materia nº 73/2011

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CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO N.º 73, DE 2011
Apresentada em: 23.5.2011
Aprovada em:N23.5 9044
Rejeitada em:
ves Mg
Presidente da “nda
. Câma
Senhor Presidente, a
Verifiquei ser Tecorrente veículos passarem pelo início da rua Presidente
Vargas em velocidade incompatível com o local, colocando em risco a segurança dos
usuários, de modo especial dos pedestres. Há Poucos dias, presenciei episódio em que o
condutor, imprimindo ao Veículo velocidade de cerca de 80 km por hora, por muito pouco,
não atropela criança que atravessou descuidadamente a via pública.
Essa situação decorre da falta de conscientização dos motoristas e pedestres
sobre o trânsito seguro, bem como da ausência de sinalização e de equipamentos redutores de
velocidade.
Portanto, medidas devem ser tomadas com urgência, já que o risco de acidente
naquela via é iminente. De fato, o local conta com risco potencial de acidentes.
No caso em questão, o que se pode fazer de imediato é a construção de
ondulação transversal, que tem se revelado eficiente equipamento de redução de velocidade e
de acidentes.
Esse equipamento deve ser implantado observando-se as especificações
técnicas fixadas pela Resolução n.º 39, de 21 de maio de 1998, do Conselho Nacional de
Trânsito “CONTRAN, alterada pela Resolução n.º 336, de 24 de novembro de 2009.
A colocação dessa ondulação transversal deve, ainda, vir acompanhada de
adequada sinalização, contendo, no mínimo, placas de limitação de velocidade (R-19) e de
advertência da existência de lombada (A-18) e sinalização horizontal, conforme estipulado no
art. 9º da Resolução CONTRAN n.º 39, de 1998.
Sala das Reuniões, 23 de maio de 2011.
ANTÔNIO E DOS REIS DA SILVA
Vereador