materia nº 219/2023

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Tá À câmara municirar DE ITABIRITO
E Cgi
Reapmrrancimasrs
REQUERIMENTO 1/9 [2023
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais que seja solicitado ao
Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes as
seguintes informações sobre solicitações já existentes:
e Considerando que os transportes de pacientes realizam transporte
noturno e que o mesmo deve ser realizado de forma a garantir a
segurança dos passageiros e de seus condutores. Sendo
assim, qual a previsão de início para a disponibilização de
transporte e condução de pacientes, moradores das zonas rurais?
JUSTIFICATIVA: Tem o presente requerimento a finalidade de aferir
se os direitos e garantias dos pacientes desta municipalidade estão
sendo reconhecidos, bem como busca-se aferir se a municipalidade
não incorre em práticas que podem expor pacientes e seus
acompanhantes a risco ao deixar de observar todo.
Itabirito, 17 de abril de 20283.
Tolca
Fábio Augusto da Fonseca
Vereador
PROTOCOLO DEFERIDO
para (4/04 nDo3 mm Zi frias
a D E E E
RECEBIDO POR PRESIDENT