materia nº 118/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CNPJ: 18.259.390/0001-84
GABINETE DO PREFEITO
Praça Urias José da Silva, n.º 42 - Centro - CEP 38490-000 - Indianópolis - MG
Fone: (034) 3245-2000 - Fax: (034) 3245-2021
E-mail: gabinetedoprefeito(Mindianopolis.mg.gov.br
MENSAGEM N.º 23, DE 2011.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis,
Senhores Vereadores,
Encaminho à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei anexo, que
dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do Município de Indianópolis-
MG para o próximo exercício financeiro, em cumprimento à legislação vigente.
Conforme a Carta Magna e a Lei Orgânica do Município de Indianópolis-
MG, a proposta de Lei Orçamentária Anual compreende todas as receitas e despesas do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos Poderes do Município.
Como é de conhecimento de Vossas Excelências, o processo orçamentário é
composto pelos seguintes instrumentos de planejamento público:
- Plano Plurianual (PPA), elaborado com base no Programa apresentado à
população durante as eleições, com duração de quatros anos;
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define para um exercício
financeiro as normas que nortearão a elaboração e a execução do orçamento, bem como as
prioridades e metas da Administração entre os diversos Programas e Ações constantes do
PPA;
- Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada em harmonia com o PPA e a
LDO, concretiza o planejamento estratégico do Município idealizado no PPA, na
magnitude estabelecida pela LDO, mediante alocação de recursos orçamentários nos
diversos Programas de Trabalho da Administração Pública.
O presente projeto de Lei Orçamentária traz uma receita líquida (receita
total, excluídas as deduções para o FUNDEB) no total de 18.876.212,32 (dezoito milhões,
oitocentos e setenta e seis mil duzentos e doze reais e trinta e dois centavos), sendo a
despesa fixada em igual valor.
No projeto anexo a esta Lei, trazemos uma Receita de Capital no valor de
R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) que corresponde a transferências com convênios da
União destinadas a programas da Educação, que no presente caso refere-se ao término da
construção da creche.
A taxa de inflação prevista pra o ano de 2012 está em torno de 7% a.a.
conforme o Banco Central, a taxa do PIB — Produto Interno Bruto em torno de 5,5 para o
crescimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
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E-mail: gabinetedoprefeito(Dindianopolis.mg.gov.br
A proposta orçamentária ora encaminhada, além de buscar melhorar a
qualidade e expansão dos serviços prestados por esta Prefeitura Municipal, tem como
pressuposto básico a continuação da retomada dos investimentos públicos que possam
responder às imensas demandas reprimidas da sociedade na busca incessante pelo aumento
da oferta de empregos.
São essas as considerações que nos enseja o envio da mensagem da Lei
Orçamentária ao Poder Legislativo Municipal, com o qual partilhamos a responsabilidade
conjunta de dotar nosso Município de uma Lei de Meios que de fato reflita a realidade
orçamentária de Indianópolis-MG, em suas disponibilidades financeiras, suas prioridades
políticas e suas aspirações sociais.
Assim, contamos com a atenção dos nobres Edis na apreciação e votação do
presente Projeto de Lei em regime de urgência especial, para que possamos realizar o
fechamento do ano corrente.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 5 de dezembro de 2011.
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA
Prefeito Municipal
AMARÁA MUNICIPAL INDIANUPULIS - Mb
Protocolo Nº .238/ 40)
ável Protocolo
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PROJETO DE LEIN.º4J $ /2011.
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Indianópolis-MG para o exercício
- financeiro de 2012.
A Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, aprova € eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a receita do Município de Indianópolis-MG para o
exercício financeiro de 2012 no montante de R$ 21.959.710,20 (vinte e um milhões,
novecentos e cinquenta e nove mil setecentos e dez reais e vinte centavos) e fixa a despesa
no valor de R$ 18.876.212,32 (dezoito milhões, oitocentos e setenta e seis mil duzentos e
doze reais e trinta e dois centavos), após a dedução das retenções para a composição do
FUNDEB, compreendendo, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica
Municipal, da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO e Plano Plurianual — PPA vigentes e
nos termos do Orçamento Fiscal e de Investimento referente aos órgãos e entidades da
Administração Pública direta.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DE INVESTIMENTO
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada no Orçamento Fiscal e de Investimentos do
Município é de R$ 21.959.710,20 (vinte e um milhões, novecentos é cinquenta e nove mil
setecentos e dez reais e vinte centavos), conforme quadro abaixo:
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RECEITAS (R$) 21.959:710,20
RECEITAS CORRENTES 21.259.710,20
Receita Tributária 815.000,00
Receita Patrimonial 62.200,00
Receita de Serviços 2.000,00
Transferências Correntes 20.351.410,20
Outras Receitas Correntes 28.700,00
RECEITA DE CAPITAL
Transferências de conv. Da união 700.000,00
DEDUÇÃO FUNDEB (R$) 3.083.497,88
TOTAL GERAL DAS RECEITAS (R$) 18.876.212,32
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º A despesa total fixada no Orçamento Fiscal é de $ 18.876.212,32
(dezoito milhões, oitocentos e setenta e seis mil duzentos e doze reais e trinta e dois
centavos), correspondendo à diferença entre valor total das receitas estimadas e as
deduções para as retenções de composição do FUNDEB.
Parágrafo único. Segue abaixo quadro que demonstras a discriminação da
despesa por unidade orçamentária, deduzidos os valores para a composição do FUNDEB:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR (R$)
01 — Manutenção do Gabinete do Prefeito 739.038,46
02 — Secretaria Mun. de Adm. é Finanças 3.508.929,54
03 — Secretaria Mun. de Educação e Cultura 6.431.888,00
04 — Secretaria Mun. de Saúde 3.578.263,06
05 - Secretaria Mun. de Assistência Social 1.224.269,00
06 — Secretaria Mun. de Obras e Serv. Públicos 1.546.208,00
07 — Secretaria Mun. de Meio Amb. e Des. Sust. 253.608,00
08 — Secretaria Mun. de Turismo Esporte e Lazer 173.908,00
10 — Secretaria Mun. de Agricultura e Pecuária 239.308,00
11 — Secretaria Mun. de Planej. e Contabilidade | 40.808,00
<< E
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Câmara 1.139.984,26
TOTAL GERAL DAS RECEITAS (R$) 18.876.212,32
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4º Fica autorizada a abertura de créditos suplementares, restritos aos
valores constantes desta Lei, desde que as alterações promovidas na programação
orçamentária sejam compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário
estabelecida no Anexo de Metas Fiscais da LDO-2012 e sejam observados o disposto no
parágrafo único do art. 8º da LRF e na LDO-2012 e os limites e as condições estabelecidas
neste artigo, para o atendimento de
despesas:
I - abrir créditos suplementares até o limite de 50% (cinquenta por
cento) do montante do respectivo orçamento, utilizando-se dos recursos estabelecidos no
artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Il - para atender à suplementação disposta no inciso I deste artigo,
serão utilizados os seguintes recursos:
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias provenientes do
orçamento de 2012;
b) reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e
vinculados, observado o disposto no art. 5º, inciso III, da LRF;
€) excesso de arrecadação de receitas, nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964;
d) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de
2011, nos termos do art. 43, 88 1º, inciso I, e 2º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
e) recursos por fontes oriundas da assinatura de convênios de repasse de
recursos financeiros com a União e o Estado de Minas Gerais.
. HI - abrir créditos especiais ao orçamento de 2012 do Município
mediante Projeto de Lei apresentado em separado, conforme o caso, ao Poder Legislativo
Municipal, utilizando como fontes de recursos os estipulados no inciso II deste artigo;
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
<<”
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
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Art. 5º Em cumprimento ao disposto no art. 32, 8 1º, inciso 1, da LRF,
ficam autorizadas a contratação das operações de crédito incluídas nesta Lei, nos termos da
LDO-2012 do Município.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6º Integram esta Lei os anexos elencados na Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 5 de dezembro de 2011.
RENES JOSE BORGES PEREIRA
Prefeito Municipal
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
[5 q DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 1 - Lei 4.320/64
RECEITA DESPESA
Especificação Especificação
RECEITAS CORRENTES 21.259.710,20) DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA 815.400,00) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
RECEITA PATRIMONIAL 62.200,00) OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RECEITA AGROPECUÁRIA 800 Dedução das Despesas Correntes Intraorç.
RECEITA INDUSTRIAL 0,00] Subtotal
RECEITA DE SERVIÇOS 2.000,00] ,
TRANSFERÊNCIA CORRENTES 20.351.410,20 Superávit
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 28.700,00 TOTAL
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL
RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00) INVESTIMENTOS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
RECEITA PATRIMONIAL 0,00] AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RECEITA AGROPECUÁRIAS 0,00] Superávit
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 APS
RECEITAS DE SERVIÇOS 0.00 TOTAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00]
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00)
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.083.497 88]
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB 0,00
Restituições (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receita al 0,00]
Descontos Concedidos (ao detalhar, acrescentar a rubrica c| 0,00
FUNDEB -3,083.497,88]
Compensações (ao detalhar, acrescentar a rubrica da receil 0,00)
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB, 0,00
DEDUÇÃO ICMS 0,00
Outras Deduções (ao detalhar, acrescentar a rubrica da recl 0,00)
Dedução das Receitas Correntes Intraorç. 0,
Subtotal area
Déficit 0,00
TOTAL 18.176.212,32
RECEITAS DE CAPITAL 700.000,00]
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00)
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00)
L AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 700.000,00)
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
| RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
ALIENAÇÕES DE BENS 0,00)
Amortização de Empréstimos 0,00]
Transferências de Capital 0,00]
Outras Receitas de Capital 0,00)
Déficit
TOTAL
RESUM
RECEITAS CORRENTES 18.176.212,32
RECEITAS DE CAPITAL 700.000,00
Receitas Intraorçamentárias 0,00
DÉFICIT 0,00
(o)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
Despesas Intraorçamentárias
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUPERÁVIT
TOTAL
TOTAL
18.876.212,32
16.985.292,32]
10.922.299,22)
110.100,00]
5.952.893,10)
0,00
16.985.292,32]
1.190.920,00)
18.176.212,32
1.880.920,00)
1.000.920,00]
660.000,00)
220.000,00)
0,00
1.880.920,00]
16.985.292,32
1.880.920,00
0,00
10.000,00
0,00
18.876.212,32
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO
ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
SUBUNIDADE: -
0 LEGISLATIVA
lot 03 | Ação Legislativa
01 031 0014
0,00
0,00 |
0,00
101298426] 1,012.984,26
1.012.984,28] 1.012.984,26 |
1.012.984,28] 1.012.984,26
1.012.984,26 1.012.984,26
Ação Legislativa

Embragec Sistemas De Informática Ltda
Ja TUA,
Aa “oa
3
Contabil 1,0
r
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Li 4.320/64
ORGÃO:
ENTIDADE:
UNIDADE:
04
[04 122
04 122 0321
TOTAL
SUBUNIDADE: -
02 - PODER EXECUTIVO
01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
01 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Especificação
Atividades | Total
ADMINISTRAÇÃO 000] 739203846] 73903846
| Administração Geral | 000] 73303846) 739.038,46 |
Administração Geral 000] 73903846] 739.038,46
0,00] 73903846] 730.038,46 |
Embragec Sistemas De Informática Ltda “contabi 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320164
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 02 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
SUBUNIDADE: -
e < add /P
AS te,
Especificação Atividades
SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 30.300,00 30.300,00
06
%,
a
[os 181 | Policiamento 000] 30.300,00 | 30.300,00 |
| 06 181 2002 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 0,00 | 30.300,00 30.300,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.478.629,54 3.478.629,54
| 04 122 | Administração Geral
04 122 2002 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 0,00 3.478.629,54
TOTAL 3.508.929,54
3.478.629,54
3.508.929,54
000] 347862954] 347862954 |
ta My.
Cu Mig
7
Embragec Sistemas De Informática Ltda “Contabil 1.01 3
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULT
SUBUNIDADE: -
Especificação
EDUCAÇÃO 0,00] 467373000] 4.673.730,00
[42 361 | Ensino Fundamental | 000) 487373000] 467373000 |
12361 1014 | Educação de Qualidade para Todos | 0,00 | 4.673.730,00) 4.673.730,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 30.808,00 30.808,00
[os 122 | Administração Geral 0,00] 30.808,00 30.808,00 |
04 122 1014 Educação de Qualidade para Todos | 0,00 | 30.808,00 30.808,00
12 EDUCAÇÃO 7,3500000] 746.850,00] 1.481.850,00
| 12 364 | Ensino Superior 000] 24600000] 246.000,00 |
12364 1014 | Educação de Qualidade para Todos | 0,00) 24600000] 246.000,00 |
12.367 Educação Especial 25.000,00 0,00 25.000,00
“> 367 1014 | Educação de Qualidade para Todos 25.000,00 0,00 25.000,00
12.365 Educação Infantil 710.000,00] 20475000] 914.750,00
12 365 1018 | Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida | 710.000,00 | 204.750,00) 914.750,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00] 296.100,00] 298.100,00
| 12306 1015 | Merenda na Medida Certa 0,00 | 298.100,00 296.100,00
8 CULTURA 0,00 245.500,00 245.500,00
| 13 391 | Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico | 0,00 | 245.500,00 245.500,00
13 391 1017 Cultura sob " Um Novo Olhar " 0,00 245.500,00 245.500,00
735.000,00 5.696.888,00 6.431.888,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
[ Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
E
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: -
Especificação Atividades Total
10 SAÚDE 0,00] 2.078.665,00] 2.078.665,00
[40 301 | atenção Básica | 0,00] 207866500] 2.078.665,00 |
10301 0931 | Saúde Geral | 0,00] 2.078.665,00] 2.078.665,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 30.808,00 30.808,00
[os 122 | Administração Geral | 000] 30.808,00 30.808,00 |
04 122 0931 | Saúde Geral | 0,00 30.808,00 30.808,00
10 SAÚDE 1.000,00] 1.467.790,06] 1.468.790,06
[40 301 | Atenção Básica | 100000] 143709006] 4.438.090,06 |
| 10 301 1001 | Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde | 1.000,00] 1.437.090,06] 1.438.090,06
10.304 Vigilância Sanitária 0,00 11.400,00 11.400,00
“>, 304 1001 | Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde | 0,00 | 11.400,00 11.400,00
110 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 19.300,00 19.300,00
10 305 1001 Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde 0,00 19.300,00 19.300,00
TOTAL 3.577.263,06| 3.578.263,06
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORSÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI,
SUBUNIDADE: -
Especificação
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 123.000,00
| 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 0,00
08 243 1009 | Conselho Tutelar | 0,00
08 244 Assistência Comunitária 23.000,00
08 244 1005 Compromisso Social 0,00
08 244 1003 Proteção Social Básica 23.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00
08 241 1007 Programa " Viver Melhor * | 0,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 1008 [erre * Sementes do Amanhã " | 0,00
2 Assistência Comunitária 100.000,00
08 244 1012 Programa " Morar Melhor em Indianópolis * 0,00
08 244 0691 Assistencia Social Geral 100.000,00
08 244 1010 Atenção Integral à Família 0,00
TOTAL
Atividades
1.101.269,00
51.700,00
51.700,00 |
902.669,00
80.000,00
822.669,00
28.200,00
28.200,00
54.200,00
54.200,00
64.500,00
50.000,00
000
14.500,00
1.224.269,00
51.700,00 |
51.700,00
925.669,00
80.000,00
845.669,00
28.200,00
28.200,00
54.200,00
54.200,00
164.500,00
50.000,00
100.000,00
14.500,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
ORGÃO:
ENTIDADE:
UNIDADE:
20 601
20 601 1013
15
[15451
15 451 1013
04
[04 122
04 122 1013
26
as
E 452 1013
26 784
26 784 1013
2
| 20 606
20 606 1013
TOTAL
SUBUNIDADE:
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
02 - PODER EXECUTIVO
01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBI
Especificação Atividades
AGRICULTURA 0,00 155.500,00
| Promoção da Produção Vegetal | 0,00 | 155.500,00
Modemizando o Futuro | 0,00 155.500,00
URBANISMO 55.500,00 0,00
|intra-Estrutura Urbana 55.500,00 | 0,00
Modemizando o Futuro 55.500,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.032.908,00
| Administração Geral 0,00] 1.032.908,00
Modernizando o Futuro 0,00 1.032.908,00
TRANSPORTE 0,00 290.300,00
| Serviços Urbanos 000) 264.250,00
Modernizando o Futuro 0,00 264.250,00
Transporte Hidroviário 0,00 26.050,00
Modernizando o Futuro 0,00 26.050,00
AGRICULTURA 12.000,00 0,00
| Extensão Rural 12.000,00 | 0,00
Modernizando o Futuro 12.000,00 0,00
67.500,00 | 1.478.708,00
155.500,00
155.500,00 |
155.500,00
55.500,00
55.500,00 |
55.500,00
1.032.908,00
1.032.908,00 |
1.032.908,00
290.300,00
264.250,00 |
264.250,00
26.050,00
26.050,00
12.000,00
12.000,00 |
12.000,00
1.546.208,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POF ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 07 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENT
SUBUNIDADE: -
Especificação Atividades Total
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 253.608,00 253.608,00
[04 122 | Administração Geral | 000) 25350800) 253.608,00 |
04 122 1018 Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida 0,00 253.608,00 253.608,00
TOTAL 000] 25360800] 253.608,00
<ST
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO ESPORTE E LA:
SUBUNIDADE: -
Especificação Total
27 DESPORTO E LAZER 5.000,00] 168.908,00] 173.908,00
[278 | Desporto Comunitário | 500000] 168.908,00] 173.908,00 |
27812 1019 | Esporte, Vida e Saúde 5.000,00] 168.908,00] 173.908,00
TOTAL 5.000,00 168.908,00 173.908,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
SUBUNIDADE: -
04 ADMINISTRAÇÃO
| 04 122 | Administração Geral
04 122 1002 Programa " Agropecuária Forte"
TOTAL
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POF ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
Prefeitura Municipal de Indianópolis
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁF
Atividades
0,00] 239.308,00
000] 239.308,00]
0,00] 239.308,00
0,00] 239.308,00
Especificação
239.308,00
239.308,00 |
239.308,00
239.308,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
”
99 999 9999 Reserva de Contigencia
10.000,00 30.808,00
E
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
[orÃo: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAM. E CONTABILIL
SUBUNIDADE: -
Código Especificação Total
04 ADMINISTRAÇÃO — 0,00 30.808,00 30.808,00
04 122 | Administração Geral | 000] 3080800) 2080800]
04 122 2003 Gestão da Secretaria de Planejamento e Contabilidade | 0,00 | 30.808,00 30.808,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 0,00 10.000,00
| o9 999 | Reserva de Contingência | 1000000] 000) 1000000]
10.000,00 0,00 10.000,00
40.808,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
0011
0321
0691
0931
1001
1002
1003
1005
1007
1008
1009
1010
1012
1013
1014
1015
1017
1018
1019
2002
2003
9999
Prefeitura Municipal de Indianópolis
Prioridades do Governo Municipal
Ação Legislativa
Administração Geral
Assistencia Social Geral
Saúde Geral
Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde
Programa " Agropecuária Forte"
Proteção Social Básica
Compromisso Social
Programa " Viver Melhor "
Programa " Sementes do Amanhã "
Conselho Tutelar
Atenção Integral à Familia
Programa " Morar Melhor em Indianópolis *
Modernizando o Futuro
Educação de Qualidade para Todos
Merenda na Medida Certa
Cultura sob " Um Novo Olhar *
Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida
Esporte, Vida e Saúde
Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Gestão da Secretaria de Planejamento e Contabilidade
Reserva de Contigencia
0,00
0,00
100.000,00
0,00
1.000,00
0,00
23.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.500,00
25.000,00
0,00
0,00
710.000,00
5.000,00
0,00
0,00
10.000,00
17.934,712,32)
1.139.984,26
739.038,46
0,00
2.109.473,00
1.467.790,06
239.308,00
822.669,00
80.000,00
28.200,00
54.200,00
51.700,00
14.500,00
50.000,00
1.478.708,00
4.950.538,00
296.100,00
245.500,00
458.358,00
168.908,00
3.508.929,54
30.808,00
0,00
1.139.984,26
739.038,46
100.000,00
2.109.473,00
1.468.790,06
239.308,00
845.669,00
80.000,00
28.200,00
54.200,00
51.700,00
14.500,00
50.000,00
1.546.208,00
4.975.538,00
296.100,00
245.500,00
1.168.358,00
173.908,00
3.508.929,54
30.808,00
10.000,00
18.876.212,32
Ermpragec Sistenas De Informática Ltda
73,0.00.00.00.00
“3.1,00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13,00.00
3.2.00.00.00.00
1 3.2.90.00.00.00
| 3.2.90.21.00.00
3.2.90.22.00.00
3.3.00.00.00.00
58 3,50.00.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.5.00.00.00.00
4.5.90.00.00.00
4.5.90.66.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
9.9.99.99.99.00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64
Especificação Desdobramento | Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 10.922.299,22
Aposentadorias e Reformas 240.000,00
Pensões 182.930,00
Contratação por Tempo Determinado 1.311.465,00
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.558.325,62
Obrigações Patronais 1.629.578,60
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS 110.100,00
Juros sobre a Divida por Contrato 110.000,00
Outros Encargos s/ Divida Contrato 100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 307.000,00
Contribuições 204.000,00
Subvenções Sociais 103.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.645.893,10
Outros Benefícios Assistenciais 3.000,00
Diárias - Civil 228.379,82
Material de Consumo 1.786.395,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 15.000,00
Material de Distribuição Gratuita 246.200,00
Passagens e Despesas com Locomoção 35.000,00
Serviços de Consultoria e Assessoria 356.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 167.728,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.448.740,28
Obrigações Tributárias e Contributivas 187.250,00
Outros Auxilios Financeiros e Pessoas Fisicas 108.000,00
Sentenças Judiciais 60.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.200,00
Indenizações e Restituições 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.920,00
Obras e Instalações 934.700,00
Equipamentos e Material Permanente 66.220,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS 660.000,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos 860.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00
Principal da Divida Contratual Resgatado 220.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 10.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 10.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 10.000,00
Categoria
Econômica
16.985.292,32
10.922.299,22
110.100,00
5.952.893,10
1.880.920,00
1.000.920,00
660.000,00
220.000,00
10.000,00
10.000,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS EIZONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64
Desdobramento
Especificação
Total das Despesas
Total das Despesas Intraorçamentárias
Empragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2012 - QDD
Página 1 de
Especificação Ordinário Total
PODER LEGISLATIVO 1.139.984,26 1.139.984,26
CAMARA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS 1.139.984,26 0,00] 1.139.984,26
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 1.012.984,26 0,00) 1.012.984,26
o LEGISLATIVA 1.012.984,26 0,00) 1.012.984,26
031 Ação Legislativa 1.012.984,26 0,00] 1.012.984,26
0011 Ação Legislativa 1.012.984,26 0,00) 1.012.984,26
2.001 MANUTENÇÃO SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL 678.429,54 0,00 678.429,54
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1/0 15.000,00 0,00] 15.000,00
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210 330.434,26 0,00] 330.434,26
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 310 50.000,00 0,00) 50.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo ao 60.000,00 0,00] 60.000,00
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção E 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria e Assessoria 6! 80.000,00 0,00 80.000,00
| 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0 15.000,00 0,00 15.000,00
3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Bio 104.995,28 0,00 104.995,28
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 910 3.000,00 0,00 3.000,00
2.902 GESTÃO DO CORPO LEGISLATIVO MUNICIPAL 324.554,72 000] 324.554,72
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10/0 324.554,72 0,00 324.554,72
2.903 PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1410 10.000,00 0,00 10.000,00
01 LEGISLATIVO 127.000,00 0,00 127.000,00
01 LEGISLATIVA 127.000,00 0,00 127.000,00
031 Ação Legislativa 127.000,00 0,00 127.000,00
0011 Ação Legislativa 127.000,00 0,00 127.000,00
2.902 GESTÃO DO CORPO LEGISLATIVO MUNICIPAL 127.000,00 0,00 127.000,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 1110 78.000,00 0,00 78.000,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 120 34.000,00 0,00 34.000,00
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13/0 15.000,00 0,00] 15.000,00
2 PODER EXECUTIVO 17.736.228,06 0,00] 17.736.228,06
[o PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS 17.736.228,06 0,00] 17.736.228,06
AM MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 739.038,46 0,00 739.038,46
dá ADMINISTRAÇÃO 739.038,46 0,00] 739.038,46
122 Administração Geral 739.038,46 0,00 739.038,46
0321 Administração Geral 739.038,46 0,00 739.038,46
2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 737.038,46 0,00) 737.038,46
3.1.90,11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15/0 326.208,64 0,00 326.208,64
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 16/0 147.329,82 0,00 147.329,82
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 1710 168.500,00 0,00] 168.500,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 18/0 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19/0 85.000,00 0,00 85.000,00
4.4,90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20/0 2.000,00 0,00 2.000,00
2.003 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2110 2.000,00 0,00 2.000,00
02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.478.629,54 0,00] 3.478.629,54
04 ADMINISTRAÇÃO 3.478.629,54 0,00) 3.478.629,54
122 Administração Geral 3.478.629,54 0,00] 3.478.629,54
2002 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 3.478.629,54 0,00 3.478.629,54
2.004 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.477.629,54 0,00] 3.477.629,54
3.1.90.01.00.00 Aposentadorias e Reformas 2210 240.000,00 0,00 240.000,00
3.1.90.03.00.00 Pensões 2310 182.930,00 | 0,00 182.930,00
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2410 45.000,00 0,00 45.000,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2012 - QDD
Especificação fFicha | Ordinário | fFicha | Ordinário | | Vinculado |
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2510 593.106,00 EA 593.106,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 26/10 640.743,54 0,00 640.743,54
3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 2710 110.000,00 0,00 110.000,00
3.2.90.22.00.00 Outros Encargos s/ Divida Contrato 28/10 100,00 0,00 100,00
3.3.50.41.00.00 Contribuições 2910 54.000,00 0,00 54.000,00
3.3.90.14,00.00 Diárias - Civil 3010 3.000,00 0,00 3.000,00
3,3.90.30.00.00 Material de Consumo 31/0 18.500,00 0,00 18.500,00
3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria e Assessoria 320 276.000,00 0,00] 276.000,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3310 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3410 180.000,00 0,00] 180.000,00
3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 36/0 187.250,00 0,00 187.250,00
3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 3610 60.000,00 0,00 60.000,00
4.4.90,52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3710 2.000,00 0,00 2.000,00
4.5.90.66.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 38/0 660.000,00 0,00) 660.000,00
-6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 3910 220.000,00 0,00 220.000,00
| 2049 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 40/0 1.000,00 0,00) 1.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 30.300,00 0,00 30.300,00
181 Policiamento 30.300,00 0,00 30.300,00
2002 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 30.300,00 0,00 30.300,00
2.038 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLICIAMENTO MILITAR 30.150,00 0,00 30.150,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 41/0 30.050,00 0,00 30.050,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 4210 50,00 0,00 50,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4310 50,00 0,00 50,00
2.058 MANUTENÇÃO DO CONVÉNIO POLICIAMENTO CIVIL 150,00 0,00 150,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4410 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4510 50,00 0,00 50,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 30.808,00 0,00 30.808,00
04 ADMINISTRAÇÃO 30.808,00 0,00 30.808,00
122 Administração Geral 30.808,00 0,00 30.808,00
1014 Educação de Qualidade para Todos 30.808,00 0,00 30.808,00
002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 30.808,00 0,00 30.808,00
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 46/0 30.808,00 0,00 30.808,00
12 EDUCAÇÃO 6.155.580,00 0,00] 6.155.580,00
306 Alimentação e Nutrição 296.100,00 0,00) 296.100,00
1015 Merenda na Medida Certa 296.100,00 0,00 296.100,00
2.012 MERENDA NA MEDIDA CERTA 296.100,00 0,00 296.100,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4710 296.000,00 0,00 296.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 48/10 100,00 0,00 100,00
361 Ensino Fundamental 4.673.730,00 0,00] 4.673.730,00
1014 Educação de Qualidade para Todos 4.673.730,00 0,00 4.673.730,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 723.630,00 0,00 723.630,00
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 4910 41.250,00 0,00 41.250,00
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50/0 90.000,00 0,00 90.000,00
3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 51/0 392.780,00 0,00) 392.780,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 5210 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 5310 129.400,00 0,00 129.400,00
3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 5410 10.200,00 0,00 10.200,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5510 4.000,00 0,00] 4.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56/0 22.000,00 0,00 22.000,00
4,4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5710 30.000,00 0,00 30.000,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2012 - QDD
Especificação Ordinário Vinculad
2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 1.326.100,00 0,00 1.326.100,00
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58/0 130.000,00 0,00 130.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 5910 80.100,00 0,00 80.100,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0/0 800,00 0,00 800,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 61/0 1.115.000,00 0,00 1.115.000,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6210 200,00 0,00 200,00
2.043 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB 2.624.000,00 0,00] 2.624.000,00
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 630 | 2.624.000,00 0,00] 2.624.000,00
364 Ensino Superior 246.000,00 0,00 246.000,00
1014 Educação de Qualidade para Todos 246.000,00 0,00) 246.000,00
2.059 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 246.000,00 0,00 246.000,00
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 6410 6.000,00 0,00] 6.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 6s/0 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66/0 170.000,00 0,00 170.000,00
85 Educação Infantil 914.750,00 0,00] 914.750,00
1018 Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida 914.750,00 0,00 914.750,00
| 1.018 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL (0 À 6 ANOS) - 2º ETAPA 710.000,00 0,00) 710.000,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 67/0 710.000,00 a 710.000,00 |
2.008 CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ 204.750,00 0,00) 204.750,00
3.1.90,04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 68/0 500,00 0,00 500,00
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 690 180.000,00 0,00] 180.000,00
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 70/0 23.200,00 0,00 23.200,00
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 71/0 50,00 0,00 50,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7210 800,00 0,00 800,00
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7310 200,00 0,00 200,00
367 Educação Especial 25.000,00 0,00 25.000,00
1014 Educação de Qualidade para Todos 25.000,00 0,00 25.000,00
1.024 PROJETO " ADEQUAÇÃO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA" 25.000,00 0,00 25.000,00
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 740 25.000,00 0,00 25.000,00
13 CULTURA 245.500,00 0,00 245.500,00
391 Patrimônio Histórico, Artistico e Arqueológico 245.500,00 0,00 245.500,00
7 Cultura sob * Um Novo Olhar * 245.500,00 0,00 245.500,00
Í 2.016 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS 245.000,00 0,00 245.000,00
3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 7510 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 76/0 230.000,00 | : 230.000,00
2.041 ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTUR/ 500,00 0,00 500,00
4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 7710 500,00 0,00 500,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.808,00 0,00 30.808,00
04 ADMINISTRAÇÃO 30.808,00 0,00 30.808,00
122 Administração Geral 30.808,00 0,00) 30.808,00
0931 Saúde Geral 30.808,00 0,00 30.808,00
2.066 Manutenção das Atividades da Saúde 30.808,00 0,00 30.808,00
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7810 30.808,00 0,00) 30.808,00
10 SAÚDE 3.547.455,06 0,00) 3.547.455,06
301 Atenção Básica 3.516.755,06 0,00) 3.516.755,06
0931 Saúde Geral 2.078.665,00 0,00 2.078.665,00
2.018 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 2.078.665,00 0,00 2.078.665,00
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil no 9946500 000) 70048500
3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 810 1.050.000,00 0,00] 1.050.000,00
ps 8210 200,00 0,00 200,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Em
0691
1042
44.90.51,00.00
1003
1028
3.3.50,43.00.00
203
3.1.90.04,00.00
3.1.90.11,00.00
3.3.90.08,00.00
3,3.90.14,00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
++ 3.90.36.00.00
5.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
4.4.90.52.00.00
2039
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36,00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
1005
2,060
3.3.50.43.00.00
1010
2057
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
[33.90.39.00.00
4.90.52.00.00
1012
2053
4.4.90.51.00.00
06
04
122
1013
2.032
| 3.1.90.04.00.00
3.4.90.11.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.99.39.00.00
4.4.90.52,00.00
15
451
ts
1.005
4.4.90.51.00.00
1.006
Prefeitura Municipal de Indianópolis
Especificação
Assistência Comunitária
Assistencia Social Geral
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Obras e Instalações
Proteção Social Básica
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO * FAMÍLIA ACOLHEDORA"
Subvenções Sociais
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outros Benefícios Assistenciais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxilios Financeiros e Pessoas Fisicas
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO IGDBF
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Compromisso Social
APOIO ÀS ENTIDADES ATUANTES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subvenções Sociais
Atenção Integral à Família
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Programa * Morar Melhor em Indianópolis "
PROGRAMA HABITACIONAL "MORAR MELHOR EM INDIANÓPOLIS"
Obras e Instalações
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Modemizando o Futuro
GESTÃO DAS AÇÕES DA DA SECRETARIA MUN. DE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Equipamentos e Material Permanente
URBANISMO
Infra-Estrutura Urbana
Modemizando o Futuro
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARGETA
Obras e Instalações
11410
115/0
116/0
11710
118/0
119/0
120/0
121/0
12210
123/0
124/0
125/0
126/0
12710
128/0
129/0
130/0
131/0
13210
133/0
134/0
135/0
136/0
137/0
138/0
139/0
140/0
1410
too |
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2012 - QDD
1.090.169,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
845.669,00
23.000,00
23.000,00
810.741,00
30.000,00
549.116,00
3.000,00
5.000,00
31.425,00
94.000,00
18.150,00
33.000,00
45.000,00
2.050,00
11.928,00
525,00
9.828,00
525,00
1.050,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
14.500,00
14.500,00
13.200,00
100,00
1.000,00
200,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.032.908,00
1.032.908,00
1.032.908,00
1.032.908,00
1.032.908,00
75.000,00
668.308,00
52.500,00
17.000,00
220.000,00
100,00
55.500,00
55.500,00
55.500,00
500,00
500,00
0,00 1.090.169,00
0,00 100.000,00
va 100.000,00
0,00] 100.000,00
0,00) 845.669,00
E 23.000,00
0,00 23.000,00
ja 810.741,00
0,00] 30.000,00
0,00] 549.116,00
0,00) 3.000,00
0,00) 5.000,00
0,00) 31.425,00
0,00) 94.000,00
0,00 18.150,00
0,00 33.000,00
0,00 45.000,00
0,00 2.050,00
0,00 11.928,00
0,00 525,00
0,00 9.828,00
0,00 525,00
0,00 1.050,00
0,00) 80.000,00
0,00) 80.000,00
0,00] 80.000,00
0,00 14.500,00
0,00) 14.500,00
0,00) 13.200,00
0,00] 100,00
0,00 1.000,00
0,00) 200,00
0,00 50.000,00
0,00] 50.000,00
0,00 50.000,00
0,00] 1.032.908,00
0,00] 1.032.908,00
0,00] 1.032.908,00
0,00 1.032.908,00
0,00 1.032.908,00
0,00) 75.000,00
0,00] 668.308,00
0,00] 52.500,00
0,00) 17.000,00
0,00) 220.000,00
0,00 100,00
0,00 55.500,00
0,00) 55.500,00
0,00 55.500,00
0,00) 500,00
WE 500,00
Embragrc Sistemas De Informática Ltda
4.4.90.51.00.00
1.007
4.4.90.51,00.00
2
601
1013
2.035
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
606
1013
1012
4.90.51.00.00
%
452
1013
2.033
3.1.90.11.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
784
1013
2.051
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
07
%
122
1018
2.052
3.1.90.11.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39,00.00
4.4.90.52.00.00
08
27
812
1019
1.025
4.4.90.51.00.00
2.017
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.3.90.14.00.00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2012 - QDD
Especificação Ordinário
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 50.000,00
Obras e Instalações 14310 50.000,00
EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 5.000,00
Obras e Instalações 144/0 5.000,00
AGRICULTURA 167.500,00
Promoção da Produção Vegetal 155.500,00
Modemizando o Futuro 155.500,00
SERVIÇOS EM ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS 155.500,00
Material de Consumo 14510 129.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 146/0 1.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14710 25.000,00
Extensão Rural 12.000,00
Modemizando o Futuro 12.000,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES 12.000,00
Obras e Instalações 148/0 12.000,00
TRANSPORTE 290.300,00
Serviços Urbanos 264.250,00
Modemizando o Futuro 264.250,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL 264.250,00
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 149/0 71.250,00
Diárias - Civil 150/0 7.000,00
Material de Consumo 151/0 138.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1520 13.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 153/0 35.000,00
Transporte Hidroviário 26.050,00
Modemizando o Futuro 26.050,00
MANUTENÇÃO DA BALSA MUNICIPAL IRINEU ALVES RABELO 26.050,00
Material de Consumo 154/0 22.550,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 155/0 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156/0 500,00
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL 253.608,00
ADMINISTRAÇÃO 253.608,00
Administração Geral 253.608,00
Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida 253.608,00
MANUT. ATIV. SEC. MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL 253.608,00
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 157/0 233.308,00
Diárias - Civil 158/0 2.000,00
Material de Consumo 159/0 6.100,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 160/0 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 161/0 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 162/0 200,00
SECRETARIA MUN. DE TURISMO ESPORTE E LAZER 173.908,00
DESPORTO E LAZER 173.908,00
Desporto Comunitário 173.908,00
Esporte, Vida e Saúde 173.908,00
REFORMA E MANUTENÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS DO MUNICÍPIO 5.000,00
| Obras e Instalações 163/0 5.000,00
MANUTENÇÃO DO ESPORTE E ATIVIDADES DE LAZER 168.908,00
Contratação por Tempo Determinado 164/0 8.000,00
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165/0 139.808,00
Diárias - Civil 166/0 200,00
0,00
0,00]
0,00)
0,00]
0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00]
0,00)
0,00
0,00]
0,00]
0,00)
0,00
0,00]
0,00]
0,00
0,00)
0,00
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0,00
0,00
0,00
0,00)
0,00)
0,00)
0,00]
0,00)
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0,00]
0,00
0,00
0,00)
0,00)
0,00)
0,00
0,00
0,00]
0,00]
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
167.500,00
155.500,00
155.500,00
155.500,00
129.500,00
1.000,00
25.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
290.300,00
264.250,00
264.250,00
264.250,00
71.250,00
7.000,00
138.000,00
13.000,00
35.000,00
26.050,00
26.050,00
26.050,00
22.550,00
3.000,00
500,00
253.608,00
253.608,00
253.608,00
253.608,00
253.608,00
233.308,00
2.000,00
6.100,00
2.000,00
10.000,00
200,00
173.908,00
173.908,00
173.908,00
173.908,00
5.000,00
5.000,00
168.908,00
8.000,00
139.808,00
200,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
p—
Prefeitura Municipal de Indianópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2012 - QDD
3.3.90,30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4,4.90.52.00.00
10
04
122
1002
2061
3.1.90.11.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.90.39.00.00
1
04
122
2003
2.063
3.1.90.11.00.00
99
999
9998
9.999
9.9.99.99.99.00
Especificação
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Programa " Agropecuária Forte"
GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Contribuições
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAM. E CONTABILIDADE
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Gestão da Secretaria de Planejamento e Contabilidade
GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE PLANEJ. E CONTABILIDADE
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contigencia
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
167/0
168/0
169/0
17010
17110
17210
17310
17410
175/0
176/0
11.300,00
8.000,00
1.500,00
100,00
239.308,00
239.308,00
239.308,00
239.308,00
239.308,00
130.808,00
40.000,00
1.500,00
48.000,00
9.500,00
9.500,00
30.808,00
30.808,00
30.808,00
30.808,00
30.808,00
30.808,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
11.300,00
8.000,00
1.500,00
100,00
239.308,00
239.308,00
239.308,00
239.308,00
239.308,00
130.808,00
40.000,00
1.500,00
48.000,00
9.500,00
9.500,00
30.808,00
30.808,00
30.808,00
30.808,00
30.808,00
30.808,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Embragéc Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2012 - QDR '
CONTA
1000.00.00.00
1100.00.00.00
1110.00.00.00
1112.00.00.00
1112.02.00.00
1112.02.02.00
1112.04.00.00
1112.04.31.00
1112.04.34.00
1112.08.00.00
1113.00.00.00
1113.05.00.00
1113.05.01.00
1120.00.00.00
-4421.00.00.00
1121.25.00.00
1121.29.00.00
1122.00.00.00
1122.28.00.00
1122.90.00.00
1122.90.01.00
1122.99.00.00
1122.99.99.00
1300.00.00.00
1310.00.00.00
1311.00.00.00
1311.00.01.00
1320.00.00.00
1325.00.00.00
1325.01.00.00
1325.01.01.00
“325,01.02.00
1325.01.03.00
1325.01.04.00
1325.01.99.00
1325.02.00.00
1325.02.99.00
1600.00.00.00
1600.03.00.00
1600.03.03.00
1700.00.00.00
1720.00.00.00
1721.00.00.00
1721.01.00.00
1721.01.02.00
1721.01.05.00
1721.22.00.00
1721.22.20.00
1721.22.70.00
1721.33.00.00
DESCRIÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a propriedade Territorial Urbana
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" B. Imóveis e Dir. Reais s/Imóveis - ITBI
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
Imposto sobre Servços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Oualquer Natureza
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços
Taxa de Licença para Execução de Obras
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Taxa de Cemiterios
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
Taxa de Limpeza Pública
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
ALUGUÉIS
Aluguéis de Máquinas e Equipamentos
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties
Rec. Remun. Depositos - FUNDEB
Rec. Remun. Depositos - SAUDE
Rec. Remun. Depositos - ENSINO
Rec. Remun. Outros Depositos Vinculados
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
Remuneração de Outras Depósitos de Recursos Não Vinculados
RECEITA DE SERVIÇOS id
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Serviços Transp. Hidroviario
TRANSFERÊNCIA CORRENTES
TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM)
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP)
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
21.259.710,20
815.400,00
761.000,00
401.000,00
30.000,00
2 30.000,00
227.000,00
207.000,00
4 20.000,00
5 144.000,00
360.000,00
360.000,00
1006 360.000,00
54.400,00
15.600,00
8 15.000,00
10 600,00
38.800,00
24 800,00
17.000,00
25 17.000,00
21.000,00
29 21.000,00
62.200,00
600,00
600,00
50 600,00
61.600,00
61.600,00
56.600,00
66 500,00
s7 16.000,00
68 7.000,00
89 1.100,00
n 32.000,00
5.000,00
73 5.000,00
2.000,00
2.000,00
89 2.000,00
20.351.410,20
20.351.410,20
6.518.007,00
5.579.597,00
116 5.384.397,00
117 195.200,00
61.200,00
131 1.200,00
1145 80.000,00
416.000,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2012 - QDR
CONTA DESCRIÇÃO
1721.33.11.00 Campanha de Vacinação do Idoso (INFLUENZA) 143 383.000,00
1721.33.13.00 Transferência de Recursos do SUS - Bloca Vigilância em Saúde 1149 11.000,00
1721.33.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 144 22.000,00
1721.34.00.00 TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 53.000,00
1721.34.01.00 Transf. Recursos FNAS - PBT 145 53.000,00
1721.35.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNI 321.000,00
1721.35.01.00 Transferencias Recursos Salario Educação 149 170.000,00
1721.35.03.00 Transf. do FNDE Referentes ao Progr. Nacional Transp.Escolar PNATE 151 86.000,00
1721.35.04.00 Transf.do FNDE - referente ao PTB- Creches 152 65.000,00
1721.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC N o 87/96 300 87.210,00
1722.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 11.209.403,20
1722.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 9.780.682,42
1722.01.01.00 Cota Parte do ICMS 156 9.410.000,00
1722.01.02.00 Cota Parte do IPVA 157 180.682,42
“722.01.04.00 Cota-parte do IPI 158 160.000,00
1/22.01.13.00 | Intervenção Domínio Econômico - CIDE 159 30.000,00
1722.22.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 1.413.120,78
1722.22.11.00 Cota-parte da Compensação Financeira Recursos Hídricos 1167 1.413.120,78
1722.33.00.00 TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO ESTADO P/PROGRAMA SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 15.600,00
1722.33.01.00 Programa Farmácia de Minas 165 15.600,00
1724.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.624.000,00
1724.01.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 175 2.624.000,00
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 28.700,00
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 9.800,00
1911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 50,00
1911.38.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU 187 50,00
1913.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 3.700,00
1913.11.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Iptu 196 3.700,00
1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 6.050,00
1919.35.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 210 6.050,00
1930.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 18.900,00
“81.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 18.900,00
1931.11.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU 221 18.000,00
1931.12.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imoveis - ITBI 222 900,00
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 700.000,00
2400.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 700.000,00
2470.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 700.000,00
2471.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE suas! ENTIDADES 700.000,00
2471.02.00.00 Convenio Aquisicao de Ambulancias 272 700.000,00
9000.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.083.497,88
9500.00.00.00 FUNDEB -3.083.497,88
9510.00.00.00 FUNDEB “3.083.497,88
9517.00.00.00 FUNDEB -3.083.497,88
9517.21.00.00 FUNDEB -1.133.361,40
9517.21.01.00 Dedução das Receitas de Transferências da União 1.115.919,40
9517.21.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM 1691 -1.076.879,40
9517.21.01.05 | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR 1692 -39.040,00
9517.21.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - leMS Desoneração - Le Nº 87/96 1693 -17.442,00
9517.22.00.00 Dedução das Receitas Estados -1.950.136,48
9517.22.01.00 Dedução das Receitas de Transferência dos Estados -1.950.136,48
A
afà “un,
N
“Contabil 1 ot%o
Embragec Sistemas De Informática Ltda A
Prefeitura Municipal de Indianópolis
QUADRO DE DETALHAMENTO DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2012 - QDR
CONTA DESCRIÇÃO TRAD, “
9517.22.01.01 Dedução de Receita para Formação do FUN DEB - ICMS 1694 -1.882.000,00
9517.22.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 1695 -36.136,48
9517.22.01.04 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação 1696 -32.000,00
TOTAL 18.876.212,32
Ses
=mbragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis Página Taba SA
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64 EXERCICIO; 2012/ 1
Especificação Desdobramento Fonte Eai
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 21.259.710,20
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 815.400,00
1110.00.00.00 IMPOSTOS 761.000,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 401.000,00
1112.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 30.000,00
1112.02.02.00 Imposto sobre a propriedade Territorial Urbana 30.000,00
1112.04,00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 227.000,00
1112.04,31,00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 207.000,00
1112.04,34,00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 20.000,00
1112.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" B. Imóveis e Dir. Reais s/lmóveis - ITBI 144.000,00
1113.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 360.000,00
1113.05.00.00 Imposto sobre Servços de Qualquer Natureza - ISSQN 360.000,00
1113.05.01.00 Imposto sobre Serviços de Oualquer Natureza 360.000,00
À4120.00.00.00 TAXAS 54.400,00
1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 15.600,00
1121.25.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços 15.000,00
1121.29,00,00 Taxa de Licença para Execução de Obras 600,00
1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 38.800,00
1122.28.00.00 Taxa de Cemiterios 800,00
1122.90.00.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 17.000,00
1122.90.01.00 Taxa de Limpeza Pública 17.000,00
1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 21.000,00
1122.99.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 21.000,00
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 62.200,00
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 600,00
1311.00.00.00 ALUGUÉIS 600,00
1311.00.01.00 Aluguéis de Máquinas e Equipamentos 600,00
1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 61.600,00
1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 61.600,00
1325.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 56.600,00
325.01,01.00 Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties 500,00
1325,01,02.00 Rec. Remun. Depositos - FUNDEB 16.000,00
1325,01,03.00 Rec. Remun. Depositos - SAUDE 7.000,00
1325.01.04.00 Rec. Remun. Depositos - ENSINO 1.100,00
1325.01.99.00 Rec. Remun. Outros Depositos Vinculados 32.000,00
1325,02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.000,00
1325.02.99.00 Remuneração de Outras Depósitos de Recursos Não Vinculados 5.000,00
1800.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.000,00
1800.03.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 2.000,00
1800.03.03.00 Serviços Transp. Hidroviario 2.000,00
1700.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CORRENTES 20.351.410,20
1720.00.00.00 TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL 20.351.410,20
1721.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.518.007,00
1721,01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 5.579.597,00
1721,01.02.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 5.384.397,00
1721.01.05.00 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 195.200,00
1721.22.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 61.200,00
1721.22.20.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 1.200,00
1721.22.70.00 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo (FEP) 60.000,00
Embragec Sistemas De Informática Ltda
1721.33,00.00
721.33.11.00
1721.33,13,00
1721.33.99.00
1721.34.00.00
1721.34,01,00
1721.35.00.00
00
1721.35.03.00
1721:
1721.35,04.00
1721.36.00.00
1722.00.00.00
1722.01.00.00
1722.01.01.00
722.01.02.00
1722.01.04.00
O
1722.01.13.00
1722.22.00.00
1722.22.11.00
1722.33.00.00
1722.33.01.00
1724.00.00,00
1724.01.00.00
1900.00.00.00
1910.00.00.00
1911.00.00.00
1911.38.00.00
1913.00.00.00
.00
1919.00.00,00
*919.35,00.00
1930.00.00.00
1931.00.00.00
1931.11.00.00
.00
2000.00.00.00
1913:
a O a SO ig
1931.
2400.00.00.00
2470.00.00.00
2471,00.00.00
2471.02.00.00
9000. 00
9500.00.00.00
9510.00.00,00
9517.00.00.00
9517.21.00.00
9517.21,01.02
9517.21.01.05
9517.21.36,00
9517.22.00.00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64
Especificação
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
Campanha de Vacinação do Idoso (INFLUENZA)
Transferência de Recursos do SUS - Bloca Vigilância em Saúde
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS
TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
Transf. Recursos FNAS - PBT
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - Fh
Transferencias Recursos Salario Educação
Transf. do FNDE Referentes ao Progr. Nacional Transp.Escolar PNATE
Transf.do FNDE - referente ao PTB- Creches
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC N o 87/96
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA
Cota-parte do IPI
Intervenção Domínio Econômico - CIDE
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-parte da Compensação Financeira Recursos Hidricos
TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO ESTADO P/PROGRAMA SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
Programa Farmácia de Minas
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transferência de Recursos do FUNDEB
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Iptu
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
Multas por Danos ao Meio Ambiente
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imoveis - ITBI
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Convenio Aquisicao de Ambulancias
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
FUNDEB
FUNDEB
FUNDEB
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - leMS Desoneração - Le Nº 87/96
Dedução das Receitas Estados
Desdobramento
FUNDEB 1.133.361,40
Dedução das Receitas de Transferências da União 1.115.919,40
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -1.076.879,40
-1.950.136,48
416.000,00
383.000,00
11.000,00
22.000,00
53.000,00
53.000,00
321.000,00
170.000,00
86.000,00
65.000,00
87.210,00
9.780.682,42
9.410.000,00
180.682,42
160.000,00
30.000,00
1.413.120,78
1.413.120,78
15.600,00
15.600,00
2.624.000,00
50,00
3.700,00
6.050,00
18.000,00
900,00
700.000,00
-39.040,00
=17.442,00
1.209.403,20
2.624.000,00
9.800,00
50,00
3.700,00
6.050,00
18.900,00
18.900,00
700.000,00
700.000,00
-3.083.497,88
-3.083.497,88
Econômica
28.700,00
700.000,00
700.000,00
-3.083.497,88
-3.083.497,88
ara TUp,
A Mes
e Contabil 1
E
Embragec Sistemas De Informática Ltda
Prefeitura Municipal de Indianópolis
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64
Categoria
Econômica
Especificação Desdobramento
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
Dedução de Receita para Formação do FUN DEB - ICMS
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação
9517.22.01.00
9517.22.01.01
9517.22.01.02
9517.22.01.04
-1.950.136,48
-1.882.000,00
-36.136,48
-32.000,00
Total Receitas 18.876.212,32
Total das Receitas Intraorçamentárias
Total Geral
18.876.212,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1. Impostos
1112.02.00[IPTU
1112.0431]IRRF
1112.08.00]ITBI 144.000,00
1113.05.00|ISSQN
A.2. Transferências correntes
1721.01.02] Cota-parte do FPM (bruto) 5.384.397,00
1721.01.05]Cota-parte do ITR 195.000,00
1721.36.00] ICMS Desoneração (LC nº 87/96) (bruto)
- 1722.01.01 |Cota-parte do ICMS (bruto)
1722.01.02]Cota-parte do IPVA
1911.38.00|Multa e juros de mora sobre o IPTU
1911.39.00/Multa e juros de mora sobre o ITBI
1911.40.00]Multa e juros de mora sobre o ISSQN
1913.11.00/Multa e juros de mora da Dívida Ativa de IPTU
1913.12.00|Multa e juros de mora da Dívitia Ativa de ITBI
1913.13.00|Multa e juros de mora da Dívida Ativa de ISSQN
1931.11.00|Receita da Dívida Ativa de IPTU
1931.12.00]Receita da,Divida Ativa de ITBI
1931.13.00[Receita da Divida Ativa de ISSQN
B.1. Investimento mínimo na manutenção e desenvolvimento do ensino (em %)
B.2. Investimento mínimo na manutenção e desenvolvimento do ensino (em R$-AxB1) 4.049.309,86
Indianópolis - MG, 25 de novembro de 2011
Santa Vitória - LOA 200;
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
A.1. Impostos
1112.02.00] IPTU 30.000,00
1112.04.00] IRRF 227.000,00
1112.08.00] ITBI
1113.05.00/ISSQN
A.2. Transferências correntes
1721.01.02]Cota-parte do FPM
1721.01.05]Cota-parte do ITR
1721.36.00|ICMS Desoneração (LC nº 87/96)
- 1722.01.01|Cota-parte do ICMS 9.410.000,00
1722.01.02|Cota-parte do IPVA 180.682,42
1722.01.04|Cota-parte do IPI Exportação 160.000,00
A.3. Outras receitas de impostos
1911.38.00/Multa e juros de mora sobre o IPTU
1911.39.00|Multa e juros de mora sobre o ITBI
1911.40.00/Multa e juros de mora sobre o ISSQN
1913.11.00/Multa e juros de mora da Dívida Ativa de IPTU
1913.12.00|Multa e juros de mora da Dívitia Ativa de ITBI
1913.13.00] Multa e juros de mora da Dívida Ativa de ISSQN
1931.11.00]Receita da Dívida Ativa de IPTU
1931.12.00] Receita da, Divida Ativa de ITBI
1931.13.00] Receita da Dívida Ativa de ISSQN
B.1. Investimento mínimo em ações e serviços de saúde (em %) [10]
B.2. Investimento mínimo em ações e serviços de saúde (em R$ - A x B1) 2.429.585,91
Indianópolis - MG, 25 de novembro de 2011.