sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO
DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS,
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Às dezenove horas do dia oito do mês de abril do ano de dois mil e
dezenove, comparecem à Sala das Reuniões os vereadores Clodoaldo José
Borges, Presidente, Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues, Vice-Presidente,
Marcos Túlio da Silva, Secretário, Carla Resende Fernandes, Elmar Fernandes
de Resende, José Joaquim Pinto (Barroso), Lusmar Antônio Pereira e
Welbemar Alves Xavier. O vereador Daniel Alves Miranda deixa de
comparecer. PEQUENO EXPEDIENTE. Havendo número regimental, o
Presidente, em nome de Deus e do Povo de Indianópolis, declara abertos os
trabalhos, oportunidade em que pede ao Secretário que proceda à leitura da
Ordem do Dia; e das atas das duas últimas reuniões, uma ordinária e outra
extraordinária, que, discutidas e votadas, cada uma por sua vez, são aprovadas
sem alterações. Logo depois, são lidas as correspondências recebidas. O
Presidente justifica a ausência do vereador Daniel Alves Miranda, que hoje
apresenta sintomas de dengue, e convida os vereadores para participar de
audiência no Gabinete do Presiden; “ibunal de Justiça do Estado, no
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Ata da reunião ordinária do dia 8/4/2019
próximo dia vinte e dois do mês de abril, na Cidade de Belo Horizonte, ocasião
em que a Diretora do Fórum de Araguari, juíza Juliana Faleiros, e os
representantes dos Municípios de Indianópolis e Araguari entregarão
documento ao Presidente do Tribunal solicitando a elevação da Comarca de
Araguari para entrância especial. Esclarece que se mudar para entrância
especial, a comarca terá mais juízes, promotores e funcionários para
atendimento da população. Agradece a presença na parte destinada ao público
do Procurador do Município, senhor Afonso Borges de Souza; da sua esposa,
Patrícia de Cássia Borges Pereira, e dos demais presentes. GRANDE
EXPEDIENTE. Fazendo uso da palavra, a vereadora Cristiane cumprimenta
a todos e relata que infelizmente os casos de dengue estão aumentando a cada
dia. Expõe que tirou fotos do lixo que está espalhado por toda a cidade e alega
que a situação não está fácil. Afirma que em reuniões anteriores o vereador
Barroso disse que o Bairro Santana estava limpo e diz que, ao andar pelo bairro,
não verificou esta situação. Continuando, informa que o problema das goteiras
na entrada do prédio da Unidade Básica de Saúde Alex Fernandes não foi
resolvido e afirma que não vai mais questionar sobre o assunto. De posse da
palavra, o vereador Barroso cumprimenta a todos e fala que discorreu sobre o
assunto do lixo no Bairro Santana há três es. Relata que o caminhão da
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Prefeitura recolheu muito lixo nos últimos dois dias e que realmente há partes
da cidade sujas, não a cidade inteira. Retomando a palavra, a vereadora
Cristiane cita que faz tempo que há lixo acumulado em terreno da Avenida
Tiradentes. Relata que na reunião realizada na última semana entre todas as
secretarias municipais, para discussão de ações de enfrentamento à dengue,
todos se comprometeram de trabalhar, entretanto afirma que somente a
Secretaria de Saúde participou das ações. Alega que há muito entulho e que viu
algumas caçambas. Retomando o uso da palavra, o vereador Barroso afirma
que não está defendendo a Administração, portanto está vendo o caminhão da
Prefeitura recolher muito lixo. Com a palavra, o vereador Welbemar
cumprimenta a todos e tece comentários sobre a questão do lixo na cidade.
Informa que muitos contratados para serviços gerais foram demitidos e que
certamente agora, com a realização do processo seletivo, a situação se
normalizará. Fazendo da palavra, a vereadora Carla cumprimenta a todos e
relata que há vídeo circulando nas redes sociais sobre a situação precária em
que se encontra o prédio da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira. Solicita
ao Líder do Prefeito, vereador Welbemar, que tome providências, pois no
prédio também está instalada a Escola Municipal de Indianópolis. Afirma que
a responsabilidade de reformar o prédi Estado, mas como o Município
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usufrui das instalações, poderia realizar pequenos consertos, como o
desentupimento dos banheiros. O Presidente comunica que denunciou à
Superintendência de Educação a falta de aulas no período noturno. Afirma que
é rotina os alunos serem dispensados por volta das vinte e uma horas por falta
de professor. Novamente com a palavra, a vereadora Carla tece comentários
sobre o funcionamento do período integral das turmas do ensino médio da
escola estadual. Afirma que o prédio da escola estadual não possui
infraestrutura necessária para realizar atendimento aos alunos nesse período.
Retomando o uso da palavra, a vereadora Cristiane informa que os vídeos que
circulam nas redes sociais foram produzidos por reportagem feita por canal de
televisão sobre a situação precária em que se encontra o prédio da escola
estadual. Relata que seu filho está cursando o primeiro colegial e chega em
casa exausto, estressado. Confirma que a escola estadual não possui condições
de oferecer período integral aos alunos. Sugere que esse período seja suspenso
até que sejam realizadas reformas no prédio, pois o Diretor da instituição,
senhor Cícero, informou que há cento e oitenta mil reais para serem aplicados
nas reformas. O Presidente esclarece que o Município de Indianópolis foi
pioneiro na implantação do período integral, mas o prédio não oferece
infraestrutura. Expõe que a Escola Municipa Indianópolis coabita com
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Escola Estadual tornando a situação mais complicada ainda, entretanto o
Município não tem condições financeiras de construir escola. Fazendo uso da
palavra, o vereador Lusmar cumprimenta a todos e afirma que há vários
problemas acontecendo no Município. Tece comentários sobre a dengue, diz
que os agentes de saúde não são obrigados a catar lixo e que a população tem
que ter consciência e colaborar na limpeza. Fala que o cidadão que não
colaborar tem que ser penalizado. Salienta que a situação na Zona Rural
também está difícil, principalmente nos locais onde há plantações de
seringueiras. Continuando, relata que esteve na Superintendência de Ensino e
solicitou melhorias para as escolas. Afirma que providências têm que ser
tomadas e que a responsabilidade é de todos. O Presidente indaga se estão
sendo feitas pulverizações na cidade. Novamente com a palavra, a vereadora
Carla responde que sim. De posse da palavra, o vereador Elmar cumprimenta
a todos e tece comentários sobre a dengue e a limpeza na cidade. Relata que
seu vizinho limpou o quintal e depositou o entulho próximo à sua residência.
Diz que conversou com o Chefe de Gabinete, senhor Marivaldo, e este se
comprometeu de retirar o entulho esta semana. O Presidente cita que no carnê
para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU há a cobrança
de taxa de limpeza. Tece comentários sobre a coleta seletiva, as caçambas e a
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dengue. Sugere que a Prefeitura disponibilize caçambas e cobre uma pequena
taxa. Novamente com a palavra, o vereador Welbemar cita que no mandato
anterior foi feita denúncia relativa às caçambas. Relata que na Cidade de Nova
Ponte um trator pequeno e uma carreta realizam o serviço de limpeza dos
entulhos. Retomando o uso da palavra, a vereadora Cristiane enfatiza que é a
conscientização do cidadão que contribuirá para o enfrentamento da dengue.
Neste momento, o Presidente convida a fazer uso da tribuna o senhor Marco
Aurélio Borba Moreira, engenheiro agrônomo representante da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais —
EMATER/MG local, previamente inscrito na Secretaria desta Casa, para
apresentação do relatório de atividades da entidade no ano de dois mil e dezoito
e do contrato de parceria entre o Município e a Assistência Técnica e Rural -
ATER. Com a palavra, o senhor Marco Aurélio cumprimenta a todos e inicia a
apresentação do relatório, utilizando-se de slides projetados por Data Show.
Durante a apresentação, os vereadores questionam sobre vários assuntos. O
Presidente indaga sobre o Índice de Desenvolvimento Humano —IDH do
Município, haja vista que este está mais baixo do que do Município de Estrela
do Sul. O senhor Marco Aurélio, retomando a palavra, expõe sobre o contrato
de parceria entre o Município e a ATER e sobre o Projeto Coletivo Local de
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Meio Ambiente “-COLMEIA, que objetiva a recuperação e preservação do
Córrego Lava Pés. O Presidente parabeniza o senhor Marco Aurélio e a senhora
Patrícia pelos serviços prestados através da EMATER/MG, solicita que
continuem com a mesma qualidade de atendimento e coloca esta Casa à
disposição. Retomando o uso da palavra, a vereadora Cristiane agradece o
senhor Marco Aurélio e a senhora Patrícia e também coloca esta Câmara à
disposição. O Presidente agradece ainda a presença na parte destinada ao
público da Secretária Municipal de Educação, senhora Carmenlúcia Ferreira de
Fátima Franco, e solicita a todos empenho para melhorar o IDH desse
Município. Convida novamente os vereadores para participar da audiência que
será realizada na Cidade de Belo Horizonte no próximo dia vinte e dois sobre
a comarca. Cumprida a finalidade da reunião, o Presidente agradece a presença
de todos, convoca os colegas para a décima segunda reunião do primeiro
período da sessão legislativa ordinária do corrente ano, a realizar-se no
próximo dia quinze, no horário regimental, determina a lavratura desta ata e
encerra os trabalhos. Sala das Reuniões, ril de 2019.
* BORGES
Presidente
flog Pla ala, Noé,
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário
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ORDEM DO DIA
Ordem do Dia da 11º Reunião do Primeiro Período da Sessão
Legislativa Ordinária de 2019, a realizar-se dia 8 de abril, no horário regimental.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 19h às 20h30)
> Leitura e votação das atas das reuniões anteriores;
> Leitura da correspondência recebida;
> Apresentação e discussão de pareceres;
> Apresentação, discussão e votação de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos;
> Oradores inscritos.
Segunda Parte — Grande Expediente
(das 20h30 às 21h30)
> Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 8 de abril de 2019.
CLODOA ss st BORGES
MARCÔS TÚLIO DA SILVA
Secretário