sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO
DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E UM DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS,
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Às dezoito horas do dia cinco do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e um, comparecem à Sala das Reuniões os vereadores Rafael de Almeida
Jacó, Presidente, Lindomar José dos Reis, Vice-Presidente, José Helvécio
Fernandes de Rezende, Secretário, Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues, Elmar
Fernandes de Resende, Janicleide Alves da Silva, José Joaquim Pinto
(Barroso), Marcos Túlio da Silva e Welbemar Alves Xavier. PEQUENO
EXPEDIENTE. Havendo número regimental, o Presidente, em nome de Deus
e do Povo de Indianópolis, declara abertos os trabalhos, oportunidade em que
solicita ao Secretário que proceda à leitura da Ordem do Dia e da ata da décima
reunião do primeiro período da sessão legislativa ordinária do ano de dois e
vinte e um, que, discutida e votada, é aprovada por unanimidade, sem
alterações. Em seguida, são lidas as correspondências recebidas. GRANDE
EXPEDIENTE. Fazendo uso da palavra, o vereador Elmar agradece o senhor
Reginaldo José de Oliveira, servidor municipal responsável pela manutenção
das estradas vicinais. Elogia os serviços realizados pelo mencionado servidor e
afirma que ele atende com rapidez suas solicitações. Relata que as estradas
A
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vicinais que receberam manutenção se encontram em bom estado de
trafegabilidade. De posse da palavra, o vereador Barroso cumprimenta a todos
e tece comentários sobre as quedas de energia elétrica ocorridas no Município.
Afirma que este assunto sempre foi discutido nesta Casa e relata que no ano de
dois mil e dezessete foi realizada audiência pública sobre energia elétrica, com
a participação de várias autoridades, oportunidade em que os problemas
relativos à energia elétrica foram amplamente discutidos. Cita que o ex-
vereador Daniel Alves Miranda apresentou representação no Ministério
Público contra a empresa concessionária de energia elétrica, a Companhia
Energética de Minas Gerais Cemig, no início do ano passado. Em sequência,
faz a leitura da Indicação n.º 144, de 2019, de sua autoria, que solicita a
apresentação à Agência Nacional de Energia Elétrica — Aneel, em nome da
Câmara Municipal de Indianópolis-MG, de reclamação em relação aos
problemas existentes no serviço de fornecimento de energia elétrica ao
Município de Indianópolis, prestado pela Companhia Energética de Minas
Gerais (Cemig). Relata, ainda, que participou de reunião na Associação dos
Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba -Amvap, com a participação
do senador Carlos Viana, na qual foi discutido o assunto e entregue ofício ao
parlamentar solicitando melhorias no fornecimento de energia elétrica ao
pm R
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vereador Barroso, providências quanto à instalação de quebra-molas nas vias
públicas. Relata que os motoristas estão trafegando em alta velocidade, o que
pode ocasionar acidentes, inclusive com crianças. O Presidente cumprimenta a
todos e tece comentários sobre as quedas de energia elétrica ocorridas no
Município. Ressalta que esta Casa sempre se preocupou com este problema.
Relata que foi realizada audiência pública no ano de dois mil e dezessete e até
o momento a Cemig não fez nada e não está dando atenção necessária ao
Município de Indianópolis. Salienta que a Cemig está abusando dos
consumidores, que pagam tarifas altas pelo fornecimento de energia elétrica e
estão tendo muitos prejuízos. Sugere que os agentes políticos dos Poderes
Legislativo e Executivo se mobilizem em prol da solução dos problemas
relativos à energia elétrica. Diz que a população está cobrando e que esta tem
toda razão. Continuando, o Presidente tece comentários sobre a pandemia do
novo coronavírus. Informa que o decreto expedido pelo Governador do Estado
expirou ontem e que agora somente a região do Triângulo Norte é que regrediu
para a onda vermelha, que tem maior flexibilização, as demais continuam na
onda roxa. Fala que as pessoas estão necessitando de empregos, entretanto têm
ficar atentas e manter as regras que evitam a contaminação da Covid-19, como
o uso de máscaras, higienização das mãos, distanciamento social e evitar
BR
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Município de Indianópolis. Cita, ainda, que foi realizada matéria televisiva
sobre o assunto. Diz que a Cemig iniciou as obras de melhorias na rede de
fornecimento de energia elétrica, entretanto não deu continuação aos serviços.
Afirma que esta Casa está tomando todas as providências cabíveis para
solucionar os problemas relacionadas à energia elétrica e o que demonstra que
os vereadores estão preocupados com o assunto. Fala que os consumidores
lesados têm que entrar na justiça, o que pode demandar muito tempo, para
reclamar dos prejuízos ocasionados pelas quedas de energia elétrica. Sugere
que seja confeccionado ofício assinado por todos, reiterando pedido de
melhorias para solucionar os problemas relativos ao fornecimento de energia
elétrica ao Município, pois se as quedas já estão ocorrendo agora e que nos
últimos meses do ano a tendência é piorar. Com a palavra, a vereadora Cristiane
cumprimenta a todos e tece comentários sobre energia elétrica. Relata que
ouviu muitas reclamações sobre os picos de energia elétrica que estão
ocorrendo, o que gera muitos prejuízos aos consumidores. Fala que ligou para
a Cemig e que recebeu a orientação de que.a população tem que reclamar.
Expõe que as águas dos ribeirões já diminuíram bastante, o que causa mais
problemas com a energia elétrica. Fazendo uso da palavra, o vereador Lindomar
cumprimenta a todos e solicita ao Presidente e ao Líder do Prefeito nesta Casa,
do R
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aglomerações. Diz que as melhoras quanto à contaminação do novo
coronavírus foram poucas. Relata que a senhora Edmilda, contaminada com o
vírus, teve alta do hospital no dia de ontem. Comunica que as reuniões
ordinárias a partir de agora serão realizadas às dezenove horas, no horário
regimental. Relata que irá reunir com os colegas para decidir sobre o horário
das reuniões, haja vista que, para mudar o horário, o Regimento Interno tem
que ser alterado. Fala que pretende ir até o escritório da Cemig, juntamente com
os vereadores que se disponibilizarem a ir. Novamente com a palavra, a
vereadora Cristiane informa que na Cidade de Araguari foram registrados
muitos casos de dengue e que conversou com o servidor municipal responsável
pela epidemiologia, senhor Silvace Dias de Ávila, e que este alertou que é o
momento de todos cuidarem de seus quintais, pois a população está focada na
Covid-19 e muitas das vezes esquece da dengue, que também é uma doença
perigosa. Ressalta que a população tem que se conscientizar quanto às medidas
de profilaxia à dengue, para que a doença não atinja seu pico maior. Fala que
este ano não foi realizado mutirão de limpeza na cidade, devido à pandemia,
daí a importância de cada um se comprometer com ações que impeçam a
proliferação do mosquito Aedes aegyti, transmissor da dengue. Cumprida a
finalidade da reunião, o Presidente agradece a presença de todos, convoca os
o
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vereadores para a décima segunda reunião do primeiro período da sessão
legislativa ordinária a se realizar no próximo dia doze do mês de abril do
corrente ano, no horário regimental, determina a lavratura desta ata e encerra
os trabalhos. Sala das Reuniões, 5 de abril de 2021.
RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ
Presidente
JOSÉ HELVÉCIO FE NDES DE REZENDE
Secretário

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ORDEM DO DIA
Ordem do Dia da 11º Reunião do Primeiro Período da Sessão
Legislativa Ordinária de 2021, a realizar-se dia 5 de abril, excepcionalmente às
18 horas.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 18h às 19h30)
> Leitura e votação da ata da reunião anterior;
> Leitura da correspondência recebida;
> Leitura, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento
interno, de pareceres;
> Apresentação, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no
Regimento Interno, de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos;
> Oradores inscritos para apresentar proposições. falar sobre assunto de
interesse geral, fazer comunicação ou acontecimento relevante ou de
falecimento de pessoa de notoriedade.
Segunda Parte — Grande Expediente
(Asc 1OLIA AS NILN
tuas 1719U às 2111)
> Tribuna livre para oradores inscritos.
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Saia das Reuniões, 5 de abril de 2021.
E o
RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ
Presidente
JOSÉ HELVÉCIO FER ES DE REZENDE
Secretário