sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO
PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Às dezenove horas do dia dezoito do mês de maio do ano de dois
mil e vinte, comparecem à Sala das Reuniões os vereadores Elmar
Fernandes de Resende, Presidente, Welbemar Alves Xavier, Vice-
Presidente, Marcos Túlio da Silva, Secretário, Carla Resende Fernandes,
Clodoaldo José Borges, Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues, Daniel
Alves Miranda, José Joaquim Pinto (Barroso) e Lusmar Antônio Pereira.
PEQUENO EXPEDIENTE. Havendo número regimental, o Presidente,
em nome de Deus e do Povo de Indianópolis, declara abertos os trabalhos,
oportunidade em que pede ao Secretário que proceda à leitura da Ordem
do Dia, da ata da décima segunda reunião do primeiro período da sessão
legislativa ordinária de dois mil e vinte e da ata da primeira reunião do
primeiro período da sessão legislativa extraordinária de dois mil e vinte,
que, discutidas e votadas, cada uma por sua vez, são aprovadas por
unanimidade sem alterações. Neste momento, é feita a leitura das
correspondências recebidas e, em seguida, do Ato da Mesa Diretora n.º 5,
A SEA
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do dia 18/5/2020
de 11 de maio de 2020, que altera o Ato da Mesa Diretora n.º 4, de 26 de
março de 2020, e estabelece normas para o funcionamento da Câmara
Municipal de Indianópolis-MG no contexto da pandemia da Covid-19. O
vereador Clodoaldo pede para falar sobre o ato da Mesa que acaba de ser
lido e relata que o veículo desta Casa não parou de circular. Ressalta que
se a Câmara for ficar fechada que pare tudo e corte as gratificações de
todos. Salienta que a cidade não parou e que a Prefeitura e Câmara têm
que funcionar com as devidas precauções, como o uso de máscaras e
utilização de álcool em gel. A vereadora Cristiane indaga se o Ato da Mesa
Diretora n.º 5 está determinando o fechamento da Câmara. O Presidente
esclarece que a Câmara está funcionando em regime de emergência. A
vereadora Cristiane defende que a Câmara tem que funcionar para ajudar
a população. O vereador Clodoaldo enfatiza que a Câmara e Prefeitura
têm que funcionar. O vereador Lusmar sugere que o ato seja revogado e
que não concorda com o fechamento desta Casa, pois tem que atender às
necessidades do povo. Fala que se não for trabalhar tem que fazer cortes
nos salários. O vereador Barroso fala que é importante a discussão. Relata
que a Câmara Municipal da Cidade de Divinópolis está funcionando em
DA ai
ofltat
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do dia 18/5/2020
regime de revezamento. Diz que o vereador Clodoaldo denunciou que o
carro não parou de transitar e que este é o assunto mais sério. O vereador
Daniel diz que esta Casa tem que abrir, inclusive para justificar os
contratos de servidores. Sugere que um funcionário fique na entrada do
prédio e faça a triagem das pessoas para não ocorrer aglomerações. O
vereador Welbemar relata que a maioria dos vereadores está indo para
outras cidades o que pode contribuir para a disseminação do novo
coronavírus. Afirma que o Presidente está agindo certo, seguindo o
decreto expedido pelo Prefeito Municipal, entretanto o Plenário é
soberano e que pode decidir se esta Casa vai abrir normalmente ou
continuar no regime de emergência. O vereador Clodoaldo ressalta que
tudo está funcionando e que esta Casa não pode fechar as portas para o
povo neste momento. Fala que é uma vergonha esta Câmara fechar.
Afirma que se esta Casa continuar fechada abrirá mão de seu subsídio. O
vereador Welbemar esclarece que, para reduzir as reuniões ordinárias do
Plenário, é necessário alterar o Regimento Interno. O Presidente cita que
o comitê de enfrentamento da pandemia está trabalhando, se empenhando
no combate ao novo coronavírus e que esta Casa não agindo de maneira
4 ses
nd
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do dia 18/5/2020
diferente. O vereador Clodoaldo impõe que esta Câmara seja aberta a
partir de amanhã, às oito horas, pois há funcionários recebendo para
trabalhar. O vereador Daniel relata que a Prefeitura está atendendo em
regime de revezamento. O vereador Barroso diz que a Mesa Diretora tem
autonomia para tomar decisões. Fala sobre o revezamento e diz que
medidas de cuidados têm que ser tomadas. O Presidente solicita à
Comissão de Finanças e Controle apresentação do parecer ao Projeto de
Lei n.º 127, de 2020, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece as
diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do
Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais para o exercício de
2021, e dá outras providências. O vereador Clodoaldo, Presidente da
Comissão de Finanças e Controle, e também relator do Projeto de Lei n.º
127, de 2020, esclarece que irá apresentar o parecer no próximo dia
primeiro do mês de junho, haja vista que não teve tempo de analisar a
matéria e que o projeto tem tempo para ser aprovado, já que pode ser
deliberado até o início do recesso legislativo. Tece comentários sobre
orçamento participativo, realização de audiências públicas e emendas
impositivas. De autoria do vereador Lusmar, é apresentada a Indicação n.º
DA
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do dia 18/5/2020
181, de 2020, que solicita limpeza imediata nos por do Centro
Municipal de Nucleação Educacional Rural Pedro Joaquim Pereira,
localizado na Região de Campo Alegre. Levada à discussão, o vereador
Lusmar esclarece que o mato se espalhou por toda parte, propiciando o
aparecimento de animais peçonhentos. Informa que, nesta semana, a
secretária da escola fará a distribuição dos kits de merenda aos alunos, daí
a necessidade da limpeza do local mencionado. Colocada em votação, é
aprovada unanimemente. De autoria do vereador Clodoaldo, é
apresentado o Requerimento n.º 62, 2020, por meio do qual requer ao
Prefeito Municipal o envio a esta Câmara, no prazo legal, de relação dos
agentes públicos municipais (servidores do quadro de provimento efetivo,
ocupantes de cargos em comissão e contratados por tempo determinado)
que estão regularmente autorizados a dirigir veículos da frota municipal.
Nessa relação, deve constar a categoria da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) de cada condutor e o veículo para o qual está
autorizado a conduzir. Requer, por fim, o encaminhamento dos atos
administrativos pelos quais a Administração Municipal autoriza agentes
públicos, que não exercem o cargo ou a função de motorista, a dirigir
se
ES
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do dia 18/5/2020
veículo do Município a título precário e eimpnio: Submetido a
discussão, o vereador Clodoaldo afirma que requerimento não tem
necessidade de ser aprovado pelo Plenário. Informa que formulará
requerimento solicitando informações sobre os adiantamentos de viagem
do servidor municipal Douglas Alexandre Bento Pereira, no período de
dois mil e cinco a dois mil e doze. O vereador Lusmar parabeniza o
vereador Clodoaldo pela apresentação do requerimento. Afirma que esta
Casa está alertando o Chefe do Poder Executivo para evitar problemas
futuros, pois o caso é grave há motorista sem habilitação e com problema
de visão dirigindo. Ressalta que tem que organizar. O vereador Barroso
esclarece que tem que alterar o Regimento Interno quanto à questão da
aprovação de requerimentos pelo Plenário ou não. Continuando, faz a
leitura do art. 152, do Regimento Interno. O vereador Clodoaldo reafirma
que o Prefeito Municipal tem que responder aos requerimentos da
Câmara. O vereador Lusmar cita que o gestor tem que ter responsabilidade
na aplicação dos recursos públicos. O vereador Welbemar salienta que
tem que seguir o Regimento Interno e sugere que o vereador Clodoaldo
solicite informações de adiantamentos feitos por todos servidores
bed
oliindo,
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do dia 18/5/2020
municipais, não só pelo servidor Douglas. Adin que votará contra o
requerimento por ser questão pessoal entre o vereador Clodoaldo e o
referido servidor. O vereador Clodoaldo reafirma que irá pedir somente
do servidor Douglas e relata que protocolou suas prestações de contas no
Ministério Público. O vereador Daniel sugere conversar antes para evitar
desgastes e fala que a lei deve ser seguida. O vereador Barroso cita que
não vota contra requerimento, entretanto sugere que o vereador Clodoaldo
peça informações de todos, porque senão fica estranho. O vereador
Clodoaldo expõe que quem fala o que quer, escuta o que não quer. O
vereador Welbemar alega que o Prefeito Municipal está aberto ao diálogo.
O vereador Clodoaldo diz que o requerimento relativo às informações
sobre materiais de construção foi respondido pela metade. Indaga por que
não foi marcada reunião com o pessoal da saúde. Ressalta que a Prefeitura
tem que comprar um respirador mecânico. Afirma que recebe muitas
cobranças e que quer receber as informações no papel. Levado o
requerimento à votação, é aprovado por unanimidade. De autoria dos
vereadores Cristiane e Marcos Túlio, é apresentada a Moção n.º 31, de
2020, pela qual consignam votos de aplausos à senhora Telma Elisa
€ gas
sado,
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do dia 18/5/2020
Carneiro, pela criação de grupo na página do Facebook com o intuito de
divulgar fotos e fatos da Cidade de Indianópolis e ao mesmo tempo
interagir com a população. Levada à discussão, a vereadora Cristiane tece
comentários sobre a moção. Ressalta que a criação do grupo mencionado
só engrandece a história da Cidade de Indianópolis. Parabeniza a senhora
Telma, presente na parte da sala das reuniões destinada ao público. O
vereador Clodoaldo parabeniza a senhora Telma pela iniciativa e afirma
que as fotos trazem lembranças boas e valorizam Indianópolis. O vereador
Marcos Túlio relata que na reunião passada teve a ideia de apresentar a
moção e discutiu o assunto com à vereadora Cristiane. Cita que o grupo
criado pela senhora Telma é um sucesso, que à cidade aderiu à ideia. Fala
que ao recordar o passado as pessoas desviam a atenção, tirando o foco da
pandemia que está atingindo o mundo. Diz que é uma forma de distração
e de esperança. Parabeniza a senhora Telma. A vereadora Carla, com a
palavra, parabeniza a senhora Telma e diz que interagir com o grupo está
sendo seu passatempo preferido nesta época de pandemia. Fala que é
interessante e importante mostrar um pouco da história do Município, que
1
o grupo se torna um tipo de acervo da cidade. O vereador Welbemar
4
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS r
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do dia 18/5/2020
parabeniza os vereadores Cristiane e Marcos Túlio e também a senhora
Telma. Afirma que as fotos trazem lembranças boas. O vereador Lusmar
parabeniza os vereadores Cristiane e Marcos Túlio pela apresentação da
moção. Parabeniza, ainda, a senhora Telma pela criação do grupo e
também pelo serviço que presta na Junta Militar. O vereador Barroso
parabeniza a senhora Telma e tece comentários sobre as fotos. O vereador
Daniel parabeniza a senhora Telma e enfatiza que a população se
aproximou com as lembranças. O vereador Clodoaldo envia abraços a
toda família da senhora Telma. A senhora Telma, autorizada pelo
Presidente, agradece os vereadores Cristiane e Marcos Túlio. Esclarece
que ao criar o grupo quis mostrar Indianópolis com outros olhos. Afirma
que, quem tem memória, tem história. Diz que no grupo não há diferença
social e que a interação entre as pessoas foi enorme. Fala que rompeu
barreiras neste momento tão difícil e que se sente grata pelo
reconhecimento. O Presidente parabeniza e agradece a senhora Telma
pelo atendimento na Junta Militar e pede a Deus que a abençoe. Submetida
a moção à votação, recebe aprovação unânime. GRANDE
EXPEDIENTE. Fazendo uso da palavra, o vereador Daniel solicita ao
A gem
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do dia 18/5/2020
Líder do Prefeito nesta Casa, vereador Welbemar, verificar quais os
motoristas que não possuem Carteira Nacional de Habilitação -CNH. De
posse da palavra, o vereador Lusmar deseja sucesso à senhora Telma e
tece comentários sobre o Projeto de Lei n.º 129, de 2020. Cita que há
motoristas passando por dificuldades e pede que o Prefeito Municipal
atenda imediatamente o que está previsto no referido projeto. Solicita,
ainda, ao Líder do Prefeito, vereador Welbemar, verificar a situação da
oficina que se encontra instalada no final da Rua Manoel de Sousa Borges,
saída da propriedade rural do senhor João Bromiro. Fala que o trabalho na
oficina causa muito barulho, o cheiro de tinta é forte e que a
Administração deveria instalar o serviço em local apropriado. De posse
da palavra, a vereadora Cristiane indaga por que a reunião com o pessoal
da saúde não foi agendada. O Presidente esclarece que agendará nesta
semana. Fazendo uso da palavra, o vereador Welbemar explica que será
convidado para participar da reunião da saúde um especialista, para
prestar esclarecimentos sobre respirador mecânico. Retomando o uso da
palavra, a vereadora Cristiane indaga ao Presidente se este agendou visita
à Empresa LD Celulose. Continuando, cita que no ano de dois mil e
£ gs
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do dia 18/5/2020
dezoito apresentou indicação relativa às bocas de Toba Relata que um
cachorro e uma caminhonete caíram numa boca de lobo. Questiona quem
é o responsável pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Fala que as
escolas estão montando kits para serem entregues aos alunos e sugere que
esta Casa funcione com redução de jornada, como está sendo feito na
Secretaria Municipal de Saúde, que está atendendo das oito às onze horas.
Afirma que os vereadores estão sendo mal vistos, pelo fato desta Casa
estar fechada. Solicita ao Presidente que esta Câmara permaneça aberta.
Ainda com a palavra, a vereadora Cristiane apresenta votos de pesar pelo
falecimento do pai do ex-vereador Sildo Antônio Pedrois. Ressalta que o
Governo Estadual autorizou os Municípios agirem conforme suas
realidades perante a pandemia. Salienta que quanto mais parado a situação
piora. Relata que o Prefeito Municipal iria conversar com o responsável
pelo transporte escolar, que está aguardando o repasse autorizado pelo
Projeto de Lei n.º 129, de 2020. De posse da palavra, o vereador Marcos
Túlio afirma que o Prefeito Municipal enviou o Projeto de Lei n.º 129, de
2020, sem conhecimento do proprietário da Empresa RH, responsável
pelo transporte escolar. Salienta que o Chefe do Poder Executivo deveria
qe
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do dia 18/5/2020
ter conversado antes com o empresário. Com à palavra, o vereador
Barroso ressalta que o projeto foi aprovado normalmente e que o Prefeito
e o responsável pela empresa do transporte escolar devem ter conversado
antes. Fazendo uso da palavra, o vereador Clodoaldo cita que o empresário
falou que não sabe qual o valor que vai receber. Fala que deve ser pago
ao empresário os dias letivos deste ano. Diz que aprovou o Projeto de Lei
nº 129, de 2020, com dúvidas. Novamente com a palavra, o vereador
Marcos Túlio reafirma que o Prefeito Municipal não sabia do projeto.
Retomando o uso da palavra, o vereador Welbemar diz que tem que fazer
cálculos em conjunto com o Prefeito. Novamente com a palavra, a
vereadora Cristiane relata que conversou com o empresário, que se
empenhou no assunto com o intuito de ajudar. Com a palavra, o vereador
Clodoaldo afirma que os dias parados não podem ser pagos, senão virará
uma bola de neve. Retomando a palavra, o vereador Daniel esclarece que
será feito um empréstimo para a empresa responsável pelo transporte
escolar. De posse da palavra, a vereadora Carla solicita ao Líder do
Prefeito nesta Casa, vereador Welbemar, o envio da resposta ao
requerimento relativo às emendas parlamentares. Continuando tece
ge
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do dia 18/5/2020
comentários sobre a reforma da unidade mista de saúde, lembra que o
Prefeito anunciou o início das obras com recursos próprios, entretanto o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG liberou os recursos
e que, por isso, sugere rever a contratação do empréstimo. Solicita
realização de audiência pública para apresentação dos relatórios da saúde
e, ainda, reunião com a Comissão de Finanças e Controle para
apresentação dos relatórios financeiros do Município. Novamente com a
palavra, o vereador Barroso solicita à assessoria jurídica desta Casa
realizar levantamento para adequação do subsídio do vereador, haja vista
que as receitas do Município diminuíram. Retomando o uso da palavra, o
vereador Clodoaldo cita que as receitas entram na base de cálculo do
subsídio do vereador e novamente pede a abertura desta Câmara todos os
dias. Continuando, tece comentários sobre o grupo do Facebook
“Indianópolis em Foco”. Fala que antigamente quando falecia alguma
pessoa na cidade era tradição avisar no som da torre da igreja, pede para
que este costume seja retomado, assim como a festa de maio, realizada
pelos festeiros. Afirma que tradições antigas têm que ser resgatas. Solicita
ao Presidente que reinstale as duas placas que foram retiradas com a
ET GE
in,
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do dia 18/5/2020
reforma do prédio desta Casa. Novamente com a palavra, o vereador
Welbemar relata que a oficina mencionada pelo vereador Lusmar é de
propriedade de dois irmãos que trabalham com dificuldade. Afirma que
com a implantação do Plano Diretor o problema do local deve ser
resolvido e que o assunto tem que ser discutido. Informa que o Município
recebeu recursos na ordem de um milhão e quinhentos mil reais e tem que
aproveitar. Tece comentários sobre os Termos de Ajuste de Conduta -
TACs. Retomando o uso da palavra, a vereadora Carla diz que as aulas do
Município serão iniciadas na próxima semana pelo sistema on line.
Informa que as aulas do Estado iniciaram hoje. Novamente com a palavra,
a vereadora Cristiane relata que as aulas do Município serão feitas por
meio de apostilas distribuídas aos alunos. Retomando o uso da palavra, o
vereador Clodoaldo cita que muitas situações de empresas no Município
têm que ser revisadas, pois todos têm direito a tratamento igual por parte
do Poder Público. Cumprida a finalidade da reunião, o Presidente
agradece a presença de todos, convoca os vereadores para a décima quarta
reunião do primeiro período da sessão legislativa ordinária a se realizar
no próximo dia vinte e cinco do mês de maio do corrente ano, no horário
O gs
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do dia 18/5/2020
regimental, determina a lavratura desta ata e encerra os trabalhos. Sala das
Reuniões, 18 de maio de 2020.
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Presidente
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ORDEM DO DIA
Ordem do Dia da 13º Reunião do Primeiro Período da Sessão
Legislativa Ordinária de 2020, a realizar-se dia 18 do mês de maio, no horário
regimental.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 19h às 20h30)
> Leitura e votação das atas das reuniões anteriores;
> Leitura da correspondência recebida;
> Apresentação de pareceres:
> Apresentação, discussão e votação de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos;
> Oradores inscritos.
Segunda Parte — Grande Expediente
(das 20h30 às 21h30)
> Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 18 de maio de 2020.
”
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Presidente
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário