sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM
DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Às dezenove horas do dia vinte e cinco do mês de janeiro do ano de dois
mil e vinte e um, comparecem à Sala das Reuniões os vereadores Rafael de
Almeida Jacó, Presidente, Lindomar José dos Reis, Vice-Presidente, José
Helvécio Fernandes de Resende, Secretário, Elmar Fernandes de Resende,
Janicleide Alves da Silva, José Joaquim Pinto (Barroso), Marcos Túlio da Silva
e Welbemar Alves Xavier. A vereadora Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues
deixa de comparecer. PEQUENO EXPEDIENTE. Havendo número
regimental, o Presidente, em nome de Deus e do Povo de Indianópolis, declara
abertos os trabalhos, solicita ao Secretário que proceda à leitura da Ordem do
Dia, da ata da primeira reunião do primeiro período da sessão legislativa
ordinária, que, discutida e votada, é aprovada por unanimidade, com as
seguintes alterações: o vereador Barroso solicita que conste da ata em discussão
o comentário que fez na última reunião que se as ruas da Praça Ana Rangel
forem alargadas não haverá praça. O vereador Welbemar pede que acrescente,
na ata em discussão, onde couber, a seguinte fala: elogia o Sargento Pedro
Rodrigues de Souza Júnior pelos relevantes serviços prestados e relata que no
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colislado,
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ano passado este foi homenageado como agente operacional. Neste momento,
o Presidente convida para tomar assento à Mesa Diretora o Sargento Pedro
Rodrigues de Souza Júnior, Comandante em exercício do Destacamento da
Polícia Militar local. Continuando, justifica a ausência da vereadora Cristiane,
que está de quarentena até realizar exame, pois apresentou os sintomas do novo
coronavírus. O Presidente agradece a presença, na parte da sala das reuniões
destinada ao público, da senhora Andréia Resende, Coordenadora do Centro da
Covid-19, e demais pessoas. Em sequência, parabeniza a coordenadora e sua
equipe pelo excelente trabalho que estão realizando no enfrentamento da
pandemia. De autoria da vereadora Janicleide, é apresentada a Indicação n.º 3,
de 2021, que solicita a colocação de bancos na Praça Lina Mendes. Colocada
em discussão, a vereadora Janicleide tece comentários sobre a proposição
apresentada e solicita ao Prefeito Municipal que faça a reposição dos bancos na
praça mencionada para oferecer mais comodidade às pessoas que frequentam
o local para fins de recreação. O vereador Welbemar parabeniza a vereadora
Janicleide pela apresentação da indicação e afirma que o pedido é bom. Relata
que no ano passado conversou com o Prefeito sobre o assunto e este afirmou
que irá instalar os bancos na referida praça. O Presidente parabeniza a
vereadora Janicleide e enfatiza que os bancos devem ser recolocados para que
as pessoas possam descansar após realizarem exercícios físicos, haja vista que
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a referida praça é dotada de equipamentos de academia. Levada a indicação à
votação, é aprovada por unanimidade. Também de autoria da vereadora
Janicleide, é apresentada a Indicação n.º 4, de 2021, que solicita a instalação de
sistema de energia solar nos prédios do Município para atender ao consumo dos
órgãos públicos, e, na hipótese de a produção for maior que a consumida,
transferir o volume excedente para a empresa concessionária para gerar créditos
que serão usados posteriormente. Pede, ainda, que a implantação das placas
fotovoltaicas nos prédios públicos seja gradativa, de acordo com a
disponibilidade financeira e em conformidade com o plano de gestão eficiente
de energia. Submetida à discussão, a vereadora Janicleide tece esclarecimentos
sobre o pedido. Enfatiza que o custo benefício justifica o investimento, com
prioridade para os prédios que mais consomem energia elétrica. O Presidente
parabeniza a vereadora Janicleide e diz que irá verificar a possibilidade de
instalação do sistema de energia solar no prédio desta Casa. GRANDE
EXPEDIENTE. Fazendo uso da palavra, o Presidente afirma que é um prazer
receber o Sargento Pedro, coloca esta Casa à disposição e lhe concede o uso da
palavra. Com a palavra, o Sargento Pedro cumprimenta a todos e apresenta o
relatório das atividades desenvolvidas pela Polícia Militar, no Município, no
ano de 2020. Expõe o número de operações realizadas, inclusive na zona rural,
e que o destaque no ano foi a redução do número de furtos e roubos. Relata que
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trabalha aqui há três anos, que está no comando do destacamento em
substituição ao Sargento Valtair Luiz Silva, que se encontra em férias, e se
coloca à disposição de todos. De posse da palavra, o vereador Barroso
cumprimenta a todos, parabeniza o Comandante do Destacamento da Polícia
Militar e, a pedido do Prefeito Municipal, coloca a Prefeitura, assim como esta
Casa, à disposição da Polícia Militar. O Presidente parabeniza o Sargento
Pedro, elogia o trabalho realizado e coloca esta Casa à disposição. Com a
palavra, o vereador Welbemar parabeniza o Comandante do Destacamento da
Polícia Militar, relata que já vestiu farda da Polícia Militar com muita honra e
afirma que os números apresentados são bons, demonstrando a eficácia do
trabalho realizado pelos componentes do Destacamento da Polícia Militar.
Informa que o Sargento Pedro foi homenageado na Cidade de Araguari.
Continuando, o vereador Welbemar solicita ao Presidente que marque uma data
para realização de audiência pública sobre drogas. Indaga se o Conselho
Municipal Antidrogas foi instituído, quais são os membros e as ações
desenvolvidas pelo órgão. Salienta que o conselho citado tem que estar em
funcionamento para receber recursos, pois há muito dinheiro para esta área. O
Presidente fala para o vereador Welbemar que pode marcar a data para
realização da audiência pública sobre drogas. Fazendo uso da palavra, o
vereador Elmar cumprimenta a todos e os agradece pela presença, em especial
se VN
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do Sargento Pedro. Parabeniza a Coordenadora do Centro de Enfrentamento à
Covid-19, senhora Andréia, e toda sua equipe, pelo bom trabalho que estão
realizando relativo à pandemia. O Presidente cumprimenta a todos, em especial
os que estão assistindo a reunião pelas redes sociais. Solicita que todos
divulguem que as reuniões estão sendo transmitidas via internet. Tece
comentários sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo -SAPL, relata
que qualquer pessoa pode ter acesso ao sistema e que no SAPL estão
disponibilizadas informações sobre as proposições que tramitam na Câmara.
Tece comentários sobre a pandemia, noticia que o motorista desta Câmara
testou positivo para o novo coronavírus. Cita que fez o exame e deu negativo.
Afirma que a pandemia atingiu o ponto crítico, ressalta que é agora que as
pessoas têm que tomar todos os cuidados, usar máscaras, higienizar as mãos,
manter o distanciamento social e evitar aglomerações. Parabeniza a
Coordenadora do Centro de Covid-19, senhora Andréia, e sua equipe pelo bom
trabalho que estão realizando de enfrentamento à pandemia. Relata que foram
liberadas dezenove vacinas para o Município de Indianópolis, utilizadas para
imunizar servidores da saúde, que estão à frente do combate ao novo
coronavírus. Afirma que a Prefeitura está realizando bom trabalho com relação
à pandemia e enfatiza que os Poderes Legislativo e Executivo estão unidos,
fazendo o que podem para acabar com a pandemia. Cumprida a finalidade da
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reunião, o Presidente agradece a presença de todos, convoca os vereadores para
a terceira reunião do primeiro período da sessão legislativa ordinária a se
realizar no próximo dia primeiro do mês de fevereiro do corrente ano, no
horário regimental, determina a lavratura desta ata e encerra os trabalhos. Sala
das Reuniões, 25 de janeiro de 2021.
DE E MBIDA JACÓ
Presidente
JOSÉ HELVÉCIO FERNA DE REZENDE
Secretário

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ORDEM DO DIA
Ordem do Dia da 2º Reunião do Primeiro Período da Sessão
Legislativa Ordinária de 2021, a realizar-se dia 25 de janeiro, no horário
regimental.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 19h às 20h30)
> Leitura e votação da ata da reunião anterior;
> Leitura da correspondência recebida;
> Leitura, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento
Interno, de pareceres;
> Apresentação, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no
Regimento Interno, de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos;
> Oradores inscritos para apresentar proposições, falar sobre assunto de
interesse geral, fazer comunicação ou acontecimento relevante ou de
falecimento de pessoa de notoriedade.
Segunda Parte — Grande Expediente
(das 20h30 às 21h30)
> Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 25 de janeiro de 2021.
RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ
Presidente
JOSÉ HELVÉCIO Ms DE REZENDE
Secretário