materia nº 22/2013

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CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO N.º 22, DE 2013
Apresentada em: 25/2/2013
Aprovada em:25/02/0023
Rejeitada em:
ves Mirânda
residente da ra
Senhor Presidente,
Verifiquei ser recorrente veículos passarem pela rua Getúlio Magalhães na
altura do Ginásio Poliesportivo Jorge Rafael em velocidade incompatível com local,
Portanto, medidas devem ser tomadas com urgência, já que o risco de acidente
naquela via é eminente. De fato, o local conta com risco potencial de acidentes. No caso em
questão, o que se pode fazer de imediato é a construção de ondulação transversal, que tem se
revelado eficiente equipamento de redução de velocidade e de acidentes.
Nesta via pública havia um quebra-molas, entretanto este não existe mais.
Diante do exposto, o vereador ao final assinado requer que, atendidas às
exigências regimentais, seja solicitado ao Prefeito Municipal a imediata construção de
ondulação transversal (quebra-molas) na rua Getúlio Magalhães na altura do Ginásio
Poliesportivo Jorge Rafael.
Esse equipamento deve ser implantado observando-se as especificações
técnicas fixadas pela Resolução n.º 39, de 21 de maio de 1998, do Conselho Nacional de
Trânsito — CONTRAN, alterada pela Resolução n.º 336, de 24 de novembro de 2009.
A colocação dessa ondulação transversal deve, ainda, vir acompanhada de
adequada sinalização, contendo no mínimo, placas de limitação de velocidade (R-19) e de
advertência de existência de lombada (A-18) e sinalização horizontal, conforme estipulado no
art. 9º da Resolução CONTRAN n.º 39, de 1998,
Sala das Reuniões, 25 de fevereiro de 2013.
WESLEY JOSE DA ROCHA NAVES
Vereador