sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO
DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E TRÊS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS,
ESTADO DE MINAS GERAIS
Às dezoito horas do dia vinte do mês de novembro do ano de dois mil
e vinte e três, comparecem à Sala das Reuniões os vereadores Janicleide
Alves da Silva, Presidente, Marcos Túlio da Silva, Secretário, Cristiane Dias
de Oliveira Rodrigues, Elmar Fernandes de Resende, José Helvécio
Fernandes de Rezende, Lindomar José dos Reis, Rafael de Almeida Jacó e
Welbemar Alves Xavier. O vereador José Joaquim Pinto (Barroso), Vice-
Presidente, deixa de comparecer. PEQUENO EXPEDIENTE. Havendo
número regimental, a Presidente, em nome de Deus e do Povo de
Indianópolis, declara abertos os trabalhos, oportunidade em que solicita ao
Secretário que proceda à leitura da Ordem do Dia e da ata da décima quarta
reunião do segundo período da sessão legislativa ordinária do ano de dois
mil e vinte e três, que, discutida e votada, é aprovada por unanimidade, sem
alterações. Neste momento, são lidas as correspondências recebidas,
destacando-se o Ofício nº 182/2023-GP/PMI, de autoria do Prefeito
Municipal, pelo qual comunica a sanção da Lei Municipal n.º 2.225, de 14
de novembro de 2023, que ratifica as alterações do contrato do Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da
Macrorregião do Triângulo Norte (CISTRI), e dá outras providências. Ainda
de autoria do Prefeito Municipal, é apresentado o Projeto de Lei n.º 210, de
2023, que altera as Leis Municipais n.º 2.102, de 21 de julho de 2022, que
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, en.º 2.120,
de 13 de outubro de 2022, que estima a receita e fixa à despesa do Município
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do 20/11/2023
de Indianópolis-MG, para o exercício financeiro de 2023. A Presidente
distribui o projeto de lei, ora apresentado, à Comissão de Finanças e
Controle, para parecer. A Presidente da Comissão mencionada, vereadora
Cristiane, avoca para si a relatoria do Projeto de Lei n.º 210, de 2023.
ORDEM DO DIA. Submetidos o Projeto de Lei n.º 201, de 2023, de autoria
do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Indianópolis/MG, para o exercício financeiro de 2024, e as Emendas
Supressiva n.º 1 e Substitutiva n.º 1 e nº 2 a ele apresentadas, à discussão e
votação em primeiro turno, cada um por sua vez, são aprovados
unanimemente (sete votos favoráveis). A votação das emendas precedeu às
partes do projeto que alteram. GRANDE EXPEDIENTE. Fazendo uso da
palavra, o vereador Rafael cumprimenta a todos e consigna votos de pesar
aos familiares e amigos, em especial o vereador Barroso, pelo falecimento
do senhor Danilo. Pede a Deus que conforte a todos e que abençoe o jovem
Diego, genro do vereador José Helvécio, para que se recupere do grave
acidente que sofreu. De posse da palavra, a vereadora Cristiane cumprimenta
a todos e lamenta a morte do senhor Danilo. Relata que o falecido residiu há
muito no Município e consigna votos de pesar à família Aliança, empresa
onde o senhor Danilo trabalhou por muito tempo. Continuando, lembra que
no dia de hoje é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra e de
Zumbi, que representa a cultura afro-brasileira e a luta dos negros contra O
racismo e desigualdade social. Com a palavra, O vereador José Helvécio
cumprimenta a todos e consigna votos de pesar aos familiares do senhor
Danilo. Pede a todos orações pela recuperação da saúde de seu genro, que se
encontra em situação complicada no hospital, devido a acidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do 20/11/2023
automobilístico. A Presidente consigna votos de pesar à senhora Eldmilda,
esposa do senhor Danilo, filhos e netos, pelo seu falecimento. Afirma que
torce para que o jovem Diego se recupere e fala que todos estão em oração.
Cumprida a finalidade da reunião e não havendo mais nada a se tratar, a
Presidente agradece a presença de todos, convoca os vereadores para a
décima sexta reunião do segundo período da sessão legislativa ordinária a se
realizar no próximo dia vinte e sete do mês de novembro, no horário
regimental, determina a lavratura desta ata e encerra os trabalhos. Sala das
Reuniões, 20 de novembro de 2023.
sacra OS DA SILVA
Presidente
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário
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ORDEM DO DIA
Reunião Ordinária
Ordem do Dia da 15º Reunião do Segundo Período da Sessão Legislativa Ordinária
de 2023, a realizar-se dia 20 de novembro, no horário regimental.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 18h às 19h30m)
1) Leitura e votação da ata da reunião anterior;
2) Leitura da correspondência recebida;
3) Leitura, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento Interno, de
pareceres;
4) Apresentação, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento
Interno, de indicações, requerimentos e moções;
5) Apresentação de projetos;
6) Oradores inscritos para apresentar proposições, falar sobre assunto de interesse geral,
fazer comunicação ou acontecimento relevante ou de falecimento de pessoa de notoriedade.
Segunda Parte - Ordem do Dia
(das 19h30m às 21h)
Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 201, de 2023, de autoria do
Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG,
para o exercício financeiro de 2024, e das Emendas Substitutivas nº 1 e nº 2 e Supressiva
nº 1 a ele apresentadas.
Terceira Parte — Grande Expediente
(das 21h às 22h)
Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 20 de novembro de 2023.
JANICLEIDE ALVES DA SILVA
Presidente
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário