materia nº 5/2023

DRESEITURA
Ta] ITABIRITO
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PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº O 5 , de 30 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores
do Município de Itabirito - PCV Geral e dá outras providências.
CAPÍTULO | - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Fica instituído o Plano de Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores do
Município de Itabirito - PCV Geral, que regulamenta a situação funcional dos servidores
investidos em cargos públicos de provimento efetivo, sob regime estatutário, deste Município,
visando a valorização do servidor e garantia de prestação de serviço de qualidade aos
cidadãos do Município.
81º - Categorias específicas de servidores poderão ter Plano de Cargos e Vencimentos
próprio, contendo as situações específicas de suas respectivas classes, aplicando-se esta Lei
aos casos omissos.
$2º - Os cargos públicos de provimento em comissão encontram-se descritos na Lei
que dispõe sobre a organização da Administração Pública Direta e Indireta do Município de
Itabirito.
Art.2º - Este Plano de Cargos e Vencimentos baseia-se nas atribuições e
responsabilidades previstas na estrutura organizacional da Administração Pública Municipal
direta e indireta, de acordo com a legislação municipal vigente.
Art. 3º - Este Plano de Cargos e Vencimentos visa prover a Administração Pública
Municipal direta e indireta, com estrutura de cargos organizados em classes, mediante:
I- a adoção de um sistema de capacitação dos profissionais;
HI- o reconhecimento e a valorização dos profissionais, através de critérios que lhes
proporcionem igualdade de oportunidades, ao mesmo tempo, garantindo a boa qualidade dos
serviços prestados no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta à população.
CAPÍTULO Il - DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
Art. 4º - Este plano fundamenta-se em princípios que visam assegurar aos servidores
públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta a profissionalização e o
desenvolvimento de suas competências e atribuições legais com eficiência, eficácia e
efetividade, com vista à melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais, em especial:
I- igualdade;
H- impessoalidade;
HI- legalidade;
IV- eficiência;
V- moralidade.
Jal) ITABIRITO
$1º - Fica assegurado tratamento impessoal e isento para profissionais integrantes de
cargos idênticos, quanto aos direitos, deveres e obrigações.
$2º - Todos os fatos e atos administrativos referentes a este Plano de Cargos e
Vencimentos serão públicos, garantindo-lhe total e permanente transparência.
Art. 5º - A atividade administrativa da Administração Pública Municipal direta e indireta
distribui-se por cargos públicos, aos quais caberá o exercício das atividades básicas previstas
nas Especificações de Classes, Anexos V e VI desta Lei, segundo a natureza geral do trabalho
e das respectivas tarefas típicas, bem como da complexidade e responsabilidade a elas
inerente, considerando, ainda, a escolaridade exigida ou desejável, se for o caso, a
experiência requerida para seu regular desempenho.
$1º - As Funções de Confiança referem-se aos cargos ocupados por servidores
efetivos e se destinam exclusivamente a atribuições de chefia, direção e assessoramento.
82º - As Funções Gratificadas referem-se ao exercício pelo servidor pelo exercício de
atividades de natureza extraordinária ao cargo, exceto as atribuições de chefia, direção e
assessoramento, e serão instituídas por Lei específica, respeitando-se o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Itabirito.
CAPÍTULO III - DOS CONCEITOS
Art. 6º - Para efeitos desta Lei, os conceitos referentes aos servidores públicos da
Administração Pública Municipal direta e indireta são definidos como:
I- Tarefa: refere-se a uma ação simples individualizada e executada por um
ocupante de cargo;
H- Atribuição: refere-se à seleção e agrupamento de algumas tarefas específicas,
dentro de um conjunto que pode ser exercido por uma classe, que deverão ser
sistematicamente executadas por um ocupante de cargo;
WI- Classe: é o conjunto de atribuições descritas e reunidas numa mesma
especificação e que exijam, dos servidores nela enquadrados, os mesmos requisitos básicos;
IV- Cargo: representa o conjunto de atribuições que a um servidor caberá exercer
na classe em que se enquadrar;
V- Quadro: representa um conjunto de informações indicativo dos aspectos
quantitativos e/ou qualitativos da força de trabalho necessária ao desempenho das suas
atividades normais e específicas do todo da Organização ou de suas unidades;
VI- Faixa de Vencimentos: intervalo, em reais, entre os vencimentos máximo e
mínimo de cada classe.
Art. 7º - Para efeito deste Plano de Cargos e Vencimentos, os conceitos referentes à
estrutura do trabalho são definidos como:
I- Unidade de Trabalho: representa o agrupamento das principais funções
relativas ao atendimento sistemático de uma parte da estrutura organizacional da
Administração Pública Municipal direta e indireta;
H- Vinculação Organizacional: refere-se ao nível organizacional em que a
unidade de trabalho se encontrar, assim como suas interseções diretivas (relativas às
unidades deliberativas), interseções cooperativas (com unidades parceiras) e as interseções
executivas (com unidades que coordena);
HI- Competência Geral: refere-se ao resumo das competências específicas
atribuídas a uma unidade de trabalho;
IV- Competências Específicas: refere-se ao conjunto de atribuições simples e/ou
complexas a serem executadas dentro de uma unidade de trabalho.
CAPÍTULO IV - DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO
Art. 8º - Os Quadros de Especificação de Classe, Anexos V e VI desta Lei, indicam as
principais tarefas e atribuições a serem desempenhadas pelo ocupante de cargo pertencente a
essa classe, bem como sobre os requisitos mínimos necessários para sua admissão, relativos
à escolaridade, às habilidades e à capacitação necessária.
Art. 9º - O Quadro de Servidores Efetivos, Anexos | e Il desta Lei, é o demonstrativo
que, resumidamente, apresenta a composição total dos servidores efetivos lotados na
Administração Pública Municipal direta e indireta, relacionando todas suas classes, o número
total de cargos.
CAPÍTULO V — DAS CLASSES
Art. 10 - Para efeitos desta Lei, a denominação da classe corresponde à categoria
profissional ou ocupacional a que essa pertence.
Art. 11 - Nos Quadros de Especificação das Classes, previstos nos Anexo V e VI desta
Lei, deverão constar:
I- a Denominação da classe, seguida de algarismo romano quando pertencer a
uma série de classes;
II- a Descrição Sumária indicando o campo de atuação e uma síntese das
atribuições a serem executadas pelo ocupante de cargo enquadrado na classe em questão;
HI- a Descrição Detalhada especificando a natureza das atividades que compõem o
trabalho a ser executado pelo ocupante do cargo enquadrado na classe em questão;
IV- os Requisitos para o provimento de cargo da classe, podendo conter o grau de
escolaridade e outros dados complementares requeridos para a execução das atividades
previstas;
V- as Habilidades para o provimento de cargo da classe, contendo a experiência
necessária e outros dados complementares relevantes;
VI- a Capacitação para o provimento de cargo da classe, caracterizando o tipo de
treinamento indicado para o bom exercício das atividades previstas.
Art. 12 - A cada classe corresponderá uma faixa de vencimentos indicada nas Tabelas
de Vencimentos previstas nos Anexos VII e VIII desta Lei.
LEMA rraginiro
81º - A organização em faixa de vencimentos visa assegurar ao servidor público,
ocupante de cargo efetivo, a movimentação dentro da variação de vencimentos atribuídos à
classe a que pertence.
82º - A toda classe de cargos será atribuído o mesmo número de níveis de vencimento
e corresponderão à duração normal de trabalho pertinente aos cargos da classe, exceto o
disposto em legislação específica.
CAPÍTULO VI - DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CLASSES E CARGOS
Art. 13 - Para a criação e extinção de classes e cargos, será necessário um parecer
prévio da Junta Orçamentária e Financeira conjuntamente com a Superintendência de Gestão
Estratégica de Pessoas ou outro que vier a substituí-lo, com base na proposta da unidade de
trabalho interessada, cabendo ao Chefe do Poder Executivo tomar a decisão final na forma de
um Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação.
Art. 14 - A lotação dos cargos efetivos nos respectivos quadros de pessoal da
Administração Pública Municipal direta e indireta será definida em Decreto e fica condicionada
ao interesse público.
$1º - A mudança de lotação de cargos e a transferência de servidores entre órgãos e
as entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta somente serão permitidas
dentro da mesma classe, desde que observadas a oportunidade e conveniência.
82º - A transferência de servidor dos termos do caput deste artigo fica condicionada a
existência de vaga no órgão ou entidade para o qual o servidor será transferido nos termos da
legislação vigente, respeitada a carga horária do cargo ocupado pelo servidor.
CAPÍTULO VII - DO PROVIMENTO DE CARGOS
Art. 15 - Os cargos são de provimento:
I- em comissão;
H- efetivo.
Art. 16 - O provimento de cargos em comissão aplica-se aos cargos de confiança
sendo de competência do chefe do Poder Executivo Municipal, de livre nomeação e
exoneração, na forma da Lei aplicável.
Art. 17 - O provimento de cargos efetivos, mediante atos administrativos aplicáveis à
respectiva lotação, dar-se-á, obrigatoriamente, por concurso público, o qual poderá conter as
etapas de provas ou de provas e títulos, e em casos específicos, avaliação psicológica e teste
de aptidão física, de acordo com a natureza e complexidade do cargo, ressalvado o cargo de
provimento em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
81º - O servidor que vier a ser admitido nos termos deste artigo será obrigatoriamente
remunerado de acordo com o vencimento inicial da classe correspondente ao cargo a que se
candidatou, bem como deverá exercer obrigatoriamente as funções para as quais for
nomeado.
82º - Aos contratados temporariamente em decorrência da aprovação em Processo
Seletivo Simplificado não se aplicam as disposições desta lei.
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Art. 18 - O concurso público a que se refere o artigo anterior, destinado ao provimento
das vagas previstas no Anexo | desta Lei, poderá ser realizado por área de habilitação
profissional, conforme dispuser o edital respectivo, sendo exigida a comprovação da
escolaridade ou experiência profissional requerida.
Art. 19 - É vedada a passagem do servidor de uma classe para outra, sem concurso
público.
CAPÍTULO VII - DOS VENCIMENTOS
Art. 20 - Vencimento é o valor remuneratório mensal, atribuído ao servidor pelo efetivo
exercício do cargo, no qual este estiver lotado, de acordo com as Tabelas de Vencimentos
previstas nos Anexos VII e VIII.
Art. 21 - Os cargos de provimento efetivo de uma classe distinguem-se, uns dos outros,
apenas pela posição de vencimentos que alcançarem em decorrência das progressões e
promoções obtidas pelo seu ocupante, ou em função do enquadramento dos efetivos
nomeados até a entrada em vigor desta lei.
Parágrafo único. Qualquer que seja a posição do vencimento, alcançada em relação a
um cargo de provimento efetivo ocupado, retornará esse, ocorrida a sua vacância, à posição
inicial na respectiva faixa de vencimentos da classe a que pertencer.
Art. 22 - Os cargos de provimento efetivo têm suas posições de vencimento básico
correspondentes ao vencimento inicial das suas respectivas tabelas de vencimentos
estabelecidas, previstas nos Anexos VII e VIII.
CAPÍTULO IX - DA JORNADA DE TRABALHO
Art. 23 - O valor atribuído a cada vencimento compreende:
I- jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas;
I- jornada diferente da fixada no inciso anterior, desde que:
a) fixada em Lei que regulamente a profissão ou ocupação respectiva;
b) previamente definida na Especificação de Classe respectiva como sendo de
interesse do serviço a que a atividade estiver vinculada.
CAPÍTULO X —- DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Art. 24 - O servidor público efetivo submeter-se-á à Avaliação de Desempenho,
obedecidos aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência,
do contraditório e da ampla defesa.
Art. 25 - A avaliação de desempenho é um processo sistemático e contínuo de
acompanhamento e aferição do desempenho, de periodicidade anual, realizada mediante
critérios, normas e padrões definidos em decreto, com o objetivo de:
I- acompanhar e orientar o servidor durante o período de estágio probatório;
H- apurar a aptidão do servidor no desempenho do cargo de provimento efetivo
para fins de aquisição de estabilidade;
HI- estimular o comprometimento do servidor com o órgão em que atua;
IV- valorizar e reconhecer a eficiência do servidor público;
V- alinhar a atuação individual com os objetivos institucionais,
VI- promover a comunicação e interação entre os gestores e suas respectivas
equipes com relação aos resultados esperados, estimulando o acompanhamento frequente e o
desenvolvimento da cultura do feedback.
Art. 26 - Para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho será instituída
pela Administração Pública Municipal direta e indireta, a Comissão de Avaliação de
Desempenho - CAD, composta por no mínimo três servidores estáveis, todos de nível
hierárquico não inferior ao do servidor a ser avaliado.
81º - O processo de Avaliação de Desempenho, assim como as atribuições da
Comissão de Avaliação de Desempenho serão definidos em decreto.
82º - A Administração Pública Municipal direta e indireta dará conhecimento prévio a
seus servidores dos critérios, das normas e dos padrões a serem utilizados para a avaliação
de desempenho de que trata esta Lei.
83º - Os conceitos atribuídos ao servidor, os instrumentos de avaliação e os
respectivos resultados, os recursos interpostos, bem como os critérios utilizados na avaliação,
serão arquivados em pasta ou base de dados individual, permitida a consulta pelo servidor.
CAPÍTULO XI - DA PROGRESSÃO
Art. 27 - A Progressão é a passagem do nível de vencimento no qual o servidor esteja
posicionado para um nível de vencimento subsequente, conforme previsto nos Anexos VII e
VII.
Art. 28 - Para adquirir o direito à Progressão deverá o servidor efetivo atender aos
seguintes requisitos:
I ter adquirido a estabilidade no cargo;
II- ter completado 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo ao qual foi nomeado;
HI- ter realizado, no mínimo, 2 (duas) avaliações de desempenho no interstício de 3
(três) anos;
IV- encontrar-se em efetivo exercício na data em que cumprir os requisitos
previstos nos incisos |, Il e III.
81º - O servidor público somente poderá ascender a 1 (um) nível na tabela de
vencimentos-base por interstício temporal de 3 (três) anos de efetivo exercício, em virtude de
progressão.
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82º - O acréscimo de vencimento, em decorrência de progressão, terá vigência a partir
da competência do mês subsequente àquele em que o servidor tiver cumprido o interstício
necessário para a referida progressão.
83º - Aprovado no estágio probatório, o servidor público que cumprir os requisitos
exigidos neste Capítulo, poderá realizar sua solicitação de progressão.
Art. 29 - O servidor fará jus à Progressão na hipótese de a Administração Pública
Municipal direta e indireta não promover a avaliação de desempenho em até 12 (doze) meses
após o cumprimento do interstício necessário para a referida progressão.
Art. 30 - Perderá o direito à progressão o servidor que, no período do interstício
necessário para a progressão:
I- sofrer punição disciplinar, transitada em julgado, em que seja:
a) suspenso, nos termos da Estatuto do Servidor Municipal de Itabirito;
b) exonerado ou destituído de cargo de provimento em comissão ou função
gratificada.
I- afastar-se das funções específicas de seu cargo, excetuados os casos previstos
como de efetivo exercício no Estatuto do Servidor Municipal de Itabirito.
H- afastamentos decorrentes de licença sem remuneração e disponibilidade;
$1º. Na hipótese prevista no inciso | deste artigo, o afastamento ensejará a
suspensão do período aquisitivo para fins de progressão.
82º. A pena de suspensão interrompe a contagem do interstício mencionado no caput
deste artigo, reiniciando a contagem no dia subsequente ao do término da penalidade.
Art. 31 - Para os efeitos desta lei, considerar-se-á 1 (um) ano como 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias.
CAPÍTULO XII - DA PROMOÇÃO
Art. 32 - A Promoção é a ascensão do nível de vencimento atual do servidor para os 2
(dois) níveis, seguintes na faixa de vencimentos base, em função da obtenção e comprovação
de títulos superiores ou complementares àquele necessário para ingresso na classe em que
estiver enquadrado, limitado a 5 (cinco) titulações, nos termos previstos em regulamento
próprio.
$1º - A titulação obtida deverá ser analisada pela Comissão de Avaliação de
Desempenho e considerada relevante para o trabalho a que o servidor estiver vinculado.
$2º - A Comissão de Avaliação de Desempenho deverá emitir parecer sobre o pedido
formal de Promoção de qualquer servidor que solicitá-la, se atendidas todas as exigências da
regulamentação pertinente, no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos.
83º - É vedado ao servidor reapresentar, para os fins da Promoção, cursos que já
foram utilizados para obter promoção.
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Art. 33 - A Promoção fica condicionada aos seguintes requisitos:
| - ter adquirido estabilidade no seu cargo público efetivo;
II - estar em efetivo exercício das atribuições do seu cargo público;
Ill - apresentar documentação comprobatória da conclusão do curso que configure
escolaridade adicional, conforme regulamento.
$1º - O acréscimo de vencimento, em decorrência de Promoção, terá efeitos para
pagamento a partir da competência do mês subsequente àquele em que o servidor tiver
recebido a comunicação oficial favorável da Comissão de Avaliação de Desempenho, fazendo
jus ao pagamento pertinente ao intervalo.
82º - O servidor fará jus ao pagamento compreendido entre a data do requerimento de
promoção, via protocolo pelo servidor, e a comunicação oficial favorável da Comissão de
Avaliação de Desempenho.
83º - Para efeito de nova solicitação de Promoção, o interstício de três anos será
contado a partir da data do protocolo realizado pelo servidor, relativa à última concessão de
promoção, que conste no parecer favorável da Comissão de Avaliação de Desempenho.
84º - Aprovado no estágio probatório, o servidor público que cumprir os requisitos
exigidos neste Capítulo, poderá submeter à Comissão de Avaliação de Desempenho a
solicitação de promoção.
CAPÍTULO XIII - DO PLANO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO (PCA)
Art. 34 - O Plano de Capacitação e Aperfeiçoamento — PCA tem como objetivo
conscientizar, preparar e atualizar o servidor público municipal nas melhores práticas
profissionais, tanto para aumentar a relevância de seu papel no serviço público e melhorar sua
adequação, como para a manutenção de uma boa qualidade de vida no trabalho.
$1º - Caberá à Secretaria Municipal de Administração, através da Superintendência de
Gestão Estratégica de Pessoas, a organização, o planejamento, a promoção e o controle de
cursos ou programas de capacitação, os quais poderão ser promovidos mediante demanda da
Secretaria interessada ou por iniciativa própria.
82º - A Secretaria Municipal de Administração, através da Superintendência de Gestão
Estratégica de Pessoas, poderá buscar parcerias e realizar convênios visando à constante
busca das qualificações que conduzam ao melhor funcionamento da Administração Pública
Municipal direta e indireta e deverá assegurar, igualmente, a todos os servidores, a
oportunidade de participação.
83º - A capacitação e o aperfeiçoamento estritamente técnicos não serão de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração.
CAPÍTULO XIV — DO ENQUADRAMENTO
Art. 35 - Enquadramento é a passagem do servidor da condição em que se encontra,
para as da presente Lei, nos termos e condições nela exigidas, que se rege por suas
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Tee
disposições e integra-se ao quadro de pessoal, nela estabelecido, bem como anexos, para
todos os efeitos de direito.
81º - O servidor público cuja classe tenha a jornada de trabalho prevista no Edital de
Concurso Público alterada em razão de correlação de classe por esta Lei, que majore a
jornada de trabalho, poderá optar pela mudança culminando no acréscimo de vencimentos,
conforme Anexo VII.
82º - Ao servidor público que não optar pela regra trazida no parágrafo anterior,
manterá os vencimentos previstos no Anexo VIII, e seu cargo extinto na vacância.
Art. 36 - O enquadramento dos servidores deve obrigatoriamente observar, dentre
outros, os seguintes requisitos:
| - cargos correlatos;
Il - tempo no cargo;
HI - irredutibilidade de vencimento;
IV - garantia dos direitos adquiridos.
Parágrafo único. Independente dos pré-requisitos, o servidor efetivo, na data da
entrada em vigor desta Lei será enquadrado na classe correlata e em nível de vencimento
correspondente ao seu tempo no cargo ou em outro cargo correlato.
Art. 37 - Aos inativos e pensionistas são dispensados tratamentos e assegurados os
direitos previstos na Constituição da República, bem como, no que couber, aos benefícios e
vantagens decorrentes da presente Lei.
Art. 38 - Os casos omissos porventura existentes e observados, no momento da
efetivação do enquadramento dos servidores, serão decididos pelo Secretário Municipal de
Administração, conforme interpretação e integração das normas vigentes e das Constituições
da República e do Estado de Minas Gerais, bem como, das Leis do Município de Itabirito.
Art. 39 - O enquadramento dos servidores efetivos será elaborado a partir de uma
Tabela de Enquadramento em que a situação atual será analisada, com base nas alternativas
previstas nesta Lei, prevalecendo a que for mais vantajosa ao servidor.
$1º - São alternativas de enquadramento:
| - enquadramento por correspondência de classe;
Il - enquadramento por correspondência de vencimento;
Ill - enquadramento por tempo de trabalho.
$2º - A Superintendência de Gestão Estratégica de Pessoas deverá divulgar a lista de
enquadramento a ser aplicada aos servidores públicos municipais.
Art. 40 - O enquadramento por correspondência de classe observará a nova
denominação correspondente de classe e de nível de vencimento inicial do servidor estável.
$1º - Caso não ocorra a denominação de classe correspondente, o servidor estável
será incluído no Quadro de Classes de Enquadramento Especial, previsto no Anexo III desta
Lei, preservado todos os seus direitos.
$2º - Os cargos contidos na Tabela de Enquadramento Especial serão considerados
extintos na sua vacância.
Art. 41 - O enquadramento do servidor por correspondência de vencimento observará o
respectivo vencimento base percebido pelo servidor público no momento da entrada em vigor
desta Lei, enquadrando-o no nível de vencimento idêntico ou imediatamente superior deste e
na mesma classe à qual pertença.
Art. 42 - O enquadramento por tempo de trabalho observará a data de ingresso do
servidor na Administração Pública Municipal direta ou indireta, e a faixa de vencimento da
classe em que ele for enquadrado.
81º - Ao servidor estável será acrescido um nível de vencimento para cada 3 (três)
anos de efetivo exercício no cargo, iniciada a contagem no nível inicial da classe em que ele
for enquadrado.
82º - Também poderá ser avaliada a situação de escolaridade do servidor,
considerando as titulações já apresentadas e aprovadas até a entrada em vigor desta Lei,
conforme as regras de promoção estabelecidas neste Plano de Cargos e Vencimentos.
Art. 43 - O servidor afastado do exercício do seu cargo somente será enquadrado
quando do retorno às suas atividades.
$1º - O servidor que se julgar prejudicado em seu enquadramento terá o prazo de 30
(trinta) dias corridos para protocolar recurso junto à Superintendência de Gestão Estratégica
de Pessoas.
82º - Compete ao Secretário(a) Municipal de Administração a análise decisória do
recurso previsto no 81º deste artigo.
$3º - O(a) Secretário(a) Municipal de Administração terá o prazo máximo de 30 (trinta)
dias corridos, a contar da data de protocolo do requerimento do recurso, para tomada de
decisão.
84º - Na possibilidade do acolhimento do recurso, a Superintendência de Gestão
Estratégica de Pessoas terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para promover o enquadramento
do servidor na nova classificação, retroagindo seus efeitos à data do protocolo.
Art. 44 - O servidor efetivo que tenha assegurado o direito à percepção do adicional a
título de quinguênio, nos termos do Estatuto do Servidor Público Municipal, terá até o dia 31 de
dezembro de 2023 para aderir ao presente Plano de Cargos e Vencimentos.
CAPÍTULO XV - DOS CARGOS EM EXTINÇÃO
Art. 45 - Ficam extintos os cargos previstos para as classes do Anexo IV desta Lei.
CAPÍTULO XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
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Art. 46 - Os valores constantes do Quadro de Tabelas de Vencimentos serão
periodicamente atualizados, observando a legislação vigente, as disponibilidades do Erário
Municipal e as condições econômicas reinantes.
Art. 47 - Ao servidor ocupante de cargo efetivo, enquadrado em classe correspondente
à respectiva categoria profissional, e que, de acordo com as normas deste Plano, tenha o valor
do seu vencimento fixado em nível inferior ao respectivo salário mínimo profissional
estabelecido em lei, será assegurada a percepção da diferença entre os referidos valores, a
título de complementação do vencimento mínimo legal.
Art. 48 - Segundo o critério da Administração Pública Municipal direta e indireta poderá
ser revisto anualmente o quantitativo de cargos ou o dimensionamento da força de trabalho,
para vigência pelo período anual seguinte, guardando correlação quantitativa e qualitativa com
a natureza, a intensidade e a complexidade das tarefas atribuídas a cada unidade de trabalho
da estrutura orgânica.
Art. 49 - A remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta dos membros de qualquer dos poderes do
município e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidas
cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não
poderão exceder o subsídio mensal em espécie do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 50 - São partes integrantes da presente Lei:
| - Anexo | - Quadro de Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral;
Il - Anexo Il - Quadro de Correlação de Classes do PCV Geral;
Hll - Anexo Ill - Quadro de Classes de Enquadramento Especial do PCV Geral;
IV - Anexo IV - Quadro de Classes Extintas do PCV Geral;
V - Anexo V - Quadro de Especificação das Classes de Provimento Efetivo do PCV
Geral;
VI - Anexo VI — Quadro de Especificação das Classes de Enquadramento Especial do
PCV Geral;
VII - Anexo VII — Tabela de Vencimentos de Classes de Provimento Efetivo do PCV
Geral;
VIII - Anexo VIII — Tabela de Vencimentos das Classes de Enquadramento Especial do
PCV Geral.
Art. 51 - As despesas decorrentes desta Lei ocorrerão à conta das dotações vigentes
do Orçamento Geral do Município, suplementadas, se necessário for.
Art. 52 - A presente Lei entra em vigor na data da publicação.
Art. 53 - Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a integralidade
das seguintes leis:
|-Leinº 3.008/2014;
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Il - Lei nº 3.018/2014;
HI - Lei nº 3.046/2014;
IV - Lei nº 3.103/2015;
V-Leinº 3.149/2015;
VI - Lei nº 3.150/2015;
VII - Lei nº 3.018/2016;
VIII - Lei nº 3.183/2016;
IX - Lei nº 3.187/2016;
X - Lei nº 3.202/2017;
XI- Lei nº 3.205/2017;
XII - Lei nº 3.261/2018;
XIII - Lei nº 3.269/2018;
XIV - Lei nº 3.291/2018;
XV - Lei nº 3.334/2019;
XVI - Lei nº 3.336/2019;
XVII - Lei nº 3.381/2020;
XVIII - Lei nº 3.408/2020;
XIX - Lei nº 1.868/95;
XX - Lei nº 2.056/98;
XXI- Lei nº 3.103/2015;
XxII - Lei nº 3.046/2014;
XXIII - Lei nº 2.443/2005;
XXIV - Lei nº 2.529/2006.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 28 de abril de 2023.
ORLANDO AMORIM
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Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
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AE) ITABIRITO
ANEXO II — Quadro de Correlação de Classes do PCV Geral
Denominação Principal
Classe Correlata
Administrador de Empresa Técnico Superior ||
Apontador (40H) Apontador
Auxiliar Administrativo (Lei nº 2.056/1998) Assistente Administrativo
Agente Administrativo (Lei nº 2.056/1998) Assistente Administrativo
Assistente Administrativo (Lei nº 2.056/1998) Assistente Administrativo
Atendente (Lei nº 2.056/1998) Agente Administrativo
Auxiliar Administrativo | (Lei nº 3.008/2014) Agente Administrativo
Auxiliar Administrativo Il (40 Horas E 12X36) Agente Administrativo
(Lei nº 3.008/2014)
Assistente Social SUAS (30 Horas)
Técnico Superior |
Bibliotecário Técnico Superior Il
Médico Veterinário Agropecuária (30 Horas) Médico Veterinário
Psicólogo | (30 Horas) Técnico Superior |
Publicitário Técnico Superior ||
Técnico Administrativo | Analista de Políticas Públicas
E DREFEITURA
AFÃ rrasiriTo
Analista de Políticas Públicas
Técnico de Serviço Público |
Técnico de Serviço Público |
Técnico de Serviço Público |
Técnico de Serviço Público
Técnico de Serviço Público |
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Op S12S sf) OJojduodu] jejuswuepuns ouisu3
Iejusuepun ousu3 q euobsjeo sepessg seuinbeiy ap Jopeisdo
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1d) ITABIRITO
ANEXO IV — Quadro de Classes Extintas do PCV Geral
Denominação da Classe
Administrador de Empresa
Calceteiro
Cadastrador
Eletricista de Veículos e Máquinas
Instrutor Desportivo | (20 Horas)
Instrutor Desportivo II (40 Horas)
E Lanterneiro
Protocolista
Supervisor de Obras
Técnico em Contabilidade (Lei nº 2648/2007)
Técnico em Manutenção em Equipamento Médico
L Hospitalar
LFRA rraBirITO
ANEXO V - Quadro de Especificação das Classes de Provimento Efetivo do PCV Geral
Denominação: Advogado
Requisitos: Graduação em Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Descrição Sumária: Representar a Prefeitura, em juízo ou fora dele, nas ações em que for
autora, ré ou interessada, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência
jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo às audiências em
outros atos, para defender direitos ou interesses.
Descrição Detalhada:
Estudar a matéria jurídica e de outra natureza, consultando códigos, leis, jurisprudência e
outros documentos, para adequar os fatos à legislação aplicável;
Complementar ou apurar as informações levantadas, inquirindo o cliente, as testemunhas e
outras pessoas e tomando medidas, para obter os elementos necessários à defesa ou
acusação;
Preparar a defesa ou acusação, arrolando e correlacionando os fatos e aplicando o
procedimento adequado, para apresentá-lo em juízo;
Acompanhar o processo em todas as suas fases, requerendo seu andamento através de
petições específicas, para garantir seu trâmite legal até a decisão final,
Representar a Prefeitura em juízo, comparecendo às audiências e tomando sua defesa,
para pleitear uma decisão favorável;
Redigir ou elaborar documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre
questões de natureza administrativa, fiscal, comercial, trabalhista, ou outras aplicando a
legislação, forma e terminologia adequadas ao assunto em questão, para utilizá-los na
defesa da Prefeitura;
Orientar a Prefeitura com relação aos seus direitos e obrigações legais;
Emitir parecer jurídico sobre matéria de sua competência;
Prestar serviços de consultoria jurídica;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Agir com ética;
Demonstrar criatividade, prontidão e paciência;
Demonstrar capacidade de interpretação de textos;
Demonstrar capacidade de convencimento;
Evidenciar eloquência verbal;
Dominar expressão escrita da língua portuguesa;
Evidenciar capacidade de síntese;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
e Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais:
Demonstrar tolerância e capacidade de argumentação e negociação;
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
Manter equilíbrio emocional;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jal) ITABIRITO
Denominação: Agente Administrativo
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Descrição Sumária: Executar procedimentos operacionais referentes às atividades de
recebimento, conferência, armazenagem, controle e distribuição de materiais, produtos,
insumos e ferramentas de consumo da Administração Pública Municipal, bem como
recepcionar, anotando e repassando recados e informações, responsabilizando-se pelo
fornecimento de informações e orientações gerais, além de resolução de pendências diversas.
Descrição Detalhada:
Conhecer a política da Instituição e contribuir para o bom andamento das atividades em
geral, participando de reuniões, cursos e treinamentos,
Conhecer os objetivos da área a que está vinculado executando tarefas administrativas e
cumprindo os procedimentos que lhe forem delegados,
Preencher e acompanhar a tramitação das requisições de materiais, conferindo seu
recebimento e distribuindo-os de acordo com a necessidade de cada local, a fim de fazer
reposição de acordo com o consumo;
Classificar e calcular dados necessários ao desenvolvimento de trabalhos que lhe forem
delegados;
Responder pela reprodução de todos os papéis impressos, cópias e da documentação
administrativa de arquivo;
Executar e auxiliar nas tarefas vinculadas aos processos de licitação e contratação;
Organizar, cadastrar e arquivar documentos, fichários, relatórios e pastas relativas às
atividades da área de atuação;
Executar trabalhos de digitação para sua área de atuação;
Elaborar documentos, relatórios e preencher planilhas e formulários relativos à unidade de
trabalho a que está vinculado;
Recepcionar, atender e orientar pessoas a respeito das atividades a que está vinculado;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar iniciativa, persistência e capacidade de observação;
Demonstrar capacidade de adaptação da linguagem de acordo com o interlocutor;
Contornar situações adversas;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e compartilhar informações;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Visão sistêmica e criatividade;
Proatividade, cooperação, responsabilidade e comprometimento;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Demonstrar empatia;
Manter equilíbrio emocional;
Demonstrar capacidade de negociação e de comunicar-se de modo eficiente;
hESI ITABIRITO
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 40 ou 12 x 36 horas conforme necessidade da
unidade de trabalho.
LEMA rrasinito
Denominação: Agente da Defesa Civil
Requisitos: Ensino Médio completo.
Descrição Sumária: Realizar um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais,
reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para
a população e restabelecer a normalidade social.
Descrição Detalhada:
Exercer atividades de planejamento, coordenação, redução, execução e prevenção de
desastres;
Executar as ações de Defesa Civil, em diversas atividades, atuando nos eventos danosos
e nas situações de calamidades, aplicando as medidas necessárias de socorro,
assistenciais e recuperativas,
Realizar ações para reduzir os riscos e os danos sofridos pela população em caso de
desastres,
Atuar antes, durante e depois de desastres por meio de ações distintas e inter-
relacionadas: Prevenção; Mitigação; Resposta; Recuperação;
Fazer mapeamento das áreas de risco do Município, dar atendimento à população afetada
por vendavais, enchentes, deslizamentos, chuva de granizo, fazer cadastro e treinamento
de voluntários, executar campanhas preventivas e educativas, executar campanhas junto
à população, levantamento e cadastro de abrigos públicos; executar outras atribuições
afins;
Promover a identificação e avaliação das ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a
desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência;
Monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos, geológicos, biológicos, químicos e
outros potencialmente causadores de desastres,
Orientar as comunidades a adotar comportamentos adequados de prevenção e de
resposta em situação de desastre e promover a autoproteção;
Vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção
preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações
vulneráveis;
Identificar e mapear as áreas de riscos de desastres,
Proceder a avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas por desastres;
Estimular comportamentos de prevenção capazes de evitar ou minimizar a ocorrência de
desastres;
Promover a continuidade das ações de proteção e defesa civil;
Manter atualizadas e disponíveis as informações relacionadas à Defesa Civil,
Manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrências de eventos extremos,
bem como protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em
circunstâncias de desastres,
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar sensatez, iniciativa, criatividade, discernimento;
Manter-se atualizado;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
ef] ITABIRITO
e Visão sistêmica, organização e planejamento;
e Responsabilidade, persistência autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
e Demonstrar equilíbrio emocional, discrição e transmitir segurança:
e Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
e Capacidade de trabalhar em equipe;
e Integridade, coerência e confiabilidade;
e Paciência, flexibilidade e discrição;
e Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade;
e Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
e Capacidade de argumentação e negociação;
e Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Denominação: Analista de Políticas Públicas
Requisitos: Ensino Superior completo, em nível de bacharelado, conforme definido em edital.
Descrição Sumária: Realizar atividades de planejamento, implementação, supervisão,
monitoramento e execução de ações e dos projetos de políticas publicas, atuando nas
diversas áreas da Administração Pública, conforme área de habilitação.
Descrição Detalhada:
Prestar informações vinculadas à área de atuação e receber documentos diversos
necessários à atualização de arquivos;
Atualizar documentos, planilhas, quadros e arquivos anotando alterações ocorridas, de
forma a atender necessidades da área de atuação;
Realizar processos administrativos internos de trabalho, recebendo do responsável a
documentação necessária;
Estudar, elaborar e controlar projetos, documentos e processos, emitindo relatório de
divergências a serem analisados pela responsável pela área;
Calcular indicadores, elaborar quadros e mapas estatísticos referentes aos trabalhos
executados em sua área de atuação;
Executar e auxiliar nas tarefas vinculadas aos processos de licitação e contratação;
Efetuar pesquisas de informações e dados em fontes diversas;
Controlar projetos, documentos e processos, emitindo relatório de divergências a serem
analisados pelo responsável pela área;
Calcular e efetuar lançamentos e baixas em sistema, visando à atualização de dados em
documentos, pastas ou planilhas;
Preparar documentos solicitados pelo superior imediato, efetuando levantamentos em
arquivo para obtenção de dados;
Levantar e informar as alterações ocorridas nos processos de trabalho sob sua
responsabilidade;
Propor à chefia imediata providências para a consecução plena de suas atividades,
inclusive indicando a necessidade de aquisição, substituição, reposição, manutenção e
reparo de materiais e equipamentos,
Manter-se atualizado quanto aos avanços tecnológicos referentes à sua área de atuação,
visando o aprimoramento profissional, repasse de conhecimentos, sugestões de melhorias
em equipamentos e processos, contribuindo para a melhoria contínua;
Informar à chefia imediata providências para a consecução plena de suas atividades,
inclusive indicando a necessidade de aquisição, substituição, reposição, manutenção e
reparo de materiais e equipamentos,
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar iniciativa e capacidade de observação;
Contornar situações adversas;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
LEMA ITABIRITO
* Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
e Visão sistêmica, organização, planejamento e criatividade.
Competências Relacionais:
Demonstrar empatia, capacidade de argumentação e negociação:
Comunicar-se de modo eficiente;
Demonstrar equilíbrio emocional;
Demonstrar capacidade de adaptação de linguagem ao interlocutor;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
ÁESI rraBiriTo
Denominação: Analista De T.l.
Requisitos: Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei.
Descrição Sumária: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, escolhendo
ferramentas de desenvolvimento, especificando e codificando programas. Administrar
ambiente informatizado, prestar treinamento e suporte técnico aos usuários.
Descrição Detalhada:
e Desenvolver trabalhos de natureza técnica, visando o atendimento das necessidades dos
usuários da instituição, podendo atuar em uma ou mais especificações que essa função
abrange;
Desenvolver, implantar e dar manutenção nos sistemas de informação;
Identificar e corrigir falhas nos sistemas;
Prestar suporte técnico e metodológico no desenvolvimento de sistemas;
Planejar, administrar dados, banco de dados em ambiente de redes;
Prestar suporte técnico voltado à manutenção de software básico e segurança física e
lógica de dados;
Planejar, desenvolver e manter projetos de redes de comunicação de dados;
e Desenvolver e implantar métodos e fluxos de trabalhos voltados à otimização das
atividades operacionais;
e Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato, dentro da sua área de
atuação.
Competências Técnico/Operacionais:
Preservar sigilo profissional;
Conhecer inglês técnico;
Trabalhar sob pressão;
Demonstrar criatividade e dinamismo;
Contornar situações adversas;
Seguir normas técnicas vigentes;
Demonstrar capacidade de raciocínio sintético e analítico;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
e Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
e Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais:
e Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
e Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Denominação: Arquiteto
Requisitos: Graduação em Arquitetura com registro no Conselho Regional de classe.
Descrição Sumária: Elaborar e verificar projetos arquitetônicos da obra, especificações
técnicas, bem como programar, controlar e acompanhar o trabalho realizado, visando
assegurar que a construção e a montagem ocorram dentro dos padrões e normas
preestabelecidas.
Descrição Detalhada:
Elaborar pré-projetos e projetos arquitetônicos conforme o cronograma da obra a ser
executada, de acordo com as diretrizes da Instituição;
Analisar projetos relacionados a empreendimentos de impacto, se parcelamento do solo,
arquitetônicos e de soluções sustentáveis em edificações, dentre outros;
Coordenar e acompanhar a execução de projetos arquitetônicos e complementares tais
como hidráulico, elétrico, sonorização, dentre outros, visando à harmonização e
uniformização dos mesmos;
Levantar informações referentes a equipamentos, mão-de-obra, materiais, dentre outros,
examinando a variação de custos nas diversas áreas e a possibilidade de sua redução;
Subsidiar as áreas envolvidas na execução de obras, repassando informações vitais para
elaboração de planejamentos, custos e materiais necessários no desenvolvimento da
produção;
Assessorar o superior imediato, prestando informações, soluções e alterações de projetos,
visando o atendimento às necessidades dos mesmos:
Supervisionar o atendimento às solicitações de manutenção e modificações em obras,
providenciando o agendamento de visitas, o encaminhamento à área responsável e
acompanhando o processo de execução dos serviços;
Elaborar e emitir relatórios de acompanhamento de atendimento às solicitações de seu
superior imediato;
Analisar e deliberar protocolos de solicitações de aprovações de projetos arquitetônicos,
membramentos, desmembramentos, empreendimento de impacto, parcelamento do solo,
dentre outros;
Calcular custos de alterações de projeto e manutenção;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Evidenciar capacidade de síntese e criatividade;
Gerenciar informações e atividades diversas;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Visão sistêmica, organização e planejamento.
tada SEcETRURU
Áral ITABIRITO
Competências Relacionais:
Demonstrar sensibilidade estética;
Apresentar capacidade para atuar em equipes multidisciplinares;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Capacidade de argumentação e negociação.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
AF) raBirito
Denominação: Auditor De Controle Interno
Requisitos: Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas no regulamento desta lei,
comprovante de especialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido.
Descrição Sumária: Planejar os aspectos a serem investigados, definir as técnicas e
estratégias metodológicas a serem utilizadas na execução e consolidar as constatações
efetivadas ao longo das auditorias.
Descrição Detalhada:
e Realizar a atividade de auditoria interna, com o objetivo de contribuir para melhoria da
gestão, por meio de avaliação e consultoria, envolvendo os processos de tomada de
decisão, a eficácia dos processos de governança, das obras ou serviços de engenharia, o
gerenciamento de riscos e os controles internos do Poder Executivo;
e Avaliar a eficiência, eficácia, economicidade e efetividade de operações, atividades,
programas, das obras ou serviços de engenharia, políticas públicas e atos de gestão;
e Avaliar a conformidade e aderência de órgãos, entidades, programas, processos e
sistemas a políticas, planos, contratos, procedimentos e normas aplicáveis;
e Assessorar, aconselhar e prestar outros serviços consultivos a órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal com a finalidade de orientar os gestores em matérias
afetas à governança, às obras ou serviços de engenharia, ao gerenciamento de riscos e
aos controles internos;
e Realizar inspeções para verificação pontual e objetiva de ajustes, contratos, instrumentos
congêneres, transações ou outros atos da administração pública, avaliando a
conformidade com as normas aplicáveis;
e Realizar a carga de dados obtidos de órgãos e entidades do Poder Executivo e de outras
esferas de governo e formular modelos e técnicas para cruzamento, tratamento e análise
de dados;
e Desenvolver, estruturar e formalizar métodos, técnicas e normas a serem aplicados na
execução dos serviços de auditoria interna, inspeção e demais ações de controle e de
apoio à gestão, bem como desenvolver indicadores para medir o desempenho desses
serviços;
e Realizar estudos, projetos e atividades que contribuam para a manutenção e o
aprimoramento das atribuições da Controladoria Municipal e dos processos de
governança, das obras ou serviços de engenharia, de gerenciamento de riscos e de
controles internos do Poder Executivo;
e Apurar atos, fatos ou indícios de irregularidades: detectados pela Controladoria Municipal,
solicitados por órgãos de controle externo ou por órgãos e entidades do Poder Executivo e
relacionados a demandas externas aprovadas pelo Controlador-Geral do Município;
e Manifestar, com caráter opinativo, sobre matéria controversa ou relevante para os órgãos
e entidades do Poder Executivo, em assuntos de competências da Controladoria
Municipal;
e Apurare consolidar os resultados financeiro e não financeiro das ações de controle interno
desempenhadas no âmbito da Controladoria Municipal;
e Monitorar recomendações e termos de compromisso de gestão;
e Atuar em outras atividades necessárias ao cumprimento da missão institucional e ao
funcionamento da Controladoria Municipal, especialmente nas áreas de ouvidoria,
correição, engenharia, transparência, prevenção e combate à corrupção;
e Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
|
FIL itaBIRITO
Toa
Competências Técnico/Operacionais:
Agir com ética;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Demonstrar raciocínio lógico, senso crítico, iniciativa e capacidade de tomada de decisão;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais:
Demonstrar capacidade de argumentação, negociação e liderança;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
LEMA rraginiro
Denominação: Engenheiro
Requisitos: Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas em edital de concurso
público com o devido registro no Conselho de Classe.
Descrição Sumária: Elaborar projetos, realizar estudo de viabilidade técnica e planejar
soluções às questões relativas à sua área de atuação.
Descrição Detalhada:
Gestão, supervisão, coordenação, orientação técnica;
Realizar coleta de dados, estudo, planejamento, projeto, especificação;
Promover estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental;
Prestar assistência, assessoria, consultoria;
Direção de obra ou serviço técnico;
Realizar vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria,
arbitragem;
Desempenhar cargo ou função técnica;
Elaborar orçamento;
Padronizar, mensurar, realizar o controle de qualidade;
Executar obra ou serviço técnico;
Fiscalizar obra ou serviço técnico;
Produção técnica e especializada;
Conduzir serviços técnicos;
Conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção;
Executar instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção;
Operação, manutenção de equipamento ou instalação;
Executar desenho técnico;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar raciocínio lógico matemático;
Evidenciar senso crítico, proatividade, objetividade e criatividade;
Demonstrar capacidade de atenção difusa;
Trabalhar sob pressão;
Demonstrar capacidade de resolução de problemas e de contornar situações adversas;
Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
Assumir riscos;
Trabalhar com autonomia, iniciativa, visão sistêmica, organização e planejamento;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade:
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz.
Competências Relacionais:
e Demonstrar capacidade de negociação, persuasão e liderança;
Capacidade de argumentação e negociação e de estabelecer bom relacionamento
interpessoal com ética e respeito;
e Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 30 horas conforme necessidade da unidade de
trabalho.
Jo) ITABIRITO
Denominação: Jornalista
Requisito: Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo.
Descrição Sumária: Recolher, redigir, registrar e organizar informações e notícias a serem
difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos. Fazer seleção, revisão e
preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão,
rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o
público.
Descrição Detalhada:
Elaborar clipping interno da Instituição, coletando e analisando dados, redigindo textos
jornalísticos e divulgando, diariamente, notícias nacionais, visando o alinhamento e
atualização das partes interessadas;
Responsabilizar-se pela revisão de textos dos comunicados internos e informativos,
conforme solicitação, prestando informações pertinentes, visando esclarecimento e
divulgação às partes interessadas;
Participar do processo de elaboração de materiais promocionais impressos e digitais da
Instituição, contratando agência de publicidade, verificando layout, qualidade e custos de
materiais, encaminhando para autorização do superior imediato, visando à divulgação dos
trabalhos da Prefeitura;
Responsabilizar-se pelo jornal do município, elaborando a redação, edição e revisão das
matérias, visando à publicação em tempo hábil;
Responsabilizar-se pelas fotos dos eventos da Instituição, bem como registro dos mesmos;
Responsabilizar-se pelas revisões ortográficas do site da Prefeitura, dos cartazes e jornais,
bem como manter atualizadas as informações do site;
Analisar pauta da matéria a ser realizada, verificando dados de identificação, contatos,
entrevistas, a fim de cumprir objetivos estabelecidos pela Secretaria Municipal de
Comunicação;
Apurar dados e informações preliminares sobre a matéria a ser realizada, objetivando a
sua inclusão em textos e subsidiar realização de entrevistas;
Realizar entrevistas com pessoas pré-selecionadas e/ou público em geral, conduzindo
perguntas e questionamentos sobre questões específicas ou esclarecimentos de
ocorrências e acontecimentos, objetivando geração de matéria jornalística;
Elaborar textos de coberturas de eventos e matérias jornalísticas realizadas, objetivando a
divulgação em jornais internos e externos;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/operacionais
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais
e Admiítir opiniões divergentes;
e Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
e Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
e Capacidade de argumentação e negociação.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 25 horas conforme necessidade da unidade de
trabalho.
“pr SHEEETAUA
Jal) ITABIRITO
Denominação: Médico do Trabalho
Requisitos: Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina e
especialização em Medicina do Trabalho.
Descrição sumária: planejar, coordenar e executar atividades relacionadas com a segurança
e medicina do trabalho, bem como fiscalizar o cumprimento dos preceitos legais e
regulamentares nesta área, no âmbito da Prefeitura Municipal.
Descrição Detalhada:
Manter permanente relacionamento com a Comissão Interna de Prevenção de Acidente
(CIPA), valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-
la;
Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos
trabalhadores, para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto
através de campanhas, quanto de programas de duração permanente;
Esclarecer e conscientizar os servidores sobre acidentes do trabalho e doenças
ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção;
Analisar e registrar, em documentos específicos, todos os acidentes ocorridos na Prefeitura
Municipal, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo a
história e as características do acidente e/ ou da doença ocupacional, os fatores
ambientais, as características do agente e as condições dos indivíduos portadores de
doença ocupacional ou acidentados;
Registrar, mensalmente, dados atualizados de acidente do trabalho, doenças
ocupacionais, e agentes de insalubridade, preenchendo os quesitos descritos nos modelos
de mapas determinados pela legislação;
Realizar o atendimento de emergência, quando necessário, a elaboração de planos de
controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem o combate a
incêndios, o salvamento e imediata atenção à vítima deste, ou de qualquer outro tipo de
acidente;
Executar exames periódicos de todos os trabalhadores e em especial daqueles expostos a
maior risco de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais, fazendo o exame clínico
e interpretando os resultados de exames complementares, para controlar as condições de
saúde dos mesmos e assegurar a continuidade operacional e a produtividade;
Realizar tratamento ou encaminhamento de urgência em casos de acidentes de trabalho
ou alterações agudas da saúde, para prevenir consequências mais graves ao trabalhador;
Avaliar, juntamente com outros profissionais, condições de insegurança, visitando
periodicamente os locais de trabalho, para sugerir medidas destinadas a remover ou
atenuar os riscos existentes;
Participar, juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas
de proteção à saúde dos trabalhadores, analisando em conjunto os riscos, as condições de
trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de
absenteísmo e a renovação da mão-de-obra;
Participar das atividades de prevenção de acidentes, comparecendo a reuniões e
assessorando em estudos e programas para reduzir as ocorrências de acidentes do
trabalho;
Proceder aos exames médicos destinados à seleção ou orientação de candidatos, para
possibilitar o aproveitamento dos aptos;
Preencher formulários de notificação compulsória e coordenar a elaboração de materiais
informativos e normativos;
LE ITABIRITO
Arquivar ou coordenar os arquivos de prontuários e documentos médicos, fazendo cumprir
as normas de sigilo das informações;
Realizar perícias, auditorias e sindicâncias médicas, examinando documentos, vistoriando
equipamentos e instalações, formulando ou respondendo a quesitos periciais, prestando e
colhendo depoimentos;
Coordenar planos, programas e ações em saúde, selecionando, treinando e gerenciando
recursos humanos, financeiros e materiais, especificando insumos e produtos,
supervisionando técnica e administrativamente equipes de saúde;
Treinar pessoal da área de saúde do trabalhador, procedendo palestras e seminários,
demonstrando e descrevendo ações médicas, supervisionando e avaliando atos médicos;
Orientar servidores em sua área de atuação para apuração de todos os procedimentos
executados no âmbito de sua atuação, apurando seus resultados e efetuando o
lançamento para efeito de registro e cobrança do SUS ou de outros órgãos conveniados;
Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de
atuação;
Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras
entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo
exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões,
revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes,
planos e programas de trabalho afetos ao Município;
Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
Competências Técnico/Operacionais
Demonstrar tolerância à frustração;
Demonstrar capacidade de contornar situações adversas;
Demonstrar capacidade de tomada de decisão e imparcialidade de julgamento;
Preservar sigilo profissional;
Desenvolver atenção seletiva;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida e
compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz.
Competências Relacionais
Demonstrar altruísmo, empatia e liderança;
Trabalhar em equipe;
Demonstrar capacidade de interpretar linguagem verbal e não verbal;
Demonstrar capacidade de adequar sua linguagem ao interlocutor;
Efetuar atendimento humanizado;
Capacidade de argumentação, negociação e de estabelecer bom relacionamento
interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
Jal) ITABIRITO
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 20 horas conforme necessidade da área de
trabalho.
FEITURA
el) ITABIRITO
Denominação: Médico Veterinário
Requisitos: Ensino Superior Completo - Graduação em Medicina Veterinária com registro no
Conselho de Classe.
Descrição Sumária: Contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer
defesa sanitária animal; atuar na produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar
produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar
laudos, pareceres e atestados; assessorar na elaboração de legislação pertinente. Praticar
clínica médica veterinária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Descrição Detalhada:
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas modalidades;
Realizar exames clínicos, dar diagnósticos e coletar material para exames laboratoriais;
Prescrever e efetuar tratamento dos animais e promover a profilaxia;
Orientar os técnicos laboratoriais quanto a procedimentos de coleta e de análises:
anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica etc;
Planejar, orientar e supervisionar a manutenção de linhagens, promovendo melhoramento
das espécies animais;
Desenvolver e executar programas de reprodução, nutrição e higiene sanitária;
Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos,
convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;
Participar de programa de treinamento, quando convocado;
Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e
preservação ambiental;
Analisar relatório técnico de produtos de uso veterinário;
Fiscalizar as condições higiênicas, sanitárias e tecnológicas, de produção, manipulação,
beneficiamento, armazenamento e transporte de produtos de origem animal e seus
derivados, conforme normas brasileiras do Ministério da Agricultura e Agência nacional de
Vigilância Sanitária — ANVISA;
Cuidar da saúde e bem estar dos animais alojados no Centro de Recolhimento de Animais
— CRA promovendo sua esterilização e adoção;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar coordenação motora e resistência física;
Agir com iniciativa e coragem;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz.
Competências Relacionais:
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição.
LES rrasiiro
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 30 horas conforme necessidade da área de
trabalho.
dy DNEECITURA
hi ITABIRITO
Denominação: Orientador Social
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Descrição Sumária: Planejar atividades dos programas de promoção à saúde social e
psicológica, bem como orientar de forma individual ou em pequenos grupos, conduzir e
acompanhar os atendimentos, sob supervisão superior.
Descrição Detalhada:
Coordenar e acompanhar as atividades realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento
Social para as crianças, adolescentes e idosos;
Atender os usuários que farão parte das oficinas, preenchendo os formulários/fichas
cadastrais dos usuários com os dados pessoais;
Esclarecer e orientar as dúvidas quanto aos horários, procedimentos e normas de
funcionamentos da unidade;
Contabilizar a quantidade de usuários que participam dos programas promovidos pela
Secretaria de Desenvolvimento Social e suas unidades de trabalho, separando os mesmos
de acordo com a faixa etária (crianças/adolescentes/idosos);
Elaborar a tabela de lanche de acordo com a quantidade de usuários que estão inscritos
nas oficinas, bem como garantir a distribuição correta e adequada para todos;
Assegurar que a lista de presença seja atualizada diariamente com o nome dos usuários;
Acompanhar a frequência dos usuários inscritos nos programas desenvolvidos pela
Secretaria de Desenvolvimento Social;
Assegurar o preenchimento correto da ficha de inscrição dos usuários nos projetos
desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social conferindo os dados dos
documentos tais como Registro Geral - RG, Cadastro de Pessoa Física - CPF,
comprovante de endereço, comprovante escolar e outros, bem como o envio dos dados
para o banco conveniado, solicitando abertura da conta quando necessário para o
programa;
Elaborar e despachar os documentos sempre que necessário;
Participar da organização e planejamento dos eventos realizados pela Secretaria de
Desenvolvimento Social;
Elaborar a lista dos materiais necessários para atender a unidade de trabalho,
encaminhando a solicitação para o almoxarifado;
Dar suporte às crianças, aos jovens, adultos, idosos e familiares, esclarecendo dúvidas e
prestando informações quanto ao funcionamento e regras da instituição, a fim de apoiar os
mesmos no processo de aprendizagem e desenvolvimento;
Elaborar e disponibilizar relatórios para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Ministério de Desenvolvimento Social, informando sobre os atendimentos e andamento
das atividades, bem como o aproveitamento dos participantes nos programas
disponibilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, visando à avaliação e
aperfeiçoamento do Programa;
Executar outras tarefas correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar iniciativa, persistência e capacidade de observação;
Demonstrar capacidade de adaptação da linguagem de acordo com o interlocutor;
Contornar situações adversas;
Demonstrar criatividade e organização;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
a
E
IE
PREFEITURA
TABIRITO
Enem
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e compartilhar informações;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Manter equilíbrio emocional;
Demonstrar capacidade de negociação e de comunicar-se de modo eficiente;
Transmitir credibilidade;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição e empatia;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Denominação: Técnico de Serviço Público |
Requisitos: Ensino Médio Completo ou Curso Técnico nas áreas a serem definidas no
regulamento desta lei e registro no Conselho de Classe, quando exigido.
Descrição sumária: Atuar na execução de melhorias, prestar assistência técnica à sua
unidade de trabalho, realizar acompanhamentos e levantamentos, acompanhar a execução
das atividades competentes à sua área de atuação, orientar os servidores e usuários das
unidades de trabalho, apoiar no planejamento e desenvolvimento dos projetos pertinentes à
sua unidade de trabalho.
Descrição Detalhada:
e Participar na execução de projetos e programas pertinentes a cada habilitação;
e Estar atento ao cumprimento da legislação pertinente a cada habilitação.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar comprometimento;
Demonstrar capacidade de autocrítica;
Transmitir credibilidade;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
e Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
e Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais:
e Demonstrar autoconfiança;
e Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
e Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
e Capacidade de argumentação e negociação.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
EMI rrasiniro
Denominação: Técnico de Serviço Público Il
Requisitos: Ensino médio completo e curso técnico, reconhecido pelo Ministério da Educação,
com habilitação legal para o exercício da profissão, conforme dispuser o edital.
Descrição Sumária: Realizar as atividades da Área de Segurança do Trabalho, identificando
perigos, atuando na execução de melhorias, medidas de prevenção e controle, orientando e
fiscalizando os servidores quanto à utilização dos Equipamentos de Proteção Individual — EPI's
na execução de suas atividades, visando garantir a segurança e a integridade física dos
mesmos.
Descrição Detalhada
Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e
informações geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre
assuntos confidenciais relacionados às atividades.
Convocar e controlar exames pré-admissionais, períódicos ou demissionais dos servidores
da Prefeitura;
Atender nos primeiros socorros no local de trabalho, em casos de acidente ou doença,
fazendo curativos e imobilizações, providenciando remoção para atendimento médico
adequado;
Manter sempre esterilizado todo material necessário para execução de curativos;
Participar de visitas para avaliação das condições ambientais do trabalho, a fim de realizar
ações preventivas e educativas de acordo com as orientações do médico, buscando
assegurar a saúde e integridade física dos servidores;
Organizar os arquivos da área, visando assegurar sua confidencialidade e pronta
localização, mantendo-os atualizados quanto aos exames periódicos e atendimentos
ambulatoriais;
Efetuar relatórios de servidores demissionais, exames períódicos, retorno ao trabalho e
admissões, para controle da Medicina do Trabalho;
Elaborar relatórios quantitativos e por tipo de doenças agudas atendidas no ambulatório,
para controle da área médica;
Agendar consultas e exames complementares, bem como o controle e conferência dos
Atestados de Saúde Ocupacional -ASOs em conformidade com o Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO da Prefeitura;
Preparar curativos, fazendo a assepsia necessária;
Encaminhar servidores acidentados ou doentes para o pronto-socorro, quando necessário,
prestando os primeiros socorros;
Realizar teste para exame de vista, audiometria e dinamometria, quando necessário;
Manter atualizadas e organizadas fichas médica-ocupacional de todos os servidores;
Orientar os servidores quanto aos procedimentos de primeiros socorros;
Acompanhar servidores a hospitais, laboratórios, consultórios médicos;
Controlar e verificar os exames de laboratório e audiométricos, laudos, arquivos e
atestados médicos;
Manter controles dos afastamentos dos servidores, bem como o retorno ao trabalho;
Orientar os servidores quanto a verminoses, diabetes e pressão arterial, conforme
constatação no atendimento ambulatorial;
Participar da execução dos programas e campanhas de educação sanitária, realizando
palestras e/ou preparando material de divulgação, e auxiliando na orientação dos
trabalhadores quanto à aquisição hábitos de saúde e prevenção de doenças;
Realizar aplicações de vacinas de acordo com o programa de imunização implantado pela
Medicina do Trabalho;
el) ITABIRITO
Manter-se atualizado quanto aos avanços tecnológicos referentes à área de atuação,
visando o aprimoramento profissional, repasse de conhecimentos, sugestões de melhorias
em equipamentos e processos, contribuindo para a melhoria contínua;
Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre
que necessário;
Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando
problemas e irregularidades, a fim de subsidiar a definição de procedimentos e ações a
serem adotadas;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato..
Competências Técnico/Operacionais
Demonstrar coordenação motora fina
Demonstrar iniciativa e responsabilidade
Trabalhar com autonomia e iniciativa
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida e
compartilhar informações
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento
Visão sistêmica, organização e planejamento
Proatividade, cooperação e comprometimento
Responsabilidade e persistência
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade
Competências Relacionais
Demonstrar empatia e capacidade de escuta atenta
Demonstrar capacidade de persuasão
Efetuar atendimento humanizado
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade
Paciência, flexibilidade e discrição
Sociabilidade e disponibilidade,
Capacitação: Treinamento Introdutório.Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de trabalho semanal diferenciada 40 horas conforme necessidade da unidade de
trabalho.
EITURA
LEI ITABIRITO
Denominação: Técnico Superior |
Requisitos: Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas em edital, comprovante
de especialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido.
Descrição Sumária: Planejar, elaborar e desenvolver projetos pertinentes à sua área de
atuação, promover estudos sobre o cenário social, realizar acompanhamento de cidadãos e
servidores que necessitem de apoio no trabalho e orientação.
Descrição Detalhada:
Exercer atividades no campo da psicologia e serviço social, orientando os indivíduos
quanto aos problemas de caráter social, com o objetivo de ajudá-los a encontrar e a utilizar
os recursos e meios necessários para superar suas dificuldades;
Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto aos órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal;
Analisar, elaborar e executar programas, projetos e planos de atendimentos com o objetivo
de detectar necessidades, perceber limitações e desenvolver potencialidades do indivíduo;
Participar do planejamento, elaboração e implementação das políticas sociais e de
recursos humanos junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade
social e para subsidiar ações da Administração Pública Municipal;
Planejar e desenvolver ações destinadas ao aperfeiçoamento das relações de trabalho,
mediando conflitos e estimulando a criatividade, objetivando uma melhor qualidade de vida
no trabalho;
Atuar na identificação e compreensão dos fatores que interferem ou que comprometem o
desenvolvimento do indivíduo;
Coordenar e conduzir atividades que tenham como objetivo a integração e a adaptação do
indivíduo ao meio social;
Identificar os aspectos psíquicos envolvidos nos processos grupais, possibilitando o
desenvolvimento e crescimento pessoal e coletivo dos servidores;
Atuar como facilitador em capacitações, integrando pessoas e ações, buscando elementos
que favoreçam os relacionamentos interpessoais e a transformação social;
Realizar acompanhamento psicológico nos servidores, aplicando técnicas de psicologia,
visando melhorar seu estado emocional e melhor relacionamento social;
Atuar e exercer suas funções dentro de todas as normas preconizadas pelo Conselho
Regional de Classe;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Agir com ética;
Contornar situações adversas;
Administrar o estresse;
Demonstrar persistência e criatividade;
Mediar conflitos;
Preservar sigilo profissional;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimento e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
ÀFSL imaBiriTO
e Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
e Liderança e habilidade para conduzir situações problemas e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
e Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais:
Demonstrar respeito a todos os tipos de pessoas;
Manter equilíbrio emocional;
Demonstrar capacidade de escuta atenta;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
Capacidade de argumentação e negociação.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 30 horas conforme necessidade da área de
trabalho.
dal
À raBiriTO
Denominação: Técnico Superior Il
Requisitos: Ensino Superior Completo nas áreas a serem definidas em edital, comprovante
de especialização e registro no Conselho de Classe, quando exigido.
Descrição Sumária: Planejar, organizar, controlar, coordenar, orientar as atividades
pertinentes à sua área de atuação, analisar dados, informações e documentos, promover
estudos sobre o cenário econômico, político, social e cultural e implantar serviços técnicos,
programas e projetos. Identificar aspectos a serem trabalhados junto à comunidade visando
fomentar a autonomia e a responsabilidade conjunta dos mesmos no processo de
transformação social.
Descrição Detalhada:
Executar serviços correspondentes à sua habilitação, participando da execução de
programas, estudos, pesquisas e outras atividades técnicas, individualmente ou em equipe;
Colaborar na elaboração de normas e procedimentos pertinentes à sua habilitação;
Participar da formulação, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de
políticas, programas, projetos e ações públicas;
Desenvolver análises, estudos, cálculos e pesquisas, processar dados e informações,
elaborar laudos, pareceres, minutas;
Sistematizar, aperfeiçoar e corrigir métodos e técnicas de trabalho em programas, projetos
e serviços da Administração Pública Municipal;
Redigir relatórios, textos, ofícios e correspondências técnico-administrativas, com
observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial;
Realizar avaliações de serviços técnicos correspondentes à sua habilitação, observada a
respectiva regulamentação profissional;
Prestar atendimento e esclarecimentos ao público interno e externo, pessoalmente ou por
meio das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas, mediante orientação
da chefia imediata;
Analisar processos, realizar estudos e levantamentos de dados e conferir a exatidão da
documentação, observando prazos, normas e procedimentos legais;
Contribuir para o bom funcionamento da unidade em que estiver desempenhando as suas
tarefas,
Atuar e exercer suas funções dentro de todas as normas preconizadas pelo Conselho
Regional de Classe;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
Demonstrar agilidade, criatividade, confiabilidade e objetividade;
Apresentar proatividade e dinamismo;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
EMI rrasiniro
e Visão sistêmica, organização e planejamento;
Competências Relacionais:
e Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
e Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
e Capacidade de argumentação e negociação;
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
vi ITABIRITO
ANEXO VI - Quadro de Especificação das Classes de Enquadramento Especial do PCV
Geral
Denominação: Agente de Monitoramento
Requisitos: Ensino Médio.
Descrição Sumária: Analisar as informações captadas pelas câmeras de monitoramento de
trânsito, trabalhando diretamente com os computadores que armazenam as informações
transmitidas e respondendo a incidentes monitorados e/ou reportados.
Descrição Detalhada:
e Realizar o monitoramento das câmeras de segurança da cidade, analisando possíveis
atitudes suspeitas ou problemas de trânsito ocasionados por automóveis com defeito;
e Preencher no livro de registro todas as ocorrências levantadas ao longo do turno,
identificando o motivo da ocorrência, o horário do acontecimento e para quem a mesma foi
repassada;
e Comunicar a corporação municipal quando houver ocorrência, monitorando sempre todas
as atividades para a resolução do problema;
e Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
e Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
e Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
e Visão sistêmica, organização e planejamento;
e Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
e Capacidade de trabalhar em equipe;
e Integridade, coerência e confiabilidade;
e Paciência, flexibilidade e discrição;
e Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 30 horas conforme necessidade da área de
trabalho.
Tá] PREFEITURA
EMA ITABIRITO
rear
Denominação: Ajudante de Manutenção
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Auxiliar nas atividades de manutenção da oficina, bem como separar
ferramentas, instrumentos e aparelhos de testes, necessários à execução dos trabalhos com o
objetivo de agilizar o processo de manutenção, sob a orientação e acompanhamento do
superior imediato.
Descrição Detalhada:
e Efetuar inspeções nas máquinas, equipamentos, ferramentas e instrumentos, verificando
seu funcionamento, e comunicando as irregularidades à liderança imediata, para as
providências necessárias;
e Auxiliar os oficiais de manutenção nas montagens e desmontagens de componentes das
máquinas e equipamentos, observando e procurando assimilar os conhecimentos práticos
e teóricos necessários à execução desses trabalhos;
e Separar ferramentas, instrumentos e aparelhos de testes necessários à execução dos
trabalhos, bem como limpá-los e mantê-los em perfeitas condições de uso;
e Realizar tarefas auxiliares de: limpeza, transporte, fixação e posicionamento de peças,
sempre que requisitado;
e Executar serviços de troca de juntas, retentores, mangueiras e correias, sob a orientação
dos mecânicos, a fim de agilizar os trabalhos de manutenção das máquinas e
equipamentos;
e Desmontar peças, acessórios ou componentes, sob orientação, lavando-os e organizando-
os em locais apropriados, de maneira a facilitar as montagens;
e Buscar peças no almoxarifado, de acordo com solicitação de responsável da área;
e Dar acabamento nas peças, utilizando lixa ou outras ferramentas;
e Acompanhar o superior imediato nas consultas a catálogos e manuais de serviços, a fim de
poder auxiliar na aquisição de peças e na verificação de especificações técnicas exigidas
nas montagens de componentes;
e Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências:
Competências Técnico/Operacionais:
e Demonstrar autocrítica e iniciativa;
e Trabalhar sob pressão;
e Organização e planejamento;
e Proatividade, cooperação e comprometimento;
e Responsabilidade e persistência;
e Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
EMI rrásiniro
Competências Relacionais:
e Demonstrar equilíbrio emocional;
e Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
e Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
e Paciência, flexibilidade e discrição;
e Sociabilidade e disponibilidade;
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
ÁFML rmasirito
met
Denominação: Ajudante Geral
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar os serviços de natureza simples referentes às atividades de
atendimentos às solicitações administrativas diversas, de acordo com solicitação do superior
imediato.
Descrição Detalhada:
e Providenciar reposição de materiais e mantimentos na Secretaria, de acordo com
necessidade e solicitação do superior imediato;
e Realizar pequenos reparos e manutenções, de acordo com necessidade e solicitação, a
fim de auxiliar para o bom andamento das atividades da unidade de trabalho;
e Auxiliar nos serviços referentes a atividades de pintura, carpintaria, bombeiro hidráulico,
obras e outros, sob a orientação e acompanhamento do superior imediato;
e Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências:
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar responsabilidade, agilidade e dinamismo;
Demonstrar perseverança na realização de tarefas;
Organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Comunicar-se de modo eficiente;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 12 por 36 ou 40 horas conforme necessidade da
unidade de trabalho.
AFI rrairiTO
Tmeaes
Denominação: Apontador
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Acompanhar as atividades de produção, registrando os dados relativos
aos serviços executados, controlando as horas trabalhadas, dentre outras informações, por
meio da observação no local de trabalho, registrando todos os detalhes possíveis, a fim de
fornecer dados para o controle de custos e produção.
Descrição Detalhada:
Supervisionar a apuração dos cartões de ponto da Instituição, de acordo com os
procedimentos estabelecidos;
Acompanhar o registro de ponto dos servidores, faltas, atestados, aniversários, atrasos,
férias e afastamentos, solucionando as pendências detectadas;
Acompanhar o fluxo de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais, solicitando
identificação e assunto a ser tratado;
Dar suporte diário no controle e distribuição de marmitas e sobremesa por área, bem como
acompanhar a entrega dos mesmos visando melhorar a qualidade dos serviços prestados;
Efetuar relatórios de sugestões de melhoria e repassar para a unidade de trabalho
responsável para as devidas providências;
Fiscalizar as atividades de segurança, refeitório e limpeza, observando normas internas,
buscando manter/melhorar a qualidade dos serviços prestados;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências:
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar organização e precisão na realização dos trabalhos;
Manter-se atualizado;
Demonstrar agilidade, paciência, atenção concentrada, iniciativa e criatividade;
Contornar situações adversas;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e compartilhar informações;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Comunicar-se de modo eficiente;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Jal) ITABIRIT
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 40 ou 12 x 36 horas conforme necessidade da
área de trabalho.
LEMA rragiairo
Denominação: Armador
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Realizar corte, dobra e alinhamento de armações de ferro e aço, para
construir vigas, lajes e outros elementos estruturais de concreto, seguindo os projetos e as
orientações do superior imediato.
Descrição Detalhada:
Ler e interpretar desenhos e projetos a fim de executar as armações conforme
especificações, identificando o tipo de aço a ser usado quanto à sua especificação e bitola,
solucionando eventuais dúvidas com o superior imediato;
Verificar as medidas das peças para corte e dobramento, definindo o corte nas barras,
conforme o comprimento das peças, montando gabaritos e serrando-as de acordo com o
projeto;
Montar ferragens de vigas, pilares, lajes, fundações e blocos, amarrando-as
adequadamente e de acordo com as especificações técnicas previstas no projeto;
Solicitar o transporte das ferragens de vigas, pilares, lajes, fundações e blocos, amarrando-
as adequadamente e de acordo com as especificações técnicas previstas no projeto;
Analisar as características das armações, a fim de obter dobragem correta, conforme os
ângulos determinados;
Realizar trabalho de corte, dobra, alinhamento e montagem de peças, preparando
armações de ferro e aço, para construir vigas, lajes e outros elementos estruturais de
concreto, seguindo os projetos e as orientações do superior imediato;
Acompanhar a concretagem das peças armadas, quando necessário, com o intuito de
reparar qualquer possível distorção percebida no momento;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar responsabilidade e iniciativa;
Trabalhar sob pressão;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e compartilhar informações;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Reconhecer limitações pessoais;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
LEMA rrasiairo
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
gd TRERETELTTA
a] ITABIRITO
Denominação: Assistente Administrativo
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Descrição Sumária: Executar procedimentos operacionais referentes às atividades de
recebimento, conferência, armazenagem, controle e distribuição de materiais, produtos,
insumos e ferramentas de consumo da Administração Pública Municipal, bem como
recepcionar, anotando e repassando recados e informações, levantando e analisando dados, e
responsabilizando-se pelo fornecimento de informações e orientações gerais, além de
resolução de pendências diversas.
Descrição Detalhada:
Conhecer a política da Instituição e contribuir para o bom andamento das atividades em
geral, participando de reuniões, cursos e treinamentos;
Conhecer os objetivos da área a que está vinculado executando tarefas administrativas e
cumprindo os procedimentos que lhe forem delegados;
Preencher e acompanhar a tramitação das requisições de materiais, conferindo seu
recebimento e distribuindo-os de acordo com a necessidade de cada local, a fim de fazer
reposição de acordo com o consumo;
Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração,
finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações;
Tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos
mesmos; preparar relatórios e planilhas;
Executar serviços nas áreas de escritório;
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão;
Classificar e calcular dados necessários ao desenvolvimento de trabalhos que lhe forem
delegados;
Responder pela reprodução de todos os papéis impressos, cópias e da documentação
administrativa de arquivo;
Preparar minutas de contratos e convênios;
Digitar notas de lançamentos contábeis; efetuar cálculos; emitir cartas convite e editais nos
processos de compras e serviços;
Participar da elaboração de projetos referentes a melhoria dos serviços da instituição;
Coletar dados; elaborar planilhas de cálculos; confeccionar organogramas, fluxogramas e
cronogramas; atualizar dados para a elaboração de planos e projetos;
Secretariar reuniões e outros eventos:
Redigir documentos utilizando redação oficial.
Utilizar recursos de informática;
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional;
Executar e auxiliar nas tarefas vinculadas aos processos de licitação e contratação;
Realizar levantamentos, análises de dados para pareceres e informações em processos e
outros atos relacionados com as atividades administrativas da Prefeitura;
Organizar, cadastrar e arquivar documentos, fichários, relatórios e pastas relativas às
atividades da área de atuação;
Executar trabalhos de digitação para sua área de atuação;
Elaborar documentos, relatórios e preencher planilhas e formulários relativos à unidade de
trabalho a que está vinculado;
Recepcionar, atender e orientar pessoas a respeito das atividades a que está vinculado;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato;
LEMA ITABIRITO
Auxiliar nos controles administrativos dos setores, acompanhando as atividades, fazendo
apontamentos, compilando, conferindo e lançando dados pertinentes aos procedimentos
da unidade, emitindo relatórios, redigindo, digitando correspondências e expedientes
sumários, atualizando cadastros e outros registros;
Organizar e atualizar arquivos setoriais e específicos, incluindo informações novas ou
complementares, montando pastas, arquivando cópias de documentos e/ou
encaminhando-as a quem de direito, internamente ou a terceiros;
Efetuar cálculos simples, realizar conferências de dados e resultados, para agilizar os
serviços;
Fazer registros diversos, preenchendo guias, formulários, fichas e outros, observando as
normas, procedimentos e instruções de trabalho pertinentes, consultando documentos e
solicitando informações adicionais, para atender às necessidades dos serviços;
Redigir, digitar correspondências e expedientes sumários, observando a padronização
utilizada, submetendo-os à aprovação das chefias;
Fazer pesquisas e levantamentos de dados e informações, interna e externamente,
conforme especificações e orientações recebidas, destinadas a instruir processos,
organizar quadros demonstrativos, relatórios, balancetes e estudos diversos; examinar
processos e papéis avulsos e dar informações sumárias;
Controlar as entregas e recebimentos de documentos, memorandos, correspondências e
outros, assinando ou solicitando protocolos, para comprovar a execução dos mesmos;
Providenciar a reprodução ou cópia de documentos e outros papéis, através de reprodução
xerográfica ou outro meio pertinente, mediante requisição, para atender aos solicitantes
Realizar pesquisa de mercado dos materiais e serviços necessários;
Realizar, sob orientação específica, coleta de preços e concorrências públicas e
administrativas para aquisição de material.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar iniciativa, persistência e capacidade de observação;
Demonstrar capacidade de adaptação da linguagem de acordo com o interlocutor;
Contornar situações adversas;
Demonstrar criatividade e organização;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e compartilhar informações;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Demonstrar empatia, liderança e flexibilidade;
Manter equilíbrio emocional;
Demonstrar capacidade de negociação e de comunicar-se de modo eficiente;
Transmitir credibilidade;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
II risaso
Do ação ARA
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 12 por 36 ou 40 horas conforme necessidade
da unidade de trabalho.
AFRÍ rraBiriTO
Denominação: Auxiliar de Conserva de Rios
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas a limpeza de materiais acumulados nos
córregos e rios localizados no Município, providenciando o encaminhamento dos materiais
retirados.
Descrição Detalhada:
Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e
informações geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sígilo sobre
assuntos confidenciais relacionados às atividades que desenvolve;
Realizar as tarefas de limpeza de materiais acumulados nos córregos e rios;
Proceder ao encaminhamento dos materiais retirados;
Manusear e manter em bom estado de conservação utensílios e ferramentas;
Carregar e empilhar terra, areia e entulhos em caminhões;
Executar funções com conhecimento e uso dos utensílios de trabalho braçal;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar iniciativa, persistência e capacidade de observação;
Demonstrar capacidade de adaptação da linguagem de acordo com o interlocutor;
Contornar situações adversas;
Demonstrar criatividade e organização;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e compartilhar informações;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Demonstrar empatia, liderança e flexibilidade;
Manter equilíbrio emocional;
Demonstrar capacidade de negociação e de comunicar-se de modo eficiente;
Transmitir credibilidade;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Denominação: Auxiliar De Serviços Gerais (40 Horas/12X36)
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.
Descrição Sumária: Executar rotinas de limpeza, higienização e desinfecção das áreas,
observando o manuseio dos lixos comum e infectante, a fim de propiciar ambiente limpo e
agradável para o trabalho, bem como realizar serviços de copa, servindo água, café e outros,
sempre que solicitado.
Descrição Detalhada:
Varrer, recolher lixo, utilizando material de limpeza apropriado, a fim de propiciar ambiente
limpo e agradável para o trabalho;
Realizar a higienização e desinfecção dos ambientes principalmente nas áreas de serviços
de saúde;
Usar corretamente os Equipamentos de Proteção Individual — EPI's;
Estar atento aos cuidados quanto à limpeza e higiene nos locais de trabalho e preservação
ambiental, recolhendo o lixo encontrado e armazenando-o em recipientes apropriados;
Rever constantemente o trabalho de limpeza efetuado, realizando as arrumações e
reposições necessárias e comunicando ao superior imediato as irregularidades ocorridas,
para que sejam tomadas as devidas providências;
Efetuar a limpeza e higienização de salas, corredores, banheiros, vestiários, quadras,
arquibancadas, lavando, desinfetando e aromatizando com materiais apropriados, repondo
toalhas, sabonetes, papéis e outros;
Preparar e distribuir café para os servidores;
Limpar e manter organizado os espaços reservados para a colocação das garrafas de café;
Controlar o estoque de produtos de limpeza, higiene pessoal e de produtos utilizados na
preparação do café;
Estar atento aos cuidados de apresentação pessoal, apresentando-se ao trabalho
devidamente uniformizado, com o objetivo de atender às normas da Prefeitura;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar resistência e equilíbrio físico;
Demonstrar paciência, agilidade, iniciativa e prudência;
Reconhecer limitações pessoais;
Contornar situações adversas;
Demonstrar coordenação motora;
Organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Demonstrar equilíbrio emocional;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
4 SRECEITURA
ÁERL raBiritTo
e Paciência, flexibilidade e discrição;
e Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 40 ou 12 x 36 horas conforme necessidade da
unidade de trabalho.
“quer BRECETIUAR
Jal) ITABIRITO
Denominação: Bombeiro Hidráulico
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar as atividades de instalações hidráulicas da obra, respondendo
pelo adequado funcionamento e qualidade dos serviços.
Descrição Detalhada:
Responsabilizar-se pela manutenção hidráulica nas escolas, postos de saúde, prédios
administrativos e demais imóveis da Prefeitura Municipal de Itabirito;
Responsabilizar-se pelas instalações prediais em todos os imóveis da Prefeitura Municipal
de Itabirito;
Auxiliar na instalação e manutenção de pontos de água e esgoto em eventos realizados
pela Prefeitura;
Executar a manutenção das instalações, substituindo ou reparando partes componentes
como tubos, válvulas, conexões, aparelhos, revestimentos isolantes e outros, visando
mantê-las em boas condições de funcionamento;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar iniciativa;
Manter-se atualizado;
Demonstrar habilidades numéricas;
Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
Analisar minúcias;
Organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Demonstrar capacidade de comunicação;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
ad SBESEITURA
AFI) rmasirito
Denominação: Borracheiro
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar serviços de recuperação de pneus, verificar o balanceamento,
trocas e calibragem, definir o acoplamento de rodas e aros, visando evitar desgastes e
inutilizações dos mesmos, conforme orientações recebidas.
Descrição Detalhada:
Realizar consertos em pneus, efetuando trocas, desmontando, identificando furos,
efetuando a retirada de materiais que se encontram internamente com ferramentas
adequadas e efetuando vedações, quando necessário;
Efetuar a calibragem dos pneus, observando especificações e tabelas dos fabricantes para
atender a programação e evitar desgaste prematuro;
Cumprir a programação estabelecida pelo seu superior imediato, para atender a demanda;
Definir acoplamento de rodas e aros adequados a cada pneu, observando especificações,
a fim de evitar desgastes dos pneus ou acidentes de trabalho;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências
Competências Técnico/Operacionais:
Trabalhar com segurança;
Demonstrar eficiência;
Demonstrar capacidade de organização e observação;
Demonstrar responsabilidade e resistência física;
Apresentar conhecimentos básicos em mecânica de veículos;
Organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Denominação: Cadastrista
Requisitos: Ensino Médio.
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas ao cadastramento de informações na
Administração Pública.
Descrição Detalhada:
Emitir Certidões Circunstanciadas;
Realizar funções inerentes à seção de cadastro;
Manter Cadastro Imobiliário;
Estabelecer Valor venal;
Controlar arquivo de Escritura Pública;
Atender ao público;
Cadastrar Tributos Municipais;
Executar funções com noções básicas de edificações;
Executar atividades de revisão e alterações no cadastro técnico imobiliário;
Vistoriar e efetuar medições e cálculos; Informar processos e controlar os imóveis
cadastrados;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar responsabilidade e iniciativa;
Trabalhar sob pressão;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e compartilhar informações;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Reconhecer limitações pessoais;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Denominação: Caixa
Requisitos: Ensino Médio e experiência comprovada de, no mínimo, 01 (um) ano como Caixa.
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas ao registro em caixa de informações da
Administração Pública.
Descrição Detalhada:
Executar atividades na área financeira;
Registrar a entrada e saída de dinheiro, cheques, notas fiscais, empenhos e outros recibos;
Assegurar a regularidade nas transações financeiras de sua unidade;
Controlar registros de livros auxiliares;
Realizar serviços de digitação e arquivo;
Proceder à conciliação bancária;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar responsabilidade e iniciativa;
Trabalhar sob pressão;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e compartilhar informações;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Reconhecer limitações pessoais;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
EM rrasiaito
Denominação: Carpinteiro
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar serviços de carpintaria, por meio da construção, montagem e
reparação de diversos tipos de obras e acessórios em madeiras e outros materiais.
Descrição Detalhada:
Separar e preparar o material necessário à confecção de formas e/ou painéis para
concretagem, operando ferramental necessário à execução do serviço para fixar, medir e
serrar madeira, visando atender às solicitações;
Montar e assentar equipamentos diversos, tais como: portas, fechaduras, divisórias,
telhados, entre outros, atendendo às solicitações;
Montar e confeccionar formas, andaimes, escoramento e demais instalações de madeiras,
visando o bom andamento da obra;
Cuidar das ferramentas da organização, zelando pela limpeza, manuseio e guarda das
mesmas, visando à conservação, utilização plena e prolongamento de sua vida útil;
Efetuar o alinhamento e nivelamento de formas para montagem de estrutura, observando
medidas e localizações preestabelecidas em projeto;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar iniciativa;
Manter-se atualizado;
Administrar o estresse;
Aceitar responsabilidades;
Seguir normas de segurança;
Utilizar o tempo de forma eficiente;
Organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Demonstrar capacidade de comunicação;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Denominação: Carpinteiro II (Lei nº 2.056/1 998)
Requisitos: Ensino Fundamental incompleto e experiência comprovada de no mínimo 06
(seis) meses como carpinteiro.
Descrição Sumária: Executar serviços de carpintaria, por meio da construção, montagem e
reparação de diversos tipos de obras e acessórios em madeiras e outros materiais.
Descrição Detalhada:
Realizar suas tarefas observando: o conhecimento, uso e manutenção de ferramentas;
conhecimento teórico e prático sobre madeira; montagem e assentamento de estruturas e
peças de madeira; ferramentas e acessórios de carpintaria; conhecimentos e uso dos
utensílios de trabalho braçal;
Operar e zelar pela manutenção de máquinas relacionadas à carpintaria;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar responsabilidade e iniciativa:
Trabalhar sob pressão;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e compartilhar informações;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Reconhecer limitações pessoais;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
EA PREFEITURA
ÁFSI rraBirito
nemeaçrs
Denominação: Coletor de Lixo (Lei nº 2.056/1998)
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas à coleta de lixo urbana.
Descrição Detalhada:
Realizar suas tarefas observando: noções de limpeza; noções de serviços de coleta de
lixo; destinação do lixo doméstico e hospitalar; varrição de superfícies diversas:
carregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; carregamento e empilhamento de
tijolos, blocos, telhas, etc;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar responsabilidade e iniciativa;
Trabalhar sob pressão;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e compartilhar informações;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Reconhecer limitações pessoais;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
a) ITABIRITO
Denominação: Coveiro
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Auxiliar nos serviços funerários, construir, preparar, limpar, abrir e fechar
sepulturas. Realizar sepultamento, exumação e trasladação de corpos e despojos. Conservar
cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho.
Descrição Detalhada:
Auxiliar na preparação de jazigos (covas rasas e fundas), utilizando pás para cavar ou
apoiando o operador de retro escavadeira, a fim de possibilitar que as mesmas sejam
confeccionadas dentro dos padrões estabelecidos pela instituição;
Verificar no atestado de óbito causa mortis, nome do defunto e o responsável pelo corpo,
visando agilizar o processo de sepultamento, bem como informar ao responsável sobre
prazos e condições de sepultamento;
Verificar nos registros da instituição, existência ou não de sepultura particular, solicitando a
limpeza da mesma, atentando para o preenchimento das informações necessárias para dar
baixa no sistema, visando garantir a correta atualização do banco de dados da Instituição;
Realizar a exumação do corpo, quando necessário, utilizando equipamento de proteção
individual -EPI's, retirando os restos mortais da sepultura, colocando os ossos em
recipiente específico, bem como realizar a incineração dos pertences, a fim de garantir a
limpeza da sepultura e a retirada do corpo no prazo determinado pela instituição;
Realizar o sepultamento do corpo, colocando o caixão no local preparado, bem como
fechar com a tampa e calafetar o local, a fim de evitar o vazamento de gases tóxicos;
Auxiliar na limpeza e preparação do Velório Municipal, visando agilizar o procedimento e
possibilitar a preparação do local para receber pessoas, bem como a conservação e
limpeza do mesmo;
Manter todas as sepulturas limpas, utilizando de ferramentas adequadas para capinar e
roçar ao redor das mesmas, visando possibilitar a sua limpeza e conservação;
Obedecer a escala programada de plantão, bem como responder a chamados aleatórios
quando solicitado;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Executar as tarefas com presteza;
Demonstrar responsabilidade e paciência;
Manter boa aparência;
Zelar pelo bem estar dos colegas de trabalho;
Tolerar odores;
Demonstrar resistência física;
Conviver com situações imprevistas;
Organização, proatividade e comprometimento;
Responsabilidade e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
Demonstrar equilíbrio psicológico e discrição;
Respeitar as pessoas e suas diversas opções religiosas;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
LEMA ITABIRITO
e Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
e Confiabilidade, paciência e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
LR rmasiaivo
Denominação: Designer Gráfico
Requisitos: Graduação em Designer Gráfico.
Descrição Sumária: Criar e desenvolver projetos de designer. Realizar pesquisas, elaborar
propostas dos produtos e serviços solicitados pela Prefeitura. Elaborar projetos, definindo
materiais, acabamentos, técnicas e metodologias, analisando dados e informações.
Descrição Detalhada:
Planejar e executar os projetos publicitários da Prefeitura Municipal de Itabirito, prevendo
orçamento e realização do mesmo conforme as necessidades e recursos existentes,
sempre que necessário;
Desenvolver projetos publicitários em conjunto com outras Secretarias, visando à atuação
sistêmica das mesmas, para melhor resultado de divulgação e imagem da Prefeitura
Municipal de Itabirito;
Coordenar as atividades da equipe de publicidade, a fim de que as demandas sejam
atendidas, bem como que o desenvolvimento dos projetos seja realizado dentro do
cronograma previsto;
Mensurar a divulgação publicitária a ser promovida, opinando ou sugerindo a forma mais
adequada de divulgação, considerando a natureza do projeto e a Secretaria solicitante;
problemas ocorridos durante a execução, de forma a garantir a qualidade dos produtos
oferecidos;
Acompanhar os indicadores de produtividade da área, visando à geração de relatórios
quantitativos e qualitativos de acordo com as políticas preestabelecidas;
Participar da elaboração do orçamento para atendimento ao Plano Plurianual - PPA,
mediante adequada previsão de gastos com material, mão de obra e serviços, para
validação da Secretaria, bem como coordenar a realização de previsões orçamentárias de
longo prazo;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
“coco o...
Demonstrar capacidade de atenção concentrada e sustentada;
Demonstrar coordenação motora fina;
Demonstrar acuidade visual, criatividade e capacidade de síntese;
Cumprir normas e procedimentos de segurança;
Demonstrar afinidade com novas tecnologias;
Apresentar capacidade de imaginação espacial;
Trabalhar com autonomia, iniciativa, responsabilidade e persistência;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Capacidade de análise crítica, visão sistêmica, organização e planejamento;
Utilizar a criatividade para melhorar a qualidade do trabalho;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Interagir com profissionais da área;
AFI rrasiriTO
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade de argumentação e negociação;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade;
Competitividade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
LEMA rrasirito
Denominação: Educador Ambiental
Requisitos: Ensino Médio.
Descrição Sumária: Propor e desenvolver atividades de promoção, acessibilidade e
sensibilização ambiental, realizando pesquisas junto à equipe, bem como divulgar os projetos
da área interna e externa.
Descrição Detalhada:
Coordenar o Projeto de Reciclagem, realizando coleta seletiva e promovendo políticas de
reciclagem, trabalhando com as hortas e reutilização de alimentos em parceria com a
Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirito - ASCITO;
Coordenar projetos de coleta seletiva com o intuito de auxiliar os alunos das escolas e os
moradores da cidade na prevenção e cuidado do Município;
Realizar parceria com as escolas para apresentação e conscientização sobre reciclagem,
bem como idealizar projetos que gerem renda para a escola;
Agendar datas e horários para realização de visitas monitoradas no Parque Ecológico com
as escolas, moradores e demais visitantes, explanando sobre todas as atividades do
parque;
Promover treinamentos, oficinas e gincanas, orientando tecnicamente quanto à reciclagem,
sobre o parque e sobre o ambiente ecológico;
Efetuar parcerias com as mineradoras em torno do Município, elaborando o projeto de
educação ambiental e solicitando que as mesmas façam a reciclagem e o
encaminhamento de materiais à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de
Itabirito -ASCITO;
Coordenar projetos da sua área de atuação, supervisionando as atividades técnicas, a fim
de responsabilizar-se pelo gerenciamento das atividades realizadas;
Monitorar projetos ambientais, acompanhando os alunos na Estrada Real, explicando
sobre a fauna e flora existente no percurso;
Promover plano de ação para ampliar a coleta seletiva, juntamente com a Fundação Israel
Pinheiro;
Planejar e executar eventos e/ou conferências de acordo com o calendário anual da
Secretaria, tais como: Semana Mundial do Meio Ambiente, Conferência Infanto-Juvenil do
Meio Ambiente, dentre outras datas específicas definidas pela Secretaria;
Assegurar a conservação dos bens patrimoniais, solicitando manutenção, reparo e/ou
reposição, sempre que necessário;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
“coco
Expressar-se com clareza;
Manter-se atualizado;
Demonstrar criatividade;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
TURA
Tl ITABIRITO
Competências Relacionais:
Comunicar-se de modo eficiente;
Demonstrar liderança e flexibilidade;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Integridade, coerência e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
ay pREcETuRÁ
al) ITABIRITO
Denominação: Eletricista
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar atividades de montagem, manutenção e reparo de instalações
e sistemas elétricos.
Descrição Detalhada:
Instalar fiação elétrica, montar quadros de distribuição, caixas de fusível, tomadas e
interruptores, de acordo com as plantas, esquemas, especificações técnicas e instruções
recebidas, providenciando distribuição de iluminação nas dependências internas e externas
da Prefeitura;
Testar as instalações elétricas repetidas vezes para comprovar a exatidão do trabalho
executado;
Reparar ou substituir unidades danificadas, utilizando ferramentas manuais, soldas e
materiais isolantes para manter as instalações elétricas em condições de funcionamentos;
Testar circuitos de instalações elétricas (interno/externo), utilizando aparelhos de precisão
para detectar as partes defeituosas e providenciar os ajustes necessários,
Ler e interpretar desenhos e esquemas de circuitos elétricos,
Zelar pelo estado de conservação e limpeza dos equipamentos e instrumentos sob sua
responsabilidade;
Realizar o levantamento dos materiais necessário para executar as atividades, bem com
providenciar a requisição dos mesmos junto ao responsável ou retirar os materiais no
almoxarifado;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar dinamismo, prudência e persistência;
Demonstrar capacidade de atenção;
Demonstrar raciocínio lógico;
Demonstrar coordenação motora;
Organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Demonstrar equilíbrio emocional;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública, tal
como: Curso Básico de Elétrica e Curso de Segurança em Instalações e Serviços com
Eletricidade - NR 10.
EMI rrasiniro
Denominação: Engenheiro Civil
Requisitos: Graduação em Engenharia Civil com registro no Conselho Regional de
Engenharia.
Descrição Sumária: Elaborar projetos de Engenharia Civil, gerenciar obras e controlar a
qualidade dos empreendimentos. Coordenar a operação e manutenção dos empreendimentos,
prestando consultoria, assistência e assessoria, além de elaborar pesquisas tecnológicas.
Descrição Detalhada:
Planejar, organizar, executar e controlar projetos na área da construção civil, realizar
investigações e levantamentos técnicos, definir metodologia de execução, desenvolver
estudos ambientais, revisar e aprovar projetos, especificar equipamentos, materiais e
serviços;
Orçar a obra, compor custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços,
apropriar custos específicos e gerais da obra;
Executar obra de construção civil, controlar cronograma físico e financeiro da obra,
fiscalizar obras, supervisionar a segurança e os aspectos ambientais da obra;
Prestar consultoria técnica, periciar projetos e obras, elaborar laudos e avaliações, avaliar
dados técnicos e operacionais, programar inspeção preventiva e corretiva e avaliar
relatórios de inspeção;
Controlar a qualidade da obra, aceitar ou rejeitar materiais e serviços, identificar métodos e
locais para instalação de instrumentos de controle de qualidade;
Elaborar normas e documentação técnica, procedimentos e especificações técnicas,
normas de avaliação de desempenho técnico e operacional, normas de ensaio de campo e
de laboratório;
Participar de programas de treinamentos quando convocado;
Participar, conforme a política interna da organização, de projetos, cursos, eventos,
comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;
Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e
preservação ambiental;
Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando equipamentos e programas de
informática;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar raciocínio lógico e visão sistêmica;
Demonstrar raciocínio matemático e espacial;
Demonstrar criatividade e dinamismo;
Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
Controlar situações adversas;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
aday SABE CEITURA
ira ITABIRITO
e Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais:
e Demonstrar capacidade de negociação e liderança;
e Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
e Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
e Capacidade de argumentação e negociação.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 30 horas conforme necessidade da unidade de
trabalho.
TURA
LEI ITABIRITO
Tee
Denominação: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Requisitos: Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho com registro no Conselho
Regional de Engenharia.
Descrição Sumária: Atuar nas áreas de segurança e saúde ocupacionais na Administração
Direta Municipal, visando reduzir os riscos aos servidores públicos municipais.
Descrição Detalhada:
e Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e
informações geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre
assuntos confidenciais relacionados às atividades que desenvolve;
e Desenvolver e controlar a área de segurança, saúde e higiene da Prefeitura, orientando
quanto aos procedimentos exigidos;
e Desenvolver e implantar políticas e estratégias de Segurança do Trabalho através do
acompanhamento e identificação de necessidades e oportunidades de melhoria nos
sistemas implantados, normas e legislação trabalhista e previdenciária;
e Participar das inspeções de áreas, acompanhar a adequação das mesmas e repassar ao
superior imediato o que deve ser feito em relação a melhorias;
e Desenvolver plano de segurança do trabalho, analisando e determinando agentes, além de
apontar soluções e formas adequadas para se evitar ocorrência de sinistros e acidentes;
e Orientar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA na área, acompanhando
as eleições, programação de reuniões, relatos de acidentes, causas de lesões, troca de
informações, além de registros no Ministério do Trabalho;
e Determinar o tipo de Equipamento de Proteção Individual — EPI's a ser utilizado pelos
servidores, bem como responsabilizar-se por sua aquisição e armazenamento;
e Acompanhar os trabalhos de distribuição e controle de Equipamentos de Proteção
Individual - EPI's, treinamentos de servidores e atendimento de acidentes, assegurando a
observação de normas de segurança e higiene do trabalho;
e Investigar acidentes e sinistros ocorridos, analisando suas causas e elaborando laudos
técnicos;
e Assessorar na elaboração de projetos relacionados à área, definindo equipamentos e
adequações necessárias para minimizar/eliminar riscos de acidentes e sinistros e atender a
legislação vigente;
e Conferir e assinar os relatórios dos técnicos, corrigindo e orientando quanto a possíveis
erros, antes do encaminhamento;
e Acompanhar a análise dos perigos físicos, ergonômicos e riscos de acidentes existentes
nos locais de trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas, para o bom
desenvolvimento das atividades;
e Realizar avaliação qualitativa e quantitativa dos locais de trabalho para determinar
condições de risco, visando eliminar/ minimizar sua incidência;
e Atuar na busca da conscientização dos processos de segurança do trabalho observando
os procedimentos de segurança;
e Acompanhar perícias trabalhistas e cíveis, avaliando e verificando as condições de
trabalho, visando defender e promover a imagem da Instituição e a integridade física dos
servidores;
e Participar de reuniões junto com a fiscalização e equipe de trabalho, visando à discussão e
acompanhamento das atividades;
e Identificar e avaliar perigos e riscos, bem como planejar medidas de controle, verificando a
necessidade de interdição de equipamentos e instalações em condições de perigo,
comunicando aos envolvidos para as devidas providências;
FBI rasiniro
Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre
que necessário;
Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando
problemas e irregularidades, a fim de subsidiar a definição de procedimentos e ações a
serem adotadas;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar raciocínio lógico e visão sistêmica;
Demonstrar raciocínio matemático e espacial;
Demonstrar criatividade e dinamismo;
Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
Controlar situações adversas;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais:
Demonstrar capacidade de negociação e liderança;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
Capacidade de argumentação e negociação.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 30 horas conforme necessidade da unidade de
trabalho.
Denominação: Ferramenteiro
Requisitos: Ensino Médio.
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas à ferramentaria.
Descrição Detalhada:
Realizar a conferência de materiais;
Realizar o controle de estoques;
Fazer requisições de materiais;
Avaliar os materiais de trabalho;
Controlar a ferramentaria e o arquivo;
Realizar as principais funções de um controlador de ferramentaria;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar responsabilidade e iniciativa;
Trabalhar sob pressão;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e compartilhar informações;
Capacidade de análise crítica, organização e planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade e persistência;
Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Reconhecer limitações pessoais;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Denominação: Gari
Requisitos: Ensino Fundamental
Descrição Sumária: Preservar as vias públicas, varrendo calçadas, sarjetas e calçadões,
acondicionando o lixo para que seja coletado e encaminhado para o aterro sanitário.
Descrição Detalhada:
Conservar a limpeza de logradouros públicos por meio de varrição, raspagem e lavagem
de ruas e avenidas, pintura de guias e aparo de gramas, seguindo orientações recebidas,
Efetuar limpeza de ruas, varrendo e recolhendo lixo proveniente da varrição, utilizando
material de limpeza apropriado, visando mantê-las em condições higiênicas de uso, a fim
de propiciar ambiente limpo e agradável para os transeuntes;
Efetuar a limpeza de esgotos e bueiros de logradouros públicos, visando deixá-los em
perfeitas condições de uso;
Manter o estoque de material de limpeza utilizado normalmente, verificando níveis e
quantidades mínimas dos mesmos, com o objetivo de evitar que faltas prejudiquem o
desenvolvimento normal de suas atividades, solicitando a reposição, sempre que
necessário;
Executar as atividades conforme as orientações e prioridades dos serviços determinados
por seu superior imediato, obedecendo às normas e procedimentos da Prefeitura, bem
como, aos aspectos de segurança e saúde ocupacional, meio ambiente e qualidade,
utilizando adequadamente os uniformes e equipamentos de proteção individual - EPI's e
Equipamentos de Proteção Coletivo - EPC's necessários;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar agilidade e coordenação motora;
Demonstrar responsabilidade;
Demonstrar capacidade de atenção difusa;
Demonstrar preparo e equilíbrio físico;
Contornar situações adversas;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
Demonstrar equilíbrio emocional;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
AFA ITABIRITO
Denominação: Guia de Turismo
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Descrição Sumária: Executar roteiros turísticos, transmitindo informações, atendendo
passageiros, organizando as atividades, realizando tarefas burocráticas e desenvolvendo
itinerários e roteiros de visitas.
Descrição Detalhada:
Pesquisar e estudar aspectos históricos, culturais e naturais dos itinerários, a fim de se
informar sobre os locais a serem visitados;
Recepcionar os turistas, acompanhar, orientar e transmitir informações aos mesmos em
visitas e excursões municipais, bem como prestar toda assistência durante as excursões;
Organizar atividades de entretenimento ao longo da excursão, visando criar um clima
descontraído durante a viagem;
Ter acesso aos veículos de transportes durante o embarque ou desembarque para orientar
as pessoas e/ou grupos sobre sua responsabilidade, observando as normas quanto aos
procedimentos a serem adotados durante a excursão;
Acompanhar os grupos de turistas, estudantes e comunidade em excursões locais,
regionais e nacionais, prestando informações sobre os lugares e destinos visitados:
Participar da organização e planejamento das excursões, providenciando agendamento
dos locais a serem visitados, transporte e alimentação;
Comunicar-se de forma clara, objetiva e cordial com os grupos de visitantes, divulgando as
informações e/ou esclarecendo dúvidas;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
Demonstrar iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Demonstrar sociabilidade, liderança e confiança;
Comunicar-se de modo eficiente;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Integridade, coerência e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças.
ABM) masinito
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Denominação: Instrutor de Informática
Requisitos: Técnico em Informática.
Descrição Sumária: Planejar e desenvolver aprendizagem voltada para a qualificação
profissional de jovens e adultos orientando-os nas técnicas de informática. Avaliar processo
ensino-aprendizagem; elaborar material pedagógico e fazer registros de documentação
escolar.
Descrição Detalhada:
Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e
informações geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sígilo sobre
assuntos confidenciais relacionados às atividades que desenvolve;
Orientar os alunos em pesquisas e atividades extraclasses, acompanhando e refletindo
questões pendentes junto aos mesmos, de forma a solucionar dúvidas e facilitar o
processo de aprendizado;
Elaborar, aplicar e corrigir exercícios avaliativos, visando avaliar os alunos no processo de
assimilação do conteúdo, a fim de acompanhar o desenvolvimento dos mesmos, bem
como fixar a aprendizagem nas ferramentas lecionadas;
Ministrar aulas de informática, elaborando programa de acordo com planejamento
pedagógico da escola e perfil dos alunos;
Participar de reuniões com demais professores, a fim de adequar as aulas de informática
ao conteúdo aprendido em outras matérias, a fim de alinhar a didática pedagógica;
Prestar suporte aos usuários, realizando manutenções pontuais em computadores, a fim
de possibilitar o reparo imediato das máquinas, solicitando intervenção do Centro de
Processamento de Dados - CPD, sempre que necessário;
Responsabilizar-se pelo funcionamento das lousas interativas, controlando manutenções
preventivas e corretivas, bem como solicitando troca de peças, sempre que necessário;
Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre
que necessário;
Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando
problemas e irregularidades, a fim de subsidiar a definição de procedimentos e ações a
serem adotadas;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Demonstrar sociabilidade, liderança e confiança;
Comunicar-se de modo eficiente;
Capacidade de trabalhar em equipe;
uy PREFEITURA
Jal) ITABIRITO
e Integridade, coerência e confiabilidade;
e Paciência, flexibilidade e discrição;
e Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade;
e Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
e Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
e Capacidade de argumentação e negociação;
e Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Denominação: Jardineiro
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar as atividades de preparação e fertilização da terra, plantio,
irrigação e adubação, bem como manutenção e replantio dos jardins, vasos e gramados dos
espaços públicos.
Descrição Detalhada:
º
Cultivar flores do jardim, preparando e irrigando a terra, fazendo canteiros, plantando
sementes e mudas, visando à conservação dos parques públicos;
Realizar as atividades de corte de grama, poda de árvores e plantas, utilizando
equipamentos adequados;
Identificar necessidade de requisição de plantas, flores, adubos, remédios e materiais de
jardinagem, solicitando ao responsável;
Cuidar das ferramentas sob sua responsabilidade, zelando pela limpeza, manuseio e
guarda das mesmas, visando à conservação, utilização plena e prolongamento de sua vida
Útil;
Registrar os procedimentos realizados durante o período de trabalho, a fim de repassar
para o superior imediato;
Comunicar ao responsável imediato as irregularidades ocorridas no trabalho, narrando
fatos e emitindo opiniões, visando à resolução dos problemas;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar força e resistência física;
Demonstrar habilidade manual;
Demonstrar responsabilidade no cuidado da propriedade rural;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Demonstrar urbanidade no trato interpessoal;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Aral ITABIRITO
Denominação: Lavador de Veículos
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Lavar e limpar motores partes internas e externas dos veículos e
equipamentos, removendo sujeiras com auxílio de mangueiras com água quente ou fria,
panos, óleos e detergentes próprios, a fim de manter conservação dos veículos.
Descrição Detalhada:
Efetuar a lavagem e limpeza interna e externa dos veículos da Prefeitura Municipal de
Itabirito, utilizando mangueiras com água fria ou quente, a fim de retirar lama, poeira e
detritos que possam prejudicar o funcionamento e aspecto dos mesmos;
Utilizar panos, óleos e detergentes apropriados, removendo manchas e encardidos
internos e externos de veículos com o objetivo de conservação e melhoria do aspecto dos
mesmos;
Seguir programação estabelecida, para lavagem de veículos, anotando em mapa próprio
as lubrificações, trocas de óleos e filtros efetuadas e a respectiva quilometragem, para
efeito de controle;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Manter-se atualizado;
Demonstrar dinamismo;
Demonstrar preparo físico;
Demonstrar atenção a detalhes;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Demonstrar urbanidade e flexibilidade no trato interpessoal;
Demonstrar equilíbrio emocional;
Administrar conflitos;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jal) ITABIRITO
Denominação: Lubrificador
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.
Descrição Sumária: Lavar, lubrificar, engraxar e pulverizar os veículos, máquinas e
equipamentos, além de monitorar o desempenho dos veículos, máquinas e equipamentos.
Descrição Detalhada:
Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e
informações geradas pelas tarefas sob sua responsabilidade, mantendo sigilo sobre
assuntos confidenciais relacionados às atividades que desenvolve;
Lavar, lubrificar, engraxar e pulverizar os veículos, as máquinas e os equipamentos
manualmente ou utilizando ferramentas;
Monitorar o desempenho dos veículos, máquinas e equipamentos realizando inspeções
preventivas, identificando anomalias, solicitando manutenções, verificando a ocorrência de
impurezas em lubrificantes e retirando amostras para análises;
Substituir pequenas peças dos veículos;
Zelar pela limpeza, higiene, manutenção, conservação, seleção, acondicionamento
adequado e segurança dos aparelhos e ferramentas utilizadas;
Efetuar montagem e desmontagem, quando necessário ao processo de lubrificação,
observando catálogos e manuais de peças e manutenção, interpretando descrições
técnicas dos referidos catálogos e manuais dos veículos, máquinas e equipamentos;
Manobrar (se tiver Carteira Nacional de Habilitação) veículos leves, mediante autorização
prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;
Contribuir para a conservação do meio ambiente e local de trabalho, preocupando-se com
os resíduos escorridos e derramados no chão, bem como descartar os filtros de óleo em
local apropriado;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local
de trabalho que estão sob sua responsabilidade;
Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio
ambiente;
Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre
que necessário;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Manter-se atualizado;
Demonstrar dinamismo;
Demonstrar preparo físico;
Demonstrar atenção a detalhes;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Demonstrar urbanidade e flexibilidade no trato interpessoal;
Demonstrar equilíbrio emocional;
Administrar conflitos;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
LESI rasiniro
Denominação: Mecânico de Veículos/Máquinas Pesadas
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos e
máquinas a diesel e gasolina, desmontando e montando motor, caixa, transmissão, sistema de
freios, suspensão, embreagem e outros componentes, trocando peças, conservando os
veículos de acordo com as instruções exigidas nos catálogos, manuais de serviços e
especificações técnicas, a fim de mantê-los em perfeitas condições de funcionamento.
Descrição Detalhada:
Efetuar inspeções nas máquinas, equipamentos, ferramentas e instrumentos, verificando
seu funcionamento, comunicando as anomalias ao superior imediato, para a implantação
de providências necessárias;
Executar serviços nos veículos e máquinas a diesel e gasolina mediante instruções do
superior imediato, inteirando-se dos detalhes a serem observados, a fim de atender as
necessidades de manutenção;
Analisar defeitos apresentados pelos componentes dos veículos e máquinas, detectando
causas geradoras dos problemas, a fim de possibilitar a execução dos trabalhos de
correção ou recuperação dos mesmos;
Desmontar e montar motor, diferencial e caixa dos veículos e máquinas a diesel e gasolina,
trocando peças defeituosas e efetuando regulagens de acordo com especificações
técnicas exigidas pelos fabricantes, a fim de prover manutenção necessária ao bom
funcionamento dos mesmos;
Verificar viabilidade de recuperação, aproveitamento ou troca de peças de componentes
dos equipamentos, solicitando ao encarregado a sua liberação, a fim de evitar gastos
desnecessários por reposição de peças em condições de uso e manter especificações
técnicas exigidas;
Desmontar e montar sistema de freios dos equipamentos, efetuando troca de peças
danificadas e regulagens necessárias, a fim de manter padrões necessários à segurança
dos mesmos;
Executar serviços de regulagens em motor a gasolina, desmontando e montando
distribuidor e carburador, verificando vela, platinados, bomba de gasolina, efetuando
regulagens necessárias, a fim de manter especificações técnicas exigidas para bom
funcionamento dos veículos e máquinas;
Desmontar e montar sistema de direção dos equipamentos, verificando e corrigindo folgas,
trocando ou providenciando recuperação de peças, de acordo com necessidades, a fim de
manter padrões de segurança exigidos para circulação dos mesmos;
Desmontar e montar a suspensão de equipamentos, removendo feixes de molas e
trocando peças danificadas, para evitar quebras em outros componentes;
Consultar catálogos de peças e manuais de serviços de fabricantes, observando e
verificando especificações técnicas, para a desmontagem e montagens de componentes
dos equipamentos e solicitação de peças;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar organização e responsabilidade;
Manter-se atualizado;
Demonstrar capacidade para interpretar termos técnicos em língua estrangeira;
Realizar o trabalho de modo eficiente;
Tá! ITABIRITO
Identificar sons no ambiente;
Demonstrar coordenação motora fina e orientação espacial;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
e Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
e Comunicar-se de modo eficiente;
e Capacidade de trabalhar em equipe;
e Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
EITURA
Tg! ITABIRITO
Denominação: Mecânico de Veículos Leves
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar serviços gerais de mecânica em veículos e máquinas da
Prefeitura, analisando a falha e viabilidade de trocas ou recuperação de peças danificadas,
acompanhando o processo em manuais de serviços e catálogos, a fim de executar os serviços
de acordo com as especificações do fabricante.
Descrição Detalhada:
Atender solicitação de manutenção, analisando defeitos, providenciando peças e
remanejando o pessoal para os trabalhos, a fim de evitar paralisações dos veículos, bem
como atraso na entrega do serviço;
Planejar, distribuir, acompanhar e fiscalizar a execução de serviços de manutenção, a fim
de possibilitar que os serviços sejam executados, de acordo com a programação
preestabelecida e dentro das especificações exigidas;
Percorrer o local de trabalho coletando informações, verificando os serviços a serem
executados e os problemas encontrados, com a finalidade de definir as prioridades de
manutenção;
Prestar apoio técnico a todas as áreas, programando manutenções preventivas e/ou
corretivas de veículos, visando otimizar a utilização dos mesmos através do
desenvolvimento de planos de manutenção;
Analisar os desgastes de peças quando da recuperação de componentes dos veículos,
deliberando sobre a troca, aproveitamento e recuperação das mesmas, com o intuito de
evitar gastos desnecessários por reposição de peças ainda em condições de uso;
Acompanhar os testes nos veículos consertados, a fim de identificar falhas que deverão ser
corrigidas;
Preencher relatório de material utilizado em manutenção, atentando para os dados de
quilometragem, número de veículo e tipo de defeito, visando possibilitar o controle de
gastos com peças;
Analisar necessidades de aquisição de peças ou material para o desenvolvimento dos
trabalhos a serem executados, enviando os pedidos para licitação por área competente;
Verificar se os serviços de lubrificação estão sendo executados de acordo com
determinações preestabelecidas, a fim de evitar danos nos equipamentos, bem como
controlar o estoque de material lubrificante;
Elaborar e divulgar cronograma para plantão da equipe de manutenção, a fim de
possibilitar atendimento na oficina, também durante os finais de semana e feriados;
Garantir o controle de ferramentas da oficina, a fim de evitar perdas e estragos que
possam comprometer o desenvolvimento das atividades de manutenção;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar organização e responsabilidade;
Manter-se atualizado;
Demonstrar capacidade para interpretar termos técnicos em língua estrangeira;
Realizar o trabalho de modo eficiente;
Identificar sons no ambiente;
Demonstrar coordenação motora fina e orientação espacial;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
ÁFSI rasiriTo
Competências Relacionais:
e Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
e Comunicar-se de modo eficiente;
e Capacidade de trabalhar em equipe;
e Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jal) ITABIRITO
Denominação: Monitor de Transporte Escolar
Requisitos: Ensino Fundamental Completo.
Descrição Sumária: Cuidar da segurança dos alunos durante o transporte escolar, orientando
sobre regras e procedimentos, regimento escolar e cumprimento de horários e itinerários.
Descrição Detalhada:
Orientar os alunos quanto à disciplina e utilização de cinto de segurança dentro do veículo,
zelando pela segurança dos mesmos;
Acompanhar as atividades dos motoristas, esclarecendo as dúvidas dos procedimentos,
logísticas e demais demandas diárias, emanadas dos superiores imediatos;
Sugerir medidas para maior eficiência do serviço e comunicar eventuais ocorrências ao
chefe imediato;
Participar das reuniões diárias com equipe do Transporte Escolar;
Observar a máxima disciplina no local de trabalho bem como postura ética e profissional;
Zelar pela ordem e asseio dos veículos de transporte escolar;
Usar os meios de identificação pessoal quando estabelecidos (exemplo: crachá);
Prestar toda colaboração à equipe, cultivando o espírito de comunhão e mútua fidelidade
na realização do serviço em prol dos objetivos da Divisão de Transporte Escolar;
Tratar com cortesia os alunos, familiares, motoristas, parceiros de trabalho e público
atendido pelo transporte escolar;
Prestar socorro em caso de acidentes ou ocorrências durante o percurso;
Responsabilizar-se pelos alunos presentes no veículo de sua monitoria;
Ficar atento à entrada e saída de alunos nas rotas estabelecidas pelo departamento de
transporte escolar;
Verificar ao final da monitoria se o veículo do transporte escolar está totalmente vazio (sem
alunos) antes de finalizar o atendimento;
Cumprir as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Transporte para o bem
atendimento do transporte escolar;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar paciência;
Demonstrar capacidade de observação;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Demonstrar cordialidade, equilíbrio emocional, flexibilidade e credibilidade:
Demonstrar capacidade de persuasão;
Estabelecer limites nas relações com os alunos;
ol) ITABIRITO
Transmitir segurança;
Comunicar-se de modo eficiente;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
LEMA rrasiairo
Denominação: Motorista Categoria D
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Dirigir e manobrar veículo tais como: carros, ambulâncias, escolares,
máquinas e outros, transportando servidores, pacientes, estudantes, medicamentos,
documentos, pequenas cargas (móveis e /ou objetos) e outros, bem como acompanhar a
manutenção básica dos veículos, providenciando o abastecimento, conservação e limpeza dos
mesmos.
Descrição Detalhada:
Munir-se com a documentação do veículo e habilitação atualizada, bem como cumprir as
normas de legislação de trânsito e segurança, de acordo com o tipo de veículo que estiver
conduzindo;
Realizar inspeção geral no veículo, verificando ferramentas, pneus, nível de óleo, água e
combustível, zelando pela conservação, limpeza e eventuais avarias, a fim de evitar
problemas;
Conduzir veículo de acordo com a programação estabelecida pelo superior imediato,
seguindo roteiros, horários e prazos;
Manter os veículos da Prefeitura em perfeitas condições de uso, tais como: limpeza e
conservação, óleos, pneus e abastecido;
Verificar o funcionamento do veículo sob sua responsabilidade, providenciando junto à
área competente o reparo de qualquer defeito;
Recolher o veículo ao local determinado para guardá-lo após conclusão do serviço,
garantindo a integridade física do mesmo;
Zelar pela documentação, conservação, abastecimento e guarda dos veículos, mantendo-
os sempre organizados e atualizados;
Executar suas atividades conforme a programação determinada pela liderança, e de
acordo com o cronograma preestabelecido;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
ceccocoo
Demonstrar cortesia, equilíbrio emocional e equilíbrio emocional;
Zelar pela segurança dos ocupantes do veículo;
Demonstrar criatividade e capacidade de tomada de decisão;
Apresentar raciocínio visuoespacial;
Trabalhar sob pressão;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
LEI masinito
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
coco.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 40 ou 12 x 36 horas conforme necessidade da
unidade de trabalho.
EITURA
Tal ITABIRITO
Denominação: Operador de Máquinas Pesadas (Categoria D)
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Operar vários tipos de máquinas, manejando os comandos de marchas e
direção para executar trabalhos, de acordo com orientações do superior imediato e
observando as normas de segurança.
Descrição Detalhada:
Munir-se com a documentação do veículo e habilitação atualizada, bem como cumprir as
normas de legislação de trânsito e segurança, de acordo com o tipo de veículo que estiver
conduzindo;
Efetuar checklist nas máquinas, equipamentos, ferramentas e instrumentos, verificando
seu funcionamento, comunicando as anomalias ao superior imediato, para a implantação
de providências necessárias, a fim de evitar acidentes, prejuízos e imperfeições no
trabalho;
Inteirar-se quanto às atividades a serem realizadas no seu horário de trabalho, de acordo
com as orientações e programações do superior imediato;
Realizar as tarefas de operação de máquinas e equipamentos, tais como: pá carregadeira,
retroescavadeira, rolo compactador, patrol, trator agrícola e outros de mesma natureza, a
fim de atender as demandas da área;
Dirigir caminhão auxiliando nas atividades de limpeza urbana, posicionando o mesmo em
local correto e de forma segura, evitando acidentes com servidores, colisão entre veículos
e máquinas, dentre outros riscos concernentes à atividade;
Auxiliar na conservação de estradas e vias públicas de acesso ao município, utilizando
equipamentos adequados, visando garantir e manter o acesso local;
Verificar necessidade de abastecimento de água, combustível, reposição de óleo e outros,
visando melhorar o desempenho dos equipamentos e facilitar o processo produtivo;
Zelar pela documentação, conservação, abastecimento e guarda do veículo, mantendo os
mesmos organizados e atualizados;
Executar suas atividades conforme a programação determinada pela liderança, e em
acordo com o cronograma preestabelecido;
Manter-se atualizado quanto aos avanços tecnológicos referentes à sua área de atuação,
visando o aprimoramento profissional, repasse de conhecimentos, sugestões de melhorias
em equipamentos e processos, contribuindo para a melhoria contínua;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Apresentar iniciativa, resistência física e coordenação motora;
Manifestar atenção difusa;
Atentar-se para intempéries climáticas;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Denominação: Operador de Máquinas (Lei nº 2.056/1998)
Requisitos: Ensino Fundamental e experiência comprovada de no mínimo 01 ano como
operador de máquinas.
Descrição Sumária: Operar vários tipos de máquinas, manejando os comandos de marchas e
direção para executar trabalhos, de acordo com orientações do superior imediato e
observando as normas de segurança.
Descrição Detalhada:
Realizar suas funções observando as normas de segurança, equipamentos obrigatórios e
conhecimento básicos de máquinas;
Dirigir e operar máquinas pesadas;
Operar máquinas na execução de trabalho de terraplanagem, escavações, movimentação
de terras e preparação de terrenos para fins específicos;
Operar máquinas para a execução de limpeza de ruas e desobstrução de estradas;
Zelar para manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados;
Atender as normas de segurança e higiene do trabalho;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Apresentar iniciativa, resistência física e coordenação motora;
Manifestar atenção difusa;
Atentar-se para intempéries climáticas;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
uiady PREFEITURA
Jal) ITABIRITO
Denominação: Operador de Motoniveladora (Lei nº 2.056/1998)
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto (4º série do Ensino Fundamental) e experiência
de no mínimo 01 (um) ano como Operador de Máquinas.
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas à operação de motoniveladoras.
Descrição Detalhada:
Conhecer e atuar de acordo com as normas de segurança;
Ter conhecimentos básicos de máquinas;
Dirigir e operar máquinas pesadas;
Operar máquinas na execução de trabalho de terraplanagem, escavações, movimentação
de terras e preparação de terrenos para fins específicos;
Operar máquinas para a execução de limpeza de ruas e desobstrução de estradas;
Zelar pela manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados;
Atender as normas de segurança e higiene do trabalho;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
“cce.
Apresentar iniciativa, resistência física e coordenação motora;
Manifestar atenção difusa;
Atentar-se para intempéries climáticas;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Competências Relacionais:
coco...
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade;
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
ÁESL rraBiriTO
Trees
Denominação: Operador de Trator Agrícola
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Operar trator acoplado à carroceria/carreta para transporte de peças,
ferramentas e equipamentos a fim de atender os trabalhos das frentes de obras, seguindo as
orientações do superior imediato.
Descrição Detalhada:
Efetuar a inspeção da área a qual irá trabalhar, verificando condições físicas, segurança e
tipo de solo e proceder ao cancelamento do trabalho em função de normas de segurança
quando de: chuvas, excessos de pedras, entre outros;
Operar trator agrícola, utilizando implementos diversos, arados, grades, roçadeiras,
pulverizadores, enxadas rotativas, sulcadoras plantadeiras, adubadora, carretas e outros
equipamentos similares, garantido sempre a preservação da área ambiental, conforme
orientação do profissional responsável;
Transportar insumos necessários na utilização da adubação do solo;
Executar pequenos serviços de mecânica e manutenção e reparos de emergência quando
necessário;
Anotar em mapa próprio à hora de início e término da utilização do trator, verificando o
registro do horímetro;
Zelar pela conservação e manutenção do equipamento, verificando diariamente as
condições de óleo, água, combustível, lubrificação, bateria, lanternas, faróis e rodas do
trator;
Executar as atividades zelando pela segurança pessoal, utilizando sempre os
equipamentos de proteção individual;
Efetuar as verificações e manutenções preventivas de acordo com o manual do operador;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Apresentar iniciativa, resistência física e coordenação motora;
Manifestar atenção difusa;
Atentar-se para intempéries climáticas:
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
LEI ITABIRITO
e Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
À irABIRITO
Denominação: Pedreiro
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar serviços de assentamento de tijolos, reboco e arremates de
estruturas construídas, preparação de argamassa de diversos tipos, de acordo com
orientações e solicitações recebidas do superior imediato.
Descrição Detalhada:
Executar a preparação do terreno, cuidando do nivelamento e alinhamento para montagem
dos pré-moldados;
Efetuar trabalhos de fundações e posicionamento de ferragens nas formas, escoramento
de valas, drenagem, lançamento e adensamento de concreto, impermeabilização, reparos
em telhados, pavimentação, para a construção de obras civis em geral;
Preparar estruturas de concreto para acabamento, cortando extremidade de ferragens,
picotando sobras de concreto com marreta e ponteira, umedecendo e aplicando cola,
massa ou cimento, refazendo arestas e corrigindo outras irregularidades, de acordo com
instruções do superior imediato;
Construir paredes e muros, executando serviços de acabamento com argamassa (chapisco
e reboco) em superfícies em geral, seguindo as ordens de serviços recebidas;
Operar máquinas e equipamentos como betoneira, vibradores, máquina de corte de ferro,
guinchos e máquina de furar necessários à realização das atividades de construção civil
em geral;
Orientar os serventes quanto à correta execução dos serviços;
Dar acabamento final em pisos e lajes concretadas, aplicando, espalhando e alisando nata
de cimento e argamassa, retirando excessos e lixando, com uso de ferramentas e
materiais diversos;
Assentar pedras e tijolos, posicionando-os em camadas, unindo-os com argamassa,
verificando marcações para colocação de portas, janelas e instalações de redes elétricas e
hidráulicas e atentando para os descontos a serem dados de acordo com a espessura das
camadas de massa, reboco e revestimento, para levantar as paredes, muros, pilares,
degraus, etc.;
Rebocar estruturas e superfícies construídas, aplicando argamassa, verificando o
nivelamento e alinhamento, utilizando ferramentas diversas, a fim de prepará-las para
revestimento;
Executar serviços de colocação de telhas, manilhas, peças sanitárias, construção de
caixas d'água, esgoto e outros, a fim de atender às determinações do superior imediato;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Trabalhar em áreas de risco e em grandes alturas;
Obedecer às normas de segurança;
Zelar pela qualidade e pelos materiais do trabalho;
Manter-se atualizado quanto às normas técnicas e de segurança;
Preocupar-se com a produtividade;
Cumprir as especificações dos fabricantes;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
EMI masiaito
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Comunicar-se de modo eficiente;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
À raBiriTO
Emas
Denominação: Pedreiro de Acabamento
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Organizar e preparar o local de trabalho na obra para realização das
tarefas. Construir fundações e estruturas de alvenaria. Assentar pedras, aplicar revestimentos
em pavimentos ou paredes com contra pisos e azulejos. Colocar telhas, instalar rodapés,
dentre outros.
Descrição Detalhada:
Ajustar pedra ou tijolo a ser utilizado, adaptando a forma e medida ao lugar onde será
colocado, utilizando martelo e talhadeira, para possibilitar o assentamento do material em
questão;
Executar serviços de acabamento em geral: colocar telhas, revestir pavimentos ou paredes
com ladrilhos e azulejos, instalar rodapés, verificando o material e ferramentas a serem
utilizados para a execução dos trabalhos;
Executar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas
semelhantes, reparando paredes e pisos, aparelhos sanitários e outras peças, chumbando
as bases danificadas, para construir essas estruturas;
Verificar as características da obra, examinando a planta e especificações para orientar-se
na escolha do material apropriado e na melhor forma de execução do trabalho;
Efetuar o assentamento de batentes, portas e janelas, utilizando-se de instrumentos
pertinentes ao ofício e de acordo com as especificações de plantas, desenhos e ordens de
serviço;
Interpretar as ordens de serviço;
Especificar e calcular os materiais a serem utilizados na obra;
Aplicar chapisco em tetos e paredes;
Preparar a argamassa para o revestimento e assentamento;
Marcar os pontos de nível e pontos de massa;
Conhecer a política da organização e contribuir para o bom andamento das atividades em
geral;
Conhecer os objetivos da unidade a que está vinculado e cumprir os procedimentos que
lhe forem delegados;
Contribuir para a concretização do planejamento das atividades da unidade, especialmente
no que se refere às ações vinculadas à sua área de atuação;
Cumprir o planejamento das atividades vinculadas à sua atuação profissional;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Trabalhar em áreas de risco e em grandes alturas;
Obedecer às normas de segurança;
Zelar pela qualidade e pelos materiais do trabalho;
Manter-se atualizado quanto às normas técnicas e de segurança;
Preocupar-se com a produtividade;
Cumprir as especificações dos fabricantes;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
gy PREFEITURA
ÁFRL rmaBiriTo
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Demonstrar capacidade de comunicação;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Hi ITABIRITO
Denominação: Pintor
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Preparar e pintar superfícies e estruturas de alvenaria, concreto, madeira
e metal, raspando, limpando, emassando, lixando e aplicando diversos tipos de tinta, para
protegê-las e decorá-las, conforme solicitação recebida.
Descrição Detalhada:
Preparar paredes e superfícies a serem pintadas, raspando, emassando e lixando, de
acordo com as exigências do serviço a ser executado;
Analisar e preparar as superfícies a serem pintadas e calcular a quantidade de materiais
para pintura;
Preparar tintas a serem utilizadas nos trabalhos, adicionando e misturando solventes, para
cumprir recomendações predeterminadas;
Executar pinturas em paredes, portas, forros, tetos e outros, atendendo as determinações
da liderança;
Realizar marcação de esquadrias de ferro, madeira, material de PVC, fachada, muro e
outros;
Efetuar pedidos de tintas e demais materiais necessários à execução de suas atividades;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
ccococco
Apresentar raciocínio lógico;
Manter-se atualizado;
Trabalhar com responsabilidade;
Demonstrar disciplina e interesse pelo trabalho;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
FSÍ rmaBiriTO
Denominação: Pintor de Letreiros
Requisitos: Ensino Médio
Descrição Sumária: Confeccionar matriz e textos para impressão manual ou por meio de
máquinas tipográficas, linotipos, recorte e pintura a pincel. Imprimir trabalhos gráficos,
artísticos e publicitários, tais como outdoors, cartazes, letreiros e outros.
Descrição Detalhada:
Definir a quantidade de materiais necessários para a realização do trabalho, a fim de
solicitar requisição e transporte até o local indicado, bem como definir prioridades;
Definir cores, diluentes e outros materiais apropriados, misturando tintas e pigmentos,
colocando-os em recipientes adequados para obter a coloração desejada;
Pintar o desenho ou motivo assinalado, recobrindo-o com as tintas preestabelecidas,
utilizando pincéis de diferentes tipos para produzir cartazes, letreiros, faixas, outdoor e
placas de sinalização, conforme solicitação recebida;
Acompanhar a realização do orçamento de material, a fim de repassar informações
pertinentes a sua área de atuação e à unidade de trabalho responsável pela compra;
Cuidar das ferramentas e materiais de trabalho, zelando pela limpeza, manuseio e guarda
das mesmas, visando à conservação, utilização plena e prolongamento de sua vida útil;
Zelar pela conservação dos bens patrimoniais, solicitando reparo e/ou reposição, sempre
que necessário;
Apoiar o superior imediato em assuntos inerentes à sua área de atuação, apresentando
problemas e irregularidades, a fim de subsidiar a definição de procedimentos e ações a
serem adotadas;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Apresentar raciocínio lógico;
Manter-se atualizado;
Trabalhar com responsabilidade;
Zelar pela apresentação pessoal;
Demonstrar disciplina e interesse pelo trabalho;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Capacidade de argumentação e negociação;
Sociabilidade e disponibilidade.
Tl ITABIRITO
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Aral ITABIRITO
Denominação: Professor de Teatro
Requisitos: Graduação em Artes Cênicas com registro em órgão de classe.
Descrição Sumária: Exercer e assessorar atividades artísticas, pedagógicas e acadêmico-
administrativas, planejando e ministrando aulas, bem como desenvolvendo pesquisas e
criações artísticas.
Descrição Detalhada:
Planejar atividades lúdicas de estímulo à criatividade, com foco voltado para o teatro
(improvisação, interpretação, expressão vocal e corporal, leitura de textos, dentre outras.);
Ministrar aulas de teatro transmitindo conteúdos por meio de práticas e discussões, sendo
dinâmico e comunicativo, visando o desenvolvimento artístico dos alunos;
Selecionar material dramático de acordo com o planejamento da escola para montagem de
peças teatrais;
Realizar e executar o planejamento diário estabelecido, elaborando relatórios das
atividades executadas e participando de reuniões periódicas, a fim de alinhar todas as
atividades relacionadas à escola;
Dirigir atividades teatrais na escola como prática educativa motivadora da aprendizagem,
da interação social e da expressão individual dos sujeitos;
Promover a interação e cooperação entre os professores e alunos;
Motivar a estruturação de situações empíricas adequadas à investigação das interações de
sala de aula, motivando os alunos na aprendizagem e permitindo que construam seu
próprio conhecimento;
Elaborar textos juntamente com os alunos, a partir de cenas improvisadas durante a aula,
para os espetáculos a serem apresentados pela escola;
Providenciar e acompanhar, juntamente com os alunos, a escolha e a montagem da trilha
sonora, cenografia e figurinos do espetáculo;
Dirigir ensaios do espetáculo no local da apresentação, de modo a prepará-los para a
mesma;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar capacidade de criar soluções novas;
Trabalhar de forma multidisciplinar;
Demonstrar percepção estética;
Demonstrar capacidade de especulação e experimentação;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
gy PREFEITURA
AFI rmasirito
nes
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 6 horas conforme necessidade da área de
trabalho.
Denominação: Professor Desportivo |
Requisitos: Graduação em Educação Física com registro no Conselho Regional de classe.
Descrição Sumária: Responder pelo planejamento, avaliação e execução das atividades de
Esporte acadêmicas de Educação Física, estabelecendo políticas e diretrizes juntamente com
sua equipe de trabalho, assegurando boa qualidade de ensino e atendendo às expectativas e
demandas da sociedade.
Descrição Detalhada:
Coordenar as atividades de esporte e lazer;
Participar da organização e planejamento dos eventos e projetos da Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, programando o conteúdo das atividades e a forma de aplicação;
Planejar, organizar e ministrar as aulas de ginásticas, programando as atividades conforme
o planejamento traçado com a equipe, a fim de atender os objetivos esperados;
Organizar a logística de viagem para torneiro e festivais de esportes, bem como
acompanhar e apoiar os participantes;
Participar da organização de festivais e torneios de ginásticas, orientando e
acompanhando tecnicamente os participantes;
Avaliar e reavaliar os participantes das sessões de ginástica, levantando limitações,
possibilidades e intervenções, visando programar atividades físicas seguras e em
concordância com o objetivo desejado pelo mesmo;
Responder pelo controle, organização e higiene dos espaços destinados as atividades
esportivas, visando à manutenção do local de trabalho e proporcionando ensino de
qualidade aos alunos;
Assessorar nas especificações técnicas em processo de licitação de compra de
equipamentos de educação física, bem como avaliar tecnicamente a aquisição e a
recepção dos produtos;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Manter-se atualizado;
Agir com ética;
Demonstrar criatividade, capacidade de inovação, análise crítica, organização e
planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Comunicar-se de modo eficiente;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
LES rrasiniro
e Capacidade de argumentação, liderança e negociação;
e Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
e Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de trabalho semanal diferenciada: 20 horas conforme necessidade da área de
trabalho.
Denominação: Professor Desportivo Il
Requisitos: Graduação em Educação Física com registro no Conselho Regional de classe.
Descrição Sumária: Responder pelo planejamento, avaliação e execução das atividades de
Esporte acadêmicas de Educação Física, estabelecendo políticas e diretrizes juntamente com
sua equipe de trabalho, assegurando boa qualidade de ensino e atendendo às expectativas e
demandas da sociedade.
Descrição Detalhada:
Coordenar as atividades de esporte e lazer;
Participar da organização e planejamento dos eventos e projetos da Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, programando o conteúdo das atividades e a forma de aplicação;
Planejar, organizar e ministrar as aulas de ginásticas, programando as atividades conforme
o planejamento traçado com a equipe, a fim de atender os objetivos esperados;
Organizar a logística de viagem para torneiro e festivais de esportes, bem como
acompanhar e apoiar os participantes;
Participar da organização de festivais e torneios de ginásticas, orientando e
acompanhando tecnicamente os participantes;
Avaliar e reavaliar os participantes das sessões de ginástica, levantando limitações,
possibilidades e intervenções, visando programar atividades físicas seguras e em
concordância com o objetivo desejado pelo mesmo;
Responder pelo controle, organização e higiene dos espaços destinados as atividades
esportivas, visando à manutenção do local de trabalho e proporcionando ensino de
qualidade aos alunos;
Assessorar nas especificações técnicas em processo de licitação de compra de
equipamentos de educação física, bem como avaliar tecnicamente a aquisição e a
recepção dos produtos;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Manter-se atualizado;
Agir com ética;
Demonstrar criatividade, capacidade de inovação, análise crítica, organização e
planejamento;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Comunicar-se de modo eficiente;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
TLRA
1) ITABIRITO
e Capacidade de argumentação, liderança e negociação;
e Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
e Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
ri ITABIRITO
TURA
Denominação: Projetista
Requisitos: Ensino Médio com habilitação em desenho de projetos e experiência de, no
mínimo 01 (um) ano como Desenhista Projetista.
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas à criação de desenhos de projetos para o
desenvolvimento de produtos específicos.
Descrição Detalhada:
Realizar suas funções observando:
a) conhecimento teórico e prático sobre desenhos e projetos;
b) materiais de desenho;
c) desenhos de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia para aplicação em seu trabalho;
d) leitura de mapas, plantas e projetos;
e) conhecimento teórico de materiais de construção e obras;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Apresentar iniciativa, resistência física e coordenação motora;
Manifestar atenção difusa;
Atentar-se para intempéries climáticas;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
ÁFRÁ rraBirito
Denominação: Psicólogo Il
Requisitos: Graduação em Psicologia com registro no Conselho Regional de Psicologia.
Descrição Sumária: Identificar os aspectos psicossociais a serem trabalhados junto à
comunidade, através de palestras, escutas, orientações e oficinas, visando fomentar a
autonomia e a responsabilidade conjunta dos mesmos no processo de transformação social.
Descrição Detalhada:
Realizar acompanhamento psicossocial de servidores, visando atender aqueles que
necessitem de apoio no trabalho, bem como em sua convivência social;
Identificar os aspectos psíquicos envolvidos nos processos grupais, possibilitando o
desenvolvimento e crescimento pessoal e coletivo dos servidores;
Atuar como facilitador em capacitações, integrando pessoas e ações, buscando elementos
que favoreçam os relacionamentos interpessoais e a transformação social;
Manter registros e controles estatísticos sobre as atividades realizadas;
Assessorar o superior imediato, realizando estudos técnicos, emitindo pareceres e
relatórios, assim como fornecendo informações para subsidiar tecnicamente decisões
estratégicas;
Avaliar psicologicamente o servidor, observando estado de consciência, orientação
espaço-temporal, receptividade, estado de humor, seus relacionamentos no trabalho e com
os familiares, sequelas e temperamento emocional, postura perante a vida e estado
Psicológico em geral, visando detectar se existe ou não a necessidade de
acompanhamento psicológico;
Realizar acompanhamento psicológico nos servidores, aplicando técnicas de psicologia,
visando melhorar seu estado emocional e melhor relacionamento social;
Acolher as demandas de atendimento recebidas pela área, (encaminhamento médico ou
procura espontânea) avaliando o caso do servidor, discutindo com profissionais de outras
disciplinas da área e alinhando ações a serem implantadas;
Promover a humanização no ambiente da Prefeitura a fim de amenizar a ansiedade,
estresse e sofrimento dos servidores em tratamento;
Responder pela apuração de indicadores da área, elaboração de planos de ação e
tratamento de não conformidades, a fim de avaliar os atendimentos e a atividades
realizadas, bem como controle de número de servidores atendidos pela área e a aderência
dos mesmos ao tratamento, dentre outros;
Registrar e manter atualizado no sistema os dossiês dos servidores atendidos para
controle dos serviços prestados, bem como acompanhamento da evolução de cada um
deles;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar capacidade de observação;
Demonstrar habilidade de questionamento;
Demonstrar capacidade de raciocínio abstrato e possuir visão holística;
Respeitar os limites de atuação;
Preservar sigilo profissional;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
LER rasinito
e Capacidade de análise crítica, responsabilidade e persistência;
e Habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma assertiva e eficaz;
e Autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Capacidade de trabalhar em equipe;
Demonstrar imparcialidade e capacidade de contornar situações adversas,
Demonstrar interesse pelo ser humano;
Demonstrar capacidade de escuta atenta e empatia;
Respeitar valores e crenças das pessoas,
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade para argumentar, negociar e gerenciar conflitos e mudanças,
Integridade, coerência e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
EMI rrâginiro
Denominação: Serralheiro
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Confeccionar, reparar e instalar peças e elementos diversos em chapas
de metal como aço, ferro galvanizado, cobre, estanho, latão, alumínio e zinco; fabricar ou
reparar caldeiras, tanques, reservatórios e outros recipientes de chapas de aço; recortar,
modelar e trabalhar barras perfiladas de materiais ferrosos e não ferrosos para fabricar
esquadrias, portas, grades, vitrais e peças similares.
Descrição Detalhada:
e Estudar a peça a ser fabricada, analisando o desenho-modelo, especificações ou outras
instruções, para estabelecer o roteiro de trabalho;
e Proceder a exames técnicos em instalação e manutenção de estruturas metálicas,
efetuando cálculos e checagem dos trabalhos através de equipamentos próprios a fim de
deixá-los dentro dos padrões necessários;
e Selecionar o material, as ferramentas e gabaritos, instrumentos de traçagem de medição e
de controle, seguindo o roteiro estabelecido para assegurar o bom rendimento do trabalho;
e Reproduzir o desenho na peça a ser construída, utilizando bancada, tinta e outros
materiais apropriados, a fim de obter um modelo para a mesma;
e Conferir os trabalhos, interpretando desenhos, verificando medidas, utilizando
equipamentos próprios, a fim de obedecer aos padrões necessários;
e Proteger as peças, utilizando tinta antioxidante ou providenciando a aplicação do processo
eletroquímico de anodização para evitar a corrosão;
e Executar serviços de solda ou confecção de pequenas peças de ferro;
e Zelar pelas seguranças individuais e coletivas, utilizando equipamentos próprios para a
execução dos serviços;
Propor soluções técnicas para a conclusão de casos que exijam tratamento diferenciado;
Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de
trabalho;
e Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar criatividade;
Demonstrar coordenação motora e resistência física:
Demonstrar atenção concentrada;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
“cce.
Competências Relacionais:
e Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
e Capacidade de trabalhar em equipe;
e Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jal) ITABIRITO
Denominação: Servente
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.
Descrição Sumária: Executar tarefas relacionadas ao auxílio de limpeza e conservação dos
bens da Administração Pública.
Descrição Detalhada:
Ter noções de limpeza;
Conhecer e manusear produtos apropriados para limpeza;
Ter conhecimentos sobre as ferramentas adequadas para cada tarefa;
Realizar a manutenção das ferramentas utilizadas,
Realizar a varrição de superfícies diversas;
Realizar carregamento de terra, areia e entulhos em caminhões;
Realizar carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas, etc;
Ter noções de carpintaria, marcenaria, bombeiro hidráulico, servente de pedreiros e tarefas
relacionadas com os referidos profissionais;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
soc...
Apresentar iniciativa, resistência física e coordenação motora;
Manifestar atenção difusa;
Atentar-se para intempéries climáticas;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios,
Capacidade de trabalhar em equipe;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Equilíbrio emocional e autocontrole sobre a agressividade e impulsividade;
Capacidade de argumentação e negociação;
Capacidade para gerenciar conflitos e mudanças,
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
AÍ misisio
Tres
Denominação: Soldador
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Executar serviços de soldagem em geral, em peças ou estruturas de
equipamentos diversos, visando a sua recuperação, bem como fazer novas peças para
restabelecer o funcionamento adequado dos mesmos, de acordo com as ordens de serviços
recebidas.
Descrição Detalhada:
Executar serviços de solda para montagem de estruturas, utilizando maçarico e aparelho
de solda para corte e enchimento em pontos pré-determinados, a fim de possibilitar ligação
perfeita dos materiais e obter sustentação desejada;
Conferir a qualidade do material, verificando suas condições de utilização, para dar início
ao processo produtivo, comunicando ao superior imediato quaisquer irregularidades
encontradas;
Corrigir peças empenadas, a fim de colocá-las em condições de usos dentro das
especificações;
Soldar chapas diversas, seguindo as curvaturas originais dos equipamentos, colocando
reforços que dificultem os desgastes decorrentes de sua utilização;
Receber projetos de estruturas metálicas, caldeiraria e soldagem, ler e interpretar os
desenhos, observando as linhas e especificações pertinentes, para determinar o traçado a
ser executado;
Ler e interpretar os desenhos, observando as linhas e especificações pertinentes, para
determinar o traçado a ser executado;
Traçar medidas, de acordo com o desenho e especificações técnicas do projeto, visando
guiar as operações programadas e marcar as peças de encaixe, a fim de agilizar a
produção;
Medir e cortar chapas para recuperação de partes desgastadas;
Dar acabamento ao conjunto, utilizando lixa ou outras ferramentas;
Recuperar partes de máquinas, consertando, remendando, reformando e reforçando, a fim
de colocá-las em condições de usos dentro das especificações;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Habilidades e Competências
Competências Técnico/Operacionais:
Demonstrar coordenação motora e resistência física;
Apresentar acuidade visual;
Demonstrar responsabilidade, criatividade e iniciativa;
Detectar condições desfavoráveis de trabalho;
Manter-se atualizado;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Denominação: Sonoplasta
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Descrição Sumária: Verificar condições de infraestrutura para acesso e instalação de
equipamentos. Operar equipamentos de áudio, organizar e executar a programação sonora,
editar áudio (trilhas sonoras, músicas, vinhetas, comerciais, chamadas promocionais e
programas) e mixar áudio.
Descrição Detalhada:
Sonorizar os eventos realizados pela Prefeitura nos diversos locais públicos da cidade:
Instalar, montar e dar suporte técnico nos equipamentos de som, acompanhando todas as
etapas dos eventos, bem como providenciar toda a instalação com antecedência, antes do
início dos eventos;
Responsabilizar pela mesa de som durante os eventos, bem como realizar teste nos
demais equipamentos, verificando cabos, microfones, caixas de som e outros;
Utilizar devidamente os instrumentos, equipamentos, utensílios e materiais necessários a
execução do trabalho, observando rigorosamente as normas de segurança para evitar
acidentes e incêndios;
Zelar pelo estado de conservação dos equipamentos utilizados, efetuando manutenções
preventivas e realizando solicitações de reparos ou substituições sempre que necessário;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Manter-se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
Administrar o imprevisível e o estresse;
Demonstrar criatividade, paciência, iniciativa e agilidade;
Demonstrar capacidade de atenção difusa;
Dar provas de comprometimento e envolvimento profissional;
Dominar e zelar pelos equipamentos de trabalho;
Manter-se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de análise crítica, proatividade, cooperação e comprometimento;
Visão sistêmica, organização e planejamento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Administrar conflitos;
Demonstrar liderança, capacidade de persuasão e flexibilidade;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Integridade, coerência e confiabilidade;
Paciência, flexibilidade e discrição;
Autoconfiança, sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Denominação: Técnico em Iluminação
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Descrição Sumária: Acompanhar a montagem e execução dos eventos que requerem a
utilização e manuseio de equipamentos de iluminação, através de leitura de mapas
específicos. Disponibilizar equipamentos para cada ação, bem como responder pela sua
guarda e zelo.
Descrição Detalhada:
Efetuar a montagem, acompanhamento e desmontagem de equipamentos de iluminação
em cada evento programado pela Prefeitura Municipal de Itabirito, alinhando e afinando os
refletores, de forma a garantir qualidade e eficácia do espetáculo;
Acompanhar a execução dos espetáculos que requerem a utilização e manuseio de
equipamentos de iluminação, através de leitura de mapas específicos, para
disponibilização de equipamentos para cada ação;
Interagir com os responsáveis pelas peças teatrais para providenciar a iluminação correta
de acordo com as cenas;
Coordenar todo o processo de iluminação do ambiente do teatro, disponibilizando luzes
acesas somente nos corredores indicando saída e banheiro;
Acompanhar todo o processo de montagem de equipamentos de iluminação de
prestadores de serviços aos espetáculos, de forma a garantir sua execução conforme
orientação técnica;
Prestar assistências diversas ao processo de iluminação dos espetáculos, fazendo a
montagem do rider técnico, painel de led, dentre outros, de forma a atender às
necessidades das mesmas;
Zelar pelo estado de conservação dos equipamentos utilizados, efetuando manutenções
preventivas e realizando solicitações de reparos ou substituições sempre que necessário;
Orientar as produções externas e prestadores de serviços quanto à utilização dos
equipamentos da Instituição, esclarecendo aspectos relativos à manipulação e localização
dos mesmos, de modo a zelar pela correta utilização e pelo estado de conservação;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
secocc.o. cc.
Manter-se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
Administrar o imprevisível e o estresse;
Demonstrar criatividade, paciência, iniciativa e agilidade;
Demonstrar capacidade de atenção difusa;
Dar provas de comprometimento e envolvimento profissional;
Dominar e zelar pelos equipamentos de trabalho;
Manter-se atualizado sobre novas tecnologias e ferramentas de trabalho;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Visão sistêmica, organização e planejamento.
TURA
LEMA ITABIRITO
Competências Relacionais:
Administrar conflitos;
Demonstrar capacidade de persuasão;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Demonstrar paciência, flexibilidade e discrição;
Capacidade de argumentação, liderança e negociação.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
Capacitação profissionalizante de Técnico em produção e áudio e vídeo.
EMI rasiriro
Denominação: Telefonista
Requisitos: Ensino Médio Completo.
Descrição Sumária: Atender telefonemas relacionados à solicitação e agendamento de
ambulâncias, bem como a demais informações referentes ao Pronto Atendimento-PA.
Descrição Detalhada:
Receber solicitações de ambulâncias, anotando informações como nome do paciente,
endereço, dentre outros, a fim de providenciar o atendimento às urgências e realizar
agendamentos;
Atender telefonemas, repassando a ligação para setores correspondentes e atendendo às
demais solicitações;
Realizar agendamentos internos de ambulância, mediante solicitação de transferências de
pacientes ou transporte daqueles com dificuldade de locomoção, preenchendo
adequadamente o formulário de agendamento;
Elaborar relatório de intercorrências diárias, informando fatos relevantes e agendamentos
programados para o dia posterior, a fim de manter equipe de trabalho informada;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Utilizar discurso formal e transmitir informações corretamente;
Preservar sigilo profissional;
Higienizar equipamentos de trabalho;
Demonstrar segurança, objetividade, entusiasmo, imparcialidade, prontidão, paciência e
agilidade;
Pronunciar as palavras com clareza;
Trabalhar com autonomia e iniciativa;
Capacidade para compreender e lidar com a complexidade de informações exigida para
receber e/ou comunicar e compartilhar informações, conhecimentos e mensagens verbais
e/ou escritas;
Capacidade de aprendizagem e investimento no desenvolvimento pessoal e profissional;
Capacidade de análise crítica, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade;
Liderança e habilidade para conduzir situações problema e tomar decisões de forma
assertiva e eficaz;
Visão sistêmica, organização e planejamento.
Competências Relacionais:
Demonstrar equilíbrio emocional e capacidade de escuta atenta;
Demonstrar cordialidade e respeito com os interlocutores;
Adequar o tom de voz ao interlocutor;
Capacidade para estabelecer bom relacionamento interpessoal com ética e respeito;
Capacidade de trabalhar em equipe, paciência, flexibilidade e discrição;
Capacidade de argumentação e negociação.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jal) ITABIRITO
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 30 horas conforme necessidade da área de
trabalho.
EA rras
TURA
BIRITO
Denominação: Tratador de Animal
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.
Descrição Sumária: Alimentar e monitorar a saúde e o comportamento dos animais, sob a
orientação do Médico Veterinário, higienizando os animais e recintos, bem como realizar
atividades de apoio, assessorando em intervenções cirúrgicas, exames clínicos, radiológicos e
sacrifícios de animais.
Descrição Detalhada:
Realizar a limpeza e higienização dos poços de água, poleiros, telas, canaletas, latas de
lixo, canis, gatis (utensílios presentes nestes locais) e outros dos viveiros dos animais;
Lavar e preparar as frutas, picando as mesmas conforme tamanho especificado para
alimentar cada espécie;
Distribuir rações específicas de acordo com cada animal;
Recolher vasilhas e higienizar as mesmas antes de distribuir frutas, rações e água para os
animais;
Realizar manutenções nos viveiros, varrendo, rastelando, capinando, podando e outros
que necessários;
Observar diariamente os animais nos viveiros, identificando se os mesmos estão
apresentando qualquer alteração de comportamento, bem como comunicar ao superior
imediato;
Ministrar medicação conforme orientação do Médico Veterinário, seguindo dosagem e
horário indicado;
Receber e conferir os hortifrutigranjeiros, verificando se os mesmos estão de acordo com
as especificações de compras para atender as demandas dos animais do parque;
Manter limpo e organizado o local de manejo das frutas e demais alimentos (bancadas,
pias, pisos e outros);
Manter-se atualizado quanto aos avanços tecnológicos referentes à sua área de atuação,
visando o aprimoramento profissional, repasse de conhecimentos, sugestões de melhorias
em equipamentos e processos, contribuindo para a melhoria contínua;
Dar banho nos animais alojados no Centro de Recolhimento de Animais — CRA;
Contribuir para a limpeza, organização e manutenção de todo ambiente de trabalho;
Auxiliar o médico veterinário nos procedimentos com os animais do Centro de
Recolhimento de Animais;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Manifestar afinidade com animais;
Demonstrar paciência, criatividade e iniciativa;
Atentar-se para detalhes;
Manifestar resistência física e percepção tátil,
Demonstrar capacidade de observação;
Apresentar coordenação motora;
Demonstrar capacidade de tomada de decisão e organização;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
EM) rrasiriro
Competências Relacionais:
e Manter relacionamentos interpessoais satisfatórios;
e Capacidade de trabalhar em equipe;
e Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 40 ou 12 x 36 horas conforme necessidade da
unidade de trabalho.
TLRA
ITABIRITO
Denominação: Vigia
Requisitos: Ensino Fundamental.
Descrição Sumária: Vigiar as diversas áreas da Prefeitura, portaria e áreas limítrofes,
percorrendo e verificando dependências, instalações e equipamentos, visando preservar a
segurança física, patrimonial e controlar os acessos e movimentação de servidores, visitantes
e prestadores de serviços nas áreas internas, a fim de prevenir contra roubos e situações de
emergência.
Descrição Detalhada:
Vigiar as instalações em horários diurnos e noturnos, finais de semana e feriados,
montando guarda aos materiais e equipamentos,
Realizar procedimentos de ronda e verificação de locais determinados, percorrendo
constantemente locais e áreas designadas conforme programação, comunicando qualquer
anormalidade observada;
Manter em evidência normas de segurança relativas à vigilância como: prevenção de
acidentes e roubos, manejo de sinalização e alarme, bem como uso de equipamentos
contra incêndio, dentre outros,
Zelar pelo patrimônio físico da Instituição, percorrendo suas dependências, fechando
portas e janelas, apagando luzes e desligando equipamentos ao término do expediente;
Verificar os sistemas de alarme e dispositivos de segurança, quando for o caso;
Registrar ocorrências, a fim de subsidiar a liderança imediata na estruturação de ações
preventivas e corretivas;
Recepcionar e controlar o acesso e movimentação de pessoas nas dependências da
Instituição, zelando pela segurança das mesmas, pela conservação do patrimônio, e pelo
cumprimento da legislação, regulamento e normas internas;
Acionar corpo de bombeiros e órgãos competentes na iminência de incêndios e outros
eventos que coloquem em risco pessoas e instalações;
Apoiar a liderança imediata em assuntos inerentes a sua área de atuação, apresentando e
discutindo problemas e irregularidades, a fim de subsidiar definição de procedimentos e
ações a serem adotadas;
Apoiar nas atividades de capina, plantio e manutenção da horta;
Executar atividades de apoio para conservação predial como: pequenos reparos elétricos e
hidráulicos, troca de lâmpadas, entre outras,
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Manter a postura corporal;
Demonstrar organização, prestatividade e atenção difusa;
Demonstrar capacidade de tomada de decisão;
Demonstrar capacidade de gerenciar o tempo com eficiência;
Proatividade, cooperação e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, autoconhecimento, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais:
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal;
Manter o autocontrole;
Demonstrar capacidade de lidar com o público;
EMI rasiniro
e Capacidade de trabalhar em equipe;
e Sociabilidade, flexibilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de Trabalho Semanal Diferencial: 8 por 16, 12 por 36 ou 40 horas conforme
necessidade da unidade de trabalho.
al) ITABIRITO
Denominação: Zelador
Requisitos: Ensino Fundamental Incompleto.
Descrição Sumária: Zelar pela conservação e limpeza do espaço público sob sua
responsabilidade, realizando atividades de higienização, ronda e vigia, a fim de manter a
ordem e propiciar ambiente adequado para utilização dos usuários
Descrição Detalhada:
Realizar atividades de limpeza da área sob sua responsabilidade, varrendo, higienizando
os banheiros, recolhendo lixo, utilizando material de limpeza apropriado, a fim de zelar pela
conservação do ambiente;
Realizar ronda nos locais designados pelo superior imediato, a fim de manter a ordem e
zelar pela segurança e conservação do patrimônio, acionando autoridades competentes,
sempre que necessário; —
Solicitar material de limpeza, sempre que necessário, garantindo o estoque mínimo dos
mesmos para as atividades diárias,
Zelar pelo patrimônio físico da Instituição, percorrendo suas dependências, fechando
portas e janelas, apagando luzes e desligando equipamentos ao término do expediente,
bem como solicitando ou realizando manutenção e pequenos reparos, sempre que
necessário;
Realizar pequenos reparos em áreas internas e externas, sempre que necessário;
Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.
Competências Técnico/Operacionais:
Manter postura corporal;
Demonstrar asseio, coordenação motora e responsabilidade;
Ser capaz de aplicar normas de combate a incêndios,
Agir de forma prestativa;
Proatividade e comprometimento;
Responsabilidade, persistência, resiliência e adaptabilidade.
Competências Relacionais: o
Evidenciar urbanidade no trato interpessoal,
Expressar-se com clareza;
Demonstrar honestidade, equilíbrio emocional e gentileza;
Tratar as pessoas sem discriminação;
Intervir com discrição;
Capacidade de trabalhar em equipe;
Sociabilidade e disponibilidade.
Capacitação: Treinamento Introdutório. Conhecimentos teórico-práticos adquiridos em
capacitação dirigidos para a execução de tarefas específicas próprias da área pública e
relativas à área de atuação.
Jornada de Trabalho Semanal Diferenciada: 40 ou 12 x 36 ou 8 x 16 horas conforme
necessidade da unidade de trabalho.
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Educador
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Eletricista 2.338,73 2.455,67 | 2.578,45 | 2.707,37 | 2.842,74 | 2.984,88 | 3.134,12 | 3.290,83 | 3.455,37 3.628,14 | 3.809,54 | 4.000,02 | 4.200,02 | 4.410,02 | 4.630,53 | 4.862,05 5.105,15 | 5.360,41
Engenheiro
Civil 10.746,67 | 11.284,00 | 11.848,20 | 12.440,61 | 13.062,64 | 13.715,78 | 14.401,57 | 15.121,64 | 15.877,73 16.671,61 | 17.505,19 | 18.380,45 | 19.299,48 | 20.264,45 | 21.277,67 | 22.341,56 23.458,63 | 24.631,56
Engenheiro de E |
Segurança do |6.297,16 6.612,02 | 6.942,62 | 7.289,75 | 7.654,24 | 8.036,95 | 8.438,80 | 8.860,74 | 9.303,77 9.768,96 | 10.257,41 | 10.770,28 | 11.308,79 | 11.874,23 | 12.467,95 | 13.091,34 | 13.745,91 14.433,21
Trabalho dis
Ferramenteiro |2.909,50 3.054,98 | 3.207,72 | 3.368,11 | 3.536,52 | 3.713,34 | 3.899,01 | 4.093,96 | 4.298,66 4.513,59 | 4.739,27 | 4.976,23 | 5.225,04 | 5.486,30 | 5.760,61 6.048,64 | 6.351,07 | 6.668,63
— +
Gari 1.919,90 2.015,90 | 2.116,69 | 2.222,52 | 2.333,65 | 2.450,33 | 2.572,85 | 2.701,49 | 2.836,57 2.978,40 | 3.127,31 | 3.283,68 | 3.447,86 | 3.620,26 | 3.801,27 | 3.991,33 | 4.190,90 4.400,45
ana 3.341,31 3.508,38 | 3.683,79 | 3.867,98 | 4.061,38 | 4.264,45 | 4.477,67 | 4.701,56 | 4.936,64 5.183,47 | 5.442,64 | 5.714,77 | 6.000,51 | 6.300,54 | 6.615,57 | 6.946,34 7.293,66 | 7.658,34
|
Instrutor de
SR 3.341,31 3.508,38 | 3.683,79 | 3.867,98 | 4.061,38 | 4.264,45 | 4.477,67 | 4.701,56 4.936,64 | 5.183,47 | 5.442,64 | 5.714,77 | 6.000,51 | 6.300,54 | 6.615,57 | 6.946,34 7.293,66 | 7.658,34
Informática
Jardineiro 1.919,90 2.015,90 | 2.116,69 | 2.222,52 | 2.333,65 | 2.450,33 | 2.572,85 | 2.701,49 | 2.836,57 2.978,40 | 3.127,31 | 3.283,68 | 3.447,86 | 3.620,26 | 3.801,27 | 3.991,33 | 4.190,90 | 4.400,45
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[]
no
Aral ITABIRITO
Itabirito, 28 de abril de 2023.
Ofício nº 166/2023-GP
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Substitutivo
Senhor Presidente,
Pelo presente, encaminhamos à análise de V.
Exa. e dos nobres Edis, em regime de urgência, a fim de ser submetido à deliberação dessa
Augusta Câmara Municipal, o Projeto de Lei Substitutivo anexo, que “Dispõe sobre o Plano de
Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores do Município de Itabirito - PCV Geral e dá outras
providências”,
Senhor Presidente, em face da relevância da
matéria tratada nesta proposição, esperamos que essa Egrégia Câmara conceda o seu apoio
ao presente Projeto de Lei, apreciando-o e aprovando-o com a maior brevidade possível.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e,
por seu intermédio, aos seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta
consideração.
Atenciosamente,
ORLANDO
AMORIM
CALDEIRA:315 O
07433620 '
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
a
RECEBIDO
A Sua Excelência o Senhor
LÁ
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS para 02/05 pil2 Hora /Z0T,
ipa Da Muneipel'ni TAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ÁFR rmaBiriTo
mess
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Exmo. Sr. Presidente,
Senhores Vereadores,
Pelo presente, encaminho à análise de V. Exa. e dos nobres Edis, a fim
de ser submetido à deliberação dessa Augusta Câmara Municipal, O Projeto de Lei anexo, que
“Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores do Município de Itabirito
- PCV Geral e dá outras providências”.
| - Introdução
Desde o início de 2020, a atual Administração Municipal tem
desempenhado todos os esforços para cumprir com todo o plano de governo apresentado,
principalmente com os compromissos assumidos com os munícipes e servidores públicos
municipais.
A necessidade de ampliar a gestão pública para todos, com novas
tecnologias, aprimoramentos e ações eficientes e eficazes, para que a prestação dos serviços
públicos seja realizada com ética e com qualidade, faz com que esse governo, RETO - Rápido,
Eficiente, Transparente e ONLINE, apresente uma nova realidade para aqueles que estarão
servindo a população.
O funcionalismo público é a ferramenta principal para a gestão pública
funcionar. Portanto, compete à gestão intensificar a capacitação permanente, buscando: uma
política salarial justa; o aprimoramento da gestão estratégica e de pessoas, a implementação
de programas de desenvolvimento de líderes com objetivo principal de desenvolver
competências gerenciais relacionadas à ética e valores institucionais; à melhoria do ambiente
de trabalho e a valorização do trabalho em equipe; a evolução de indicadores de desempenho
para atingir as metas propostas pela Administração Municipal, levando em conta as
necessidades individuais dos servidores, da Prefeitura Municipal e da sociedade.
Ao longo dos últimos dois anos, com o apoio das Secretarias
Municipais, a participação de servidores públicos efetivos do Município das áreas da saúde,
educação, administração, desenvolvimento social, segurança, fiscalização e também da
Autarquia SAAE - foi desenvolvido um trabalho, acompanhado pelas assessorias de gestão e
jurídica do Município, que levou a elaboração dos Projetos de Lei que compõem o projeto
“Reforma Administrativa Municipal”.
Neste período, foi realizado um estudo amplo sobre toda a estrutura
administrativa municipal, perpassando pela carreira dos servidores municipais e observando
todas as alterações implementadas após a Constituição Federal de 1988. Na oportunidade,
foram detectados muitos problemas que mereceram soluções técnicas e atuais, valorizando
não só a carreira do servidor, mas tendo um olhar humanizado diante de todos os problemas
que foram constatados.
Foram aproximadamente 750 (setecentos e cinquenta) dias de trabalho
por parte da Administração para a conclusão do projeto “Reforma Administrativa Municipal”,
desmembrando-a em 11 (nove) projetos de lei, a saber:
e Estrutura Organizacional do Município de Itabirito;
LEMA ITABIRITO
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
Estatuto da Guarda Civil Municipal;
Plano de Cargos e Vencimentos Geral:
Plano de Cargos e Vencimentos da Educação Básica;
Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais da
Saúde;
Plano de Cargos e Vencimentos da Fiscalização;
Plano de Cargos e Vencimentos do SAAE;
e Plano de Carreira do Agente Comunitário de Saúde e
Agente de Combate à Endemias;
e Plano de Cargos e Vencimentos da Guarda Civil Municipal;
e Leido Regime Jurídico da Função Pública dos Conselheiros
Tutelares.
cocco:
É necessário afirmar que a Administração Pública Municipal precisa
acompanhar o processo acelerado de mudanças que vêm ocorrendo na sociedade. O
Município de Itabirito tem se desenvolvido mais a cada ano que passa e isso altera as
necessidades dos munícipes, bem como a forma de desempenho dos serviços públicos para
melhor atendê-los. Certo é que, diante do desejo de ter um governo eficiente, há a
necessidade de modernizar a estrutura administrativa e entender que as necessidades vão se
atualizando e se modificando.
Diante da patente necessidade de modernizar os pilares legislativos do
Município de Itabirito, a revogação das normas que norteavam a atuação do servidor público
municipal passou a ser fundamental, uma vez que o antigo ordenamento que previa esse tema
não fornecia a devida segurança jurídica.
Nesse contexto, observou-se que o mercado profissional da iniciativa
privada tem atraído os servidores municipais de Itabirito com capacidade técnica a deixarem
os seus cargos, pois, muito embora o município de Itabirito seja destaque na Região dos
Inconfidentes diante de seus bons salários, os planos de carreira existentes não eram atrativos
o suficiente para determinar a permanência dos profissionais como servidores municipais,
gerando uma rotatividade prejudicial ao bom exercício das funções públicas.
Além disso, os estudos realizados apontaram no sentido de que o
município de Itabirito possui um número elevado de servidores públicos efetivos com idade
avançada. Em contrapartida, a legislação vigente não traz qualquer expectativa de evolução
na carreira para esses servidores, o que pode ocasionar comprometimento na produtividade
do serviço público, posto que não há estímulo contraprestacional para eles.
No tocante a capacitação dos servidores públicos municipais, é
importante salientar que o município de Itabirito, nos últimos anos, tem se destacado por
oferecer cursos de capacitação e aperfeiçoamento ao seu pessoal. A preocupação com o
desenvolvimento profissional está lastreada na premissa da essencialidade de investimento do
corpo funcional da administração pública. Somente através dela, é possível garantir, com o
engajamento do servidor, a oportunidade de crescimento e atualização de todo o sistema
público, através da prestação de serviço público de qualidade.
Cabe a Administração Municipal aperfeiçoar o conhecimento e as
habilidades buscando melhoria nos resultados na prestação do serviço público, garantindo que
seu corpo técnico esteja preparado para as adversidades inerentes ao dia a dia do exercício
profissional.
ad SREPErTURA
ÁFIÍ rmaBiriTO
Di tia
Como dito anteriormente, compete aos servidores públicos
desempenhar a atividade administrativa ou prestar serviços à população, estando a qualidade
do serviço público relacionada a comparação de expectativas do cidadão com a percepção do
serviço entregue. Somente através da capacitação e aperfeiçoamento do servidor, a
Administração Pública Municipal conseguirá com que seu quadro de pessoal esteja sempre
atualizado e preparado para prestar o serviço de forma adequada, de modo a atender a
expectativa dos munícipes, destinatário final das atividades exercidas pelo Poder Público.
Além da necessidade de capacitação, é preciso trazer inovações à
carreira do servidor público municipal. Ao passo que o projeto para alteração legislativa visa a
implementação de um planejamento com finalidade de estabelecer a trajetória do servidor na
Administração Pública Municipal, direta e indireta, alguns métodos utilizados pela legislação
para evitar a estagnação do servidor devem ser deixados de lado, como é o caso do adicional
por tempo de serviço ou quinquênio, como popularmente é conhecido.
No mesmo sentido, foi necessária a readequação das classes de
cargos públicos, de modo que as atribuições a serem exercidas atendessem as mudanças
tecnológicas, comportamentais e legislativas, além das necessidades do município, sem,
contudo, perder a essência da função desempenhada por cada um dos servidores ocupantes
destas funções.
Com isso, o estudo realizado levou a criação de novas classes que
almejam ampliar a melhoria no serviço público trazendo ao quadro de pessoal pessoas com
capacidade técnica necessária, bem como a extinção de classes que não apresentam
correlação com as necessidades da Administração Municipal.
Ressalta-se que diante da necessidade de reestruturação das classes
dos servidores públicos para melhor atender aos munícipes de Itabirito, observou-se também a
necessidade de modificação das nomenclaturas de algumas classes, de modo que fosse
realizada a equiparação salarial de pessoas que exerciam as mesmas atribuições sobre
rubricas diversas, bem como, realizar a diversificação salarial daqueles que recebiam quantias
semelhantes sem que exercessem as mesmas atividades.
Certo é que todas as modificações trazidas, principalmente no que
tange a valores de vencimentos, objetivam promover a justa remuneração e também a
satisfação dos servidores para que assim, exerçam o seu labor de forma produtiva e efetiva.
Com o intuito de deixar um legado para o Município de Itabirito,
principalmente para os munícipes, servidores públicos municipais e para as próximas gestões
que sucederão no Poder Executivo Municipal, submeto à elevada consideração desta Casa
Legislativa a anexa proposta legislativa, elaborada tendo em conta o trabalho desenvolvido
pela atual gestão municipal para valorizar o servidor público municipal e, via de consequência,
realizar a melhoria do serviço prestado aos munícipes.
Il - Exposição do presente Projeto de Lei
Este Plano de Cargos e Vencimentos, antes de tudo, demonstra o
compromisso da atual gestão com os servidores públicos, estes que estão sempre
empenhados e possuem papel fundamental para a movimentação da Administração.
Atraindo mecanismos de gestão de pessoal, de modo a propiciar um
suporte maior para o gerenciamento de cargos e vencimentos, o projeto anexo visa
regulamentar de forma detalhada e específica as carreiras das classes de cargos. Objetiva-se
PREFEITURA
ITABIRITO
que o servidor possua conhecimento claro sobre seus direitos e deveres dentro da
administração pública municipal, inclusive acerca das suas possibilidades de crescimento.
A valorização daqueles que estão comprometidos em prestar um
serviço público de qualidade é fundamental, mantendo firme a missão de estabelecer o elo
entre o Poder Público e os munícipes, prestando serviços essenciais e indispensáveis aos
cidadãos.
Assim, o Plano de Cargos e Vencimentos é um instrumento de gestão
que foi construído com base na visão de futuro que se planeja para o Município de Itabirito.
Sua elaboração foi focada nas competências profissionais necessárias ao alcance dos
objetivos estabelecidos no planejamento estratégico da gestão municipal.
A implementação do novo Plano de Cargos e Vencimentos contribuirá
para o aprimoramento da política de pessoal eficaz, direcionando para os objetivos da
administração.
A progressão e promoção tornam-se mecanismos a serem utilizados
para influenciar no desempenho, dedicação ao serviço público, nível de formação e
qualificação profissional do servidor, de modo a estimulá-lo a permanecer nos Quadros da
Administração Municipal e direcioná-lo ao seu desenvolvimento pessoal e profissional.
Atrelado ao crescimento do servidor público dentro da carreira, é
necessário pontuar a relevância das avaliações de desempenho, que obterão um diagnóstico
fidedigno das lacunas que necessitam ser preenchidas pelos servidores públicos e pela gestão
municipal, no tocante às competências necessárias ao exercício de suas atividades a fim de
subsidiar ações de desenvolvimento.
Assim, a avaliação de desempenho contribuirá com o desenvolvimento
de competências que precisarão ser trabalhadas de forma a criar condições concretas para
apoiar as transformações organizacionais planejadas.
É necessário, continuamente, motivar o servidor público a continuar seu
aperfeiçoamento, e assim buscar a estruturação das carreiras para um bom andamento das
tarefas e do desempenho das funções dos servidores.
É possível afirmar que é um compromisso da atual gestão exaltar quem
executa o papel de prestar serviço à sociedade, com qualidade e dedicação. Acredita-se que
um servidor qualificado, capacitado e valorizado é a melhor aposta que a sociedade pode fazer
para garantir uma gestão pública eficiente e eficaz, favorecendo o trabalho prestado aos
munícipes.
Após um trabalho minucioso, apresenta-se alterações na carreira do
servidor público municipal, em geral. O trabalho desenvolvido almejou apresentar uma carreira
coesa dentro da administração pública, possibilitando que o seu esforço e dedicação o
fizessem ascender nos moldes do edital de convocação e que, consequentemente, o serviço
público prestado oferecido à população do Município de Itabirito seja sempre de maior
qualidade.
HI — Principais Alterações
O presente projeto de lei almeja a implementação de um novo Plano de
Cargos e Vencimentos aos servidores públicos do município de Itabirito. Com a mudança
Jal) ITABIRITO
legislativa, a linguagem do projeto de Plano de Cargos e Vencimentos tornou-se simples e
acessível, evitando a utilização de termos jurídicos excessivamente técnicos com o único
objetivo de assegurar a clareza da carreira do servidor público, de modo que eles e a
Administração Municipal possam exercer sobre eles o controle exigido.
Diante de todos os benefícios oferecidos, a Administração Municipal
evidencia os compromissos que o servidor público municipal deve desempenhar para oferecer
o melhor serviço à população do Município de Itabirito.
Assim, a Administração Municipal continuará exigindo a lealdade à
instituição pública, estabelecendo que o servidor continue se dedicando ao serviço e ao
integral respeito às leis e às instituições; bem como ao acatamento das ordens legais de seus
superiores e a sua fiel execução.
Abaixo, pontuamos as principais modificações trazidas quando
comparada com a legislação anterior, justificando a necessidade de aprovação do presente
projeto de lei.
111.1) Criação de um Plano de Cargos e Vencimentos Geral aos
Servidores Públicos Municipais
O presente projeto de lei visa à criação de um Plano de Cargos e
Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito, passando a regulamentar a situação
funcional dos servidores investidos em cargo público de modo a promover a valorização do
servidor e a garantia de prestação de serviço de qualidade aos munícipes.
O art. 39 da Constituição Federal exige que os Municípios possuam leis
específicas para a criação de cargos, vencimentos e outros temas relacionados à carreira do
servidor público dentro da administração municipal. Em razão da existência de especificidades
das áreas e atribuições, o projeto de lei reconhece a possibilidade da existência de Plano de
Cargos e Vencimentos próprio a categorias específicas. Todavia, o projeto de lei impõe que
este Plano seja aplicado subsidiariamente a outras classes que não abarcadas neste PCv,
quando houver omissão.
Como forma de incentivo, o presente projeto de lei visa à permanência
e à evolução do servidor público, de modo a garantir a continuidade dos serviços públicos,
bem como o aprimoramento e capacitação daqueles que estão à frente do operacional da
atividade da administração pública.
Portanto, a existência de um plano de cargos e vencimentos que seja
claro leva ao servidor uma facilitação da visualização do desenvolvimento de sua carreira,
evitando que este se sinta desmotivado e reduzindo a rotatividade do serviço público.
O objetivo do plano de cargos é estimular o servidor a buscar novos
conhecimentos dentro de sua área profissional, bem como a se dedicar ao efetivo exercício de
suas funções.
111.2) Avaliação de Desempenho
Ao longo dos últimos anos, O Município de Itabirito encontrou diversas
dificuldades para implementar um sistema eficaz para a avaliação de desempenho do seu
quadro de pessoal.
LEMA ITABIRITO
Entende-se por sistema eficaz, neste ponto, aquele em que a
administração pública municipal consiga planejar e alcançar seus objetivos ao aplicar e
perceber desenvolvimento nos resultados da avaliação de desempenho de seus servidores.
Uma avaliação de desempenho bem aplicada é essencial para verificar a performance do
servidor em suas atividades, objetivando a contextualização de seus afazeres com os objetivos
da Administração.
Somente assim é possível orientar as atividades e garantir que o
planejamento seja, de fato, concluído, buscando, através do sistema de controle e
monitoramento, identificar os equívocos e morosidade nos processos, a fim de propiciar um
melhoramento contínuo do que está sendo desempenhado.
De modo a alcançar os objetivos propostos com a avaliação de
desempenho e evitar um resultado maculado, estão sendo propostas algumas mudanças no
tocante ao tema.
O primeiro deles é desvincular a progressão e promoção à nota da
avaliação de desempenho desenvolvida. Assim, apenas a participação na avaliação torna-se
requisito para ascensão na carreira.
O segundo ponto é definir na legislação quais são os objetivos a serem
alcançados com a aplicação da avaliação de desempenho, o que regerá todo o processo de
aplicação.
Neste sentido, o principal objetivo da Avaliação de Desempenho
incluído nesta proposta legislativa é a obtenção de um diagnóstico autêntico das falhas e
omissões que precisam ser preenchidas pelos servidores públicos e pela gestão municipal,
subsidiando as ações que devem ser planejadas para o desenvolvimento das competências
necessárias para o efetivo exercício das atividades públicas.
Sendo assim, a Administração buscará, com a aplicação da avaliação
de desempenho, acompanhar e orientar o servidor durante o período de estágio probatório:
apurar a aptidão do servidor no desempenho do cargo de provimento efetivo para fins de
aquisição de estabilidade; valorizar e reconhecer a eficiência do servidor público; promover a
comunicação e interação entre os gestores e suas respectivas equipes com relação aos
resultados esperados, estimulando o acompanhamento frequente e o desenvolvimento da
cultura do feedback, dentre outros.
Assim, o alvo da avaliação de desempenho será o desenvolvimento de
competências que precisam ser trabalhadas para criar as condições sólidas que apoiem as
transformações organizacionais almejadas.
11.3) Progressão
A Progressão é a passagem do nível de vencimento no qual o servidor
esteja posicionado para um nível de vencimento subsequente, considerando o tempo de
efetivo exercício no cargo público, conforme previsto nos Anexos VII e VIIl deste projeto de lei.
Dentre as modificações dos requisitos propostos para a Progressão
está aquele que envolve a avaliação de desempenho. Ao invés de requere que o servidor
atinja uma nota de corte, a proposta considera a realização de, no mínimo, duas avaliações de
desempenho no interstício de três anos.
FS) rraBiRITO
Treme
Como justificado anteriormente, a proposta busca incentivar a
participação dos servidores públicos na avaliação de desempenho, contudo, tentando evitar
quaisquer interferências na fidedignidade das informações apresentadas, preservando a
qualidade dos resultados obtidos.
Outro ponto que merece destaque é a definição de que O percentual
entre os níveis da faixa de vencimento base do servidor será de 5%, o que permite um
acréscimo financeiro adequado a sua progressão na carreira em razão do tempo de serviço
dedicado à Administração, incentivando, assim, a permanência do servidor nos quadros da
Administração e, via de consequência, profissionais mais bem preparados em decorrência da
experiência adquirida com o efetivo exercício do cargo.
Desta forma, a progressão será concedida aos servidores públicos que
estiverem em efetivo exercício e cumprirem os requisitos impostos na lei, no período de 03
anos. Ainda, na hipótese de Administração Pública não realizar a avaliação de desempenho
em até 12 meses após o cumprimento deste interstício necessário para a progressão, O
servidor fará jus a ela, evitando que os servidores deixem de progredir em sua carreira
mediante a eventual inércia da Administração Pública.
111.4) Promoção
A Promoção, na proposta legislativa, corresponde à ascensão do nível
de vencimento atual do servidor para os dois níveis seguintes na faixa de vencimento base, no
total de 10%, em razão da obtenção e comprovação de titulação.
Propõe-se a ampliação do número de titulações para a ascensão na
carreira, passando de 3 titulações para 5, desde que consideradas relevantes para O trabalho
a que o servidor estiver vinculado e que seu conteúdo esteja diretamente relacionado às
atribuições do seu cargo efetivo.
Ainda, a legislação proposta possibilita ao servidor aprovado no estágio
probatório e que cumprir os requisitos exigidos submeter à Comissão de Avaliação de
Desempenho a solicitação de promoção, não sendo necessário aguardar o interstício de 03
(três) anos.
111.5) Enquadramento - enquadramento automático e possibilidade
de mudança de carga horária
Quando se pensa na elaboração de um novo Plano de Cargos e
Vencimentos, é necessário dar ênfase ao enquadramento dos servidores públicos em
exercício ao novo plano.
Por isso, foi planejado pela Administração Municipal que todos os
servidores públicos em exercício e aqueles que ingressarão futuramente por concurso público
possuam a mesma realidade de possibilidade de crescimento na carreira. Assim, todos os
servidores englobados nos anexos do projeto de lei serão enquadrados na nova estrutura de
cargos e vencimentos.
Outro ponto que merece destaque é a possibilidade de que o servidor
público efetivo cuja classe tenha tido sua jornada de trabalho de origem alterada em razão
deste Projeto de Lei possa optar pela mudança para a nova jornada, levando ao acréscimo de
vencimentos.
ÁF3L rasiriro
A mudança na jornada foi estrategicamente pensada em razão da
melhoria nos serviços públicos prestados, ampliando o acesso dos munícipes e adequando a
realidade das atribuições a serem exercidas, sem causar qualquer prejuízo ao ente público.
Deste modo, caso o servidor possua o interesse em ampliar sua
jornada, ele passará a perceber valor compatível com tal acréscimo, conforme valores
previstos nas Tabelas de Vencimentos anexa ao projeto de lei.
Todavia, caso o servidor não possua interesse e não opte pela
alteração de jornada, não lhe será atribuído qualquer prejuízo, mantendo os valores
compatíveis com a jornada exercida, que também está prevista na Tabela de Vencimentos
específica, e seu cargo, quando vago, será extinto na vacância.
O enquadramento dos servidores neste Plano de Cargos e
Vencimentos será realizada pela Superintendência de Gestão Estratégica de Pessoas nos
termos dispostos no presente projeto de lei, também sendo previsto procedimento para que o
servidor que se sentir prejudicado possa recorrer de seu enquadramento.
Assim, a mudança proposta possui o objetivo de oferecer uma gestão
pública mais eficiente, moderna e capaz de gerar resultados melhores aos cidadãos. Pelo
princípio da eficiência, é necessário que a Administração Pública Municipal vise atingir os
objetivos trazidos por boa prestação de serviços, de modo mais simples, rápido e econômico.
Compete à Administração buscar a solução que melhor atenda ao interesse público, através
da imparcialidade, neutralidade, eficácia e utilizando dos recursos públicos de forma a garantir
maior rentabilidade social.
Com isso, é necessário valorizar aqueles que já se dedicam ao serviço
público municipal. Em um estudo feito pelas Secretarias Municipais, dentro da rotina
operacional de cada classe, há sim a necessidade de implementação de novas atribuições a
novas classes. No entanto, há classes que apenas a adequação da jornada de trabalho é
necessária para aprimorar os serviços prestados, sempre observando os limites adquiridos
pelo servidor.
Em razão do mesmo princípio, possuir todos os servidores públicos de
classes idênticas sob a égide de um mesmo Plano de Cargos e Vencimentos significa em
implementar um modo racional de organização e estruturação, além de disciplinar a
Administração Municipal de modo a alcançar os resultados pretendidos na prestação do
serviço público e na gestão dos servidores públicos.
Ill. 6) Dos processos judiciais causados pela Lei nº 3.008/14
Um desafio apresentado à atual gestão municipal foi a correção de
problemas advindos de legislações anteriores que deram origem a diversas ações judiciais em
face do Município de Itabirito, com cumprimento de sentença em curso.
A nova proposta de Plano de Cargos e Vencimentos, então, também
objetiva a correção dos problemas de antigas legislações municipais alvo de processos
judiciais.
É necessário pontuar que a mudança de um Plano de Cargos e
Vencimentos possui correlação com a vida pessoal do servidor, não podendo a Administração
ARMA raginito
Municipal isolar esse reflexo pensando a Administração Municipal de maneira separada das
pessoas que a compõem.
O servidor público é aquele que atua como elo entre o Município e a
sociedade, de modo a executar o serviço público a ser prestado. São eles que contribuem para
o crescimento e desenvolvimento do Município, atendendo às solicitações do cidadão sempre
que possível e sempre se esforçando para fazê-lo com disposição, profissionalismo,
transparência e imparcialidade.
Por isso, o plano de cargos e vencimentos foi devidamente estruturado
observando todas as cautelas necessárias, com O objetivo de não causar qualquer lesão a
direitos atribuídos aos servidores.
Deste modo, após diversos estudos realizados, o presente projeto de
lei apresenta solução jurídica para aqueles cargos de classes administrativas que tiveram suas
escolaridades mínimas indevidamente alteradas quando comparadas às previstas no edital de
concurso em que estes cargos foram providos.
Estes serão correlacionados às classes que possuam o mesmo nível
de escolaridade daquele previsto no edital de concurso de origem, com apresentação de
vencimentos compatíveis com as funções exercidas.
Ill. 8) Mudanças no Quadro de Especificações de Classes
Os Quadros de Especificações de Classes de Provimento Efetivo e de
Enquadramento Especial passam a integrar O Plano de Cargos e Vencimentos.
Estes Quadros detalham a denominação das classes, apresentaram os
requisitos para o seu exercício, bem como a descrição sintética e detalhada das atribuições de
cada classe de cargos. Assim, busca-se conferir efetividade ao modelo de gestão de pessoal
proposto, de maneira que O quadro de especificação passa a constar as competências
relacionais e competências técnico/operacionais a serem desenvolvidas na Administração
Pública Municipal.
111.9) Mudanças nas Tabelas de Vencimentos
A nova proposta legislativa apresenta um novo formato para verificação
dos vencimentos e o acompanhamento da carreira de cada classe.
A Tabela de Vencimento presente no novo texto apresenta de forma
clara e objetiva a linha horizontal de crescimento de cada classe, separadamente,
compreendendo 18 níveis de vencimentos e seus respectivos valores.
Assim, o servidor terá maior clareza na visualização da integralidade de
sua carreira, visualizando todos os valores que poderá perceber em cada um dos 18 níveis
existentes.
111.10) Da criação e extinção de cargos, enquadramento especial e
correlação dos cargos
Durante os trabalhos desempenhados para a construção desta
proposta legislativa houve um cuidado da Administração Pública Municipal em imergir na
LEMA rrasiairo
realidade das Secretarias Municipais, bem como planejar e estruturar os objetivos impostos no
Plano de Governo.
Neste período, foi realizado um estudo aprofundado sobre a atual
estrutura administrativa sempre focado nos problemas existentes e que merecem ser
solucionados, além da estrutura ideal que o Município necessita para garantir que os serviços
públicos sejam prestados com a qualidade exigida pelo cidadão.
Com base nos resultados obtidos por esse estudo, a Administração
teve a possibilidade de alinhá-los com os objetivos propostos pela gestão municipal, bem
como adequá-los à realidade financeira do Município.
Visando à ampliação e melhoria do serviço público, o resultado obtido
levou à criação de novas classes de cargos, trazendo ao quadro de pessoal da Administração
Pública classes que exigem a capacidade técnica necessária para a atual realidade do
Município de Itabirito, bem como a extinção de classes que não apresentam correlação com as
atuais necessidades da Administração.
Ressalta-se que, diante da necessidade de reestruturação das classes
dos servidores públicos para melhor atender aos munícipes de Itabirito, observou-se também a
necessidade de modificação das nomenclaturas de algumas classes, de modo que fosse
realizada a equiparação salarial de pessoas que exerciam as mesmas atribuições sob
nomenclaturas diversas, bem como, realizar a diversificação salarial daqueles que recebiam
quantias semelhantes sem que exercessem as mesmas atividades.
Certo é que todas as modificações trazidas, principalmente no que
tange aos valores de vencimentos, objetivam promover a justa remuneração e também a
satisfação dos servidores para que, assim, exerçam o seu labor de forma produtiva e efetiva.
Desta forma, tendo ocorrido essa modificação de nomenclaturas, foi
necessária a criação de um Quadro de correlação de classes, para que aquele servidor que
teve o nome de sua classe alterado possa saber qual o nome atualmente atribuído a ela.
É possível mencionar a criação do Agente de Defesa Civil, Auditor de
Controle Interno e Engenheiro, de modo a integrar as atividades que são exercidas pela
Administração Municipal.
O projeto de lei ainda traz a correlação de diversas classes existentes
para a nova nomenclatura de Técnico de Serviço Público, Analista de Políticas Públicas e
Agente Administrativo, diferenciando-os em habilitações de acordo com cada especialidade
técnica.
Por fim, é necessário exemplificar as classes que estão sendo extintas
em razão de não mais atenderem a necessidade da Administração Municipal, como os casos
das classes de Protocolista, Telefonista e Cadastrador.
11.11) ) Da entrada em vigor na data da publicação
Em razão de todos os procedimentos previstos na proposta legislativa,
o Município precisará se adequar rapidamente para ajustar seus procedimentos para a
implementação do futuro instrumento normativo.
Jah) ITABIRITO
Os órgãos da administração municipal precisarão empenhar todos os
seus esforços para realizar o estudo pormenorizado de cada servidor lotado na administração
de modo a verificar o seu enquadramento e dar seguimento nos procedimentos previstos.
É necessário destacar que atualmente o Município de Itabirito conta
com um pouco mais de três mil servidores públicos, bem como que o presente projeto de lei
pertence a um pacote de leis que decorreram do Projeto “Reforma Administrativa do Poder
Executivo Municipal”.
O prazo para a implementação da nova lei é medida necessária para
que a Administração possa providenciar a sua implementação.
IV - Conclusão
A medida proposta visa a melhoria qualitativa dos servidores públicos,
com a consequente melhoria na carreira dos servidores públicos do Município de Itabirito, de
modo que esta Exposição de Motivos sirva para justificar a necessidade de aprovação do texto
encaminhado, para imediata aplicação.
Com tais considerações, Senhor Presidente, sobretudo em face da
relevância da matéria tratada nesta proposição, espero que essa Egrégia Câmara conceda o
seu apoio ao presente projeto de lei, apreciando-o e aprovando-o com a maior brevidade
possível.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos
seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
ORLANDO
AMORIM
CALDEIRA:31507:
33620
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL