materia nº 79/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO N.º 79, DE 2018
Apresentada em: 4.6.2018
Aprovada em:“/.6,.204?
Rejeitada em:
“Alves Xavier
Presidente da Camara
Senhor Presidente,
O vereador ao final assinado requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja
solicitado ao Prefeito Municipal a realização de tratativas com a Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas -SETOP, visando à formalização de convênio, no qual a
referida secretaria liberará à Prefeitura Municipal estruturas de pontes e mata-burros a serem
instalados na malha viária do Município.
Requer, ainda, sejam encaminhadas ao Prefeito Municipal as fotografias anexas
dos locais onde deverão ser construídos as pontes e mata-burros.
JUSTIFICAÇÃO
Ultimamente, a pareceria com a SETOP tem viabilizado a construção de grande
número de mata-burros e passagens no Município. Nestes ajustes, o órgão estadual libera as
estruturas metálicas e a Prefeitura se encarrega de executar as obras.
A necessidade de formalizar novos convênios com a SETOP persiste, tendo em
vista que muitas estradas ainda precisam receber essas obras.
Realizei levantamento fotográfico dos locais prioritários. Orientado por estas
fotos, o setor competente da Prefeitura poderá elaborar os projetos básicos dos mata-burros
e pontes, inclusive com identificação das coordenadas geográficas, para serem apresentados
à SETOP.
Portanto, cabe à Prefeitura dar prosseguimento ao trabalho que iniciei e
formalizar com a SETOP os convênios destinados à construção das obras mencionadas, que
muito beneficiarão os que utilizam as estradas municipais.
Sala das Reuniões, 4 de junho de 2018.
A Aq
MAR ANTÔNIO PEREIRA
Vereador
à