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materia nº 5/1998

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 1998
Date 1998-02-16
EmentaIndicação nº 5/98.
native_id4742

Autoria

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texto original #

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ASA
re,
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Indicação n.º 5/98
Apresentada em: 16/2/98
Aprovada em: 16/2/98
Rejeitada DA
ao suUva
Pr
cipal
Senhor Presidente,
Após quase um ano de implantação da nova estrutura administrativa
do Município, percebe-se que o número de cargos em comissão,
especialmente o de coordenador de serviço, é muito alto para a realidade
local.
Não justifica pagar para alguns dos titulares desses cargos mais de
oitocentos reais por mês, em função do pouco serviço que realizam.
Uma administração com muitos cargos comissionados
necessariamente não significa que seja mais eficiente. Ao contrário, essa
situação pode dificultar o seu funcionamento, além torná-la dispendiosa para
os cofres municipais. Ademais, o gasto excessivo com pessoal,
particularmente o comissionado, fere o princípio da economicidade, que deve
nortear a administração pública.
Portanto, é imprescindível a redução dos cargos em comissão para
evitar desperdício de dinheiro e dar maior agilidade à máquina administrativa.
Por outro lado, o serviço municipal de saúde há muito necessita de
mais médicos que, segundo a administração, não são contratados por falta de
dinheiro. Sem dúvida, a ampliação do quadro de médicos é imprescindível
para melhoria do atendimento em saúde.
Assim, com o recurso economizado com demissão de pessoal
comissionado a Prefeitura poderá contratar novos profissionais médicos, o que
reverterá em maiores benefícios à população, especialmente, a de baixa
renda.
Isto posto, requeiro à Mesa Diretora que, atendidas às formalidades
regimentais, seja encaminhado ofício ao Prefeito, solicitando-lhe a imediata
redução dos cargos em comissão e que o montante obtido com essa medida
seja aplicado na contratação de mais médicos para o sistema municipal de
saúde.
Sala das Reuniões, 16 de fevereiro de 1998.
MA Md o (sá Do 0 bes
Aragao Clodoaldo José Borges
Vereador
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