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sessao nº 1

Tipo SOLENE
Número / Ano 1
Date 2023-12-29
native_id256

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA REUNIÃO SOLENE DE POSSE DOS MEMBROS DA
MESA DIRETORA DO ANO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Às dezoito horas do dia vinte e nove do mês de dezembro do ano de
dois mil e vinte e três, comparecem à Sala das Reuniões os vereadores
Janicleide Alves da Silva, Presidente, José Joaquim Pinto (Barroso), Vice-
Presidente, Marcos Túlio da Silva, Secretário, Cristiane Dias de Oliveira
Rodrigues, Elmar Fernandes de Resende, José Helvécio Fernandes de
Rezende, Lindomar José dos Reis, Rafael de Almeida Jacó e Welbemar
Alves Xavier. A Presidente convida os vereadores para assumirem seus
lugares e convida ainda, para tomar assento à Mesa Diretora o Prefeito
Municipal, senhor Lindomar Amaro Borges, o Vice-Prefeito Municipal,
senhor Douglas Alexandre Bento Pereira, e o representante do
Comandante do 53º Batalhão de Polícia Militar de Araguari, Tenente
Paulo Vieira. Havendo número regimental, a Presidente, em nome de
Deus e do Povo de Indianópolis, declara aberta a Reunião Solene de Posse
da Mesa Diretora de 2024, que ficou assim composta: Presidente,
vereador Welbemar Alves Xavier — Partido Renovação Democrática
(PRD); Vice-Presidente, vereador José J oaquim Pinto (Barroso) — Partido
da Mobilização Nacional (PMN); Secretário, vereador Marcos Túlio da
Silva — Partido Liberal (PL): e Suplente de Secretário, vereadora Cristiane
Dias de Oliveira Rodrigues — Partido Liberal (PL). É registrada a presença
de autoridades locais e de outras cidades. A Presidente convida os
presentes a ficarem de pé para ouvir o Hino Nacional Brasileiro. Neste
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Ata da reunião solene do dia 29/12/2023
momento, o Presidente eleito, vereador Welbemar, presta O seguinte
compromisso, previsto no artigo setenta, da Lei Orgânica do Município:
“Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica do Município, as
Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover O bem
do povo indianopolense e exercer 0 cargo sob a inspiração da democracia,
da legitimidade e da legalidade”. O vereador Barroso, Vice-Presidente
eleito, o vereador Marcos Túlio da Silva, Secretário eleito, e a vereadora
Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues, Suplente de Secretário eleita,
respondem, cada um por sua vez, “Assim prometo”. O Secretário,
vereador Marcos Túlio, faz a leitura do Termo de Posse dos membros da
Mesa Diretora, o qual é assinado pelos eleitos. Feito isto, os membros são
declarados empossados e, logo em seguida, é realizada a transmissão do
cargo de Presidente, os demais cargos permanecem com os mesmos
vereadores. O Presidente, vereador Welbemar, solicita ao Secretário que
faça a leitura do Termo de Entrega € Recebimento da Câmara Municipal.
Fazendo uso da palavra, o vereador José Helvécio cumprimenta a todos,
parabeniza a nova Mesa Diretora, deseja sucesso e que O próximo ano seja
de muitas realizações. Acredita que O respeito, a legalidade e a lealdade
têm que prevalecer sempre, & pede a Deus que abençoe a todos. De posse
da palavra, o vereador Elmar cumprimenta e agradece a presença de todos.
Afirma aos colegas vereadores que foi mais um ano de companheirismo.
Agradece o Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito pela parceria. Elogia os
servidores desta Casa pela competência e deseja boa sorte e sucesso à
nova Mesa Diretora. Finalizando, deseja feliz dois mil e vinte e quatro a
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toda a família indianopolense. Com a palavra, o vereador Rafael
cumprimenta a todos e agradece primeiramente a Deus por todos estarem
aqui com saúde e deseja a cada um dos membros da nova Mesa Diretora
sucesso, que o novo Presidente administre esta Casa com igualdade em
prol da população, juntamente com o Poder Executivo. Cumprimenta os
servidores desta Casa, pede a Deus que abençoe a todos e deseja Feliz
Ano Novo a todas as famílias de Indianópolis. Fazendo uso da palavra, o
vereador Lindomar cumprimenta a todos, deseja boa sorte, bom mandato
e sucesso à nova Mesa Diretora. De posse da palavra e fazendo uso da
tribuna, a vereadora Cristiane, faz a leitura da seguinte fala: “Meus
cumprimentos a todas as autoridades presentes e público. Meu cordial boa
noite! Agradeço a Deus inicialmente pela oportunidade de estarmos
reunidos neste momento único, a posse da nova Mesa Diretora, ditos da
importância dos trabalhos desta Casa de Leis para o desenvolvimento do
Município de Indianópolis. Trabalho realizado com muita
responsabilidade, compromisso e respeito aos munícipes. Parabenizo a
composição da Mesa Diretora do anuênio dois mil e vinte e quatro e, desde
já, pelos resultados que serão obtidos. Agradeço aos nobres edis o voto de
confiança para mais uma vez compor a Mesa Diretora, como Suplente de
Secretário. Sabemos que na política há diferentes opiniões, divergências,
mas enquanto legisladores não podemos deixar que o interesse pessoal
influencie no objetivo comum para uma população que merece ser bem
cuidada. A democracia é a melhor parceira do progresso de um município.
Acredito no aperfeiçoamento da sequência dos trabalhos e de projetos que
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vierem a esta Casa, prezando a legalidade que nos rege, para triunfar
resultados pioneiros e positivos. Me inspiro muito em uma fala de Barak
Obama: “Vivemos em lugar onde pessoas comuns tem feito coisas
extraordinárias. É o senso de possibilidade, e o senso de otimismo que,
primeiramente, atraíram pioneiros para este novo mundo da política. Com
a força do nosso amor € vontade nós podemos mudar nosso destino, assim
como o destino de muitos outros, fica uma reflexão”. Muito obrigada!
Feliz Ano Novo a todos!” Com a palavra, e, também, fazendo uso da
tribuna, a vereadora Janicleide faz o seguinte pronunciamento: “Boa noite
a todos e primeiramente quero agradecer a Deus, minha família, meus
amigos, meus colegas vereadores, os funcionários desta Casa e todos os
meus eleitores. Antes de encerrar o ano de dois mil e vinte e três, gostaria
de deixar algumas palavras registradas, e este é o momento oportuno para
que eu possa me expressar. E, mais do que isto, na verdade, quero fazer
também, para a população de Indianópolis e para meus pares vereadores,
uma prestação de contas do meu mandato como primeira mulher a ocupar
o cargo de Presidente. Inicialmente, não posso deixar de agradecer
novamente, ao nosso Bom Deus e ao povo de Indianópolis, por ter me
dado o privilégio de ser uma de seus representantes. É por demais
honroso, para qualquer pessoa, fazer parte de uma Casa Legislativa como
esta Câmara de Vereadores, formada por pessoas tão brilhantes como
vocês, e por onde já passaram cidadãos de alto gabarito. Porém, mais do
que isso, não apenas tenho a honra de ser vereadora, mas também tenho a
honta de ter sido a primeira Presidente da Câmara de Vereadores de
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Indianópolis. Ocupar esta cadeira, por mais honroso que seja, não é para
mim motivo de vaidade, nem de arrogância, mas, ao contrário, gera em
mim um sentimento de responsabilidade, dever e gratidão. Engana-se
grandemente quem pensar que determinada pessoa “está no poder”,
simplesmente por ser eleito para ocupar um posto político, ainda que seja
o mais importante de todos. Não, ninguém, a não ser o povo, “está no
poder”, pois a Constituição Federal diz que todo poder emana do povo,
que poderá exercer o poder de forma direta, ou poderá exercer o poder por
meio dos seus representantes eleitos. Portanto, quem “está no poder”, ou
melhor, quem tem o poder é o povo, e nós não passamos de meros
instrumentos, ou melhor, de simples mandatários do nosso povo. O poder
é do povo, sempre foi assim, e assim sempre será. Mesmo que sejamos
eleitos e reeleitos várias vezes, ainda assim chegará o dia em que não
ocuparemos mais nenhum cargo, porém o povo continuará exercendo o
poder. Tive que ter firmeza em minhas decisões e palavras, porém, sempre
procurei usar a firmeza na justa medida, na quantia exata, que o momento
requeria. Nem mais, nem menos. No entanto, todo ser humano é falho, e,
na hipótese de ter cometido algum deslize com alguém, saiba que o fiz
sem intenções pessoais, e peço publicamente desculpas. Assim, tenho para
mim que, na qualidade de vereadora e de ex-presidente, sou apenas
alguém que deve servir ao meu povo e aos meus colegas vereadores.
Todos nós, eu, meus colegas vereadores e os demais funcionários, nos
empenhamos ao máximo para atender da melhor forma possível o povo
indianopolense. Neste ano, adquirimos, para esta Casa, aparelhos de ar-
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condicionado, cadeiras, equipamentos de filmagem e cortinas. Quero
desejar à próxima Mesa Diretora, que assume suas funções dia primeiro
de janeiro, muita sorte e sucesso. Que Deus possa iluminar e proteger O
novo Presidente e os demais membros. Que dois mil e vinte e quatro seja
um ano abençoado por Deus, de muitas conquistas, e me coloco à
disposição de todos! Muito obrigada, Feliz Ano Novo a todos e um dois
mil e vinte e quatro repleto de luz!” Fazendo uso da palavra, o vereador
Marcos Túlio cumprimenta a todos e primeiramente agradece a Deus por
mais esta oportunidade que Ele está concedendo, para iniciar um novo
ano, uma nova caminhada nesta Mesa Diretora. Afirma que é muito grato
pelas graças recebidas € alcançadas até hoje. Diz que sua fala é de gratidão
pelos seus familiares, pelos seus amigos, pelo pastor de sua igreja e por
cada um dos presentes. Cumprimenta todos os colaboradores da Câmara
Municipal e os que o auxiliam no dia a dia. Cita o versículo dezoito,
capítulo cinco, da Primeira Carta aos Tessalonicenses: “Em tudo dai
graças a Deus, porque esta é a vontade de Deus em Cristo Jesus para
convosco”. Alega que todos têm que dar graças a Deus em tudo, pois esta
é a vontade de Deus e ela é boa, perfeita e acima de tudo é agradável.
Deseja Feliz Ano Novo a todos. De posse da palavra, o vereador Barroso
cumprimenta a todos e relata que é Lider do Prefeito Municipal na Casa
há três anos, fato inédito. Afirma que este mandato ficará na história pela
união entre os Poderes Legislativo e Executivo, o que gerou prosperidade
ao Município. Tece comentários sobre a tramitação dos projetos nesta
Casa Legislativa. Elogia os assessores desta Câmara. Cita que foram
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aprovados três projetos de lei complementar, sendo um reautuado, oitenta
e um projetos de lei, um ainda em tramitação, um projeto de resolução,
dois projetos de decreto legislativo e doze moções. Afirma que setenta e
cinco projetos de lei, de autoria do Prefeito Municipal, foram aprovados.
Deseja união no ano de dois mil e vinte e quatro, apesar de ser ano
eleitoral. Relata que foi realizada, semana passada, enquete no Município
sobre política. Diz que não sabe de quem foi a iniciativa da enquete, porém
afirma que houve falta de respeito para com políticos do Município.
Esclarece que alguns nomes não foram citados. Fala que a enquete é um
teste para o processo eleitoral e que lhe retiraram esse direito, pois seu
nome e do ex-prefeito, senhor Wesley, não constaram da pesquisa. Relata
que possui nove mandatos como vereador e que iniciou sua vida política
em um mil novecentos e oitenta e oito. Deseja bom dois mil e vinte e
quatro a todos, sucesso ao Prefeito Municipal, senhor Lindomar, e que o
gestor continue com o mesmo trabalho. Com à palavra, o Vice-Prefeito
Municipal, senhor Douglas, cumprimenta a todos e agradece
primeiramente a Deus. Parabeniza o Presidente, vereador Welbemar, pela
eleição, os demais vereadores pelo companheirismo e a ex-presidente,
vereadora Janicleide, pelo exercício da Presidência. Afirma que esta Casa
pode contar com seu apoio e do Prefeito Municipal. Parabeniza todos os
servidores pelo trabalho que realizam. Elogia o Chefe do Poder Executivo.
Cita que o Prefeito Municipal é uma pessoa alegre, sorridente, do bem.
Alega que todos estão trabalhando em prol do Município e que a
Prefeitura Municipal será repassada para o próximo gestor com uma
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situação boa. Fala que o futuro a Deus pertence e que o que se planta se
colhe. Enfatiza que esta Casa é o braço direito do Poder Executivo. Cita
que durante esses três anos de mandato nenhum projeto de autoria do
Prefeito Municipal foi reprovado. Deseja saúde e paz para todos e que O
próximo ano seja repleto de alegrias. Fazendo uso da palavra, o Prefeito
Municipal cumprimenta a todos e agradece primeiramente a Deus por
estarem reunidos neste momento marcante, a posse da Mesa Diretora.
Agradece ao Sargento Paulo Vieira, o apoio que recebe da Polícia Militar.
Continuado, agradece todos os colaboradores do Município. Cita que o
ano de dois mil e vinte e quatro será de muito trabalho, haja vista as obras
que serão entregues à população. Cita que investimentos significativos
foram feitos nas áreas de saúde e educação. Deseja à nova Mesa Diretora
sucesso na condução dos trabalhos e que continue sendo parceira da
Administração. Afirma que pretende encerrar sua gestão com chave de
ouro, pois a população merece. Fala que a sintonia entre os Poderes
Legislativo e Executivo é fundamental para o sucesso das realizações. De
posse da palavra, O Presidente cumprimenta a todos, afirma que é uma
honra vestir a farda da Polícia Militar como sargento da reserva e em nome
de sua esposa, senhora Maria José, servidora municipal, cumprimenta
todos os funcionários da Prefeitura Municipal. Agradece primeiramente à
Deus por presidir esta Casa, seus familiares pelo apoio, os vereadores que
confiaram o voto e seus eleitores, pois sem eles não estaria aqui.
Parabeniza a Mesa Diretora exercício dois mil e vinte e três pelos
trabalhos realizados e elogia a ex-presidente, vereadora Janicleide, que
eo pes
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soube conduzir com pulso firme esta Casa Legislativa. Parabeniza os
colegas vereadores pela união e o Prefeito Municipal pelas obras e pelo
tratamento dado ao servidor municipal, sem exceção, que é o bem maior
do Município. Afirma que nesta Câmara nunca houve oposição ao Chefe
do Poder Executivo Municipal. Fala que questionamentos e informações
fazem parte da função primordial do vereador. Cita que nesta Casa há
nove vereadores com pensamentos diferentes. Deseja que, no próximo
ano, vereadores e Prefeito continuem com a parceria de acordo com que a
sociedade merece. Alega que vai presidir esta Câmara com
responsabilidade, juntamente com todos os edis, em prol da sociedade.
Cumprida a finalidade da reunião e não havendo mais nada a se tratar, o
Presidente agradece a presença de todos, convoca os vereadores para a
primeira reunião do primeiro período da sessão legislativa ordinária do
ano de dois mil e quatro, a realizar-se no dia quinze do mês de janeiro, no
horário regimental, determina a lavratura desta ata e encerra os trabalhos.
Sala das Reuniões, 29 de janeiro de 2023.
“ALVES XAVIER
Presidente
Donos Loko da AJ
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário
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