materia nº 206/2022

Vi
al CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
PROJETO DE LEINº 06 12022
Declara de Utilidade Pública a IGREJA
BATISTA MANANCIAL DE ITABIRITO,
neste Município.
A Câmara Municipal de Itabirito APROVA:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública a Igreja Batista
Manancial de Itabirito, situado à Av. Queiroz Junior, nº 86 — 3º andar -
Centro - Itabirito/MG, CNPJ 46.437.845/0001-40, registrada em abril de
2022, conforme documentação anexa.
Art. 2º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 28 de novembro de 2022.
WELLINGTON DANILO DOS SANTOS
VEREADOR
al CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem o objetivo de reconhecer como Utilidade
Pública a IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO, situada a Avenida
Queiroz Junior, 86 — 3º andar, no Centro, Itabirito, MG, CNPJ
46.437.845/0001-40, presta serviços relevantes a comunidade há 8
anos, porem registrada em abril de 2022. A Manancial é uma associação
civil e religiosa, sem fins econômicos, com sustento, propagação e
governo próprios, é composta de número ilimitado de membros, sem
distinção de racionalidade, cor, sexo ou condição social, que creem em
Nosso Senhor Jesus Cristo, que aceitam como regra de fé e prática a
Bíblia Sagrada. A Igreja tem por fim adorar a Deus e propagar o
evangelho do nosso Senhor Jesus Cristo; promover os princípios da
fraternidade cristã; promover comunhão e restauração das famílias,
abrangendo todos os seus membros. Fundar, administrar e custear
projetos educativos (tais como escola de música aberta ao público) e
obras de ação social.
Já
WELLINGTON DANILO DOS SANTOS
VEREADOR
gy
al CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ATESTADO
Atesto, para os devidos fins, que a IGREJA BATISTA
MANANCIAL ITABIRITO, situada a Avenida Queiroz Junior, 86 — 3º
andar, no centro, Itabirito, MG, CNPJ 46.437.845/0001-40, funciona há 8
anos, e os membros da sua diretoria são: Presidente: Geovane Elias
Lana. Vice-Presidente: Célia Mara dos Santos Lana. Primeira secretaria-
Roselane Ferreira da Silva Reis. Segundo Secretario: Adilson Berto.
Primeira tesoureira: Viviane Conrada Silva. Segunda tesoureira: Ana
Carolina Almeida Lana, são pessoas idôneas e não remunerados.
Itabirito, 25 de novembro de 2022.
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS
VEREADOR
210522, 20 6
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
ESTIANO DTD COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO acena UMA
MATRIZ CADASTRAL
NOHE CMPRESARIAL
IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
pá DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
84.91-0-00 - Atividades de organizações religiosas ou filosóficas
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não Informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
322-0 - Organização Religiosa
LOGRADOURO NÚMERO. COMPLEMENTO
AV QUEIROZ JUNIOR 8 ANDAR 3
CEP BAIRRODISTRITO MUNICÍPIO
35.450.069 CENTRO ITABIRITO
ENDEREÇO ELETRÔNICO Eis TELEFONE
CONTATOGDIGITALIZEICONTABILIDADE.COM.BR (31) 3563-3834
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) —
pl
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 17/05/2022
TOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL º
GITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
seroroto cccsores
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 21/05/2022 às 20:47:35 (data e hora de Brasília).
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ESTATUTO DA IGREJA BATISTA MANANCIAL
CAPÍTULO |
DENOMINAÇÃO, FINS E SEDE SOCIAL.
Art. 1º - A associação regiliosa com o nome de IGREJA BATISTA MANANCIAL
ITABIRITO, doravante chamada neste Estatuto de apenas MANANCIAL, é
constituída por tempo indeterminado e com número ilimitado de membros
associados, uma Associação Religiosa sem fins lucrativos.
Parágrafo único- A entidade tem sede a Avenida Queiroz Junior, 86, Centro, CEP
35450069 em Itabirito, Minas Gerais.
Art. 2º - IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO tem por finalidade ;
| - expandir o Evangelho de Cristo Jesus, |
Il — promover o desenvolvimento da comunidade 5
W - promover atividades e finalidades de relevância pública e social;
IV — cultuar a Deus; |
]
Art. 3º - No desenvolvimento de suas atividades, a entidade não fará qualquer |
discriminação de raça, cor, sexo ou religião. |
Artigo 4º - A entidade poderá ter um regimento interno que aprovado pela |
Assembleia Geral, disciplinará o seu funcionamento. |
Parágrafo único - A fim de cumprir sua(s) finalidade(s), a IGREJA BATISTA !
MANANCIAL ITABIRITO é uma associação religiosa com raizes no cristianismo
bíblico, sendo solidárias com todas as demais associações e igrejas cristás, sem
distinção denominacional, organizado através do Modelo de Igreja em Célula, sendo
considerada célula todo grupo pequeno que se reúne em casas, escolas, empresas,
etc, dirigidas por um(a) líder, formada por pessoas que comungam da mesma fé,
dos mesmos princípios estabelecidos na Palavra de Deus — a Bíblia — e dos termos
deste Estatuto e pelo seu Regimento Interno.
CAPÍTULO ||
DOS ASSOCIADOS.
Seção !
Considerações Gerais
Art. 5º - A IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO, terá número ilimitado de
associados, definidos por toda pessoa capaz de direitos e deveres, os membros
NO dO a juízo da diretoria, dentre pessoas idôneas que solicitarem E ad
O pos e di Cage
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inscrição medlanto preenchimento
deste
Art 6º- Serão integrantes da
sem distinção de sexo, id
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mt.
Iv.
V.
Vi.
de ficha de Inscrição onde conste a BCeitaça
(o)
estatuto,
IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO Pessoas
ado ou raça, que preencham as seguintes condições:
Possulrem uma experiência pessoal de regeneração, por meio da fé em Jesus
Cristo como Salvador, ,
Terem dado testemunho de sua fé;
| | iblicamente,
oem sido PRE Ei relatórios das células( pequenos grupos);
Manterem-se fióis aos ensinos das Escrituras Sagradas, em sua vida
particular e pública;
Obedecerem às orientações do
reconhecidos como tais pela assem
ITABIRITO
s seus líderes e pastores que são
bléia da IGREJA BATISTA MANANCIAL
81º A condição de associado é intransferível.
82º Ninguém será compelido a associar-se ou a permanecer associado,
Artigo 7º - Haverá as seguintes categorias de associados:
|- Fun
dadores, os que assinarem a ata de fundação da Associação;
|| - Demais membros associados a IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO
Artigo 8º - Os associados têm direitos iguais e a qualidade de associado é
intransmissível, não havendo qualquer possibilidade de transmissão por alienação,
doação ou herança, extinguindo-se os direitos com a morte do associado ou a
liquida
ção da pessoa jurídica da Associação.
Artigo 9º — Os associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas
obrigações e encargos da Associação.
IVA
V.
“o Morotd E fe Moroes
ils
| OAB A94I514
Artigo 10º - São direitos dos associados:
Seçãol!
Dos Direitos e Deveres dos Associados
Receber assistência espiritual dos seus líderes e, quando possível receber
assistência material, '
Delônderas ge qualquer acusação que lhe seja feita, se for o caso, até diante
Participar de todas as assembléias, sendo que, o direito de votar e ser votado,
só será permitido aos maiores de dezoito anos integrantes das células.
Tornar-se um líder de Célula, podendo assim, exercitar o pastoreio de vidas,
preenchendo para isto, os requisitos mínimos essenciais para tal contidos
na Bíblia e nos termos deste Estatuto;
Participar do programa de crescimento espiritual promovido pela IGREJA
e dr que 9
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Vil
BATISTA MANANCIAL ITABIRITO, baseado em
GANHAR, CONSOLIDAR, TREINAR E ENVIAR:
Prestar culto regularmente, nas celebrações, nas redes e nas células ou,
eventualmente em outros locals determinados pela liderança;
Ter acesso a todos os documentos da Associação:
$1º Nenhum associado poderá ser impedido de exercar direito ou função que
lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma
previstos na lei ou no Estatuto Social.
82º Os membros e a diretoria não respondem individual, nem mesmo
subsidiariamente, pelas obrigações da igreja.
83º O presente Estatuto reconhece nos líderes de células uma categoria de
membros associados com outras vantagens que serão posteriormente
determinadas em Ata ou Regimento Interno.
quatro degraus ou pilares:
Artigo 11º - São deveres dos associados:
l.
IR
WU.
Iv,
V.
VI.
MII.
Desempenhar os encargos e comissionamentos atribuídos pela liderança de
da igreja local;
Contribuir regularmente com seus dízimos e ofertas para o sustento do culto,
da estrutura física e material,
Manter sua disciplina cristã pessoal tendo como referencial o caráter de Cristo
Jesus e acatar a disciplina da igreja local, bem como os princípios por ela
ensinados;
Evitar e combater todos as práticas de vícios nocivos à saúde física e espiritual;
Ser corretos em suas transações, fiéis em seus compromissos e exemplares
na sua conduta;
Evitar a detração, a difamação, a calúnia e a injúria;
Comunicar a igreja local o seu afastamento das atividades da igreja no prazo
máximo de 180 dias, vencido este prazo o membro estará automaticamente
desligado da IGREJA BATISTA MANANCIAL
Parágrafo único - O associado membro da Diretoria que faltar por três reuniões
consecutivas ou seis alternadas no ano, sem justificativa, será automaticamente
destituído do seu cargo.
Seção Ill
Da Demissão e Exclusão dos Associados
Artigo 12º — A exclusão de associados se dará por deliberação da Diretoria nos
seguintes casos;
por justa causa, obedecidos os termos deste Estatuto e os princípios
estabelecidos na Palavra de Deus, a Bíblia, conforme determinado no Art. 4º.
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Perderá também a condição de membro associado se for ir CA
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ves, em deliberação fundamentada pela maior;
resorts à Psvamibléla geral especialmente convocada para esse fim, Tia dos
III - Perdorá alnda todo e qualquer direito o membro que deixar de fazer parte q
Igreja local, quer a pedido, quer por deliberação da liderança, quer por deliberação
da assembléla, no caso de justa causa, por falecimento, ou ainda, por Sir
enquadrado na alínea (m) do art. 11
Artigo 13º - A exclusão do membro só é admissível havendo justa causa, e assim
reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos
termos previstos nesse Estatuto,
Parágrafo único: Entende-se por justa causa, entre outros:
| - não cumprir com as obrigações que lhe forem atribuídas;
Il - praticar atos que comprometam moralmente a a IGREJA BATISTA MANANCIAL
ITABIRITO, denegrindo sua imagem e reputação;
Ill - proceder com má administração de recursos;
IV - infringir as demais normas previstas neste Estatuto e na lei.
Artigo 14º — Caberá recurso fundamentado à Assembleia Geral, no prazo de 15
(quinze) dias da comunicação da decisão ao associado excluído, por melo de
requerimento escrito endereçado ao Presidente da Diretoria.
Parágrafo único - A exclusão considerar-se-á definitiva se o associado não recorrer
no prazo previsto no caput.
CAPÍTULO II!
DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS
Seção |
Considerações Gerais
Artigo 15º - A IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO é constituída pelos
seguintes órgãos:
| - Assembleia Geral;
Il - Diretoria;
HI - Conselho Fiscal.
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Seção |l
Da Assembleia Geral
Artigo 16º - A IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO é constituída, organizada
e posta a funcionar por deliberação da Assembleia Geral, órgão supremo da
associação.
81º A Assembleia Geral constituir-se-á dos MEMBROS da IGREJA BATISTA
MANANCIAL ITABIRITO em pleno gozo de seus direitos estatutários.
82º A Assembleia Geral pode ser ordinária ou extraordinária.
Artigo 17º Para tratar dos assuntos relevantes que interessam a vida e a
administração da IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO, o Pastor-Presidente
deverá convocar uma Assembléia composta por seus membros, que poderá ser
extraordinária ou ordinária. Compete a Assembléia Geral:
|- Aprovar os membros da diretoria que exercerão a administração de todo a
IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO, bem como aprovar os nomes dos
novos pastores-líderes de cada igreja local;
Il - Destituir os membros da diretoria, observando-se os termos deste Estatuto;
Il - Aprovar as contas que serão apresentadas pelo Conselho Fiscal;
IV- Alterar o Estatuto, sendo irreformável todo o Capítulo |, com exceção do Art. 1º
no Ed concerne ao endereço.
V- Dissolver a MANANCIAL
Artigo 18º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para:
|— apreciar o relatório anual da Diretoria;
Il — discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal.
Artigo 19º — A Assembleia Geral Extraordinária será convocada pelo seu Presidente
a qualquer tempo para a solução de problemas emergentes e/ou urgentes, para
alterar o Estatuto Social, destituir membros da Diretoria e do Conselho Fiscal e
decidir sobre recurso contra exclusão de associado.
Artigo 20º - A Assembleia Geral realizar-se-á, quando convocada:
| — pelo presidente da Diretoria;
! — pela Diretoria;
Ill — pelo Conselho Fiscal,
Artigo 21º - A convocação da Assembleia Geral será feita por meio de edital afixado
na sede da Igreja Batista Manancial Itabirito, com antecedência mínima de 15 dias.
81º - Se não houver número suficiente de associado para a instalação da
Assembleia, o Início dos trabalhos ocorrerá trinta minutos após o horário, em
segunda convocação, com o número de associados prese Moroes LonO
Morta EGupr
3
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82º — O quorum mínimo para as Assembléias, observando-se as exceções Previstas
neste Estatuto, deverá ser de 1/5 (um quinto) do total de membros inscritos po,
ocasião da Assembléia Anual da IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO, Sendo
considerados válidos os votos dos membros com idade igual Ou superior a 18 an o
para ambos os sexos.
83 Os assuntos que forem considerados pela diretoria da IGREJA BATISTA
MANANCIAL ITABIRITO de grande relevância para o Ministério só deverão ser
tratados em Assembléia.
Seção III
Da Diretoria
Artigo 22º - A Diretoria será constituída por um Presidente, um Vice-Presidente,
Primeiro e Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros.
81º - Os membros da diretoria terão mandatos de dois anos, podendo ser
prorrogados sem limite de vezes, sempre considerando os períodos de dois anos,
com exceção do cargo de Presidente, que será exercido sempre pelo pastor-líder
por tempo indeterminado, a juízo da Assembléia Geral, composta pelos membros
associados.
82º - Os membros da Diretoria permanecerão no exercício de seus cargos até a
posse dos novos membros.
83º- Havendo necessidade de substituição de qualquer um dos membros da
diretoria, bem como para alteração do presente Estatuto, o assunto deverá ser
encaminhado para a Assembléia, convocada para o fim específico, que deliberará
sobre o assunto, sendo exigido o voto concorde de 2/3 dos presentes à Assembléia,
não podendo ela deliberar em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos
membros associados, ou com menos de um terço nas convocações seguintes.
Artigo 23º - Compete a Diretoria:
| - cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social,
Il —- elaborar e executar programa anual de atividades;
WI — elaborar e apresentar, à Assembleia Geral, o relatório anual;
IV — entrosar-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em
atividades de interesse comum;
V - prestar contas da administração, anualmente;
VI - convocar a Assembleia Geral.
Artigo 24º - A Diretoria se reunirá, ordinariamente, uma vez por mês, para tratar de
us” (A foros pr” Moria Eduo pote
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assuntos diversos da IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO e,
extraordinariamente, mediante convocação do Presidente, cujas decisões serão
tomadas por maloria de votos.
Artigo 25º - Compete ao Presidente:
| Convocar as Assembléias da IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO,
extraordinárias, sempre quando houver necessidade, ou ordinárias, e presidi-
las.
n. Representar a MANANCIAL ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.
m. Assinar escrituras de compra e venda, de hipoteca e outras, nos termos deste
Estatuto, lembrando que todo bem móvel e imóvel adquirido pelas igrejas locais
deverá estar em nome da IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO.
w. Assinar as atas das Assembléias da MANANCIAL.
v. Abrir, movimentar e liquidar contas correntes e/ou outros investimentos em
nome da IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO, podendo ser
acompanhado pelo tesoureiro.
v. a orientação espiritual e administrativa da igreja local, a administração da igreja
local, bem como também será de responsabilidade dos pastores líderes a
direção dos atos de cultos.
Artigo 26º - Compete ao Vice Presidente:
| - substituir o Presidente em suas eventuais ausências e impedimentos;
|| — assumir a função de Presidente, em caso de vacância, até o término do mandato;
HIl - atender e desempenhar funções especiais que lhe forem atribuídas pelo
Presidente.
Artigo 27º- Compete ao Primeiro Secretário:
| - dirigir e organizar os serviços de Secretaria e de administração de pessoal;
|I - secretariar e lavrar as atas de reuniões da Diretoria e da Assembleia Geral;
|Il - elaborar os editais e as pautas das reuniões da Diretoria e da Assembleia geral;
IV - organizar e manter os arquivos de documentos da IGREJA BATISTA
MANANCIAL ITABIRITO.
Artigo 28º Compete ao Segundo Secretário
| - substituir o Primeiro Secretário em suas ausências e impedimentos,
|l- assumir a função de Primeiro Secretário em caso de vacância, até o término do
mandato;
Ill- auxiliar o Primeiro Secretário no exercício de suas funções.
Artigo 29º - Compete ao Primeiro Tesoureiro:
| — pagar as contas autorizadas pelo Presidente;
Il — apresentar relatório financeiro para ser submetido à Assembleia Geral; Moro Lot
« Mori duo
O” go S for ceia
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| - assinar, Juntamente com o Presidente, os documentos necessários Para
pagamentos e remessas de valores;
IV — apresentar relatório de receita e despesas sempre que forem solicitados;
V — conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos 4
tesouraria;
Artigo 30º - Compete ao Segundo Tesoureiro:
| — substituir o Primeiro Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos;
Il — assumir o mandato do Primeiro Tesoureiro, em caso de vacância, até o sey
término;
Il — prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Tesoureiro.
Seção |V
Do Conselho Fiscal
Artigo 31 - O Conselho Fiscal será constituído por 3 (três) membros e seus
respectivos suplentes eleitos pela Assembleia Geral.
& 1º O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria,
8 2º Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até
seu término;
8 3º Os Conselheiros titulares e suplentes permanecerão no exercício de seus cargos
até a posse do novo Conselho Fiscal.
Artigo 32º - Compete ao Conselho Fiscal:
1. verificar a contabilidade da IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO.
Il. dar parecer sobre as contas à diretoria, quando solicitado.
Hll. apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
Iv. requisitar à Diretoria, a qualquer tempo, documentação comprobatória das
operações econômico-financeiras realizadas;
V. acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes; opinar
sobre a aquisição e alienação de bens;
VI. convocar extraordinariamente a Assembleia Geral.
Parágrafo único: O Conselho Fiscal reunir-se-á, sempre que necessário.
Seção V
Considerações Finais
Artigo 33 — No exercício da gestão, deverão ser observadas as regras e os princípios
da legislação civil acerca das atribuições e responsabilidades dos seus
administradores, considerando aprovadas as contas em fo que Ordináriê.
na forma estabelecida neste Estatuto Morta Eduardo Mi Vuaes
Oo Que 54% mese
À
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Parágrafo Unico A Manancial adotará práticas da gestão administrativa,
necessánas o sulicento, a colblr a obtenção, do forma individual ou coletiva, de
beneticos o vantagens possoais, em decorrência da participação nos processos
decisónos
Artigo 34º - Nenhum membro da diretoria receberá salário pelo exercício destas
funções, com exceção do Pastor-PRESIDENTE; assim, as atividades dos demais
membros da diretoria e conselheiros, bem como as dos membros, serão inteiramente
gratutas, sendo-lhes vedado o recebimento de qualquer lucro, gratificação,
bonificação ou vantagem.
81º - A IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO não distribuirá lucros,
resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio, sob
nenhuma forma de pretexto.
82º - A IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO poderá admitir funcionários e
remunerá-los, sempre que houver necessidade dentro de sua estrutura, devidamente
aprovada em Assembléia.
53º - A IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO poderá ter quantos pastores
forem necessários para o bom funcionamento das suas atividades, que poderão
ser remunerados pelo exercício de suas funções e que serão mantidos no quadro
de pastores com suas respectivas responsabilidades enquanto bem servirem, o
que será sempre avaliado pela diretoria da MANANCIAL . Poderá, ainda, o
IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO, realizar convênios de Aposentadoria,
Plano de Saúde e outros, com finalidade de melhor assistir o Ministério Pastoral.
CAPÍTULO IV
DAS ELEIÇÕES
Artigo 35º - A eleição para membros da Diretoria e do Conselho Fiscal dar-se-á por
votação direta em assembleia.
Artigo 36º - Considerar-se-á eleita a diretoria que obtiver aprovaçao da maioria
simples dos votantes presentes à eleição.
CAPÍTULO V
DO PATRIMÔNIO E FONTES DE RECURSOS
º - A receita da IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO será
constituída das diversas contribuições das igrejas locais através de dízimos e
ofertas de seus membros, e de ofertas voluntárias de quaisquer outras pessoas
Ut cof toroes Lany
3
E Ge Juso topos
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físicas ou jurídicas, e será aplicada na execução dos seus fins, considerando a
necessidade da MANANCIAL.
81º - O patrimônio do IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO será constituido
de doações, legados, bens móveis e imóveis, que serão registrados em nome da
IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO e só poderão ser aplicados na
execução dos seus fins, nos termos deste Estatuto, dentro e fora do território
nacional. o
82º — Os membros não fazem parte do patrimônio da MANANCIAL.
Artigo 38 º - As fontes de recursos para O desenvolvimento e manutenção da
IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO provém de:
|- receitas decorrentes de seu patrimônio, mobiliário e imobiliário que venha a
possuir;
Il- de doações de qualquer natureza;
|Il- de auxílios e subvenções que venha a receber do Poder Público,
IV- auxílios e contribuições de seus associados e benfeitores ou qualquer outra forma
legal de receita, cuja soma constitui o patrimônio social;
V - outras fontes patrimoniais.
Artigo 39º — O Patrimônio da Associação será constituído de bens móveis, imóveis,
veículos, semoventes, ações e apólices de dívida pública.
Artigo 40º - Em caso de dissolução da IGREJA BATISTA MANANCIAL
manifestada por decisão da Assembléia Geral, observando-se os termos deste
Estatuto, os seus bens serão distribuídos de forma proporcional ao número de
membros .
Não havendo consenso, em segundo plano, os bens serão entregues a uma
instituição de fins não econômicos, com administração reconhecidamente
evangélica, que será decidida por seus membros em Assembléia, quando da
dissolução. Não havendo ainda consenso, depois de dissolvido o IGREJA
BATISTA MANANCIAL ITABIRITO, o remanescente do seu patrimônio líquido
deverá ser destinado à instituição municipal, estadual ou federal, de fins
semelhantes.
CAPÍTULO VI
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Artigo 41º — A entidade manterá a escrituração de suas receitas, despesas, em livros
revestidos de todas as formas legais que assegurem sua exatidão e de acordo com
as exigências legais.
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Moro Moroes Lona R
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CAPÍTULO Vil
DA REFORMA, DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
Artigo 42º - O Estatuto Social entrará em vigor na data de seu registro em Cartório
de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Artigo 43º — O presente estatuto poderá ser reformado, em qualquer tempo, por
decisão de 2/3 (dois terços) dos presentes à Assembleia Geral especialmente
convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem
a maioria absoluta dos associados, ou com menos de 1/3 (um terço) nas
convocações seguintes,
Artigo 44º - A IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO poderá ser dissolvida ou
extinta pela vontade expressa de 2/3 (dois terços) dos associados presentes em
Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, caso não concretize seus
objetivos sociais ou se estes se tornarem inexequíveis a juízo da maioria dos
associados. Conforme art.40.
CAPÍTULO VII!
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 45º — Os casos omissos no presente Estatuto deverão ser resolvidos em
assembléia, com registro no livro ata do IGREJA BATISTA MANANCIAL
ITABIRITO.
Artigo 46º - Fica eleito o Fórum da comarca da Cidade de Itabirito (MG), para a
resolução de quaisquer dúvidas ou conflitos advindos do presente Estatuto.
Artigo 47º —- Nenhum membro responde isoladamente pelas obrigações contraídas
pelo IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO, nem a MANANCIAL responde por
quaisquer obrigações contraídas pelos seus membros.
Artigo 48º - A IGREJA BATISTA MANANCIAL TABIRITO poderá organizar igrejas
que poderão ficar filiadas a IGREJA BATISTA MANANCIAL TABIRITO, tudo para
melhor execução das suas finalidades, as quais poderão ser regidas por Regimentos
próprios aprovados pela assembléia do IGREJA BATISTA MANANCIAL TABIRITO,
que não poderão contrariar os termos nem o espírito deste Estatuto.
Artigo 49º - Para fins contábeis, fiscals e de controle da Manancial, o exercício social
encerra no dia 31 (trinta e um) de cada ano civil
paes tono par à sas” RA y
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Autigo 50º - O presente Estatuto Social foi aprovado pela Assembleia Geral realizada
no dia 01/04/2022 e entrará em vigor após o registro no Cartório de Títulos e
Decumentos e Pessoas Jurídicas de Itabirito/MG.
Artigo 51º - Revogam-se as disposições em contrário, caso existentes.
Itabirito/MG, 01 de abril de 2022.
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ATA DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE
DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA IGREJA BATISTA
MANANCIAL ITABIRITO
Assunto:
1. Criação de pessoa jurídica;
2. Aprovação de Estatuto;
3. Eleição/Posse de Diretoria e Conselho Fiscal para mandato: 01/04/2022 até 01/04/2024.
Aos 01 dias do mês de abri de 2022, reuniram-se os abaixo assinados, doravante designados
fundadores, na Avenida Queiroz Junior, nº 86, Galeria Cristal 3º Andar, nesta cidade de Itabirito/MG,
CEP: 35.450-069, com a finalidade de deliberar a fundação IGREJA BATISTA MANANCIAL
ITABIRITO.
Iniciada a reunião, foi escolhido para presídila o Senhor Geovane Elias Lana e para
secretariá-lo foi indicada a Senhora Roselane Ferreira da Silva Reis. Logo a seguir, o Senhor
Presidente Geovane Elias Lana solicitou a Senhora Roselane Ferreira que procedesse à leitura do
projeto de estatuto, artigo por artigo. Concluída a leitura, foi o mesmo submetido à discussão e
posterior votação. Ouvidos os presentes, o estatuto foi, então, aprovado por unanimidade.
Dando-se prosseguimento aos trabalhos, e após sugestão de nomes para compor os órgãos
diretivos, procedeu-se à ELEIÇÃO e POSSE da Diretoria e do Conselho Fiscal, que terão mandato
O2(dois) anos, com Iníclo em 01/04/2022 e término em 01/04/2024 e que ficaram assim
constituídos:
Presidente: GEOVANE ELIAS LANA, brasileiro, casado, pastor, nascido em 18/12/71,natural de
Ouro preto, portador(a) da Cl: M6632395 SSPMG e do CPF: 89963539653, residente e domiciliado
na Rua São Vicente , n. 172, Bairro É ela VistaNjabirtoMG, CEP: 35.450-110;
Assinatura: As Us
Vice-Presidente: CELIA MARA DOS SANTOS LANA, brasileira, casada, aposentada, nascida em
31/07/1972, natural de Ouro Preto, portador(a) da Cl: M7470885 SSPMG e do CPF: 84426748615,
residente e domiciliada na Rua São Vicente , n. 172, Bairro Bela Vista, Itabirito/MG, CEP: 35.450-
110;
Assinatura: Mor pes o cgs Arpidés fam
Primeira Secretária: ROSELANE FERREIRA DA SILVA REIS, brasileira, casada, empresária,
natural de Itabirito, nascida em 17/11/1981, portadora da Cl: MG13323470 e do CPF: 049910076-
07, residente e domiciliada na Rua Jacarandá, n. 92, Bairro Monte Verde, Itabirito/MG, CEP: 35.450-
000; . -
Assinatura: Vl x
Segundo Secretário: ADILSON BERTO, brasileiro, casado, soldador, natural de Itabirito, nascido
em 28/10/ portador da CI: MG7434790 e do CPF: 939317606-00, residente e domiciliado(a) na Rua
Engenheiro Simão o) . 16, Bairro Padre Eustáquio , Itabirito/MG, CEP: 35.450-000;
Assinatura: 7; 227/47 24 Ea -
i i ilei ária, natural de Belo
Primeira Tesoureira: VIVIANE CONRADA SILVA, brasileira, casada, empresária,
Horizonte, nascida em 30/09/1988 portador(a) da Cl: MG11654153 e do CPF: 083859796-38,
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residente e domiciliada na Rya Jose Amaro Cordeiro, n. 216, Bairro Recanto das Colinas ,
Itabirito/MG, CEP: 35.450-000;
Assinatura: é :
Segundo(a) Tesoureiro(a):ANA CAROLINA ALMEIDA LANA, brasileira, casada, psicóloga, natural
de Ouro Branco, nascido em de portadora da Cl: MG18228677 e do CPF: 109081366-08, residente
e domiciliado(a) na Rua. Érico Veressimo, n. 60, Apt. 102 Bairro Novo Itabirito, Itabirito/MG, CEP:
35.456-136; Ladra ru da EA,
Assinatura:
Conselheiro Fiscal efetivo: RAFAEL BRUNO SOUZA SILVA, brasileiro, casado, assistente
logistico, natural de Itabirito, nascido em 07/01/1989, portador da CI: MG15985674 e do CPF:
087348936-52, residente e domiciliado na Rua Hermano Pereira Lima, nm. 64, Bairro Saudade,
Itabirito/MG, ES O;
Assinatura: S NUMA CG SS
Conselheira Fiscal efetiva: MARIA APARECIDA MARTINS, brasileira, divorciada, domestica,
natural de Itabirito, nascida em 30/01/1960 portadora da Cl: MG149850 e do CPF: 591858646-68,
residente e domiciliada na Rua Hermano Pereira Lima, n. 129, Bairro Saudade, Itabirito/MG, CEP:
35.450-000; - k -
Assinatura: . A Malius
Conselheiro Fiscal efetivo: EDNEY DAS DORES SILVA, brasileiro, casado, empresario, natural de
Itabirito, nascido em 09/03/ 1980, portador da Cl: MG7717938 e do CPF: 001881166-30, residente e
domiciliado residente e domiciliado n a Jose Amarp Cordeiro, n. 216, Bairro Recanto das Colinas
, tabirito/MG, CEPA
Assinatura: CLA
Conselheiro(a) Fiócal suplente: ADAO GOMES DOS SANTOS, brasileiro, casado, Operador,
natural de Itabirito, nascido em 01/11/1961 portador da CI: MG 2222351 e do CPF: 451202696-72,
residente e domiciliado na Rua. Romeu Sudario , n. 27, Bairro Santa Rita, Itabirito/MG, CEP: 35.450-
000;
Assinatura:
Conselheiro(a) Fiscal suplente: ADMILSON HENRIQUE DOS REIS, brasileiro, casado,
empresário, natural de Itabinitó/ nascido em 09/08/1977, portador da Cl: MG- 9262583 e do CPF:
036321146-25, resk e miciliado na Rua Jacarandá, n. 92, Bairro Monte Verde, Itabirito/MG,
-CEP: 35.450-0D0;
Assinatura:
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Conselheiro(a) Fiscal suplente: VALDECIR RODRIGUES DA CRUZ, brasileiro, casado, professor,
natural de Itabirito, nascido em 01/08/170 portador(a) da Cl: MG 20543488 e do CPF: 824929646-
04, residente e domiciliado na Rua Pedro Ribeiro, n. 203, Bairro Cohab, Itabirito/MG, CEP: 35.450-
000; f . , )
Assinatura: Ê [alas
Finalmente, o(a) Senhor(a) Presidente passou a palavra para quem quisesse se manifestar
e, na ausência de manifesto, agradeceu a pres e-de todos e deu por encerrada a Assembleia
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Geral, determinando, após a lavratura e assinatura da presente, o seu Registro no Cartório de
Pessoas Jurídicas de Itabirito/MG.
Em tempo, a reunião aconteceu dentro dos padrões de exigência sanitária, com
distanciamento entre os participantes, com bem o uso de mascaria de proteção e uso de álcool gel
a 70%por todos.
Nada mais havendo a ser tratado, eu, Secretário, ROSELANE FERREIRA DA SILVA REIS
lavrei a presente ata que será assinada por todos Os presentes, que serão considerados fundadores.
Itabirito/MG, 01 de abril de 2022.
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LISTA DE PRESENÇA
Associação: IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO
Lista de presença referente a FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO, ELEIÇÃO DA
IRETORIA E CONSELHO FISCAL DA IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO
gestão 2022/2024
na Avenida Queiroz Junior, nº 86, Galeria Cristal 3º Andar, nesta cidade de Itabirito/MG,
CEP: 35.450-069
Data: 01/04/2022.
Presidente:
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Associação: IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO.
O Presidente GEOVANE ELIAS LANA, no exercício de suas
atribuições, observados os termos Estatutários, convoca a todos os
membos associados da IGREJA BATISTA MANANCIAL ITABIRITO,
para Assembleia Geral ordinária/extraordinária, na Avenida Queiroz
Junior, nº 86, Galeria Cristal 3º Andar, nesta cidade de Itabirito/MG,
CEP: 35.450-069,no dia 01 de abril de 2022, às 19 horas, em primeira
convocação, havendo quórum, ou às 19:30 horas, em segunda
convocação, com qualquer número de pessoas presentes, na qual
serão tratados os seguintes assuntos:
1. Criação de pessoa jurídica;
2. Aprovação de Estatuto;
3. Eleição/Posse de Diretoria e Conselho Fiscal para mandato:
01/04/2022 até 01/04/2024.
Sem mais para o momento, desde já agradecendo a sua
participação, despeço-me.
ltabirito/MG, 15 de março de 2022.
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