sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO
DE MINAS GERAIS.
Às dezenove horas do dia oito do mês de junho do ano de dois mil e
vinte, comparecem à Sala das Reuniões os vereadores Elmar Fernandes de
Resende, Presidente, Welbemar Alves Xavier, Vice-Presidente, Marcos
Túlio da Silva, Secretário, Carla Resende F ernandes, Clodoaldo José Borges,
Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues, Daniel Alves Miranda, José Joaquim
Pinto (Barroso) e Lusmar Antônio Pereira. PEQUENO EXPEDIENTE.
Havendo número regimental, o Presidente, em nome de Deus e do Povo de
Indianópolis, declara abertos os trabalhos, oportunidade em que pede ao
Secretário que proceda à leitura da Ordem do Dia, da ata da décima quinta
reunião do primeiro período da sessão legislativa ordinária de dois mil e
vinte, que, discutida e votada, é aprovada com a seguinte alteração, proposta
pelo vereador Barroso, onde se lê: “O vereador Barroso informa que não
vota contra indicação e que faz verbalmente muitos pedidos ao Prefeito
Municipal. Alerta que tem que tomar cuidado por ser ano eleitoral.”; leia-se:
“O vereador Barroso informa que não vota contra indicação e que faz
verbalmente muitos pedidos ao Prefeito Municipal. Alerta que tem que
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tomar cuidado por ser ano eleitoral. Relata caso citado pela vereadora
Cristiane onde a ela foi chamada para averiguar a presença de funcionários
da Prefeitura em reforma de casa e que quando chegou no local não havia
ninguém. Alega que o Prefeito Municipal ao reformar uma casa pode estar
atendendo indicação e tem como respaldo a Lei Municipal n.º 1.365, de 27
de fevereiro de 2003, que institui o Programa Morar Melhor de reforma e
melhoria de habitações populares.” Neste momento, é feita a leitura das
correspondências recebidas. O Presidente agradece a presença, na parte da
sala de reuniões destinada ao público, do ex-vereador senhor Rafael de
Almeida Jacó, e do ex-vereador e ex-presidente desta Casa, senhor Antônio
Roberto dos Reis da Silva. De autoria da Comissão de Finanças e Controle,
é apresentado e discutido parecer que conclui pela constitucionalidade,
legalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 127, de 2020, de
autoria do Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes a serem
observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de
Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2021, e dá outras
providências, com as recomendações constantes da fundamentação e as
Emendas Substitutiva n.º 1, de 2020, e Aditiva n.º 1, de 2020. De autoria da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, é apresentado e discutido
as
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parecer que conclui pela constitucionalidade, legalidade e boa técnica
legislativa do Projeto de Lei n.º 130, de 2020, de autoria do vereador
Barroso, que altera a Lei Municipal n.º 1.365, de 27 de fevereiro de 2003,
que institui o Programa Morar Melhor de reforma e melhoria de habitações
populares. Ainda de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
é apresentado e discutido parecer que conclui pela constitucionalidade,
legalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 131, de 2020, de
autoria da Mesa Diretora, que fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente
da Câmara Municipal de Indianópolis-MG para a Legislatura 2021 a 2024,
e dá outras providências. Também de autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, é apresentado e discutido parecer que conclui pela
constitucionalidade, legalidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º
132, de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o subsídio do Prefeito,
do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Indianópolis-MG, para o
mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências, com a Emenda Aditiva
n.º 1, que acrescenta os arts. 5º e 6º ao referido projeto. De autoria da
vereadora Cristiane, é apresentada a Indicação n.º 187, de 2020, pela qual
solicita ao Prefeito Municipal a sinalização de trânsito, tanto a horizontal
quanto a vertical, da Avenida Coronel Glicério Pereira, no cruzamento com
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a Rua Joaquim Amaro Primo. Solicita, ainda, que a sinalização deve ser feita
em observância às regras constantes do Anexo II, do Código de Trânsito
Brasileiro, aprovado pela Resolução n.º 160, de 22 de abril de 2004, do
Conselho Nacional de Trânsito “CONTRAN. Colocada em discussão, a
vereadora Cristiane informa que foi procurada para que o serviço seja
realizado. Cita que o Plano Diretor prevê a sinalização das vias urbanas. O
vereador Welbemar informa que a Prefeitura está fazendo o levantamento de
todas as vias para realizar a sinalização destas. Levada à votação, é aprovada
unanimemente. De autoria do vereador Marcos Túlio, é apresentada a
Indicação n.º 188, de 2020, pela qual solicita ao Prefeito Municipal a reforma
da moradia da família da senhora Arismar Aparecida da Silva, localizada na
Rua Joaquim Amaro Primo, n.º 385, nesta cidade. Submetida à discussão, o
vereador Marcos Túlio cita que comentou na reunião anterior que iria
apresentar a referida indicação. Relata que visitou o local e solicita ao
Prefeito Municipal que atenda ao pedido. O vereador Lusmar salienta que
esta Casa sempre esteve preocupada com a reforma de moradias para pessoas
carentes. O vereador Barroso sugere que todos trabalhem para que a presente
indicação seja atendida. Colocada em votação, recebe aprovação unânime.
De autoria dos vereadores Carla, Clodoaldo, Cristiane, Lusmar e Marcos
EAD
lula,
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Túlio, é apresentado o Requerimento n.º 65, 2020, por meio do qual
solicitam ao Prefeito Municipal as informações a seguir, referentes a
despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável com a gestão dos resíduos sólidos no
Município: a) Total das despesas liquidadas, pagas ou a pagar, com as obras
de aterramento do lixão e construção do aterro sanitário controlado,
discriminando-se as empresas contratadas, serviços prestados e valores
pagos. Incluir nestas despesas, os valores empregados na compra do terreno
onde foi construído o aterro sanitário, eletrificação e cercamento da área; b)
A obra de construção do aterro sanitário controlado já foi concluída? Na
afirmativa, por que ainda não está sendo utilizada? Caso a resposta seja
negativa, explicar o que falta para concluir a obra; c) Qual o montante gasto
com o serviço de coleta seletiva dos resíduos sólidos, no qual deve ser
incluído as despesas com a elaboração e execução do projeto? d) Por que
entulhos de construção civil e material de poda de árvores estão sendo
depositados no lixão, junto com o lixo? e) Por que está sendo colocado fogo
no lixo depositado no lixão a céu aberto? Requerem, ainda, o envio de cópias
dos comprovantes fiscais das despesas mencionadas e do Termo de
Ajustamento de Conduta TAC firmado corn o Ministério Público do Estado
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de Minas Gerais, para solução da destinação final dos resíduos sólidos.
Levado à discussão, a vereadora Carla tece comentários sobre o assunto.
Afirma que está havendo um descaso muito grande com o lixão. Informa que
a obra do aterro sanitário está parada, ressalta que se as respostas ao referido
requerimento vierem incompletas solicitará a convocação da Secretária
Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável para esclarecimentos. O vereador Clodoaldo afirma que a
situação está crítica e que está havendo problema na coleta do lixo. Cita que
a população separa e depois tudo é misturado. O vereador Barroso tece
comentários sobre o lixão a céu aberto e fala que em cada mandato é feito
alguma coisa. Diz que não é só o caminhão do lixo da Prefeitura que deposita
lixo no local e tece comentários sobre o entulho. Relata reportagem
televisiva da Cidade de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná, na qual
informa que o lixo não é separado no aterro sanitário. A vereadora Cristiane
tece comentários sobre a reciclagem do vidro. Cita que a fábrica da cerveja
Heineken faz convênio com os Municípios para recolhimento das garrafas e
que os ossos de bovinos podem ser recolhidos pela Empresa Patense.
Informa que já foram gastos recursos da ordem de quinhentos e sessenta e
mil reais na construção do aterro sanitário. Fala que a reciclagem tem que
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ser feita, que a população tem que se conscientizar, pois a situação é
preocupante. A vereadora Carla tece comentários sobre o assunto e afirma
que não pode haver retrocesso quando se trata de lixo. O vereador Lusmar
tece comentários sobre o Plano Diretor, fala que a destinação do lixo foi
bastante discutida, entretanto tudo está acontecendo ao contrário. Salienta
que fica muito triste com a situação e sugere que a Secretária Municipal de
Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável seja
convocada para esclarecimentos. O vereador Barroso lembra que o lixão tem
mais de trinta anos, relata que um servidor que trabalha no caminhão do lixo
cortou a mão com vidro quebrado e fala que a população tem que ter
consciência. O vereador Welbemar tece comentários sobre as multas
recebidas pelo Município quanto ao meio ambiente. Afirma que o Prefeito
Municipal tem lutado e trabalhado quanto a este assunto. Diz que vai
verificar a questão e alega que o requerimento será respondido. O vereador
Clodoaldo faz breve relato sobre o terreno onde se encontra instalado o aterro
sanitário. Tece comentários sobre o Termo de Ajuste de Conduta “TAC e
afirma que problema do lixo tem que ser resolvido. O vereador Marcos Túlio
expõe que apresentou o requerimento para esclarecimentos. Alega que se
houve erros nas gestões anteriores, hoje a responsabilidade é dos agentes
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políticos atuais. Parabeniza o Prefeito Municipal pelas ações desenvolvidas
quanto a este assunto. Relata que o fogo produzido no lixão se espalha pela
cidade e causa muitos problemas respiratórios. Ressalta que a
responsabilidade de resolver este problema é dos atuais gestores e que não
devem culpar ninguém. O Presidente cita que o lixão existe há muitos anos
e que o aterro sanitário está na fase final de conclusão. Informa que O
Município de Indianópolis é destaque na coleta seletiva e que o processo de
reciclagem do lixo beneficia muitas famílias. Submetido o requerimento à
votação, recebe aprovação unânime. De autoria do Presidente, é apresentada
a Moção n.º 33, de 2020, pela qual consigna votos de aplausos ao servidor
municipal José Abadio Alves, pela autoria e interpretação de música em
homenagem ao Município, e a Alice Chaves pela participação na
interpretação da referida música. Colocada em discussão, o vereador Lusmar
diz que achou interessante e afirma que Os homenageados merecem O
reconhecimento. O vereador Welbemar parabeniza o autor da moção e cita
que tudo se encaixou bem, letra, música, VOZ € interpretações. O vereador
Barroso parabeniza os homenageados. O Presidente esclarece que à letra da
música elogia O Município de Indianópolis. Parabeniza o senhor J osé Abadio
e a jovem Alice. Colocada em votação, é aprovada por unanimidade. Neste
Pd ESSA
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momento, o Presidente distribui para pareceres o Projeto de Lei n.º 130, de
2020, à Comissão de Serviços Públicos e os Projetos de Lei n.º 131, de 2020,
e n.º 132, de 2020, às Comissões de Finanças e Controle e de Serviços
Públicos. O vereador Welbemar, Presidente da Comissão de Serviços
Públicos, avoca para si a relatoria do Projeto de Lein.º 130, de 2020, designa
o vereador Daniel relator do Projeto de Lei n.º 131, de 2020, e nomeia o
vereador Barroso relator do Projeto de Lei n.º 132, de 2020. O Presidente da
Comissão de Finanças e Controle, vereador Clodoaldo, escolhe para relatora
do Projeto de Lei n.º 131, de 2020, a vereadora Carla, e avoca para si a
relatoria do Projeto de Lei n.º 132, de 2020. ORDEM DO DIA. Submetidos
o Projeto de Lei n.º 127, de 2020, e as Emendas Substitutiva n.º 1, de 2020,
e Aditiva n.º 1, de 2020, a ele apresentadas, ao primeiro turno de discussão
e votação, são aprovados por unanimidade, cada um por sua vez, na seguinte
ordem de votação: 1º Emenda Substitutiva n.º 1, de 2020, que precedeu à
parte da proposição que visa alterar; 2º Projeto de Lei nº 127, de 2020; e 3º
Emenda Aditiva n.º 1, de 2020. GRANDE EXPEDIENTE. Fazendo uso da
palavra, o vereador Lusmar relata que visitou vários locais do Município.
Tece comentários sobre as pontes da zona rural, cita que realizaram bom
serviço na ponte da Região de São João, em atendimento à indicação da
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vereadora Cristiane. Fala sobre a ponte da Região dos Onças e que a ponte
da Região Barra de Furnas foi reformada por proprietário rural que gastou
cerca de vinte e cinco a trinta mil reais, agora falta o encabeçamento pela
Prefeitura Municipal. Diz que está faltando a reforma da ponte da Região de
Posses. Relata que adquiriu materiais por conta própria e reformou a ponte
próxima à capela da Região de Posses, faltando agora o aterramento por
parte da Prefeitura Municipal. Agradece o Secretário responsável pela
manutenção das estradas vicinais, pois estão em bom estado de conservação.
Relata que a produção agrícola deste ano bateu recorde, pois o clima
contribuiu deixando o produtor rural satisfeito. Enfatiza que a agricultura no
Município é forte daí a importância de ser valorizada. De posse da palavra,
o vereador Welbemar consigna votos de pesar aos familiares do senhor João
Paulino da Silva pelo seu falecimento. Fala que o senhor João foi um grande
amigo seu. Com a palavra, o vereador Daniel tece comentários sobre o
Projeto de Lei n.º 131, de 2020, do qual é relator, e o Requerimento n.º 65,
de 2020. Consigna votos de pesar pelo falecimento do senhor João Paulino
e, também, da senhora Áurea, avó da vereadora Cristiane. Relata que não
chegou a tempo do velório do senhor João Paulino, pois devido ao momento
difícil que o mundo enfrenta, devido à pandemia do novo coronavírus, os
as
cablião
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velórios estão sendo agilizados. Fazendo uso da palavra, a vereadora
Cristiane relata que sua avó faleceu no último dia três com noventa e seis
anos. Fala que ela foi um exemplo de pessoa, guerreira, apesar de ter perdido
dois filhos. Consigna votos de pesar aos familiares do senhor João Paulino,
da senhora Maria Alice e da senhora Abadia. Relata que conversou com o
responsável pelos sepultamentos e este informou que há somente quinze
vagas no cemitério. Cita que esta Casa há muito pede ao Chefe do Poder
Executivo a ampliação da área de sepultamento do cemitério. Solicita ao
Líder do Prefeito Municipal, nesta Casa, vereador Welbemar, verificar a
situação do pagamento do convênio entre o Município e a Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais —
EMATER/MG, pois, se este não for pago até o dia dez, será cancelado.
Ressalta que os serviços prestados pela EMATER são essenciais para os
produtores rurais. Continuando, relata situação desagradável ocorrida com o
Chefe de Gabinete, senhor Marivaldo José Borges. Expõe que ligou para o
Prefeito Municipal para pedir esclarecimentos sobre o asfaltamento das vias
na parte alta da cidade e este informou que um trecho da Rua Dr. Milton
Fernandes de Melo não seria asfaltado agora, entretanto quando estava no
local, juntamente com a vereadora Carla, o senhor Marivaldo chegou
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alterado e indagou quem havia citado que o trecho não será asfaltado e falou
para a vereadora Cristiane largar de conversa fiada. Afirma que a atitude do
senhor Marivaldo foi uma falta de respeito, que está indignada, pois é função
do vereador fiscalizar. Ressalta que não gostou da atitude do Chefe de
Gabinete. Novamente com a palavra, o vereador Welbemar fala que acha
ruim o acontecido. Comunica que no próximo dia dezoito serão realizadas
as licitações para reforma da Unidade Mista de Saúde e da praça central. De
posse da palavra, o vereador Barroso consigna votos de pesar pelo
falecimento do senhor João Paulino, seu amigo; da senhora Ilda, esposa do
senhor José Ferreira; e da senhora Áurea, avó da vereadora Cristiane e mãe
do ex-vereador Roberto Dias da Silva. Comunica que o trecho da Rua Dr.
Milton Fernandes de Melo será asfaltado. Relata que ouviu no seu bar
pessoas falando que o vereador Marcos Túlio e seu pai, ex-vereador Antônio
Roberto, vão cassar o Prefeito se este asfaltar o trecho mencionado
anteriormente, pois este se localiza na zona rural. Afirma que não acredita
que o vereador Marcos Túlio e seu pai teriam falado isso. Cita que na época
de eleição acontecem muitos boatos. Com a palavra, o vereador Marcos
Túlio diz que o episódio relatado pelo vereador Barroso é engraçado.
Enfatiza que apoiou e apoia a Administração nas coisas certas desde o início
ga
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do seu mandato e que se for adversário político do Prefeito não é de seu feitio
trabalhar baseado em boatos. Fala que sua origem é de berço evangélico, que
seu lema é colher o que planta e que tem colhido grandes frutos sob à
proteção de Deus. Relata que seu pai foi vereador, por dois mandatos e ex-
presidente desta Casa por duas vezes. Discorre que seu pai trabalhou sem ter
conversa de maldade contra ninguém, que continua na mesma linha de seu
progenitor, que além de ser seu pai é seu amigo e que acata suas orientações.
Afirma que deseja tudo de melhor para o Município de Indianópolis. Tece
comentários sobre o asfaltamento das vias públicas localizadas na parte alta
da cidade. Informa que todos os trechos serão asfaltados. Parabeniza fo)
Prefeito Municipal pelas obras, haja vista que a população precisa e merece.
Retomando o uso da palavra, o vereador Welbemar relata que o Prefeito
Municipal há pouco enviou mensagem e informou que todos os trechos serão
asfaltados. O Secretário Municipal de Administração e Finanças, senhor
Adailton Borges Amaro, presente na parte da sala de reuniões destinada ao
público, autorizado pelo Presidente, informa que o Prefeito Municipal ligou
e confirmou o asfaltamento de todos os trechos. Novamente com a palavra,
o vereador Marcos Túlio comunica que apresentará moção de aplausos, na
próxima reunião, pelo Dia do Pastor, comemorado no dia quatorze do mês
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de junho. Parabeniza, antecipadamente, os Pastores Assis e Farnésio.
Fazendo uso da palavra, a vereadora Carla tece esclarecimentos sobre os
trechos que serão asfaltados e confirma que foi uma falta de respeito a atitude
do Chefe de Gabinete para com a vereadora Cristiane. De posse da palavra,
o vereador Clodoaldo relata que visitou o local das obras de asfaltamento e
conversou com o senhor Marivaldo. Cita que pediu para asfaltar todos os
trechos. Continuando, afirma que é inviável adquirir outra área para
construção de cemitério. Fala que se a negociação com O proprietário de
terras próximo ao cemitério não for concretizada, que O Prefeito Municipal
desaproprie a área. Novamente com à palavra, o vereador Lusmar diz que
não concorda em dividir o cemitério, tem que negociar a compra do terreno
ao lado com o proprietário e se não der tem que desapropriar. Retomando o
uso da palavra, O vereador Clodoaldo relata que não presenciou o fato
ocorrido entre o Chefe de Gabinete e a vereadora Cristiane, pois já havia
saído do local. Novamente com à palavra, o vereador Welbemar informa que
conversará com o Prefeito para que às negociações com O proprietário do
terreno ao lado do cemitério sejam retomadas. O Presidente fala que há
muito a população da parte alta da cidade aguarda o asfaltamento das vias e
que estas obras serão concluídas. Continuando, consigna votos de pesar aos
AM pesa
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familiares do senhor João Paulino da Silva pelo seu falecimento. Cumprida
a finalidade da reunião, o Presidente agradece a presença de todos, convoca
Os vereadores para a décima sétima reunião do primeiro período da sessão
legislativa ordinária a se realizar no próximo dia quinze do mês de junho do
corrente ano, no horário regimental, determina a lavratura desta ata e encerra
os trabalhos. Sala das Reuniões, 8 de junho de 2020.
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Presidente
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário
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ORDEM DO DIA
Ordem do Dia da 16º Reunião do Primeiro Período da Sessão Legislativa
Ordinária de 2020, a realizar-se dia 8 do mês de junho, no horário regimental.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 19h às 20h30)
> Leitura e votação da ata da reunião anterior;
> Leitura da correspondência recebida;
> Apresentação de pareceres;
> Apresentação, discussão e votação de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos;
» Oradores inscritos.
Segunda Parte — Ordem do Dia
(das 20h30 às 22hs)
> Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 127, de 2020, de autoria
do Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da
lei orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício
de 2021, e dá outras providências, e das Emendas Substitutiva nº 1 e Aditiva nº 1 a ele
apresentadas.
Terceira Parte — Grande Expediente
(das 22 às 23h)
> Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 8 de junho de 2020.
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Presidente
MARCOS TULIO DA SILVA
Secretário