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materia nº 84/2011

Tipo Indicação
Número / Ano 84 / 2011
Date 2011-08-08
EmentaINDICAÇÃO N.º 84, DE 2011.
native_id604

Autoria

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k
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO N.º 84, DE 2011
Apresentada em: 8/8/2011
Aprovada em: 7/9/2044
Rejeitada em:
Senhor Presidente,
Verifiquei ser recorrente veículos passarem pelo início da rua Manoel de
Sousa Borges, antiga Araguari, em velocidade incompatível com local, colocando em risco a
segurança dos usuários e dos pedestres, em especial das crianças. Essa situação decorre da
falta de conscientização dos motoristas e pedestres sobre o trânsito seguro, bem como
ausência de sinalização e de equipamentos redutores de velocidade.
Portanto, medidas devem ser tomadas com urgência, já que a possibilidade de
acidente naquela via é eminente. De fato, o local conta com risco potencial de acidentes. No
caso em questão, o que se pode fazer de imediato é a construção de ondulação transversal, que
tem se revelado eficiente equipamento de redução de velocidade e de acidentes.
Diante do exposto, o vereador ao final assinado requer que, atendidas às
exigências regimentais, seja solicitado ao Prefeito Municipal a imediata construção de
ondulação transversal (quebra-molas) na rua Manoel de Sousa Borges (antiga rua Araguari).
Esse equipamento deve ser implantado observando-se as especificações
técnicas fixadas pela Resolução n.º 39, de 21 de maio de 1998, do Conselho Nacional de
Trânsito - CONTRAN, alterada pela Resolução n.º 336, de 24 de novembro de 2009.
A colocação dessa ondulação transversal deve, ainda, vir acompanhada de
adequada sinalização, contendo no mínimo, placas de limitação de velocidade (R-19) e de
advertência de existência de lombada (A-18) e sinalização horizontal, conforme estipulado no
art. 9º da Resolução CONTRAN n.º 39, de 1998.
aa
EDUARDO ALVES VIEIRA
Vereador

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