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materia nº 152/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 152 / 2019
Date 2019-11-04
EmentaINDICAÇÃO N.º 152, DE 2019 SOLICITA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO URBANO.
native_id399

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-07T14:01:23.883426-03:00 Aprovado 7 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO N.º 25.2,, DE 2019
Solicita melhoria da sinalização do
trânsito urbano.
Senhor Presidente,
Apresentamos a Vossa Excelência a presente indicação, a ser encaminhada ao
Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a fim de que seja providenciada a melhoria da
sinalização do trânsito da cidade, tanto a horizontal quanto a vertical, com prioridade para a
sinalização indicativa e regulamentadora de redutores de velocidades.
A reforma da sinalização deve ser feita em observância às regras constantes do
Anexo II, do Código de Trânsito Brasileiro, aprovado pela Resolução n.º 160, de 22 de abril de
2004, do Conselho Nacional de Trânsito “CONTRAN.
JUSTIFICATIVA
As linhas e marcações da sinalização horizontal das vias urbanas há muito não
são refeitas e, por essa razão, estão praticamente imperceptíveis.
Boa parte das placas que transmitem mensagens de trânsito já não existe mais,
devido à depredação e à falta de manutenção.
O fato é que a sinalização do trânsito da cidade está deficiente, motivo pelo qual
Os usuários ficam desprovidos de informações sobre as condições, proibições, obrigações ou
restrições no uso das vias.
Situação específica de risco é quanto à falta ou insuficiência de sinalização dos
quebra-molas. Outra dificuldade para os usuários, principalmente para os que não residem no
Município, é a ausência de sinalização adequada quanto às vias preferenciais.
Diante dessa situação, a Prefeitura deve refazer a sinalização das vias urbanas,
o mais rápido possível, para ordenar o trânsito da cidade e oferecer segurança aos usuários.
Sala das Reuniões, 4 de novembro de 2019.
Tocos Lika da Nha
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Vereador
DANIEL ALVES MIRANDA
Vereador
ELMAR FERN ES DE RESENDE
Vereador
Apresentada em: 4.11.2019
Aprovada em:</ 44 204 g
Rejeitada em:
Clodoaldo
Presidei ja Câmara

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