materia nº 99/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38.490-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 99/94.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Mi-
nas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu Prefeito
Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a
Banda Municipal de Indianópolis, com sede do Município de Indianó-
polis, criada pela Lei Municipal nº 963, de 30 de dezembro de 1992.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 24 de
fevereiro de 1994
JOSÉ MAURO STABILE
PREFEITO MUNICIPAL
dn em EA SUMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38.490-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
JU! SI TETO (AEE NHA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Sendo a música, a mais linda ninfa que encanta,
inebria a enaltece a alma e os sentimentos humanos, nada mais jus-
to do que esta lei reconhecendo a instituição Banda de Música de
Indianópolis como utilidade pública, dando importância e fortifi -
cando assim os laços entre a cultura e o Município, entre a alma e
o benfasejo enlevo que a tantos encanta, minimizando sofrimentos e
enriquecendo a conduta d'alma.
Serã de muito bom grado tê-la como reconhecida o
que em muito facilitará outrossim o engajamento desta instituição!
no mundo colorido do devaneio, inclusive facilitando a obtenção de
recursos provindos de fontes da área de cultura.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 24 de
fevereiro de 1994
«JOSÉ MAURO STABILE
/
PREFEITO MUNICIPAL
id
A: emo? J BULA
efusidante da Camara
INDIANOPOLIS
INDIANÓPOLIS - MG
CAPITULO I
Da Fundação, Sede, Denominação e Cores
Art. 1º - A corporação musical de Indianópolis-MG, funda-
da em 02/07/90 pelo Sr. Wesley José da Rocha Naves, Prefeito Munici
pal e pelos maestros Antônio Eustáquio Cardoso e João Batista da
Silva e outros músicos voluntários, que por iniciativa do Sr. Pre-
feito Municipal criaram a entidade musical.
s - A aquisição de todo instrumental, inclusive uni
forme foi efetuado pela Prefeitura Municipal de Indianópolis.
Art. 2º - A corporação musical tem como sede provisória o
Salão do Clube Social e Recreativo de Indianópolis, situado à rua
Irineu Alves Rabêlo, nº 110 - centro nesta cidade.
Art. 3º - A corporação musical tem a denominação de "BANDA
DE MÚSICA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS", tendo como patrono o professor
e maestro Bonifácio Batista Vieira que outrora atuou nesta cidade
prestando relevantes serviços para enriquecimento do patrimônio cul-
tural e artistico do Município.
Art. 4º - As cores de uniforme a serem utilizados pela
banda serão: Preta e Cinza.
Art. 5º - A banda de música terá como maestro os professo
res: Antônio Eustáquio Cardoso e João Batista da Silva.
CAPITULO II
Dos Objetivos
Art. 69 - Tem a corporação musical a finalidade de enri
quecer o patrimônio artistico e cultural do município de Indianópo- -
lis, bem como participar de festividades cívicas, religiosas e so-
ciais dentro e fora do Município de acordo com as condições.
Cy
Art. 7º - A corporação musical prestará serviços a qualquer
entidade e/ou órgão ou pessoa de acordo com as normas e condições esta
belecidas, mediante contrato de prestação de serviços com remuneração
a ser estabelecida pelo maestro.
Art. 8º - Como incentivo e valorização da Banda, a mesma '!
executará e promoverá retretas em praças, logradouros públicos e ou-
tros locais adequados.
CAPITULO TELS
Dos Membros
Art. 9º - Poderão fazer parte da corporação musical, os
maestros, músicos e pessoas interessadas no desenvolvimento cultural"
e artistico do Município.
Art. 10 - Os membros da corporação musical poderão ser:
a) Honorários;
b) Beneméritos;
c) Efetivos.
Art. 11 - Serão membros honorários as pessoas que tiverem
prestado relevantes serviços à corporação musical e a comunidade na
área artistica e cultural do Município.
Art. 12 - Serão membros benemêritos as pessoas que contribui
rem de alguma forma para o enriquecimento, engradecimento e manuten -
ção da banda de música.
Art. 13 - Serão membros efetivos:
a) Os Fundadores; DAS PES-OSS Jrpioprig
MARIA THs= — o r
DA TIVARE:
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b) Os Maestros;
c) Os Músicos.
MARIA cEctLIs DE sGUIAR TAVARES
Oficial Substituto
CAPITULO JIV
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“aguar] — MIN?
Dos Deveres e Direitos dos Membros
Art. 14 - Serão deveres dos membros efetivos:
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a) - Contribuir para o engradecimento da corporação musical;
b) - Cumprir os regulamentos, obedecer a diretoria;
c) - Aceitar e exercer os cargos quando escolhidos;
d) - Comparecer aos ensaios, apresentações e reuniões com pontualida
de;
e) - Cooperar de toda forma possivel para o desenvolvimento da enti-
dade.
Art. 15 - São direitos dos membros efetivos:
a) - Propor e incentivar a adesão de novos membros para a entidade;
b) - Propor e discutir assuntos de interesse da banda de música;
c) - Receber cotas e/ou remunerações que lhe facultar por serviços '!
prestados.
CAPITULO V
Da Diretoria
Art. 16 - A corporação musical terá uma diretoria compos-
ta de:
a) - Maestro;
b) - Contra-mestre;
c) - Secretário;
d) - Tesoureiro;
e) - Diretor Executivo;
£f) - Supervisor;
9) - Presidente de Honra;
h) - Conselho fiscal composto por 3 membros;
i) - Três suplentes.
s 1º - Os maestros serão músicos e/ou professores que
tenham conhecimentos e saibam executar a arte de reger banda de mú-
sica.
s 2º - O presidente de honra serã escolhido pela dire-
toria entre as pessoas da comunidade que mais se destacarem na sus-
tentação e manutenção da entidade.
CAPITULO VI
“ESSSTRO DE Miu
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SP DAS PESSOAS JrRIDICAS
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Art. 17 - Compete aos maestros:
Cuidar do repertório e partituras da banda de música;
Convocar e orientar os ensaios, da corporação musical;
Zelar pela boa apresentação da banda de música;
Zelar pela disciplina e fazer cumprir os horários fixados;
Formar músicos quando a corporação musical necessitar;
Prestar homenagens em nome da banda aos cidadãos que se destaca-
rem no aprimoramento da entidade;
Representar a entidade em eventos oficiais e/ou reuniões de inte
resse da banda.
Art. 18 - Compete ao Contra-mestre:
Substituir o maestro em alguma eventualidade;
Zelar pelo bom êxito da banda de música;
Cooperar com o maestro no cumprimento das outras funções;
Manter escala para a conservação dos instrumentos da banda e lo-
cal de ensaios.
Art. 19 - Compete ao Secretário:
Participar de todas as reuniões da entidade;
Lavrar atas das reuniões da Banda de música;
Manter em dia o arquivo de documentos da banda;
Manter registros de datas de aniversários dos músicos e pessoas,
ligadas a banda de música, bem como dados pessoais dos mesmos;
Receber e responder toda correspondência da entidade.
Art. 20 - Compete ao Tesoureiro:
Receber e contabilizar recursos financeiros e/ou contribuições '
em favor da corporação musical;
Efetuar pagamentos aos músicos;
Prestar conta mensalmente de verbas arrecadadas pela entidade;
Trazer em dia os livros de registro do movimento financeiro;
Apresentar balancete semestralmente.
Art. 21 - Compete ao diretor executivo:
Procurar apoio e incentivo junto aos órgãos competentes para en-
grandecimento da entidade;
Realizar viagens para tratar de assuntos relacionado ban-
da; quasTRO DE Miwigs
& E
P BAS PESSORS JumDIAS GG
c) Cuidar de hospedagens e alimentação para a corporação musical !
quando em apresentações fora e dentro do município.
Art. 22 - Compete ao Supervisor:
a) Supervisionar os locais determinados para as apresentações da
banda;
b) Conferir o instrumental inclusive uniforme da banda constatemen
te;
c) Auxiliar o diretor executivo para que seja cumprido as exigênci
as a ele atribuídas.
CAPITULO VII
Das Disposições Gerais
Art. 23 - A escolha da diretoria será feita na primeira!
quinzena de janeiro, com mandato de duração de 02 (dois) anos.
Parágrafo Único - A eleição da Diretoria será realizada"
a cada 2 (dois) anos, através de voto direto e aberto, após 30 di-
as de afixado o Edital de convocação.
Art. 24 - Terá como data comemoração de aniversário, da
Banda de Musica Municipal de Indianópolis, o dia 02 de julho.
Art. 25 - A posse da diretoria será logo após a escolha
dos novos membros.
Art. 26 - As remunerações dos músicos será estabelecida"
pelos maestros de acordo com as seguintes exigências:
a) Assiduidade; + w
b) Competência;
a
c) Zelo; E Err
d) Organização;
e) Disciplina; Oficial Substituto
£) Comportamento. 5
Sraguarl — mod
Art. 27 - Todo músico é responsável pelo fiel zelo do
instrumental e uniforme sob sua responsabilidade.
qaSTRO DE Hiwgs
“q,
4 S DAS PESSOAS Jumintros
MARIA THEE: CINir O o, TV.RES
MARIA CECIL! DE AGUIAR TAVAFES
3
sois
1.006 2"
Art. 28 - O músico que abandonar os ensaios e compromis-
sos da banda constantemente serã excluído da banda, ficando obriga
do a devolver o instrumental e uniforme sob seu uso.
Art. 29 - Este estatuto poderá ser modificado de acordo
com as necessidades e deliberações da diretoria.
Art. 30 - Os casos omissos serão resolvidos pela direto-
ria.
Art. 31 - Fica eleito o Foro da Comarca de Araguari, Es-
tado de Minas Gerais, para dirimir as questões judiciais relativas
ao presente Estatuto.
Art. 32 - O presente estatuto entra em vigor na data de
sua publicação.
Indianópolis-MG, 2 de julho de 1990
JOÃO BATISTA DA SILVA
PRESIDENTE/MAESTRO
LINDOMKR AMARO BORGES
SECRETÁRIO
Apresentado para DOS e apontado
sob n: 4 erdem..x a2no Protocolo
A Ne. Ea
REGISTRADO no livro, N.º, EZ, eco
número de ordem... jr MOsta d
ASTRO DE 14/uz
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& DAS PESSOAS Junmicas
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soros,
Araguari, de, MARIA CECILIA DE AGUIAR TAVARES
Oficial Substituto
qo
.-
MINAS GERAIS — Parte I
EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAI, DO "INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNTTÁRIO - IBC, Entidade de direito
privado, de natureza filantrópica, sem finalidade lucrat:
va, fundada aos 10/03/1.993.0 Instituto tem sede, foro e
domicílio nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de !G.,*
podendo criar e manter representações regionais e unida-
des locais em qualquer parte do Território Nacional .Dura-
cão:prazo indeterminado, Finalidades, dentre outras:dar a-
poio técnico e mterial aos Conselhos dos Direitos da '*
Criança e & Adolescente, Conselhos Tutelares e outras '!
instituições Públicas e privadas à defesa e promoção de
menores; incentivando e fiscalizando o cumprimento do Art.
227 da Constituição Pederal:do Art. 222 da Constituição
do Estado de WG e artigos 49 e 59 do Estatuto da Criança
e do Adolescente (Lei no 8.069/90,de 13/7/90 nos Munici-
pios) Objetivo, dentre outros: implantar un Centro de Estu-
dos e Treinamento de Pessoal visando a capacitação de *
Tecursos humanos para desenvolver ações destinadas à pro-
moção e defesa dos direitos da criança e do adolescente
marginalizados, envolvendo a participação das universída-
des escolas e demais instituições de ensino e a
Em caso de extinção,o patrimônio do Instituto reverterã
a entidade congênere ou de assistência social desde que
registrada no Conselho Nacional de Serviço do Ministério
da Educação. Administração:diretoria, composta de um Presi-
dente um secretário geral, um tesoureiro, um diretor soci-
alum diretor cultural e cinco diretores adjuntos .Cabe ao
Presidente representar O Instituto em juízo ou fora dele,
podendo delegar poderes.0s menbros da diretoria não res-
pondem pessoalmente nelas obrigações que contraíren em no
me do Instituto, salvo se exorbitarem das funções que lhe
são atribuídas por este Estatuto ou se infrigirem deter-
minações legais. 18,692 - x
EXTRATO DO “SIATUTO DA BANDA DE MÚSICA MNTO Di
DLANÓPOLIS - Fundada em 2/7/90, entidade Cívil, cr tas
lucrativos, de duração indeterminada, com se e foro
em Indianópolis, tem por objetivo enriquecer « patrimô-
nio artístico e cultural do município, particiando de
eventos civico-seciais. Constituída de uma rilreturia com
posta por 1 mae-tro, 1 contra-mestre, 1 secretíslu, Ite
soureiro, 1 diretur executivo, 1 superviscr e | ,resi-
dente de honra, “em como um conselho fiscal curpesto per
3 menbros e respectivos suplentes, sendo vedada a rem
neração. Compete ao mestro representar a Entidade ati-
va é passivamente, em Juízo cu fora dele. Os sócios não
respondem subsidiariamente pelas obrigações sectais da
Entidade. O presas ” A
's. Em caso de dissolução da
Se reverterá a una entidade «cipés
(AVIVA DUS , PRODRRO!
PMARTA!THEREIZUNUTDA = ocragadagpyi!
E: lucrativos tundades pos-Páídias de junhe de 1993 emo
icípto de arenas, <9m prazo indeterminado de á
cujo onjettvo é & Prestação de quaisquer serviços que pos,
sam cMBRIA ro! coberto OU and MARREo eopio
Vaiões agropecus-1BfioirtrSukaHánáo as condições de vig
RyEstatuto, e para dissolução, com
traordi, aR E. Seu patri-
monio será conf ÁdO de p SÉ sua propriedade,
auxílios ou subvenções provenientes de qualquer entidade!
pública ou privada, contribuições dos associados estabele
cidos anyalmnte pela Assembléia Geral e receitas provent
entes da prestação de serviços. Em caso de dissolução, o
Patrimônio sera doado a uma instituição corgênere, legal-
mente constituída, para ser aplicado nas mesmas finalida-
des. A Diretoria constitui-se de Diretor-Presidente, Dire
tor-Finarceiro é Diretor-Secretário. 18.694-X
ção ex -
EXTRATO DOS ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DA 1
GREJA DEUS É AMOR-AMIDAS, Constituída em 30.05.93,
com sua sede e Foro na Cidade de Salinas-MG. com
duração indeterminada, sem fins lucrativos. Tem
por objetivo cultivar a cordialidade entre os +
membros obter soluções para, os problemas famili-
ares, e melhoria da qualidade de vida de seus só
eleita ume Diretoria Administrativa em!
Assembleia Geral, constituída de:Presidente e Vi
ce-Prestdento, Tesoureira e Secretaria é seus ns
pectivos sur lentes. Em caso de dissolução da As-
sociação, seu patrimônio sera repassado a Igreja
Deus é Amor. Salinas-MG. 18.695 - X
EXTRATO DO ESTATUTO DA LOJA MAQÓNICA "SPINOZA Nº 181%.Pun
dação: 21/6/1984 (Solstício de Inverno) .Associação civil,
sem fins lucrativos com sede e foro em Belo Horizonte, MG.
à rua Itapetinga, 2000.Objetivo:a auto-realização do homem
atravês do desenvolvimento de sua consciência teórico-mo
ral.Administração da entidade:Diretoria,com mandato de 2
anos sendo o presidente o representante legal .Compete à
Assenbléia Geral dos menbros da Loja dissolvê-la,para 15
so convocada, e composta de pelo menos,2/3 desses membros.
Em caso de dissolução da SPINOZA. 181,5eu patrimônio terá
o destino previsto nas leis emanadas da Grande Loja Maçô
nica de Minas Gerais.O estatuto poderá ser derrogado ou
abrrogado desde que a maioria absoluta dos associados à
SPINOZA 181 quites com esta,o julgar conveniente após pe
lo menos dois anos de vigência.Os associados à SPINOZA
181 não m nem solidária nem subsidiariamente pe-
abri contraídas por aquela. Estatuto aprovado !
cx reunido exersordinária Ge” 29/8/1504, rererendêda da
Grande Loja Maçônica de Minas Gorais,em 05/7/06.
EX4RATO vO ESTATUTO DE “O CAPITULO PIRAPORA DA
ORDEM DE MOLAY*. O capítulo Pirapora da ordem *
de Moiay, patrocinado nela loja Maçonica Deus
* Caridade e Justiça é uma socieaade cívil, sem !
fins iucrativos, com prazo inaerteminado, volta
da à rilantropia, compõe-se e número ilimitado
de membros, sem distinção de cor, raça, crença
a me na cada 0 emesri diria Luso Mesas ARM 7
EDITAL DE ASSEMBLÉIA GERAL - O Presidento do Conselho Regional de Medici.
na do Estado de Minas Gerais no uso da suas atribuições que Ine confere o art. 9º
andar , nesta Captal, com a seguinte pauta: 1 - é delbaração do
eltóio a Contas da Desta, ratos ao paríodo ds TUTO 4 30 Dei ço
sendo atingido o número legal para abertura dos trabalhos em 1º convocação,
sarão os mesmos realizados em 2º convocação com qualquer número de Presen-
tos Belo Horizonte, 07, de julho de 1993 Cons. Adison Savi - Presidente do
7.878 -656.749.D.X
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE - Associação Mineira du Pegue:
na e Meia Empresa - AMIPEME - CGC - 17 514 0501001-90 - Ficam of senho:
tes associados convocados pars à Assembléia Geral Extraordinária - AGE a
realizar-se no dia 15 de julho de 1903, às Bh na sede da entidade, 4 Av Babis
Camargos nº 706, 2º andar, em Contagem. Mas Geras A AGE será instalada
em pamera convocação conforme Seção IV. Artigo 16 Parágrato Único do seu
Estatuto E em segunda convocação. meia hora após com qualquer quorum Esta
convocação será Publicada no “Minas Gerais” - órgão oficial do Estado de Minas
Gerais, é no “Hoje em Dia” A pauta da refenda AGE é a seguinte Desituição da
Muai ciretona - Eleção de nova Dustona - Alteração do Estatuto - Assuntos Gerais.
(a ) lideu de Oliveira Santos - Presidente AMIPEME - Contagem-MG, 08 de julho de
903
E 18.788 - 174.035 - D-X
ASSISTÊNCIA AOS ESCOLARES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - A Assembiéu
Geral, marcada para 10 de julho, fo: transfenda para 14 (quatorze) de agosto, às 15
horas, na Rua Congonhas, 639. Agenda Relatório e contas de 1992, decisão sobre
da diretoria. - Ana Maria Amorim Rebouças - presidente
Spas 7632-656 794-D-X
EXTRATO DO ESTATUTO DO SINDICATO RURAL DE JACINTO - Entidade
Sindical de 1º grau, com sede e foro na cidade de Jacinto-MG, e com base terriko-
rial aos municípios de Sako da Divisa, Santa Maria do Sato e Santo Antônio do
Jacinto, tem por finalidade pletsar e adotar medidas cabíveis aos interesses dos
associados. À Direiona sera constituída de qualro membros efetvos e quairo
membros suplentes e o Conselho Fiscal de três membros efetivos e trás membros
Suplantes. À duração do mandato será de trás anos. Para cissolção do Sindicato,
sobrastaimanto do funcionamento de bens imóveis, será exigido o assentimento da
maioria dos associados em condições de voto
7.520 - 656.685 -D-X
EXTRATO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE SOCÔ VELHO. A Associação de Pequenos Produtores Rurais
de Socé Velho sem fins lucratvos, com sede em Soco Velho, muntipio de Monte
AZUYMG.. objetivo de contribuir para o fomento técnico é econômico das explo:
tações agropecuárias « para alovar o nivel cutural e o bem estar social dos asso.
Siados, com prazo indeterminado. a área de atuação sera em Socó Velho é Socó
Verde, a administração será exercida pela Diretoria a fiscalização pelo Conselho
Finca com um mandato de 02 (dois) anos, sendo permídia a rocleição, nem remu-
notação.
7.534 - 656.601 -D-X
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS COLABORADORES DA EMBARÉ-ARCE
ALTERAÇÃO ESTATUTO SOCIAL - Assembléia Geral Extiaordinaria dia 18/01/93,
sede social Av. Almirante Tamandaré, 8/n%, Lago du Prata-MG. Ordem do dia: a)
felorma estatuto social, b) assuntos gerais. Aprovadas por unanimidade aterações
nos artigos 5º, 11%, 28º, 40º, 54% 6 61% O Estatuto, reformado, for aprovado em
Assembléia Geral Extraordinária de 16/01/93, ustando por todos 08 presentes assi.
nado,
7.532 - 656.686. D-X
EXTRATO DO ESTATUTO DO NÚCLEO DOS CRIADORES DE CAVALO MANGA
LARGA MARCHADOR DO NOROESTE MINEIRO - O Núcieo dos Criadores do
Cavalo Mangalarga Marchador do Noroeste Mneiro, sociadade civil sem fins ucra-
tios, com sede e foro em Paracatu-MG, duração por tempo indeterminado, tem
por tmaixdado, dentre outras: fomentar a criação do cavalo Mangalarga Marchador,
buscando o aprimoramento e a divulgação da raça: reaizar exposições, feiras,
Serninarios, CUrs0s, provas funcionais, convenções, conferências e congressos,
tendo por objetivo sempre o Cavalo Mangalarga Marchador. São órgãos de adm.
nisiração da sociedade: assembléia geral; diretoria executiva; conselho fiscal À
Siretoria executa sorá eloia am assembléia garal, tendo mandato de dois anos,
assim composta: drelor presidente, dretor vice-presidente, dielor secritário, dire.
tor tesoureiro é diretor social a de promoções. Compete ao presidente representar
& entidade. O conselho fiscal será composto de trás membros olotnos & trás
“suplentes, oletos da mesma forma da diretoria executa. Os membros da distoria
“xscuiva e do conselho lical não perceberão, em hpótase alguma, remuneração
pelo exercício do mandato. Os sócios eletos por ocasião da aprovação deste esta:
(o oro mandato até 15 de novembro de 1995, a os subsequentes terão manda-
tos bienais. A posse da dietona executa e do conselho fiscal, eletos, será em
sessão solene 6 dar-se-á até o Último dia ÚlM da primeira quinzena de dezembro.
Os casos omissos serão resolvidos pela diretoria executiva, *ad referendum! da
assembléia geral.
18.457 002.785 .D-X
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Dr. Emyr
Francisco Soares, Diretor linancero do Instituto de Olhos Lida , conforme disposto
no paragrato Segundo da Cláusula Quarta Go Contrato Social vigente, no uso de
suas prerrogativas estatutárias convoca: O. Paulo Gustavo Galvão, Dr Christiano
Fausto Barsante Santos é Espólio do Prof Hiton Ribeiro Rocha, na pessoa de sou
inventanante Dr. Ficardo Nevos Rocha, para Assembléia Geral Extraordinária
realizar-se em primeira convocação no dia 19 (Dezenove) do mês de julho de 1985.
às 14/00 horas, na Sala do Reuniões du Diretoria do Instfuto Hiton Rocha, k
Avenida Jose do Patrocinio Pontes 1355, Barro Mangabeiras, nesta Captal, e em
Segunda convocação para o dia 26 (Vinte a Seis) do mês do Julho da 1995, às
14:00 horas, na Saia de Aisuniõas da Diretoria do Insttuto Hiton Roche 4 Avenida
“oso do Pairocimo Bontes 1355. Bsxcro Mangabeiras. nesta Caplal au» pauta
ceguino Etaição da Diretoria cs Instituto de Olhos Lida. (instituto Hilton
Rocha), para o quadriênio 1963-1997. (a.) degivel Emyr Francisco Soares - Dire-
tor Financeiro - Insthuto Hikon Flocha.
7.590 - 668.686 - D - XXX
EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/03, lemado em
05/07/99, entro a COMPANHIA URBANIZADORA DE CONTAGEM - CUCO é
CONSTRUTORA JALK LTDA LICITAÇÃO: Consorência Púbica n Og. OBJE-
TO: Execução dos servços e obras de canalização, terraplanagem, drenagem
inercopiores e coletoras de esgoto, pavimentação e obras complementares nas
Avenidas Imbirunsu, Maracaná e Ibrapkanga no Muncipo de Contagem. Valor:
Cr$ 230 780.008 130.91 (duzentos e trinta bilhões, setecentos « otenta múnões,
oo ml, cento é trinta cruzoros e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (daz
“meses cormdos. SIGNATÁRIOS: CUCO - Cézar Pebioto Macrl e Messias Evaristo
Braga. JALK - José Augusto Stveira de Abemim.
na 7.555 656.728. D-X
CONTRATO - VALOR: Cr$ 4 029.378,00 POR MÊS - PARTES: DIMINAS DISTAI-
BUIDORAGAIA, SILVA E ASSOCIADOS S/C - VIGÊNCIA: 25.06.03 A 24.06.04 -
OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA - REPRESENTANTES:
JOSE C. SANTOS / JOAQUIM ALVES PEREIRA.
7.580 - 656.732 -D-X
RESULTADO DE LICITAÇÃO - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A -
GEASA-MG, A Demora da CEABANO, com fudamarto ra Lo: 840087, oa
aprovação do Conseh de “olerou revogar Lictação nº 0493,
por eareaso públeo. Contagem, 06 de juho de 1983. (a) Háio Machado - Pros
7810-656753-0-X
RESULTADO DE LICITAÇÃO - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A -
CEASA-MG. O Diretor Presidente da CEASA-MG, comuna aos interessados que
não se eletivou a nº 05793, por faka de proponentes. Contagem, 06 de
julho de 1993. (a.) Hélio Machado - Presidente.
7.600 - 656762 -D-X
“DITAL DE CONVOCAÇÃO- os termos do Le, iajasão
em vigor) ficam convocados, por oste É
dos “os Flitados ao PARTIDO DEMOCRÁTICO TARA 2
dra an Der RD O CREIO AS ARDER E NO ANE
des de Terça
Escot "ANTONIO HONORIO DA SILVA”, calzada no BantoLibalos Ber, socindade cl com
portondade jurídica própra lerá sua sede 6 focum em Beta, Estado de Minas Gota 4 8 togaa polo
presente Estado A Caixa Escodar em por fnaldade congregar amcavas comuntárias, obvando: prestar
ssistânca os alunos carentes de ecursos,conrbui para o uncicnamento alice é crivo da undado
|etol!, promova em cardio complementa tubcáaro, melhora qualaiva de ensino, ampla meias
o cervo bibliotecário e nstlações de beca: conservar o açupameno é mod da oscila conrbui,
a meat do posse, com outras ertades xucaconais do muncipo,aravs de levantamento o tur.
tos propos, de acordo com ns Rnalciades; colaborar na execução de uma pica de coração da Escola
aomo agência communtára em sou sendo mais amd Os oblvos a Caixa serão aespios uravs das
|segurtes medeas: Fomecimento de abinrtação, malana escoa, tos ditos. vesti, caçado à
nai pasa condução, em caio suplementar, aqucação de mater! de consumo ou pormanerte com
naidade didática e funcional, pacpação em programas e servos de ecicação 4 sado, am especial
desemvovdos pela comunidade, execução de pequenas eparos + serviços na pari fica e mobéuio da
escoa; curas macas companves com à falado & os propostos da Cama, desde que expressamero
[dorzadaspeo coli da Escola É veado à Cana Esc locar móveis; contras móveis sem a próvia
utorização da Secretaria Munic de Educação: conceder emprêsimo ou dar garanta de aval fança qu
cação, no qualquer forma, empregar subvenções, us ou recusos de qualquer natureza, em degacondo
cum os propos ou progamas à que se desimam, sem a dibetação do Colegado; complementa: vencaman.
lo ou salários dos sevdores ou contatar pesos! para serve na Escola Para 0 tu: hucnamento dos
[as sarços à Cata Escolar poderá aqu o mall pormanere e de consumo que 34 fz necessário,
A Caia Escolar não er ns lcravos é tua duração será por larmpo mdstemeado. São associados najos
da Cas Escolar os funcionárias é 0 pessoa! de mgativio da scola, as alunos bem Como os pass ou
“|isponsdvs. Podorão sor acedos como associados otras pessons da comurdado, qu ve intensa o
assnasem às atas de patcipação em Assemblias Geas do Colsgado São tigãos admensvadvos 4
|etoeatos da Casa Escuta. à Assemblia Geral do Coledo, o Colegado é à Desta. Consltuom
iocusos da Caixa Escolar repasse bimestal de verbas municpas, prevtas no ciçamto vu SEEO;
doações subvenções * aos que De km concedidos pla União cu polo Estado, por pasiculros
sidade públcas ou pras, associações de classe quasquer otras calegoras ou eradads comun
ras; renda do explocação do canta é ou servços que instua”; venda ou tevnda de mato escolar
ou dido, produto de venda da ingressos é demas formas de contribuições para festas, exições e
bazaes;conuiçes dos anos, pai ou responsáveis pescas da comunidade e do oras ici à
Ipromoções. Betim, 29/0689
1.685 - 659,72] - x
[EXTRATO DO ESTATUTO DA CAIA ESCOLAR DA EM MARCIDO MEO REZENDE “BET “A aa
Escolar "SUEL) FERNANDES FERREIRA”, localizada no Basic Várzea das Fives Betm, sociedade ci
com pesonalao juca própa, lr sa sc é forum em Ben, Estado de Mas Gas 6 se 1ógra polo
| presande Estaluto A Cana Escolas lem por fnaiiade congrega imcatas comuntaras, dbpivando presta
assslêni oa nOS alunos carentes de recursos, cortrbus paia 0 funcionamento encente e crio da uidade
|scta; proover em care complementa subida, a meira quad de en; ampliar e meios
O acervo vibloecano e mstalações de beuoleca, conservar o equparmento e mobxtario da excita, contribs,
na media do possívei, com outasenadades eucaconas do munição, aavês da ivantament de rec.
sos propeaas, de acordo com as finaixiades; colaborar na execução de uma poltra de correção da Escola
[como agência cormuntária em seu sentrdo mais amplo. Os obypiwos da Casta sotão ubrçdos ulravés das
|seguiies medidas: Fomecimento de alimentação, ratenal escolar, mos didatcos, vestuário, calçado
cho para condução, em caráder suplementar, aquiação de maisrial de consumo ou permanente. com
maldade dálica é funcional pasicpação em programas é servos de educação é saude, em especial
| desenvonidos pela comunidade; execução de pequenos reparos e serviços na pasa fica 4 mobádro da
|escla, us macias compativeis com a Inaidade é 04 progosdos da Cama, desde que aspressannente
tias pot enteado da Escda. É veado à Casa Escolar loca eve, con av som à pia,
iudorização da Secretaria Municipal de Educação. Concede: empresumo ou das garantas de aval, hança ou
calção, 37 qualque forma; emputgar subvenções, aulas ou iwcusos de quaiquer natureza, em desacordo |
com Os projetos ou progamas à que se destinam, sem a deieração do Coleyade, complemecias vanceman.
los ou sos os Sndors ou conta pessoa! pata sa ra Esc Pa gua uninnamero des
[seus servos à Caixa Escola poderá adquei o material permanente é de consumo que se Rem necessario,
A Cama Escola não lerá ls hucratvos & sua duração sera por lesaço indetermnado. São assocundos nalos
da Cabe Escolar 05 funcionarios e q pessosl de magisten da escola, os alunos bem como Os pass cu
responsaveis. Poderão ser aceios como assocandos outras pessoas da comunidade, que 56 interessavem à
seas as as de pricpação em Assemas Gotas do Colegado. São órgãos adrstms 4
osieravos da Casa Escolar: à Assemba Gera do Colegiado; Colgao é a Demora Cantam
recursos da Caixa Escolar: rapasse limestai de verbas municipais, provetas no orçamento va SEED;
Soações subvenções e auuiios que Me fovem concedidos pela Unido ou pelo Estado, por particulares
enidade: públicas ou prvaixas, associações de classe 4 quaisquer outras calegoras ou entidades comi
lá; tenda de epetção da canina é LOS serviçs que nl; venda ou tevenda d mula! escolar
o ddálico, produlo de venda de ingressos « demais lormas de contibuções pasa festas, audições 6
bazares, conbuições ds dans, pas ou responsáveis à pessoas da comunidade à de odrs inc 6
promoçis. Bei, 290683
“ 7.684 - 659.720 - X
FATO DO ESTATUTO DX CAIXA ESCOIA DA EM MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO“ BETÍN TX]
Cana Escn "MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO”, locaizada à Fa Vsconda de Rabra, 101 Basio Jardim
[Pera eum, soindade ci com prsonaliado juca própria, ec sua sede é fon am Bam, Estado de
Minas Geri o se egetá peo presente Estao. À Cama Escolas lem por Inaldade conoçã miitvas
obiplvand: presa ssstância aos alunos caents de recursos; contr pasa ion
o etica e cravo da unidade esco; promover em carler complementar e subsidio, a malharia
ua de nsio; amplas e mora 0 acervo bisdecáio e inalações de helleca: conservas
lequipamo e malária da escola; codorna meia do possa, com curas ertades ecacamas do
Imunicpi, atas d levantamento de (cursos pres, de acordo com as fmaldades, colabora axe
jo de una polca de coneção da Escola como agência comuna em seu sando mais amplo. Os
[obivos a Caxa seção algidos alravés das segartes mudeas: Fomoomento de alenetação male
escolas, Ivros cadticos, vestuário, calçado e axadho para condução, em caráter suplementar; aquaição de
meta de consumo ou permanent, com falciade dtáica é ho, pacipação em programas à
arviçs de exucação saúde, em especial desemvoios pela comundade, execução de paquera reparos
Saçãs na pare Rica e mobi da escoa ota medicas compatvess com a nadando e s propúndos
da Cai, dedo qu expressao aoizadas pelo colegiado da Escia E vedado à Cata Escolar locar
lime; const moves sem a prévia etoização da Sectlaia Murcia! de Educação; concede emprds
mo co das quantas de ave, Bança o cação, sb qualquer fo empregar subvenções, ais qu
cursos de qualquer narra, em desacordo com os pegos ou peogaas à que se destmam, sem à
ação do Colegiado complemectr vencameros usas ds siredres u contas pesso para
Escudo, Pa 0 gula hncongevento da sus senuços à Cama Exco podeia sur 9 maias
é de consumo que se it necessauo A Caua Escobar não Isa ls cravos é sua Outação
es tempo indoteminado. São associados natos da Cama Esclr os haconams e 0 pessoal do
a escola, o alunos bem como pas ou is ponsávs Poderão et acodos conta associados
as pessous da comunidade, quo se miarssasem e assmarem às alas do partopação em Assermbus
do Colegado. São orgãos admansiratvos é delberatvos da Casa Escolar: 4 Assembléia Geral do
0 Colegiado à a Dela. Consdvem recursos da Casa Escolar repasso timest! de verbas
Imuniagais,previas no orçamento via SEED; doações subvonções + anos que e orem conceduos pela
União ou pelo Estado, pes pacas é eniades publicas ou para, assocações de classe a quasqum
as calegoias ou enlidades comunas; tenda de esglotação de canta é oo serviços que mtu;
Ou Tevoda de mute escolar cu ciltico, rodo de venda de mrssos 4 demas feumas do
pata festas, exações é bazares contuições ds alunos, pi ou responsáves o pessoas da
e e
7.687 - 659.723 - x
[EXTRATO DO ESTATUTO DA CAXA ESCOLAR OA EM MANOEL DE CARVALHO “BETIM.
- A Caixa Escolas "MANOEL SATURNINO DE CARVALHO”, lxcaizada no Basto Sharneca Baum. socedade,
CM cum personalidade judia pró, lerá sua sede à forum em Betim, Estado de Minas Gera 56 rogeá,
polo presente Estatuto. À Caixa Escolas kom por maldade congregar inciivas comundanas, obpiando
prestar assistência dos alunos carentes de recursos; contrbus para o huncinnamendo alicate 4 crivo da
idade escolar; promover em carádr complementar e subida, à molho quad de ensino, ampl |
e melhoras 0 acervo bebickecano e instalações de bxbtoteca. conservas o equipamento é moto da esco,
onibus, na medida do possível, com outras entidades exucacionas do municipão, ayaves de levantamento
da reursos própio, de acordo com as maldades; colabcas na execução de uma pica de coneção da
Escata como agéncia comuntária em seu senúxdo mais amplo Os objetos da Canxa serão atingidos através,
das soguntes medidas. Fornecamento de abrmentação, maienai escolar, Ivros didaiicos . vesiuano, calçado e
so para condução, em cer suplementar; usição de reter! de consuma ou permanente, com
finalidade didática 8 hunczonat, participação em programas e serviços de educação é saúde, em especial
| desermolndos pela comunidade; execução de pequenos reparos e serviços na parte Ásia e mobláro da
escoa, os mada compaives com à Enade e 0 progódos da Cata, dedo que expeesamano
autorizadas pao copiado da Escola. É vedado à Cama Escola: oca imoveis; constru imóveis sem a pró
atoização da Secsolaia Municiçal de Esucação concedor emprésimo ou dar guranhas de aval, fança ou
uição , vob qualquer forma. erigregar subvenções. autos ou recursos da qualquer naluíeza, em des acordo |
um 0 pos ou progamas à qu a doc, sr à dação Hs Condo, niglemenias vencer
tos ou salários dos senadores ou contratar pessoa! para serva na Escola Para O regular huncaonameno dos |
eus senços à Cara Escolar porá aqui o maria! permanent é de consuma que safa necessário.
A Casa Escolar não hora hs lucialivos é sua diuação será pax tempo indeleemenado São associados natos
Ata da Assembléia Geral de constituição da Corporação Musical de Indianópolis, Estado
de Minas Gerais. Aos 2 (dois) dias do mês de julho de hum mil novecentos e noventa no
salão nobre da sede do Clube Social e Recreativo de Indianópolis, sita-se à rua Iri-!
neu Alves Rabêlo, número cento e dez, sede provisória da Corporação Musical de India-
nópolis. As vinte horas reuniram-se em asembléia geral, músicos e pessoas distintas !
da comunidade local interessadas no desenvolvimento cultural e artístico, para consti
tuição da Corporação Musical do Município, sob a regência dos Maestros: Antonio Eustá
quio Cardoso e João Batista da Silva. Considerando que a finalidade da assembléia se-
ria a deliberação para a regularização e constituição da Corporação Musical de India-
nópolis, aprovação do estatuto, eleição para escolha dos membros da diretoria e do no
me da entidade, assumiu a presidência da mesa o sr. João Batista da Silva, que convi-
dou o maestro/músico Antonio Eustáquio Cardoso para secretário "ad-hoc" da reunião, !
Prosseguindo os trabalhos, o presidente da mesa fez um breve relato sobre a necessida
de de regularização da entidade, declarando que passaria em seguida à escolha e vota-
ção de elementos para os seguintes cargos: Presidente/Maestro, Contra-mestre, Secretá
rio, Diretor Executivo, Supervisor, Tesoureiro, Presidente de Honra, Conselho Fiscal!
composto de três membros sob a presidência do primeiro e três suplentes, sendo que se
ria de dois anos o mandato da diretoria. Após discussão entre o presidente e os pre-!
sentes, foi apresentada a seguinte chapa: Presidente/Maestro: João Batista da Silva, '
Contra-Mestre: Antonio Eustáquio Cardoso, Secretário: Lindomar Amaro Borges, Tesourei
ro: João de Oliveira, Diretor Executivo: Fábio Alves de Almeida, Supervisor: Marlos
Alves de Almeida, Presidente de Honra: Wesley José da Rocha Naves, Conselho Fiscal: !
João Evangelista de Almeida, Sebastião Aparecido Izidoro, Izione José Ramos, Suplen-!
tes: Flávio José Ribeiro, Noberto Fernandes Braga, Romes Fernandes Pereira. O sistema
de eleição foi por "aclamação", que recebeu o apoio unanime por todos os presentes.Os
eleitos foram empossados em seus respectivos cargos. Em seguida assumiu os trabalhos,
da mesa a diretoria eleita que passou para discussão e aprovação o estatuto da entida
de que estabelece normas, formas e regulamentação. Após lido e discutido entre os pre
sentes, o estatuto apresentado foi aprovado por unanimidade, podendo sofrer altera- !
ções de acordo com as necessidades. Dando sequência aos trabalhos, o presidente/maes-
tro colocou em discussão a escolha para denominação social da entidade, sendo que fo-
ram apresentados diversos nomes, ficando de concenso entre os presentes: "Banda de Mú
sica Municipal de Indianópolis, tendo como Patrono o ex-professor/maestro: "Bonifácio
Batista Vieira", que outrora atuou neste municipio como maestro da antiga Corporação!
Musical, contribuindo assim para o enriquecimento e desenvolvimento cultural e artís-
tico do município, além de ter escrito diversas partituras de variadas músicas. A se-
guir o presidente/maestro agradeceu a presença de todos declarando que trataria dos
respectivos registros da entidade, bem como reconhecimento da Banda de Música Munici-
pal de Indianópolis, junto aos órgãos competentes. Nada mais a tratar, o presidente /
maestro deu por encerrada a assembléia, e pediu para que fosse lavrada a presente ata
que seria devidamente assinada após aprovação. Indianópolis-MG, dois de julho de hum!
mil novecentos e noventa.
NO RNA ERR o ras O md
INDIANÓPOLIS - MG
CAPITULO I
C
Da Fundação, Sede, Denominação e Cores
Art. 1º - A corporação musical de Indianópolis-MG, funda-
da em 02/07/90 pelo Sr. Wesley José da Rocha Naves, Prefeito Munici
pal e pelos maestros Antônio Eustáquio Cardoso e João Batista da
Silva e outros músicos voluntários, que por iniciativa do Sr. Pre-
feito Municipal criaram a entidade musical.
s - A aquisição de todo instrumental, inclusive uni
forme foi efetuado pela Prefeitura Municipal de Indianópolis.
Art. 29 - A corporação musical tem como sede provisória o
Salão do Clube Social e Recreativo de Indianópolis, situado à rua
Irineu Alves Rabêlo, nº 110 - centro nesta cidade.
Art. 3º - A corporação musical tem a denominação de "BANDA
DE MÚSICA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS", tendo como patrono o professor
e maestro Bonifácio Batista Vieira que outrora atuou nesta cidade
prestando relevantes serviços para enriquecimento do patrimônio cul-
tural e artistico do Município.
- Art. 49 - As cores de uniforme a serem utilizados pela
banda serão: Preta e Cinza.
Art. 5º - A banda de música terã como maestro os professo
res: Antônio Eustáquio Cardoso e João Batista da Silva.
CAPITULO II
Dos Objetivos
Art. 62 - Tem a corporação musical a finalidade de enri
quecer o patrimônio artistico e cultural do município de Indianópo-
lis, bem como participar de festividades civicas, religiosas e so-
ciais dentro e fora do Município de acordo com as condições.
Art. 7º - A corporação musical prestará serviços a qualquer
entidade e/ou órgão ou pessoa de acordo com as normas e condições esta
belecidas, mediante contrato de prestação de serviços com remuneração
a ser estabelecida pelo maestro.
Art. 8º - Como incentivo e valorização da Banda, a mesma '!
executarã e promoverá retretas em praças, logradouros públicos e ou-
tros locais adequados.
CAPITULO III!
Dos Membros
Art. 9º - Poderão fazer parte da corporação musical, os
maestros, músicos e pessoas interessadas no desenvolvimento cultural!
e artistico do Município.
Art. 10 - Os membros da corporação musical poderão ser:
a) Honorários;
b) Beneméritos;
c) Efetivos.
Art. 11 - Serão membros honorários as pessoas que tiverem
prestado relevantes serviços à corporação musical e a comunidade na
área artistica e cultural do Município.
Art. 12 - Serão membros beneméritos as pessoas que contribui
rem de alguma forma para o enriquecimento, engradecimento e manuten -
ção da banda de música.
Art. 13 - Serão membros efetivos:
a) Os Fundadores;
b) Os Maestros;
c) Os Músicos.
CAPITULO JIV
Art. 14 - Serão deveres dos membros efetivos:
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
ta
b)
c)
d)
£)
9)
h)
i)
Contribuir para o engradecimento da corporação musical;
Cumprir os regulamentos, obedecer a diretoria;
Aceitar e exercer os cargos quando escolhidos;
Comparecer aos ensaios, apresentações e reuniões com pontualida
de;
Cooperar de toda forma possivel para o desenvolvimento da enti-
dade.
Art. 15 - São direitos dos membros efetivos:
Propor e incentivar a adesão de novos membros para a entidade;
Propor e discutir assuntos de interesse da banda de música;
Receber cotas e/ou remunerações que lhe facultar por serviços !
de:
prestados.
CAPITULO" V
Da Diretoria
Art. 16 - A corporação musical terá uma diretoria compos-
Maestro;
Contra-mestre;
Secretário;
Tesoureiro;
Diretor Executivo;
Supervisor;
Presidente de Honra;
Conselho fiscal composto por 3 membros;
Três suplentes.
s 1º - Os maestros serão músicos e/ou professores que
tenham conhecimentos e saibam executar a arte de reger banda de mú-
sica.
s 2º - O presidente de honra será escolhido pela dire-
toria entre as pessoas da comunidade que mais se destacarem na sus-
tentação e manutenção da entidade.
CAPITULO VI
Das Competências
a)
b)
c)
d)
£)
9)
a)
b)
Art. 17 - Compete aos maestros:
Cuidar do repertório e partituras da banda de música;
Convocar e orientar os ensaios, da corporação musical;
Zelar pela boa apresentação da banda de música;
Zelar pela disciplina e fazer cumprir os horários fixados;
Formar músicos quando a corporação musical necessitar;
Prestar homenagens em nome da banda aos cidadãos que se destaca-
rem no aprimoramento da entidade;
Representar a entidade em eventos oficiais e/ou reuniões de inte
resse da banda.
Art. 18 - Compete ao Contra-mestre:
Substituir o maestro em alguma eventualidade;
Zelar pelo bom êxito da banda de música;
Cooperar com o maestro no cumprimento das outras funções;
Manter escala para a conservação dos instrumentos da banda e lo-
cal de ensaios.
Art. 19 - Compete ao Secretário:
Participar de todas as reuniões da entidade;
Lavrar atas das reuniões da Banda de música;
Manter em dia o arquivo de documentos da banda;
Manter registros de datas de aniversários dos músicos e pessoas,
ligadas a banda de música, bem como dados pessoais dos mesmos;
Receber e responder toda correspondência da entidade.
Art. 20 - Compete ao Tesoureiro:
Receber e contabilizar recursos financeiros e/ou contribuições '!
em favor da corporação musical;
Efetuar pagamentos aos músicos;
Prestar conta mensalmente de verbas arrecadadas pela entidade;
Trazer em dia os livros de registro do movimento financeiro;
Apresentar balancete semestralmente.
Art. 21 - Compete ao diretor executivo:
Procurar apoio e incentivo junto aos órgãos competentes para en-
grandecimento da entidade;
Realizar viagens para tratar de assuntos relacionados com a ban-
da;
c) Cuidar de hospedagens e alimentação para a corporação musical !
quando em apresentações fora e dentro do município.
Art. 22 - Compete ao Supervisor:
a) Supervisionar os locais determinados para as apresentações da
banda;
b) Conferir o instrumental inclusive uniforme da banda constatemen
te;
c) Auxiliar o diretor executivo para que seja cumprido as exigênci
as a ele atribuidas.
CAPITULO VII
Das Disposições Gerais
Art. 23 - A escolha da diretoria será feita na primeira"
quinzena de janeiro, com mandato de duração de 02 (dois) anos.
Parágrafo Único - A eleição da Diretoria será realizada"
a cada 2 (dois) anos, atravês de voto direto e aberto, após 30 di-
as de afixado o Edital de convocação.
Art. 24 —- Terã como data comemoração de aniversário, da
Banda de Musica Municipal de Indianópolis, o dia 02 de julho.
Art. 25 - A posse da diretoria será logo após a escolha
dos novos membros.
Art. 26 - As remunerações dos músicos será estabelecida"
pelos maestros de acordo com as seguintes exigências:
a) Assiduidade;
b) Competência;
c) Zelo;
d) Organização;
e) Disciplina;
£) Comportamento.
Art. 27 - Todo músico é responsável pelo fiel zelo do
instrumental e uniforme sob sua responsabilidade.
Art. 28 - O músico que abandonar os ensaios e compromis-
sos da banda constantemente será excluído da banda, ficando obriga
do a devolver o instrumental e uniforme sob seu uso.
Art. 29 - Este estatuto poderá ser modificado de acordo
com as necessidades e deliberações da diretoria.
Art. 30 - Os casos omissos serão resolvidos pela direto-
ria.
Art. 31 - Fica eleito o Foro da Comarca de Araguari, Es-
tado de Minas Gerais, para dirimir as questões judiciais relativas
ao presente Estatuto.
Art. 32 - O presente estatuto entra em vigor na data de
sua publicação.
Indianópolis-MG, 2 de julho de 1990
JOÃO BATISTA DA SILVA
PRESIDENTE/MAESTRO
LINDOMAR AMARO SORIRE
SECRETÁRIO
"TERMO DE ABERTURA
Contita asda uno So Qdhos, ou
aaja 100 «poáinor susmatados —Jupo-
pafimmedo a mubnicados quis Sena
rol.
Leds omepdis | ao, 02 da julho 1990,
Loanda Conantno PO BD
Pt. 28 - O músico que ahandonar os ensaios e comprómis-
sos da banda constantemente serã excluído da banda, ficando obriga
do a devolver o instrumental e vniforme sob seu usó.
Art. 29 - Este estatuto poderã ser modificado de cordo
com as necescidades e delibersções da diretoria.
Art. 30 —- Os casos : nissos serão resolvidos pela direto-
ria. l
Art. 31 - Fica eleito o Foro da Comarca de Araguari, Es-
tado de Minas Gerais, para dirimir as questões judiciais relativas
ao presente Estatuto.
tct. 32 - O presente es “atuto entra em vigor na data de
sua publicação.
Indianóôpolis-MG, 2 de julho de 1990
Adiado Sida BATISTA DA SILVA
PRESIDENTE/MAESTRO'
dido
LINDOMÉR AMARO BORGES
SECRETÁRIO
Aprasentado para SOS, e epontado
sob nº erdem. va aZ;no Protocolo
E [a
REGISTRADO no livro nd “24 sob
número de ordem Tt4 nesta dat
Araguari, /L de PUZA
— mca q
DAS PESSOAS JuRINICAS
MARA JHO Die: D é, TAVARES
cricnL
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MARIA CECILIA DE AGUIAR TAVARES
Oficial Substituto
Ata da Assembléia Geral de constituição da Corporação Musical de Indianópolis, Estado
de Minas Gerais. Aos 2 (dois) dias do mês de julho de hum mil novecentos e noventa no
salão nobre da sede do Clube Social e Recreativo de Indianópolis, sita-se à rua Iri-!
neu Alves Rabêlo, número cento e dez, sede provisória da Corporação Musical de India-
nópolis. As vinte horas reuniram-se em asembléia geral, músicos e pessoas distintas !
da comunidade local interessadas no desenvolvimento cultural e artístico, para consti
tuição da Corporação Musical do Município, sob a regência dos Maestros: Antonio Eustá
quio Cardoso e João Batista da Silva. Considerando que a finalidade da assembléia se-
ria a deliberação para a regularização e constituição da Corporação Musical de India-
nópolis, aprovação do estatuto, eleição para escolha dos membros da diretoria e do no
me da entidade, assumiu a presidência da mesa o sr. João Batista da Silva, que convi-
dou o maestro/músico Antonio Eustáquio Cardoso para secretário "ad-hoc" da reunião. !
Prosseguindo os trabalhos, o presidente da mesa fez um breve relato sobre a necessida
de de regularização da entidade, declarando que passaria em seguida à escolha e vota-
ção de elementos para os seguintes cargos: Presidente/Maestro, Contra-mestre, Secretá
rio, Diretor Executivo, Supervisor, Tesoureiro, Presidente de Honra, Conselho Fiscal"
composto de três membros sob a presidência do primeiro e três suplentes, sendo que se
ria de dois anos o mandato da diretoria. Após discussão entre o presidente e os pre-"
sentes, foi apresentada a seguinte chapa: Presidente/Maestro: João Batista da Silva,"
Contra-Mestre: Antonio Eustáquio Cardoso, Secretário: Lindomar Amaro Borges, Tesourei
ro: João de Oliveira, Diretor Executivo: Fábio Alves de Almeida, Supervisor: Marlos !
Alves de Almeida, Presidente de Honra: Wesley José da Rocha Naves, Conselho Fiscal: !
João Evangelista de Almeida, Sebastião Aparecido Izidoro, Izione José Ramos, Suplen-"
tes: Flávio José Ribeiro, Noberto Fernandes Braga, Romes Fernandes Pereira. O sistema
de eleição foi por "aclamação", que recebeu o apoio unanime por todos os presentes.Os
eleitos foram empossados em seus respectivos cargos. Em seguida assumiu os trabalhos,
da mesa a diretoria eleita que passou para discussão e aprovação o estatuto da entida
de que estabelece normas, formas e regulamentação. Após lido e discutido entre os pre
sentes, o estatuto apresentado foi aprovado por unanimidade, podendo sofrer altera- '
ções de acordo com as necessidades. Dando sequência aos trabalhos, o presidente/maes-
tro colocou em discussão a escolha para denominação social da entidade, sendo que fo-
ram apresentados diversos nomes, ficando de concenso entre os presentes: "Banda de Mú
sica Municipal de Indianópolis, tendo como Patrono o ex-professor/maestro: "Bonifácio
Batista Vieira", que outrora atuou neste municipio como maestro da antiga Corporação!
Musical, contribuindo assim para o enriquecimento e desenvolvimento cultural e artís-
tico do município, além de ter escrito diversas partituras de variadas músicas. A se-
guir o presidente/maestro agradeceu a presença de todos declarando que trataria dos
respectivos registros da entidade, bem como reconhecimento da Banda de Música Munici-
pal de Indianópolis, junto aos órgãos competentes. Nada mais a tratar, o presidente /
maestro deu por encerrada a assembléia, e pediu para que fosse lavrada a presente ata
que seria devidamente assinada após aprovação. Indianópolis-MG, dois de julho de hum!
mil novecentos e noventa.
As | 2. DUO) BIN SS 59.
v
MINAS GERAIS — Parte I
EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL DO "INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - IBC". Entidade de direito
privado, de natureza filantrópica, sem finalidade Jucrati-
va, fundada aos 10/03/1.993.0 Instituto tem sede, foro e *
domicílio nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de 1.
podendo criar e manter representações regionais e unida-
des locais em qualquer parte do Território Nacional .Dura-
ção:prazo indeterminado. Finalidades dentre outras:dar a-
poio técnico e mterial aos Conselhos dos Direitos da **
Criança e & Adolescente, Conselhos Tutelares e outras *
instituições Públicas e privadas à defesa e promoção de
menores; incentivando e fiscalizando o cumprimento do Art.
227 da Constituição Pederal:do Art. 222 da Constituição
do Estado de MG e artigos 49 e 59 do Estatuto da Criança
e do Adolescente (Lei nº 8.069/90,de 13/7/90 nos Munici-
pios) .Objetivo dentre outros: implantar um Centro de Estu-
dos e Treinamento de Pessoal visando a capacitação de *
recursos humanos para desenvolver ações destinadas à pro-
moção é defesa dos direitos da criança e do adolescente
marginalizados envolvendo a participação das universida-
des escolas e demais instituições de ensino e et
Em caso de extinção,o patrimônio do Instituto reverterã
a entidade congênere ou de assistência social, desde
registrada no Conselho Nacional de Serviço do Ministério
da Educação. Administração:diretoria, composta de um Presi-
dente, um secretário geral, um tesoureiro, um diretor soci-
al,um diretor cultural e cinco diretores adjuntos.Cabe ao
Presidente representar o Instituto em juízo ou fora dele,
podendo delegar poderes.0s menbros da diretoria não res-
pondem pessoalmente nelas obrigações que contraírem em no
me do Instituto, salvo se exorbitarem das funções que lhe
são atribuídas por este Estatuto ou se infrigirem deter-
minações legais. 18.692 - x
EXTRATO DO “STATUTC DA BANDA DE MÚSICA MATO Po 1
DIANÓPULIS - Fundada em 2/7/90, entidade cávil, sx
lucrativos, de duração indeterminada, com sem: £
foro
em Indianópolis, tem por objetivo enriquecer c patrimô-
nto artístico e cultural do município, partictpando de
eventos civico-suciais. Constituída de uma “ilreturia com
posta por 1 mae tro, 1 contra-mestre, 1 secretá
soureiro, 1 diretor executivo, 1 superviscr e L
dente de honra, em como um conselho fiscal cumpeste per
3 membros e respectivcs suplentes, sendo vedada à rem
neração. Compete ao mestro representar a Entidade ati-
va é passivamente, em Juízo cu fora dele, Os £
respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais da
Entidade. O presente estatuto só poderá ser reformado
por deliberação da Assembléia Geral, para este fim espe
cialmente convocada, mediante votação minima de 2/3 dos
sócios presentes. Em caso de dissolução da entidade seu
patrimônio se reverterã à uma entidade conpênere.
9
EXTRATO DO 'AJUTO DA COUPEMAVIVA DOS , PRODUTO-
RURATS ONAS LTDA - Sociedade ctvil sem
tirs lucrativos tundade aos 08 dias de junhe de 1993 no
Municípto de. Maronas, “om prazo indeterminado de duração,
cujo onjettvo é 5 prestação de quaisquer serviços que pos
sem contrabuir pera 0 Jomento e racional ização das explo-
rações agropecus ra melhorar as condições de vida
de «eus associados. A conperativa é composta dos seguin -
tcsenbléia Geral, Diretoria é Conse -
1, Sendo a primeira a única com poderes para re-
form do Estatuto, e para dissolução, com convocação ex -
traordinária por maioria de 2/3 dos presentes. Seu patri-
mônio será constituído de bens móveis de sua propriedade,
auxílios ou subvenções provenientes de qualquer entidade!
publica ou privada, contribuições dos associados estabele
cidos anyalmente pela Assembléia Geral é receitas proveni
entes da prestação de serviços. Em caso de dissolução, o
patrimônio será doado a uma instituição congênere, legal-
mente constituída, para'ser aplicado nas mesmas finalida-
des. A Diretoria constitui-se de Diretor-Presidente, Dire
tor-Financeiro e Diretor-Secretário. 18.694-X
EXTRATO DOS ESTAIUTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DA 1
GREJA DEUS É AMOR-AMIDAS, Constituida em 30.05.93,
com sua sede e Foro na Cidade de Salinas-MG.,com
duração indeterminada, sem fins lucrativos. Tem
por objetivo cultivar a cordialidade entre os
membros obter soluções para, os problemas famili-
ares, « melhoria da qualidade de vida de seus so
cisz.Fof eleita ume Diretoria Administrativa em
Assembléia Geral, constituída de:Presidente e Vi
ce-Presidento, Tesoureira e Secretaria e seus nó
pectíivos sur lentes. Em caso de dissolução da As-
sociação, seu patrimônio sera repassado a Igreja
Deus é Amor. Salinas-MG. 10.695 - x
EXTRATO DO ESTAIVTO DA LOJA MAÇÔNICA "SPINOZA No 181". Pun
dação: 21/6/1984 (Solstício de Inverno) .Associação civil,
sem fins lucrativos, com sede e foro em Belo Horizonte, MG.
à rua Itapetinga, 2000.Objetivo:a auto-realização do homem
através do desenvolvimento de sua consciência teórico-mo-
ral. Administração da entidade:Diretoria,com mandato de 2
anos, sendo o presidente o representante legal.Compete à
Assenblêia Geral dos membros da Loja dissolvê-la,para is
so convocada e composta de pelo menos, 2/3 desses membros.
Em caso de dissolução da SPINOZA 181,5eu patrimônio terá
o destino previsto nas leis emanadas da Grande Loja Maçô
nica de Minas Gerais.O estatuto poderá ser derrogado ou
abrrogado desde que a maioria absoluta dos associados à
SPINOZA 181 quites cm esta,o julgar conveniente após pe
10 menos dois anos de vigência.Os associados à SPINOZA
181 não n pen solidária nen subsidiarianente pe,
'gações contraídas por aquela. Estatuto aprov
ca reunião extrsordinária de 27/6/1964 referendada da *
Grande Loja Maçônica de Minas Gerais,em Copia, 696 =x
EXYRATO vO ESTATUTU DE “O CAPITULO PIRAPORA DA
ORDEM DE MOLAY". O capitulo Pirapora da ordem *
de Moiay, patrocinado nela loja Maçonica Deus *
“Caridade e Justiça é uma socieaade cívil, sem
fins iucrativos, com prazo inaerteminago, volta
da à rilantropia, compõe-se de número ilimitado
de membros, sem distinção de cor, raça, crença
blicações de Terceiros
EDITAL DE ASSEMBLÉIA GERAL - O Prosidento do Conselho Regional de Med.
na do Estado de Minas Gerais no uso do suas atribuições que lhe confere o art. 6º
“o Regimento intao do CREMEMG o tendo em vista o disposto no inciso |, do ar.
24, da Lei Nº 3. 268/57, convoca os médios inscrtos nesta Flogão para
Assembléia Gral a se ronkzar no dia 10/07/93, às 18:00 horas, em primaia convo-
fação é da 18:90 horas em segunda convocação, à Av, Alonuo Pena. 1500-8t
andar . nesta Captal, com a segunte pauta: 1 - Apreciação e deliberação do
Relatorio é Contas da Deetori, ralos ao periodo de 1701/95 4 30/06 ão
sendo atingido o número legal para abertura dos trabalhos em 1º convocação,
srão os mesmos reaizados em 2º com qualquer número da Pragen:
tos Belo Horizonte, 07, de juho de 1099. Cons. Adison Savi - Presdenio do
CREMEM.
7.878 - 656.743. D. x
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE - Associação Mineira qa Pegue
na e Media Emprana - AMPEME - CGC - 17 514 0501001-90 - Ficam os senho-
res associados convocados para a Assembiéis Geral Extraordinária - AGE a
realizar-se no dia 15 de julho de 1993, às Bh na sede da entidade, 4 Av Babxta
Camargos nº 766, 2º andar, em Contagem, Minas Geras A AGE será instalada
em primera convocação conforme Seção IV, Artigo 16 Parágrafo Único do seu
Estatuto E. em segunda convocação. meia hora após com qualquer quorum Esta
convocação será Publicada no "Minas Gerais” - órgão oficial do Estado de Minas
Gerais, e no “Hoje em Dia” À pauta da referida AGE é a seguinte Desiituição da
Mus! ciretona - Eleção de nova Dustona - Alteração do Estatuto - Assuntos Gerais
(a ) lideu de Oliveira Santos - Presidente AMIPEME - Contagem-MG, 08 de julho de
1993
18.788 - 174,035 - D-X
ASSISTÊNCIA AOS ESCOLARES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - A Assembléia
Geral, marcada paru 10 de julho, foi transferida para 14 (quatorze) de agosto, às 15
horas, na Rua Congonhas, 639. Agenda Reltório e contas de 1982, decisão sobre
eleição da diretoria. - Ana Maria Amorim Rebouças - presidente
. 7832-656 794-D-X
EXTRATO DO ESTATUTO DO SINDICATO RURAL DE JACINTO - Entidade
Sindical de 1º grau, com sede e foro na cidade de Jacinto-MG, « com base terrio-
rial os municípios de Sato da Divisa. Santa Mara do Sako e Santo Antônio do
Jacinto, tem por finahdade plekear e adotar medidas cabíveis aos interesses dos
associados. A Diretora sera consituída de quatro membros efetivos e quairo
mombros suplentes e o Conselho Fiscal de três membros efetivos e trás membros
suplentes. A duração do mandato será de trás anos. Para dissolução do Sindicato,
sobrasiamento do funcionamento de bens imóveis, sera exgido o assentimento da
maioria dos associados em condições de voto
7.529 - 666.685 -D-X
EXTRATO DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE SOCÓ VELHO. A Associação de Pequenos Produtores Rurais
“de Socó Velho sem fins lucratvos, com sede am Socó Velho, munipio de Monte
AzuYMG.. objetivo de contribuir para o fomento técnico e econômico das explo-
rações agropecuárias e para elevar o nivei cultural e o bem estar social dos asso-
Siados, com prazo indeterminado, a área de atuação sera am Socó Velho e Socê
Verde, a administração será exorcida pela Diretoria e a fiscalização pelo Conselho
Fiscal com um mandato de 02 (do) anos, sendo permeia a reeleçção, sem remu-
noração
7.534 - 656.601 -D-X
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS COLABOHADOHES DA EMBARE-ARCE
ALTERAÇÃO ESTATUTO SOCIAL - Assembioia Goral Extraordinária dia 18/01/93,
Sode social Av. Almirante Tamandaré, s/nº, Lagoa da Prata-MG. Ordem do dia: a)
relorma ostaluto social, b) assuntos gerais. Aptovadas por unanimidade aherações
nos antigos 5º, 11º, 28º, 49º, 54º é 61º. O Estatuto, telormado, for aprovado em
Assombléia Geral Extraordinária de 16/01/83, estando por todos 0s presentes assi
nado,
7.532 - 656.688 .D-X
EXTRATO DO ESTATUTO DO NÚCLEO DOS CRIADORES DE CAVALO MANGA-
LARGA MARCHADOR DO NOROESTE MINEIRO - O Núcieo dos Criadores do
Cavalo Mangaiarga Marchador do Noroeste Mmeiro, sociedade civil sem fins lucra-
tros, com sede é foro em Paracatu-MG, duração por tempo indeterminado, tem
por Iinalidade, dentre outras: fomentar a criação do cavalo Manyalarga Marchador,
Buscando o aprimoramento e a divulgação da raça: realizar exposições, feiras,
seminarios, cursos, provas funcionais, convenções, conferências e congressos,
tendo por objetivo sempre o Cavalo Mangalarga Marchador, São órgãos de adm.
nisiração da sociedade: assembléia geral; diretoria executiva; conselho fiscal. A
diretoria executiva será eiota em assembléia goral, tendo mandato de dois anos,
assim composta: diretor presidente, dretor vice-presidente, diretor secretário, dire-
tor tesoureiro e diretor Social e de promoções. Compete ao presidente representar
à entidade. O conselho fiscal será composto de trás membros efetros & trós
Suplentes, slots da mesma forma da diretoria axecutiva. Os membros da diretoria
executa e do conselho liscal não perceborão, em Ipotase alguma, remuneração
pelo exercicio do mandato. Os sócios eletos por ocasião da aprovação deste esta-
tuto torão mandato até 15 oe novembro de 1995, e os subsequentes terão manda-
tos bisnais. A posse da diretona executwa e do conselho fiscal, elsdos, será em
Sessão solene a dar-se-á até O último dia Útil da primeira quinzena de dezembro.
Os casos omissos serão resolvidos pela diretoria exacutva, “ad referendum" da
assembléia geral.
18.457 -002.785-D-X
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Dr. Emyr
Francisco Soaras, Diretor financeiro do Instituto de Olhos Lida., conforme disposto
no paragrato Segundo da Cláusula Quarta 09 Contrato Social vigente, no uso de
suas prerrogativas estatutárias convoca: Dr. Paulo Gustavo Galvão, Dr. Christiano
Fausio Barsante Santos é Espólo do Prot. Hiton Ribeiro Racha, na pessoa de seu
inventanante Dr. Ficardo Neves Rocha, pera Assembidia Geral Extraordinária a
realizar-se em primeira convocação no dia 19 (Dezenove) do más de julho de 1993,
às 1400 horas, na Sala de Reunidos du Diretoria do Insttuto Hilton Rocha, à
Avenida Jose do Patrocínio Pontes 1355, Barro Mangabeiras, nesta Captal, o em
segunda convocação para o dia 26 (Vinte a Sois) do mês do Julho de 1995, às
14/06 horas, na Sala de Reuniões da Dustoria do Insttuto Hikon Rochc 4 Avenida
Jose do Pattocina Pontes 1365. Beto Mangabeiras. nesta Caphal cu» paia é a |)
seguinto Ereiçao da Diretoria do Instituto de Olhos Ltda. (instituto Hiton
Rocha), para o quadriênio 1993-1997. (a.) fegivel Emyr Francisco Soares - Dire-
tor Financeiro - Insthuto Hiton Flocha.
7.530 - 656.686 - D - XXX
EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTHATO Nº 001/93, limado em
05/07/93. entre a COMPANHIA URBANIZADORA DE CONTAGEM - CUCO é
CONSTRUTORA JALK LTDA. LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 001/93. OBJE-
TO: Execução dos serviços e cbras de canalização, terraplenagem, drenagem
inercoplores e coletoces de esgoto. pavimentação é cbras complementares nas
Avenidas Imbirussu, Maracaná é Ibraptanga no Municipio de Contagem. Valor;
Gt$ 230 780.008. 190.91 (duzentos e trinta bilhões, setecentos e otenta mihões,
oto md, cento e trinta cruzeiros e noventa + um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses comdos. SIGNATÁRIO: CUCO - Cázar Peixoto Maciel e Messias Evaristo
- Sivera de Ami.
gd Ao 7.565 - 656.720 -D-X
CONTRATO - VALOR: Cr$ 4 029.378,00 POR MÊS - PARTES: DIMINAS DISTA!
BUIDORA/GAIA, SILVA E ASSOCIADOS S/C - VIGÊNCIA: 25 06.83 A 24.06.04 -
OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA - REPRESENTANTES:
JOSÉ C. SANTOS / JOAQUIM ALVES PEREIRA.
7.580 - 656.732 -D -X
RESULTADO DE LICITAÇÃO - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. -
CEASA-MG. À Duetona da CEASA-MG, com fundamento na Lei 9.444/87, após
“aprovação do Conselho de Admnistração. delberou revogar a Licitação nº 04/93,
por interesse publico. Contagem, 06 de julho de 1903. (a.) Héio Machado - Presi-
Some.
7.810 -656:759-D-X
RESULTADO DE LICITAÇÃO - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. -
CEASA-MG. O Dretor Presidente da CEASA-MG, comunica aos interessados que
não se efetvou a Lickação nº 05/93, por faka de proponentes. Contagem, 06 de
Julho de 1993. (a.) Hébo Machado - Presidente vue: esmas Das
DITAL DE CONVOCAGÃO- Nos termos da Legislação
rá onivocados, por este Edital, to
dr jcdos eo PARTIDO DEMOCRÁTICO MARA E
Ai Já CADA ESCOLAR DX E MU ANTONO HONORIO DA SELVA” BETIM TA]
Escotu "ANTONIO HONORIO DA SILVA”, tocalizada no Basto Liberados Betm, socadade cit com
Iperonadade ía pró, tá sua sede é forum em Bet Estao de Mas Gr à e negtá poo
pesano Esto A Caia Escolar em po nado coma cias comuntaras ond: pas
jastutêncoa aos alunos carentes de tecursos. contrêus para 0 huncionamento ehczents é cratno da undade
escoar, promover em caxádr complementa e suba, à me hona qualtaiwa de ensso; amplas melhoras
[o aceno vbilecário é instalações de blboleca: conservar o equipamento e mobskáro da escola: cor,
na meta do posarve, com outras entidades educacionais do muncipo, aves de levantamento de recur.
jjos proprios, de acordo com as Inalxiades; colaborar na execução de urma políica de correção da Escola
[aoemo agência comundária em sou sendo mais amplo Os obyeivos da Caia serao dinqudos atraves das
|[eguies medias: Fornecimento de almtação, mata! escola, eos delácos, vestuáro, caçado 4
lnadko para condução, em cair suplementar, aueução de masenal de consumo ou permanente com
inato cdática é hunciorai, patpação em programas é serviços de edscação à saido, am especial
[desenvolveos pela comunidade. execução de pequenas teparos e serviços na parte sua « imobivano da
jencola. outas medicas compaiives com a maldade é 08 propostos da Cama, desde que expressamente
ator atas peto colega da Escola E vedado à Cama Escola locar embves. comb méves sem a prova
usorização da Secrelara Muncpal de Educação conceda emprestimo cu du grantas de ava, ança ou
cação, ob qualquer foca; amprogas subvenções, aos os recursos de qualquer natuza em desacordo
com os progis ou progamas à que se desinam, sem a dlração do Colegiado; complementar vencaman.
los ou saiárms dos sarvidores ou contratar pessoal para serva na Escola Para o regula huncionamento dos
seus servços a Caixa Escolas poderá adques o maleril parmanente e de consumo que 54 hzw necosaário.
[A Cana Escolas não lerá fns lucrativos é sua duração será pes lermpo indesermenado São assocaados nalos
da Caia Escolas os huncionáros é 0 pessoa de magalório da escola, os autos be como os pas ou
es ponsdves, Poderão sei acess como associados oxtras pessoes de comurndade, que se interessarem e
assinarem às atas de participação em Assembius Goa do Colegado. São Gigãos adrmmavaivos é
|deiveratnos da Caixa Escutar: à Assemblia Geral do Colsgudo, o Colegado à à Deca Conlvom
[recursos da Cama Escolar: repasse tumesial de verbas murucpas, provalas no ciçamento va SEED,
| doações subvenções € auxhos que he Joxem concedidos pela União ou pelo Estado, por pasticuares +
|orlxiades publicas ou prwetvas, associações de classe é Quaquer outras categorss ou entudades comuns
árias, renda do explocação do canta e Outvos serviços que ist, venda cu revenda da matei escola
ou cido, produto de venda de ingressos e demms lormas de contibuções para festas, esbeções é
bazares, conintuações dos alunos, pais Ou respomáves e pessoas da comusudade e de outras iniciativas 4
[mom e, ac
7.685 - 659,721 - x
[EXTRATO DO ESTATUTO DA CAIXA ESCOLAR DA EM MARCIO MEO REZENDE “BET TA Cada |
Escolas UEL) FERNANDES FERREIRA, calada no Ba Vrtna das Feet, soomdada
cam persona juca prpra, dra sua se forum em Bet Estado e Mans Ge e Ig plo
resete Estado À Cana Escolar em por nado compra incas comuntáras, obpivando: prestar
asia aos aluno caenos de cats; cora pa funcionamento cine é cla da stado
escolar; rom em ads complementa é suco, eloa quatalva de nn, ampla a elos
o acavobblclcino o istalações de beca: conserva o equpameno e mobo da esc; conti,
na mediado possivel, com clas enidades cucacinas do munição, avi da isanamento de cu
ss pó, e acordo com as nuicades; colaborar na execução de uma polia de cneção da Escola
mo anca comundáia em sau sro mas amplo Os bros da Cama serão dedos aavs das
segundes modas: Fomecmendo de alimentação, matr! escolar, ros delacos,veiuro, caçado &
moto para condução, em caráler suplemantas, actuação de mudo! de consumo ou permanerde, com
naade ddáica é ncia, patpação em progamas e senvços de educação é saude, em especial
dese dos pela comunidade, exscução de pequenos tears e servços na paro Rca é mobdaio da
escola, curas megas compátives com à tnaldade é 04 propostos da Cama desde que aspessanento
ditada oo enteado da Escda É veado à Cama Escola lc rms, conse ai dem à prvi
tação da Secretaria Muncipai de Educação concede; empresa ou ca ganas de al, ança ou
cação qua lona; empega subvenções, unos ou raise qualquer nata, em dasacando
on 0 coptos ou progamas à que se desimam. sem à deieração do Cega conplenevis vncimen
los ou sos ds Gerd ou cobaas pessoa! para sa ra Escoda Pa à teu! Icone ds
us erva à Caia Escolar podeá adqus o mater! permanane de consumo que se ts necssa
A Cara Escola não lr rn cravos e sua dação ser os erp ndeermnado Sã asocuio ralos
da Cam Escolar os funconnos e à pesso! de magaléo da escola, os aluos bem como s pais ou
spas, Poderão sa as como ásocudos ovas pessoas da comandado, que se irem à
assada as aa de partgação em Assemblsas Gatas do Colegado São óngãos atranatulma à
onieiaivos da Cara Escolar: Assembléia Geral do Colegiado, o Colgado é à Demora Contam
casos ca Cuca Escolar epasse limestal de verbas mun, provas no orçamento a SEE;
doações suvenções “8 munhos que a tem concedeos pela Unção ou pelo Estado, ps arncadaes 9
enidade públicas ou pras, associações de classe à quaisquer ota clegoras ou eeados com
ás; renda de expiação de canina é los serviços que Est, ven nu Hevenda de male! cdr
ou tico, peduo de venda de ingressou demais formas de contiuções para has, axis à
azar, contiuições dos alunos, ais u tsponsáes é pessoas da comunidad 4 de oras inciavas &
|promuçes, Beto, 2906483
é 7.684 - 659.720 - x
[EXTRATO DO ESTATUTO DA CAIXA ESCOLIR DA EM MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO “BETIM A]
[Causa Escolas "MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO”, locabzada à Fiua Visconde de Raborai, 101 Basto Jardim
[Pera Besum, socindade civil com personalidade jurídica própia,lezà sua sede é forum em Bem, Estado do
Minas Geras é so tegerá pelo prosento Estado. À Casca Escolas tem por maldade congregar miivas
comunas, obpvando: prestar assisténcia ao los caredes de rocusos; conbuir para o fncoramen.
fio eficiente é crivo da unidade escolar; promover em caráler cornplemerar é subsidio, a melhora
Iquaitalrrs do ensino; amplas é melhorar 0 acervo bibiclecário e islilações de bisoleca; conservas à
lequiparmanto e mobsário da escola conlnibs, na medida do possivel, com outas antiades educacionas do
Imuncip, aravs e ovantameno de cursos próprios, de acordo con as falados, copos na exoou-
ão de uma poltca de começo da Escita como agáncia comundaria em seu sentado mais amplo. Os
lobos da Caia sado alelos aves das segurnes mudas: Formeomanto de adenertação, mulnal
fescolas, os didáticos, vestuano, calçado é ausiko para condução. em carádes suplemantas, aquisição de
[materias de consumo ou permanente, com hnalxiade dráica e funcional, participação em programas à
Iseniços do educação e saúde, am espocu deservoldos pela comundad; exmcução de poqueas (paros
“veraças na pari fica e mobfário da escola: oras medidas compalrvos com a fadado é os propondos
da Catia, desde que expressamente autouizadas pelo colegiado da Escola. É vedado à Cama Escolar: locar
imóveis; constru imoveis sem a prévia etorização da Secretaria Municipal de Educação, conceder emprés
fumo ou dar gasantas de avel, hançã cu calção, sob qualquer forma: empregar subvenções, auxbus ou
cursos de qualquer nlueza, em desacodo com s pelo ou programas à que se destram sam à
ação do Colegiado; complementar vencimentos ou salarios dos serveotes ou conata pessoa!
Exa Pa o eg pcioagemento seua somas à Cama Escoim pasa asa 4 matar
permanente e de consumo que sé fer necessario À Caixa Escolar nao letá has Jctaivos é sua Qutação
á po Lempo indelermeado. São associados nalos da Cana Escla os lunconas é o pesso! da
Imagslro da escola, os alunos bem como os pas ou esponsavis. Poderão ser acatos cons associados
pessoas da comunudade, que se meressarem e assnavem às alas de partapação em Assentiéus
do Colegiado. São cagãos adminstateos a dolbaalvos da Cana Escolar Assam Geral do
; 0 Colegiado e a Dlotaia. Considuem recursos da Caixa Escolar repassa limestal de verbas.
Imunicaçãs, previstas no orçamento wa SED, doações subvenções e autos que Me orem concedidos pe
[União ou pelo Estado, por parteudases é entidades, publicas ou pervdvas. assocuçõos de classe e quasique
foras cabegoras ou endades comuntárias, renda de expiotação de canta é oxáros serviços que mstáua,
[venda ou revenda de material escolar ou dedánco. produto de venda de mressos e demas formas de
fcontnbuições para festas, extuções e bazares; contribuições dos alunos, pais cu responsávess a pessoas da
7.687 - 659,723 - x
EXTRATO DO ESTATUTO DA CADA ESCOLAR DA EM MANOEL SATURNO ALHO BETIM.
- A Casa Escolas "MANOEL SATURNINO DE CARVALHO", caizada no Barro Sharneca Betim, socedade
cl cam personalidade puia pó, lerá sua sede é forum em Bet. Estado e Mas Gta 8 6 epeá
polo prsonte Estao. À Cala Escolar lr por naldade congregar ncuvas camundanas, obpivando:
presas ascistncia aos alunos arts de recursos; cotlur pasa o ncoamnto alcaco à cho da
unidade escoa; promova em cuádercomplemenar e subsidio, à melo qualatva de ein, ampl
é menor o acavo biclcário é instalações de bblceca; conservar o egupamarto mulsdáro da escol;
cio, na mena do postal, com clas eniutads eucacinnas do municípão,atuvês de Ivantamento
“a rocusos prpeos, de acordo com as maldades; coa na execução de uma plc de coreção da
Escola como agência comunkária em su sarado mais amplo. Os cbypivos da Cao serão trios aravis
das seguidas modas: Fornecimento de adenentação, matenal escolar ros didtios. esiáno, caçado &
uno paia cocção, em Carter supemertas; aqução de mater de consumo ou pernanas, com
maldado didática 6 funciona, partcipação em progamas e serviços de educação é saúde, em especial
deservoldos pela comundade; execução de pequenos reparos e servças na parte fica é mobháio da
escoa, curas macas compaiveis com à naade é 05 propósitos da Cara, desde que expeessamanta
tusorzadas pelo coleggado da Escola. É veciado à Cama Escutar. focas mover, consirus emévem sem a peóvia
usocização da Secreta Municial de Esucação conceda empuestno cu dar aranhas de ava, lança ou
ação, ob qual foca ernprogar subvenções, mudo ou recursos e qualquer nalza, em desacordo
mos peoos ou programas à que sa estam. sam a delas ação do Codegudo, complementar vencimam-
os ou salários dos servidores ou cotas pessoal para serve ná Escola. ata 0 regular hucinamando dos
sus serviços a Caixa Escla poderá aqui o mari permanent de consumo que sa fz necessário.
A Casa Escodar não jr Hs actas é sua duração será pr lermpo indeamnado. São associados ralos
Vo can rar tod ni ur, br rc a,
- CONSULTE O
LEGÍVEIS.
CANDO CADA
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
CHER ESTA FICHA.
2 - PREENCHA-A, A MAQUINA, EM 3(TRES) VIAS PERFEITAMENTE
- NÃO PREENCHA OS QUADROS DE “USO DA REPARTIÇÃO”
» DEIXE EM BRANCO OS ITENS EM QUE NADA TENHA A INFORMAR.
- APRESENTE TODAS AS VIAS AO ORGÃO DA SRF DA JURISDIÇÃO
DO ESTABELECIMENTO-SEDE.
PREENCHA OS CAMPOS DIVIDIDOS EM QUADRINHOS, COLO-
DO PRIMEIRO.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
CENTRO DE INFORMAÇÕES ECONÓNICO-FISCAIS
CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES
FICHA DE INSCRIÇÃO
DO ESTABELECIMENTO - SEDE
(OT[K] PARA USO DA REPARTIÇÃO.
oc
ETIQUETA PROTOCOLO DO C.G.C.
MANUAL DO CONTRIBUINTE C.G.C, AO PREEN-
LETRA DENTRO DE UM QUADRINHO, A COMEÇAR
- 86.925.708/0001-79
* ESTA FICHA, QUANDO AUTENTICADA, SUBSTITUI O CARTÃO C. G. C. PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA
DATA DE RECEPÇÃO (QUADRO 14) OU DA ÚLTIMA DATA DE REVALIDAÇÃO APUSTA NO VERSO.
INFORMAÇÕES GERAIS
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
os
PE) inscriTO ANTERIORMENTE su [x po 18] vo % fel | 07 TEA ] PERCENTUAL DO CAPITAL .
NO C 6.7 » DE UM OEM Dé orem i
e ioeu [q] 2] O] OloJseas[u2 | 8)
04 ] : E = :
SOLICITAÇÃO DE BAIXA [ a 1.:] FAIXA DE CAPITAL (Assinale com “X")
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EMPRESA INDIVIDUAL T
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PROPRIEDADE TERRITORIAL
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JOÃO BATISTA DA SILVA
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ASSUNO TOTAL RESPONSABILIDADE COM PLENO CUNHECINENIO DO DISPOSTO WA LEGISLAÇÃO VIGENTE
DATA
Indianópolis, 17 de março de 1994
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PARA USO DO ÓRGAO LOCAL DA JURISDIÇÃO DA SEDE
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