materia nº 47/2023

e! CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
PROJETO DE LEI Nº 47 /2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ENTIDADE ESPORTIVA
INCONFIDENTES FUTEBOL CLUBE.
A Câmara Municipal de Itabirito aprova:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade esportiva
“Inconfidentes Futebol Clube”, com sede na Rua Baltasar Fernandes, 101-
Bairro Recreio dos Bandeirantes, município de Itabirito/MG, portadora do
CNPJ Nº. 33.738.632/0001-06
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de Fevereiro de 2023.
AZ
Fabio Augusto da Fonseca
Vereador
Recado x
03/02/0027 as tpdbhs
Brains,
à
Fal CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
SAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
JUSTIFICATIVA
Ao propor a utilidade pública da entidade esportiva “Inconfidentes Futebol
Clube”, faço justo reconhecimento a esta entidade.
Tal solicitação, Senhores Vereadores, está perfeitamente embasada nas
finalidades a que se propõe a referida associação, pois tem por objetivo
principal, proporcionar a prática esportiva, especialmente à difusão e o
desenvolvimento de Itabirito.
Espero que os Nobres Vereadores aprovem o Projeto que ora encaminho
considerando a entidade esportiva “Inconfidentes Futebol Clube” Utilidade
Pública Municipal.
Segue em anexo documentação da entidade.
Certo da relevância da presente matéria para a nossa cidade, é que
apresento a presente proposição legislativa.
Sala das Sessões, 06 de Fevereiro de 2023.
gu
Fabio Augusto da Fonseca
Vereador