materia nº 132/1994

- . , j EXERCÍCIO |
/94. , | 1.995
PROJETO DE LEI Nº 132
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS-MG
APROVA O PLANO PLURIANUAL — PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL , PERÍODO
DE 1995 A 1997.
o Povo de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, por seus repre-
entantes aprova, e eu prefeito Municipal, sanciono e promulgo à seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Plano plurianual elaborado nos termos
la Legislação vigente, compreendendo os exercícios de 1995/1997, conforme anexo que faz parte integrante desta
el:
Art. 2º - Na elaboração das propostas orçamentárias anuais do
ias consignadas aos projetos, podendo, em consequência da alteração da recei
periodo, serão ajustadas as importânc
mulados projetos constantes do anexo desta Lei.
ta, serem criados novos e suprimidos ou refor
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro
de 1995; revogadas as disposições em contrário.
Mando a todos a quem O conhecimento desta Lei pertencer que à
cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 29 de setembro de 1994
JOSf MAURO STABILE
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS - MG.
beato ando À
ExERCicio—
1.995
SUBPROGRAMAS
(CÓDIGO/DESCRIÇÃO)
04.18. 111
EXTENSÃO RURAL
- Propiciar o inter-
câmbio entre os pro-
dutores, objetivando
a melhora da qualida
de e quantidade da
produção.
05.22.134
TELEFONIA
- Estabelecer proje-
tos de integração co
munitária rural atra
vês da implantação
dê telefonia rural.
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
lZ f
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL DECO
RENTES DE PROJETOS DE OBRAS COM PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. PERÍODO 1995. A: 19975
QUANTIFICAÇÃO AREA ÁREA | POVOA-|CÓRRE |TOT
l
1995 | 1996 1997 | URBANA | RURAL DO Go q
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
»
1.001 - ane tios
to p/ distribuição gra
tuita“mudas aos peque-
nos e médios produto -
res rurais.
Viveiro 01 1 - ol ól - o)
.+
1.002 - Construção Pos
tos de telefonia comu-
nitária na região de
Angico. ?
Centro 01 idem = ne 01 má 0
1.003 - Implantação de
linhas privativas p/
canal de Dados "Siste
ma On-Line" Linha 01 idem | idem 01 - - 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS - MG.
SUBPROGRAMAS
(CÓDIGO/DESCRIÇÃO)
08.41.185
CRECHE
NS y
- Oferecer a comunida
de ações de promoção
humana, atravês da
manutenção das ativi-
dades de creche.
08.42.188
ENSINO REGULAR
|.» Zelar pela qualida
de do ensino, execu-
tando programas e
obras que assegure a
efetivação dos proje
tos educacionais.
EXERCÍIO—
1.995
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS -— ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
1.004 - Reforma e Am-
pliação do brédio da
Creche Municipal Cri-
ança Feliz.
1.000 - Construção de
Cheche no Bairro Vila
Nova.
[o
1.005 - Reforma, Am-
pliação e Melhoramento
b
de Prédios Escolares
m
Municipais,
-P
1.000 - Construção Pos
to Artesiano na Escola
Rural de Campo Alegre.
Prédio
Prêdio
Prêdio
Posto
|
iso 1996 | 1997 | URBANA
L [4
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL DECO]
RENTES DE PROJETOS DE OBRAS COM PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. PERÍODO 1995 A 1997.
[o
ÁREA | ÁREA POVOR-|CÓRRE |TOT
ii DO
QUANTIFICAÇÃO
[ORA - - 1 - - 01
Ó1 idem [OR - - Ó.
02 01 01 01 03 - 0:
- 01 idem - 01 - 01
4 - í ce. 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE E E EXERCÍIO—
INDIANÓPOLIS - MG. PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | 1.935
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
f Ú
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL DECO]
RENTES DE PROJETOS DE OBRAS COM PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. PERÍODO 1995" A 1997
SUBPROGRAMAS
(CÓDIGO/DESCRIÇÃO)
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO [UNIDADE Gois AREA [ÁREA POVOA-|CÓRRE |TOT.
ss 1996 | 1997 | URBANA | RURAL| DO |
08.42.223
EDUCAÇÃO FÍSICA NO
ENSINO
- Criar rede fisica [1.006 - Construção de
para prática da educa Dnadra Pol esportiva
ção física, através|no Centro Nucleação Edu
de programas de forma|cação na Escola de An-
ção e socialização dos) gico. : Quadra 01 idem | idem — 01 = = 0
educandos , 1.007 - nes “uid e Tlu
minação da rasas: Boli
esportiva da Escola de
Campo Alegre. Quadra 01 idem = - 01 - - 0.
08.46.223
EDUCAÇÃO FÍSICA
- Estabelecer priori-| 1.008 - ponei mea do
dade para inplantar Einásio Poliesportivo] Ginásio 01 idem | idem 01
rede física e deter-
minaro material ne-
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS - MG.
SUBPROGRAMAS
(CÓDIGO/DESCRIÇÃO)
cessário ao desenvol-
vimento do programa
municipal de desporto
amador.
08.46.224
DESPORTO AMADOR
- Desenvolver, harmo-
niosamente, as ativi-
dades do desporto ama
dor, implantando uma
infra-estrutura espor
tiva de lazer no muni
cípio.
08.46.228
PARQUES RECREATIVOS E
DESPORTIVOS
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS
RENTES DE PROJETOS DE OBRAS COM PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. PERÍODO 1995 -A-1997.
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
1.009 - Reforma e Em
pliação e melhoramento
do estádio futebol mu-
nicipal.
1.000 -
po futebol no
-
Construção cam
Centro
Comunitário de Angico,
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
[á t
DESPESAS DE CAPITAL DECO
|
QUANTIFICAÇÃO
ÁREA | ÁREA | POVOA-|CÓRRE |TOT
NES 1996 | 1997 | URBANA | RURAI| DO 60. - [MU
Estádio 01 idem - 01 — - 01
Campo ol idem = 01 - 01
/ - Ed ==. 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS - MG.
SUBPROGRAMAS
(CÓDIGO/DESCRIÇÃO)
- Oferecer espaços li
vres, para a prática
do esporte, lazer e
recreação de carâter
comunitário,
08.48.246
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
ARTÍSTICO E ARQUEOLÔ
GICO
- Viabilizar a execu-
cação de programas de
preservação do patri-
mônio histório local,
resgatando o anonima-
to dos monumentos.
10.57.316
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ExERCicio—
1.995
[4 [4
DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL DECO)
RENTES DE PROJETOS DE OBRAS COM PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. PERÍODO 1995 -A 19975
QUANTIFICAÇÃO
|
ss 1996 | 1997 | URBANA | RURAL) DO
01
0L
idem
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE
1.000 - Reforma e Am-
a E b
pliação de Quadras Po
01
02
liesportivas, Quadra 02
1.000 - Construção de
o :
Clube Recreativo e
Campestre, Clube idem 01 - - 01
1.010 - Restauração e
revitalização da Igre-
ja Sant'Ana. Patrimônio 01 idem 01 - - 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS - MG. ESSSS S==Ss002AL
E
SUBIROGRAMAS
(CÓDICO/DESCRIÇÃO)
HABITAÇÕES URBANAS
- Estabelecer progra
mas de moradia, vi-
sando diminuir o de-
ficit habitacional
do Município.
10.60.025
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
- Desapropriação ou
expropriação de ter-
renos por necessida-
de ou utilidade pú-
blica, para execução
de obras públicas pa
ra atendimento da po
: litica urbana do Mu-
nicípio.
SECRETARIA DE OBRAS DZÚ
| DIRETRIZES, OBJETIVOS E HETAS DA AL
RENTES DE PROJETOS DE OBRAS CCM PROGRAAS DE
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE
1.011 - Conclusão dos
conjuntos habitaciona
is PI e II9
1. 000 - Construção del
Conjunto Habitacional
III , Casas 20
Casas 20
1.012 - Aquisição e/o
desapropriação de imô
veis p/ implantação -«
obras de interesse pú
blico. Terreno 02 02
1.013 - Construção e
instalação de salas P
almoxarifado nas depe
dências de prédios pú
blicos. Salas 01 01
ILCIPAL PARA
DURAÇÃO CONTINUADA.
QUANTIFICAÇÃO
Lo fim 1996 | 1997 | URBANA
AS DESPESAS DE CAPITAL DICOR-.
PERÍODO 1995 A 1997.
ÁREA | POVOA-| CÓRRE PRA
DO co MUNIC.
E 20 = - 20
20 40 = = 40
02 04 02 = 06
» 02 - - 01
, s === 4
exercico
PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | 1.99
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS - MG.
[4 f
| DIRRTALHES. OBJETIVOS 3 METAS DA ADHINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL DICOR-
SUBPROGRAMAS RENTES DE PROJETOS DE OBRAS CCM PROGRAHAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. PERÍODO 1995 A 1997.
(CÓDIGO/DESCRIÇÃO) ; E
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO [UNIDADE QERs Tre ÇÃO AREA | ÁREA| POVOA-| CÓRRE perez
EE 1995 | 1996 | 1997 | URBANA o o pa
1.014 - Reforma e am-
pliação da cadeia pú-
blica municipal. Prédio 01 idem - 01 - 01
10.60.325
LIMPEZA PÚBLICA
- Compreende ações rel 1.015 - Construção de
lativas a incineração) Aterro Sanitário Aterro 01 idem idem 01 - 01
e reciclagem do lixo
urbano, visando a ma
nutenção da saúde pã
blica.
10.60.326
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
- Estabelecer progra | 1.016 - Iluminação do
mas e executar obras | Cemitério Municipal Rede 01 idem - 01 - 01
“para manutenção do | 1.000 - Construção de
atendimento dos ser-) velório Municipal Prédio 01 idem 01 - 01
viços mortuários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ea
exeacico
INDIANÓPOLIS - MG. PLANO PLURIANUAL - 1.99
SECRETARIA DE OBRAS PúI
OBJETIVOS E METAS DA ADHINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DZ CAPITAL DICOR-
SUBPROGRAMAS SENTES DE PROJETOS DE OBRAS COM PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA foco 1955 A 1997.
(CÓDICO/DESCRIÇÃO) diarias
CÓDICO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUMAEIETOAÇÃO ÁREA| POVOA- FREE PO
iss 1996 | 1997 | URBANA Eure
10.60.327
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
«Compreende ações re| 1.017 - Extensão de
lacionadas 'a amplia- Rede de Iluminação Pú
ção, manutenção de| blica. Metro 1000 400 600 2000 - - [o 2000
iluminação de vias e
logradouros públicos
10.60.328
PARQUES E JARDINS
- Conjunto de ações [1.018 - Reforma, melho
para implantação e |ramento e arborização
manutenção de pra |de praças públicas. Praça 01 01 E 02 - - - 02
gas públicas, visan À. 000 e Construção de
do nova estética pailPraça Pública. Praça 0 01 idem 01 - - - 01
sagistica.
: 13.75.427
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS - MG.
(CÓDIGO/DESCRIÇÃO)
- Instituir medidas
coercitivas visando
incluir hábitos, hi-
giene de proteção da
saúde pública.
13.75.428
ASSISTÊNCIA MÉDICA E
SANITÁRIA
- Oferecer
preventivas,
controlar e orientar,
em caráter comum, a
prestação de servi-
ços médicos jatravês
da rede hospitalar,
(13.
ABASTECIMENTO D'AGUA
SUBPROGRAMAS
medidas
visando
76.447
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
1.019 - Reforma,
1.000 - Construção de
matadouro municipal, [Imóvel 01 - 01 - 01
am-
pliação e melhoramento
e
Prêdio 02 01 01 02 02 04
prêdio hospitalar
postos de saúde.
JBLICAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIA DE OBRAS PG
f f
& JULTAS DA ADUINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL CICIR- |
OBRAS COM PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. PERÍODO 1995 A 1997.
Ê
|
AREA | POVOA-| CÓRRE ;TOTAL |
Go AUNTC.
QUANTIFICAÇÃO
mar, ramo
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS
— MG.
SUBPROGRAMAS
(CÓDIGO/DESCRIÇÃO)
- Criar programa de
ampliação, operação
parte manutenção do
sistema de abasteci -
mento d'água.
13.76.449
SISTEMAS DE ESGOTO
- Executar obras de
expansão dos sitemas
de esgoto sanitário
15.91.486
?
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERAL
DIRETRIZES, CBJETIVOS
RENTES DE PROJETOS DE OBRAS COM PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. E
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
QUANTIFICAÇÃO
UNIDADE
1.000 - Construção re-
de abastecimento de
água potável
1.020 - Conclusão re .
de esgoto sanitário
1.020 - Construção de
galeria pluvial
1.021 - Construção de
estação de tratamento
da rede de esgoto
Metro
Metro 1844
Metro 800
Estação 02
500
500
idem
PFICONTARIA DE OBRAS PÚBLICAS - ADHINISTRA
100
356
idem
ÇÃo DIRETA
r
PE
600
1844
1656
02
[4
É AZTAS DA ADAINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESP PESAS DE CAPITAL DECOR-
ERÍODO 1995 A 1997.
POVOA-| CÓRRE |TOTAI
TUNTC
600
1844
1656
02
a]
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS - 6. PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
exercico
1.99%
SECRETARIA DE OBPAS PÚBLICAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DI3COR-
|
POVOA-| CÓRRE pe
RIZES, OBJETIVOS 3 HETAS DA ADHINISTRAÇÃO HUNICIPAL PARA AS DESP SAS DE CAPITAL
SUBPROGRAMAS RENTES DE PROJETOS DE OBRAS COM PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. PERÍODO 1995 A 1997.
(CÓDIGO/DESCRIÇÃO)
QUANTIFICAÇÃO
CÓDICO/ESPECIFICAÇÃO
DO feto) MUNTC.
- Criar programas e 1.022 - Construção te
metas de ação de ampa| minal do trabalhador
ro e proteção E pes-| rural, Termina 01 idem - 01 - - - 01
soas em geral e, em| 1.023 - reforma de ca
especial /os mais ca-| sas p/ população bai-
rentes. xa renda. . Casa 30 20 10 60 - - - 60
1.024 - Construção ca
sa residencial p/ ze-
lador no Centro Comu-
nitário Angico. Casa 01 idem - - 01 - - 01
16.88.532
TERMINAIS RODOVIÁRIOS
- Compreende as ações| 1.000 - Construção de
relacionadas ao pla- | terminal rodoviário. Terminal idem 01 - - - 01
nejamento, construção
e manutenção de ter-
'minais rodoviários i
tegrados.
co=- 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE
exercício
PLANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL | )
INDIANÓPOLIS - MG. ==535 =5=5=D5=05 SSDSSUelasioO COJERNAMENTAL 1.995
TRETARIA DE OBRAS 2430.1 3 = AL
DIRETRIZES, OBJETIVOS E CIPAL PARA AS DESBPRSAS DE CAPITAL DECOR-
CONTINUADA. PERÍODO 1995 A 1997.
SUBPROGRAMAS
(CÓDIGO/DESCRIÇÃO)
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
CÓRRE |TOTAI
co MUNIC
16.88.534
“ESTRADAS VICINAIS
- Executar melhorias
1.025 - Construção de
Visando garantir con| pontes e abertura de
dições de trânsito e| estradas vicinais Ponte 02 02 - - 08 08
trãfego em rodovias Estrada V. 02 02 06 - - 06
vicinais. 1.026 - Implantar Mata
Burros e/ou Pontilhõegs Mata-Burro 20 20 - 60 - - 60
metálicos. Pontilhõeg 05 05 - 15 - - 15
1.027 - Contrução Gal
pão/Garagem p/ o equi
pamento rodoviário. Galpão idem - 01 - - - 01
16.91.575
VIAS URBANAS
- Conjunto de ações 1.028 - Construção de
que visem a constru meios-fios Metro 3000 1000 10.000 - - - L0O.000
cão implantação e 1.028 - Construção de
“manutenção de áreas Passeios Metro?
1500 1500 5.000 5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE exeacico
Ar JURIAN - PLANE ERNAMENT:
INDIANÓPOLIS - MG. ELANO PLURIANUAL - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
SECRETARIA DE OB2AS PÚBLICAS - ADALHIS TRAÇÃO DIRETA
r
ESP DZ CAPITAL DICOR-
ERÍODO 1995 A 1997.
,
UANTIFICAÇÃO ÁREA) POVOA-| CÓRRE o
N “RUPZ PARIN
Eras 1996 | 1997 |URBANA | BUBAL DO so are
destinadas 'a circula- | 1.028 - Pavimentação Metro 3000 | 3000 | 2000 8000 - - 8000
ção de veículos e pes
ETIVOS & METAS DA ADHINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DE
Pp
ENTES DE PROJETOS DE OBR/ N RCGRAMAS DE AÇS CONTINUADA.
SUBPROGRAMAS RENTES D OJETOS OBRAS COM PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA
(CÓDIGO/DESCRIÇÃO)
CÓDICO/ESPECIFICAÇÃO [UNIDADE
soas em vias e logra-
douros públicos, atra
vês de obras/infra- es
trutura urbana.