sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA REUNIÃO PREPARATÓRIA E SOLENE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS,
PARA POSSE AOS ELEITOS NO PLEITO REALIZADO EM
QUINZE DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. '
Às dez horas do dia primeiro do mês de janeiro do ano de dois
mil e vinte e um, comparecem ao Salão da Igreja Santa Rita, localizado na
Praça Urias José da Silva, Cidade de Indianópolis-MG, os vereadores eleitos
no pleito realizado no dia quinze do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte, os senhores Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues (Partido Liberal
-PL), Elmar Fernandes de Resende (Partido Trabalhista Brasileiro —
PTB), Janicleide Alves da Silva (Partido Trabalhista Brasileiro -PTB),
José Helvécio Fernandes de Rezende (Partido da Mobilização Nacional -
PMN), José Joaquim Pinto (Partido da Mobilização Nacional -PMN),
Lindomar José dos Reis (Partido Trabalhista Brasileiro —PTB), Marcos
Túlio da Silva (Partido Liberal -PL), Rafael de Almeida Jacó (Partido
Trabalhista Brasileiro PTB) e Welbemar Alves Xavier (Partido
Trabalhista Brasileiro -PTB). Neste momento, é registrada a presença de
autoridades, assim como durante toda a solenidade. O vereador Rafael de
Almeida Jacó, o mais votado na última eleição municipal, nos termos do
dl
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Ata da reunião preparatória e solene de posse dos eleitos
caput do artigo sexto, do Regimento Interno da Casa, assume a Presidência
dos trabalhos e, em nome de Deus e do Povo de Indianópolis, declara abertos
os trabalhos. Em seguida, designa o vereador José Helvécio Fernandes de
Rezende, para funcionar como Secretário ad hoc, até a constituição
definitiva da Mesa. Neste momento, o Presidente convida para tomar assento
à Mesa Diretora o 1º Tenente do 53º (Quinquagésimo Terceiro) Batalhão da
Polícia Militar de Minas Gerais, senhor Washington da Silva Rosa, e o
Sargento Valtair Luiz da Silva, Comandante da Polícia Militar em
Indianópolis. O Presidente convida os presentes a ficarem de pé para ouvir
o Hino Nacional Brasileiro. Logo após, o Presidente esclarece que todos os
vereadores apresentaram à Mesa o diploma expedido pela Justiça Eleitoral e
declaração de bens. O Presidente determina que as declarações de bens
constem de ata e diz ter verificado que os vereadores, nesta data, possuem
os seguintes bens: Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues: um imóvel
residencial localizado na Rua José Catiguá, n.º 267, Indianópolis/MG, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); um carro Fiat Punto ELX 1,
2009/2010 HJW-9882, no valor de R$ 24.784,00 (vinte e quatro mil
setecentos e oitenta e quatro reais); e Caderneta de Poupança no Banco do
Brasil, Agência 3733, Conta 5106-3, com saldo de R$ 5.504,95 (cinco mil,
é A
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Ata da reunião preparatória e solene de posse dos eleitos
quinhentos e quatro reais e noventa e cinco centavos): Elmar Fernandes de
Resende: uma casa residencial situada na Rua Ivanilde Alves da Silva, n.º
51, Centro, Indianópolis-MG, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
e um veículo VW Gol, Ano 2005, Placa HDT-6272, no valor de R$
12.005,00 (doze mil e cinco reais); Janicleide Alves da Silva: declarou que
não possui bens em seu nome; José Helvécio Fernandes de Rezende: imóvel
rural denominado Fazenda São João do Meio, localizado no Município de
Indianópolis-MG, com área total de 27,5 hectares, matrícula do Cartório de
Registro de Imóveis n.º 62.669, contando com benfeitorias, no valor de R$
700.000,00 (setecentos mil reais); e um veículo automotor GM, Corsa
Sedan, 2009, RENAVAM (00164148124, no valor de R$ 19.562,00
(dezenove mil e quinhentos e sessenta e dois mil reais); José Joaquim Pinto:
um lote de terreno urbano, com área de quinhentos metros quadrados,
composto de uma casa residencial com área construída de cem metros
quadrados, localizado na Rua Elmiro Alves da Silva, n.º 145, Indianópolis-
MG, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais); e um lote de terreno
urbano, com área total de quinhentos metros quadrados, composto de galpão
para comércio com área construída de noventa metros quadrados, situado na
Rua Juvenal Pereira dos Santos, n.º 395, Bairro Centro, Indianópolis/MG,
a tt
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Ata da reunião preparatória e solene de posse dos eleitos
avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais); Lindomar José dos Reis: um
imóvel residencial com nove cômodos, localizado na Cidade de
Indianópolis/MG, na Rua Antônio Joaquim Naves, n.º 260, com área total
de cento e sessenta metros vírgula cinquenta e quatro metros quadrados,
localizado em terreno ainda não desmembrado, pertencente a Rejane
Rodrigue Gomes Caetano, valor venal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e
valor de mercado R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e um veículo
VW Voyage, 2010/2011, Ano/Modelo 2010/2011, RENAVAM
00254919383, Placa HHJ-5974, no valor de mercado R$ 24.385,00 (vinte e
quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais); Marcos Túlio da Silva: um
imóvel residencial, localizado na Rua Jovelino Fernandes de Resende, n.º
159, Centro, Indianópolis-MG, com área total de cinquenta e oito vírgula
seis metros quadrados, Registrado no Cartório de Registro de Imóveis de
Araguari Matrícula n.º 60.862, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
reais); e um veículo Chevrolet Cruze HB Sport LT, 1.8, Flex, Automático
2013/2013, adquirido em 2017, pelo valor de R$ 53.317,98 (cinquenta e três
mil, trezentos e dezessete mil e noventa e oito reais); Capital Social da
Cooperativa Aracredi Sicoob, CNPJ 00.068.987/0001-86, no valor de R$
692,50 (seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), e saldo em
a
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Ata da reunião preparatória e solene de posse dos eleitos
conta corrente Banco do Brasil, Agência 3733, Conta nº 10653-4, no valor
de 623,75 (Seiscentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos); Rafael
de Almeida Jacó: um automóvel VW Gol, Placa HAD-6164, valor R$
8.000,00 (oito mil reais), e um automóvel VW Golf, ano 2001, Placa 1955,
valor R$ 12.000,00 (doze mil reais); Welbemar Alves Xavier: uma casa
residencial na Rua Floriano Peixoto, n.º 405, em Indianópolis/MG, no valor
de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). Certificada a autenticidade dos
Diplomas, o Presidente convida o vereador Lindomar José dos Reis para
prestar o seguinte compromisso, previsto no artigo setenta da Lei Orgânica
do Município: Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica do
Município, as Constituições da República e do Estado, observar as leis,
promover o bem geral do povo indianopolense e exercer o cargo sob a
inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade. Cada um dos
vereadores presentes confirma o compromisso, declarando: Assim prometo.
Cumpridas estas formalidades legais, o Presidente declara os eleitos
empossados os vereadores da Décima Nona Legislatura. Em ato contínuo, o
Presidente dá início à eleição da Mesa Diretora do ano legislativo de dois
mil e vinte e um e explica que a escolha dos nomes dos integrantes da Mesa
será feita por voto aberto e ostensivo. Encerrada a votação, constata-se o
Pr
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Ata da reunião preparatória e solene de posse dos eleitos
seguinte resultado: para o cargo de Presidente, o vereador Rafael de Almeida
Jacó recebe cinco votos, dados por ele e pelos vereadores Elmar Fernandes
de Resende, Janicleide Alves da Silva, José Helvécio Fernandes de Rezende
e Lindomar José dos Reis. Os vereadores Cristiane Dias de Oliveira
Rodrigues, Marcos Túlio da Silva, José Joaquim Pinto e Welbemar Alves
Xavier se abstêm de votar; para cargo de Vice-Presidente: o vereador
Lindomar José dos Reis recebe nove votos; para cargo de Secretário: 0
vereador José Helvécio Fernandes de Rezende obtém seis votos, dados por
ele e pelos vereadores Elmar Fernandes de Resende, Janicleide Alves da
Silva, Lindomar José dos Reis, Rafael de Almeida Jacó e Welbemar Alves
Xavier. Os vereadores Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues, José Joaquim
Pinto e Marcos Túlio da Silva se abstêm de votar; e para Suplente de
Secretário: o vereador Elmar Fernandes de Resende recebe nove votos. O
Presidente anuncia que a Mesa da Câmara do presente ano legislativo de dois
mil e vinte e um fica assim constituída: Presidente: vereador Rafael de
Almeida Jacó; Vice-Presidente: vereador Lindomar José dos Reis;
Secretário: vereador José Helvécio Fernandes de Rezende; e Suplente de
Secretário: vereador Elmar Fernandes de Resende. Logo após, o Presidente
declara os eleitos empossados e os convida a assumirem os seus lugares.
E NS
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Ata da reunião preparatória e solene de posse dos eleitos
Neste momento, o Presidente convida os vereadores Elmar Fernandes de
Resende e Janicleide Alves da Silva para conduzirem até a Mesa Diretora o
Prefeito eleito, senhor Lindomar Amaro Borges, e o Vice-Prefeito eleito,
senhor Douglas Alexandre Bento Pereira. Em sequência, o Presidente
verifica a autenticidade dos diplomas e as declarações de bens do Prefeito e
Vice-Prefeito, nas quais constam que estes, nesta data, possuem os seguintes
bens: Lindomar Amaro Borges: um imóvel residencial e seu terreno
localizado na Rua Getúlio Magalhães, n.º 50, Centro, em Indianópolis-MG,
concluído em 1995 com reformas e ampliação em 2016, no valor de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais); uma casa residencial, com área total de
trezentos e cinquenta metros quadrados, adquirida em 13 fevereiro de 2017,
de Élida Cristina Martins Amaro e seu esposo, portadora do CPF
026.194.046-57, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais),
sendo entrada de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e restante
financiado junto ao Banco Intermedium, localizada na Avenida Bárbara
Eleonora, Bairro Nossa Senhora das Graças, Cidade de Uberlândia/MG; um
lote de terreno urbano, localizado na Rua Aristides Assis Pereira, s/n, Bairro
Centro, Indianópolis/MG, com área total de quinhentos e dezenove metros
quadrados, objeto da Matrícula 047.074 do Cartório de Registro de Imóveis
BL)
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Ata da reunião preparatória e solene de posse dos eleitos
de Araguari; uma motoneta Honda/C100 Biz Mais, Cor Prata, Placa HAP-
3299, Ano/Modelo 2004/2004 adquirida em 18 de agosto de 2004, através
do Consórcio Aramoto — Araguari Motos Ltda “CNPJ 03971.466/0001-22,
RENAVAM 00834683130, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos
reais); 50% (cinquenta por cento) do capital social da Empresa Help
Confidence Contábil S/S Ltda CNPJ 10.903.408/0001-27, sediada em
Indianópolis/MG, conforme registro nº 3.802 Livro A N 4 em 17 de junho
de 2009 do Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Araguari-
MG, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais); Capital Social junto ao Sicoob
Aracredi, no valor de R$ 1.559,25 (um mil, quinhentos e cinquenta e nove
reais e vinte e cinco centavos): Conta Poupança Ouro Banco do Brasil S/A,
Agência Indianópolis/MG, Conta nº 30.612-6, no valor de 12,33; Depósito
a prazo junto ao Sicoob Aracredi, no valor de R$ 1.941,77 (Um mil,
novecentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos); Conta Corrente
Banco do Brasil S/A, Agência Indianópolis/MG, Conta nº 30.612-6, no valor
de R$ 4.128,71 (Quatro mil, cento e vinte e oito reais e setenta e um
centavos): Conta Corrente Banco do Brasil, Conta nº 6435-1, no valor de
R$ 821,39 (Oitocentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos); Moeda
Nacional em Espécie, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); um título
DB A
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Ata da reunião preparatória e solene de posse dos eleitos
de sócio remido no Clube Estância Thermas Privê das Caldas, em Caldas
Novas/GO, adquirido em 14 de agosto de 1992, no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais); um título de sócio remido no Clube Thermas do Triângulo,
em Uberlândia/MG, adquirido em 22 de maio de 1996, no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais); um título de sócio remido no Clube Águas do Vale
Náutico Clube Hotel, em Rifânia/SP, adquirido em 20 de março de 1991, no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e Douglas Alexandre Bento Pereira:
uma casa em Indianópolis, amortizada em 2018, no valor de R$ 7.344,39
(Sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), em
2019, no valor de R$ 7.349,89 (Sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e
oitenta e nove centavos), localizada na Rua Joaquim Borges de Rezende, n.º
29, Bairro Centro, Indianópolis-MG, no valor de R$ 1 14.677,55: um terreno
localizado na Rua Vereador Manoel Vigilato, s/n, Bairro Centro,
Indianópolis-MG, no valor de R$ 25.125,00 (Vinte e cinco mil, cento e vinte
e cinco reais); 50% (cinquenta por cento) de um terreno em Indianópolis-
MG, vendido por R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para Ademar
Batista Pereira, CPF 578.111.566-87, localizado na Rua Floriano Peixoto
s/n; um veículo Passat 1984, RENAVAM 00242248195, no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); uma motocicleta Honda 150 CC
ed
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Ata da reunião preparatória e solene de posse dos eleitos
2009, RENAVAM 00142511013, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil
reais); saldo na Caixa Econômica Federal, Banco 104, Agência 0161, Conta
00100053194-9, no valor de R$ 1.250,34 (Um mil, duzentos e cinquenta
reais e trinta e quatro centavos); e Nu Bank, no valor R$ 10,85 (dez reais e
oitenta e cinco centavos. Em seguida, o Presidente pede ao Prefeito eleito
que preste o compromisso, previsto no artigo setenta, da Lei Orgânica do
Município. O mesmo compromisso é repetido pelo Vice-Prefeito. Em ato
contínuo, o Secretário procede à Leitura do Termo de Posse dos Eleitos, o
qual é assinado pelo Prefeito, Vice-Prefeito e membros da Mesa da Câmara.
Cumpridas as formalidades legais, o Presidente declara o Prefeito e o Vice-
Prefeito empossados. Fazendo uso da palavra, a vereadora Cristiane
agradece primeiramente a Deus pelo momento, diz que foi reeleita com cento
e setenta e oito votos e agradece os votos recebidos. Afirma que irá trabalhar
e não irá decepcionar seus eleitores. Agradece sua família e amigos,
parabeniza os vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito. De posse da palavra, o
vereador Elmar cumprimenta a todos, em especial sua família. Relata que
exercerá com muita honra seu terceiro mandato, sobretudo por exercê-lo
junto com seu irmão vereador José Helvécio. Reafirma que é uma satisfação
imensa trabalhar junto com seu irmão. Cita que realizará um bom trabalho
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Ata da reunião preparatória e solene de posse dos eleitos
juntamente com os colegas. Deseja Feliz 2021 a todos e que os sonhos se
realizem. Com a palavra, a vereadora Janicleide cumprimenta a todos e
agradece primeiramente a Deus, em seguida os familiares e amigos. Alega
que a população pode confiar no seu trabalho e fala de sua gratidão por todos.
Deseja que o próximo ano seja de saúde e paz e deseja feliz ano novo a todos.
Fazendo uso da palavra, o vereador José Helvécio cumprimenta e agradece
a presença de todos e deseja feliz ano novo. De posse da palavra, o vereador
Lindomar cumprimenta e todos e agradece primeiramente a Deus, em
seguida aos seus familiares, amigos e população. Fala que trabalhará para a
continuação do sucesso da Administração e deseja Feliz 2021 a todos. Com
a palavra, o vereador Barroso cumprimenta a todos e cita que irá exercer seu
quarto mandato e que trabalhará pelo bem público. Relata que eleitor nunca
lhe pediu cargo e reafirma que está aqui para trabalhar para o bem do povo.
Fazendo uso da palavra, o vereador Marcos Túlio cumprimenta a todos e
agradece primeiramente a Deus por mais esta conquista e, em especial, o seu
pai, seu braço direito, que se desdobrou para que sua vitória se concretizasse.
Agradece sua mãe, esposa e filha. Cita que as orações lhe trouxeram conforto
e não deixaram que se abalasse. Agradece o apoio dos amigos e, em especial,
as orações recebidas da igreja. Agradece a cada cidadão indianopolense que
ob)
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Ata da reunião preparatória e solene de posse dos eleitos
Ihe confiou o voto. Cita que reeleição é mais difícil, fala que tem vinte e seis
ano e que exercerá seu segundo mandato. Fala que sente gratidão por Deus,
pelos familiares e amigos, que retribuirá com muito trabalho e diz muito
obrigado. De posse da palavra, o vereador Welbemar cumprimenta a todos.
Primeiramente, agradece a Deus pela reeleição e afirma que irá trabalhar em
prol da população. Agradece seus familiares e eleitores. Parabeniza o
Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e deseja Feliz Ano Novo a todos. Com
a palavra, o 1º Tenente do 53º Batalhão da Polícia Militar, senhor
Washington da Silva Rosa, parabeniza e deseja sucesso aos eleitos, afirma
que irão trabalhar juntos e se coloca à disposição. Fazendo uso da palavra, o
Vice-Prefeito Municipal, senhor Douglas, cumprimenta a todos e agradece
primeiramente a Deus por este momento importante. Cumprimenta o
Presidente da Câmara, vereador Rafael, e o Prefeito Municipal, senhor
Lindomar. Agradece o povo e afirma que o Prefeito é um homem honrado,
humilde e que quer o bem de Indianópolis. Alega que junto com esta Casa
trabalhará para o bem do povo. Faz um breve relato da campanha eleitoral,
onde sua filha colaborou na entrega do Plano de Governo e fala que passou
quarenta dias chegando em casa somente à noite. Cita a força dada por seu
pai e as orações feitas por sua mãe. Afirma que não tem palavras para
ne
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Ata da reunião preparatória e solene de posse dos eleitos
agradecer todo o apoio que recebeu. Deseja feliz Ano Novo a todos e diz que
torce para que esta pandemia passe logo para que todos possam se abraçar.
Ressalta que é compromisso de todos trabalhar por Indianópolis. De posse
da palavra, o Prefeito Municipal, senhor Lindomar, cumprimenta a todos e
agradece a Deus por este momento ímpar. Salienta que está assumindo mais
uma importante missão. Agradece sua esposa, senhora Marivânia Márcia
Borges Amaro, pelo apoio durante a campanha e a toda sua família que
sempre o ajudou. Agradece muito a parceria que teve com o ex-vice-prefeito,
senhor Anídson Gabriel da Silva, e sua família. Elogia o senhor Anídson e
diz que o admira muito. Relata as dificuldades enfrentadas no início do
primeiro mandato, dentre elas a retenção de recursos pelo Governo do
Estado, mas que, mesmo assim, conseguiram manter a folha de pagamento
de servidores sempre em dias. Tece comentários sobre a dívida com o
Instituto Nacional de Seguridade Social “INSS e informa que reduziu esta
dívida de onze milhões para quatro milhões. Relata que com a antecipação
de receitas e com recursos próprios está reformando a praça central, o
Hospital Batista Naves e construindo a estação de tratamento de esgoto -
ETE. Relata que a Prefeitura possui quatrocentos e oitenta e oito servidores
e que o valor da folha de pagamento está em torno de um milhão e oitocentos
SM
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E
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Ata da reunião preparatória e solene de posse dos eleitos
mil reais. Cita que o índice da folha é de quarenta e seis, vírgula três por
cento e que está dentro dos parâmetros exigidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal. Afirma que encerra a gestão com responsabilidade
e ressalta que fez tudo o que foi possível. Informa que possui o valor de dez
milhões, quinhentos e sessenta e um mil e quatorze reais, de recursos
próprios, em conta no Banco do Brasil. Diz que todas as secretarias estão à
disposição da população e afirma que irá cumprir o Plano de Governo. Fala
que o Município possui muitas demandas, como a construção de moradias.
Agradece a presença de todos, cita o provérbio africano, segundo o qual
“Quando se caminha sozinho chega mais rápido, mas quando se caminha
acompanhado chega mais longe”. Solicita ao Poder Legislativo que continue
com a parceria, deseja que o ano de dois mil e vinte e um seja repleto de
muita saúde e paz e pede a que Deus proteja e ilumine a todos. Com a
palavra, o Presidente, vereador Rafael, cumprimenta a todos. Agradece
primeiramente a Deus, e em seguida sua esposa, filha e família. Fala que a
população lhe deu mais uma chance para trabalhar em prol do Município.
Diz que irá trabalhar pelo bem do povo e que conta com a ajuda dos
servidores desta Casa, que possui uma equipe competente. Agradece o ex-
vice-prefeito, senhor Anídson e o 1º Tenente do 53º Batalhão da Polícia
A
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Ata da reunião preparatória e solene de posse dos eleitos
Militar de Minas Gerais. Deseja Feliz Ano Novo a todos, saúde e paz em
dois mil e vinte e um e que a vacina contra o novo coronavírus chegue para
nós. Cumprida a finalidade da reunião, o Presidente agradece a presença de
todos, convoca os colegas para a primeira reunião do primeiro período da
sessão legislativa ordinária do corrente ano, a realizar-se no próximo dia
dezoito, no horário regimental, determina a lavratura desta ata e encerra os
trabalhos. Sala das Reuniões, 1º de janeiro de 2021.
RAFAEL de ALMEIDA JACÓ
Presidente
JOSÉ HELVÉCIO FE NDES DE REZENDE
Secretário