sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SEXTA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM
DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS
GERAIS
Às dezoito horas do dia treze do mês de setembro do ano de dois mil
e vinte e um, comparecem à Sala das Reuniões os vereadores Rafael de Almeida
Jacó, Presidente, Lindomar José dos Reis, Vice-Presidente, José Helvécio
Fernandes de Rezende, Secretário, Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues, Elmar
Fernandes de Resende, Janicleide Alves da Silva, José Joaquim Pinto (Barroso),
Marcos Túlio da Silva e Welbemar Alves Xavier. PEQUENO EXPEDIENTE.
Havendo número regimental, o Presidente, em nome de Deus e do Povo de
Indianópolis, declara abertos os trabalhos, oportunidade em que solicita ao
Secretário que proceda à leitura da Ordem do Dia e da ata da quinta reunião do
segundo período da sessão legislativa ordinária do ano de dois e vinte e um, que,
discutida e votada, é aprovada por unanimidade, sem restrições. Em seguida, são
as lidas as correspondências recebidas, entre elas o Ofício n.º 118/2021, do
Prefeito Municipal, pelo qual comunica a sanção das Leis n.º 2.048, de 31 de
agosto de 2021, que autoriza contratação temporária por excepcional interesse
público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, para fins
específicos de atendimento de protocolo sanitário de retorno às atividades
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escolares presenciais, no contexto da pandemia da Covid-19, e dá outras
providências; e n.º 2.049, de 31 de setembro de 2021, que autoriza o Poder
Executivo a realizar o pagamento de premiação de concurso cultural, relativo à
HI Semana do Patrimônio Cultural de Indianópolis-MG. De autoria do vereador
Welbemar, é apresentada a Indicação n.º 33, de 2021, pela qual solicita ao
Prefeito Municipal providenciar serviço de segurança para a Unidade Básica de
Saúde “UBS Alex Fernandes de Resende. Colocada em discussão, o vereador
Welbemar informa que no período das seis às dezoito horas a UBS citada
anteriormente não conta com vigilante no local, situação que gera insegurança e
temor aos servidores da unidade. Solicita apoio dos colegas para aprovação do
pedido. Levada à votação, é aprovada por unanimidade. De autoria dos
vereadores Welbemar e Marcos Túlio e subscrita pelo Presidente, vereador
Rafael, é apresentada a Moção n.º 15, de 2021, pelo intermédio da qual
consignam votos de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto José da Silva,
ocorrido no último dia 10 de setembro. Submetida à discussão, o vereador
Welbemar relata que o senhor Gilberto foi seu grande amigo e solicita que a
polícia dê atenção ao caso para elucidar o crime. O vereador Marcos Túlio,
também, fala que sempre conviveu com o senhor Gilberto, apresenta
sentimentos de pesar aos familiares e pede a Deus que conforte a todos. IN
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finalidade da reunião e não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradece a
presença dos vereadores, convoca-os para a sétima reunião do segundo período
da sessão legislativa ordinária a se realizar no próximo dia vinte do mês de
setembro, no horário regimental, determina a lavratura desta ata e encerra os
trabalhos. Sala das Reuniões, 13 de setembro de 2021.
RAPABISR EA JACÓ
Presidente
JOSÉ HELVÉCIO ab NDES DE REZENDE
Secretário
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vereador Elmar cita que o falecido trabalhou por muitos anos na atividade de
transporte de trabalhadores para empresas rurais, ajudando muitas pessoas. A
vereadora Cristiane afirma que todos receberam a notícia da morte do senhor
Gilberto com muita tristeza, pede a Deus que conforte os familiares e que o
mistério do crime seja desvendado. O Presidente alega que todos ficaram
surpresos com a notícia da morte do senhor Gilberto. Relata que teve a
oportunidade de conviver com o falecido, especialmente quando exerceu o cargo
de Secretário Municipal de Transportes. Diz que o senhor Gilberto realizou
trabalho social junto às pessoas carentes e solicita que as autoridades
responsáveis tomem as devidas providências para elucidar as causas da morte.
Pede a Deus que conforte os familiares e amigos. Colocada em votação, é
aprovada unanimemente. De autoria do Prefeito Municipal, é apresentado o
Projeto de Lei n.º 31, de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual, para o
quadriênio 2022-2025, do Município de Indianópolis, e dá outras providências.
O Presidente comunica que a proposição apresentada permanecerá na Mesa
Diretora, pelo prazo de dez dias, para apresentação de emendas e que, depois,
será distribuída à Comissão de Finanças e Controle para parecer, no prazo
regimental. Afirma que se os vereadores quiserem discutir o Projeto de Lei n.º
31, de 2021, é só marcarem a data para realização da reunião. Cumprida a
dá

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ORDEM DO DIA
Ordem do Dia da 6º Reunião do Segundo Período da Sessão
Legislativa Ordinária de 2021, a realizar-se dia 13 de setembro, horário
regimental.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 18h às 19h30)
> Leitura e votação da ata da reunião anterior;
> Leitura da correspondência recebida;
> Leitura, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento
Interno, de pareceres;
> Apresentação, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no
Regimento Interno, de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos;
> Oradores inscritos para apresentar proposições, falar sobre assunto de
interesse geral, fazer comunicação ou acontecimento relevante ou de
falecimento de pessoa de notoriedade.
Segunda Parte — Grande Expediente
(das 19h30 às 2Th)
> Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 13 de setembro de 2021.
A
RAFAEL SEDA JACÓ
Presidente
JOSE HELVÉCIO FERN. ANDES DE REZENDE
Secretário