materia nº 36/2001

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO N.º 36/2001
Apresentada em: 7/5/2001
Aprovada em: 7/5/2004
Rejeitada em:
Senhor Presidente,
Os Vereadores infra-assinados, nos termos regimentais, indicam ao
Prefeito Municipal, no sentido de que seja estudada a possibilidade de conceder
subvenção social à Sociedade Beneficente Adolpho Bezerra de Menezes.
JUSTIFICATIVA
A Sociedade Beneficente Adolpho Bezerra de Menezes é uma entidade
de cunho filantrópico que tem prestado relevantes serviços à comunidade local.
Considerando que a própria Lei nº 4.320/64, por seu artigo 16, prevê que
quando se demonstrar mais viável a prestação de serviços de assistência social, médica e
educacional, através da suplementação de recursos às entidades privadas, serão
concedidas transferências orçamentárias sob a característica de subvenções sociais
Tendo em vista que ainda existem recursos disponíveis na rubrica
02151581486-2037 de nossa lei orçamentária é que estamos indicando a referida
entidade, em face do prestimoso trabalho de assistência social que a mesma vem
realizando junto à nossa comunidade carente. .
A indicação em apreço vem, com a suplementação de recursos oriunda
de subvenção, demonstrar por parte dessa Administração Pública Municipal a
valorização daqueles que trabalham para o bem estar social.
Sala das Reuniões, 7 de maio de 2001.
Alodos Lob Kas Borges
Clodoaldo José Borges
Vereador
José Helvécio dd de Resende
Vereador