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materia nº 10/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-02-06
EmentaIndico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar estudo verificando a possível construção de rampa de acesso na calçada da Av. Queiroz Junior, com esquina da Rua Artur Bernardes, Centro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
INDICAÇÃO Nº .../2... /2023
Senhor Presidente,
Indico a V. Exa., na forma regimental, que seja sugerido ao Chefe do Executivo,
através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar
estudo verificando a possível construção de rampa de acesso na calçada da Av.
Queiroz Junior, com esquina da Rua Artur Bernardes, Centro.
JUSTIFICATIVA:
A acessibilidade é um direito, também previsto no Estatuto da Pessoa com
Deficiência, que possibilita o indivíduo viver de forma independente e exercer
seus direitos de cidadania e de participação social, por isso é de
extremamente necessário a construção da rampa para proporcionar o acesso
com segurança e autonomia.
Sala das Reuniões, em 06 de Fevereiro de 2023.
&
Vereador
Dr. Edson

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