sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO DA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO
DE MINAS GERAIS.
Às dezenove horas do dia quatorze do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte, comparecem à Sala das Reuniões os vereadores Elmar Fernandes
de Resende, Presidente, Welbemar Alves Xavier, Vice-Presidente, Marcos
Túlio da Silva, Secretário, Carla Resende F ernandes, Clodoaldo José Borges,
Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues, Daniel Alves Miranda, José Joaquim
Pinto (Barroso) e Lusmar Antônio Pereira. PEQUENO EXPEDIENTE.
Havendo número regimental, o Presidente, em nome de Deus e do Povo de
Indianópolis, declara aberta a reunião, oportunidade em que solicita ao
Secretário que proceda à leitura da ordem do dia e da ata da décima quinta
reunião do segundo período da sessão legislativa ordinária de dois mil e
vinte. Colocada a ata em discussão e, depois, em votação, é aprovada sem
alterações. Logo após, são lidas as correspondências recebidas, destacando-
se o Ato da Mesa Diretora n.º 6, de 14 de dezembro de 2020, que designa
local para realização da reunião solene de instalação da Legislatura 2021 a
2024 e posse do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município.
ORDEM DO DIA. Submetido o Projeto de Lei n.º 139, de 2020, de autoria
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Ata da reunião ordinária do dia 14/12/2020
do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Indianópolis-MG, para o exercício financeiro de 2021, ao segundo turno de
discussão e votação, é aprovado unanimemente, na forma do parecer
apresentado pela Comissão de Finanças e Controle. Imediatamente, a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação apresenta o parecer de redação
final do projeto de lei ora aprovado, que, discutido e votado, é aprovado por
unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE. O Presidente convida os
vereadores para participarem da inauguração da galeria dos ex-Presidentes,
que será realizada no próximo dia dezessete de dezembro do corrente ano,
às nove horas. Fazendo uso da palavra, o vereador Daniel tece comentários
sobre as obras de reforço da rede de energia elétrica iniciadas pela
Companhia Energética de Minas Gerais —QCEMIG e solicita aos novos
vereadores que acompanhem este processo. Solicita, ainda, aos vereadores
do próximo mandato empenho na entrega de implementos agrícolas
adquiridos por meio de licitação, pois só falta a empresa vencedora do
certame fazer a entrega dos equipamentos. Cumprimenta e agradece os
vereadores e também os servidores desta Casa e deseja aos eleitos uma boa
legislatura. De posse da palavra, a vereadora Carla ressalta que esta é a
última reunião ordinária, agradece o companheirismo dos vereadores e
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afirma que aprendeu muito com cada um. Agradece e elogia os funcionários
desta Casa. Fala que são dedicados, compromissados e excelentes
profissionais. Parabeniza os novos vereadores e pede a Deus que ilumine a
nova Administração, para que o povo seja agraciado com muitas melhorias.
Agradece a todos e se coloca à disposição. Novamente com a palavra, o
vereador Daniel elogia o quanto esta Casa está bonita, dotada de uma boa
estrutura física. Cumprimenta os Presidentes que contribuíram para as
melhorias e afirma que esta Câmara é uma das melhores da região.
Retomando o uso da palavra, a vereadora Carla reivindica ao Poder
Executivo verificar a situação do aterro sanitário, que devido às chuvas se
encontra alagado. Com a palavra, a vereadora Cristiane cumprimenta a
todos, parabeniza os vereadores e agradece o trabalho conjunto realizado por
todos. Cita a presteza dos funcionários desta Casa e elogia a reforma
realizada no prédio. Continuando, consigna votos de pesar à família do
senhor João Bromiro, pelo seu falecimento. Fazendo uso da palavra, o
vereador Marcos Túlio cumprimenta a todos e primeiramente agradece a
Deus pelos quatro anos de mandato. Agradece os vereadores pelo
companheirismo e amizade, elogia o curso realizado pelos funcionários
desta Casa aos vereadores eleitos. Fala que foi um curso excelente, de boa
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qualidade, devido à competência dos servidores desta Câmara, que são
profissionais exemplares. Cita sua gratidão aos servidores desta Casa.
Continuando, agradece sua família, diz que seu pai, sua mãe, sua esposa e
sua filha são seu suporte. Agradece, ainda, ao Pastor Assis Marques, da
Igreja Assembleia de Deus, e aos seus amigos. Alega que se sente grato por
tudo. De posse da palavra, o vereador Lusmar cumprimenta a todos e afirma
que aqui é uma casa de debates. Relata que projetos importantes foram
aprovados e que o mandato está terminando numa situação boa. Deseja
sucesso aos vereadores que foram eleitos e agradece os funcionários desta
Casa pela competência, pois orientam bem os vereadores para atenderem
bem a população. Por último, cita que gastou durante este mandato trezentos
reais. Novamente com a palavra, o vereador Marcos Túlio solicita ao
Presidente a elaboração de Moção de Aplausos ao senhor João Bromiro pela
pessoa importante que foi para o Município, especialmente no Programa
Horta-Escola e consigna sentimentos de pesar à família enlutada. Com a
palavra, o vereador Barroso cumprimenta a todos e tece comentários sobre a
energia elétrica que é fornecida ao Município. Relata que entrou com
representação na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL contra a
CEMIG para melhorias no fornecimento de energia ao Município. Cita que
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algumas providências foram tomadas, entretanto há muito a ser feito.
Discorre sobre o falecimento do senhor João Bromiro e afirma que este era
seu amigo, uma pessoa de bem e defensor da realização da festa de maio.
Alega que estará à disposição de todos no próximo mandato, pois foi reeleito
e que se é taxado de enjoado, ficará mais ainda. Fazendo uso da palavra, o
vereador Clodoaldo cumprimenta a todos e consigna votos de pesar à família
do senhor João Bromiro pelo seu falecimento. Afirma que o falecido foi uma
pessoa admirada por todos e que o acordo político do atual mandato foi feito
na sua chácara. Cumprimenta todos os vereadores e ressalta que esta Casa é
uma Casa de deliberação para o bem comum. Pede desculpas se ofendeu
alguém e que as discussões aqui ocorridas sirvam de exemplo, pois
aconteceram num local democrático. Cumprimenta os servidores desta
Câmara e ressalta se esta Casa é elogiada é devido ao trabalho desenvolvido
por todos. Tece comentários sobre o sistema de informatização e solicita aos
próximos gestores que dê continuidade à divulgação das reuniões. Deseja
aos vereadores eleitos sucesso e pede a Deus que os ilumine para fazerem o
melhor para a cidade. Deixa um abraço aos colegas vereadores, servidores
desta Casa e à toda família indianopolense. Deseja Feliz Natal e Próspero
Ano a todos. Novamente com a palavra, a vereadora Cristiane solicita ao
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próximo Presidente que dê continuidade à transmissão ao vivo das reuniões,
em atendimento à indicação de sua autoria. Retomando o uso da palavra, o
vereador Clodoaldo pede que Deus abençoe a família do ex-vereador
Amadeu. De posse da palavra, o vereador Welbemar consigna votos de
profundo pesar à família do senhor João Bromiro e afirma que o falecido foi
uma pessoa exemplar. Elogia conduta do senhor João Bromiro quando foi
responsável pelo Programa Horta-Escola. Parabeniza a Secretária Municipal
de Saúde, senhora Marivânia Márcia Borges Amaro, pela realização da
Audiência Pública da Saúde, nesta manhã, e pela contratação de um
ortopedista e um cardiologista. Agradece os funcionários desta Casa por
facilitarem o trabalho dos vereadores. Continuando, agradece os vereadores
e pede desculpas se ofendeu alguém. Afirma que sentirá saudades dos
vereadores que estão saindo e deseja sucesso aos eleitos. Deseja Feliz Natal
e Próspero Ano a todos. O Presidente agradece vereadores e funcionários e
concede o uso da palavra ao servidor efetivo Selmo Alves de Souza. Fazendo
uso da palavra, o servidor efetivo Selmo cumprimenta a todos e agradece o
espaço concedido e agradece os vereadores pelo tratamento que dão aos
funcionários e afirma que os servidores desta Casa são privilegiados pelas
condições de trabalho aqui oferecidas. Alega que os servidores procuraram
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oferecer o que têm de melhor aos vereadores para que estes atendam bem a
comunidade. Cita que o clima é bom para trabalhar e que o relacionamento
entre os próprios servidores e vereadores é salutar. Deseja sucesso aos
vereadores eleitos e destaca o papel importante do Poder Legislativo. Deseja
boas festas a todos, apesar do ano atípico que estamos vivendo devido à
pandemia do novo coronavírus, mas diz que com certeza dias melhores virão
com muita saúde, paz e realizações. Cumprida a finalidade da reunião e não
havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradece a presença de todos,
convoca os vereadores para a quinta e sexta reuniões do segundo período da
sessão legislativa extraordinária a se realizarem no próximo dia dezesseis do
mês de dezembro do corrente ano, às nove e dez horas respectivamente, para
deliberação, em primeiro e segundo turnos, do Projeto de Lei Complementar
n.º 12, de 2020, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da
Lei Complementar n.º 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o
Código Tributário do Município de Indianópolis-MG, para estabelecer
regras de transição para a partilha do produto de arrecadação do Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) entre o Município do local
do estabelecimento prestador e o Município do domicílio do tomador,
relativamente aos serviços de que trata; e dos Projetos de Lei n.º 140, de
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Ata da reunião ordinária do dia 14/12/2020
2020, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a
conceder gratificação especial, em parcela única, aos Agentes Comunitários
de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), do
Município de Indianópolis-MG; e n.º 141, de 2020, de autoria do Prefeito
Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por
excesso de arrecadação, na forma que especifica, e dá outras providências,
determina a lavratura desta ata e encerra os trabalhos. Sala das Reuniões, 14
ad
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Presidente
de dezembro de 2020.
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário