sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
As dezenove horas do dia vinte e sete do mês de abril do ano de dois mil
e vinte, comparecem à Sala das Reuniões os vereadores Elmar Fernandes de
Resende, Presidente, Welbemar Alves Xavier, Vice-Presidente, Marcos Túlio
da Silva, Secretário, Carla Resende Fernandes, Clodoaldo José Borges,
Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues, Daniel Alves Miranda, José Joaquim
Pinto (Barroso) e Lusmar Antônio Pereira. PEQUENO EXPEDIENTE.
Havendo número regimental, o Presidente, em nome de Deus e do Povo de
Indianópolis, declara abertos os trabalhos, oportunidade em que pede ao
Secretário que proceda à leitura da Ordem do Dia e da ata da nona reunião do
primeiro período da sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte, que,
discutida e votada, é aprovada com a seguinte alteração, proposta pelo vereador
Lusmar, onde se lê: “Novamente com à palavra, O vereador Lusmar relata que
a proprietária de seringal localizado na Região de Campo Alegre dispensou
vários trabalhadores.”; leia-se: “Novamente com à palavra, o vereador Lusmar
relata que a proprietária de seringal localizado na Região de Campo Alegre
alterou a forma de contratação dos trabalhadores, de carteira assinada para
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sado,
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regime de parceria, ou seja, os trabalhadores recebem somente durante a
produção da borracha.” Neste momento, é feita a leitura das correspondências
recebidas. De autoria da vereadora Cristiane, é apresentada a Indicação n.º 177,
de 2020, que solicita a construção de passagem sobre córrego, localizado na
Fazenda Tabatinga, de propriedade do senhor José Francisco Pereira dos
Santos. Colocada em discussão, a vereadora Cristiane relata que no local há
quatro manilhas de um metro que poderão ser utilizadas na obra e que a
Prefeitura poderá entrar com a mão de obra e os materiais restantes. O vereador
Lusmar parabeniza a vereadora Cristiane pela indicação e tece comentários
sobre o assunto. Levada à votação, é aprovada por unanimidade. Ainda de
autoria da vereadora Cristiane, é apresentada a Indicação n.º 178, de 2020, que
solicita a reforma da estrada que dá acesso às Chácaras Beira Lago, lotes 9 e
10, de propriedade do senhor Anastácio Melo. Submetida a discussão, a
vereadora Cristiane relata que verificou no local a necessidade da reforma da
estrada e que o proprietário fez o pedido do serviço. O vereador Clodoaldo
relata, também, que visitou o local e esclarece que a máquina da Prefeitura
reformou a estrada principal e não fez o serviço na rampa que dá acesso à
propriedade do senhor Anastácio. Afirma que o proprietário reclamou e que
ficou com vergonha, pois em vinte minutos o serviço poderia ter sido realizado.
Fala que o patroleiro informou que não fez o serviço na rampa devido à
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vitais
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orientação dada pelo Prefeito Municipal. Cita que a patrol tem que atender
todos os produtores por meio de escala e de um bom planejamento. Fala que
quando a máquina estiver numa região deve realizar todos os serviços antes de
ir para outra região. O vereador Lusmar cita que os produtores rurais têm que
ser bem atendidos. O vereador Welbemar, Líder do Prefeito nesta Casa, diz que
vai verificar o assunto, pois acredita que o Chefe do Poder Executivo não deve
ter dado a orientação mencionada pelo patroleiro. O Presidente informa que
daqui a quatro ou cinco meses a reforma das estradas principais deverá ser
concluída. Colocada em votação, é aprovada unanimemente. Neste momento,
o Presidente agradece a presença na parte do Plenário destinada ao público do
ex-vereador e ex-presidente desta Casa, senhor Antônio Roberto dos Reis da
Silva, do produtor rural, senhor Cláudio, e da filha do vereador Lusmar. De
autoria dos vereadores Clodoaldo, Carla, Cristiane, Lusmar e Marcos Túlio, é
apresentado o Requerimento n.º 60, de 2020, que solicita, mediante o Prefeito
Municipal, a convocação do Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, a
comparecer a esta Casa, na reunião ordinária do próximo dia 4 de maio, às 20
horas, para prestar esclarecimentos sobre os assuntos que se seguem, referentes
ao período de janeiro de 2017 até a presente data: a) Sistema de controle de
frota dos veículos da Prefeitura adotado atualmente, esclarecendo, sobretudo,
como são feitos os registros de saída, chegada e quilometragem e gestão de
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visa,
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abastecimento de combustíveis; b) Despesas com manutenção de frota,
abrangendo gastos com combustível (óleo diesel, gasolina e álcool), óleos
lubrificantes, peças e serviços de conserto de máquinas e veículos; e c)
Contratos firmados com pessoas jurídicas e físicas para prestarem serviços à
Secretaria de Trânsito e Transportes, explicitando, em especial, os objetos dos
contratos e valores dos ajustes. Levado à discussão, a vereadora Cristiane tece
comentários sobre o assunto e ressalta a importância da prestação de
esclarecimentos. O vereador Barroso sugere que seja incluído no requerimento
o veículo desta Casa. O vereador Clodoaldo parabeniza o vereador Barroso pela
sugestão e indaga o Presidente se o veículo está agendado, esta semana, para
viagem a São Paulo. O Presidente responde que não. O vereador Clodoaldo
afirma que irá fazer vários questionamentos e informa que entregará ao
Ministério Público a documentação referente às despesas que realizou com
recursos de verba indenizatória e diárias de viagem. Ressalta que irá encerrar
seu mandato de cabeça erguida e que não pretende disputar cargo eleitoral. O
vereador Barroso alega que os gastos com a utilização do veículo desta Casa
são altos, inclusive no mês em que as atividades legislativas ficaram suspensas.
Fala que sugeriu o controle do veículo à responsável pelo Controle Interno. O
Presidente diz que se os veículos estão gastando é porque estão trabalhando. O
vereador Clodoaldo questiona quais os gastos do veículo desta Casa. O
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Presidente cita que no último dia treze o veículo foi multado na Cidade de
Uberlândia. O vereador Daniel informa que continua filiado ao Partido da
Social Democracia Brasileira - PSDB e que não pretende concorrer a cargo
político. Relata que orientou o Presidente quanto ao uso do veículo desta Casa,
por ser ano eleitoral, e sugere que o automóvel seja repassado para a Prefeitura.
O vereador Clodoaldo fala que se o Presidente não der conta de administrar
nem o veículo desta Casa as coisas vão ficar difíceis. Tece comentários sobre a
recente reforma do prédio que foi adaptado para acessibilidade e afirma que é
contra entregar o carro para a Prefeitura. O vereador Daniel afirma que todos
sabem como o veículo desta Casa é utilizado. Submetido o requerimento à
votação, recebe aprovação unânime. Neste momento, o Presidente agradece a
presença na parte do Plenário destinada ao público da Secretária Municipal de
Educação e Cultura, senhora Carmenlúcia Ferreira de Fátima Franco, do Chefe
de Gabinete, senhor Marivaldo José Borges, e do ex-vereador, senhor Rafael
de Almeida Jacó. De autoria das vereadoras Cristiane e Carla, é apresentado o
Requerimento n.º 61, de 2020, que solicita ao Prefeito Municipal relatório
especificando a destinação dos recursos recebidos pelo Município por meio de
emendas parlamentares. Colocado em discussão e votação, é aprovado por
unanimidade. De autoria do Prefeito Municipal são apresentados os Projetos de
Lei n.º 127, de 2020, que estabelece as diretrizes a serem observadas na
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elaboração da lei orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas
Gerais para o exercício de 2021, e dá outras providências; n.º 128, de 2020, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional de natureza
especial na forma que especifica, e dá outras providências; e n.º 129, de 2020,
que dispõe sobre a adoção de medida excepcional de manutenção dos contratos
administrativos do transporte escolar, em face da situação de emergência
decretada no Município em decorrência da pandemia do novo coronavírus —
COVID-19, e dá outras providências. O Presidente informa que o Projeto de
Lei n.º 127, de 2020, permanecerá na Mesa Diretora por dez dias para
apresentação de emendas e depois será distribuído à Comissão de Finanças e
Controle para parecer no prazo regimental. Continuando, distribui, para
pareceres, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação os Projetos de Lei n.º
128, de 2020, e n.º 129, de 2020. A Presidente da referida comissão, vereadora
Cristiane, avoca para si a relatoria dos projetos recebidos. GRANDE
EXPEDIENTE. Fazendo uso da palavra, o vereador Daniel ressalta que agora
é eleitor, pois não disputará cargo eletivo. Cita que a carga fica pesada se tudo
for jogado em cima da Câmara Municipal. Afirma que tudo o que fez foi
orientado pela assessoria jurídica desta Casa. Tece comentários sobre as
votações dos projetos, enfatiza que sempre trabalhou tranquilamente e diz que
é defensor do vereador e da Câmara. Fala que não é adversário de ninguém,
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que aqui tem que prevalecer o companheirismo e que irá terminar bem o seu
mandato. De posse da palavra, o vereador Lusmar agradece os ex-presidentes
e elogia a reforma realizada no prédio desta Casa. Fala que está satisfeito e que
colaborou com a obra, pois economizou recursos. Com a palavra, o vereador
Barroso diz que o Governo Estadual criou auxílio para os alunos da rede
estadual, sugere que a Administração Municipal crie, nos mesmos moldes,
auxílio para os alunos da rede municipal. Fala que desde que as aulas foram
suspensas, devido à pandemia do novo coronavírus, as despesas para os pais
aumentaram consideravelmente. Fazendo uso da palavra, a vereadora Cristiane
informa que o aluno da rede estadual está recebendo auxílio no valor de
cinquenta reais, inclusive os alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA).
Parabeniza os responsáveis pela reforma realizada no prédio desta Casa. Relata
que participou de reunião na Secretaria Municipal de Educação e que foram
distribuídos vinte e quatro kits de alimentação aos alunos. Os vereadores
Cristiane e Barroso tecem comentários sobre o Projeto de Lei n.º 129, de 2020.
Novamente com a palavra, a vereadora Cristiane relata que conversou com as
servidoras municipais da Vigilância Sanitária, senhoras Edna Miranda e
Pâmela, e que estas informaram as providências que estão sendo tomadas com
relação à pandemia. Cita que foi realizada barreira sanitária e que equipamentos
de proteção individual (EPIs) foram adquiridos. Fala que se não forem
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Bel,
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liberados recursos de linha de crédito do Governo o Prefeito Municipal
realizará a reforma da unidade mista de saúde com recursos próprios. Tece
comentários sobre a pandemia. Apresenta sentimentos de pesar às famílias
pelas mortes dos senhores Cerli Fernandes e Willian, filho do senhor Sumário.
De posse da palavra, o vereador Clodoaldo agradece a presença de todos e
indaga se os recursos da educação estão chegando. Tece comentários sobre a
agricultura familiar, solicita ao Presidente disponibilizar outra assessoria
Jurídica, haja vista que o assessor jurídico desta Casa, servidor Selmo Alves de
Souza, é pai do Procurador do Município, senhor Afonso Borges de Souza. Cita
que o Requerimento n.º 59, de 2020, de sua autoria foi respondido pela metade
e que a partir de agora vai caminhar de maneira diferente. Agradece os elogios
recebidos pela reforma do prédio desta Casa e ressalta que isto serve de
exemplo para a Prefeitura. Fala que vai sair da política com o nome limpo, pois
nunca roubou e informa que protocolou prestação de contas no Ministério
Público. Reafirma que é contra a devolução do carro desta Casa para a
Prefeitura e que o Presidente tem que saber administrar a utilização do referido
veículo. Cita que está contrariado com alguns acontecimentos envolvendo
companheiros desta Casa. Fala que o comércio está funcionando normalmente,
mesmo com a pandemia do novo coronavírus e que só a Câmara e Prefeitura
estão paradas. Enfatiza que quem quiser parar que renuncie ao salário.
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Continuando, tece comentários sobre o Projeto de Lei n.º 129, de 2020. Afirma
que a matéria é complexa e tem que ser bastante analisada, especialmente pela
Comissão de Finanças e Controle. Retomando o uso da palavra, a vereadora
Cristiane informa que conversou com o senhor Gilmar, responsável pelo
transporte escolar, e que este falou que não quer receber os trinta por cento
previsto no referido projeto. Novamente com a palavra, o vereador Clodoaldo
ressalta que a Administração tem que ajudar todos sem exceção não só o
transporte escolar. Fala que está preocupado com a pandemia, pois é um
assunto sério. Diz que o Município tem recursos, que poderia adquirir
respiradores mecânicos, entretanto está faltando gerenciamento. Fazendo uso
da palavra, o vereador Marcos Túlio agradece primeiramente a Deus pela
oportunidade, cumprimenta e agradece a presença de todos na parte do Plenário
destinada ao público, em especial, de seu pai, Antônio Roberto dos Reis da
Silva, dos Secretários Municipais, do Diácono da Igreja Assembleia de Deus e
também produtor rural, senhor Cláudio, e da arquiteta Luana, sua amiga. Tece
comentários sobre a reforma do prédio desta Casa e parabeniza o ex-Presidente,
vereador Clodoaldo, e o Presidente, vereador Elmar, assim como todos os que
colaboraram na obra. De posse da palavra, o vereador Welbemar cumprimenta
a todos e parabeniza o vereador Clodoaldo pela reforma do prédio desta
Câmara. Cita que o vereador Barroso faz críticas quanto ao uso do veículo desta
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Casa, entretanto utilizou veículo oficial da Administração anterior para buscar
seu filho no Estado do Mato Grosso, para ir em festa na região da CAIND —
Companhia Agrícola de Indianópolis e resolver assuntos de futebol. Afirma que
pertence a Polícia Militar há vinte e dois anos, assim como alguns membros da
sua família, e que nunca foram acusados de nada e agora o vereador Barroso
grava vídeo, juntamente com o pré-candidato a vereador Arara, acusando os
vereadores de roubo. Continuando, indaga o vereador Barroso sobre a acusação
de assassinato que este possui e relata que antes havia na Administração
dezessete vans para realizarem o transporte escolar, agora são trinta veículos.
Informa que vai fazer levantamento sobre os gastos no transporte escolar e que
irá fazer representação, por meio de advogado, contra o vídeo que o vereador
Barroso postou nas redes sociais. Novamente com a palavra, o vereador
Barroso afirma que não falou que ninguém roubou e que não citou nomes no
vídeo mencionado pelo vereador Welbemar. Esclarece que nunca usou dinheiro
público no futebol e que se envolveu em um acidente automobilístico, não foi
assassinato. Reafirma que não usou a palavra ladrão no vídeo, faz relato
minucioso da época que dirigiu o time de futebol e tece esclarecimentos sobre
a viagem que o vereador Welbemar se referiu ao Estado de Mato Grosso.
Retomando o uso da palavra, o vereador Welbemar alega que vai verificar tudo
na justiça e questiona o vereador Clodoaldo sobre os gastos do futebol na época
7º Es
cola,
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em que ele jogava para o time de Indianópolis. Em resposta, o vereador
Clodoaldo relata que quando os jogos terminavam Os jogadores iam para os
bares e que as despesas eram Pagas pela Prefeitura. Novamente com a palavra,
O vereador Welbemar relata que o vereador Barroso apresentou denúncia
relativa quanto ao terço de férias que o vereador recebe. Fala que o Ministério
Público se posicionou favoravelmente a este Pagamento. Cumprida a finalidade
da reunião, o Presidente agradece a presença de todos, convoca os colegas para
a décima primeira reunião ordinária do corrente ano, a realizar-se no dia quatro
do mês de maio, no horário regimental, determina a lavratura desta ata e encerra
os trabalhos. Sala das Reuniões, 27 de abril de 2020.
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Presidente
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário
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ORDEM DO DIA
Ordem do Dia da 10º Reunião do Primeiro Período da Sessão
Legislativa Ordinária de 2020, a realizar-se dia 27 do mês de abril, no horário
regimental.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 19h às 20h30)
> Leitura e votação da ata da reunião anterior;
> Leitura da correspondência recebida;
> Apresentação de pareceres;
> Apresentação, discussão e votação de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos;
> Oradores inscritos.
Segunda Parte — Grande Expediente
(das 20h30 às 21h30)
> Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 27 de abril de 2020.
dis
ELMAR F ANDES DE RESENDE
Presidente
MARCOS TULIO DA SILVA
Secretário