sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA OITAVA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO
DE MINAS GERAIS
Às dezoito horas do dia onze de março do ano de dois mil e vinte e quatro,
comparecem à Sala das Reuniões os vereadores Welbemar Alves Xavier,
Presidente, José Joaquim Pinto (Barroso), Vice-Presidente, Marcos Túlio da
Silva, Secretário, Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues, Elmar Fernandes de
Resende, Janicleide Alves da Silva, José Helvécio Fernandes de Rezende,
Lindomar José dos Reis e Rafael de Almeida Jacó. PEQUENO
EXPEDIENTE. Havendo número regimental, o Presidente, em nome de Deus
e do Povo de Indianópolis, declara abertos os trabalhos, oportunidade em que
solicita ao Secretário que proceda à leitura da Ordem do Dia e da ata da sétima
reunião do primeiro período da sessão legislativa ordinária do ano de dois mil
e vinte e quatro, que, discutida e votada, é aprovada por unanimidade, sem
alterações. Logo depois, são lidas as correspondências recebidas. O Presidente
comunica que foi cumprida a diligência solicitada pela Comissão de
Legislação, Justiça e Redação em relação ao Projeto de Lei n.º 209, de 2023,
de autoria do Presidente e dos vereadores Barroso, Cristiane Dias, Janicleide e
Marcos Túlio, que altera a Lei Municipal n.º 1.842, de 24 de abril de 2014, que
dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública, para afastar a incidência da
contribuição na hipótese de ausência do serviço de iluminação pública. Explica
que, por esta razão, devolve o referido projeto à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação para parecer conclusivo. Expõe que o vereador Rafael Jacó
deve permanecer relator do Projeto de Lei n.º 209, de 2023, já que foi
reconduzido como membro titular da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação. GRANDE EXPEDIENTE. A vereadora Cristiane Dias pede a
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palavra e de posse desta parabeniza as mulheres pelo Dia Internacional da
Mulher, comemorado no dia oito de março. Saúda todas as mulheres de garra
e guerreiras e pede a Deus que as proteja e lhes dê sabedoria, especialmente às
mães solo. Com a palavra, o vereador Rafael Jacó dá notícia de reunião
realizada hoje à tarde, na Câmara Municipal, da qual participaram o Presidente
da Casa, vereadores, representantes do Poder Executivo, da Companhia
Energética de Minas Gerais (Cemig) e dos Loteamentos Beira Lago e Vale
Encantado. Avalia que a reunião foi muito produtiva e que ficou acordada a
realização de audiência pública com a participação do Ministério Público para
resolver os problemas dos loteamentos. O vereador Rafael Jacó parabeniza as
mulheres. particularmente sua mãe, sua esposa e as vereadoras e servidoras da
Câmara. O vereador Barroso, Líder do Prefeito, pede a palavra para prestar
esclarecimentos sobre pedidos feitos pelos vereadores e relata que reuniu hoje
com o Prefeito Municipal para tratar desses assuntos. Explica que, em relação
à melhoria da iluminação da Rua Francisco Pereira dos Santos, o Prefeito
admitiu que detectou pessoalmente o problema e que irá tomar as providências
necessárias para melhorar a iluminação da via, Avalia que uma das causas do
problema é a grande distância entre os postes da rede de iluminação pública, na
mencionada rua. Quanto à iluminação da praça do Bairro Santana, o Líder do
Prefeito expõe que a praça já conta com postes com braços com lâmpadas
voltados paras as vias que contornam a praça e uma das possiblidades para
melhorar a iluminação do logradouro é a instalação de braços com lâmpadas
direcionados para o interior da praça. Relata que o Prefeito ficou de ver com o
engenheiro a melhor alternativa para melhorar a iluminação da praça. O
vereador Barroso explana que o Prefeito Municipal informou que a Prefeitura
precisará fazer licitação para contratação dos serviços de conclusão da
e
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sinalização das vias públicas. Justifica, de acordo com as informações do
Prefeito, que a licitação para a contratação desse serviço está demorando
porque entrou em vigor a nova lei de licitações e o pessoal do setor está tendo
que aprender mais sobre esta lei. Em relação ao pedido de revisão da
remuneração dos servidores municipais, o Lider do Prefeito assegura que o
Poder Executivo está fazendo levantamento da situação financeira da Prefeitura
para ver o percentual de reajuste que será possível conceder aos servidores.
Garante que o assunto da revisão da remuneração dos servidores está sendo
encaminhado. O vereador Barroso reconhece que não tem nada a ver que a
ponte sobre o Córrego Manoel Velho, na estrada que dá acesso ao Lago de
Miranda, tenha sido construída em outra época, para que hoje se tome as
medidas necessárias para aumentar a segurança dos usuários dessa ponte.
Pondera ser responsabilidade dos atuais governantes resolver o problema da
o Prefeito, reivindicou a colocação de guard-rail e a iluminação” nas
proximidades da ponte e da Estação de Tratamento de Esgoto. Noticia que o
Prefeito se comprometeu de passar o assunto para o engenheiro para ver o que
dá para fazer a fim aumentar a segurança no local. O Líder do Prefeito pontua
a necessidade de se tomar medidas em relação à ponte até que se construa outra
mais segura, Ainda com a palavra, o vereador Barroso relata que, quando a
ponte estava sendo construída, no ano de mil novecentos e noventa e sete,
cidadão já falecido, ao visitar a obra, falou para os operários achar um absurdo
construir via com curva tão forte próximo à ponte e o fato da ponte ser estreita.
Conta que, na ocasião, os operários responderam que não podiam fazer nada e
que ele teria que falar com o engenheiro responsável. Reconhece o vereador
que hoje se vê que o esse cidadão estava certo. Por fim, o vereador Barroso diz
Rss
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acreditar que tenha sanado as preocupações dos colegas vereadores. A
vereadora Cristiane agradece o Líder do Prefeito pelos esclarecimentos e diz
acreditar que o Poder Executivo irá solucionar os problemas levantados. Conta
que pediu hoje para a assessoria da Casa elaborar indicação para cobrar a
iluminação da ponte e a colocação de sinalizadores intermitentes no local para
dar mais segurança aos usuários da via. Afirma que não apresentará a indicação
nesta reunião em respeito ao ato da Mesa Diretora que estabelece que as
proposições, para serem apresentadas em reunião, devem ser protocoladas até
a sexta-feira que antecede a reunião. Relata acidente ocorrido recentemente na
comentada ponte e o condutor apontou como causa a falta de iluminação no
local. Assevera que o engenheiro da obra da ponte não foi responsável e que a
Câmara já solicitou diversas vezes, o alargamento do leito viário da ponte,
inclusive a vereadora, mediante indicação aprovada em outubro de dois mil e
vinte e dois. O Presidente informa que o vereador José Helvécio protocolou na
Casa o Projeto de Lei n.º 225, de 2024, que proíbe o manuseio, a utilização, a
queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido
na área urbana do Município de Indianópolis-MG, mas o autor o retirou de
tramitação hoje. Justifica que fez este esclarecimento sobretudo para as pessoas
que acompanham os trabalhos da Câmara. A vereadora Janicleide, com a
palavra, parabeniza as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher,
especialmente a vereadora Cristiane Dias e as servidoras da Câmara Municipal.
Pede que Deus abençoe todas as mulheres. O Presidente noticia o início da obra
de recapeamento da pavimentação da rodovia que liga a cidade à BR 365, e
parabeniza as mulheres pelo dia a elas dedicado, de modo especial sua esposa,
filhas, vereadoras e servidoras do Legislativo. Relata que ele e os vereadores
Rafael Jacó e Lindomar Reis participaram de assembleia da Associação dos
de Aa
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Municípios do Alto Paranaíba (Amvap), no qual foi tratada a adoção pelos
Municípios do método de combate ao mosquito transmissor da dengue,
chamado de Aedes do Bem, que é barato e eficiente. Diz esperar que o
Município faça sua adesão ao método o mais rápido possível, porque nos
Municípios que o adotaram os resultados foram satisfatórios, O vereador Rafael
Jacó, retomando a palavra, parabeniza o vereador José Helvécio pela passagem
do seu aniversário. O vereador José Helvécio, com a palavra, agradece os
cumprimentos dos colegas. Cumprida a finalidade da reunião e não havendo
mais nada a se tratar, o Presidente agradece a presença de todos, convoca os
vereadores para a nona reunião do primeiro período da sessão legislativa
ordinária de dois mil e vinte e quatro a se realizar no próximo dia dezoito do
mês de março, no horário regimental, determina a lavratura desta ata e encerra
os trabalhos. Sala das Reuniões, 11 de março de 2024.
WEL ALVES XAVIER
Presidente
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário

cen,
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Pauta 2/2024
8º Reunião Ordinária do Primeiro Período da 4º Sessão Legislativa
da Legislatura 2021/2024, a realizar-se dia 11 de março, no horário regimental.
Pequeno Expediente
(das 18h às 19h30)
> Leitura e votação da ata da reunião anterior;
> Leitura da correspondência recebida;
> Leitura, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento
Interno, de pareceres;
> Apresentação, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no
Regimento Interno, de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos:
> Oradores inscritos para apresentar proposições, falar sobre assunto de interesse
geral, fazer comunicação ou acontecimento relevante ou de falecimento de
pessoa de notoriedade. ,
Grande Expediente
(das 19h30 às 20h30)
Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 8 de março de 2024.
WELBE ALVES XAVIER
Presidente
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário