materia nº 148/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38490-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM N.º 27/2012
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminho à apreciação e deliberação de Vossas Excelências Projeto de Lei em
apenso, que dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do Município de
Indianópolis-MG para o exercício financeiro de 2013, em cumprimento à legislação
vigente.
Conforme determina a Carta Magna e a Lei Orgânica do Município de Indianópolis-
MG, a proposta de Lei Orçamentária Anual compreende todas as receitas e despesas do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos Poderes do Município.
Como é de conhecimento de Vossas Excelências, o processo orçamentário é
composto pelos seguintes instrumentos de planejamento público:
- Plano Plurianual (PPA), diploma elaborado com base nos anseios da população e
com vigência de (4) quatro anos;
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define para um exercício financeiro as
normas que nortearão a elaboração e a execução do orçamento, bem como as
prioridades e metas da Administração entre os diversos Programas e Ações
constantes do PPA;
- Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada em harmonia com o PPA e à LDO,
concretiza o planejamento estratégico do Município idealizado no PPA, na
magnitude estabelecida pela LDO, mediante alocação de recursos orçamentários nos
diversos Programas de Trabalho da Administração Pública.
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Dentro deste escopo o presente Projeto de Lei Orçamentária traz uma receita líquida
(excluídas as deduções para o FUNDEB) no total de R$ 20.520.328,58 (vinte milhões,
quinhentos e vinte mil e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) sendo a
despesa fixada em igual valor.
No projeto anexo, trazemos uma Receita de Capital no valor de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) que corresponde à transferência com convênios.
A taxa de inflação prevista para o ano de 2013 está em torno de 6 % a.a. conforme
projeção do Banco Central, e a taxa do Produto Interno Bruto - (PIB) em torno de 4,5 para
o crescimento.
A proposta orçamentária em tela além de buscar melhorar a qualidade e expansão
dos serviços oferecidos à população, tem como pressuposto básico a continuidade da
retomada dos investimentos públicos que possam responder às imensas demandas
reprimidas da sociedade, bem como na abertura de um leque na busca de parcerias públicas
privada.
São essas as considerações que nos enseja o envio da mensagem da Lei
Orçamentária ao Poder Legislativo Municipal, com o qual partilhamos a responsabilidade
conjunta de dotar nosso Município de uma Lei de Meios que de fato reflita a realidade
orçamentária de Indianópolis-MG, em suas disponibilidades financeiras, suas prioridades
políticas e suas aspirações sociais.
Indianópolis-MG, 30 de novembro de 2012.
RENES JOSE BORGES PEREI
Prefeito Municipal de Indianópolis-MG
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CEP 38490-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEINº 148 » DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Indianópolis-MG para o exercício
financeiro de 2013.
O povo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, por meio de seus
representantes aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município de Indianópolis-MG para o
exercício financeiro de 2013 no montante de R$ 24.078.370,58 (vinte e quatro milhões,
setenta e oito mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos) e fixa a despesa no
valor de R$ 20.520.328,58 (vinte milhões, quinhentos e vinte mil e trezentos e vinte e
oito reais e cinquenta e oito centavos), após a dedução das retenções para a composição do
FUNDEB, compreendendo, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal,
da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO e Plano Plurianual — PPA vigentes e nos termos do
Orçamento Fiscal e de Investimento referente aos órgãos e entidades da Administração
Pública direta.
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CAPÍTULO H
DO ORÇAMENTO FISCAL E DE INVESTIMENTO
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada no Orçamento Fiscal e de Investimentos do
Município é de R$ 24.078.370,58 (vinte e quatro milhões, setenta e oito mil e trezentos e
setenta reais e cinquenta e oito centavos), conforme elencado abaixo:
RECEITAS (R$) 24.078.370,58
RECEITAS CORRENTES 23.678.370,58
Receita Tributária 950.050,00
Receita Patrimonial 67.200,00
Receita de Serviços 2.000,00
Transferências Correntes 22.630.420,58
Outras Receitas Correntes 28.700,00
RECEITAS DE CAPITAL 400.000,00
Transferências de Capital 400.000,00
DEDUÇÃO FUNDEB (R$) 3.558.042,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS (R$) 20.520.328,58
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º A despesa total fixada no Orçamento Fiscal é de R$ 20.520.328,58 (vinte
milhões, quinhentos e vinte mil e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos),
correspondendo à diferença entre valor total das receitas estimadas e as deduções para as
retenções de composição do FUNDEB.
CEA
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Parágrafo único. Segue abaixo quadro que demonstra a discriminação da despesa
por funções, deduzidos os valores para a composição do FUNDEB:
FUNÇÕES DE GOVERNO VALOR (R$)
01 — Legislativa 1.283.434,26
04 — Administração 6.395.721,82
06 - Segurança Pública 26.150,00
08 - Assistência Social 1.089.071,50
10 — Saúde 3.419.180,00
12 - Educação 7.037.271,00
13 — Cultura 217.000,00
15 — Urbanismo 185.000,00
20 - Agricultura 68.000,00
26 — Transporte 554.000,00
27 - Desporto e Lazer 235.500,00
99 - Reserva de Contingência 10.000,00
DEDUÇÃO FUNDEB (R$) 3.558.042,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS (R$) 20.520.328,58
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS | wo y
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Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4º Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, restritos aos valores
constantes desta Lei, desde que as alterações promovidas na programação orçamentária sejam
compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas
Fiscais da LDO-2013 e sejam observados o disposto no parágrafo único do art. 8º da LRF e
na LDO-2013 e os limites e as condições estabelecidas neste artigo, para o atendimento de
despesas:
I - abrir créditos suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) do montante do
respectivo orçamento, utilizando-se dos recursos estabelecidos no artigo 43 da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964;
II - para atender à suplementação disposta no inciso I deste artigo, serão utilizados os
seguintes recursos:
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias provenientes do orçamento de 2013;
b) reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados, observado o
disposto no art. 5º, inciso III, da LRF;
€) excesso de arrecadação de receitas, nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
d) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2012, nos termos do
art. 43, 88 1º, inciso I, e 2º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
e) recursos por fontes oriundas da assinatura de convênios de repasse de recursos financeiros
com a União e o Estado de Minas Gerais.
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III - abrir créditos especiais ao orçamento de 2013 do Município mediante Projeto de Lei
apresentado em separado, conforme o caso, ao Poder Legislativo Municipal, utilizando como
fontes de recursos os estipulados no inciso II deste artigo;
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 5º Em cumprimento ao disposto no art. 32, 8 1º, inciso I, da LRF, ficam
autorizadas a contratação das operações de crédito incluídas nesta Lei, nos termos da LDO-
2013 do Município.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º Integram esta Lei os anexos elencados na Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Indianópolis-MG, 30 de novembro de 2012.
Rir À“ CSN ESTE Aso
RENES JOSÉ BORGES Pe E sida am
Prefeito Municipal
Embragec Sistemas De Informática Ltda
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO - Anexo 8 - Lei 4.320/64
Especificação
01 LEGISLATIVA 1.283.434,26 1.283. as 26
01 031 Ação Legislativa 1.283.434,26 0,00 1.283.434,26
01 031 0011 Ação Legislativa 1.283.434,26 0,00 1.283.434,26
04 ADMINISTRAÇÃO 6.395.721,82 0,00 6.395.721,82
04 122 Administração Geral 6.395.721,82 0,00 6.395.721,82
04 122 0321 Administração Geral 831.460,82 0,00 831.460,82
04 122 0931 Saúde Geral 34.000,00 0,00 34.000,00
04 122 1002 Programa " Agropecuária Forte" 302.000,00 0,00 302.000,00
04 122 1013 Modemizando o Futuro 1.290.000,00 0,00 1.290.000,00
04 122 1014 Educação de Qualidade para Todos 84.000,00 0,00 84.000,00
04 122 1018 Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida 257.000,00 0,00 257.000,00
04 122 2002 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 3.563.261,00 0,00 3.563.261,00
04 122 2003 Gestão da Secretaria de Planejamento e Contabilidade 34.000,00 0,00 34.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 26.150,00 0,00 26.150,00
ng 181 Policiamento 26.150,00 0,00 26.150,00
«à 181 2002 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 26.150,00 0,00 26.150,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.089.071,50 0,00 1.089.071,50
08 241 Assistência ao Idoso 26.090,00 0,00 26.090,00
08 241 1007 Programa " Viver Melhor " 26.090,00 0,00 26.090,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 42.800,00 0,00 42.800,00
08 243 1008 Programa " Sementes do Amanhã " 42.800,00 0,00 42.800,00
08 244 Assistência Comunitária 1.020.181,50 0,00 1.020.181,50
08 244 0691 Assistencia Social Geral 123.000,00 0,00 123.000,00
08 244 1003 Proteção Social Básica 627.881,50 0,00 627.881,50
08 244 1005 Compromisso Social 80.000,00 0,00 80.000,00
08 244 1010 Atenção Integral à Família 149.300,00 0,00 149.300,00
08 244 1012 Programa " Morar Melhor em Indianópolis " 40.000,00 0,00 40.000,00 | -
10 SAÚDE 3.419.180,00 0,00 3.419.180,00
10 122 Administração Geral 596.080,00 0,00 596.080,00
10 122 1001 Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde 596.080,00 0,00 596.080,00
10 301 Atenção Básica 2.785.500,00 0,00 2.785.500,00
301 0931 Saúde Geral 60.200,00 0,00 60.200,00
10 301 1001 Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde 2.725.300,00 0,00 2.725.300,00
10 304 Vigilância Sanitária 1.300,00 0,00 1.300,00
10 304 1001 Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde 1.300,00 0,00 1.300,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 36.300,00 0,00 36.300,00
10 305 1001 Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde 36.300,00 0,00 36.300,00
12 EDUCAÇÃO 7.037.271,00 0,00 7.037.271,00
12 306 Alimentação e Nutrição 450.500,00 0,00 450.500,00
12 306 1015 Merenda na Medida Certa 450.500,00 0,00 450.500,00
12 361 Ensino Fundamental 5.681.171,00 0,00 5.681.171,00
12 361 1014 Educação de Qualidade para Todos 5.681.171,00 0,00 5.681.171,00
12 364 Ensino Superior 322.000,00 0,00 322.000,00
12 364 1014 Educação de Qualidade para Todos 322.000,00 0,00 322.000,00
12 365 Educação Infantil 558.600,00 0,00 558.600,00
12 365 1018 Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida 558.600,00 0,00 558.600,00
12 367 Educação Especial 25.000,00 0,00 25.000,00
12 367 1014 Educação de Qualidade para Todos 25.000,00 0,00 25.000,00
13 CULTURA 217.000,00 0,00 217.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 217.000,00 0,00 217.000,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO - Anexo 8 - Lei 4.320/64
Especificação
13 391 1017 Cultura sob " Um Novo Olhar *
15 URBANISMO 185.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 185.000,00
15 451 1013 Modemizando o Futuro 185.000,00
20 AGRICULTURA 68.000,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 53.000,00
20 601 1013 Modemizando o Futuro 53.000,00
20 606 Extensão Rural 15.000,00
20 606 1013 Modemizando o Futuro 15.000,00
26 TRANSPORTE 554.000,00
26 122 Administração Geral 84.000,00
26 122 1013 Modemizando o Futuro 84.000,00
26 452 Serviços Urbanos 435.000,00
26 452 1013 Modemizando o Futuro 435.000,00
26 784 Transporte Hidroviário 35.000,00
-ó 784 1013 Modemizando o Futuro 35.000,00
27 DESPORTO E LAZER 235.500,00
27 812 Desporto Comunitário 235.500,00 235.500,00
27 812 1019 Esporte, Vida e Saúde 235.500,00 235.500,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
99 999 Reserva de Contingência 10.000,00
99 999 9999 Reserva de Contigencia .000, 10.000,00
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Contabil 4:
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DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 1 - Lei 4.320/64
DESPESA
RECEITA
Especificação
RECEITAS CORRENTES 23.678.370,58] DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 950.050,00) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.127.175,83]
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00] JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 156.100,00]
RECEITA PATRIMONIAL 67.200,00) OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.833.357,03)
RECEITA AGROPECUÁRIA ng Dedução das Despesas Correntes Intraorç.
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 Subtotal 19.116632,86
RECEITA DE SERVIÇOS 2.000,00) . 1.003.695,72
TRANSFERÊNCIA CORRENTES 22.630.420,58 Superávi a,
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 28.700,00 TOTAL ao. 1an520,58
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.393.688,35)
RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 INVESTIMENTOS 993.688,35
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00]
RECEITA PATRIMONIAL 800 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 300.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIAS 0,00 A 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 Superávit '
RECEITAS DE SERVIÇOS 0,00 TOTAL 1505806
| | TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00]
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00)
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB 0,00
Restituições (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a 0,00]
Descontos Concedidos (ao detalhar, acrescentar a rubrica c 0,00]
FUNDEB -3.558.042,00]
Compensações (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receil 0,00)
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB] 0,00]
DEDUÇÃO ICMS 0,00]
Outras Deduções (ao detalhar, acrescentar a rubrica da rec] 0,00]
Dedução das Receitas Correntes Intraorç.
Subtotal
Déficit
TOTAL 20.120.328,58)
RECEITAS DE CAPITAL 400.000,00)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
| AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS
- TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÕES DE BENS
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Déficit 993.688,35
TOTAL ma
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 20.120.328,58 | DESPESAS CORRENTES 19.116.632,86
RECEITAS DE CAPITAL 400.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.393.688,35
Receitas Intraorçamentárias 0,00 | Despesas Intraorçamentárias 0,00
DÉFICIT 0,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
SUPERÁVIT 7,37
TOTAL 20.520.328,58 | TOTAL 20.520.328,58
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|
Prefeitura Municipal de Indianópolis
y
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64 Página 1 de 1)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.116.638,58
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.127.177,26
3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 12.127.177,26
3.1.90.01.00.00 | Aposentadorias e Reformas 230.000,00
3.1.90.03.00.00 Pensões 80.000,00
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.248.000,00
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.309.465,26
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 2.259.712,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 156.100,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 156.100,00
3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 156.000,00
3.2.90.22.00.00 Outros Encargos s/ Divida Contrato 100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.833.361,32
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 269.800,00
,3.50,41.00,00 | Contribuições 189.800,00
3,3,50.43.00.00 Subvenções Sociais 80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.563.561,32
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 174.100,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1.862.654,82
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 12.000,00
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 319.000,00
3.3.90.33.00,00 Passagens e Despesas com Locomoção 35.000,00
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 231.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 194.981,50
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.937.925,00
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 480.000,00
3.3.90.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros e Pessoas Fisicas 253.000,00
3.3.90.91.00.00 Sentenças Judici 60.000,00
3.3.90.92.00,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.400,00
[Pesnssnor Indenizações e Restituições 500,00
.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.393.690,00
+.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 993.690,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 993.690,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 745.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 248.690,00
4.5.00.00.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00
4.5.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.5.90.66.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 100.000,00
46.00.00.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 300.000,00
4.6.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 300.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 10.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA É 10.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
Total das Despesas 20.520.328,58
[Totai das Despesas Intraorçamentárias 0,00
Ata Mu
Embragec Sistemas De Informática Ltda f A Contabil “om
Prefeitura Municipal de Indianópolis
Prioridades do Governo Municipal
1.283.434,26
Ação Legislativa
Administração Geral 831.460,82
0691 Assistencia Social Geral 123.000,00
0931 Saúde Geral 94.200,00
1001 Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde 3.358.980,00
1002 Programa " Agropecuária Forte" 302.000,00
1003 Proteção Social Básica 627.881,50
1005 Compromisso Social 80.000,00
1007 Programa " Viver Melhor " 26.090,00
1008 Programa " Sementes do Amanhã " 0,00 42.800,00
1010 Atenção Integral à Família 0,00 149.300,00 149.300,00
1012 Programa " Morar Melhor em Indianópolis " 0,00 40.000,00 40.000,00
1013 Modemizando o Futuro 1.897.000,00 2.097.000,00
1014 Educação de Qualidade para Todos 6.057.171,00 6.112.171,00
> 1015 Merenda na Medida Certa 450.500,00 450.500,00
1017 Cultura sob " Um Novo Olhar " 217.000,00 217.000,00
1018 Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida 457.600,00 815.600,00
1019 Esporte, Vida e Saúde 185.500,00 235.500,00
2002 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 3.589.411,00 3.589.411,00
Gestão da Secretaria de Planejamento e Contabilidade 34.000,00 34.000,00
Reserva de Contigencia 10.000,00 0,00 10.000,00
TOTAL 19617.326,58] 20.520.328,58
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 1 - Lei 4.320/64
DESPESA Í
Especificação
RECEITAS CORRENTES 23,878.370,58] DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.127.175,83
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 156.100,00]
RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.833.357,03]
RECEITA AGROPECUÁRIA Dedução das Despesas Correntes Intraorç. 0,00)
RECEITA INDUSTRIAL Subtotal Asriensago
RECEITA DE SERVIÇOS pc
TRANSFERÊNCIA CORRENTES : '
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20:120,328,58
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.393.688,35]
RECEITA TRIBUTÁRIA INVESTIMENTOS 993.688,38]
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00]
RECEITA PATRIMONIAL AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 300.000,00]
RECEITA AGROPECUÁRIAS Em
RECEITA INDUSTRIAL !
RECEITAS DE SERVIÇOS 1.393.688,35
TRANSFERENCIAS CORRENTES
JUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB
Restituições (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita a|
Descontos Concedidos (ao detalhar, acrescentar a rubrica cj
FUNDEB
Compensações (ao detalhar, acrescentar a rubrica da recei!
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEE)
DEDUÇÃO ICMS
Outras Deduções (ao detalhar, acrescentar a rubrica da rec!
Dedução das Receitas Correntes Intraorç.
Subtotal
Déficit
TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS
— TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
JUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÕES DE BENS
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Déficit
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 20.120.328,58
RECEITAS DE CAPITAL 400.000,00
Receitas Intraorçamentárias 0,00
DÉFICIT 0,00
DESPESAS CORRENTES 19.116.632,86
DESPESAS DE CAPITAL 1.393.688,35
Despesas Intraorçamentárias 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
SUPERÁVIT 7,37
TOTAL
TOTAL 20.520.328,58
20.520.328,58
atà Mun;
E tai
Embragec Sistemas De Informática Ltda “Contabil 19%
Prefeitura Municipal de Indianópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2013 - QDR
CONTA DESCRIÇÃO
7000.0000.00 RECEITASCORRENTES| RABTBITOBE
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 950.050,00
1110.00.00.00 IMPOSTOS 885.000,00
1112.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 435.000,00
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 35.000,00
1112.02.02.00 Imposto sobre a propriedade Territorial Urbana 2 35.000,00
1112.04.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 300.000,00
1112.04.31.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 3 280.000,00
1112.04.34.00 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 4 20.000,00
1112.08.00.00 | Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" B. Imóveis e Dir. Reais s/lmóveis - ITBI 5 100.000,00
1113.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 450.000,00
1113.05.00.00 Imposto sobre Servços de Qualquer Natureza - ISSQN 450.000,00
1113.05.01.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1006 450.000,00
1120.00.00.00 TAXAS 85.050,00
“31.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 18.500,00
1121.25.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços 8 18.000,00
1121.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 10 500,00
1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 46.550,00
1122.28.00.00 Taxa de Cemiterios 24 800,00
1122.90.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 25.000,00
1122.90.01.00 Taxa de Limpeza Pública 25 25.000,00
1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.750,00
1122.99.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 29 20.750,00
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 67.200,00
1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 67.200,00
1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 67.200,00
1325.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 59.200,00
1325.01.01.00 Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties 66 1.500,00
1325.01.02.00 Rec. Remun. Depositos - FUNDEB 67 20.000,00
1325.01.03.00 Rec. Remun. Depositos - SAUDE 68 10.000,00
1325.01.04.00 Rec. Remun. Depositos - ENSINO 69 1.500,00
25.01.09.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Doi 1063 500,00
1325.01.10.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Soc 1064 700,00
1325.01.99.00 Rec. Remun. Outros Depositos Vinculados 71 25.000,00
1325.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 8.000,00
1325.02.01.00 Rec. Remun. Depositos não Vinculados 72 3.000,00
1325.02.99.00 Remuneração de Outras Depósitos de Recursos Não Vinculados 73 5.000,00
1600.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.000,00
1600.03.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 2.000,00
1600.03.03.00 Serviços Transp. Hidroviario 89 2.000,00
1700.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CORRENTES 22.630.420,58
1720.00.00.00 TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL 22.630.420,58
1721.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 8.627.010,00
1721.01.00.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 7.633.000,00
1721.01.02.00 | Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 116 7.403.000,00
1721.01.05.00 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 117 230.000,00
1721.22.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 101.200,00
1721.22.20.00 | Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 131 1.200,00
1721.22.70.00 | Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP) 1145 100.000,00
1721.33.00.00 | TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 431.600,00
CONTA
1721.33.11.00
1721.33.13.00
1721.33.99.00
1721.34.00.00
1721.34.01.00
1721.35.00.00
1721.35.01.00
1721.35.03.00
1721.35.04.00
1721.36.00.00
1722.00.00.00
1722.01.00.00
1722.01.01.00
1722.01.02.00
“2.01.04.00
1722.01.13.00
1722.22.00.00
1722.22.11.00
1724.00.00.00
1724.01.00.00
1900.00.00.00
1910.00.00.00
1911.00.00.00
1911.38.00.00
1913.00.00.00
1913.11.00.00
1919.00.00.00
1919.35.00.00
1930.00.00.00
1931.00.00.00
4031.11.00.00
.431.12.00.00
2000.00.00.00
2400.00.00.00
2470.00.00.00
2471.00.00.00
2471.99.00.00
9000.00.00.00
9500.00.00.00
9510.00.00.00
9517.00.00.00
9517.21.00.00
9517.21.01.00
9517.21.01.02
9517.21.01.05
9517.21.36.00
9517.22.00.00
9517.22.01.00
9517.22.01.01
9517.22.01.02
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2013 - QDR
DESCRIÇÃO
Campanha de Vacinação do Idoso (INFLUENZA)
Transferência de Recursos do SUS - Bloca Vigilância em Saúde
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS
TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
Transf. Recursos FNAS - PBT
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNI
Transferencias Recursos Salario Educação
Transf. do FNDE Referentes ao Progr. Nacional Transp.Escolar PNATE
Transf.do FNDE - referente ao PTB- Creches
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC N o 87/96
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA
Cota-parte do IPI
Intervenção Domínio Econômico - CIDE
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-parte da Compensação Financeira Recursos Hídricos
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transferência de Recursos do FUNDEB
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Iptu
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
Multas por Danos ao Meio Ambiente
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imoveis - ITBI
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Outras Transferencias de Convenios da União
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
FUNDEB
FUNDEB
FUNDEB
FUNDEB
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - leMS Desoneração - Le Nº 87/96
Dedução das Receitas Estados
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
Dedução de Receita para Formação do FUN DEB - ICMS
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
145
149
151
152
300
156
157
158
159
1167
175
187
196
210
221
222
275
1691
1692
1693
383.000,00
11.000,00
37.600,00
53.000,00
53.000,00
321.000,00
170.000,00
86.000,00
65.000,00
87.210,00
11.253.410,58
10.100.000,00
9.700.000,00
250.000,00
120.000,00
30.000,00
1.153.410,58
1.153.410,58
2.750.000,00
2.750.000,00
28.700,00
9.800,00
50,00
50,00
3.700,00
3.700,00
6.050,00
6.050,00
18.900,00
18.900,00
18.000,00
900,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
-3.558.042,00
-3.558.042,00
-3.558.042,00
-3.558.042,00
1.544.042,00
-1.526.600,00
1.480.600,00
-46.000,00
-17.442,00
-2.014.000,00
-2.014.000,00
-1.940.000,00
-50.000,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2013 - QDR
CONTA DESCRIÇÃO TRAD... ÓTAL)
9517.22.01.04 Dedúção de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação 1696 -24.000,00
TOTAL 20.520.328,58
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - Anexo 7 - Lei 4.320/64
o LEGISLATIVA 123943426] 1.283.434,26
01031 Ação Legislativa 123943426] 1.283.434,26
01034 0011 | Ação Legistativa 123943426] 1.283.434,26
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 6.395.721,82 6.395.721,82
04 122 Administração Geral 0,00 6.395.721,82 6.395.721,82
04 122 0321 | Administração Geral 0,00 831.460,82 831.460,82
04 422 0931 | Saúde Geral 34.000,00 34.000,00
04 122 1002 Programa * Agropecuária Forte" 302.000,00 302.000,00
04 122 1013 Modemizando o Futuro 0,00 1.290.000,00 1.290.000,00
04 122 1014 Educação de Qualidade para Todos 0,00 84.000,00 84.000,00
04 122 1018 Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida 0,00 257.000,00 257.000,00
04 122 2002 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 0,00 3.563.261,00 3.563.261,00
04 122 2003 Gestão da Secretaria de Planejamento e Contabilidade 0,00 34.000,00 34.000,00
los SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 26.150,00 26.150,00
181 Policiamento 0,00 26.150,00 26.150,00
06 181 2002 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 0,00 26.150,00 26.150,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 123.000,00 966.071,50 1.089.071,50
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 26.090,00 26.090,00
08 241 1007 Programa " Viver Melhor * 0,00 26.090,00 26.090,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 42.800,00 42.800,00
08 243 1008 Programa " Sementes do Amanhã " 0,00 42.800,00 42.800,00
08 244 Assistência Comunitária 123.000,00 897.181,50 1.020.181,50
08 244 0691 Assistencia Social Geral 123.000,00 0,00 123.000,00
08 244 1003 Proteção Social Básica 0,00 627.881,50 627.881,50
08 244 1005 Compromisso Social 0,00 80.000,00 80.000,00
08 244 1010 Atenção Integral à Família 0,00 149.300,00 149.300,00
08 244 1012 Programa " Morar Melhor em Indianópolis " 0,00 40.000,00 40.000,00
10 SAÚDE 63.000,00 3.356.180,00 3.419.180,00
10 122 Administração Geral 3.000,00 593.080,00 596.080,00
10 122 1001 Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde 3.000,00 593.080,00 596.080,00
Om Atenção Básica 60.000,00] 2.725.500,00] 2.785.500,00
10 301 0931 Saúde Geral 60.000,00 200,00 60.200,00
10 301 1001 Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde 0,00 2.725.300,00 2.725.300,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 1.300,00 1.300,00
10 304 1001 Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde 0,00 1.300,00 1.300,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 36.300,00 36.300,00
10 305 1001 Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde 0,00 36.300,00. 36.300,00
12 EDUCAÇÃO 413.000,00 6.624.271,00 7.037.271,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 450.500,00 450.500,00
12 306 1015 Merenda na Medida Certa 0,00 450.500,00 450.500,00
12 361 Ensino Fundamental 30.000,00 5.651.171,00 5.681.171,00
12 361 1014 Educação de Qualidade para Todos 30.000,00 5.651.171,00 5.681.171,00
12 364 Ensino Superior 0,00 322.000,00 322.000,00
12 364 1014 Educação de Qualidade para Todos 0,00 322.000,00 322.000,00
12 365 Educação Infantil 358.000,00 200.600,00 558.600,00
12 365 1018 Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida 358.000,00 200.600,00 558.600,00
12 367 Educação Especial 25.000,00 0,00 25.000,00
12 367 1014 Educação de Qualidade para Todos 25.000,00 0,00 25.000,00
tEmbragec sistemas ve intolmauca Lida
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - Anexo 7 - Lei 4.320/64
13 CULTURA
13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13 391 1017 Cultura sob * Um Novo Olhar "
15 URBANISMO
15451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 1013 Modemizando o Futuro
20 AGRICULTURA
20 601 Promoção da Produção Vegetal
20 601 1013 Modemizando o Futuro
20 606 Extensão Rural
20 606 1013 Modemizando o Futuro
26 TRANSPORTE
26 122 Administração Geral
26 122 1013 Modemizando o Futuro
26 452 Serviços Urbanos 435.000,00
26 452 1013 Modemizando o Futuro 435.000,00 435.000,00
2784 Transporte Hidroviário 35.000,00 35.000,00
26 784 1013 Modemizando o Futuro 35.000,00 35.000,00
27 DESPORTO E LAZER 185.500,00 235.500,00
27812
Desporto Comunitário 235.500,00
27 812 1019 Esporte, Vida e Saúde 235.500,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
99 999 Reserva de Contingência 10.000,00
99 999 9999 Reserva de Contigencia
10.000,00
20.520.328,58
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO
ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
SUBUNIDADE: -
Especificação
0 LEGISLATIVA
ot 031 | ação Legislativa | 0000] 123943426] 1.28343426]
01 031 0011 Ação Legislativa
44.000,00 1.239.434,26 1.283.434,26
Embragec Sistemas De Informática Ltda
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE: -
Especificação
Projetos Atividades
ADMINISTRAÇÃO 000] 83146082] 831.460,82
[04 122 | Administração Geral 000] 3146082] 83146082]
04 422 0321 | Administração Geral 000] 83146082] 83146082
TOTAL 0,00 831.460,82
Tarê Mun
A
Embragec Sistemas De Informática Ltda Ad Contabil 1.06%,
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 02 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
SUBUNIDADE: -
06
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00]
| 06 481 | Policiamento | 2645000) 2645000]
| 06 181 2002 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 0,00 26.150,00 26.150,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00] 356326100) 3.563.261,00
04 122 | Administração Geral | 000] 3.563.261,00] 3.563.261,00]
04 122 2002 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 3.563.261,00 3.563.261,00
3.589.411,00 3.589.411,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULT
SUBUNIDADE: -
12 EDUCAÇÃO 000] 45050000] 450.500,00
12306 | Alimentação e Nutrição | 000] 45050000] 450.500,00]
12 306 1015 Merenda na Medida Certa | 0,00 450.500,00 450.500,00
13 CULTURA 000) 24700000] 217.000,00
13.391 | Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico | 000] 21700000] 217.000,00]
13391 1017 jo sob * Um Novo Olhar" | tel 247.000,00] 247.000,00 |
2 EDUCAÇÃO 30.000,00] 5.651.171,00] 5.681.171,00
[12 361 | Ensino Fundamental | 30.000,00] 5651.1710] 5.681.171,00]
12361 1044 | Educação de Qualidade para Todos | 30.000,00] 5.651.171,00] 5.681.171,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 84.000,00 84.000,00
Log 122 | Administração Geral | 000] 8400000] 8400000]
.422 4014 | Educação de Qualidade para Todos | 0,00 84.000,00 | 84.000,00
| 12 EDUCAÇÃO 383.000,00] 522.600,00] 905.600,00
12.364 | Ensino Superior | 000] 32200000] 32200000]
12 364 1014 Educação de Qualidade para Todos | 0,00 322.000,00 322.000,00
12367 Educação Especial 25.000,00 0,00 25.000,00
| 12367 1014 | Educação de Qualidade para Todos | 25.000,00 | 0,00 25.000,00
12.365 Educação Infantil 358.000,00] 200.600,00] 558.600,00
12 365 1018 Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida 358.000,00 200.600,00 558.600,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: -
10 SAÚDE 60.000,00 200,00 60.200,00
10301 | Atenção Básica | 6000000] 20000] 6020000]
| 10301 0931 | Saúde Geral | 60.000,00 200,00 60.200,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 34.000,00 34.000,00
04 122 | Administração Geral | 000] 3400000) 34.000,00]
04 122 0931 | Saúde Geral | 0,00 34.000,00 34.000,00
10 SAÚDE 3.000,00] 3.355.980,00] 3.358.980,00
10.301 | atenção Básica | 0,00] 272530000] 2.725.300,00 |
10301 1001 | Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde | 0,00] 2.725.300,00] 2.725.300,00
10 122 Administração Geral 3.000,00] 593.080,00] 596.080,00
40 122 1001 Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde 3.000,00 593.080,00 596.080,00
3 Vigilância Sanitária | 0,00 1.300,00 1.300,00 |
10 304 1001 Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde 0,00 1.300,00 1.300,00
10.305 Vigilância Epidemiológica | 0,00 Ea al
10 305 1001 Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde 36.300,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI,
SUBUNIDADE: -
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12300000] 96607150] 1.089.071,50
| 08 244 | Assistência Comunitária | 1230000] orestso) — es088150]
08 244 1005 Compromisso Social 0,00 80.000,00 80.000,00
08 244 1003 | Proteção Social Básica 000] 62788150] 627.881,50
08 244 0691 | Assistencia Social Geral 123.000,00 0,00] 423.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 26.090,00 26.090,00
08 241 1007 [re Melhor * | tm) 26.090,00 26.090,00
08 244 Assistência Comunitária 000] 14930000] 149.300,00
08 244 1010 | Atenção Integral à Família | 000] 14930000] 149.300,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 42.800,00 42.800,00
[ng 243 1008 | Programa * Sementes do Amanhã " | 0,00 | 42.800,00 42.800,00
244 Assistência Comunitária 0,00 40.000,00 40.000,00
08 244 1012 Programa " Morar Melhor em Indianópolis * 0,00 40.000,00 40.000,00
966.071,50] 1.089.071,50
. ata Mun;
Embragec Sistemas De Informática Ltda “a Contabil 9
E Sá
Ne
e
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBI
SUBUNIDADE: -
a.
Código Especificação Projetos Atividades Total
5 URBANISMO 185.000,00 000] 185.000,00
[15451 | Infra-Estrutura Urbana | 18500000] 000) 185.000,00]
15451 1013 | Modemizando o Futuro | 185.000,00 000] 185.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00) 1.290.000,00] 1.290.000,00
|o4 122 | Administração Geral 0,00] 4.290.000,00] 1.290.000,00 |
04 122 1013 Modemizando o Futuro 0,00 1.290.000,00 | 1.290.000,00
TOTAL 185.000,00 1.290.000,00 | 1.475.000,00
Ê ,
ata Mun)
Embragec Sistemas De Informática Ltda (8 Contabil 4
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO NE E E À,
ENTIDADE: 01- PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 07 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENT
SUBUNIDADE: -
Código Especificação + Projetos | Atividades | Total
ADMINISTRAÇÃO 0,00 257.000,00 | 257.000,00
[04 122 | Administração Geral | 000] 25700000] 257.000,00 |
04 122 1018 Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida 0,00 257.000,00 257.000,00
TOTAL 0,00 257.000,00 257.000,00
E
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/54
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO ESPORTE E LA:
SUBUNIDADE: -
Total
Código Especificação | Projetos Atividades |
DESPORTO E LAZER pes | 185.500,00 | 235.500,00
[27812 | Desporto Comunitário | 5000000) 18550000] 235500,00
27 812 1019 Esporte, Vida e Saúde 235.500,00
TOTAL
235.500,00
qarê Mun; ;
Embragec Sistemas De Informática Ltda RS Contabil )
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁ
SUBUNIDADE: -
Código Especificação Projetos Atividades
20 AGRICULTURA 15.000,00 53.000,00 68.000,00
[20 601 | Promoção da Produção Vegetal | 000) 5300000) 5300000]
20 601 1013 — | Modemizando o Futuro | 0,00 53.000,00 53.000,00
20 606 Extensão Rural 15.000,00 0,00 15.000,00
| 20 606 1013 | Modemizando o Futuro | 15.000,00 | 0,00 15.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 000] 30200000) 302.000,00
Jos 122 | Administração Geral | 000) 30200000) 302.000,00 |
04 122 4002 | Programa" Agropecuária Forte! 000) 30200000) 302000,00
15.000,00 355.000,00 370.000,00

ata My
VA
Embragec Sistemas De Informática Ltda
ÉS
“o Contabil
Prefeitura Municipal de Indianópolis ?
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64 A Ss
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 12 - SECRETARIA MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORT
SUBUNIDADE: “
Código Especificação | Projetos
2% | TRANSPORTE | 0,00] 55400000] 554.000,00
|26 122 | Administração Geral | 0,00] 84.000,00 | 84.000,00 |
26 122 1013 | Modemizando o Futuro | 0,00 84.000,00 84.000,00
26 452 Serviços Urbanos 000] 435.000,00] 435.000,00
26 452 1013 | Modemizando o Futuro 000] 435.000,00] 435.000,00
26 784 Transporte Hidroviário | 0,00 o 35.000,00
26 784 1013 Modemizando o Futuro 0,00 35.000,00 35.000,00
TOTAL
e
Embragec Sistemas De Informática Ltda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2013 - QDD
PODER LEGISLATIVO
[ CAMARA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
[UU CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
o LEGISLATIVA
081 Ação Legislativa
0011 Ação Legislativa
1.001 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
4.4.90,51.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
2.001 MANUTENÇÃO SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
—,90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3,90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
2.902 GESTÃO DO CORPO LEGISLATIVO MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil
3.3,90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
2.903 PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02 PODER EXECUTIVO
[ PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
[y GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
21 Administração Geral
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
2.003 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais
02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 ADMINISTRAÇÃO
122
2002
2.004
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
Administração Geral
Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Prefeitura Municipal de Indianópolis
1/0
20
310
410
8/0
70
90
10/0
11/0
120
130
14/0
15/10
16/0
1710
1810
2010
2110
2210
2310
2410
Ordinário
1.283.434,26
1.283.434,26
0,00)
Vinculado
1.283.434,26 0,00
1.283.434,26 0,00)
1.283.434,26 0,00)
1.283.434,26 0,00]
44.000,00 0,00
15.000,00 0,00
29.000,00 0,00)
751.434,26 0,00)
2.000,00 0,00)
386.434,26 0,00)
90.000,00 0,00)
60.000,00 0,00)
20.000,00 0,00)
80.000,00 0,00)
15.000,00 0,00)
95.000,00 0,00)
3.000,00 0,00)
478.000,00 0,00)
351.000,00 0,00)
78.000,00 0,00]
34.000,00 0,00]
15.000,00 0,00)
10.000,00 0,00)
10.000,00 0,00)
19.236.894,32 0,00)
19.236.894,32 0,00)
831.460,82 0,00)
831.460,82 0,00)
831.460,82 0,00)
831.460,82 0,00
744.360,82 0,00)
342.031,00 0,00
100.000,00 0,00)
185.329,82 0,00]
8.000,00 0,00)
107.000,00 0,00)
2.000,00 0,00]
10.000,00 0,00]
10.000,00 0,00)
77.100,00 0,00
77.100,00 0,00
77.100,00 0,00]
3.563.261,00 0,00)
3.563.261,00 0,00]
3.563.261,00 0,00]
3.563.261,00 0,00)
3.562.761,00 0,00)
230.000,00 0,00]
80.000,00 0,00
1.283.434,26
1.283.434,26
1.283.434,26
1.283.434,26
1.283.434,26
1.283.434,26
44.000,00
15.000,00
29.000,00
751.434,26
2.000,00
386.434,26
90.000,00
60.000,00
20.000,00
80.000,00
15.000,00
95.000,00
3.000,00
478.000,00
351.000,00
78.000,00
34.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
19.236.894,32
19.236.894,32
831.460,82
831.460,82
831.460,82
831.460,82
744.360,82
342.031,00
100.000,00
185.329,82
8.000,00
107.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
77.100,00
77.100,00
77.100,00
3.563.261,00
3.563.261,00
3.563.261,00
3.563.261,00
3.562.761,00
230.000,00
80.000,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis | EIS ÁGrovf1zor2 |
Ordinário Vinculado a
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2013 - QDD ia 2 de 7 +] a
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2710 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2810 764.000,00 0,00 764.000,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 2910 712.861,00 0,00 712.861,00
3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 30/0 156.000,00 0,00 156.000,00
3.2.90.22.00.00 Outros Encargos s/ Divida Contrato 310 100,00 0,00 100,00
3.3.50.41.00.00 Contribuições 3210 59.800,00 0,00] 59.800,00
3.3.90.14,00.00 Diárias - Civil 3310 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3410 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 35/0 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 36/0 5.000,00 0,00] 5.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3710 350.000,00 0,00 350.000,00
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 38/0 480.000,00 0,00 480.000,00
3.3.90.91.00.00 Sentenças Judici 39/0 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4010 200,00 0,00] 200,00
— *,90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 41/0 1.800,00 0,00] 1.800,00
4.5.90.66.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 4210 100.000,00 0,00) 100.000,00
4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 4310 300.000,00 0,00 300.000,00
2.049 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 0,00 500,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 4410 500,00 0,00 500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 26.150,00 0,00 26.150,00
181 Policiamento 26.150,00 0,00] 26.150,00
2002 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 26.150,00 0,00] 26.150,00
2.038 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLICIAMENTO MILITAR 26.050,00 0,00] 26.050,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4510 25.000,00 0,00) 25.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 4610 50,00 0,00) 50,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4710 1.000,00 0,00] 1.000,00
2.058 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLICIAMENTO CIVIL 100,00 0,00) 100,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 48io 50,00 0,00] 50,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4910 50,00 0,00] 50,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 84.000,00 0,00 84.000,00
o ADMINISTRAÇÃO 84.000,00 0,00) 84.000,00
2 Administração Geral 84.000,00 0,00 84.000,00
1014 Educação de Qualidade para Todos 84.000,00 0,00] 84.000,00
2.904 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SEC. EDUC. E CULTURA 84.000,00 0,00 84.000,00
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50/0 84.000,00 0,00 84.000,00
12 EDUCAÇÃO 7.037.271,00 0,00 7.037.271,00
306 Alimentação e Nutrição 450.500,00 0,00] 450.500,00
1015 Merenda na Medida Certa 450.500,00 0,00 450.500,00
2.012 MERENDA NA MEDIDA CERTA 450.500,00 0,00 450.500,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 510 450.000,00 0,00 450.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5210 500,00 0,00 500,00
361 Ensino Fundamental 5.681.171,00 0,00] 5.681.171,00
1014 Educação de Qualidade para Todos 5.681.171,00 0,00] 5.681.171,00
1.004 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4,90.51.00.00 Obras e Instalações s3/0 30.000,00 0,00] 30.000,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.535.671,00 0,00 1.535.671,00
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5410 30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 550 450.000,00 0,00) 450.000,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 56/0 803.671,00 0,00] 803.671,00
3.3.90.14.00,00 Diárias - Civil 5710 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo jo 170.000,00 170.000,00
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 45.000,00 45.000,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2013 - QDD
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2.007
3.1.90.11.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2.043
3,1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
364
1014
2.059
-:3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
365
1018
1.018
4.4.90.51.00.00
2.008
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
367
1014
“024
3.1.90.11.00.00
13
391
1017
2.016
3.3.90.31.00.00
3.3.90.39.00.00
2.041
4.4.90.51.00.00
04
04
122
0931
2.066
3.1.90.11.00.00
10
122
1001
1.026
4.4.90.51.00.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Ensino Superior
Educação de Qualidade para Todos
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Educação Infantil
Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL (0 À 6 ANOS) - 2º ETAPA
Obras e Instalações
CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Educação Especial
Educação de Qualidade para Todos
PROJETO " ADEQUAÇÃO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA"
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
CULTURA
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Cultura sob * Um Novo Olhar "
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTUR/
Obras e Instalações
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Saúde Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAUDE
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
SAÚDE
Administração Geral
Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde
IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Obras e Instalações
61/0
620
63/10
64/0
6/0
6710
68/0
690
7010
710
7210
7310
7410
7510
76/0
770
7810
7910
so
810
820
8310
8410
6.000,00
12.000,00
15.000,00
1.365.500,00
125.000,00
130.000,00
10.000,00
1.100.000,00
500,00
2.750.000,00
100.000,00
2.650.000,00
322.000,00
322.000,00
322.000,00
2.000,00
90.000,00
230.000,00
558.600,00
558.600,00
358.000,00
358.000,00
200.600,00
3.000,00
170.000,00
23.000,00
50,00
3.050,00
1.500,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
217.000,00
217.000,00
217.000,00
212.000,00
12.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
3.419.180,00
596.080,00
596.080,00
3.000,00
3.000,00
000
0,00]
0,00)
0,00]
0,00
0,00)
0,00]
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
0,00
0,00)
0,00)
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
0,00
0,00)
0,00)
0,00)
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0,00)
0,00)
0,00]
0,00)
0,00)
0,00]
0,00)
0,00)
0,00)
0,00)
6.000,00
12.000,00
15.000,00
1.365.500,00
125.000,00
130.000,00
10.000,00
1.100.000,00
500,00
2.750.000,00
100.000,00
2.650.000,00
322.000,00
322.000,00
322.000,00
2.000,00
90.000,00
230.000,00
558.600,00
558.600,00
358.000,00
358.000,00
200.600,00
3.000,00
170.000,00
23.000,00
50,00
3.050,00
1.500,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
217.000,00
217.000,00
217.000,00
212.000,00
12.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
3.419.180,00
596.080,00
596.080,00
3.000,00
3.000,00
Código
2018
3.1.90.13.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
301
0931
1.043
4.4.90.51.00.00
1.044
4.4.90.51.00.00
2.018
3.3.90.92.00.00
1001
918
5.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
4,4.90.52.00.00
2054
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
4.4.90.52.00.00
304
1001
2.056
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00,00
“,90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
305
1001
2.024
3.1.90.04.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4,4.90.52.00.00
05
08
241
1007
2.027
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
4.4.90.51.00.00
4,4.90.52.00.00
243
1008
2.028
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2013 - QDD
Ordinário
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Obrigações Patronais
Contribuições
Diárias - Civil
Material de Consumo
Atenção Básica
Saúde Geral
REFORMA DO POSTO DO ANGICO
Obras e Instalações
REFORMA DO POSTO DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE
Obras e Instalações
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Despesas de Exercícios Anteriores
Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxilios Financeiros e Pessoas Fisicas
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Diárias - Civil
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
Vigilância Sanitária
Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde
DESPESAS ACOBERTADAS COM SUS/TFVS
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Vigilância Epidemiológica
Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/TFECD
Contratação por Tempo Determinado
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência ao Idoso
Programa * Viver Melhor "
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa " Sementes do Amanhã "
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE MULTIPLO USO
o
até
Contabil 1:03
BE
ISSAg2oM)z012
Muni
| eoreagé? )
Brio
88
Boo
90/0
9110
9210
9310
9410
95/0
96/0
9710
98/0
9910
100/0
101/0
10210
103/0
104/0
105/0
106/0
107/10
108/0
109/0
110/0
11110
11210
113/0
114/0
593.080,00
498.080,00
60.000,00
20.000,00
15.000,00
2.785.500,00
60.200,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
200,00
200,00
2.725.300,00
2.725.000,00
800.000,00
1.200.000,00
180.000,00
30.000,00
300.000,00
200.000,00
15.000,00
300,00
100,00
100,00
100,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.000,00
100,00
100,00
100,00
36.300,00
36.300,00
36.300,00
36.000,00
26.090,00
1.089.071,50
26.090,00
26.090,00
26.090,00
20.000,00
3.000,00
2.000,00
1.090,00
42.800,00
42.800,00
42.000,00
593.080,00
498.080,00
60.000,00
20.000,00
15.000,00
2.785.500,00
60.200,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
200,00
200,00
2.725.300,00
2.725.000,00
800.000,00
1.200.000,00
180.000,00
30.000,00
300.000,00
200.000,00
15.000,00
300,00
100,00
100,00
100,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.000,00
100,00
100,00
100,00
36.300,00
36.300,00
36.300,00
36.000,00
50,00
200,00
50,00
26.090,00
1.089.071,50
26.090,00
26.090,00
26.090,00
20.000,00
3.000,00
2.000,00
1.090,00
42.800,00
42.800,00
42.000,00
«Ss a Mun;
ÉS “Contabil 1. 010
Prefeitura Municipal de Indianópolis EMISSÃO 029/1 12012 Ê
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2013 - QDD E
FT cisto T vocino TE tua
Embragec Sistemas De Informática Ltda
es
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 115/0 40.000,00 = 000,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 2.000,00 0,00 2.000,00
2.029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC! 800,00 0,00 800,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 500,00 0,00] 500,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 300,00 0,00 300,00
244 Assistência Comunitária 1.020.181,50 0,00 1.020.181,50
0691 Assistencia Social Geral 123.000,00 0,00 123.000,00
1.028 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO " FAMÍLIA ACOLHEDORA" 23.000,00 0,00) 23.000,00
3.3.90.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros e Pessoas Fisicas 23.000,00 0,00 23.000,00
1.042 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 0,00] 100.000,00
1003 Proteção Social Básica 627.881,50 0,00 627.881,50
2.031 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 615.953,50 0,00 615.953,50
3.1.90.04,00.00 Contratação por Tempo Determinado 94.000,00 0,00 94.000,00
3,1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 233.500,00 0,00 233.500,00
Í 1.90.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100.000,00 0,00) 100.000,00
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 94.000,00 0,00 94.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 18.453,50 0,00 18.453,50
3.3,90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00 0,00 33.000,00
3.3.90.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros e Pessoas Fisicas 30.000,00 0,00 30.000,00
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 0,00 8.000,00
2.039 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO IGDBF 11.928,00 0,00) 11.928,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 525,00 0,00 525,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 9.828,00 0,00 9.828,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 525,00 0,00] 525,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.050,00 0,00 1.050,00
1005 Compromisso Social 80.000,00 0,00 80.000,00
2.060 APOIO ÀS ENTIDADES ATUANTES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.000,00 0,00] 80.000,00
3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 80.000,00 0,00) 80.000,00
1010 Atenção Integral à Família 149.300,00 0,00] 149.300,00
Lags7 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 149.300,00 0,00) 149.300,00
v.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00 0,00] 35.000,00
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 13.000,00 0,00] 13.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 100,00 0,00) 100,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 200,00 0,00) 200,00
1012 Programa * Morar Melhor em Indianópolis * 40.000,00 0,00 40.000,00
2.053 PROGRAMA HABITACIONAL "MORAR MELHOR EM INDIANÓPOLIS" 40.000,00 0,00) 40.000,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 40.000,00 0,00 40.000,00
06 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.290.000,00 0,00] 1.290.000,00
4 ADMINISTRAÇÃO 1.290.000,00 0,00) 1.290.000,00
122 Administração Geral 1.290.000,00 0,00 1.290.000,00
1013 Modemizando o Futuro 1.290.000,00 0,00 1.290.000,00
2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DA DA SECRETARIA MUN. DE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO 1.290.000,00 0,00 1.290.000,00
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 734.000,00 0,00] 734.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 70.000,00 0,00) 70.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 410.000,00 0,00 410.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 0,00) 1.000,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
606
1013
1012
4.4.90.51.00.00
"
04
122
2003
2.063
3.1.90.11.00.00
99
999
aogg
399
9.9.99.99.00.00
12
»
122
1013
2.907
3.1.90.11.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.38.00.00
3.3.90.39.00.00
452
1013
2033
3.1.90.11.00.00
3.3.90.14.00.00
3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
784
1013
2051
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2013 - QDD
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Extensão Rural
Modemizando o Futuro
CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES
Obras e Instalações
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAM. E CONTABILIDADE
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Gestão da Secretaria de Planejamento e Contabilidade
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE PLANEJ. E CONTABILIDADE
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contigencia
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SECRETARIA MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
TRANSPORTE
Administração Geral
Modemizando o Futuro
GESTÃO DAS AÇÕES DA DA SECRETARIA MUN. DE DE TRANSITO E TRANSPORTE
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços Urbanos
Modemizando o Futuro
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Transporte Hidroviário
Modemizando o Futuro
MANUTENÇÃO DA BALSA MUNICIPAL IRINEU ALVES RABELO
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17310
2.000,00
50.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
34.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
84.000,00
554.000,00
84.000,00
84.000,00
84.000,00
34.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
435.000,00
435.000,00
435.000,00
25.000,00
1.000,00
349.000,00
20.000,00
40.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
30.000,00
3.000,00
2.000,00
20.520.328,58
Em SÃO29n4/2912 |
EC
0,00 ESA
0,00 50.000,00
0,00) 15.000,00
0,00] 15.000,00
0,00) 15.000,00
0,00 15.000,00
0,00] 34.000,00
0,00] 34.000,00
0,00) 34.000,00
0,00) 34.000,00
0,00 34.000,00
0,00] 34.000,00
0,00] 10.000,00
0,00] 10.000,00
0,00) 10.000,00
0,00 10.000,00
0,00] 10.000,00
0,00] 84.000,00
0,00) 554.000,00
0,00) 84.000,00
0,00] 84.000,00
0,00 84.000,00
0,00) 34.000,00
0,00) 10.000,00
0,00) 30.000,00
0,00) 10.000,00
0,00] 435.000,00
0,00) 435.000,00
0,00) 435.000,00
0,00] 25.000,00
0,00) 1.000,00
0,00] 349.000,00
0,00] 20.000,00
0,00] 40.000,00
0,00) 35.000,00
0,00) 35.000,00
35.000,00
30.000,00
3.000,00
0,00] 2.000,00
[00] 2052032858