materia nº 102/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Kva epmgert
PROJETO DE LEINº /0/)/ 2023
"INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DO
CAPOEIRISTA NO MUNICIPIO
DE ITABIRITO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do Município de Itabirito/MG a
Semana Municipal do capoeirista, a ser comemorado anualmente na primeira semana
do mês de agosto.
Parágrafo único — No caso de o dia 3 de agosto cair no sábado ou no domingo, a
semana do capoeirista deverá ser comemorada na semana seguinte.
Art. 2º A Semana Municipal do capoeirista tem por finalidade:
|- Fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento do esporte no município;
Il — Incentivar a criação de políticas públicas para o fortalecimento do esporte;
Ill — criar espaços para capoeirista discutirem questões relacionadas à pratica
esportiva da capoeira;
IV — Viabilizar, profissionalizar a apresentar alternativas para o esporte.
Art. 3º O Poder Executivo Fica autorizado a desenvolver ações parta apoiar a
organização de eventos destinados à consecução desta lei e a realizar atividades
educativas em conjunto com a capoeirista da cidade de Itabirito.
Art. 4º - A semana municipal do capoeirista instituída esta lei passará a integrar
o calendário oficial de eventos do município de Itabirito.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ITABIRITO, 08 DE MAIO DE 2023.
y
IGOR JUNIOR DA SILVA frcssncto
p 3/05/2002
RR col
Ducdies»
l CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Eragon
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo a instituição da
Semana Municipal do capoeirista. Que deverá ser realizada anualmente
na semana do dia 03 de agosto.
A capoeira é uma arte marcial brasileira que começou a ser
desenvolvida no Brasil por descendentes de escravos africanos, com
influência indígena, tendo origem provavelmente no início do século XVI.
Hoje em dia, é reconhecida pelo comitê olímpico brasileiro e está
organizada em uma confederação, em federações internacionais,
federações estaduais e em ligas; e o mais importante: a capoeira é um
esporte genuinamente brasileiro encontrado em aproximadamente 150
países.
Em meados de 2008, foi reconhecida como Patrimônio Cultural e
imaterial do povo Brasileiro, em 2014, a Unesco (Organização das
Nações unidas para Educação, ciência e cultura) declarou a roda de
capoeira como patrimônio cultural imaterial da humanidade. A escolha foi
feita a 9º sessão do comitê intergovernamental para a salvaguarda do
patrimônio imaterial. Trata-se da única arte marcial que recebe esse tipo
de reconhecimento, bem como único esporte que recebe essa honraria.
O objetivo da semana municipal da capoeira é discutir e mostrar
cultura a afro-brasileira como forma de inclusão social e educacional em
escolas e demais entidades. A capoeira é importante para a cultura
brasileira assim como para a integridade física e mental do praticante.
Porque acima da luta, está o esporte e, acima do esporte, a ascensão do
espirito.
Com a capoeira, se aprende a respeitar o inimigo, a ter humildade,
disciplina, entre outra qualidade.
ITABIRITO, 08 DE MAIO DE 2023.
IGOR JUNIOR DA SILVA
VEREADOR