sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E UM DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS,
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Às dezenove horas do dia dezoito do mês de janeiro do ano de dois
mil e vinte e um, comparecem à Sala das Reuniões os vereadores Rafael de
Almeida Jacó, Presidente, Lindomar José dos Reis, Vice-Presidente, José
Helvécio Fernandes de Resende, Secretário, Cristiane Dias de Oliveira
Rodrigues, Elmar Fernandes de Resende, Janicleide Alves da Silva, José
Joaquim Pinto (Barroso), Marcos Túlio da Silva e Welbemar Alves Xavier.
PEQUENO EXPEDIENTE. Havendo número regimental, o Presidente,
em nome de Deus e do Povo de Indianópolis, declara abertos os trabalhos,
oportunidade em que convida o excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor
Lindomar Borges Amaro e o excelentíssimo Vice-Prefeito Municipal,
senhor Douglas Alexandre Bento Pereira para compor a Mesa Diretora. Em
seguida, solicita que todos fiquem de pé para ouvir o Hino Nacional
Brasileiro. O Presidente fala que está se iniciando hoje a Décima Nona
Legislatura, que se encerará em trinta e um de dezembro do ano de dois mil
e vinte e quatro. Cita, também, que, neste dia, está abrindo oficialmente os
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trabalhos legislativos do ano de dois mil e vinte e um, os quais têm a honra
de dirigir. Deseja aos senhores e senhoras vereadores muito sucesso neste
período e diz que a Mesa Diretora fará todos os esforços possíveis para que
os trabalhos desta Casa sejam produtivos e atendam aos interesses da
população. Afirma que está certo de que a Câmara Municipal e o Poder
Executivo conseguirão nos próximos quatro anos muitas realizações para
Indianópolis. Fala que, para isso, os dois Poderes irão trabalhar com
harmonia, mas respeitada a independência de cada um deles. Salienta que o
Prefeito Municipal, senhor Lindomar, e o Vice, senhor Douglas, com a
participação desta Casa, concluirão importantes obras neste ano e muitas
outras obras serão realizadas na atual legislatura. Afirma que, com o
empenho dos Poderes Legislativo e Executivo, políticas públicas de grande
interesse da população serão aperfeiçoadas, ampliadas e outras
implementadas. Fala que, neste ano, o maior de todos os desafios será
assegurar a vacinação da população de Indianópolis contra a Covid-19, em
parceria com a União e o Estado. Alega que Vereadores e Poder Executivo
não medirão esforços para viabilizar a tão esperada imunização da população
contra essa grave doença que aflige a população mundial. Enfatiza que, no
âmbito do legislativo, terão a responsabilidade de aprovar, neste ano, entre
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outras leis, o Plano Plurianual de Governo, que valerá para o quadriênio dois
mil e vinte e dois a dois mil e vinte e cinco. Cita que precisarão atualizar a
Lei Orgânica do Município, aprovar novo estatuto dos servidores municipais
e novo Código Tributário. Diz que, também, terão que aprovar as leis
previstas no Plano Diretor, aprovado em dois mil e dezenove. Fala que terão
muito trabalho à vista, mas afirma que esta Casa está consciente de sua
responsabilidade e não irá decepcionar a população. Afirma que, ao declarar
aberto o ano legislativo de dois mil e vinte e um, deseja ao Prefeito, Vice-
Prefeito e aos Vereadores muito sucesso e boa sorte. Por fim, convida a
população para acompanhar os trabalhos dos Vereadores pela internet,
mediante o Sistema de Apoio do Processo Legislativo (SAPL), e pelos
canais da Câmara Municipal no Facebook e Youtube. Continuando, o
Presidente solicita ao Secretário que proceda à leitura da Ordem do Dia, da
ata da reunião preparatória e solene da Câmara Municipal de Indianópolis,
Estado de Minas Gerais, para posse dos eleitos no pleito realizado em quinze
de novembro do ano de dois mil e vinte, e eleição da Mesa Diretora, que,
discutida e votada, é aprovada por unanimidade, com a seguinte alteração
proposta pelo vereador Welbemar: solicita que conste da ata em discussão,
que sua casa foi financiada junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas
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Gerais -BDMG. O Presidente agradece as autoridades e demais pessoas
presentes na parte da sala das reuniões destinada ao público. O Presidente
concede o uso da palavra ao Prefeito Municipal. Fazendo uso desta, o
Prefeito cumprimenta os presentes e comunica a indicação do vereador José
Joaquim Pinto (Barroso) como Líder do Prefeito na Câmara. Afirma que seu
gabinete está à disposição dos vereadores e deseja boas-vindas aos
vereadores para que busquem juntos medidas para o desenvolvimento do
Município. Continuando, o Prefeito Municipal agradece a Deus por estar
novamente nesta caminhada para melhorar o Município. Logo após, é feita
a leitura das correspondências recebidas, destacando-se o ofício, de autoria
do Prefeito Municipal, que designa o vereador Barroso Líder do Prefeito
nesta Casa. O Presidente comunica que será feita a escolha dos membros das
comissões permanentes para o ano legislativo de dois mil e vinte e um e que
houve acordo entre os vereadores quanto à composição das comissões
permanentes. Em ato contínuo, o Presidente fala que as comissões
permanentes ficaram assim constituídas, observada a proporcionalidade das
bancadas partidárias: Comissão de Legislação, Justiça e Redação: membros
efetivos: vereadores Elmar (Presidente), Barroso (Vice-Presidente) e
Janicleide; e suplentes: os vereadores Welbemar, José Helvécio e Lindomar;
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Comissão de Finanças e Controle: membros efetivos: vereadores Welbemar
(Presidente), Lindomar (Vice-Presidente) e Marcos Túlio; e suplentes:
vereadores Janicleide, Elmar e Cristiane; Comissão de Serviços Públicos:
membros efetivos: vereadores José Helvécio (Presidente), Lindomar (Vice-
Presidente) e Cristiane; e suplentes: vereadores Barroso, Janicleide e Marcos
Túlio. De autoria da vereadora Cristiane, é apresentada a Indicação n.º 1, de
2021, que solicita a implantação, no sistema municipal de saúde, de Práticas
Integrativas Complementares em Saúde (PICS), institucionalizada pela
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), do
Ministério da Saúde, na modalidade auriculoterapia. Colocada em discussão,
a vereadora Cristiane tece comentários sobre a proposição apresentada e
solicita ao Prefeito Municipal que atenda ao pedido. O vereador Welbemar
relata que ano passado foi procurado pela senhora Kely que lhe fez o mesmo
pedido. A vereadora Cristiane informa que as terapias já estão sendo
realizadas. Levada a indicação à votação, é aprovada por unanimidade. De
autoria do vereador Lindomar, é apresentada a Indicação n.º 2, de 2021, que
solicita melhorias na Praça Ana Alves Rangel, Cidade de Indianópolis-MG.
Submetida à discussão, o vereador Lindomar esclarece que a indicação é
para atender pedido dos moradores da praça. Fala que quando chove estes
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ficam ilhados, que as ruas são estreitas e que há necessidade de revitalização
da praça. O vereador Barroso diz que os moradores da praça também lhe
apresentaram este pedido. Ressalta que se alargar as ruas não haverá praça e
que a indicação é válida. O vereador Welbemar afirma que a indicação é boa.
Cita que sua residência se localiza na rua da parte de baixo da praça e que já
pediu melhorias. Colocada a indicação em votação, recebe aprovação
unânime. De autoria do vereador Welbemar, é apresentada a Moção n.º 1, de
2021, que consigna aplausos aos Policiais Militares do Destacamento de
Indianópolis-MG, pelos relevantes serviços de segurança pública prestados
à população do Município, que resultaram na diminuição da criminalidade
no ano de 2020. Submetida à discussão, o vereador Welbemar fala que
devido ao excelente trabalho realizado pela Polícia Militar a criminalidade e
o tráfico de drogas diminuíram no Município. Afirma que os homenageados
são merecedores da moção. Levada à votação, é aprovada unanimemente.
Neste momento, são apresentados os Projetos de Lei nº 1, de 2021, de autoria
do Prefeito Municipal, que concede revisão geral anual, na forma do inciso
X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores
públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis-MG, e dá outras
providências; n.º 2, de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que concede
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revisão anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do
Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais; e n.º 3, de 2021, de
autoria dos vereadores Marcos Túlio e Cristiane, que dispõe sobre a
colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados, com
atendimento ao público, localizados no Município de Indianópolis-MG, e dá
outras providências. Aprovados requerimentos de urgência dos Projetos de
Lei n.º 1, de 2021, e n.º 2, de 2021, o Presidente distribui os Projetos de Lei
n.º 1, de 2021, e n.º 2, de 2021, às Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, de Finanças e Controle e de Serviços Públicos, para parecer
conjunto. Por ser o mais idoso, entre os Presidentes das Comissões reunidas
em conjunto, o vereador Welbemar, Presidente da Comissão de Finanças e
Controle, assume a Presidente da reunião conjunta e avoca para si a relatoria
dos Projetos de Lei n.º 1, de 2021, e n.º 2, de 2021. O Presidente da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação, vereador Elmar, designa o vereador
Barroso relator do Projeto de Lei n.º 3, de 2021. Em seguida, as três
Comissões Permanentes apresentam pareceres conjuntos concluindo pela
constitucionalidade, legalidade e boa técnica legislativa, adequação
financeira e orçamentária e, quanto ao mérito, pela aprovação dos Projetos
de Lei n.º 1, de 2021 e n.º 2, de 2021. Estes pareceres são discutidos, cada
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um por sua vez. ORDEM DO DIA. Submetidos os Projetos de Lei n.º 1, de
2021, e n.º 2, de 2021, cada um por sua vez, à discussão e votação únicas,
são aprovados por unanimidade. De autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, são apresentados pareceres de redação final dos projetos
de lei, ora aprovados, que, discutidos e votados, um a um, são aprovados
unanimemente. GRANDE EXPEDIENTE. Fazendo uso da palavra, o
vereador Elmar cumprimenta a todos, pede que o Prefeito Municipal trabalhe
junto com a Câmara e deseja boa Administração ao gestor municipal. De
posse da palavra, o vereador Marcos Túlio cumprimenta a todos e agradece
primeiramente a Deus e relata que iniciou a sua carreira política no ano de
dois mil e quatorze. Afirma que tem muita gratidão por tudo. Agradece o
companheirismo dos colegas vereadores e deseja sorte ao Prefeito Municipal
e ao Vice-Prefeito. Tece comentários sobre o Projeto de Lei n.º 3, de 2021,
e sobre o autismo. Deseja boa sorte ao Presidente, vereador Rafael, e diz para
o Prefeito Municipal que pode confiar no seu trabalho. Com a palavra, o
vereador Welbemar cumprimenta o Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito
Municipal. Continuando, faz reivindicação para melhorias na saúde. Afirma
que a área da saúde tem que ser prioridade e corrigir algumas coisas. Relata
caso de uma senhora que procurou a médica e esta a encaminhou ao
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Programa Saúde da Família -PSF e a paciente estava com Acidente Vascular
Cerebral -AVC e infarto. Reafirma que a saúde tem que ser prioridade. Em
sequência, cita que o Presidente do mandato anterior enfrentou problemas
com as contratações, haja vista que alguns contratados não estavam
cumprindo o horário de maneira adequada. Sugere ao Presidente que, se for
fazer contratações, especifique bem as exigências do cargo para evitar
problemas. Parabeniza o Presidente pela condução dos trabalhos, que está
ocorrendo de maneira pacífica. Fazendo uso da palavra, a vereadora
Cristiane cumprimenta a todos, especialmente os colegas vereadores. Afirma
que pretende realizar um trabalho com responsabilidade e transparência e
deseja que os Poderes Legislativo e Executivo façam o mesmo. Agradece a
Deus e às pessoas que lhe confiaram o voto. Afirma que não é oposição e
que trabalhará em prol do Município com imparcialidade. Diz que irá
realizar a função do vereador, que é fiscalizar e que quer ser parceira do
Município. Solicita ao Presidente, vereador Rafael, acesso ao controle diário
do veículo desta Casa. Tece comentários sobre a Rua Hilário Ferreira de
Souza e solicita ao Prefeito Municipal tomar as providências necessárias
para solucionar os problemas da via citada. Com a palavra, o vereador
Barroso cumprimenta a todos e fala sobre sua nomeação para Líder do
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Prefeito Municipal nesta Casa. Relata que o Prefeito Municipal o convidou,
alega que irá fazer o melhor possível e se coloca à disposição de todos. Fala
que se sentiu honrado com o convite e reafirma que pretende desenvolver
trabalho diferenciado, pois Indianópolis está em um novo patamar, devido à
instalação da empresa LD Celulose. Afirma que irá exercer a função de
vereador, que é fiscalizar. Fazendo uso da palavra, a vereadora Janicleide
cumprimenta a todos. Agradece primeiramente a Deus e a todos que lhe
confiaram os votos. Afirma que ser eleita foi uma grande conquista e que irá
desenvolver um trabalho bonito com muito aprendizado, respeito e
transparência. Com a palavra, o vereador José Helvécio cumprimenta a todos
e agradece a Deus, sua família e os colegas vereadores. Diz que pretende
trabalhar durante estes quatro anos com amizade, para aprovação de projetos
que visam melhorar a vida de todos. Fala que se sente grato em exercer o
mandato com seu irmão, vereador Elmar. Agradece a todos e diz que podem
contar com seu trabalho. Agradece o Chefe de Gabinete, senhor Marivaldo
José Borges, pela instalação de três mata-burros na Região de São João, em
atendimento ao seu pedido. Ressalta que pretende caminhar junto com a
Administração Municipal. De posse da palavra, o Vice-Prefeito Municipal,
senhor Douglas, cumprimenta a todos e afirma que é um momento de alegria
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participar da primeira reunião ordinária desta Casa. Agradece a Deus e diz
que, junto com o Prefeito Municipal, quer ser parceiro desta Câmara. Elogia
o gestor municipal, fala que este é uma pessoa honesta e que espera colher
muitos frutos, pois todos da Administração atual são pessoas do bem.
Enfatiza que pretende trabalhar com a união, amizade e companheirismo de
todos. Se coloca à disposição para resolver os problemas do Município. Fala
que o mundo está vivendo um momento difícil, devido à pandemia do novo
coronavírus, entretanto a situação começou a mudar com o início da
vacinação. Novamente com a palavra, o Prefeito Municipal, senhor
Lindomar, tece comentários sobre a pandemia. Informa que o Governo
Estadual está adquirindo vacinas para distribuição aos Municípios. Diz que
está negociando a aquisição de seringas para vacinação contra a Covid 19.
Relata que os fiscais sanitários do Município estão orientando a população
sobre a pandemia. Cita que a arrecadação do Município no ano passado foi
de R$ 47.605.000,00 (quarenta e sete milhões, seiscentos e cinco mil reais).
Fala que a receita aumentou com a instalação da empresa LD Celulose no
Município e que ela iniciará suas atividades no primeiro semestre do ano de
dois mil e vinte e dois. Fala que quer implantar o Plano Diretor e que conta
com o apoio desta Casa. Relata que está concluindo a construção da estação
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de tratamento de esgoto, a reforma do Hospital Batista Naves e da praça
central. Fala sobre as praças e as vias públicas que estão sendo asfaltadas.
Diz que pretende construir uma escola e que estão escolhendo o local.
Discorre sobre a grande demanda no Município por moradias e que fará a
implantação de projeto para suprir essa demanda. Resslata a grande
necessidade da construção de um centro administrativo. Afirma que pretende
reformar os postos de saúde das Regiões de Angico e Campo Alegre e, se
necessário, construir novos prédios. Ressalta que está trabalhando de acordo
com as necessidades da população. Enfatiza que com o dinheiro público tem
que ter cuidado e zelo. Tece comentários sobre a lei de implantação de ações
da pandemia, fala sobre o reajuste salarial para os servidores públicos que
foi aprovado nesta Casa, pelo Projeto de Lei n.º 1, de 2021, e agradece a
aprovação da proposição. Reafirma que, trabalhando com união, traçará
projeto de progresso para o Município de Indianópolis e pede a Deus que
ilumine a todos. O Presidente cumprimenta a todos, inclusive os que estão
assistindo a reunião pelas redes sociais, hoje consideradas os meios de
comunicação mais rápidos e mais importantes que existem. Cita o quanto foi
difícil chegar até aqui, mas fala que as lutas valeram a pena e, no dia quinze
de novembro, foi a grande confirmação de que estavam no caminho certo e
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que apresentaram as melhores propostas, saindo vitoriosos, pois tiveram a
resposta positiva. Diz que chegou a hora de arregaçar as mangas da camisa,
calçar as sandálias da humildade e ir ao trabalho, cumprir aquilo que foi
prometido e fazer a diferença na vida daqueles que nos colocaram nessas
cadeiras e que nos deram seu voto de confiança. Enfatiza que a política
passou, que têm de desmontar os palanques, deixar de lado as arestas e as
rivalidades, unindo nossas forças em prol de Indianópolis. Cita que são nove
agentes fiscalizadores e têm que ter união. Afirma que, se trabalharem
unidos, é Indianópolis quem ganha. Fala que têm que serem justos e
coerentes. Diz que está vendo um Poder Executivo atuante, procurando fazer
o melhor e elevar o nome de Indianópolis. Ressalta que os vereadores têm
que dar, cada um, sua contribuição. Afirma que Indianópolis evoluiu muito
e diz que o Município irá evoluir muito mais. Fala que hoje não existem mais
adversários, nem oposição e nem situação. Diz que são apenas vereadores
eleitos pelo voto popular e alega que se estão aqui é porque mereceram.
Enfatiza que o que acontecer daqui pra frente correrá por conta dos edis e
pergunta a cada um dos vereadores como estes querem ser lembrados quando
chegarem ao final de mais esse mandato na vida pública. Pede que Jesus
abençoe, fortaleça e dê muita sabedoria a todos. Fala que têm que estarem
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fortes e determinados a escrever a página na história da forma mais bonita
possível. Ressalta que está convicto que farão história e serão lembrados
como a Câmara que trabalhou em prol de todos. Relata que é amigo do
senhor Lindomar, que o admira em todas as circunstâncias. Afirma que tem
nele um grande líder, que será fiel como sempre foi, mas cobrará da mesma
forma que o defenderá. Fala que quando ele estiver certo estará na linha de
frente para defendê-lo e quando ele errar será o primeiro a cobrar. Diz que
podem contar com sua ajuda. Deseja boas-vindas a todos e alega que está
muito feliz em ver pessoas participando e exercendo sua cidadania, indo à
busca de seus direitos e dando sua importante parcela de contribuição no
progresso da cidade. Neste momento, o vereador Elmar, ex-Presidente desta
Casa, distribui a cada vereador a prestação de contas da obra de reforma e
ampliação do prédio desta Câmara e entrega ao Prefeito Municipal cheque
simbólico alusivo à devolução ao Poder Executivo de oitenta mil reais,
proveniente de redução de despesas da Câmara, no exercício de dois mil e
vinte. Cumprida a finalidade da reunião, o Presidente agradece a presença
de todos, convoca os vereadores para a segunda reunião do primeiro período
da sessão legislativa ordinária a se realizar no próximo dia vinte e cinco do
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mês de janeiro do corrente ano, no horário regimental, determina a lavratura
desta ata e encerra os trabalhos. Sala das Reuniões, 18 de janeiro de 2021.
RAFAEL ALMEIDA JACÓ
Presidente
JOSÉ HELVÉCIO enniiodes DE REZENDE
Secretário

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ORDEM DO DIA
Ordem do Dia da 1º Reunião do Primeiro Período da Sessão
Legislativa Ordinária de 2021, a realizar-se dia 18 de janeiro, no horário
regimental.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 19h às 20h30)
> Leitura e votação da atas das reuniões anteriores;
> Leitura da correspondência recebida;
> Indicação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da
Câmara para o ano legislativo de 2021;
> Leitura, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento
Interno, de pareceres;
> Apresentação, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no
Regimento Interno, de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos;
> Oradores inscritos para apresentar proposições, falar sobre assunto de
interesse geral, fazer comunicação ou acontecimento relevante ou de
falecimento de pessoa de notoriedade.
Segunda Parte — Grande Expediente
(das 20h30 às 21h30)
> Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 18 de janeiro de 2021.
dm,
RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ
Presidente
JOSÉ HELVÉCIO FER ES DE REZENDE
Secretário