sessao nº 21

CAMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
DA SEGUNDA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
As dezenove horas do dia dez do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte, comparecem à Sala das Reuniões Os vereadores Elmar Fernandes de
Resende, Presidente, Welbemar Alves Xavier, Vice-Presidente, Marcos
Túlio da Silva, Secretário, Carla Resende Fernandes, Clodoaldo José Borges,
Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues, Daniel Alves Miranda, José Joaquim
Pinto (Barroso) e Lusmar Antônio Pereira. PEQUENO EXPEDIENTE.
Havendo número regimental, o Presidente, em nome de Deus e do Povo de
Indianópolis, declara abertos os trabalhos, oportunidade em que pede ao
Secretário que proceda à leitura da Ordem do Dia, da ata da primeira reunião
do segundo período da sessão legislativa ordinária de dois mil e vinte, que,
discutida e votada, é aprovada com alteração proposta pelo vereador Daniel,
retirando a seguinte fala: “Retomando o uso da palavra, O vereador Daniel
enfatiza que o Projeto de Resolução n.º 8, de 2020, deveria ter sido de autoria
da Mesa Diretora.” Logo em seguida, é feita a leitura das correspondências
recebidas. O Presidente agradece a presença, na parte da sala das reuniões
destinada ao público, do Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo,
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Ata da reunião ordinária do dia 10/8/2020
senhor Fernando Pereira Corrêa, e demais pessoas. O vereador Clodoaldo
tece comentários sobre o Ofício n.º 66/2020-GP/PMI, de autoria do Prefeito
Municipal, que envia informações e documentos requeridos por meio do
Requerimento nº 66, de 2020, de autoria do referido vereador. Continuando,
o vereador Clodoaldo afirma que tem conhecimento sobre o assunto, que a
Tesposta ao requerimento mencionado está estranha e que apresentou
denúncia no Ministério Público. Salienta que a Mesa Diretora tem que tomar
as devidas providências quanto ao Requerimento n.º 66, de 2020. Informa
que não irá apresentar parecer ao Projeto de Lei n.º 133, de 2020, de autoria
do Prefeito Municipal, que altera as Leis Municipais n.º 1.977, de 7 de junho
de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de
2020, e n.º 1.993, de 13 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a
despesa do Município de Indianópolis para o exercício de 2020, enquanto
não for resolvida a questão do Requerimento n.º 66, de 2020. Fala que
convocará cada Secretário Municipal para especificar os gastos, pois quer
informações e vai cobrar da Mesa Diretora. Afirma que as contratações feitas
pelo Prefeito Municipal são ilegais. De autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, é apresentado parecer que conclui pela
constitucionalidade, legalidade e boa técnica legislativa do Projeto de
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Ata da reunião ordinária do dia 10/8/2020
Resolução n.º 8, de 2020, de autoria do vereador Barroso, que dispõe sobre
a prestação de contas de diárias de viagens concedidas a Vereador. Neste
momento, o vereador Lusmar solicita ao Presidente que a reunião seja
suspensa. O Presidente atende ao pedido. Retomando os trabalhos, é
colocado em discussão o parecer de autoria da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 8, de 2020. De autoria do
vereador Barroso, é apresentada a Indicação n.º 197, de 2020, pela qual
solicita ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência: a)
Determinar à empresa contratada a realização imediata dos serviços de
retirada da pavimentação das entradas dos poços de visita (PVs) da rede de
esgoto e das bocas de lobo da rede de drenagem pluvial e o levantamento
destas caixas de captação, nas ruas do Loteamento Morada Nova, que
recentemente foram asfaltadas; b) Encaminhar a esta Casa Legislativa
projeto de lei autorizando o Município a construir calçadas em imóveis
particulares de famílias de baixa renda, situados nas vias dos Loteamentos
Morada Nova e expansão do Bairro Santana, em observância, quando
possível, às especificações técnicas previstas no $ 5º, do art. 9º, da Lei
Complementar n.º 53, de 23 de julho de 2019, que regulamenta a Política de
Mobilidade Urbana e institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município
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Ata da reunião ordinária do dia 10/8/2020
de Indianópolis-MG. Colocada em discussão, o vereador Barroso tece
esclarecimentos sobre o pedido. Levada à votação, é aprovada por
unanimidade. De autoria da vereadora Cristiane, é apresentada a Indicação
n.º 198, de 2020, que solicita ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção de quebra-mola
(ondulação transversal), na Rua Saint Clair de Melo, de frente à residência
de número 95. A construção desse redutor de velocidade deve atender às
especificações fixadas pela Resolução nº 39, de 21 de maio de 1998, do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Indica, ainda, a sinalização
do quebra-mola, com a colocação de placas de limitação de velocidade e de
advertência da existência de lombada, e sinalização horizontal, consoante o
estipulado no art. 9º, da aludida resolução. Submetida a discussão, a
vereadora Cristiane informa que o pedido de instalação do quebra-mola foi
feito pelos moradores do local. Colocada em votação, recebe aprovação
unânime. Neste momento, o Presidente distribui o Projeto de Resolução n.º
8, de 2020, para parecer, às Comissões de Finanças e Controle e de Serviços
Públicos. O Presidente da Comissão de Finanças e Controle, vereador
Clodoaldo, avoca para si a relatoria do Projeto de Resolução n.º 8, de 2020.
O vereador Welbemar, Presidente da Comissão de Serviços Públicos, se
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Ata da reunião ordinária do dia 10/8/2020
autodesigna relator do Projeto de Resolução n.º 8, de 2020. Novamente, o
Presidente suspende a reunião. Reabrindo os trabalhos, é apresentado e
discutido parecer de autoria da Comissão de Finanças e Controle que conclui
pela adequação financeira e orçamentária e, quanto ao mérito, pela rejeição
do Projeto de Resolução n.º 8, de 2020. De autoria da Comissão de Serviços
Públicos, é apresentado e discutido parecer que conclui pela rejeição do
Projeto de Resolução n.º 8, de 2020. Em ato contínuo, o Presidente solicita
ao Secretário que faça a leitura do seguinte Despacho: “Considerando que o
Projeto de Resolução n.º 8, de 2020, que dispõe sobre a prestação de contas
de diárias de viagem concedidas a Vereador, de autoria do Vereador José
Joaquim Pinto (Barroso), recebeu parecer da Comissão de Finanças e
Controle e da Comissão de Serviços Públicos, ambos concluindo, quanto ao
mérito, pela rejeição do projeto; e considerando que, consoante o disposto
no art. 63, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 64, do
Regimento Interno, o projeto que receber, quanto ao mérito, parecer
contrário de pelo menos duas Comissões da Casa será considerado rejeitado,
determinando o Presidente da Câmara, de ofício, o seu arquivamento.
Determino, com fundamento no art. 63, da Lei Orgânica do Município,
combinado com o art. 64, do Regimento Interno, o arquivamento, nesta data,
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Ata da reunião ordinária do dia 10/8/2020
do Processo n.º 155, de 2020, referente ao Projeto de Resolução n.º 8, de
2020, que dispõe sobre a prestação de contas de diárias de viagem
concedidas a Vereador, de autoria do Vereador José Joaquim Pinto
(Barroso).” O vereador Barroso solicita cópias dos pareceres ao Projeto de
Resolução n.º 8, de 2020. O vereador Daniel sugere que deveriam ter sido
incluídos no referido projeto o Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais. O vereador Clodoaldo enfatiza que o vereador Barroso quer
fiscalizar os vereadores e o Prefeito Municipal não. O vereador Daniel
salienta que não deveria ter discriminação. Neste momento, o Secretário faz
a leitura da justificação do Projeto de Resolução n.º 8, de 2020. O vereador
Clodoaldo afirma que a justificação não faz parte da lei. O vereador Marcos
Túlio esclarece que o vereador faz prestação de contas e que as estas são
publicadas no portal da transparência, conforme prevê a Lei Municipal n.º
1.704, de 31 de agosto de 2009. A vereadora Cristiane explica que na
prestação de contas os comprovantes de despesas são apresentados.
ORDEM DO DIA. Submetida a Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Municipal nº 2, de 2020, de autoria dos vereadores Clodoaldo José Borges,
Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues e Lusmar Antônio Pereira, que
acrescenta dispositivos ao art. 128, da Lei Orgânica do Município de
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Ata da reunião ordinária do dia 10/8/2020
Indianópolis-MG, para tornar obrigatória a execução da programação
orçamentária que especifica, ao segundo turno de discussão e votação, na
forma do parecer apresentado pela Comissão Especial, composta pelos
vereadores Welbemar Alves Xavier, Daniel Alves Miranda e Carla Resende
Fernandes, é aprovado por unanimidade. De autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, é apresentado parecer de redação final do
Projeto de Resolução n.º 8, de 2020, que, discutido e votado, recebe
aprovação unânime. GRANDE EXPEDIENTE. O Presidente tece
comentários a transmissão das reuniões e solicita a opinião dos colegas.
Fazendo uso da palavra, o vereador Clodoaldo sugere ao Presidente
consultar juridicamente sobre o assunto. Fala que a transmissão das reuniões
está sendo elogiada nas redes sociais e que sua opinião é de não suspender
as transmissões. De posse da palavra, o vereador Welbemar diz concordar
com o vereador Clodoaldo e que a Mesa Diretora irá fazer consulta sobre o
assunto. O Presidente também afirma que vai analisar o assunto. Com a
palavra, o vereador Lusmar tece comentários sobre a Proposta de Emenda à
Lei Orgânica aprovada e a reforma dos postos de saúde da zona rural. Relata
que o Posto de Saúde da Comunidade de Campo Alegre está necessitando
de reforma, especialmente o telhado. Afirma que esta comunidade ficou
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Ata da reunião ordinária do dia 10/8/2020
desassistida durante este mandato. Discorre sobre os requerimentos que não
foram respondidos. Ressalta que o gestor municipal tem que prestar contas
dos recursos, pois estes são recursos públicos. Fala que a arrecadação do
Município é boa, ou seja, é um Município rico. Tece comentários sobre a
pandemia do novo coronavírus e cita que no mês de maio o Prefeito
Municipal realizou o show de calouros, onde houve aglomerações de
pessoas, caracterizando falta de responsabilidade do gestor público.
Parabeniza os servidores da saúde que estão fazendo o enfrentamento da
pandemia. O Presidente afirma que o vereador Lusmar está acusando O
Prefeito Municipal com relação ao show de calouros sem razão, pois
participou do evento, que foi muito bem organizado, não havendo
aglomerações. Fazendo uso da palavra, O vereador Marcos Túlio
cumprimenta a todos e cita que é a favor da transmissão das reuniões. Afirma
que é uma ferramenta de informação que deu certo, por meio da qual a
população está participando de forma interativa. Novamente com a palavra,
o vereador Clodoaldo cita que, no momento, à transmissão ao vivo da
reunião está tendo mais de quinhentas visualizações. De posse da palavra, o
vereador Daniel afirma que concorda com a transmissão das reuniões.
Continuando, tece comentários sobre o novo coronavírus — Covid 19. Afirma
dos
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Ata da reunião ordinária do dia 10/8/2020
que está preocupado com esta questão, haja vista que ninguém tem
conhecimento total sobre a pandemia e que não contribui em nada discutir o
assunto politicamente. Retomando o uso da palavra, o vereador Clodoaldo
cita que o Município está recebendo recursos para serem aplicados no
combate à pandemia, que não possui informações sobre o assunto e indaga
sobre a compra de um respirador mecânico. Afirma que está preocupado com
o povo. Relata que o Prefeito relocou os pedreiros que estavam trabalhando
na reforma do hospital para a reforma da praça. Ressalta que a reforma do
hospital tem que ser prioridade devido à pandemia que todos estão
enfrentando neste momento. Alega que não é candidato e que nunca usou o
microfone desta Casa para fazer política. Salienta que esta Casa sempre
ajudou o Prefeito Municipal e que a situação atual é preocupante devido à
pandemia. Novamente com a palavra, o vereador Daniel reafirma que
ninguém sabe o que é preciso fazer para sanar o problema. Com a palavra, o
vereador Barroso diz que não tem domínio sobre o assunto da pandemia.
Afirma que todos têm que ter responsabilidade e não tem como culpar
ninguém. Tece comentários sobre o uso e a desinfecção do veículo da
Câmara, pois este trafega muito. Informa que a empresa que está fazendo a
reforma o hospital é a mesma da praça. Fazendo uso da palavra, a vereadora
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CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
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Ata da reunião ordinária do dia 10/8/2020
Cristiane informa que a melhor forma de combate à pandemia é a prevenção:
usar máscaras, higienizar as mãos e evitar aglomerações. Cita o número de
casos no Município e informa que foi instalado no centro catequético o
Centro de Atendimento e Enfrentamento à Covid-19. Parabeniza os
produtores rurais que colaboraram na higienização das vias públicas no
último domingo. Parabeniza, ainda, todos os pais pela comemoração do Dia
dos Pais, também no último domingo. De posse da palavra, a vereadora Carla
cumprimenta a todos e tece comentários sobre o aumento dos casos de
Covid-19. Afirma que a abertura do centro é uma boa notícia e comunica
que o Deputado Estadual Doorgal Andrada repassou recursos para O
Município, por meio de emenda parlamentar, para a área da saúde. Fala da
necessidade de envio de resposta aos requerimentos, pois a população cobra.
Agradece, também, os produtores rurais pela higienização das vias públicas.
Diz que é triste a notícia de que os pedreiros da reforma do hospital foram
relocados para a reforma da praça. Afirma que a reforma do hospital tem que
ser prioridade, mas fala que certamente as duas obras vão dar certo. Solicita
a todos que fiquem em casa, devido à pandemia e informa que a pessoa que
se contamina perde o paladar e olfato e pode ser definitivamente. Relata que
perto de sua casa houve aglomerações de pessoas no final de semana.
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Ata da reunião ordinária do dia 10/8/2020
Salienta que a população precisa se conscientizar para evitar morte.
Agradece o Prefeito Municipal pela designação de fiscais para combate e
enfrentamento à pandemia. Novamente com à palavra, o vereador Clodoaldo
indaga o vereador Barroso por que este não fez questionamentos sobre os
veículos da Prefeitura. Retomando o uso da palavra, O vereador Welbemar
tece comentários sobre a pandemia. Cita que os profissionais da saúde estão
empenhados no combate à doença. Parabeniza a Coordenadora de Atenção
Básica de Saúde, senhora Andréia Silva Rezende, pelo trabalho que está
desenvolvendo no combate à pandemia e o Chefe do Poder Executivo pela
instalação do Centro de Atendimento e Enfrentamento à Covid-19. Cita que
muitas pessoas estão tendo sorte em não se contaminar. Relata que no bar do
vereador Barroso havia muitas pessoas. Informa que o Município está sendo
orientado pela Regional de Saúde. Tece comentários sobre os recursos
retidos pelo Governo Estadual e fala que obras estão sendo realizadas e
parabeniza o Prefeito Municipal. Solicita ao vereador Clodoaldo que
apresente parecer ao Projeto de Lei n.º 133, de 2020, para dar andamento ao
processo. Relata que o Controlador Interno da Prefeitura, senhor Marcus
Vinícius, explicou que o projeto mencionado necessita ser aprovado para
liberação de recursos de emenda parlamentar de autoria do ex-deputado
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Ata da reunião ordinária do dia 10/8/2020
federal Tenente Lúcio para construção da estação de tratamento de esgoto —
ETE. Pede para o vereador Clodoaldo repensar o assunto. Novamente com
a palavra, o vereador Clodoaldo esclarece que há no Projeto de Lei n.º 133,
de 2020, a previsão de liberação de três milhões reais. Relata que apresentou
requerimento sobre a destinação de materiais de construção doados e estes
não foram respondidos. Salienta que quer saber onde estes materiais foram
usados. Fala que a Mesa Diretora pode designar relator ad hoc para dar
parecer ao referido projeto de lei. Ressalta que tudo que o Chefe do Poder
Executivo enviou a esta Casa foi aprovado. Afirma que confeccionará
parecer contrário ao Projeto de Lei n.º 133, de 2020, se as informações não
foram enviadas. Retomando o uso da palavra, O vereador Welbemar
novamente solicita ao vereador Clodoaldo que dê andamento ao processo do
Projeto de Lei nº 133, de 2020. Novamente com a palavra, O vereador
Barroso esclarece que no seu estabelecimento comercial funciona bar e
mercearia. Relata que retirou as mesas do bar e que todos os seus clientes
usam máscaras. O Presidente tece comentários sobre o novo coronavírus e a
Covid-19. Cita que a vacina para a febre amarela foi descoberta setenta anos
depois da doença € da paralisia infantil dez anos. Afirma que em menos de
um ano a vacina contra o novo coronavírus deverá ser descoberta.
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E
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do dia 10/8/2020
Continuando, informa que as reformas do hospital e da praça estão sendo
realizadas pela mesma empresa e que em cento € oitenta dias as obras serão
entregues. Cumprida a finalidade da reunião, o Presidente agradece a
presença de todos, convoca os vereadores para a terceira reunião do segundo
período da sessão legislativa ordinária a se realizar no próximo dia dezessete
do mês de agosto do corrente ano, no horário regimental, determina a
lavratura desta ata e encerra os trabalhos. Sala das Reuniões, 10 de agosto
de 2020.
ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Presidente
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MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário
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ESTADO DE MINAS GERAIS
ORDEM DO DIA
Ordem do Dia da 2º Reunião do Segundo Período da Sessão
Legislativa Ordinária de 2020, a realizar-se dia 10 do mês de agosto, no horário
regimental.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 19h às 20h30)
> Leitura e votação da ata da reunião anterior;
> Leitura da correspondência recebida;
> Apresentação de pareceres;
> Apresentação, discussão e votação de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos;
> Oradores inscritos.
Segunda Parte — Ordem do Dia
(das 20h30 às 22hs)
> Discussão e votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Lei
Orgânica do Município nº 2, de 2020, de autoria dos vereadores Clodoaldo
José Borges, Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues e Lusmar Antônio Pereira,
que acrescenta dispositivos ao art. 128, da Lei Orgânica do Município de
Indianópolis-MG, para tornar obrigatória a execução da programação
orçamentária que especifica.
Terceira Parte — Grande Expediente
(das 22 às 23h)
> Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 10 de agosto de 2020.
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ELMAR FERNANDES DE RESENDE
Presidente
MARCOS TULIO DA SILVA
Secretário