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materia nº 126/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 126 / 2020
Date 2020-03-09
EmentaPROJETO DE LEI N.º 126, DE 2020 DENOMINA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
native_id952

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-25 Lei municipal — LEI MUNICIPAL N.º 2.004, DE 24 DE MARÇO DE 2020, DENOMINA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. RECEBIDA NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL), NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM) E ARQUIVADA. DISPONÍVEL NOS LINKS "DOCUMENTO ACESSÓRIO" E EM "NORMAS JURÍDICAS
2020-03-24 Proposição transformada em lei F LEI MUNICIPAL N.º 2.004, DE 24 DE MARÇO DE 2020, ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO N.º 23/2020-GP/PMI DISPONÍVEIS NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2020-03-24 Proposição de lei encaminhada para sanção F PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 109, DE 2020, ENVIADA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 25/2020-CM/GP DISPONÍVEIS NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2020-03-23 Aguardando assinatura do autógrafo F PROJETO DE LEI N.º 126, DE 2020, PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 109, DE 2020, AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO PARA SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO. DISPONÍVEL NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2020-03-23 Parecer de Redação Final aprovado F PARECER DE REDAÇÃO FINAL RECEBEU APROVAÇÃO UNANIME DISPONÍVEL NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2020-03-23 Aguardando Retorno à Comissão — PROJETO DE LEI N.º 126, DE 2020, AGUARDANDO RETORNO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER DE REDAÇÃO FINAL. DISPONÍVEL NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2020-03-23 Parecer pela aprovação U A COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EMITIU PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 126, DE 2020. DISPONÍVEL NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2020-03-16 Aguardando Retorno à Comissão — AGUARDANDO RETORNO À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2020-03-13 Parecer pela constitucionalidade e legalidade U PROJETO DE LEI N.º 126, DE 2020, RECEBE PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE LEGALIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. DISPONÍVEL NO LINK "DOCUMENTO ACESSÓRIO".
2020-03-09 Aguardando emissão de pareceres das comissões — PROJETO DE LEI N.º 126, DE 2020, ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO REGIMENTAL.
2020-03-09 Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2020-03-09 Despacho inicial de tramitação — O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG, ELMAR FERNANDES DE RESENDE, DETERMINA A AUTUAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 126, DE 2020, SUA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEIN. 42, DE 2020
Denomina o bem público
municipal que especifica.
A Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, aprova:
Art. 1º A rua que corta o lote 3, da quadra 5, do Loteamento Morada Nova,
nesta cidade, cujo trecho inicial liga as Ruas Arlindo Emídio Pereira e Aarão de Oliveira,
passa a se denominar Rua Pastor Farnézio Luiz Bento.
Art. 3º A Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG deve comunicar aos órgãos
interessados as denominações de que trata esta Lei.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 9 de março de 2020.
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICAÇÃO
Senhor Presidente,
O presente projeto tem por finalidade denominar via pública da Cidade de
Indianópolis, localizada no Loteamento Morada Nova.
A pessoa cujo nome será dado ao referido bem público é inegavelmente
merecedora da homenagem.
O senhor Farnézio Luiz Bento é natural do Município de São Gotardo-MG e
filho de Maria Amélia.
Está com 94 anos de idade e é casado há 62 anos com Margarida dos Santos
Bento, com quem teve sete filhos.
Há 18 anos reside na Cidade de Indianópolis e aqui prestou relevantes serviços.
Angariou grande número de amigos e admiradores, em razão de sua personalidade
acolhedora e respeitosa.
É membro da Igreja Assembleia de Deus Missão aos Povos, na qual atualmente
exerce a função de pastor. Sua atuação nessa Igreja é exemplar e tem ajudado há muitos com
seu testemunho de vida e fé cristã.
Sua escolha como pastor é fruto do reconhecimento do trabalho desempenhado
por longos anos na Igreja.
Instruem o presente projeto sucinta biografia e documentos pessoais do
homenageado.
Com tais considerações, entendo que o projeto em questão se afigura pertinente,
merecendo, por conseguinte, o apoio dos colegas vereadores.
Sala das Reuniões, 9 de março de 2020.
Poe Dido da Na
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Vereador
Senão Sean — WOZON — OL2-208E “430 — "ISNOM OUUSO
SSELIZE(+CMO) MVSTTBL — OGIC "ZONIZAN VEIAS ZVHOHL OINQINY “AY V
vEIvNvava OQ FIVA OO OVIDINSONIIA VA SOISJDINNA SOQ OydviDOssv

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