texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
sa
ÁFM] | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2015.
PROJETO DE LEI Nº 01/2015, QUE “INSTITUI, NESTE MUNICÍPIO, O DIA
MUNICIPAL DA GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Art. 1º - O artigo 1º passará a ter a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal da Gestante, a ser comemorado,
anualmente, no dia 13 de maio.”
Art. 2º Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, em 23 de fevereiro de 2015.
Sri do Ob jo Rá
VEREADOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA BOSCO
PROTOCOLO
Sá Zi L
pr
E DO POR
DATA
Av. Queiroz Júnior, 639 - Centro - Itabirito/MG
Caixa postal: 74 - Cep: 35450-000 Ra
Fale com a Câmara: (31) 3561-1599 www. itabirito.cam.mg.gov.br
camaraQDitabirito.cam.mg.gov.br
open original →