materia nº 250/1992

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38.490.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 250 /92
INSTITUI A CORPORAÇÃO MUSICAL DE INDIANÓPOLIS, E
DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Prefeito Municipal de Indianópolis,
Faço saber que a Câmara Municipal de Indianópolis
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, APROVA e eu, Prefei
to Municipal SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
ART. 1º - Fica instituído a Corporação Musical de
Indianópolis.
S ÚNICO - A entidade mencionada no artigo ante- !
rior, terã a denominação de Banda Municipal "Bonifácio Batista Viei-
ralis
ART. 2º - A Corporação Musical, será um órgão li-
gado ao Departamento Social, especificamente ao Setor de Educação e
Cultura.
ART. 3º - Para atender as despesas decorrentes '!
com a execução da presente Lei, serã utilizado como recurso as dota-
ções próprias consignadas no Orçamento em vigor.
ART. 40 - Revogam-se as disposições em contrário
ART. 50 - Esta Lei entra em vigor na data de sua
públicação.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-(MG), 08 de
dezembro de 1.992.
WESLEY JOSÉ /DA '/ROCHA NAVES
=== PREFEITO MUNICIPAL ===
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38.490 — ESTADO DE MINAS GERAIS
DS RE TUCAA E EVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O Projeto de Lei em epigrafe, tem a finalidade de
Instituir a Corporação Musical de Indianópolis, com a denominação de
Banda Municipal "Bonifácio Batista Vieira".
A denominação de que trata o S Único do presente!
Projeto de Lei, tem a finalidade de homenagear o sr. BONIFÁCIO BATIS-
TA VIEIRA, conhecido popularmente como "FACINHO", que prestou relevan
tes serviços a municipalidade, entre eles o atendimento odontológico!
'
e a regência da Banda Municipal Santa Cecília de Indianópolis, que
foi extinta hã mais de vinte anos.
Por ser uma pessoa que exerceu funções gratifican
tes ao Município, inclusive escreveu várias partituras de músicas, co
mo valsas, dobrados, marchas etc. que são executadas por diversas |
bandas de música, nada mais justo prestigiar o sr. "FACINHO" dando
seu nome à Banda de Música de Indianópolis.
Esperando contar com apoio favorável dos ilustres
Vereadores, na aprovação do presente Projeto de Lei,
Subscrevêmo-nos ,
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
=== PREFEITO MUNICIPAL ===
Indianópolis-MG, 08 de dezembro de 1.992.
ATA DA ASS CITA CHEAL PE CONSLIEUIÇÃO DA DE: PIA DA EANDA KUNICIPAL
“038) Girs do mês Cc julho de 1.990 (hu mil novecentos e ncven
ta), no crl7o sulue Go Clvbe Social e Recreativo de Indianópolis, sita-
se a rua Jycu £lves Fabéio, 110, sede provisória da Benãa Kunicipal *
de Indianópolis, às 20:00 horas reunivem-se em assenbléia geral músicos
e pessoas da cauunidade interessadas no desenvolvimento cultural e ar-*
tístico do Município, para regularização e constituição da Corporação *
musical do município, sob a regência dos maestros: Antonio Eustáquio *
Cardoso e João Batista da silva. Considerando que a finalidade da assem
biéia seria a deliberação para regularização e constituição da Banda Mu
nicipal de Indianópolis, aprovação do estatuto, eleição para escolha
dos membros da diretoria e escolha do nome da entidade, assumiu a presi
ãência da mesa O sr. João Batista da Silva que convidou o músico Anto-*
nio Eustáquio Cardoso para secretário "ad-hoc" da reunião. Prosseguindo
os trabalhos o presidente da mesa fez um breve relato sobre a necessida
de de regularização da entidade, declarando que passaria em seguida a
escolha e votação de elementos para os seguintes cargos: Maestro da
corporação musical; Contra-mestre; Secretário; Diretor Executivo, Super
visor; Tesoureiro; Presidente de Honra; Conselho Fiscal composto de 03
(treis) membros sob a presidência do Primeiro e 03 (treis) suplentes, *
sendo que seria de 02 (dois) anos o mandato da diretoria. Após discus-"
são entre os presentes, foi apresentada a seguinte chapa: Maestro: João
Batista da Silva; Contra-mestre: Antonio Eustáquio Cardoso; secretário:
Fábio Alves de Almeida; Tesoureiro: João de Oliveira; Diretor Executivo
Lindomar Amaro Borges; Supervisor: Marlos Alves de Almeida, Presidente"!
de Honra: Wesley José da Rocha Naves, Conselho Fiscal: João Evangelista
de Almeida, Sebastião Aparecido Izidoro, Izione José Ramos, Suplentes: "
Frávio José Ribeiro, Noberto Fernandes Braga, Romes Fernandes Pereira. *
O sistema da eleição foi por "aclamação" que recebeu o apoio unanime *
por todos os presentes... Os eleitos foram empossados em seus respectivos
cargos. Em seguida assumiu os trabalhos da mesa a nova diretoria passou
para discussão e aprovação (e) estátuto da Banda Municipal do Município *!
de Indianópolis-MG, que estabelecs normas, formas e regulamentação da
entidade. Após lido e discutido e tre os presentes, o estatuto apresen-
ilao foi zvrovado por Ynanimidade podendo sofrer alterações de acordo”
o do exprofessurfizestro Donifácio Batista Vieira, que atnocu neste Muy ..|
nicipio cio nucsixo da antiga corpoxeção mucicel, tento o mesmo con-*
ixibuído poxa exciçuecinanto e desenvolvixcnto cvltuzel e axtístico, *
além de ter escrito divessas partituras de variadas uúsicas. Portanto,
ficou estabciecido Ge confeumidade cem todos os presentes, que o nome?
da entidzde é: “Benda Municipal Bonifácio Batista Vieira", A seguir o-
maestro João Batista Vieira agradeceu a presença de todos declarando *
que trataria imediatamente do registro em cartório do referido estatu-
to para fins e direitos, bem como legalização e reconhecimento da enti
dade junto aos órgãos competentes. Nada mais havendo a tratar, o maes:
tro João Batista da silva deu por encerrada a presente assembléia, e
pediu para que fosse lavrada a presente ata, que seria devidamente as-,
sinada por todos os presentes. Indianópolis-MG, O2 de julho de 1.990. E