sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DOS MEMBROS DA
MESA DIRETORA DO ANO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS,
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Às dez horas do dia trinta do mês de dezembro do ano de dois mil
e vinte e dois, comparecem ao Salão de Eventos Espaço Verde, localizado
na Rua Elmiro Alves da Silva, n.º 50, Bairro Santana, Cidade de
Indianópolis-MG, os vereadores José Helvécio Fernandes de Rezende,
Presidente, Elmar Fernandes de Resende, Vice-Presidente, Rafael de
Almeida Jacó, Secretário, Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues,
Janicleide Alves da Silva, José Joaquim Pinto (Barroso), Lindomar José
dos Reis, Marcos Túlio da Silva e Welbemar Alves Xavier. O Presidente
convida os vereadores para assumirem seus lugares e convida ainda, para
tomar assento à Mesa Diretora o Prefeito Municipal, senhor Lindomar
Amaro Borges, o Vice-Prefeito Municipal, senhor Douglas Alexandre
Bento Pereira, e o Comandante do Destacamento da Polícia Militar de
Indianópolis, Sargento Alexandre Marques. Havendo número regimental,
o Presidente, em nome de Deus e do Povo de Indianópolis, declara aberta
a Reunião Solene de Posse da Mesa Diretora de 2023, que ficou assim
composta: Presidente, vereadora Janicleide Alves da Silva; Vice-
Presidente, vereador José Joaquim Pinto (Barroso); Secretário, vereador
Marcos Túlio da Silva; e Suplente de Secretário, vereadora Cristiane Dias
de Oliveira Rodrigues. É registrada a presença de autoridades locais e de
outras cidades. O Presidente convida os presentes a ficarem de pé para
ouvir o Hino Nacional Brasileiro. Neste momento, a Presidente eleita,
a Sea
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vereadora Janicleide, presta o seguinte compromisso, previsto no artigo
setenta, da Lei Orgânica do Município: “Prometo manter, defender e
cumprir a Lei Orgânica do Município, as Constituições da República e do
Estado, observar as leis, promover o bem do povo indianopolense e
exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da
legalidade”. O vereador Barroso, Vice-Presidente eleito, o vereador
Marcos Túlio da Silva, Secretário eleito, e a vereadora Cristiane Dias de
Oliveira Rodrigues, Suplente de Secretário eleita, respondem, cada um
por sua vez, “Assim prometo”. O Secretário, vereador Rafael, faz a leitura
do Termo de Posse dos membros da Mesa Diretora, o qual é assinado
pelos eleitos. Feito isto, os membros são declarados empossados e, logo
em seguida, é realizada a transmissão de cargos. Fazendo uso da palavra,
o vereador José Helvécio cumprimenta a todos e agradece os vereadores,
servidores da Câmara e secretários municipais. Informa que irá devolver
aos cofres da Prefeitura Municipal a quantia de quatrocentos e cinquenta
mil reais e afirma que a prioridade da Administração Municipal é cuidar
das pessoas. Deseja sucesso à Mesa Diretora do próximo ano e feliz dois
mil e vinte e três a todos. De posse da palavra, o vereador Elmar
cumprimenta a todos e agradece os servidores da Casa Legislativa. Alega
que está na Câmara para somar, ajudar e aprovar projetos enviados pelo
Chefe do Poder Executivo, que visam o bem da população. Com a palavra,
o vereador Rafael agradece primeiramente a Deus e cumprimenta a todos.
Afirma que os servidores da Câmara são excelentes profissionais e
agradece o trabalho prestado. Deseja boa sorte à nova Mesa Diretora e
Ao Ea
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próspero dois mil e vinte e três a todos, com amor ao próximo, saúde e
paz. Enaltece que a família é o esteio de tudo. Fazendo uso da palavra, O
vereador Lindomar cumprimenta a todos, agradece a Deus e os colegas
vereadores por mais um ano de convivência. Diz que pretende trabalhar,
nos próximos dois anos, em prol do Município. Parabeniza a nova Mesa
Diretora e afirma que a Presidente pode contar com seu apoio. Agradece
a presença de todos. De posse da palavra, o vereador Welbemar
cumprimenta a todos e deseja sucesso à Mesa Diretora do próximo ano e
que realizem um bom trabalho em prol do Município, com muita
responsabilidade com o dinheiro público. Deseja feliz ano novo a todos
com muita saúde e paz. Com a palavra, a vereadora Cristiane cumprimenta
a todos, deseja feliz ano novo a todos e que dois mil e vinte e três seja de
muita prosperidade. Fazendo uso da palavra, o vereador Marcos Túlio
cumprimenta a todos, agradece primeiramente a Deus, seus pais, esposa,
filhos e o pastor de sua igreja. Agradece ainda, o vereador José Helvécio
e todos os membros da Mesa Diretora deste ano pelo companheirismo e
amizade. Salienta que a Mesa Diretora do próximo ano, da qual fará parte,
é histórica, por ter pela primeira vez no exercício da presidência do Poder
Legislativo uma mulher. Fala que Deus prepara o tempo certo para cada
um. Deseja a todos um dois mil e vinte e três com muita paz, saúde e
realizações com Deus em primeiro lugar. De posse da palavra, o vereador
Barroso cumprimenta a todos. Relata que foi Líder do Prefeito Municipal,
na Câmara, nos anos de dois mil e vinte e um e dois mil e vinte e dois.
Salienta que foi fácil exercer a liderança, pois trabalhou em união com os
o SERA
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nove vereadores. Agradece os colegas pelo companheirismo. Fala que está
assumindo a vice-presidência e que pretende colaborar no que for
possível. Pede a Deus que oriente a todos para o bem, para o caminho
certo. Agradece o Prefeito Municipal pela confiança e afirma que podem
contar com seu apoio. Ressalta que a Câmara possui um grupo fortalecido,
que os vereadores são representantes do povo e que o Prefeito Municipal
é o representante do Município. Fala que na Casa Legislativa há nove
ideias diferentes que está dando certo em prol do bem da população.
Agradece os funcionários e reafirma que todos podem contar com seu
apoio. Neste momento, a Presidente concede o uso da palavra ao Sargento
Alexandre Marques. O Sargento cumprimenta a todos e relata que o
trabalho realizado pela Polícia Militar reduziu o índice de criminalidade
no Município contribuindo para uma melhor qualidade de vida dos
cidadãos. Cita que as festas são realizadas com segurança, devido ao
monitoramento da Polícia Militar. Deseja feliz ano novo a todos e que no
próximo ano todos evoluam como pessoas melhores. Agradece o apoio
que recebeu do Prefeito Municipal e do vereador José Helvécio.
Continuando, a Presidente concede o uso da palavra ao Vice-Prefeito
Municipal, senhor Douglas Alexandre. O Vice-Prefeito cumprimenta a
todos e agradece primeiramente a Deus. Fala que é um momento histórico
a posse da primeira mulher na Presidência da Câmara Municipal de
Indianópolis. Afirma que é uma satisfação conduzir o Município ao lado
do Prefeito Municipal, senhor Lindomar, pessoa de coração humilde.
Alega que ama sua família e a cidade de Indianópolis. Parabeniza o Poder
Pr
solinledi,
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Legislativo pela aprovação, neste ano, de mais de noventa projetos. Cita
que é um prazer andar pelas ruas da cidade e ver tantas conquistas. Deseja
boa sorte à nova Mesa Diretora. Elogia o esposo da Presidente, senhor
Carlos, servidor municipal, com o qual trabalhou no caminhão que realiza
a limpeza da cidade. Afirma que os nove vereadores querem o bem do
Município e que os vereadores Rafael e José Helvécio realizaram boas
gestões à frente do Poder Legislativo. Discorre sobre os recursos
devolvidos, no valor de quatrocentos e cinquenta mil reais, pela Câmara e
elogia os servidores municipais que trabalham para O bem da população.
Fala que a Administração plantou e agora está colhendo os frutos.
Reafirma que deseja o bem para Indianópolis. Agradece sua esposa, pelo
companheirismo e suas filhas, suas grandes paixões e amores verdadeiros.
Deseja a todos um dois mil e vinte e três com muito amor, saúde e paz nos
corações. A Presidente concede neste momento, o uso da palavra, ao
Prefeito Municipal, senhor Lindomar. Com a palavra, o Chefe do Poder
Executivo agradece primeiramente a Deus pelo dom da vida e ao
Comandante da Polícia Militar pela parceria. Cumprimenta sua esposa
Secretária Municipal de Saúde, senhora Marivânia Márcia Borges Amaro
e deseja sucesso à nova Mesa Diretora. Agradece aos membros da Mesa
Diretora do ano de dois mil e vinte e dois pela parceria e colaboração.
Afirma que com o apoio dos vereadores o Município foi contemplado com
várias obras. Discorre sobre a implantação do programa habitacional de
moradias populares. Fala que é um sonho que será realizado e que a
população aguarda ansiosamente o programa, pois é grande a demanda
RE esa
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por moradias no Município. Cita que a área para a construção das casas
populares já foi adquirida. Tece comentários sobre a construção da escola,
com a liberação de recursos da União, através de emenda parlamentar, do
Deputado Federal, Zé Vítor, na ordem de oito milhões. Fala sobre a
reforma do prédio onde funciona o Programa Saúde da Família -PSF, da
Comunidade de Angico e sobre o recapeamento e sinalização das vias
públicas. Reafirma que a parceria entre os Poderes Executivo e
Legislativo se fortalece a cada dia, possibilitando a realização de muitas
obras. Cita que neste ano a Câmara aprovou mais de noventa projetos.
Parabeniza a Presidente e alega que é um momento histórico, haja vista
que é a primeira vez que uma mulher exerce a função de Presidente da
Câmara. Solicita à Presidente que continue com a parceria e apoio ao
Poder Executivo para muitas conquistas. Deseja a todos um próximo ano
de muitas realizações e conquistas. Fazendo uso a da palavra, a Presidente
cumprimenta a todos e agradece primeiramente a Deus por este momento
ímpar, ao seu esposo, filhas, familiares, amigos e funcionários. Afirma
que é com muita honra que está assumindo a Presidência da Câmara
Municipal de Indianópolis. Fala que quer exercer o cargo de Presidente
com o apoio dos colegas vereadores, e em parceria com o Poder
Executivo, realizando um trabalho dentro da legalidade e transparência.
Salienta que a política é a busca do bem comum, que consiste no respeito
pelas pessoas, na exigência do bem-estar social e na existência de uma
ordem justa, duradoura e segura. Cita que a função dos vereadores, é
debater, discutir e criar leis, ou seja, legislar, entretanto, a tarefa mais
Ato gs
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importante é trabalhar em prol do bem comum. Ressalta que o poder
emana do povo e para o povo deve retornar. Diz que, munidos deste
pensamento, devem legislar para O atendimento das necessidades da
população e para a melhoria e crescimento da cidade. Agradece aqueles
que vieram antes e deram sua contribuição para o bem do povo. Pede que
a sabedoria que vem de Deus ajude a ver melhor o que é mais urgente e
prioritário para o bem da população. Alega que a Casa Legislativa de
Indianópolis vive um momento ímpar na sua trajetória, ao eleger, por
unanimidade, a primeira Presidente. Agradece novamente a Deus por este
momento, aos familiares e amigos. Deseja a todos que dois mil e vinte e
três seja um ano de grandes realizações, com muita paz, respeito e
sabedoria. Cumprida a finalidade da reunião e não havendo mais nada a
se tratar, a Presidente agradece a presença de todos, convoca os vereadores
para a primeira reunião do primeiro período da sessão legislativa ordinária
do ano de dois mil e vinte, a realizar-se no dia dezesseis do mês de janeiro,
no horário regimental, determina a lavratura desta ata e encerra os
trabalhos. Sala das Reuniões, 30 de janeiro de 2022.
a DA SILVA
Presidente
MARCOS TULIO DA SILVA
Secretário
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velado,
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ORDEM DO DIA
Ordem do Dia da 3º Reunião do Primeiro Período da Sessão Legislativa Ordinária de 2023,
a realizar-se dia 30 de janeiro, no horário regimental.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 18h às 19h30)
1) Leitura e votação da ata da reunião anterior;
2) Leitura da correspondência recebida:
3) Leitura, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento Interno, de
pareceres;
4) Apresentação, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento
Interno, de indicações, requerimentos e moções;
5) Apresentação de projetos;
6) Oradores inscritos para apresentar proposições, falar sobre assunto de interesse geral,
fazer comunicação ou acontecimento relevante ou de falecimento de pessoa de notoriedade.
Segunda Parte — Grande Expediente
(das 19h30 às 20h30)
1) Concessão da palavra ao Prefeito Municipal para falar sobre a implantação de programa
habitacional;
2) Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 30 de janeiro de 2023.
JANICLEI Ya DA SILVA
Presidente
Trorcss Dido de Ns
MARCOS TULIO DA SILVA
Secretário