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norma nº 1030/1993

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1030 / 1993
Date 1993-12-02
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
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INDIANÓPOLIS LEI MUNICIPAL Nº 1030/93. A 1994 )
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓ-
POLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
O Povo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Ge-
rais, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento do Município de India-
nópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 1994, discriminado pelos anexos desta Lei, que
estima a receita em CR$ 2.446.200.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e quarenta e seis milhões e duzentos mil
cruzeiros reais) e fixa a despesa em igual importância.
Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação
dos tributos, rendas e outras receitas na forma da legislação em vigor, observando o seguinte desdobramento:
1.0 - RECEITAS CORRENTES CR$ 2.233.300.000,00
1.1 - Receita Tributária CR$ 910.100.000,00
1.3 - Receita Patrimonial CR$ 33.200.000,00
1.6 - Receita de Serviços CR$ 200.000,00
1.7 - Transferências Correntes CR$ 1.264.000.000,00
Outras Receitas Correntes 25.800.000,00
2.0 - RECEITAS DE CAPITAL CR$ 212.900.000,00
2.1 - Operações de Crédito CR$ 900.000,00
2.2 - Alienações de Bens CR$ 34.000.000,00
2.4 - Transferências de Capital CR$ 154.000.000,00
Outras Receitas de Capital CR$ 24.000.000,00
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA CR$ 2.446.200.000,00
1 INDIANÓPOLIS /
ção estabelecida nos quadros anexos,
Art. 3º — A despesa será realizada de acordo com a programa
distribuida por Órgãos e Unidades Orçamentárias e ainda por Função Programã
tica, conforme o seguinte desdobramento:
a - DESPESAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
02 - Prefeitura Municipal CR$ 2.446.200.000,00
02.01 - Gabinete do Prefeito CR$ 115.200.000,00
02.02 - Departamento Administração e Finanças CR$ 680.600.000,00
02.03 - Departamento de Serviços e Obras CR$ 705.400.000,00
02.04 - Departamento Social CR$ 945.000.000,00
TOTAL DA DESPESA FIXADA CR$ 2.446.200.000,00
DESPESAS DE FUNÇÕES PROGRAMÁTICAS
Legislativa CR$ 180.000.000,00
03 - Administração e Planejamento CR$ 398.700.000,00
04 - Agricultura CR$ 52.191.000,00
05 - Comunicações CR$ 10.300.000,00
06 - Defesa Nacional e Segurança Pública CR$ 3.200.000,00
08 - Educação e Cultura CR$ 734.900.000,00
10 - Habitação e Urbanismo CR$ 259.809.000,00
13 - Saúde e Saneamento CR$ 345.100.000,00
15 - Assistência e Previdência CR$ 275.700.000,00
16 - Transportes CR$ 167.200.000,00
99 - Fundo Orçamentário
CR$ 19.100.000,00
TOTAL DA DESPESA FIXADA CR$ 2.446.200.000,00
INDIANÓPOLIS To ass 5
Art. 4º —- Durante a execução orçamentária,
fica o Poder
Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes das
despesas fixadas nesta Lei, podendo para tanto:
a - anular parcial ou totalmente dotações orçamen-
tárias, conforme disposto no inciso II, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, até o limite de 25% (vinte e cinco
por cento).
b - utilizar "excesso de arrecadação" apurado nos
termos do inciso II, do S 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, até o limite de 25% (vinte e cinco por cen
£o) «
c - utilizar do superávit financeiro apurado no Ba
lanço Patrimonial do exercicio anterior, de acordo com o inciso I, do S 1º, do art. 43, da Lei 4.320/64, até
limite de 25% (vinte e cinco por cento).
(o)
Art. 59 - Fica ainda o Poder Executivo autorizado a
realizar operações de crédito atê o limite das despesas de capital, conforme dispõe o inciso III, do art. 167
da Constituição Federal.
Art. 6º - As transferências para a Câmara Municipal se
processarão no prazo estabelecido na Lei Orgância do Municipio e no montante de um duodécimo do orçamento do
Poder Legislativo, sem prejuizo dos créditos suplementares e especiais que forem requisitados.
Art. 7º - Fica aprovado o Plano de Aplicação Financeira
do Fundo Municipal de Saúde, configurado no Orçamento Geral do Município, a título de Regime de Execução Especi-
al, anexo II - à Portaria do SOF nº 4, de 21.2.90, da Lei 4.320/64.
Art. 8º - Fica
exercício de 1994, no valor de CR$ 19.100.000,00 (dezenove milhões e ce
iada uma reserva de contigência para o
mil cruzeiros reais).
INDIANÓPOLIS
Art. 9º - Revogadas as disposições em contrário, entran-
do esta Lei em vigor em 1º de janeiro de 1994.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 2 de dezembro
de 1993
E=* JOSÉ MAURO STABILE
PREFEITO MUNICIPAL
feitura Hunici Indianopolis NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2/Lei 4328-64 EXERCICIO : 1994 PAG: 1
pre
“= R2 PREFEITURA MUNICIPAL no a desgl o ,se1 0! Sine o Corto atra “id, 0Lc0-98.,8 2.446.290,000,00
» Ga do 115.220.088,00
pr rea » Q4 GABINETE DO PREFEITO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO SUBCATEG. ECON. CATES.ECON.
97.280.000,08
ESPSAS CORRENTES
«st DESPESAS DE CUSTEIO
69.900 .020,30
Poe
ut 97.200.008,00
210 Fessoal
em civil 69.000. 000,00
nm ta vatoria] de Consumo
313 Servicos Terceiros e Encargos 22.002.000,00
us Renuneraceo de Servicos Pessoais 5.080.000,08
no Quiros Servicos e Encargos 17.020.000,00
b.220.290,00
13.060.000,00
18.080.000,08
prefeitura Nunici Indianopolis
CR6AO ,
UNIDADE ORCAMENTARIA - E2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS .
ESPECIFICAÇÃO
1903 DESPESAS CORSENTES
=1ê DESPESAS DE CUSTEIO
234 Pessoal
att Civil
3413 Gbrigacees Patronais
hateriai ve Consuno
Servicos Terceiros e Entargos
Resunerecro de Servicos Pessoais
Gutros Servicos e Encargos
3190'Diversas Despesas de Custeio
119 Sentencas Judiciarias
siso Despesas de Exercicios Anteriores
2 TRÔNSFERENCIAS CORRENTES
3 Transferencias Intragovernanentais
Transferencias Operacionais
? Transferencias a Instituicoes Privadas
Contribuicces Correntes
Transferencias a Fessoas
1 Inativo
3 Abcno Familia
1o8€ Encargos da Divida Interna
:242 Qutros Encargos da Divida Contratada
227 Contribuicoes 20 PASEP
200 AESPESAS LE CAPITAL
atua TNVESTICENTOS
st70 Equipanentos e Material Pernanente
420 <MIVERSDES FINANCEIRAS
4:20 Aquisicao de Outros Bens Ja en Utilizacao
spo Reserva de Contingencia
sel.Reserva de Contingencia
s$5% Reserva de Contingencia
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2/Lei 4320-64
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
177.080,000,00
123.000. 800,08
48.000.000,08
46.000. G00,09
57.000.009,00
3.000.009,00
54.000.009,08
3.006.008,00
seo. 000,00
2.520.000,00
190.000. 000,00
180.002.C00,80
4.708.000,00
4.100.008,00
142.000 .000,00
78.808.906,00
g.e0o.co0, Ca
64. 080.000,20
29.000.000,00
29.009.008, 00
& 900.000,09
17.800,000,00
1.030.800,09
19. 100.009,00
EXERCICIO + 1994 PAG. 2
Cerro 2.486 .208.008,08
688. 600.000,00
SUBCATES. ECON, CATEG.EC
643.500,08, 00
283.000. 000,80
360.500.800,00 á
18.900.009,80
17.008.000,08 :
1.000.000,00
19.108.000,00
19.180.800,08
aaa
?.
] geitura Hunici Indianopolis NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2/Lei 4328-64 EXERCICIO : 1994 PAG.: 3
prefei CÊ
pan SE O = 7 PREFEITURA MUNICIPAL a a ssa O a
se ORCANENTÁRIA — 03 DEPARTAMENTO DE SERVICOS E OBRAS ss 705.400 890 aq
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
sato DESPESAS CORRENTES 329.700.000,00 |
ET DESPESAS DE CUSTEIO 322.599.000,00
Jo Fessoai . 187.000.000,00
att Civil o 187.000.000, 00
un fateriai de Consuso 66,300. 008,0
=npmers vicos Terceiros e Encargos 69.209.002,00
at psunerateo de Servicos Pessoais 4.008.000, 00
2437 Oytros Servicos é Encargos 65.209.000,00
E TRENSFERENDIAS CORRENTES 7.191.000,00
238 Transferenc ias 5 Instituicoes Privadas , 7.191.020,08
* Coníribuicoes Correntes 7.191.000,80
aaae DESPESAS DE CAPITAL 375.789.000,80
TIMENTOS i 372.108.000,08
se Instalacoes 321.129.009,00
amentos e Material Pernanente 51.820.000,03
GOES FINANCEIRAS 3.500.900,00
E e i T.ete. 000,00
E, icão de Uutros Fens Ja en Utilizacao 522.009,00
LEO TRANEFERERCIAS DE CAPITAL 186.000,00
358 Srcrtizacao da Divida Interna 102.000,02
a35t fgortizacas da Divida Contratada 109.600,00
Boa
se.
[]
[e .
So
“
a
meteitura punici Indianopolis NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2/Lei 4320-64 EXERCICIO : 1994 PAG.: 4
r '
RA - 02 PREFEITURA MUNICIPAL era re 2 Mb 200.000,00
r6 ENTARIA — 04, DEPARTAMENTO SOCLAL E PR PEER PR 945.020.200,00
5 CORRENTES 903.900.800,20
S DE CUSTEIO b84.500.000,00
149 Gessos! E 287 .808.000,00
qa Civil 287.000.008,08
nt Material de Consuão 223.600. 00,00
Is Servicos, Terceiros e Encargos 93.900.200,00
enunêracão ve Servicos Pessoais 11. B00. 000,08
82.900.800,08
299.300.008,00
cias Intragovernanentais 252.898 .000,00
H huicoes à Fundos 252.008. C00,06
=232 Transferencias a Inctituicoes Privadas 39.200.202,08
su Sociais 39.202. 200,08
se Tra cias à Pessoas 8.399.020,00
3754 Apoia Financeiro a Estudantes 2.300.000,00
1755 Assistencia Medico-ospitalar 4.008.027,00
rem Cutras Transferencias a Pessoas 2.080.000,00
so00 DÊSPESAS DE CAPITAL 41.280.900,00
4100 INVESTIMENTOS . 41.200. 600,00
4400 Equiçanentos e Material Permanente 41.209.028,08
sussa sa 2.446.200.988,00
coD169
,
E et
SSso Srs e
prepitura ii
ESPECIFICAÇÃO -
pESÉESAS CORRENTES
PESPESAS DE CUSTEIO
pesscal
civil
Cbrigacoes Patronais
Wateria! dg Consumo
servico: Terceiros e Encargos
geruneracao de Servicos Pessoais
gutros Servicos e Encargos
* giversas Despesas de Custeio
Gentencas Judiciarias
Despesas de Exercícios Anteriores
TRONSFERENCIAS CORRENTES
Transterencias Intragovernasentais
Transferencias Operacionais
Pcontrituicoes a Fundos
** Transferencias a Instituicoes Privadas
subvencoes Sociais
Contrituicoes Correntes
Transferencias a Pessoas
Inativos
Pensionistas
Abono Familia
Apoio Financeiro a Estudantes
Assistencia Medico-Hospitalar
Dutr rensferencias a Pessoas
“Encargos da Divida Interna
* Qutros Encargos da Divida Contratada
Contrituicoes ao PASEP
ron
Tor
E
“INVES
bras
AS DE CAPITAL
IMENTOS
e Instalacoes
ntos & Material Permanente
S FINANCEIRAS
5
T
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
fzortizacão da Divida Interna
feortizacao da Divida Contratada
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
ici Indianopolis NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4/Lei 4328-64
DESDOBRAMENTO ELEMENTO SUBCATEG.ECON.
1.387.209.000,08
720.008 .020,00
672.000.000,00
48.080. 000,00
342.108.009,00
242.109.008,00
23.000.000,00
219. 109.000,00
3.880.000,08
see .000,08
2.500.000,00
666.991 .000,00
432.000.000,00
188.000.000,00
252.090 .000,08
58.891.000,00
39.900.000,09
11.891.000,08
159.300.008,80
7º.000.000,00
B.002.008,08
63.202. 000,09
2.320.880,08
4 .D0C. 000,08
2.080.020,80
25.020.202,00
29.900. 000,80
4.800.082,04
448.300. 000, 08
321.100.900, 00
127.202 .028,60
4.580.000,00
3.000.020,09
1.529.080,00
198.600,00
103.099,00
100.000,00
19.100.000,00
19.190.000,00
EXERCICIO : 1994 PAG: À
CATEG.ECON,
1.974.208.000,00
452.908.000,80
19.100.000,00
qrefedt
a ou 00
w 3a com
430 14
038 4777
cos
1208
1185
19
2 00
2 024
2187
3 42 188
Be cos
tg 42 427
tg 45 eog
ERR
£8 44 223
ta do qo4*
Baco O
t2 47 com
t3 47 235
8347 239
f3 43 na
[ERERA
tê tg 247
ta 49 ug
yrà unid Indianopolis
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
ACAO LEGISLATIVA
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRACAO
SUPERVISAD E CODRDENACAO SUPERIOR
ADMINISTRACAO GERAL
DIVULGACAD OFICIAL
- ADMINISTRACAO FINANCEIRA
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
CONTROLE INTERNO
DIVIDA INTERNA
AGRICULTURA
PROMOCAO E EXTENSÃO RURAL
EXTENSÃO RURAL
CONUNICACDES
TELECONUNICACDES
TELEFONIA
RADIODIFUSAO
DEFESA NACIONAL E SEGURANCA FUBLICA
SEGURANCA PUBLICA
POLICIAMENTO CIVIL
POLICIA MILITAR
EDUCACAO E CULTURA
EDUCACAO DA CRIANCA DE O À 6 ANOS
CRECHE
EDUCACAO FRE-ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
ADEINISTRACÃO GERAL
ERRADICACAO DO ANALFABETISHO
ENSINO REGULAR E
EDUCACAO FISICA
ALIMENTACAO E NUTRICAO
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
ADMINISTRACAO GERAL
EDUCACAO FISICA
DESPORTO AMADOR
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
ASSISTENCIA 50 EDUCANDO
BOLSAS DE ESTUDO
TRANSPORTE ESCOLAR
ULTURA
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC
DIFUSÃO CULTURAL
EDUCACAO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO -
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRA
ANEXO 7/Lei 4320-63 EXERCICIO : 1994
PROJETOS
1.022.200,08
1.200.200,09
1.900.000,09
7.008.000,80
7.808.006, BE
7.899.009,00
62.000.000,00
34.000.0C0,08
26.000.800,00
15.909.000,00
19.808.200,09
19.880.0N,.00
MAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ATIVIDADES
188.008.008,00
180.988.000,00
188.000.002,00
398.700.009,00
292.800 .C08, 08
198,009.200,08
180.G00.C00,00
4.000.302,00
106.703.006,00
72.790.090,09
5.020.000,00
29.009.020,88
54.191.008,00
51.191.908,00
54.191,008,00
3.300.000,09
3.380.000,09
3.300.000,00
3.280.000,88
3.200.000,00
1.799.900,60
1,580.006,68
622.180.009,00
98. 100.200,00
37.120.000,08
53.069. CCE, 06
333.699.000,08
94.000. C00,00
12.000.820,00
183.6C9.0C0, 00
1.300.208,09
a2.deo.Coe, 0a
57.480.008,90
32.400.000,8
7.320.950,09
14.000.000,00
4.390.003,09
98.000. 000,00
2.380.888,09
87.700.000,08
53.288.090,00
“1.020.000,00
52.800.000,09
t.0c0. 209,00
TOrccccemaaccc can enanaansacanccoasnenana nana nana aan dfencenenao o
199,900.080,88
180.086.200,00
190.000.000,09
398.700.090,00
292, 008.000,02
108.000.000,00
188,929. 200,00
4.900.000,00
106.706. 008,00
72.709.900,00
5.008.020,00
29.009.900,00
52.191.008,00
52.191.808,80
52.191.008,00
18.309.902,80
10.300.008,02
7.909.809,00
3.380.000,02
3.200.000,00
3.200.606,00
1.780.000,09
1.580.000,00
734.990.000,03
109.900.000,02
55,900.809,09
53.000.006,60
399.500.000,00
94.000. 086, Ce
10.0
217.5:
ES E Es cd es es é
e
e
e
e E
ca co
E]
3 €3 €3 to
& e es
€ eo es
2 o e
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Lao
ea
eo
es
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E)
cs
e o e
E
E
98.000.0)
2.300.0
87.700.€
72.990.0200,00
28.002.C0C,00
52.300.000,00
1.000.000,00
sos as
e o e e
0
3
U
a
lis PROGRANA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 7/Lei 4320-64
E pi L E EXERCICIO : 1994" “8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, PROGRAMAS E SUEFROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES E a Re”
EDUCACAO PRECOCE 1.000.000,08 1.909.000,08
HABITACAO E URBANISMO 38.000.000,08 229.909.008,08 259.889.280,800
HABITAÇÃO 2.300.082,20 2.992.000,90
WERITACÕES URBANAS 2.282.000,08 > eme GUS RO
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 28.888.000,00 229.809.000,80 257.895 282,38
ADMIRISTRACÃO GERAL 191.062.008,00 181.202.000,08
EDIFICACDES PUBLICAS 8.080.900,80 3.200.080,00
LINPEA PUBLICA 12.080,00 ,08 12.002.000,00
SERVICOS FUNERARIOS 9.890.390,00 1.208.099,09 7.980.002,20
ILUMINAÇÃO PUBLICA 4.809.202,00 33.080 .008,20 37.08.0008,
PARQUES E JARDINS 8.000.220,00 2.509.008,00 18.807.080,98
SAUDE E SANEAMENTO 89. 100.282,00 25b. 002.008,00 345. 102.200,08
SAUDE 6.089.308,00 252.202.002,90 259.908.900,00
NCIA MEDICA E SANITARIA b.BRE.Co0, 08 252.002.008,00 258.C00.G02,0
t 83.189.906,00 4.002.202,08 87. 128.200,09
STECIMENTO D' AGUA 2.808.020,00 2 000.900,06
SISTEMES DE ESGOTO g1.100.008,09 4.000.008,00 85. 180.909,98
EVIDENCIA 14.000.020,02 264. 788.002,00 o.ega, to
à 14.888.090,09 Es .989.020,08 2.322,00
9 E NUTRICAO 37.282.200,08 c.002,02
E à A MENOR 302.902,58 2.800,08
15 LAICE 450.200,80 2.092,08
55 SOCIAL BERSL 14.805.000,00 27.202 .260,00 10.323,20
AS , COMUNITÁRIA 1.352.008,00 E. 002,00
PREV 192.209.300,08 2.302,09
ER aL A SEGURADOS t12.202.002,00 2.002,08
PREVIDESCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 78.200.008,08 8.232,06
progrEna DE FORMACAO DO PATRIMON. SERV. PUBLICO 4.08. D88, CA g.e00,08
TRENSFORTE 198.300.803,09 55.522.309,00 33.309,08
TRANSPORTE RODOVIARIAD 70.388.200,00 52.982.000,08 2.000,00
EEMINAIS RODOVIARIOS 925.002,08 2.220,80
DES VICINAIS 7.380.002,00 52.082.002,00 2.000,80
ATE RIDROVIARIO 1.322.202,08 2.282,00
TERMINAIS FLUVIAIS E LACUSTRES 1.082.200,00 2.ee0,00
TRANSSORTE U a 38.002.002,03 5.220.030,08 12.990,00
VIBS URDANAS 38.Gue. 000,09 s.202.Cee,C0 E.000,90
FUNDO ORCAMENTARIO 19.199.709,20 19.120.020,09
FUNDO MACA 19. 100.000,00 19.100.008,02
19.192.000,89 19.188.920,20
FUNDO ORCANENTARIO
2.094.008.008,00 2.446.200.000,00
sunici Indianopolis PROGRAKA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO B/Lei 4520-b4 EXERCICIO : 1994 PAG. 1
: DEMONSTRATIVO DE SUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 3
E ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO VINCULADO TOTAL
auto agia nad ate O e TER não or Ene EUOL ROSI DO RGPS
LEGISLATIVA 180. 000.000,00 180.008, 000,00
PROCESSO LEGISLATIVO 180. 000.000,00 188.000.000,00
ACRO LEGISLATIVA 199.020.000,08 !RE.200.00L,00
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 398.700.000,08 398.700. 008,00
ADMINISTRACAO 292.000. 090,00 292.800.008,00
SUPENtISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 109.006.302,00 188.280. 000,08
DNINIETRACAO GERAL 180.820.900,00 180.300.080,08
DIVULGACÃO OFICIAL 4.000.000,00 4.002.000,28
ADMINISTRACAO FINANCEIRA 106.700.000,00 106.709.000,80
ADMINISTRACAO DE RECEITAS 12.709.020,03 T2.170.000,08
CONTROLE INTERNO 5.020.000,00 5,006. G00 08
DIVIDA INTERNA 29.802.302,06 29.000.020,08
AGRICULTURA 52.191.000,00 52.191.000,00
PROMOCAO E EXTENSA RURAL 52.191.000,00 52.191.000,00
| EXTENSAO RURAL 52.191.900,00 52.191.808,88
= 1500 000 COMUNICACDES 10.300.000,00 18.306.908,00
2 e - TELECOMUNICACOES 10.300.000,00 10,300.000,00
| nm o TELEFONIA 7.020.203,00 7.880.900,28
528 RADISDIFUSAO 3.300.000,00 3.320.002,28
à 00 000 DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA 3.280.000,00 3.200.900,09
ao 38 008 SEGURANCA PUBLICA 3.289.220,09 3.280.008,00
20 474 POLICIAMENTO CIVIL 1.708.300,08 1.782.086,08
[817 POLICIG MILITAR 1.520.229,28 1.583.900,09
| Ea 06 Goa EDUCACAO E CULTURA 734.980.008,00 734.988. 000,00
Wa poa EDUCACAO DA CRIANCA DE O A 6 ANOS 108.908.000,00 108.980. 000,08
; , 53.nL eee, 3.200.000,00
390.680.000,09 390. 608.000,28
p 1e.008.222,00 18.C02.088,02
: BR 217.502.020,09 217.402.022,29
Eu 151 27.082 .202,00 27.000.220,08
no 0E .302.099,0 42.020.200,38
28 46 000 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS .000,8 72.408.008,00
tê sé BL ADEINISTRACÃO GERAL .me,0 32.400.000,28
28 46 203 EDUCACAO FISICA .Bae,2 1L.092.030,2
Um DESPORTO AMADOR «dUL,o DI.oRl.2re
23 36 Em FARQUES RECSEATIVOS E DESPORTIVOS .302,2 PEDE
2 47 020 ASSISTENCIA O EDUCANDO .808,0 98.888. 000,08
84 23 FOLGAS DE ESTUDO «RL, 2.202.002,08
8347239 TRANSPORTE ESCOLAR 2,2 87.723.302,00
480 LTURA .000,0
E ba ME e aRitoNtO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEGLOGIC 2? esp
Re 42 247 DIFUSAO CULTURAL am, s2 820 229.09
te 49 ego EDUCACAO ESPECIAL que, 8 1.000.800. 80
Vá
à Munici Indianopolis PROGRAMA DE TRARALHO DO GOVERNO - ANEXO 8/Lei 4320-64 EXERCICIO : 1994 PAG.:
qoitur
DEMONSTRATIVO DE FUNCDES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
“ 283 EDUCACAO PRECOCE 1.020.000,00 1.000.006,00
[ ;
“mo HABITACAO E URBANISNO 259.809, 000,80 259.609.080,00
ns a HABLTACAD | 2.000.020,00 2.880.000,09 |
[am HARITACDES URBANAS 2.300.087,00 2d, |
LR 8 SERVICOS. DE UTILIDADE PUBLICA 257.809.900,00 257.889.000,00 |
pu ADMINISTRACAO GERAL 181,000.300,59 t81.080.900,99 |
ns E EDIFICACCES PUBLICAS 8.20E. 800,02 B.tec.a0e,00
dê us LINPEZA FURLICA 12.002.320,00 12.800.002,89
uso EE . SERVICOS FURERARIOS 9.000. G00,00 9.280,00, 00
q a a ILUNINACÃO PUBLICA 37.000. 200,00 37.000. 002,03
! a 3 FARQUES E JARDINS 19.809. 00,00 19.989. 000,00
; 00 000 SAUDE E SANEAMENTO 345. 100.080,00 345.180. 009,09
a 75 CM SAUDE 258. 080.000,00 258.006.008,08
um ASSISTENCIA MEDICA E SANITORIA 258.020.202,08 258.V0c. 00,02
g Ié 000 SANEAMENTO 87. 102.000,80 87.100.080,08
76 47] ABASTECIMENTO D'ABUA 2.008.300,00 2.002.982,80
ER SISTEMAS DE ESGOTO 85.126 .200,00 Bs. 102.302, C0
sua ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 215.780 .008, 80 275.788. 008,08
58, nos ASSISTENCIA É 80.909.200,00 88.900.008,08
Rd ALIMENTACAO E NUTRICAO 37.800. 202,00 37.986. 08€,08
amo ASSISTENCIA RO MENOR 380.022,00 388.200,02
19! 485 ASSISTENCIA À VELHICE 452.002,00 490.080,08
SL 48 iam SOCIAL GERAL AL.200.200,00 41.390.080,00
sa 48 SSISTENCIA COMUNITARIA E 1.358.003,00
580 608 meme 198.082. 000,00 198.080. 000,00
su te. EVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS L12.980.799,00 112.220.380,98
su” ÉS VIDENCIA SOCIAL À INATIVOS E PENSIONISTAS 78,82e.ac2, ea 78.080.020,08
584 Bas PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMON. SERV. PUBLICO 4. BBB. 289,00 “4.800.000,08
Ló 2a gua TRANSPORTE 167.280.008,00 - 167.280.080,88
gg 000 TRANSPORTE RODOVIARIAO 123.208. 088,88 123.202.080,00
SEM TERMINAIS RODOVIGRIOS Sec. aee, 08 988.022,00
ama ESTRADAS VICINAIS 22.790.302,08 122,308.380,09
4% Bog TRANSPORTE HIDROVIARIO 1.800.800,00 1.096.080,80
$% 54 PORTOS E TERMINAIS FLUVIAIS E LACUSTRES 1.C80.000,82 . Aqoe cce, em
Hm ago TRANSPORTE URBANO 43.000 680,00 43.000.000,08
bs VIAS UÊROMAS 3.002.002,08 .43.089.000, 08
a. “ig
PAC. FUNDO ORCAMENTARIO 19.100.008,00
7 nom FUNDO ORCAMENTARIO 19.100.080,00
"ia FUNDO ORCANENTARIO - 19.102.000,00
PE
2.427, 100.008,00 2.446.280 .000,08
EXERCICIO : 1994 PAG.: À
DENONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES - ANEXO 9/Lei 4320-448
fa
f DENCNSTRATIVO DA DESPESA POR DRGAOS E FUNCDES - ANEXO 9/Lei 4320-684 EXERCICIO : 1994 PAG
E 32
"qo PREFENTUSA MUNICIPAL ih
3.200.000,00 734.900. 000,00 259.809.009, 00 345. 109.088,00
m ,
.
o -
E +
»
' au
r ºC.
+ ,
.-
“
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FOR ORGÃOS E FUNCDES - ANEXO 9/Lai 4320-648 EXERCICIO : 1994 PAG.: 3
Ass. E PREVIDENCIA “ TRANSPORTE RESERV.CONTIGENCIA TOTAL
gre TURA YUNICIPAL 275.700.000,00 1b7.290.000,00 19.188.000,00 2.446.200.000,00
op PERES vila
DR NES EO
ee gut 275.700.D00, BO 167.203.000,09 19,100.000,00 2.446.200.000,00
an TRL a ip ad ER E O GU O oc atne a and ri EeERaasG ado cosa on lanrnatmom nona rocôadadeceanass
hà t
?
»
ea sn moi) ii et
CID CONPARATIVO DA RECEITA PREVI ,
PREFEITURA HURICIPAL DE STA Texencicio|
7 COM AS DOS EXERCICIOS |
CORRENTE E ENCERRADOS |
IND IANOPOLIS. Ei 4.326 - ARES? À [1994
Lo=["00".
mengo Ts “ESPECIFICAÇÃO EXERCICIOS ENCERRADOS
“ro 00.60 | RECEITAS CORRENTES 1992 | 1993 1994 E
804 |
3 iReceita Tributadia,..cesecemsece 249.000, | 259.970.008, | 368.500. so, 7.180.090. soa, 918.1 i
nos 9, feseita Tnatniaç = 131 coma, SES0 000] iii: dão. | “223 -000. 900, Eee
a np.ga Receita de Servicos...» 32.088, 870.009, 1.090.008, 2080.000, |
ola 00.83 |Transferencias comrentes. 14.115. Boo. 425.097.208, |1. 98. 198. ga aa, 25. 086. og, 1.264.698. sã, |
(1900.00.08 | 'Qutras Receitas Correntes......e 32. 2.974.060, | «SIR. B80, 2 680.00 8,1 5.300.080,
| “Soma das Receitas Correntes | Is ixo a, 691.991.390, . .876.190.B0B, |91.742.000.008, | 2.233.308.880, |
anna. 80.88 | RECEITAS DE CAPITAL | |
* japa. E sa iOperacoes de pis 800.800,| 23.280.080, E à. Eos, | gu: coa, oo 98
[le goima (Alienação de Bens...cico: ci). iso:e06,| “7:350.008, : «BO ga
Bana: Ea 09 [Transferencia de Capital....iio. 1.320.088, - 186: “bao “age” 4, 96: “0a: “00! 154.080.009, |
[2506.09.60 pdutras Receitas de apital..esee| 2.061.088,! 29.888.008, 82.338.888, hd - B8B. 800.000, 24.080.800,:
| |Soma das Receitas de Capital....| 4.931.000, 59.550.000, | 291.810.000, | 6.881 .GRB.GRO, 212.900. 009, |
Soma Geral da Receitas..........| 28.061.080, | 751.541.308, [2.165 .600.008, |47.743.000.000,| 2.446 200.080, |
|
|
1
| |
| |
Lo , !
r | CONPARATIVO DA DESPESA FIXADA COM AS
PREFENTURA MUNICIPAL DE [| [EXERCICIO
. || DOS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO |
ANNA ) 1994
INDIAROPOLIS. | (LEI 4.328 - ART.22 - HD) |
í agi T 1
| Gi ESPECIFICACADO ENCERRADO! FIXADA |[PREVISTO)!
| CBLSD | 2 1532 1553 199400]
f co i 1
| 3.8.8.8 | DESPESAS CORRENTES | | |
| |
3.1.8.8 | Despesas de CusteiO........ RqsRRsÓ Ea a Ra Aeaplaa 938.938.880, | 30.995.000.800, | 1.617.909. ane, |
3.2.8.8 | Transferencias Correntes aspssscsansa ns emeáinas ] 319.200.000, 7.762.000.880, 314.791.088, |
f a
“| Goma das Despesas Correntes. .cccesamaeenaanes . 1.241.830. 88, | 38.757.000.008, | 1.932.708.880,
4.8.0.0 DESPESAS DE CAPITAL | |
| 4.1.0.8 Investimentos. .csescecercenca sao ne leao 867.610.000, | 5.908.000.000,| 489.800.000, |
4.2.8.8 Inversões FinanceiraS..ecerteasences wisisjo estidrerdo É 3.608.688, | 17.800.880, 4.500.000, '
4.3.0.8 Transferencias de Capital...... Pr 3.728.000, | 1.088.008, 100.806,
| Soma das Despesas de Capi UT crio mma] 376.930.020, | | ide 926.000. (800, | 494.480.009, |
|
5 E |
| 5.0.0.0 RESERVA DE CONTINGENCIA | 59.048.000,| 3.068.000.800,| 19.100.008,|
| SOHA GERAL DAS DESPESAS
]
Í
2.168.000.000, 47.743.088.000,| 2.446.208. eos, |
|
]
)
i
I
il
exercício 1994 Pagina
Prefeitura Hunici Indianopolis EVOLUCÊO DA RECEITA
PT DR
ioada -=--mm============ Orcanentada Prey
emanenanmae Realizada evista
Tm Egg 1992 1895 19%
Especificacao rms
PENA to
RECEITAS CORRENTES 9iB.ice.gce 2;
RECEITA TRISUTARIA . 894.708,002,2:
a! IMPOSTOS 57.508.G0,0)
j taposto sob o Patrimonio e à renda 12bedro o
! lap. S/A Prop.Predial Terr.Urbano IPTU. es APEB)
: Inp.s/Trans."I.W"Bens Inov.Dir.Reais ITBI. 837.200,02,
lup.s/ a froducao e a Circulacao 823.228.000, 1.
Inposto s/Serv.Qualq.Natureza ISSGN. 18.00
Iap.s/Vendas Varejo de Conb. INV. 14.982 .020 0
TAIAS sog.ma.::
CONTRIBUICAO DE MELHORIA 3 RRNTO,
RECEITA PATRIBONTAL som
Receita Inobiliaria RE PATT
; Receitas de Valores Mobiliarios TM
Qutras Receitas Patrimoniais a mis
RECEITAS DE SERVICOS um Ra
TRANSFERENCIAS CORRENTES meeting va
Transferencias Intergovernanentais lissetot
Transferencias de Convenios 7.000,
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.3.
Multas e Juros de Mora se.
Indenizacoes e Restituicoes 1.000.
Receita da Divida Ativa 9.000.
1E.008.
Receitas Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
Operecoes de Credito Internas
ALIENACAO DE BENS
Alienacão de Bens Moveis
“— Alienacao de Bens Inoveis
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferencias Intergovernasentais
Transferencias de convenios
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Dutras Receitas
cera rara sa ra a
.
Prefeitura Munici Indianopolis
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Fessoal
Civil
Obrigacoes Patronais
Material de Consuxo
Servicos Terceiros e Encargos
Resuneracão de Servicos Pessoais
Qutros Servicos e Encargos
Diversas Despesas de Custeio
Santencas Judiciarias
Despeszs de Exercicios Anteriores
TRANCERENCIAS CORSENTES
Transferencias Intraçovernanentais
erencias Operacionais
Contrituicoes à Fundos
Transferencias a Instituicoes Privadas
Subvencoes Sociais
Contribuicoes Correntes
ransferencias a Pessoss
Inativos
Pensionistas
Abono Fanilia
Apoio Financeiro a Estudantes
Assistencia Medico-Hospitalar
Qutras Transferencias à Pessoas
Encargos da Divica Interna
Outros Encargos da Divida Contratada
Contribuicoes ao PASEP
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalacoes
Equipanentos e Material Permanente
INVERSOES FINANCEIRAS
Aquisicao de Inoveis
Aquisicao de Outros Bens Ja em Utilizacao
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
fAgortizacao da Divida Interna
Anortizacao da Divida Contratada
Peserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
COMPARATIVO DA DESPESA
4
Exercício 1994
cos 05 EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO
329/64 Art 22 - nm
1.978.208 329,90
1.387.289.000,00
E
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4.583.008,
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Toco €3 €3 19
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19,120. 000,00
19.190,008,00
19. 100.000,00
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fa Indianopolis - Exercício 1994 Ea
4 geiturê à Munded EVOLUCAO DA DESPESA agina 1
4320/64 Art 22 - TI
| ! a HeuRT Os «URL au ES À sagas aaecssadasaso Realizada -================= Orcamentada Prevista
| ação 1998 1991 1992 1993 1994
| juice ar 180,002,008,09
| E] “MINISTRO E PLANEJAMENTO 393. 700.082,00
| es RICULTURA 52.191.900,00
= COMINTCAO DES 18.300.000.00
cersn NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA 3.288.300,09
134.980 000,22
259.803.392,20
345. L00.002,22
275.708.802,23
167.209.000,22
19.102.022,20
é,
E
A o E SE 2446.280.090,00
FUNC. PROGRAMAT «
[ERR
R522134
e841185
p+ - G84L18S
lo 0842188
0842188
q342223
gaas223
: guaseta
agas224
| esa6228
0848246
1057316
1960825
| 1068326
1068326
| - 1060327
1966328
1275428
1376447
+: 1688534
1691575
- 1B6GR2S
1376449
ANOPOLIS
| ANDI
51605 É
çopIG PROGRAMACAO PARCIAIS TOTAL
DESPESAS DE CAPITAIS
IVESTIMENTOS
Obras e Instalacoes
“Construcao do Horto Nun.,para distrib.yratu
ita de mudas aos pequenos e Medios Produto-
PES MuNAiS crutepe sra s66 é é E 5 à 5 E EaTaa aaa oa sia
* Construcao de Postos de Telefonia Comunita
ria nas Regices de Campo Alegre e Ângico....
* Obra de Reforma e Ampliacao do Predio da
Creche Crianca Feliz de Indianopolis........
* Construcao de uma Creche no Bairro V.Mova.
* Obra e Reforma, Ampliacao e Melhoramento
de Predios Escolares Municipais.......cecsre
* Iluminacao do Centro de Nucleacao Educaci-
anal da Escola de Ângico.......ccceresercers
* Construcao de uma Quadra foliesrontivs no
Centro de Nucleacao Educacional da Escola de
Ngico........ denso reperenen esmero ses .
x Cons iniças de Ginasio Poliesportivo
de
Futebol Municipal “SERGIO PACHECO”..........]
* Construcao de um Campo de Futebol no Cen-
itro Comunitario de Ângico......ccrecssecenro
* Obra de Reforma e Ampliacao de Quadras Po-
liesportivas Municipais...... css ones rrengero
* Restauracao e Revitalização da Iyrega San”
Ana e demais Patrimonios Historicos...ecvsee
* Conclusao do Conjuntos Habitacionais 1,2..
* Construcao e Instalacao da Salas para f]-
moxarifado nas Dependencias de Proprios Pub.
* Iluminacao do Cemiterio Municipal Sao Vi-
cente de Paula.......cerprercrrereceees
* Construcao de um Velorio Municipal.
* Extensao de Rede de Iluminacao Public
* Obra de Reforma Melhoramento e Anborizacao
de Pracas Publicas.......eccoseccereo recseso
* Obra de Reforma,âmpliacao e Melhoramento
Predio Hospitalar de Postos de Saude Munic..
* Construcao de Rede de Abast.de Agua Potav.
* Conclusao da Rede Esq.Sanit. e Gal.Pluvial
* Construcao Est.Trat.da Pede de Esgoto.....
* Construcao de um Terminal de Boia Fria....
* Obra Ref.Casas para Populaçao de B.Penda..
* Construcao de uma Casa Resid.para Zelador
no Centro Comunitario de Ângico.....ececsucs
* Const.Pontes e Abertura de Estr.Vicinais..
* fquisicao e Inplantacao de Mata-Burro e/ou
Pontilhoes Metalicos........cececesnoccaso ..
* Construcao de um Galpao/Garegem para Equi-
pamento RodoviarioO.....cercecerreconesoos a
* Construcao de Sanjetas, Passeios
e Pavimentacao de Vias Urbanas....
INUERSOES FINANCEIRAS
| Aquisicao de Imoveis
jê Obra de Reforma e Ampliação o Esta
* Aquisicao e/ou Desapropriacao de Imoveis
para implantacao Obras de Interesse Publico.
TRANS EE As
| CAPITAL
TRANSFERENCIA
DIVIDAD ÊNTERNA
* Conclusao da Rede de Esgoto Sanitario e
Galeria Pluvial............ Cecscerosasenacas
1.608.000,00
7.800.000,00
3.880.088,80
15.008.800,80
21.000.008,08
13.000.000,68
26 .08B.B88, 60
4.008.000,00
4.000.000,68
3.086.000,00
4.000.008,88
19.080.006,00
2.008.000,00
5.006.000,00
7.08. 800,00
1.000.008,80
4.000.000,00
3.080.000,08
6.096.820,00
2.886.088,00
18.300.000,G0
17.088.000,08
3.888.008, 00
38.880.080,08
3.088.008,00
180.080,00
345.808.800,00
3.888.080,00
108.008,00 /348.988.600,00
E . “o; ?
A) profeittra Kunici Indianopolis ' Exercicio 1994
SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCOES DE GOVERNO
RECEITA
RECEITAS CORRENTES 2.233.308. 000,00
RECELTE TRIBUTARIA MG. 100.020,00
RECEITA PATRIMONIAL 33.700,020,00
RECEITAS DE SERVICOS abL.G0L,0d
TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.254.000.900,00
QUTRAS RECEITAS CORRENTES 25.908.000,00
RECEITAS DE CAFITAL 212.900.008,00
-OPERACDES DE CREDITO 986. C00,00
ALIENAÇÃO De BENS 34,300.300,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 154.200, 060,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 24,000.208,00
Sona 2,446.200.000,08
DESPESA
Ef - LEGISLATIVA 188.906.200,09
E3 - ADKINISTRACAO E PLANEJAMENTO 398.708. 900,00
04 - ASSICULTURA 52.191,028,00
dE - COMUNICÁCIES 1€,202.000,08
35 - LErcoA NACICNAL E SEGURANCA PUBLIC 3.200.002,00
se EDUCACAO E CULTURA 734.982. 000,00
iz - HARITACA LRBANIS 237.807.000,00
13 - Sh DE õ 345.100. 000,00
as 5515 É 27%. 700.008,00
15 - TR 167.200 .000,00
E 19.408.020,08
3Jona 2.446.200.000,00
a º
“
QUADRO DISCHIMINATIVO DA RECEITA POR EXERCICIO |
4DIAN POLIS FONTES E RESPECTIVA LEGISLACAO 1.998
) IM
roos [|| MEGHITA POR FONTES. . | io TOGIeLaçãO (o |
TG00. 09.08 RECEITAS CORRENTES |
CR RECEITAS TRIBUTÁRIAS |
IMPOSTOS our
a itori E . * Constituiçao Federal Art.156,1,11,111 e JU. |
k isto be pe pa Bens |* Codigo, tri butagão Municipal Lei n 752/88 e Leis!
'. sto a A NATE aa ISSQN. . x Constituicao do Municipio de Indianopoli Ant.119]
* Imposto s/Vendas e Varejo de Combustiveis Liqui |
; dos e Gasosos-IUVc.
A ii
[| fizo.00.08 E axas pelo Exercicio de Poder Policia x Consti tuicao Federal, Apt. 145 H,Codigo Tributa-
| * Taxas pela Prestacao de Servicos Ro biiioso do Munic.de Indianopolis Art.119
1130:00:80 |CONTRIBUICRO DE MELHORIA * Gonstituicgo Federal Art 1 dito 752/08
DR NENE % Consts tuicao do Munic. de Indianopolis Apt.119
| 1308.00.00 RECEITA PATRIMONIAL * Codigo Tributario Municipal Lei n 752/88
| 11.80.08 ixAlugueis
| 1312.88.00 ixArrendamentos
| IUL.0R.00 ixJuros e Titulos de Rendas
F| 22 80.60 ixDividendos
| 1323.88.88 x*Participacoes o
| 1399.60.88 *Outras Receitas Patrimoniais
[7 icon. 98.00 RECEITAS DE SERVICOS * Codigo Tributario Municipal Lei n.752/98
| 1699.80.08 |WOutros Servicos
| s780.0n.88 |TRANSFERENCIAS CORRENTES * Constit.Federal Ant. 159 I-B
| | =[22i.01.82 inCota Parte do F.Participacoes Municípios-FPM-8H * Constit.Federal Art. 157, 1 e 158,1
|| het. B1.04 ixImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF . * Constit.Federal Art. 158 II .
(1 1721.01.85 ixCota Parte do Imposto sobre Propriedade Territo-|* Constit.Municipal de Indianopolis Art.127
prot rial Rural - ITR . * Codigo Tributario Nacional-Lei n.5.172
nº 1721.81.38 *Cota-Parte da Contribuicao do Salario Educacao
faz 01.81
| 12.01.82
1722.01.03
1722.89.88
*Cota Pante do Imposto Relativo a Cipculacao de|* Constituicao Federal Art.158 III
“iMercadorias e Servicos-IClls . . o . . .
xCota Parte de Imposto sobre propriedade de vei-|x Constituicao Munic.de Indianopolis Art.i23
culos hutonotores-IPUÁ
ixCota parte do Imposto sobre IPI
ixOutras Transferencias dos Estados
ixIransferencias de Convenios * Codigo Tributario Nacional
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ikMultas e Juros de Mora
1514.00.48 |
a “|XIndenizacçao e Restituicoes * Codi i i ici i |
rogo iseceita da Divida Ativa Tributaria * [otigosmpeatario Mnioipal Lei n.252/86 |
1532.08.60 i*Receita da Divida Átiva nao Tributaria |
1999.01.89 xPeceita de Cemiterios à
1998.82.08 ixCorrecao Monetaria : '
1998.99.98 xQutras Receitas |
2888.66.68 !RECEITAS DE CAPITAL * Lei Federal 4,320/64
2109.60.60 — x0peracues de Credito * Constit.Federal frt.165 Paragrafo oitavo
: )
HACOES DE BENS dear DSO T -
2260.60.00 eo de Bens Moveis * Constituicao do Municipio de Indianopolis Art.88,
2229.68.68 xAlienacao de Bens Imoveis * Codigo Tributario Munic.Lei 752/88-557-559/79
2489.80.88 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL * Contribui
: -Parte do Fundo d ici ici- ibuicao Federal Art.159
| dae os ve [Mota tar e Sadi É ê Partirigaaa dos Munici-|* Constituicao Municipal de Indianopolis Art.123
| L 2421.61.38 |Mota-Parte lado Salario Educacao * Codigo Tributario Naciona Lei n.5.172
) 2440.86.66 x*Transferencia de Convenios * Codigo Tributario Nacional Lei n.5.172
| 2500.00.00 |OUIROS RECEITAS E La |
2598.01. iQuxilios é ntribuicoes i : Ê a E .
5596. 01 .B1 ilios é ou Contribui cos do Enio, * Codigo Tributario Nacional Lei n.5.172
!
|
|
|
—
(Ra E
, -
Ihdianopolis
pref hu
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS
EXERCICIO : 1994
pgLELTAS CORRENTES 2.233,300.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.974.280. 000,88
RECEITA TRIBSTARIA 910, 106.000,08 DESPESAS DE CUSTEIO 1.397.299.000,00
ECENTA PATRIMONIAL 33,200.080,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 665.991.008,08
pEITAS, DE SERVICOS aoe.erc, 00
RMSFERENCIAS CORRENTES 1.264.000.000,00
QuTRAS RECEITAS CORRENTES 25.880. 020,00
' . SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 259. 100.080,08
loco Ceres VIB3IMELBOLÇÃO TOTAL. cce RR 2.233.308. 008,03
sUPERAVLT DO ORCAMENTO CORRENTE 259. 120,080,00
RECEITAS DE CAPITAL 212.908. 800,08 DESPESAS DE CAPITAL 452, 908.008,00
OPERAÇÕES DE CREDITO PG. C00, 00 INVESTIMENTOS 448.300.000,00
ALTENACAO DE PENS 34, 080.000,00 INVERS0E3 FINANCEIRAS 4.500.000,00
TRANS 5 DE CAPITAL 154.002. 002,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 108.000,08
nUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 24.820.300,00 Reserva de Contingencia 19.108,008,00
Reserva de Contingencia 19.100.000,00
WAL... à ts ot rp are (a 6) sh ms bra 472.080.808,00 TOTAL. cce cre ... 472.000.000,00
ds
a RESUNO
RECEITÊS «CORRENTES 2.233.308.008,00 DESPESAS CORRENTES 14.974.280.000,00
| RECEITAS DE CAPITAL 212.999.000,02 DESPESAS DE CAPITAL 452.900.009,00
| Reserva de Contingencia 19.100.000,00
dj dc 2,446.280.002,00 TOTAL. 2 cc ca PRP 2.444,280.000,22
ei Indianopolis CRCANENTO DA RECEITA - ANEXO 2/Lei 4328-64 EXERCICIO
: 1994 E
DEMONSTRATIVO DA RECEITA FOR FONTES E CATEGORIAS ECONOMICAS Re À
espctFIcaÉRO ALINCAS RUBRICAS FONTES CATEG.ECON.
SUBALINEAS ) SUBCATES. ECON.
Ko RCE LTAS CORRENTES
qa 2.233,380.000,0
de RESEITA TRIBUTARIA
EL
| 918.100.000,00
n2,30 INPOSTOS 894.700.000,00
» p30 ! Isposto sob o Patrimonio e a renda 57.520.G28, 00
bang Ispe S/A Prop. Predial Terr.Urbano IPTU, 12.100.000,00
Wi ixpes/Trans."I.V"Bens Inov.Dir Reais ITRI, 45.400. 008,00
n.09 Inp.s/ à Producao e a Circulacaa 837.288.069,08
“s00 Inposto 5/Serv. Qualg.Natureza ISS0N, 923.200.000,00 Ê
put abala ap.s/Vendas Varejo de Comb. IWV, 14,008.000,00
PPORROo TAXAS ; 14.900, 008,00
wi 19.88 Taxas pelo Exercicio do Poder Policia 2.900.009,80
k de Certidoes 100.000,00
= de Licencas Diversas 1.902.000,02
= Fara Prestacao de Servicos 12.900.028,00
axs de Expediente e Emolunentos 3.202.000,00
3 : de Servicos Diversos 320.000,00
Taxa de Iluminacao Publica 1.782.200,00
axa de Linpeza Publica 2.202.000,00
Taxa de Coleta de Lixo 2.400.002,90
Texa de Conservacao de Pav./Calcanento 3.100.000,00
«DÊ CONTRIBUICAO DE MELHORIA 590.006,00
ci.0e Eontribuicao de Melhoria 500. 00,00
+00 RECEITA PATRIMONIAL 33.209.600,00
«Bê Feceita Imobiliaria 400.000,00
«20 Elugueis 328.802,00
«Bt krrendanentos 100.002,00
«Q Receitas de Valores Mobiliarios 32.600.000,09
«Bê Juros e Titulos de Rendas 32.500.200,00
«d? Dividendos 120.003,00
«B? Gutras Receitas Patrimoniais 208.008,00
ER 5 Fatrimoniais Diversas . 29%.098,00
«LR DE SERVICOS 288.800,00
8 ervitos 220.008,00
«eo ERENCIAS CORRENTES 1.264.000.000,02
.eo storencias Intergovarnanentais 1.255.220.000,00
«OR Tracnferencia da Uniao 411.€00.C00,00
«eo ticipacao na Receita da Uniao 411.000.009,00
.22 Cote Parte Fundo Fartic.Munic.-FPM - BB 376.020.000,00
.08 Imposto s/ Renda na Fonte - IRF. 14.302.800,09
.28 Cota Parte InpeProp.Territ.rural - ITR 19.022.000,00
.38 Cota Farte da Contrib.Salario Educacao 2.802.000,00
«20 Transferencias do Es tado 844.C00.000,00
SE gertic. na Receita dos Estados 817.002.090,00
fiat Cote Parte Imposto 5/Circ.Merc.Serv.-IChs Tee. 002.000,08
31:02 Cote Parte Imposto Prop.Veiculos Aut.-IPVA 7.000.900,09
Ce.L3 Part.Parcela Jap.s/Produto Industriali. IPI ZA UT. 20,00
Ra utros Transf. Estados 31.300,002,09
299 Cory. Secret.Estado - Receb.SINAS/SUS 31.00. Deo, Ca
.02.89 Transferencias de Convenios 9.080.000,08
: Indianopolis
jura gunici :
sa
1.de tranóterencias de Convenios da Uniao
“a Transferencias de Convenios do Estado
Ma00 BUTSAS RECEITAS CORRENTES
R “po tultas é Juros de Mora
npodé Noltas é Juros de Mora Diversos
à RR Indenizacoes & Restituicoes
“o 23.00 Indenizacoes E Restituicoes Diversas
o mo Receita da Divida Ativa
“29 Receita da Divida Ativa Tributaria
pu.cê, Receita da Divida Ativa Nao Tributaria
20.60 Receitas Diversas
cg Receitas de Ceniterio
2.88 Correcao Monetaria
Es q Cutras Receitas Diversas
we
28 RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO
coes de Credito Ra
-
oa
mo
meo
=]
ne
2 TAM gr
ko emendas
O Transferencias
U Eartipi fato na Receita da Uniao
z
hi
A
Cota Farte Fundo Part.Municipios FPK 20%
. Cote parte da Contribuicao Salario Educaca
ansferencias de convenios
de Convenios d ias
te Convenias do Estado
DE CAPITAL
Contribuicoes
ndh
soou a
LG O! fuxilios ontribuicoes da Uniao
ttmhuxítios e/ou Contribuiceo do Estado
ALINEAS
SUBALINEAS
3.000.000,09
6.200.080,08
1.800.000,00
1.080.020,80
13.800.C80, 00
119.080 .080,84
94.080.008, CO
25.008.320,00
18.000.008,90
17.000.000,80
24,809.060,08
12.098.000,08
12.800.000,88
ORCAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2/Lei 4320-64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONONICAS
goB.000,08
1.699.080,00
7.800.080,08
2.600.000,00
908.000, 0
119,000.000, CO
EXERCICIO : 1994
gua. 02a, 00
1.600.000,00
9.000.080,00
15.009.900,00
900.000,00
19,000.G00,60
15.009.000,80
119.002.908,02
35.080. 000,00
24.000.000,00
PAG. 2
CATEB.ECON.
SUBCATEG.ECON.
25.829.000,00
212.908. 088,08
900.000,00
34,800.000,03
154.000.088,C0
24.808.008,96
46.209.000, 00
Indiapip ! QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO : 1994 PAG: 1
à Hunici
Pesa is alelo e dra sia o o 0a 2,446.200.080,00
rrenan ora aa raca 115.200.080,08
CLASSIFICACAD ORCAMENTARIA
san de PROJ/ATIVIDA NATU DETALHADA TOTAL APLIC
gesso ED ada en EO O ETRSRRIE SPEA REAR ea cane SO
po dos atividades do Gabinete do Prefeito 03070282.001 3 b9.000.000,00
Ee 3120 4.090.000,00
'. 38 5.020.900,00
3132 12.080.020,00
E 4170 18.209.020,00 108.090.000,00
puto ativecia Divulgacao e Publicid.Publica 03070232.082 3132 4.000.000,00 4.000.000,00
"gutote Convenio SEAM/Policia Civil B6301742.003 3126 1.209.889,08
' 3132 s00.000, 00 1.708.000,00
nsutçõe Convenio com à Polícia Militar 06201772.004 3120 1.000.000,60
3132 590.000,00 1.500.800,00
rs
|
|
|»
Es
nº
| ategtura Munici Indianopolis QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO : 1994 PAB.: 2
ELTURA MUNICIPAL ceras 2.436.200,008,09
RTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS . 80 .688.000, BE
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA
PROJ/ATIVIDA NATU
srograsacão & Carga da Casara Municipal DIQICOLZ.005 32 1B0.030.002,00 180.000.808, 00
Ses.
qanut das Ativ.do Setor Bdrinict.e Serv.Bera, 03870212.006 Mas 75.205.000,00
, 3120 35.202.200,08
313 7.002.000,00
313 s8.000. 220,00
412 17.363.800,8
4220 1.200.000,00 180,G08.008,00
Pmnutotas Atividades do Servico de Fazenda BIC82302.007 sat s7.202.000,00
| 3120 a. 220.980,00
3132 4.007.002,00
31 EES.000,08
3192 2.500.000,00 63.600.000,00
toncesses Ce Contribuicao a ANVAP EI28e302.008 3233 4, 02.000,00 4.708.000,08
senut.das Ativid.do Servico ds Contabilidade 05068322.099 3120 3.080.000,08
3132 2.00C.000,00 5.000.080,00
tanuíddo Pacelamento da Divide do INSS 23080332.010 322 ti.Ceo.002,00 11.000.000,0%
Yanvi.do Parcelamento ca Divida do IPSEMG B38sg33z.0!1 3252 7.000.000,00 7.300.900,00
tenutfgo Parcelamento da Divida do FOTS 83030332.012 3262 8.202.000,00 3.007.008,00
tento Parcelanento da Divida do PASEP 03830337.613 262 3.228.900,00 3.800.000,00
"anyt.das Obrigacoes Patronais e Abono Fesilo 15624922. 014 3113 48.20.CUc,0d
| , 3253 63.303.008,00 112.020.088,00
tanuténcao de Proventos e Pencoes 15824952.815 3251 7R.000.002,00
= 3252 8.002.003,90 78.900.080,03
..
kanut.das Obrigacoes de Contribuicao ao PASEP 15840062.016 328€ +. 800.000,08 4.888.200,00
99999992.017 5558 17. 102.000,00 19.109.000,08
Fundo Orcementario
gunicê Indianopolis
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CACAO PROGRAMADA
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
IES -03 Ea E SERVICOS E OBRAS
EXERCICIO :
CLASSIFICACAO ORCAM
ENTORIA
PROJ/ATIVIDA a
E
SULLL GOL “18 1.820.000,08
BS1BIL12.018 uu 1 AHO.109, 09
st20 5.000.000,00
ua 3.808.008,00
uz 3.008.008,08
410 2.208.898,80
BsLBLLIZ IS 303 7.191.000,80
o5221341.002 s110 7.820.808,88
85221372.020 312 geo 000 et
us 2.009.802,88
120 2.000,08
Q8eL1BS1.083 au1o 3.800.008,00
gassLasL. 004 119 5.300.052,88
ge421981,095 ao 21.200.080,03
paaZ1gBA.0as a119 3.002.200,09
gas22231.097 ati 26.000.020,08
88462231 .088 ssa 4.823.000,39
gas62281.009 ato 4.000.828,00
BB462041.818 119 2.200.208,89
23462281. 81 auto PRETO
gRAB246L BI? 18 s9.220.000,09
LOST3LSL.OIS E 2.822.008,00
19s9a212.021 uu 155.023.808,33
um L3-S0 000,00
3! 1.720.003,00
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4129 2.500.800,00
a Sog.e02,09
soemnast BA Et) 3.008.002,08
ata 5.003.000,00
10500251.015
INPORTANCIAS-
2.446.280.988,03
785. 408.200,00
1.000.008,62
44.600.800,00
7.191.020,00
7.900.098,10
3.300.008,00
3.800.008,20
15.300.980,05
21.002.000, 00
13.099.298,03
26.808.086, Cc
4.900.008,05
4.000. 000,TÊ
3.000.998,00
4.030.006, U8
2.200.008,02
131.080.000,00
3.086.808,00
5.009.880,09
orofeitura a DUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO + 1994
st 2.446 .200.009,00
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aeee APLICACAO PROGRAMADA-=====--—— ! CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA É
PROJ/ATIVIDA NATU
á PRN atividades da Linpeza Publica 10603252,022 3120 4.000.009,80 É
3132 7.000.000,00
4128 1.CBL.C00,00 12.002.000,00
plurinacao do Ceminterio Nun.Sao Vide Paula 10603251.016 sie 7.000.000,00 7.000.008,00
ronstruzeo de Ux Velorio Municipal 10603261,017 4112 1.000.900,08 1.000.009,00
panutdas Ativitades Servicos Funerarias 18503252.023 3120 s00. 080,00
3132 520.900,00 1.200.000,08
ao de Rede de Iuminacão Publica 10603271.C18 4110 4.000.000,08 4.020,000,00
das Atividades da Iluninacao Publica 19503272.024 3128 1,000.000,00
3132 32.000.000,00 33.000.000,00
»
chra de Reforma Melhore Arboriz.fracas Fubli 10603291.019 4416 8.020.200,09 3.000.009,00
tenpidos Ativid.de Pracas,Parques e vardins 10603252,025 3120 2.080.000,00
i ' 3132 809.900,08 2.889.080,88
| Dhfa de Betorêxpl.telh.Pred.Mospit.e F.Saud 13754291 .020 4118 6. Deo. 000,00 6.880.008,00
to sirvr Zedz de Stactecicento de fgus Fotav. 13764471,821 4110 2.002.000,00 2.800.000,08
Conclusao de Rede Esgoto Sanit.e Galer.Pluvi. 13754491,022 410 43.000. 000,00
| ER 122.000,00 33,100.900,00
Construcao te Estacao de Tratam.Rede Esgoto , 13764491.023 8110 se .ceo.eeo,00 Je. CLC. 002,00
Construczo de Teroinal p/Boia Fria 15814361.924 4110 3.200.099,00 3.900.000,08
Cbra de Reforaa de Cases p/Fopul.Baixa Renda 15914361 .025 st10 7.000.000, UU 9.008.000,00
Constr.de Una Casa Resid.pfzeledor Ct.C.fngic 15814861,026 s110 2.000.028,00 2,086.008,80
e, E
| Manut gas iva 5 do Terminal Rodoviario 16889322.026 3128 Se0. 020,09
Ê 3132 400.000,08 982.000,00
Constquc.de Pontes e abertura Estrad.Vicinais 16885341,027 4110 10.390.008,00 10.306.008,00
Muise tmplan.Sata-burros e/ou Pontilh.Meta. 11885341 .028 4410 17.002.000,08
4120 8.220.000,00 25.000. 008,00
Conetr.Galpao/Garagen p/O Equipas.Rodoviario 16895341.029 ate 5.028.020,00 5.000.000,08
fquis.de Un Trator c/Inplenentos Agricolas 16885341.030 2 28.220.390,00 70.000.806,00
E Munici Indianopolis QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO : 1994 PAG: 5
| .
Tr ço in MAR EEE
| O -n 2 PReFENTumA MUNICIPAL atado age RÉ ES TRURANO do Lori o mena 12 MA 000D AO O
| px IDADE pacanENTeRIa - 23 DEPARTAMENTO DE SERVICOS E OBRAS pesrass 785.480.008, 00
III
t CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA f=====-nnn mm IMPORTANCIAS------———————- 1
PROJ/ATIVIDA NATU DETALHADA TOTAL APLIC
fquísicas de Ux Veiculo Caninhao 1h885341,651 4120 1%.000.000,00 10.000.000,90
anut Ativ Estradas vicinsis e Equip.Rodoviar 14085342,027 3120 38.508.000,08
3132 8.520.002,00
4120 E 5.020.900,00 52.080.800,00
vanut.das Ativ.da Divis. Travessia Balsa Mun, 16905622.620 3126 S80. 000,00 .
3132 580.200,08 1.000.000,08
* Tonstr.Sajet.Pass. veios Fio e Favinent.V.Urban EX69157517837 4110 36.000. 000,00 38. 000.000,00
—
Xanut.das Ativib.de Conservação Vias Urbanas 16915752.82 3128 500.002,00
, 3132 2.503.080,08
4179 2.009.000,00 5.000.800,00
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sntegtuta Munich Indisnopolis QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO + 1994
E - 87 PREFEITURA MUNICIPAL
a BSCAMENTARIA - 24 - DEPARTARENTO SOCIAL
2.446.208. 009,00
985.000,00 09
| CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA quenannnnnnn MPORTÊNCIAS ==
És popiiip sim todo e e RE] ERA NAT DETALHADA TOTAL GPLIC
08411952.038 312 1.c00.c20,00
3132 508.000,00
4120 1.002.020,00 2.500.000,02
| à Re e Subvencao a Creche Crianca Feliz Ind, 09411852.031 3231 : 34.500.000,09 34.509.000,00
qenutedes: Atividades do Ensino Pre-Escolar 09411902,632 Mis 43.700.000,08
a 312 7.000.800,00
3132 1.020.000,00
4120 2.820.080,00 53.020.000, 00
.
tanuj.das Ativ.Depart.Div.fdeinist.Ensino Kun 09426212.833 341 66.0e0. 080,00
, 3120 12.000.900,98
* 313 1.200.002,00
, 313 13.020.000,00
. 4128 2.000.002,00 94.000. 000,00
tanutdas Ativ.do Ensino na Erradic.Anal fabet 08421972.034 Ji 9.000.002,08
eo 3129 520.900,90
, 3132 seL.000,00 10.000.000,0%
tanut.das Ativid.com Ensino Regular Munic. 09421882.035 3! 104.200.000,00
As 3120 AB.290.220,00
3132 23.820.000,08
. 4 S.B02. 000,00 183.000.090,00
foncêas. Subvencoes a Caixa Esc.E.Est.N.5.0Liv 03421982.034 33 s20.000,00 620.000,02
fenut Ativ. c/EdUCacão Fisica no Ensino Munic. 08422232.037 Jo 1.v83.003,00 1.008.000,08
Kanut.das Ativid.c/Hortas Escolares Munic. E3424272.738 sit 7.002.000,00
322 24.000.002,08
313 3.002.002,00
º - 412 8.300.002,00 42.009.009,00
Manut, etivid.s da o vis.Set. Esporte, Tur.e Lazer 09468212.039 3 2e.Q20.00,00
3120 3.432.000,08
“ 33 1.520.000,20
332 1.500.992,00 32.400.020,00
À tanut Seerptivic.cos a Pratica Esportiva 03462232.040 3128 7.002.002,08 7.000.000, 6L
e nrividoda Divis.do Desporto Anador 08462242.041 3128 8.000.300,86
Manutudas Ativid ida Bio 3832 5.220.020,00 13.208.620,00
Conc.Subvencas pssoc.Despor . Indianopolis-ÁDI 08462242.042 geo.Gee,00 808.000,08
dl O!
Manut. Ativid.de Quadras Poliesp.,P.Recre.Desp 88452262.043 3.620.000,00
gnici Indianopolis
M
afeitura *
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
EXERCICIO : 1994
te Bolsas de Estudo a Alunos Carent
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yanut das ativid.c/o Transporte Escolar Munic
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tanut.das Ativid.cia Preserv.Fatrim.Histor.lo
.
pesut.das Btivecia Ditusao Cultural no Munic.
“
das Ativec/a Banda de Musica Municipal
.
temut.das Ativid.c/a Case da Cultura Munic.
ivitec/a Biblioteca Publica Local
teio c/festivil.Conemnor.a0 fnivers.Cidade
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| tanutçativ ic/Educac Especial 605 Deficientes
| Progranacao, a Cargo do Fundo Nunic.de Saude
tenut.Ativid.con Sistenas de Esgotos Sanitari
latiativc)a pistrib.brat.ElicentPess Carent
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Conc.Subvenc. Conselho mun. Direit.Crianc.fdo
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| Cone. Suby.Cont.Sant' Ana Soc. Sao v.de Paula
ess0as Carentes
Yano gray. c/atend Assisteas P
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA
PROJ/ATIVIDA
03472352.044
D6472392.045
Ga492462.046
08482472.047
09402472.049
09482472.049
03482472.050
0a4a2472.851
08492532.052
13754282.053
13764492. 854
15814272.055
15814832,056
15814852,057
15814862.958
NATU
DETALHADA
2.446.288. 000,00
945.080.000,00
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TOTAL APLIC
3254
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zm
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«800.900,00
«ROB. 000,00
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AGO. 000,00
400.000,00
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geo. 000,00
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20.302,00
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2.000.090,00
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«906.000,00
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A URB. 009,08
2.308.088,00
87,700.008,00
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17.808.009,00
8.020.008,06
9.000.000,00
10.020.002,00
1.000.000,00
252.000.000,00
4.000.080,00
37,806. 060,00
380.000,02
450.008,08
j Indianopolis CUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO : 1994 PAG: 8
urê Hunie
2.446.208.080,09
945.000. 000,09
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA
FROJ/ATIVIDA NATU DETALHADA TOTAL APLIC
ue 332 5.B0C.U00,00
3255 4.000.000,00
3259 2.800.009,00
4120 3.000.000,00 2b.000.000,08
t.
Ages Subvenco Soc Fenet Adolpho B.Menezes 15814842,059 323 300.002,00 500.880,08
ces Subvenc. Clube de ses de Campo Alegre 15814962,060 331 780.900,00 2ta,988,08
ros Bubvenc Clube de Maes de Êngico 15814962.061 33 288.000,08 208.008,80
| repcoss.Subvenc.Sind. Trab.Rurais Indiancpolis 15814962.052 323 309.900,00 308.980,00
tesçossSubvenc. Cons. Des.Com.k, India. CODEMI 15814872.0h3 3231 450.000,00 452.800,00
aces Subvenc.Cons«Conun.Canpo Alegre-COCCA 15214972.064 3234 453.000,00 452.000,08
«Subvenc.ao Conse. Comun. Angico-COCA 15814972.065 323! 450.080,08 450.008,08
e.
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.
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..
2.446 .280.080,00
pitura Munici nafinina lis PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 4/Lei 4320-64 EXERCICIO : 1994 PAG
- $2 PREFEITURA MUNICIPAL E vi
“RA NA GABINETE Meca ras rolas ao 2.446.200.000,03
pn chi gra DO. PREFEITO pri Rae é a E sem Pç
gs0008 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 112.030.998,90 112.808.309,38
” MINTOT * .
poTono ART STRRGAO j 112.006.000,00 12.080.000,00
pai gs SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 138,005.980,00 198.080.098,03
ab ear co. Manut, das Atividades do Gabinete do Prefeito 189.080.020,00 106, 200.008,20
RPA] DIVULGACAO OFICIAL 4.099.000,00 4,080.000,00
qsenc3z 002 + Manut.Ativ.c/a Divulgacao e Publicid.Publica 4.000.000,00 4.000.000,00
nsocaon DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA 3.200.000,00 3.208,0900,0
poonnl SEGURANCA PUBLICA 3.200.080,08 3.200.000, p
ma30L7S POLICIAMENTO CIVIL 1.709.000,08 1.700.000,08
ceIti74D GUS Manut,de Convenio SEAM/Folicia Civil 1.700.000,08 1.708.020,00
32477 POLICIA MILITAR 1.580.900,00 1.500.060,00
28301772 ROS Manut.de Convenio con à Policia Militar 1.588.000,00 1.500.000,00
“
| sateitura Rui ici Indianopolis FROGRAMA DE TRABALHO - AMEXO 6/Lei 4320-64 EXERCICIO + 1994 PRE: 2
es ye : - do PREF EITA MINCIPAL en ça ARE e e a
| ESFECIFICACAO PROJETOS
esncea E 190.000. 000,00 180.008.900,08
2s31000 PROCESSO LEGISLATIVO 180.020.900,08 180.009.209,00
ERRO ACAO L EGISLATIVA 180.000. 608,00 180. S00.000,00
mesento QUE Programacao a Cargo da Camara Municipal 180.020.000,00 180.000.000,50
| ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 284. 700.000,00 206.708. 000,00
| ABMINISTRACÃO 190.800.900,00 199,002,009,09
| ADMINISTRACAO GERAL 180.006. 000, 00 180.900.008, CE
: Manut.das Ativ.do Setor Administ.e Serv.Gera. 190.009.008,00 199,029.000,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 105.700 .000, 00 186.700.C08,00
ADMINISTRACAO DE RECEITAS 72.780.000,00 72,730.880,60
des do 68.000. 02,00 68. G00. 00,00
azara=an qaa
Elucuvis VOO
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Es
Servico de Fazenda
Concessão de Contribuicao a ANVAR 4.780.006,90
n NTERNO 5.602.006, DO
Xenut. das Ativid.do Servico de Contabilidade 5.300.009,00
DIVIDA INTERNA 29,000.000,00
Banut.do Pacelanento da Divida do IHSS 11.389.000,00
Hanut.do Parcelamento da Divida do IrSch5 7.000.000,00
= genut.do Parcelanento ds Divida do FGTS 8.000.000,00
Hanut.do Parcelamento da Divida do FASEP 3.080.006,00
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 194.820, 000, 00
"PREVIDENCIA 190.000.080,00
FREIDENCIA SOCIAL A SESURADOS 112,900.900,00
L12.006.000,00
manut.das Obrigacoes Fatronais e Abono Fanil,
eREVIDENCIA SOCIAL À INATIVOS E PENSIONISTAS 78.800.809,00
29.020.000,00
11.030.000,00
7.008.008,08
3.300.096,06
3.090.080,06
194.900.090,80
190. Goo. ROD, 08
117,090.090,00
1i2.C28. 000,00
73,080.008,06
Es PROGRANA DE TRABALHO - ANEXO &/Lei 4329-64 tia
turã sunici Indianopolis
efe
-. - 05 PREFEITURA MUNICIP ásia REDE
o eliToRIA — (2 DEPARTAMENTO. DE isa E FINANC
, caca
N h .
Voa 2.456.206 .000,09
rea rs ra beB. SEG. Cro, ng
78.0900.090,00 78 680.008,00
Manutentao de Froventos e fencoes
4.800.600,00 à .d00. CD, 02
Bee 4 ago. 000,09
PROGRANA DE FORMACAO DO PATRIMDN, SER, PUBLICO na 4.829.008,00 8 É
ps “Sanut das Gbrigacoes de Contribuicao 50 PASEF
esogono 616 ' E
? 19.100.000,00 19.100, a
O ORCARERTARIO 19.199.009,00 fra é
a FUND CRMENTAR! nie Eai :
e E [9.109.000,00 19.190.900,00
a FUNDO QRCAMENTARIO
is 47 Fundo Orcamentario
939992 847 E Í .
Ma
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4 ho
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ynici Indianopolis
«e -mP
e ORCAMERTÁRIA - ES D
TURA MUMICIFAL
ANENTO DE SERVICOS E OBRAS
=
ABRICULTURA
PROMOCAO E EXTENSÃO RURAL
EXTENSÃO RURAL
Constr.Rorto tun. ,p/Dist.Grat.Mudas Pit.Prod,
Nanut.das Atividades Adninistr.do SENAR
Concessao de Contrib.Corrente à ENATER-HE
annçaa
teronos
|
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tes2227s 097
tutgeco
EBasca3
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NCA DE 2 A é anUS
ra ce Reforma & fap!.Pred.Creche Cri.Fel.In
Construcao de Una Creche no Bairro Vila Nova
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO REGULAR ;
Obra de fetornayhnpl.E Melho.Fred.Escol.Munic
Iluminacao ct.lucleac Educacional Escola Angi
EDUCACAO FISICA
Constr .Guadra poliesp.Ct.Nuclea.Educ.Esc.Angi
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
EDUCACAO FISICA
e
po ro ta
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6/Lei 4320-64
1.920.000,00
1.802.000,08
1.000.000,00
1.020.080,00
o
en va ts ba
ta ta ra to
e es ra
É
3
3.
15.963.008,20
EXERCICIO : 1994
51.191.000,80
54,191.000,00
51.191,020,00
44,000.028,08
7.191.000,00
3.399.000,00
3.300.000,00
3.380.000,00
3.300.000,00
PAG: à
2,436.208.009,00
705.409,000,00
52.491.808,00
52. 191.000,08
So. 191.000,00
1.080.000,03
44,008,000,09
7.191.808,08
3.300.909,90
3.388.006,00
15.003,806,00
se. eR0.0C0, DE
34,690.000,00
21.080.000,B8
13.080.800,08
2h. QUE. BOO, DO
24. 020.000,00
15.080.000,00
4.006.000,08
pr
qeitura yunici Indianopolis PROSRANA DE TRABALHO - ANEXO b/Lei 4320-b
oel ia
Ee += 97 PREFETTURA MUNICIPAL ERAS A Lo O RR pi 2.846 .200.908
o art TRE TAMENTO DS SER
qofNDE CRCANENTARIA 25 DEFAR MMENTO DE SERVICOS E OBRAS PR TOS. 308.200,00
ESPECIFICACÃO
4.030.000,08
age ITA DESPORTO AMADOR 7,880.000,00 7.008.000,08
s380C2 Obra de Setorna e Anpli Estadio Futebol Munic 4.588.000,00 4.808.000,80
pai Rt Constr.Canpo de Futebol Ct,Conunitide Êngico 3. BEL. BOL, 00 opcoes
PED: PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 4.202.090,08 aero,
past 2281 Bii Obra Reforna e Ampli.de Quadras Poliesp.Munic 4.000.000,08 4.000.062,00 é
ento O CULTURA 19.282.000,00 19,000.000,00
FATRIÍCKIO HISTORICO, BRTISTICO E ARQUEOLOGIC 19.020. 060, EL 19.200.000,00 !
Restauraces Revitaliz.lgreja Sant'Ana e ou 17.300.000,08 15.000.000,08 H
Â
32,002, OCL, CO 229.809. 000,00 259.807.00C,0L ú
2,000. UUT CU 2.090.000,00
2,008, 020,2L 2.000.002,00
2.000.022,08 2.e00.090,00 à
|
28.000. 00C 00 229,809.000,08 257.905.008,00 k
+91.003.900,08 194.020.000,00 y
191.008.900, 191.000.000, 02 E
t
mens EDIFICACDES PUBLICAS 3.900.903,06
TERSIEA BUS Aquiz.e/oL Desapr.inov.p/Inplan.Obras Int.Pub 3.800. tea,
fonstr.e Instal Salas p/Alnoxar.Dep.ºropr.Pub 5.020.000,00 5.000.090,00 é
tesgzas LIBFELA PUBLICA | . 12.060.008,00 12.0c0.000,00 E
iegIaEzagor . Hanut.Ati cidades da Linpeza Publica 12.000.000,00 t2.086.000,00
teraczs SERVICOS FUNERARIOS 8.000.200,00 1.006.008,00 9.000.000,00 (já
essas Pis plusinacão co Ceninterio Nun.Saa V.de Paula 7.020.000,00 7.000.000,00 dj
Construcao de Un Velorio lunicipal 1.020.000,08 É
ilbozas! 17
jei Infianopolis PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO b/Lei 4320-44 EXERCICIO : 1994
2.446.200,000,00 É
Tos.sta.goo o (o
Nanut,das Atividades Servicos Funerarios 1.000.000,00 1.083.000,08 a
Lat : LUNINACAO PUBLICA 4,000,000,00 33,008.000,00 37.920.800,20
Censo] 018 Extensão de Rede de Iluminacao Publica 4.066.600,00 4.B00. 080,08
qhocae
atuo? BOA Manut.das Atividades da Iluminacao Publica 33.099.000,00 33.800.000,09
FARGUES E JARDINS 8.000.800,00 2.809.006,00 18,209.000,08
Cbra de Reforma, Nelhor.e Arboriz.Pracas Publi 6.000.000,00 3.000.000,06
qsue3280 COS anut.das Ativid.de Pracas,Farques e Jardins 2.809.098,00 2.809.000,00 |
seta - BAUDE E SAMEAMENT 87,100.809,00 59,107.900,00
SÁLIE é vue. CLo,8L 6. UIT. 000,08
É) RIA 6.B00,089,00 6.000.000,30
0 «Pred.Hospit.e F.Saud 4.000.002,00 6. Cen. 000, 08
RPE 83.100, 000,00 83.100.008,00 à
e. 2.902.000, CC 2.000.080,00 ,
DTht47! 021 tactecimento de Agua Potav. 2, c00.000,00 2.932.000,00 8
d É
(Drama SISTEMAS DE ESGOTO Bt. 108.000,08 ETR CO RR
| UosA9 g77 Conclusas de Rede Esgoto Sanit.e Galer.Fluvi. 43.192,.020,08 43.130.020,08
caso: 73 Construcao de Estacao de Tratan.Rede Esgoto 33,020. 000,00 Ja.000.800, 68
t
o) ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 14,332,000,00 14.008.000,80 |
vê ASSISTENCIA 14.000, G00,00 16.802.088,08
| tas ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 14.892.202,00 14.200.909,08
| CBL g74 construcao de Terminal p/Boia Fria 3.Bec.0re, 20 3.828.020,00
| Isttage 22 : Obra de Reforma de Casas p/Popul.Baita Renda 7.200.002,00 9.090.800,60 E
|isatgas E2b Constr.de Una Casa Resid, p/zelador Ct.C.ângic 2.008.008,00
j Indianopolis PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO b/Lei 4320-684 EXERCICIO : 1994
2.446 200.000,28
75.490, 000,09
198,300.000,C0 59,980.080,00 L67. 206.000,08
70.308.060,00 52.908.000,00 123.289.000,00
920.000,00 CE.000, 08
500.606,00 908.080,00
STRADAS VICINAIS 78,300. 000,00 52,080. C00,08 122,300.000,00
Construc.de Pontes e Abertura Estrad.Vicinais 18,380,000,00 10.300.008,06
fquis.e Implan.Mata-burros e/ou Fontilh.heta. 25. 202.000,60 25.006.000,00
uensaat d09 Constr.Galpao/Baragen p/o Equipam.Rodoviario 5.020.020,08 5.000.990,08
Aguis.de Un Trator c/Inplementos Agricolas 28. G00.008, 00 28. 00.029,00
Aquisicao de Um Veiculo Caminhão 18,628.009,00 10,009.000,00
Hanut.ftiv.Eetradas Vicinais é Equip.Rodoviar 52.000. 000, 00 52. 000.000,00
1.000.090,00 1.002.020,60
1.008.000,00 1.000.000,00
+.b00.000,00 1.809.600,00
39,808. C2L,CO 5.008. 800,00 43.E00. 028,00
38, 029,000,02 5.989.090,00 43.000.000,0
38.000.000,00 38.000. 000,66
genut.das Ativid.de Conservacao Vias Urbanas 5.900.009,88 5.099.009,88
gitura punici Indianopolis PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 4/Lei 4320-54
A
Pope
pstoned EDUCACAO E CULTURA
; pe EDUCACAO DA CRIANCA DE O À 6 ANOS
RE CRECHE
Lagetias Hanut.tas Atividades de Atendinento Infantil
Contess.Subvencao a Creche Crianca Feliz Ind.
EDUCACAO FRE-ESCOLAR
Nanut.des Ativigades do Ensino Fre-Escolar
DITACÃO DO ANALFARETISMO
ENSINO REGUL
k
Manutudas À
r
a
tivid.cor o Ensino Regular Munic.
Concess.Subvencoss a Caixa Esc.E.Est.M,S.0liv
Hanut.Stiv.c/Educacão Fisica no Ensino Munic
ALIMENTACAO E NUTRICAO
Sanut.das Atividec/hortas Escolares Munic.
EDUCACAO FISICA
Hanut.das Ativid.com é Pratica Esportiva
DESFORTO ANADOR
SS
e
a
mM
[o
s
EXERCICIO : 1994
522.108.008,80
90. 190.000,00
37.100.000,00
2.600.006,80
34,506.008,06
53,00€.000,08
53.908.000,00
338.408. 000,08
98.882.900,08
94.ERE 200,00
18.090.000,08
10.000.000,00
193.530.008,00
133.800.000,00
s08. 022,08
1.000.080,00
1.900.000,08
42.080.008,08
42.808.000,00
57,400. 000,00
32.400.000,08
32.400.090,00
9
ta
aga.600,00
1.80.
aee,as
14.000.000, 00
2.446.288. 000,20
945. 26.080,02
622.106.909,20
38. 100.090,20
37. 100.909,00
2.680.066,08
34,588.808,80
53.020.000, OU
53.090.086,00
338.500.200,00
94.380.802,00
94.606. S08,00
19.008,380,80
16.000.060,00
183.509.000,20
193.000.060,00
s03.908,08
1.008.000,02
1.980.080,08
42.088. 000,02
42.980 .308,00
57.408. 000,00
32.400.990,00
32.400.000,00
7.800.000,86
7.880.000,00
14.868.068,80
vunici Indianopolis PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6/Lei 4370-64 EXERCICIO : 1994 FAB: 9
" profeitura
s Atividida Divis.do Desporto Anador «708.008,20 13.708.808,08
| PEA 242 Conz.Subvencao Assoc. Despor. Indianopolis-ADI 800.000,00 820.000,08
FARGUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 4.000.908,00 4.800.000,00
Senut.Atividade Quadras Poliesp.,P.Recre.Desp 4.086.008,00 4.000.008,80
BSSISTENDIS DO EDUCAND 98.000.000,00 90.090.000,09
BOLaRS DE 2.308.000,08 2.302.200,00
E) sas de Estudo a Slunos Carent 2.320.000,00 2.300.200,90
| TR TE ESTOLAR 97.708. 000,00 87.720. 000,00
.das Ativid.c/o Transporte Escolar Munic 87.780.002,09 87.700.000,90
53.000.000,00 53,000, 000,00
ICO E ARQUEOLOGIL t.200.000,00 1.009.300,00
erv.Patrin.Histor.lo 1.000.000,08 1.000.008,60
legzá7 DIFUSAD CULTURAL 52.800.009,00 52.000.800,80
teta2s72 RAT Kanut.das Btivoc/a Difusão Cultural no Munic 3.002.008,00 8.000.620,00
4 .
tesrosTE B4B Eenut.das Ativ.c/a Banda de Musica Municipal 17.000.009,80 17.000.008,02
mannut.das Atividecis Casa Ca Cultura Munic. B. 000.000,20 8.208.200,00
Essza7o B5g sanut Atividocta Bibliotec Publica Local 9.909.209,00 9.009.898,99
tetaos7o Est custeio c/Festivid.Conenor ao Anivers.Cidade 12.000.000,00 18.020. 800,00
; Rd .
| usisces ESUCACAD ESPECIAL 1.020.900,00 1.000.300,80
E ENUCACRO PRECOCE no t. 008.008,00 1 .Ce0.0RC, 00
E at SE Nica e Espacial ars Doi fsisita 1.800.200,00 1.000.309,08
EauDE E SANEAMENTO 256. 800.000,00 256, 080.000,00
SAUDE 252.800.000,00 252.082.006,00
et
prefeitura munici Indianopolis PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6/Lei 4320-654 EXERCICIO : 1994
FEITURA MUNICIPAL arara narrar na
ARTAMENTO SOCIAL PERCO
Rial
1531485
ISBLLBLQ
2
ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 252.000.090,80
Prograçacao a Cargo do Fundo Munic.de Saude 252.008.C00,00
SANEAMENTO Ê 4.000.000,00
SISTEMAS DE ESGOTO 4.000.000,00
Manut .Ativid.com Sistemas de Esgotos Sanitari ; 4.000.900,00
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 6.900.000,60
ASCISTENCIA 65.989. 300,00
« ALIMENTACAO E NUTRICAD 37.9800.000,00
37.880.900,00
Mat.ftiv.c/a Distrib.Grat.Alinent.Pess.Carent
ASSISTENCIA AO MENOR 302.000,00
Conc.Subvenc. Conselho Mun.Direit.Crianc.Adole 320.000,00
ASSISTENCIA À VELHICE 450.000,00
Conc.Subv.Conf. Sant'Ana Soc.Sao Vide Paula 450.008,90
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 27.800.000,00
Manut. Ativ.c/Atend.Assist.as Pessoas Carentes 2b.000.008,00
Concess.Subvenc.Soc.Benef Adolpho B.Menezes 300.900,00
Concess.Subvenc.Clube de Naes de Campo Alegre 208.000,08
Concess.Subvenc.Clube de Haes de Angico 220.000,80
concess.Subvenc.Sind.Trab.Rurais Indianopolis 390.000,00
ASSIS à COMUNITARIA 1.359.000,00
equi «Cons. Des .Con.M, India. CODEMI “asa 200 00
cess. Subvenc.Cons.Coxun.C
Con Í un.Caspo Alegre-COCCA aso.0u0,00
2.446.288 .08,00
945.280.089, 0
252.909.000,00
252.000. 080,08
4.000.028,88
4.220.080,08
4.288.090,89
bb.908. 080,00
65.582.029,30
37.902.000,08
37.800.008,56
300.006,88
389.209,00
«50.000,08
459.009,00
27.000.080, 00
26.089.000,08
302.000,09
208.808,80
202.080,00
388.096,80
1.358.008,98
453.000,00
450.006,00
PRE
is PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 6/Lei 4320-64 EXERCICIO : 1994 PAG: 11
feitura gunici Indianopolis
pre
- Q2 PREFEITURA MUNICIPAL
2.446.200.009,06
. 945. 080.800,90
450.000,09 458.000,08
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- APLICAÇÃO ro quem ensnm
E CCUÇÃO ESPECIAL 48909960 Dn ASt9009 TETE
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CLASSIFICAÇãO OR
IS PROIETO] SUBATIVIDADE LtmEnTA RIA To goure ne uscunsos |
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ção a Cargo de Fundo Municipal! de saúde [|
Outros Fontos
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1
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| 2 054 00
| 252,000.000,
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1
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é o munici al de Saúde
pub APLICADORA : RT
Mg quod o municipal de Saúde
4
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4 eo DO SUBPROJE TO/ SUBATIVIDADE DE APLICAÇÃO ]
| Ff pa : 1 - õ
"4 anutenção das Atividades do Atendimento Médico, Odontológico e Labora-
ESAÇÃO DO SUBPRO.E TO /SUBATIVIDADE DE APLICAÇÃO
par assistência integral, como um conjunto articulado e contínio das
il ações € serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, sem
| preconceitos e privilégios de qualquer espécie, formulando estratégias
|| à atuar no controle e execuçaôõ da política de Saúde.
EE ” ESPECIFICAÇÃO » 6 JALON
4590.99.09 Salário Familia e/ou abono 14] 000
4590.99.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes.Civil 60| 000
4590.99.13 Obrigações Patronais 15] 000
4590.99.16 Outras Despesas Variáveis . Pessoal Civil) 1/000
4590.99.30 Material de Consumo Ê 76) 000
14590,99.36 Outros Serviços de Terceiros - Pes. Câvil| 15| 000
14590,99.42 Auxílios 1| 000
4590.99.51 Obras ce Instalações 20) 000
4590.99.52 Equipamentos e Material Permanente 50| 000
w.24/09 793 APROVAÇÃO — JOSÉ MAURO STABILE
“ ' ME :
seco —PREREITO MUNICIPAL...
ASFÍNATURA ; so
a ng a e pi
] AD
(fr uno elho Municipal de Saúde
il cons
TituLo DO SUBPROJETO/ SUBATIVIDADE DE APLICAÇÃO 0 —
| jaboratorial
tiruio | auôrituLo
Ih DEsnção DO SUBPROJETO /SUBATIVIDADE DE rd
'| ão plena autonomia ao gestor municipal.
.
a .
4 PLANQ A sos did -
r Ex eoução ESPECIAS ssposSO Es aPuisação g to voruos em upas
fas a APLICAÇÃO 1 NUÚNERO
Lojojo |2///0]0]
CO . setério d ú no :
(ut ministério a Saúde / Sistema Ônico de saúd: Ms/SUS
É e
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E Sri . ' »
AO secretária de Estado de Saúde , Tº coNO
CLASSIFIração qi 7
ç RÇaM
ca SUGPRNETO | SUBATIVIDADE LAMENTÁRIA
gso de Convênio do Sistema Único dé Saúde - SUS/MG
is O
pecu Tesouro
gINPAS
Outras Fontes
9 VALOR
48, 000.000,00
APLICAÇÃO
Pa RPLICADOR
rundo Munici pal de Saúde
Lol
E APLICADORA
ão das Atividades do Atendimento Médio, odontológico e
pl inutenç
rementar as ações de saúde, estabelecendo um gerenciamento e operucio
Inc
dan-
nalização do sistema, colocando a saúde mais .próxima da população,
ly cOMGO DE ' =
DESPESA ESPECIFICAÇÃO
l
1590.99.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes.Civil | 28] 000] 000 00
4590.99.30 | Material de Consumo 20) 000] 000] 00
N
APROVAÇÃO — JOSÉ MAURO, TABILE,
PREFEITO MUNICIPAL
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/ CANO DE APLICAÇÃO , q
2 ExencICO
LMSJSHBS
sont secretaria de Estado da [ES Li LS
Tesouro
1 NUMERO
Lot 0. 0/3]/L010.]
Outras Fontes
Ho ão municipal de Saúde
Fui
ME APLICADA DD Dill —
ra lho Municipal de Saúde ' 13
j “TULO DO SUBPROVETO/ SUBATIVIDADE DE APLICAÇÃO ' pu
Ienutenção das Atividades do Nrendinánio Médico, Odontológico e Labora-
torial
My DESCAIÇÃO DO SUBPROJETO /SUBATIVIDADE DE APLICAÇÃO
Ilgstabelecer padrões de carater suplementar as ações de vigilância epide
ilniológica e sanitária e decorrência de agravos inusitados à saúde. Ofe-
|recer também apoio ao atendimento ambulatorial prestado a população.
lin como DE
do DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
À 4590.99.30 Material de Consumo
APROVAÇÃO
É MAURO
JOSÉ MAURO STABILE .
PREFEI CIUNICI
— PREFEITO Mt RAL. meto

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