materia nº 177/2023

E À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
B a K Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-228
PS (31) 3561-1599 - www.itabirito.mg.leg.br
PROJETO DE LEINº /77 12023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL À TAPAJÓS FUTEBOL
CLUBE e dá outras providencias.
O Povo do Município de Itabirito por seus representantes na Câmara municipal,
aprovou e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal à TAPAJÓS FUTEBOL
CLUBE, com sede na Avenida dos Inconfidentes, nº1500, no bairro Santa
Efigênia, no Município de Itabirito/MG.
Art. 2º - A entidade de que trata o art. 1º desta lei ficam assegurados todos os
direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Sala das reuniões, em 10 de Julho de 2023
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RENÉ AMÉ mm
ereador
4 EREs .
À a i CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
2 ça É.) Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-228
games (31) 3561-1599 - www.itabirito.mg.leg.br
JUSTIFICATIVA
Ao propor a utilidade pública da entidade esportiva " TAPAJÓS FUTEBOL
CLUBE", faço justo reconhecimento a esta entidade.
Tal solicitação, Senhores Vereadores, está perfeitamente embasada nas
finalidades a que se propõe a referida associação, pois tem por objetivo principal,
proporcionar a prática esportiva, especialmente à difusão e o desenvolvimento de
Itabirito.
Espero que os Nobres Vereadores aprovem o Projeto que ora encaminho
considerando a entidade esportiva " TAPAJÓS FUTEBOL CLUBE " Utilidade
Pública Municipal.
Segue em anexo documentação da entidade Certo da relevância da
presente matéria para a nossa cidade, é que apresento a presente proposição
legislativa.
Sala das reuniões, em 10 de Julho de 2023
NE AMÉRICO DASSILVA
R
Vereador
A
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-228
E 4 (31) 3561-1599 - www .itabirito.mg.leg.br
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Declaro para os devidos fins que a entidade esportiva TAPAJÓS FUTEBOL
CLUBE, fundado em 23/11/2015, nesta cidade de Itabirito, com endereço à
Avenida dos Inconfidentes, nº1500, no bairro Santa Efigênia, Itabirito - Minas
Gerais, inscrita no CNPE sob o nº 24.761.630/0001-47, é uma associação civil,
composta de um número ilimitado de sócios, tendo por finalidade proporcionar a
difusão de atividades sociais, cívico-culturais e desportivas, principalmente o
futebol, podendo, ainda praticar ou competir todas as modalidades esportivas
amadoristas especializadas, inclusive o futebol feminino, nos termos da legislação
vigente, sem fins lucrativos, sendo integrantes da mesa diretora, Senhores:
Maicon Augusto Gouveia dos Santos - Presidente; Daniel Santos Pedrosa - Vice
Presidente; Max Rogério Batista Andrade - 1º Secretário; Maura Margarida Batista
- 2 à Secretária; Valter Diniz da Silva - 1º Tesoureiro e Luciano Marques - 2º
Tesoureiro.
Itabirito, em 07 de Julho de 2023
Arnaldo Pereira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Itabirito
DECLARAÇÃO PARA FINS DE DIREITO
A associação esportiva TAPAJÓS FUTEBOL CLUBE, inscrita
no CNPE sob o nº 24.761.630/0001-47, com endereço à Avenida dos
Inconfidentes, nº1500, no bairro Santa Efigênia, Itabirito - Minas
Gerais, vem através da presente dECLARAR que a associação não
recebeu e não recebe atualmente verba pública, e que requereu O
reconhecimento de Declaração de Utilidade Pública para estar apto
a se cadastrar para concessão de verbas públicas.
O referido é verdade.
Itabirito, em 07 de Julho de 2023
As Augusto e dos Santos
Presidente
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itabirito/MG
Luiza Mesquita Caldeira
. - REGISTRADORA INTERINA
CERTIDÃO
Certifico, para os devidos fins, a Tequerimento da parte, estar registrado neste Cartório de Títulos e Documentos e Pessoas
Jurídicas o documento abaixo, transcrito/di italizado em seu inteiro teor, conforme número de registro, livro e folha:
Protocolo: 15139 Registro: 592/av6 Livro: A68 Folha: 113 Data: 17/08/2022
Nome: Associação Esportiva Tapajós CNPJ: 24.761.630/0001-47
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA
DIRETORIA E CONSELHO FISCAL EFETIVOS E SUPLENTES DA ASSOCIA: ÃO
ESPORTIVA TAPAJÓS
Vigência do Mandato: 20/08/2021 a 20/08/2025
Aos 20 dias do mês de Agosto de 2021, atendendo ao Edital de Convocação
de 20/07/2021, reuniram-se os associados da Associação Esportiva Tapajós, na
Rodovia dos inconfidentes 1500, bairro Santa Efigênia, nesta cidade de Itabirito,
CEP: 35455-048, com presenças devidamente registradas em lista de presença,
nos termos do Estatuto em vigor, para deliberarem quanto a ELEIÇÃO DOS
MEMBROS DIRETORIA E CONSELHO FISCAL EFETIVOS E SUPLENTES, da
Associação Esportiva Tapajós, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica — CNPJ sob nº 24:761.630/0001-47. Assumiu a direção dos
trabalhos o Senhor Daniel Santos Pedrosa, atual Presidente da equipe e a Senhora
Maura, Margarida Batista, Secretaria que coube a tarefa de registrar a presente ata.
Após constatar o quórum estabelecido no Estatuto Social vigente, o Senhor Daniel
Pedrosa, declarou regularmente instalada a Assembleia Geral. Antes de adentrar na
ordem do dia, o Senhor Danie Pedrosa fez um breve relato de sua administração a
frente da equipe do Tapajós, e considerou que fez um excelente trabalho neste
período, principaímente com relação a renovação da equipe, que revelou muitos
atletas para a renovação da equipe, e esclareceu aos presentes, que o mandato da
atual diretoria terminou no dia 22/11/2019, e que devido às dificuldades em se
encontrar um candidato a Presidência do Tapaiós, durante este período, e logo em
seguida com a chegada da Pandemia da Covid/19, ficou impossível a marcação de
uma Assembleia para eleger os membros da nova diretoria e do Conselho Fiscal,
coniorme determina o estafuto do clube, que deveria ser realizada no mês de
dezembro de 2019, motivos o qual propôs a convalidação de todos os atos
praticados por esta diretoria até a posse da nova diretoria, e na ausência de
manifestação contrária, considerou ratificados todos os referidos atos, declarou
também: que esta Assembleia está observando os. protocolos necessários do
combate ao.Covi-19, sendo, o respeito de 2 metros de distância de. cada participante
desta Assembleia, a higienização deste local, o uso de canetas individuais para a
votação, a higienização das mãos com uso de álcool em gel 70º na entrada e na
saída ao final desta assembleia e o uso de máscara facial de todos os presentes a
esta Assembleia. Em atenção à ordem do dia, esclareceu sobre as funções dos
membros da equipe e, em seguida, o comunicou que houve inscrição de somente
uma chapa representada pelo Senhor Maicon Augusto Gouveia Santos, com a
seguinte formação: Presidente: Maicon Augusto Gouveia Santos, Vice-Presidente:
Daniel Santos Pedrosa, Conselho Fiscal Efetiv0 : Mateus Henrique Santana
Rodrigues, José Luiz da Silva e Adílson Pereira Reis e Conselho Fiscal Suplente :
Luiz Henrique Tavares Barreto, Alex José Brito e Silva e Ronny Israel Femandes.
Conhecidos os candidatos, a Assembleia entrou em deliberação pelo tempo
necessário para debate e estudo cuidadoso dos nomes apresentados. Por se tratar
de chapa única, o Sr. Daniel Pedrosa, sugeriu que esta chapa fosse aclamada por
te 13
13
Rua Presidente Kennedy, 70, 1 A; Centro, Kabirito/MG, CEP: 35.450-087
Fone: (31) 3561-8058 / E-mail: cartoriomagalhaesQouticok.com
Funcionamento: 2º a 6º feira das'9h às 12h 13h às 17h
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itabirito/MG
Luiza Mesquita Caldeira E no
e REGISTRADORA INTERINA ,
Protocolo: 15139 | Registro: 592/av6 | Livro: A68 Folha: 113 Data: 17/08/2022
Nome: Associação Esportiva Tapajós
CNPJ: 24.761.630/000147 |
meio de uma salva de palmas, no que foi amplamente apoiado pelos sócios
presentes a esta Assembleia, após a chapa apresentada pelo
gr. Daniel Pedrosa, ser declarada eleita, para O períódo de 20 de Agosto de 2021 a
20 de Agosto de 2025, a seguir, o Sr. Maicon Augusto Gouveia: dos Santos,
Presidente eleito nesta Assembleia, deu posse a sua nova diretoria Administrativa e
- aos membros dos Conselhos Fiscal e Efetivo da Associação Esportiva Tapajós, que
terá a seguinte composição: Presidente: Maicon Augusto Gouveia dos Santos,
brasileiro, solteiro, nascido em 14/10/1988, empresário, Cl: MG 14.674:526, CPF
088.587.736-59, residente e domiciliado na rua Francisco Del Rei 73, bairro
Inconfidentes, CEP: 35455-038, nesta cidade de Itabirito; Vice-Presidente: Daniel
Santos Pedrosa, brasileiro, solteiro, serralheiro, portador da Cl: MG 13.485.231 e
do CPF: 100.391.236-28, nascido em 01/11/1988, residente e domiciliado na Av. dos
Inconfidentes 1500, bairro Santa Efigênia, CEP: 35455-048 nesta cidade de Itabirito,
4º Secretário: Max Rogério Batista Andrade, brasileiro, Casado, fiscal de serviços,
portador da CI: MG 12.489.473 é do CPE: 051.740.638-57, nascido.em 23/02/1981,
residente e domiciliado na rua Dr. Alberto Soares 250, bairro Saudade, CEP: 35452-
212, nesta cidade de Itabirito, 2º Secretária : Maura Margarida Batista, brasileira,
divorciada, balconista, portadora da CI: MG 4.842.801 e do CPF : 814.595.808-72,
nascida em 07/04/1967, residente e domiciliada na Tua Raul Soares 74, bairro
Centro, CEP:35450-003, nesta cidade de Itabirito, Tesoureiro: Valter Diniz da Silva,
brasileiro, solteiro, agente administrativo, portador da CI MG 2.123.545 e do CPF:
377.921.486-53, nascido em 25/06/1959, residente e domiciliado na Tua Francisco
José de Carvalho 152, bairro São José, CEP: 35457-190, nesta cidade de ttabirito;
Diretor de Esportes : Jorge Luís Silva da Costa, brasileiro, bancário, portador da Cl
- MG 5.600.886 e do CPF: 913.599.708-06, nascido em 02/08/1972, residente e
domiciliado na rua São Vicente 438, bairro Bela Vista, CEP: 35450-110, nesta
cidade de Itabirito, 2º Tesoureiro: Luciano Marques, brasileiro, solteiro, Operado,
portador da Cl: MG 11.159.912 e do CPF: 040.271.326-07, nascido em 24/02/1984,
residente e domiciliada na rua José Cláudio Braga 56, bairro Espirito Santo, CEP.
35450-184, nesta cidade de Itabirito, Conselheiro Fiscal Efetivo: Mateus Henrique
“Santana Rodrigues, brasileiro, solteiro, agente comercial, portador da C!: MG.
19.438.150 e do CPF: 096.807.346-61, nascido em 28/04/1997, residente e
domiciliado na rua Dona Chatinha 404, bairro Padre Adeimo, CEP: 35454-188, nesta
cidade de itabirito; Conselheiro Fiscal efetivo: José Luiz da Silva, brasileiro, casado,
agente administrativo, nascido em 18/12/1961, portador da CI: MG. 2.221.508 e do
CPE: 894.118.036-00, residente e domiciliado na ma Saturnino Pereira de Barros 77
D, bairro Agostinho Rodrigues, CEP: 35450-162, nesta cidade de ltabirito;
Conselheiro Fiscal efetivo: Adílson Poreira Reis. brasileiro, casado, eletricista,
portador da Cl: MG 5.247.966 & do CPF: 857.887.676-87, residente e domiciliado na
rua Castro Alves 512,apto 204, bairro Novo Itabirito, CEP: 35458-108, nesta cidade
de Itabirito; Conselheiro Fiscal suplente: Luiz Henrique Tavares. Barreto, brasileiro,
casado, Comerciante, portador da Cl: M 2.729.059 e do CPF: 664.138.346-68,
nascido em 09/05/1963, residente e domiciliado na Alameda Wolmer Matos 30,
bairro Centro, CEP: 35450-033, nesta cidade de Kabirto; Conselheiro Fiscal
) 28
Rua Presidente Kennedy, 70, |j A, Centro, Itabirito/MG, CEP: 35.450-087
Fone: (31) 3561-8058 / E-mail: cartoriomagalhaesGoutlook.com dá
Funcionamento: 2º a 6 feira das 9h às 12he 13h às 17h
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
: CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO
24.761.630/0001-47
MATRIZ
DATA DE ABERTURA
02/03/2016
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO ESPORTIVA TAPAJOS
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
sesetrniãe
TODIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDAD!
93.12-3-00 - Clubes sociais,
E ECONÔMICA PRINCIPAL
esportivos e similares
TODIGO E DESCRIÇÃO DAS AT!
Não informada
IVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOSRADOURO COMPLEMENTO
AV DOS INCONFIDENTES ii
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
35.450-000 SANTA EFIGENIA ITABIRITO MG
ENDEREÇO ELETRÔNICO
TELEFONE
(31) 8584-2651
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
pra
fes
SITUAÇÃO CADASTRAL DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 02/03/2016
is
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL
secret pra
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 03/07/2023 às 15:00:14 (data e hora de Brasília). Página: 11
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itabirito/MG
Luiza Mesquita Caldeira
REGISTRADORA INTERINA
CERTIDÃO
Certifico, para os devidos fins, a requerimento da parte, ostar registrado neste Cartório de Títulos e Documentos e Pessoas
, 10 de l
Jurídicas o documento abaixo, transcrito/digitalizado em seu inteiro teor, conforme nú:
[ Protocolo: 9904 Regi E mero de registro, livro e folha:
E tegistro: 592/av2 Livro: A24 4 a meme
Nome: Associação Esportiva Tapajós | Livro | Folha: 86 Data: 02/03/16
AR o
Estatuto da Associação Esportiva Tapajós
capÍTULO!
DO CLUBE E SEUS FINS
ARA - Associação Esportiva Tapajós, fundada em 23/11/2015, nesta cidade de Itabirito, à Avenida dos
ronidentes 1500, baimo Senta Efigênia, Estado de Nines Gérais, onde tom a sus sede é uma
associação civil, composta de um número ilimitado de sécios, tendo por finalidade proporcionar a difusão
de etividades sociais, clvico-culturais e desporávas, principalmente o futebol, podendo, ainda praticar ou
compesr todas as modalidades esportivas emedoristas especializadas, Inclusive o futabol feminino, nos
termos da legislação vigente, sem fins lucrativos,
PARÁGRAFO ÚNICO - O futehol praticado pala associação (cube) será sempre de carter NÃO
PROFISSIONAL.
Ast2º - A Associação Esporiva Tapajós, tem personalidade distinta de seus associados e sua duração
Art3º - É devor da Associação cumpr e fazer curaprir pelos seus associados e alletas, todas estisa
regulamentos emanados ds Entidade a que estiver filiada (FMF e Liga), bem como participar de
campeonatos, tomsios e jogos promovidos pela Liga Desportiva Municipal de Itabirito.
* carituLO
DAS CORES, DISTINTIVOS E UNIFORMES
Art 4º - As cores oficiais da Associação são Vermelho, Brancos Preto, sendo 0 unkorme 01 : Vermelho e
Branco e unifome 2 : Vermelho, Preto e Branco.
CAPÍTULO btt
DOS SÓCIOS, SUAS CATEGORIAS, DEVERES, DIREITOS E PENALIDADES
Art.Sº - A Associação complem-se des categories de sócios e saber.
2) - BENEMÉRITOS;
4)- HONORÁRIOS;
” 6)-REMIDOS;
» d)- CONTRIBUINTES;
NEI e) JUVENIL
Ast.6º - Será benemérito aquele cujo ttuio for concedido pelo Conselho Deliberativo, por serviços de
. k retevancia prestados à Associação, ou por donativos por eis considerados de vulto.
PARÁGRAFO ÚNICO - O sócio benomériio car isento do pagamento de mensalidade e receberá
diploma assinado pelo Presidente da Associação o pelo, Presidanto do Conselho Delberaivo o pelo '“F
£ Tesoureiro. Lo
AMT - Será sócio honorário qualquer cidadão aíeio à Associação que tenha prestado serviços
relevantes à mesma ou ao desporto em gerai, a juizo do Conssiho Defiberativo. A
a Avt2º - Será remido todo sócio ou pessoa alhola à Associação, que contribuir, de uma só vez, com a 8
quanta igual ou superior & R$ 6.0000.00 (seis mi! reais). À
Arte? - Será sócio contribuinte aquelo que, sando maior de 18 (dezoito) anos, pagar é mensalidade de +
R$ 50,00 ( Cinquenta resis), o por ocasião da admissão, a jíia de R$ 500,00 (Quinhentos reais).
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Rua Presidente Kennedy, 70, | A, Centro, Ttabirito/MG, CEP; 35.45
Kennedy, 70, . MG, CEP: 35.450-087
Fone: [64] 3561-8058 / E-mail: curto domagalhsesggausnok com
Funcionamento: 2º a 6º feira das 9h às 12h 13hás 17h
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»
Nome: Associação Esportiva Tapajós
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itabirito/MG
Luiza Mesquita Caldeira
REGISTRADORA INTERINA
Registro: 592/av2 Livro: AZ4
Folha: 86
Art1OS - Será sécio juvent! aquele que tiver de 46a 18 anos de idade e pagar a jóia de admissão no valor
de R$ 259,00 (Duzentos e cinquenta reais) o a mensalidade de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais .
Art 14º - Somente teião direitos e votar e serem votados nos Assembléias Gerais, os sócios maiores de
48 anos com, pelo menos, um ano de associado, quite com a Tesouraria.
Art. 42º - As propostas pera admissão de sócios, serão feitas por escrito e apresentadas à Diretoria, que
depois de aprovádes expedirá a respeciva comunicação & certeira de associado, de conformidade com a
categoria estetutária.
g1º - As propostas deverão conter e essinaiura e o nome do proposto, idade, estado civil,
nacionalidade, sexo, profissão, residência sa assinatura do sócio proponente,
52º - O proposto, ume vez aceito e oficiado, deverá, no prazo de S0(tnnta) dias, pagar a jóia à
mensalidade do mês comsspondente à sua admissão, sob pena de vé-la tomada sem efeito,
Ayt.43º -São deveres do sócio:
a) - Pegar pontusimente a sua mensalidade ou outro qualquer compromisso assinado com o-clube,
inclusive Indenização por estragos feitos em seus pertences;
b)- Participar das solenidades cívicas em que o clube tomar parts;
c)- Aveitar os cargos ou comissões para que for eleito ou nomeado, salvo motivo justificado;
d) - Dingir à Direioria qualquer proposts ou reclamação que visom O progfesso e O bom nome da
Associação;
e) - Cumpir rigorosamente as disposições dos presentes estatutos e regimento intemo do clube, bem
como es leis e regulamentos des entidades superiores;
1)- Comparecer às sessões da Assembléia Geral e portar-se ds modo conveniente;
9)- Pedir por escrito, ê Diretoria, licença ou demissão quando deixar o clube ou se ausentar, a fim
evitar que seja eliminado per falte de pagamento;
h)- Apresentar o recibo de quitação para ingressar nas dependencias da Associação. E ad
Art 449 - São direitos dos sócios: B
a) - Freqõentar, com seus familizres, es dependências do clube & participar de suas promoções sócio *
esportivas, em sua sede, praça de esporos OU outro loca! onda se realiza o evento:
b) - Representar contra qualquer ato que juigar ofensivo aos seus direitos e recorrer para O Conselho
Deliberativo das penas que This forem impostas;
c) - Solicitar licença com dispensa de pagamento das mensalidades por ausência prolongada da
tocelidade da sede da Associação, OU outro motivo justificado, a juízo da Diretoria:
E d)- Pedir licença. de pagamento cas mensalidades, quando estiver desempregado e sem recurso, não
perdendo os direitos de sócio. desdo que ests dispensa não exceda a 06 (seis) meses. Findo este prezo
será'Gesligado do clube, podendo entretanto, ser resêmitica sem pagamento da jóia ajuizo da Diretoria:
e) - Tomar parte das sessões da Assombléia Geral, votar e ser votado para o Conselho Deliberativo &
Conselho Fiscal, quando for maior de 18 anos de idade.
Go
vs Em
as fogão E
Rua Presideme Kennedy, 70, 1) A, Centro, ltabirito/MG, CEP; 35.450-087
Fone: (61) 3561-8058 / E-mail: cartoriomagalhacs(Goutiook. com
Funcionamento: 2º a 6º feira das 9h às [2he 13has 17h
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Shape Registr: f tvi
E e: 8] gistro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itabirito/MG
os Luiza Mesquita Caldeira
EE REGISTRADORA INTERINA
Protocolo; 9904 | Registro: 592/av2
Nome: Associação Esportiva Tapajós
| CT Bafo |
Livro: AZ4
[ Folha: 86 Data: 02/03/16
Art1Sº - Pera os efeitos previstos nesta Esiatuta, considera-se femília/dependente do sócio, os pais, 2
esposa ou & companheira, com meis de U2 (dois) anos de convívio em comum, devidamente
comprovado, as filhas solteiras, os lhos menores de 18 anos e as irmãs solteiras.
Art16º - Serão adoiados códigos e manuais de disciplina e penalidades daterminados por entidades
superiores.
Est 47º - Será eliminado do quadro social o sócio que:
a) - Diret= ou indiretamente induzir ou tentar induzir alstas ou árbitros a proceder om campo de maneira
contrária eos objetivos do desporto, ou alterar resultado, de qualquer deles, no exercício de suas: junções;
db) - Deixer de pagar as mensalidades duranie 03 (irês) meses consecutivos e não atender compromissos
assumidos com a Tesouraria;
c)-For condenado pelos Tribunais do país, por crime contra = honra, 2 viga e a propisdade;
d) - Por seu mau comportamento, dentro ou fora das dependências do clube, que venha 2 prejudicar o
seu bom nome e/ou interessos;
e) - Subtrair para si ou pars outrem e/ou estragar qualquer objeto ou utensílio da Associação .&,
comprovada a sua culpa, recusar-so ê reposição cu ao pagamento arbitrado pela Dirstoria;
1) - Cometer qualquer outra falta, não prevista neste astaiuto, e & juízo do Conselho Deliberativo.
Art. 48º - Sorá punido pela Diretora, com as penas de admocstação ou suspensão até 90 (noventa) dias,
conforme a gravidade da falta o sócio que:
8)- Infingir as disposições dos presentes estziutos-ou reguiamenitos intemos da Associação:
D)- Desrespeitar os membros da Diretoria ou de outros poderes de Associação;
c)- Emjogos ou treinos, desrespeitar as ordens de seus superiores;
g)-Faltercoma devida correção nas fastas, sessões ou quaisquer oviras reuniões sociais-ou desportivas,
da Associação;
5 q Ser B) Propuser para se tomar sácio, com comprovada má fé, pessoes que não reúnam condições para tanio. -
Art. 19º - O sócio suspenso não fica isento de pagamento de sua mensalidade; enquanto durar a pena.
PARÁGRAFO ÚNICO - Em qualquer uma des situações previstas nos artigos 18,148 20 sorá garantido
ao sócio 0 amplo direito de defesa.
j CAPÍTULO IV | SG
: DA ASSEMBLÉIA GERAL a” y
£Z Art20S - A Assemiiêia Gera! será composta por todos os sócios quites com a Tesouraria, maiores de 18 * p
anos, com pelo menos 01 (um) ano de associado, o se reunirá ordinariamente de 04 (quatro) em 04
(quaito) anos, na primeira quinzena do mês de cazembro, com 2 finalidade de eleger e emposser 9 N
às Conselho Deliberativo. R ; N
Art242 - À Assembléia Geral será convocada pelo Presidente, por intefmádio dá Imprensa ou por avisos
pessoais. ou por outro meio eficiente, com à antecedência de 15 (quinze) dias, devendo constar da
convocação os objetos date, local e horório da reunião.
A
E E cm ada meta & gadnde
Rua Presideme Kennedy, 79,1; A, Centro, Rabirito/MG, CEP: 35.450-087
Fone: (31) 3561-8058 / E-mail: caroriomagalhacs Doutiook. com
Funcionamento: 2º a & feira das 9h às 12he 13hàs 17h
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Protocolo: 9904 1 Registro: 592/av2 Livro: AZ4
| Nome: Associação Esportiva Tapajós
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itabirito/MG
Luiza Mesquita Caldeira
REGISTRADORA INTERINA
Folha: 86
Data: 02/03/16
Art.22º - A Assembléia Geral icaré legalmente consííuida, om primeira convocação, com a presença de
02 (dois) terças dos sócios, em pleno gozo de seus direitos e, 01 (uma) hora dspois, com qualquer
número.
Art.23º - Assembléia Geral será sempre aberta pelo Prosidente de associação ou seu subssituio legal e,
nos seus impedimentos, será indicado um dos sócios presentes para presidia. Este, por sua vez,
escojherá outro sócio para secretário B, poderé padir & Assembíóia que Indique mais 02 (dois) sócios pera
escrutinacores, quando se fizer a apuração da eleição pera 0 Conselho Deliberativo.
Art.24º - Ala da Assembléia Geral será assinada pelo Presidente, Secretário e escrutinadores.
Art25º - Ao proceder-se a eleição por voto secreto, será feita a chamada dos sócios, por ordem de
astinatura do livro de presença, OU por ordem de chegada, os quais irão colocando na uma as chapas
com os nomes escolhidos.
81º - Sorão eleilos para membros efetivos do conselho Deiberetivo os 20 (vinte) sócios que obliverento
meiar número: de votos, pela ordem. e serão considarados suplentes eleitos os 10 (dez) subsegõentes, na
ordem de votação, sendo os casos de empate decididos pola prioridade de matriculassdmissão do sécio
e. por Tim, para.o mais velho.
52º - A Assembléia Geral funcionará com voto unitário, sendo vetado o direito de procuração.
9 A eleição do Conselho Detiberativo também poderá sor foita por aciamação, quando assim entender
à Assembléia, havendo somente uma chapa regisiraca.
Art26º -As decisões da Assembisia Gorat serão tomades por maioria simples de votos, salvo quando
exigido quorum especial.
Ari27º - Após a apuração, O Presidente da Assembléia Garal prociamará os eleitos, que se considerarão
desde logo empossados, exiinguindo-se neste momento o mandeio do Conselho Deliberativo anterior,
Art.28º - Além da finalidade expressa no artigo 21,2 Assembléia Geral tem atribuições para destituir, por
motivo plenamente justificado, 0 Conselho Deliberativo e resolver sobro a dissolução ou jusão do Clubs,
devendo entretanto, ser expressamente convocada pera esses fins, quer pela Diretoria, quer &
requerimento de 1/5 (um quinto) dos associados com mais de 01(um) ano de sócio, em pleno gozo de
seus direitos.
PARÁGRAFO ÚNICO - Para os fins constantes daste arigo. a Assembiéia (Geral somente poderá
Gstiberar pelo voto favorável de pelomenos 213 (dois) terços) dos sócios presentes.
CAPÍTULO Y
DO CONSELHO DELIBERATIVO
Art.29 - O Conselho Deliberativo, composto de 20 (vinte) membros efetivos 2 10 (tez) suplentes, mai e Sp
de 18 anos, eleito quadrienalmente pele Assembléia Geral, é órgão soberano da associação e representa
a manifestação coletiva dos sócios. ú y
51º = Metade, pelo menos, ceva ser constituída de sócios, eleitos pela Assembléia Geral, para qual sejam N
convocados todos os sócios: quites, maiores de 15 anos, que possuam, no minimo, um ano, como sp
associados. N
82º - As vagos que ocorsram por qualquer cause; na vigência do quadriênio serão preenchidas pelos
suplentes, obedecida à ordem de votação, senda resolvidos os casos de empate pala prioridade da
matricula do sócio.
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Nome: Associação nto Tas
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Art39º - O Conselho Delibersúvo reunir-se-á ordineriamemte, de 04 (quatro) em 04 (quatro) anos,
convecado pelo Presidente ou pela Diretoria, na primeira quinzers do mês de dezembro, pars eleger o
Presidente e o Vice-Presidente da associação, bem como-os membros efetivos e suplentes do Conselho
Fiscál. Também, no primairo dia útil do mês de janeiro seguinte, para dar posse sos membros eieitos
gessas poderes e, ainca, para tomar conhecimento do relatório e das contas apresentadas pela Diretora
cujo mandato se finda, bem como do respectivo parecer do Conselho Fiscal.
jós
81º - Depois de esgotada a matéria da “ordem do dia”, o Conselho Defberativo, por proposta do um de
seus membros, que seja apoiada pela maioria, poderê tratar de queiquer outro assunto de interesse da
associação.
$2º - O Conselho Deliberativo deverá ser convocado com e antecesência de 03 (vês) dias, por intermédio
da imprensa ou de avisos impressos, mediante recibo, ou outro meio eficiente.
33º - O Conselho Deliberaiivo elegerã, dentre seus membros, seu Presidente e seu Secretário, por
maioria de votos.
84º O Presidente, e o Vice-presidente é os Diretores da Associação, terão suspensas a sua qualidade e
seus dirzitos no Conselho Deliberativo enquanto pertencorem à Diretoria.
Ari34º - As reuniões do'Conselho Dsliberalivo serão presidicas pelo seu Presidente e, na sua ausência,
peio Conselheiro mais idoso ou pelo conselheiro indicado pelos demais membros do Conselho.
PARÁGRAFO ÚNICO - O Secretário do Conselho, na sua ausência, será substituido por um dos
conselheiros presentes, escolhidos na própria sessão, pelo Presidente.
Art32º - O Conselho Deliberativo se insialaré, na hora marcada, com a maioria de seus mernoros, e, uma
hora depois, com O mínima de 07 (sete) membros.
Art33º - As revoluções do Conselho Deliberativo serão tomadas por maioria de votos dos membros
presentes.
Art34º - As eleições para Os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal, se realizarão por escrutinio secreto,
sendo sisiios os que chiiveram maioria de volos. Os casos de empate serão resolvidos por novo
escrutínio, ao qual somente concorrerão os candidatos eripatados nó primeiro escrutinio. Havendo novo
empate, e prioridade na matrícula de sócio deciiirá qual o efeito,
PARÁGRAFO ÚNICO - A eleição poderá ser feita por aclamação, se assim entender a maioria
Conselho Deliberativo, no caso de haver somente uma chapa registrada, +
Asrt.35º - Dando início à votação, o Presidente da mesa incumibirá o Secretário da chamada dos mefforos
presentes, por ordem de assinatura do livro de presença do Consslho Deliberativo, ou por ordem de º
chegada que irão depositado, com seu voto as cédulas na uma a
Avrt.36º - A ata do Conselho Deliberativo será assinada pelo Presidente da mesa, pelo Secreiário, bem y
como-pelos escrutinadores, quarido houver sleição. )
Art.37º - As reuniões extraordinárias do conselho Deliberativo serão convocades pelo Presidente, pela
Diretoria, sempre que se tomarem necessárias, podendo a iniciativa partir de, pslo menos, 20 (vinte) Da
sócios quites ou da própria maioria do Conselho.
Art.38º - SÃO ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO:
a) - eleger e empossar o Presidente da Associação, a Diretoria s Conselho Fiscal, bem como preencher
as vagas que ocorrerem no Conselho, durante o ano social,
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tds, SM, ? mas Aograio qua!
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b)- aprovar e reformar o estatuto da Associação;
c)- interpretar os estatutos e resoies sobe os casos omissos;
d) - cumpiir e fazer cumprir as leis, regulamentos a decisões das entidades superiores;
e) - aprovara receita e despesas anuais da Associação;
1) - administrar 2 Associação em caso de demissão coletiva da Diretoria, providenciando para eleger s
empossar a nova Diretoria, no prazo de 30 (uinta) cias.
Art.38º - O Consalho Deliberativo tem atribuições ainda para destituir a Direioria, quando, em sessão
especial convocada para esse fim e com a presença da maloia de seus membros, julgar que ela não
desempenha as suas funções de acordo com os estatutos, reguiamentos da Associação,e da lei,
contrariando os seus interesses.
PARÁGRAFO ÚNICO - No caso deste arizo, será assegurado amplo direlio do defesa aos interessados.
Art.40º - Nas sessões do Conselho Deliberativo, será obsarvado a seguinte ordem nos trabalhos:
a) - leitura e discussão da Ata antorior;
b)- leitura do edital de convocação =, oxpedionte;
c)- discussão = votação da "ordem do dia".
CAPÍTULO VÍ
DADIRETORIA
Art4tº - A Associação será eúminisirada por uma Diretoria, elolta para quadrênio pelo Conselho
Deliberativo, na primeira quinzena do mês de dezembro e empossada no primeiro dia útil do mês de
janeiro subsequente.
PARÁGRAFO ÚNICO - No que diz respeito aos estrangeiros seré aplicado o que vem disposto na
Constituição Federal, bem como na legislação ordinária porinente à matéria. (o)
y
Art42º - A Diretoria compor-se-á do Presidente, do Vice-Presidente, do 1º Secrotário, do 2º Secretário, sr
do 4º Tesoureiro, do 2º Tesoureiro, do Diretor Técnico e do Diretor Social, além de outros membros, cujas
funções se julgarem necessárias.
Art43? - Os membros constantes no artigo anterior, serão eleitos apenas o Presidente e o Vi
Presidente, sendo os demais de nomeação do Presidente,
81º - São permitidas reeloições para os cargos &s Presidente e de Vice-Presidente da Associação, bem ER
como dos membros do Conseiho Fiscal. ” E Ê
52º. O Presigente eleito dave nomear os seus aunliares no prazo de 08 (oito-dios. x N
83º. A renúncia do Prosidente implicará na renúncia des membros de sua confiança e por els nomeados, N
os quais, entretanto. deverão aguardar em seus cargos a nomeação dos subsiitutos.
ALAS - À Diretoria edministrará a Associação de acordo com o estatuto e com leis e regulamentos W
emanadas das entidades superores.
Ast 485º - À Diretoria compete administrar e superintender as atividades eos bers da Associação, nomeer
comissões e promover por todos os meios, o seu engrandecimento, e mais:
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aj orar, reguiamentar e autorizar as despesas da Assóciação, bem como a receita;
bj organizar os departamentos esportivos, sempre de acordo com a lei e regulamenios das entidade
superiores e Esiatuto;
o) decidir sobre as propostas para a admissão de sócios;
d)- editar 6 alterar, sempre que houver conveniência ou necessidade os regulamentos intemos;
e) - apresentar zo Conselho Delivorativo um relatório completo de sua gestão, submetendo-o
preliminarmente, ao Conselho Fiscal que após examiná-lo, ofereosrá sou parecer Que será disculido e
votado pelo Conselho Deliberativo com o relatório e a prestação de contas;
f) - apresentar ao Conseiho Deliberativo o nome dos sócios ou pessoas estranhas à Associação que
mereçam o titulo de sócio benemérito;
g)-aglicaras penalidades previstas neste estatuto, dando ao indiciado pleno direito de defosa;
n)- conceder licença 205 sous membros, quando por motivos jusificados, alé máximo de 03 (vês) meses;
1) - reunir-se ordinariamente, uma vez por semana, e, exiraordinariamemte, sempre que for nocessário e,
neste último caso, por convocação do Presidente ou solicitação assinada por 03 (uês) de sous membros;
j) - cumprir e fazer cumprir és decisões e regulamentos amanados do Conselho Deliborativo e des
entidades desportivas superiores.
Art. 48º - As resoluções da Direiória serão tomadas por maioria de votos dos membros presantes às
sessões.
Art 47º - A Diretória estará legalmente constituída com a presença da metade mais um Ce seis
membros.
Art48: - A Direiória deverá prestar todos os esclarecimantos necessários ao Conselho Fiscal, facuitando-
the-o exame de todos os documentos e livros, a fim de que o mesmo possa cumprir as suas atribuições
estatutéries. +
G a) -Leitura e discussão da Ata anterior;
M b)- leitura do expediente; .
c) - ordem do dia -assuntos 2 serem traiados-.
Art. 51º - Perder o direito ao cargo:
R a) aquele que eleito ou nomeado e devidamente notificado, não iniciar o exercício dentro de 30 (nte)
tias, contados da Bata do recebimento do aviso, selvo motivo justificado;
by o dirstor nomeado que, mesmo por motivo jusificado, Taltar a 05 (cinco) reuniões consecuivas e, ss
adverido por ofício, após a quarte feita;
* Bet E
mat Gba
E Art4gº - Todas as resoluções tomadas pela Diretória ceverão constar da respeciva Ata, que será
assinada polo Presidente e pelo Socretário, devendo todos os membros presentos à reunião assinar
Tr Livro de Presença.
NS Art.509- Será observada 3 seguinte ordom de trabalho da Diretória:
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2) o que. demonstrar incompetência ou cometer grave irregularidade no exercicio de suas atribuições, 3
critério da Diretória.
Art.52º - Compeis zo Presidente, que sepresente o poder executivo da associação:
a) executar os gios administrativos, mediante expedientes escritos, sucessivamente numerados, ainda
que tenham caráter reservado, sobretudo se repercutirem os seus efeitos na posição financeira da
associação;
b) assumir a iniciativa exclusiva da divulgação dos atos administrafivos da Associação;
c) convocar e presidir todas as sessões da Diretoria com direito apenas ao voto de desempate;
djabriras sessiesda Assembiéis Geral e presidi-las;
e) representar a associação em suas relações externas e em juizo, ou fora deie, podendo, tembém,
designar outro representante;
f) assinar todas as correspondências dirigidas às entidades superiores,
9) prestar à Diretória, Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo e a Assembléia Geral, as informações que
lhe forem solicitadas:
h) mubricar todas os Evros da Secretaria e Tesouraria;
1) proclamar todos os resullados das deliberações tomades em sessão s assinar, com O Secretário =s
Atas dos trabalhos, depois de aprovadas;
)) sancionar, com a sus rubrica, todos os documentos e despesas autorizadas e autorizar as despesas
necessárias,
| assinar, juntamente com € Secretário ou Tesoureiro, os diplomas, contratos, presurações, cheques e
demais papéis de sua responsabilidade e competência:
m) passar a Presidência ao sou subslituto tegal, quando estiver impadido de exercer 0 cargo por qualquer
motivo;
n) resolver “ad-referendun" da Diretória, assuntos urgentes.
Art 53º-- Ao vice-presidente compete: “É tp
”
a) subsiituir o Presidente em seus impedimentos temporários; f
b) auxiliar o Presidente no que for preciso, no cumprimento dos atos da administração, quando selicitado.
Art54º- Ao 1º, Secretário compete: ú À
$ A
a) superintanderos serviços gerais da Secretaria; Ny
b) redigir as Atas dos sessões da Diretória e assiné-los juntamente como Presidente da Associação;
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Livro: AZ4 Folha: 86
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Nome: Associação Esportiva Tapajós
4 qÃã— Art55º - Ao 1º Tesoursiro compete:
c) organizar e assinar, com O Presidente, quando for ocaso, 2s correspondências e Nolas Oficiais da
Associação, as quais devem ser datadas e numeradas, arquivando-se em pastas especiais, =s
respectivas cópias;
d) organizar e ter em boa ordem, o arquivo da Associação;
e) proceder, em sessão, a leitura das Alas e de expediente;
f) receber toda a correspondência da Associação, providenciando junto so Presidente, sobre o seu pronto
despacho;
0) requisitar ao Tesoureiro, com rubrica do Presidentes, verbe para aquisição do necessário para C
expediente da Secretária;
h) ter doa ordem, e sob sua guarda, a biblioieca da Associação e, os acervo documento , atribuição que
poderá confiar 20 2º secretário;
) apresentar à Diretoria, no fim da gestão, um demonstrativo do movimento da Secretaria, para a
organização do relatório anual,
à) comunicar 2os noves sócios, dentro do prazo de 08 (oito) clas a sua admissão, bem como qualquer
outro fpe de expediente, de inleresso do associado;
k) assinar com o Presidenis e o Tesoureiro, os diplomas conferidos pela Associação nos termos dos
estatuios;
|) substituir transitoriamente o Presidente, por espaço de tempo nunca superior a 30 (trinta) dias no
impedimento do Vice-Presidente;
m) enviar ês entidades superiores, imprensa e clubes co-ismãos, a comunicação da eleição e posse da
neva Diretoria, com o nome de todos os seus membros, assim como, fezer a divulgação conveniente da
Associação.
ArLSSº - Ao 2º Secretário corpete:
a) substituir o 1º Secretário em seus impedimentos;
b) auxilizr o 1º Secretário no que for necessário.
=) superintender os serviços gerais da Tesouraria;
b) ter boa ordem, & feita com clareza, a escrituração da Associação, de maneira que possa fazer fé em. g
juizo ou fora dele; EN
0) arrecadar e guardar, em acordo com o Presidenta, a receita geral da Associação; W ”
Presidente; É
A, d) fazer todos os pagamentos de despesas gerais da Associação, mediante documentação assinada pelo
e) apresentar bimestralments, à Diretoria, 0 balencele de caixa e, no fim do exercicio, o Delanço anual e
demonstrativo das contas da receita e Gespesas, a fim de serem apresentadas, juntamente cem o
relatório da diretoria, aos órgãos competontes;
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913
. Luiza Mesquita Caldeira
e REGISTRADORA INTERINA
Protocolo: 9904 Registro: 592/av2 Livro: AZ4 Folha: 86 Data: 02/03/16
Nome: Associação Esportiva Tapajós
ArtS1º - Ao Diretor Social compete:
a) superintender os serviços gerais, da parie social da Associação;
b) organizar e dirigir as reuniões de ceráter civico-cultural, fastas e diverimentos, devidamente
autorizadas pele Diretoria;
o) organizar e dinigir jogos recreativos de salão, cevidamente autorizados pela Diretoria;
d) propor à Diretoria, medidas que visem estreitar as relações entre cs sócios e 0 desenvolvimento social
da Associação;
8) propor à Diretoria a designação de comissões, quando se formarem necessárias, 20 Casempanho de
sua função;
9) superintender a fiscalização da portaria, nos dias de festas sociais.
CAPÍTULO Vil
DO CONSELHO FISCAL
Art82º - O Conselho Fiscal, será composto de 03 (res) membros efetivos e 03 (lrês) membros suplentos,
todos sócios, maiores ds 18 anos, todos brasileiros, residentes no domicilio da associação, quando no
exercicio do cargo.
Art.63º - O Conselho Fiscal será eleito, quadriensimante pelo Conselho Deliberativo, juntamente com &
Diretoria, na primeira quinzena do mês de dozembro e, empossado no primeiro dia útil do mês de janeiro
seguinte.
Artô4º - Ao Conselho Fiscal compete:
a) - reunir-se ordinariamente, uma vez por trimestre, para examinar os iivros, documentos e balancetes.
Extraordinaramente, quando necessário, mediante convocação, da Assembléia Geral ou do Consalho
Deliberativo, do Presidente da Associação, ou de 2/3 (dois terços) dos associados quites, ou ainda, por
iniciativa da maioria de seus próprios membros:
b) fiscalizar a contabilidade, bem como a tesouraria eos atos adminisirativos que se relacionam com as
finanças da Associação;
c) convocar a Assembléia Gerel ou Consalho Deliberativo, quando ocorrem motivos graves e urg;
relacionados coma parte financeira da associação;
d) examinar em qualquer época, sempre que julgar necessário, o livro caixa é suz escrituração.
e) dar parecer sobre o balanço, a prestação de contas e o relatório anual da Diretoria, apresantando-os
ao Consslho Deiiberelivo, devendo, ambos, relatório e parecer, ser discutidos e votados pelos dois
órgãos;
1) opinar sobre a concessão de créditos adicionais ao orçamento, tendo em vista Os recursos que os
X ç
suportarão;
g) dar parecer sobre o orçamento anual da Associação, cujo projeto deverá ser apresentado ao Conselho,
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até dia 30 do mês de novembro de cada ano e, de cujo veto cade recurso para Assembléia Geral ou para
o Conselho Deliberativo;
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| Protocolo: 9904 Registro: 592/av2 | Livro: AZ4 |
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| Nome: Associação Esportiva Tapajós *
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Folha: 86 Data: 02/03/16 E
h) fiscalizar o cumprimento das deliberações do Conselho Superior de Desporios, de entidades superiores
ou outros órgãos, praticar os atos de sua competência.
7 Denunciar à Assembléia Geral ou Conselho Deliberativo, erros administrativos cu qualquer violação da
el ou do Estuluto, sugerindo as medidas a serem tomadas, inclusive para que possa, em cada caso.
exercer plenamente a sua função fiscalizadora;
;) Não poderá ser membro do Conselho Fiscal, o ascendente, descendente, cônjuge, irmão, padrasto e
enteado do Presidente e do Vice- Presidente da Associação.
81º - Para cumprimento do disposto na leira “g" deste artigo, serzo franqueados ao Conselho Fiscal os
livros e documentos que forem requisitados.
82º - O conselho terá O prezo de 15 (quinze) dias, para emitir parecer ou relatório sobre assunta a ele
submetido, podendo prorrogar assis prazo para 30 (tinta) dias. Podendo ainda, solickar consultoria
especializada para tel; entretanto. expirado o prezo, caberá à Assembléia Goral ou ao Conselho
Deliberativo decidir sobre e matória.
$3º - O balenço anual da Associação, elém do parecer imprescindível! apresentado pelo Conselho fiscal,
deverá ser analisado e parecer emitido por Auditacem independente e ser publicado no último dia útil do
mês de abril do ano subsaguente ao exercicio estudado, conforme preconiza a Lei 9015/98, alterada peia
Lei 40.57208.
CAPÍTULO Vit
DISPOSIÇÕES GERAIS
ArtBS? - À Associação poderá ser dissolvida somente por motivo de dificuidades insuperáveis, por
deliberação de, pelo: menos 2/3 (dois terços). do sócios quites presentes a uma Assembléia Geral
estraorcinária, convocada expressamente para este fim e cuja sessão, obrigetoriamente, deverá estar
presente o quorum estabelecido.
SÚNICO - Em caso de encerramento das atividades da entidade, seu patrimônio se destinarê à entidade
congênere, legalmente constituida e portadora de titulo de utilidade pública estadual.
Art.66º - O patrimônio da Associação será limitado s constarê de:
a) bens móveis e imóveis, que possua ou venha a possuir, doados à Associação ou por ela adquiridos;
E b)título de renda, recita de qualquer espécie, que possua ou venha a possuir.
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ArEG7S - A Associação festejaré, condigramente, O seu aniversário , sempre que possivel, a juizo 5
Diretoria.
desporo.
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UA
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y * Artês - A Associação goderã promover reuniões destinadas a angariar recursos para 0 fomento do x,
À
vd Artssº - Qualquer dependência(pairimênio) da Associação poderá ser usade por cuiras entidades,
mediante condições estabelecidas pela Diretoria; reservando-se porêm, o direito de ingresso aos sécios
quites com e Tesouraria do Clube.
ArETOº - Os sócios não raspondem pelas obrigações contraídas pela Associação, sendo apenas
responsáveis pela jóia, mensalidades e subscrição de Aitulo ou compromissos que tenham assumido, por
decumento.
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Pad SM.
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Vilas Luiza Mesquita Caldeira
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Protocolo: 9904 Registro: 592/ay2 Livro: AZ4 | Folha: 86
Data: 02/03/16
Nome: Associação Esportiva Tapajós
Vara Pros de Sudão
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ArtTA? - A fAusceiação lerá um regulamento imemo espacial para os deveras, direitos, jogos e
divertimento dos sócios, elaborado pela Diretoria, no qual será estabelecida a realização periódica de ú
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provas esportives entre os associados.
Art72º - Será organizada uma Divisão Feminina, com regulamentação especial, nã qual serão
obrigatoriamente incentivadas todos as modalidades pormildas pele legislação esportiva vigente é, o€
esportes úteis à cunura física da mulher.
ArETE - A Associação deverá remeter anuelimente à Liga, um reletório sumério de suas principais
atividades.
Art74 - Todo material da expediento da Associação, excetuendo-se aqueles do usa interno, ceverá
conter impresso o nome do clube, a gaia de sua fundação a qualidade necessária a sua Wentificação o, "
sua quakdada de filiado às Federações e Ligas a cutras entidades congêneres.
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5
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Acts" - À Associação deverá publicar, obrigatoriamente, dentro do primeiro semestre do ano imediato, o
Feislório anual de suas atividades, de sua receila o despesa, no érgão da maior civulgação local, SO
remetonto cápis do mesmo à Federação ou Liga a que estiver feto,
OU PARCELA DO SEU PATRIMÔNIO, VANTAGENS OU BENEFÍCIOS, SOS NENHUMA FORMA,
DIRIGENTES, CONSELHEIROS, ASSOCIADOS OU INSTITUIDORES, QUE EXERCEBES:
FUNÇÕES GRATUITAMENTE.
/
Art78 - A ENTIDADE NÃO CISTRIBUI LUCROS OU DIVIDENDOS, NEM CONCEDE REMUNERAÇÃO É
&
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oa PG ES POA
PARÁGRAFO ÚNICO - O Conselho Deliberativo podera autorizar = contratação de empregados
rato feia Ciro É
rem . peia ia. Ee
:É ATT - Enquanto a Astodação não tiver o mínima de 200(duzertos) sócios reguiamente adrvidos, | s>
SS) pederá prescindir da odeção do ConselhoiDelberativo desde que as funções perinentas à este órçto Ed
= o sejam exercidas pala Assembiéia Geral dos sócios. N SE
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Arts - O Presonts Estatuto, aprovado pelo poder competente, em sessão de 23 de Novembro de 2015, q) o]
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entrará em vigor nasta data , é título precário , c cm carúter defritivo , depois do devidamente em EN
Cartório de Tiulos e Documentos , na forma de Lei 6 apés ser aprovado pela Liga Desportva Municipal E
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O referigo é yérdade e dou fé.
[rbirito Mas 23 de Ee de 2022.
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jistro Pessons Jurkiicas co ltsnitomG
SELO DE CONSULTA: FDPS0204
(GO DE SEGURANÇA. 0827774 332040921
icaceis, sor: L sza Ltescuês Coleeta -inecnz
Ernsho: RS 48.49 «TRI: R$ 13,03- Vetor Fimalo R5 Sa tá c155:25
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ROSAS ed com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá
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As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a
E . validação do documento digital estão disponíveis em:
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÁnarTO
MINAS GERAIS Kaio
Lili SERPRO/SENATRAN
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
SCRIÇÃ R Ã TA DE ABERTUR)
TELES NOIAS COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | DXA DE ASERTURA
MATE CADASTRAL 02/03/2016
ses]
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO ESPORTIVA TAPAJOS
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
prseaa DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
93,12-3-00 - Clubes sociais, esportivos e similares
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
AV DOS INCONFIDENTES
Prailri
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO ur
35.450-000 SANTA EFIGENIA ITABIRITO MG
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(31) 8584-2651
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
eme
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 02/03/2016
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
desert meme
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.883, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 03/07/2023 às 15:00:14 (data e hora de Brasília). Página: 1/4
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Habirito/MG
Luiza Mesquita Caldeira
REGISTRADORA INTERINA
CERTIDÃO
Certifico, para os devidos fins, a requerimento da parte, estar registrado neste Cartório de Títulos e Documentos e Pessoas
Jurídicas o documento abaixo, transcrito/digitalizado em seu inteiro feor, conformen
Protocolo: 9904 Registro: 592/av2 Livro: ASA e de registro, livro e folha:
Nome: Associação Esportiva Tapajós [Livros Ads Foliar 86 Data: 02/03/16
- % AV
Estatuto da Associação Esportiva Tapajós
CAPÍTULO |
DO CLUBE E SEUS FINS Í
Art4º.- Associação Esportiva Tapajós, fundada em 23/11/2015, nesta ciada de Itabirito, à Avenida dos
Inconfidentes 1500, bairro Santa Efigónia, Estado de Nines Gérais, onde tom a sua sede é uma
associação civil, composta de um número ilimitado de sácios, tendo por finalidade proporcionar a difusão
de stvidades sociais, clvico-culturais e desporáves, principalmente o futebol, podendo, sinda praticar ou
competir todas as modalidados esportivas amadoristas aspecializadas, Inclusive o futabol feminino, nos
termos da legislação vigente, sem fins lucrativos.
PARÁGRAFO ÚNICO - O fiuteho! praticado pela associação (clube) será sempro de caréter NÃO
PROFISSIONAL.
Art2º - A Associação Esporiva Tapajós, tom personalidade distinta de seus associados e sta duração
será por tempo indeterminado.
Art3º - É dever da Associação cumprir e fazer cumprir pelos seus sssociados e aletas, todas estais B
regulamentos emanados de Entidade a que estiver filada (FMF e Liga), bem como participar de
campeonatos, tomeios e jogos promovidos pela Ligz Desportiva Municipal de Itabinto.
= caríTuLO
DAS CORES, DISTINTIVOS E UNIFORMES
Art 4º - As cores oficiais da Associação são Vermelho, Branco & Preto, sendo o untorme 01 :Vermsihos
Branco e uniforme 2: Vermelho, Preto e Branco.
CAPÍTULO tt!
DOS SÓCIOS, SUAS CATEGORIAS, DEVERES, DIREITOS E PENALIDADES
Art.Sº - A Associação compõem-se das categorias de sócios a saber
=)- BENEMÉRITOS,
b)- HONORÁRIOS; ,
a 0)-REMIDOS;
9) - CONTRIBUINTES;
NS 2) JUVENIL
Art6º - Será benomériio aquele cujo títuio for concedido polo Conselho Detiberalivo, por serviços de
, ; relevancia prestados 3 Associação, ou por donativos por ele considerados de vulto.
PARÁGRAFO ÚNICO --O sócio benamárito ficará isento do pagemento de mensalidade e receberá
diploma assinado pelo Presidente da Associação s pelo Presidento do Conselho Deliberativo e pelo “g
Tesoureiro. dy
Az” - Será sócio honorário qualquer cidadão alheio à Associação que tenhe prestado serviços
relovantes à mesma ou ao desporto em gerai, a juizo do Consslho Deiitrerativo.
Art8º - Será remicio todo sócio ou passos alhoia à Associação, que contribuir, de ume sé vez, coma 18
quensa igual ou superior e R$ 6.0000,00 (sois mit resis). | 1
Art9º - Será sócio contibuinte aquelo que, sendo maior de 18 (dezoito) anos, pagar a mensalidade de t
R$50,00 ( Cinquenta reais), por ocasião da admissão, a jóia de R$ 500,00 (Quinhentos reais).
Par pet do
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113
Rua Presidente Kennedy, 70, 1) A, Centro, Itabirito/MG, CEP: 35.4
ente Kennedy, 70, . sh CEP; 35.450-087
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Funcionamento: 2º a 6º feira das 9h às 12h e 13h és 17h
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Luiza Mesquita Caldeira
REGISTRADORA INTERINA
Livro: AZ4
Protocolo; 9904 | Registro; 592/av2
Nome: Associação Esportiva Tapajós [ Folha:
Art. 1Dº - Será sócio juvenil aquele que tiver de 16a 18 anos de idade e pagar a jóia de admissão no velor
de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) « a mensalidade de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais .
Art.14º - Somente tesão direitos a votar e serem votados nes Assembléias Gerais, Os sócios meinres de
48 anos com, pelo menos, um ano de associados, quite coma Tesouraria.
AriAZ? - As propostas para admissão de sócios, serão feias por esorito-e apresentadas à Diretoria, que
depois de aprováles expodirá a respeciiva comunicação e carteira de associado, de conformidade coma
categoria estatutária.
g1º - As propostas deverão conter 2 essinstura e o nome do proposto, icads, estado civis
nacionalidade, sexo, profissão, residência s a assinatura do sócio proponente.
52º - O proposto, ume vez aceito e oficiado, devera, no prazo de S0(trinta) dias, pagar a jóia e à
mensajidada do mês comespondante à sua aúmissão, sob pana ce vê-la tomada sem efeito.
Art 43º -São severes do sócio:
a) - Pagar pontuslmente a sua menselidade ou outro qualquer compromisso assinado com o clube,
inclusive indenização por estragos feilos em seus pertences;
b)- Participar das solenidades cívicas em que o clube tomar parta;
c)- Aveitaros cagos ou comissões para que for eleito ou nomeado, salvo motivo justificado;
d) - Dirgir à Direioriz qualquer proposta ou reclamação que visem O progresso e o bom nome da
Associação;
e) - Cumprir rigorosamente as disposições dos presentes estatutos e regimento intemo do clube, bem
como es leis e regulamentos des entidades superiores;
1)- Comparecer às sessões da Assembléia Geral 6 portar-se de modo conveniente;
9)- Pedir por escrito, & Diretoria, licença ou demissão quando goixar o clube ou se cusentas, a fim
evitar qua seja ellminado por falta de pagamento;
. k)-Apresentaro recibo de quitação para ingressar nos dependências da Associação. .
54
ag Art:14º - São direitos dos sócios:
a) - Fregdentar, com seus famileres, es dependências do clube 6 participar de suas promoções sócio- -
Ê esportivas, em sua sede, praça de esportas ou outro local onda se realiza o evento;
b) - Representar contra qualquer ato que juigar ofensivo aos seus direitos e recorrer para O Conselho.
, Delibergtivo das penas que lhs forem impostas; É 9
o) - Solicitar licença com disponsa de pagamento das mensalidades por ausência prolongada da 5 g
localidade da sede da Associação, OU outro motivo justificado, a juízo da Diretoria; h
perdendo os direitos de sócio. desde que esta dispensa não exceda a 05 (seis) meses. Findo aste prezo
será desligado do clube, podendo entretanto, sor resdmitido sem pagamento da jóia a juizo de Diretoria.
a A
: d) - Pedir licença de pagamento das mensalidades, quando estiver desempregado e sem recurso, não 5 Ny
e) - Tomar parta das sessões da Assomblsia Geral, votar c ser votado para o Conselho Deliberativo e
Conselho Fiscal, quando for maior de 18 anos de idade.
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Luiza Mesquita Caldeira É
REGISTRADORA INTERINA
Livro: AZ4 Folha: 86 Data: 02/03/16
| Nome: Associação Esportiva Tapajós
|
Dalva
| Registro: 592/av2
Art15º - Pera os efeitos previstos nesto Esiatuto, considera-se femilialdependente do sócio, os peis, 2
esposa ou & companheira, com meis ce U2 (dois) anos de convívio em comum, devidamente
comprovado, as filhas solteiras, os lhos menores de 18 anos e as irmãs solteiras.
Art.16º - Serão adotados códigos e manuais de disciplna e penalidades determinados por entidades t
ArÉ 17º - Será eliminado do quadro social o sócio que:
a) - Diretz ou indiretamente induzir ou tentar induzir atletas ou árbitros a proceder em campo de maneira
contrária sos objetivos do desporto, ou alterar resultado, de qualquer deles, no exercício de suas finções;
d)- Deixar de pagar as. mensalidades duranie 03 (vês) meses consecutivos e não atender compromissos
assumidos com a Tesouraria;
c)- For condenado pelos Tribunais do país, por crime contra = honra, à viga ea propriedade;
d) - Por seu mau comportamento, dentro ou fora das dependências do clube, que venha a prejudicar o
seu bom nome e/ou interesses;
e) - Subtrair para si ou pars outrem, e/ou estragar quaiquer objeto ou utensílio da Associação e,
comprovada a sua culpa, recusar-so à reposição cu ao pagamento arbitrado pela Diretoria;
1) - Cometer qualquer outra falta, não prevista neste estaiuto e a juízo do Conselho Deliberativo.
ArtÃS - Soré punido pala Diretoda, com as penas de admoostação ou suspensão até 90 (noventa) das,
conforme a gravidads da feliz o sócio que:
&)- Infiingir as disposições dos presentes esteiutos ou regulamentos internos da Associação;
b)- Desrespeitar os membros ds Diretoria ou de outros poderes da Associação;
c)- Emijogos ou treinos, desrespeitar as ordens de seus superiores;
g)-Faitercoma devida correção nas festas, sessões ou quaisquer outras reuniões sociais ou desportivas,
da Associação;
5 <3 B) Propuser para se tomar sécio, com comprovada má fé, possoes que não reúnam condições pera tanio. -
Art.19º - O sócio suspenso não fica isento de pagamento de sua mensalidade; enquanto durer a pena.
PARÁGRAFO ÚNICO - Em qualquer uma Gas situações provistas nos artigos ,18,19.º 20 será gerantido
» ao sócio o amplo direito de defesa.
CAPITULO IV ) Do
DA ASSEMBLÉIA GERAL a” p
VA Art.20º - À Assembléia Gerai soré composta por todos os sócios quites com a Tesouraria, melores de 18 À
anos, com pelo menos 01 (um) ano de associado, e se reunirá ordinariamente de 04 (quatro) em 04 N
(quairo) anos, na primeira quinzena do-mês de dezembro, com a finalidade de eleger e emposser O N
às Conselho Deliberativo. . N
Art,24º - A Assombióia Geral será convocada peto Presidente, por inieimédio da Imprensa ou por avisos
pessosis. ou por outro meio elcsente, com à antecedência de 15 (quinze) dias, devendo constar da
convocação os objetos dete, local e horório-da reunião.
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Funcionamento: 2º a & feira das 9ivás 12he 13h às 17h
Registro de Títulos e Document ivi
os e Civil das Pessoas Jurídicas de Itabiri
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Luiza Mesquita Caldeira me
REGISTRADORA INTERINA
Protocolo: 9904 | Registro: 592/av2 L =
: 592, ivro:
Nome: Associação Esportiva Tapajós ni
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Folha: 86 | Data: 02/03/16
Artzat - A Assembléia Geral ficará legalmente construida, am primeira convocação, com o presença de
02 (dois) terços dos sócios, em pleno gozo de seus dirsitos e, 01 (uma) hora depois, com qualquer
número.
Art.23º - Assembléia Geral será sempre aberta pelo Prosidenta da associação ou seu subsiituto legal 2,
nos seus impedimentos, sará indicado um dos sócios presentes para presidia. Est, por sua vez,
escolherá outro sócio para. secretério e, poderá pedir à Assembíóia que Indique mais 02 (dois) sócios para
escrutinadoras, quendo se fizer à apuração da eleição pera o Conselho Deliberativo.
| Art 24º - Ala da Assembléia Geral será assinada pelo Presidente, Secreiário e escrutinadores.
Art25º - Ao proceder-se a eleição por voto secreto, será feita a chamada dos sócios, por ordem de
assinatura do livro de presença, OU por ordem de chegada, os quais irão colocando na uma as chapas
com 0s nomes escolhidos.
51º - Sorão eleitos para membros efetivos do conselho Deliberativo os 20 (vinis) sócios que obtiverem o
mejor número: de votos, pela ordem, e serão considerados suplentes eleitos os 10 (dez) subsequentes, na
ordem de votação, sendo os casos de empate decididos pola prioridade de matrfculalgdmissão do sócio
e, por Rm, para o mais velho.
52º - A Assembléia Gera! funcionará com voto unitário, sendo veduco o direito de procuração.
83º - A eleição do Conselho Destberativo também poderé sor foita por aclamação, quando assim entender
à Assembléia, hovendo-somente uma chape registraca.
Art.26º -As decisões da Assembliia Goral serão tomadas por maioria simples de votos, selvo quando
exigido quorum especial,
ArÉ2Tº - Após a apuração, o Presidente da Assembléia Geral prociamará os eleitos, que se considerarão
desde logo empossados, exiinguindo-se neste momento o mendaio do Conselho Deliberativo anterior,
Ast29º - Além da finalidade expressa no artigo 21,2 Assembléia Geral tem alrbuições para destituir, por
motivo plenamente justificado, O Conselho Deliberativo e resolver sobre a dissolução ou iusão do. Clube,
devendo entretanto, ser expressamente convocada pera esses fins, quer pela Diretoris, quer &
requerimento ds 1/5 (um quinto) dos associados com mais de 014(um) ano de sócio, em pleno gozo de
seus direitos.
Net — PAsÁsgArO ÚNICO - Poe 08 ins corstaniea deste arigo, a Assembléia Geral somente poderá
ud daliberar pelo voto favorável de pelo menas 23 (dois) terços) dos sócios presentes.
pr CAPÍTULO Y
M DO CONSELHO DELIBERATIVO
Art2s -O Conselho Detiboralivo, composto de 20 (Vinte) membros efetivos e 10 (dez) suplentes, mi
à de 18 anos, eleito quadrienalimento pele Assembléia Geral, é órgão soberano da associação s representa X y
£ a manifestação coletiva dos sócios. y
51º - Metade, pelo menos, ceve ser constituida de sócios, gieitos pela Assembléia Geral, para qual sejam N
- convocadas todos os sócios quites, maiores Go 48 anos, que possuam, no minimo, um ano, como 3
associados. Y
; mM,
52º - As vegas que oconsrem por qualquer causa, na vigência do quadriênio serão preenchidas pelos
suplentes, obedecida & ordem da votação, sendo resolvidos os casos de empate pela prioridade da
metrícula do sócio.
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Luiza Mesquita Caldeira
a, REGISTRADORA INTERINA
Protocolo: 9904 Registro: 592/av2 Livro: AZ4 Folha: 86 Data: 02/03/16
Nome: Associação Esportiva Tapajós
Bo
Art30º - O Conselho Delibersfvo reunir-se-á ordineriamenie, de 04 (quatro) em 04 (quatro; anos,
convocado pelo Presidente ou pela Diretoria, na primeira quinzena do mês de dezembro, para eleger o
Presidente e o Vice-Presidente da associação, bem como os membros aistivos e suplentes do Conselho
Fiscél. Também, no primeiro dia Gtl do mês de jansiro seguinte, para dar posse aos membros eleitos
desses poderes e, ainda, para tomar conhecimento do relatório e das contas apresentadas pela Diretoria
cujo mandato se finda, bem como do respectivo parecer do Conselho Fiscal.
81º - Depois de esgotada a matéria da “ordem do dia”, o Conselho Deliberativo, por proposta de um de
seus membros, que seja apoiada pela maioria, poderê trater de quaiquer outra assunto de interesse da
associação.
82º - O Conselho Deliberativo deverê ser convocado com e antecedência de 03 (vês) dias, por intermédio
da imprensa ou de avisos impressos, mediante recibo, ou outro meio eficieme.
53º - O Conselho Dellberaivo elegorã, dentre seus membros, seu Presidente e seu Sacretário, por
maioria de votos.
84º - O Presidente, e o Vice-presidente e os Diretores da Associação, terão suspensas a sua qualidade e
seus dirzitos no Conselho Deliberativo enquanto pertencorem à Diretoria.
ArE3tº - As reuniões do Conselho Deliberativo serão presidicas pelo-seu Presidente e. na sua ausência,
peto Conselheiro mais idoso ou pelo conselheiro indicado pelos demais membros do Conselho.
PARÁGRAFO ÚNICO - O Secretário do Conselho, na sua ausência, será subsituído por um dos
conselheiros presentes, escolhidos na própria sessão, pelo Presidente.
Art32º - O Conselho Deliberativo se instslarê, ne hora marcada, com & maioria de seus memoros, e, uma
hora depois, com o minimo de 07 (sete) membros.
Art33º - As resoluções do Conselho Deiiberativo serão tomadas por maioria de votos dos membros
presentes.
Art34º - As eleições pera os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal, se realizarão por escrutinio secreto,
sendo elsilos os que cbiiverem maioria de votos. Os casos de empate serão resolvidos por novo
escrutínio, ao qual somente concorrerão os candidatos emipatados no primeiro escrutínio, Havendo nevo
empate, a prioridade na matrícula de sócio deciiirá qual o eleito.
PARÁGRAFO ÚNICO - A eleição poderá ser feita por aclnmação, se assim entender a meicria
Conselho Delberalivo, no caso de haver somente uma chapa registrada, É
Axt.33º - Dando início à volação, o Presidente da mesa incumbirá o Secretário da chamada dos mi s
presentes, por ordem de assinatura do livro de presença do Consalho Daliberativo, ou por ordem ds .
chegada que irão depasitando, com seu voltas cêdulas na uma ”
Ast.38º - A ata do Conselho Deliberativo será essinada pelo Presidente da mesa, pelo Secretário, bem S Ng
somo pelos escrulinadores, quando houver eleição.
Art37º - AS reuniões extraordinárias do conselho Deliberativo serão convocades pelo Presidente, pela N
Diretoria, sempre que se tomarem necessárias, podendo a iniciativa partir de, psto menos, 20 (vinte)
sócios quites ou da própria maioria do Conselho.
Art.35º - SÃO ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO:
2) - eleger e empossar o Presidente da Associação, a Dirctoria e Conselho Fiscal, bem como preencher
as vagas que ocorrerem no Censelha, durante o ano social,
EEvago
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Funcionamento: 2* = 6º feira des 9h às 12h e 13h às 17h
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Luiza Mesquita Caldeira
REGISTRADORA ARVTERINA.
Livro: 24.
Nome: Associação Esportiva Tapajós
b) - aprovar e reformar o estatuto da Associação;
c)- interpretar os estalulos e resolver sobre os casos omissos;
d) - cumpir e fazer cumprir as leis, regulamentos & decisões tas entidades superiores;
e)- aprovar a receita e despesas anuais da Associação;
1) - administrar a Associação em ceso de demissão coletiva da Direinria, providenciando para eleger s
emposser a nova Diretoria, no prazo de 30 (uinta) dias.
Art,39º - O Conselho Deliberativo tem atribuições ainda para destituir a Diretoria, quando, em sessão
especia! convocada para esse fim e com a presença da maloria de seus membros, julgar que ela não
desempenha as suas funções de acordo com os estatutos, regulamentos da Associação,e da lei
contrariando os saus interesses.
PARÁGRAFO ÚNICO - No caso deste arizo, será assegurado amplo direlto de defesa sos interessados.
Art 40º - Nas sessões do Conselho Deliberativo, será obsarvado a seguinte ordem nos trabalhos:
a) - leitura e discussão da Ata anterior,
b)- leitura do edilal de convocação e, oxpedionte;
c)- discussão e votação da “ordem do dia",
CAPÍTULO VI
DADIRETORIA
Art&tº - A Associação será administrada por uma Diretoria, eleita para quadriênio pelo Conselho
Deliberativo, na primeira quinzena do mês de dezembro e empossada no primeiro dia útil do mas de
janeiro subsequente.
GRAFO ÚNICO - No que diz respeito aos estrengeiros será aplicado o que vem disposto na
Espe Federal, bem como na legislação ordinária pertinente à matéria.
ARA - A Diretoria compor-se-á do Presidente, do Vice-Presidente, do 1º Secretário, do 2º Secretário,
do 1º Tesoureiro, do 2º Tesoureiro, do Diretor Técnico e do Diretor Social, além de outros membros, cujas.
funções se julgarem necessárias.
Art43º - Os membros constantes no artigo anterior, serão eleitos apenas O Presidente e o Vê
Presidente, sendo os demais ds nomeação do Presidente,
como dos membros do Conselho Fiscal. *
52º. O Presidente eleito devs nomear os seus aúaliarss no prazo de 08 (oito-dias. x g
53º. A renúncia do Presidente implicará na renúncia des membros de sua confiança e por ele nomsados, N
os quais, entretanto, deverão aguardar em seus cargos a nomeação dos substitutos.
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09 51º - São permitidas reeloições para os cargos &s Presigente.e de Vice-Prosidente da Associação, bem P
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Art as - À Direloria administrerá a Associação de acordo com o estatuto e com leis e regulamentos
emanadas das eriidades superiores.
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9. À Direloria compete administrar o superintender as atividades eos bens da Associação, nomear
pai da o'seu engrandecimento, e mais:
€13
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Luiza Mesquita Caldeira
REGISTRADORA INTERINA
Livro: AZ4
Nome: Associação Esportiva Tapajós
a; orçar, regulamentar e autorizar as despesas da Associação, bem como a receita;
b> organizar os departamentos esportivos, sempre de acordo cam a lei e regulamentos Cas entidade
superiores e Estatuto;
c> decidir sobre as propostes para e admissão de sócios;
d)- editar s alterar, sempre que houver conveniência ou necessidade os tegulamentos iniemos;
e) - apresentar zo Conselho Deliberativo um relatório completo de sua gestão, submetendo-o
preliminarmente, ac Conselho Fiscal que após exeminá-lo, oferecerá sou parecer que será disculiio e
votado pelo Conselho Deliberativo com o relatório e a prestação de contas; |
f) - apresentar ao Conselho Deliberaiivo o nome dos sócios ou pessoas ostranhas à Associação que
mereçam o título de sócio bsnemeério;
g)-aplicar as penalidades previstas neste estatuío, dando ao indiciado pleno direito de defesa;
n) - conceder licença 2os seus membros, quando por motivos jusificados, alé máximo de 03 (rés) meses; |
|) - reunir-se ordinariamente, uma vez por semana, e, exiraorcinariameme, sempre que for necessário e,
neste Último caso, por convocação do Presidente ou solicitação assinada por 03 (três) de seus membros; |
j) - cumprir e fezer cumprir es decisões e regulamentos cxmanados do Conselho Deliberativo e das
entidades desporives superiores.
Ant. 48º - As resoluções da Direlória serão tomadas por maioria de votos dos membros presantes às
sessões.
Art. 47º - A Diretória estará legalmente constituída com a presença da metade mais um Ce seus
membros.
Art48º - A Diretória deverá pres&er todos os esciarecimantos necessários ao Conselho Fiscal, facultando-
the o exame de todos os documentos e livros, a im de que 0 mesmo possa cumprir as suzs atribuições
estatutárias. ,
Art43º - Todas as resoluções tomadas pela Diretória Cevarão constar de respeciva Ata, que será
assinada pola Presidente e pelo Secretário, davendo todos os membros presentos à reunião assinar
Livro de Presença.
T
Art.50º - Sorá observada a seguinte ordam de trabalho da Diretória:
a ) E É a »
G a) - Léitura e discussão da Ata anterior; É .
4 b)- leitura do expediente; . . tp
"
c)- ordem do dia -ascuntos 2 serem iratados-.
Art. 51º - Perterá o direito ao cergo: EN
a) aquele que eleto ou nomesdo e devidamente notificado, não iniciar o exercício dentro de 30 Gtinte) q
dias, contados da Cata do recebimento do aviso, salvo motivo justificado; y
b) 0 dirsior nomeado que, mesmo por mofivo justificado, faliar a OS (cinco) reuniões conseculves e, so To
adverido por ofício, após a quarta taita;
SE;
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Fu Sm. mar Sober 6. arfandE
Rua Presidente Kennedy, 70, lj A, Centro, Itabirito/MG, CEP: 35.450-087
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Funcionamento: 2º :6º feira das 9h às 12h c 13h às 17h
as es
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Luiza Mesquita Caldeira
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Protocolo: 9904 | Registro: 592/av2 Livro: AZ4 Folha: 86 Data: 02/03/16 1
Nome: Associação Esportiva Tapajós -
e —
|] <) a que. demonstrar incompetência ou cometer grave iregularidade no exercicio-de suas atribuições, 2
| critério da Diretória.
H
'
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Art.52º - Compeis ao Presidente, que representa o poder execulivo da associação:
| a) executar os gios administrativos, mediante expedientes escritos, sucessivamente numerados, ainda
que tenham caráter reservado, sobretudo se repercutirem os seus efeitos na posição financeira da
associação;
| b) assumir a iniciativa exclusiva da divulgação dos atos administrativos da Associação;
c) convocar e presidir todas as sessões da Diretoria com direito apenas ao voto de desempate;
| dg) abrir as sessões da Assembléia Geral e presidilas;
| e) representar a associação em suas relações externas e em juizo, ou fora deie, podendo, tembéra,
designar outro representante;
n assinar todas as correspondências dirigidas às entidades superiores;
9) prestar à Diratória, Conselho Fiscal, Consalho Deliberativo e a Assembléia Geral, as informações que
lhe forem solicitadas;
hymubricar todos os livros da Secretaria e Tesouraria;
1) proclamar todos os resultados des deliberações tomades em sessão s assinar, com o Secretário =s
Atas dos trabalhos, depeis de aprovadas;
) sancionar, com a su2 rubrice, todos os documentos e desposas autorizadas e autorizar as Cespesas
necessárias,
| assinar, juntamente com € Secretário ou Tesoureiro, Os diplomas, contratos, procurações, cheques e
demais papéis de sua responsabilidade e competência;
m) passar a Presidência ao sou substituto legal, quando estiver impadido de exercer O caigo por qualquer
ar motivo;
NSS n) resolver "ad-relerendum da Diretória, assuntos urgentes.
PO Z B;
F Art 53º - Ao vice-presidente compete: “É à
=) subsstuir o Presidente em seus impediménios temporários; í Vi
£ b) auxitar o Presidente no que for preciso, no cumprimento dos atos da administração, quando solicitado. N
Art,54º - Aq 1º, Secretário compete: Ya
ho a) superiniender os serviços gerais da Secretaria; Ri í
b) redigir as Atas das sessões da Diretória e assiné-las juntamente com o Presidente da Associação;
N
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Luiza Mesquita Caldeira
REGISTRADORA INTERINA
Livro: A24
Protocolo: 9904 Registr
Nome: Associação Esportiva Tapajós
Data: 02/03/16
——
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€) organizar e assinar, com O Presidente, quando for O caso, as correspondências e Notas Oficiais da
Associação, es quais devem ser Caiades e numeradas, amquivando-se em pastas esperiais, as |
respectivas cópias;
d) organizar e ter em boa ondem, o arquivo da Associação;
e) proceder, em sessão, a leitura das Alas e de expediente:
f) receber toda a correspondência da Associação, providenciando junio ao Presidente, sobre o seu pronto
despacho;
8) requistar ao Tesoureiro, com múbrica do Presidente, verba para aquisição do necessário para O
axpediente de Secretária;
h) ter dos ordem, e sob sua guarda, a biblioteca da Associação e, os acervo documento , airibuição que
podsré confiar 20 2º secretário;
) apresentar à Diretoria, no fim da gestão, um demonstrativo do movimento da Secrelarie, para 2
organização do relatório anual;
à) comunicar aos novos sócios, dentro do prazo de 08 (cilo) cias a sua admissão, bem como qualquer
cutro tipo de expediente, de interesse do associado;
k) assinar com o Presidente 2 o Tesoureiro, os diplomas conferidos peia Associação nos termos dos
estatutos;
1) substuir trensitoriamente 0 Presidente, por espaço de tempo nunca superior a 30 (pinta) dias no
impedimento do Vice-Presidente;
m) enviar ês erilidades superiores, imprensa -e ciubes co-imãos, a comunicação da elsição e posse da
nova Diretoria, com o nome de todos os seus membros, assim como, fazer a divulgação conveniente da
Associação.
ArE5sº - As 2º Secretário corpete:
a) subsiituir o 1º Secretário em seus impedimentos;
b) auxiliar o 1º Secretário no que for necessário.
qÃã=— Art56º - Ao 1º Tesoureiro compete:
ES
4 2) superintender os serviços gerals da Tesouraria;
n
y E de oa um o, tação Ação de manta qe poa em (O
juizo ou fora dele;
:
£ 0) arrenadar e guardar, em acordo com o Presidenta, a receita geral da Associação; N
d) fazer todos os pagamentos de despesas gerais da Associação, mediante Gocumentação assinada pelo NE
Presidente;
e) apresentar limestreimente, à Diretoria, 0 balancete de caixa e, no fim do exercicio, o balanço anual e
demonstrativo das contas da receita e despesas, a fim de serem apresentadas, juntamente com o
relatório da diretoria, aos órgãos competontes;
CsaO a
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Rua Presidente Kennedy, 70, 1j A, Ceniro, Itabirito/MG, CEP; 35.450-057
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Funcionamento: 2º & 6º feira das 9h às 12he 13h ás 17h
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Luiza Mesquita Caldeira
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Protocolo: 9904 Registro: 592/av2 Livro: AZ4 Folha: 86 | Data: 02/03/16
Nome: Associação Esportiva Tapajós
f organizar e apresentar, em sessão da Diretoria, para os devidos fins, uma relação dos sócios em atraso
einformar receita e despesa;
0) dirigir a fiscalização, por si ou por interposta pessoa, as portas ou portões nos dias de compelções
esportivas e festividades;
h) assinar, com o Presidente, os documentos referenies zo seu cargo;
) fecilitar em tudo o que for necessário, o trabalho cos membros do Conselho Fiscal, para que estes
possam dar cabal desempenho és suas funções;
D propor à Diretoria, os medidas que juigar convenientes pera facilitar a arrecadação e aumentar as
tendas da Associação;
k) recolher, em acordo com o Presidente, 2 um estabelecimento de crédito, as quantas em seu poder.
superior a 30% (trinta por cento) do setêrio minimo vigente na região;
3) substituir transitoriamente o Presidente, no impedimento ou falta do Vice-Presidente e do 1º Secretário,
por espaço-de tempo nunca superior a 30 (trinta) dias.
ArÉ57 - A Tesouraria adotará para a sta contabilidade os livros usueis de conta corrente e as normas
que forem estabelecidas pelas entidades superiores,
ArtEgº - O Tescureiro, sendo o deposiário dos haveres de Associação, responderá penal e civiiments:
pelos mesmos, de ecordo com lei.
Art5sº - Ao 2º Tesoureiro compete:
a) - substituir o 1º Tesoureiro sem seus impedimentos;
b)- auxiliar o 1º Tesoureiro, no que for necessário.
Art69º - Ao Diretor Técnico compete:
H
a) organizar com a diretoria, de acordo com o Estatuto, és regulamentos intemos e os departamentos a
desgortivos, que ficarão sob sua superintendência:
b) organizar os diversos quadros de futebol, respeitando a legislação periinente, a demsis modalidades,
desportivas, mantendo-os na devida forma de disciplina;
h LS
OE é) fiscalizar e suparintender os exercicios fisicos e coletivos e individusis de todos os aletas e
os
associados;
d) comunicar à Diretoria, as feitas graves cometidas pelos alletas da Associação e propor as penalidades
! disciplinares que julgar convenientes;
portarem inconvenientemente, por ocasião dos exercícios, jogos ou trsinamentos, sem excluir apreciação ho
q
e) acvertir ou lazer retirar de campo Jogadores cu atletas, que desrespeitaram as suas ordens ou se N
!
da Justiça Desportiva; A”
9) acompenhar a associação em suas excursões;
6) requisitar 20 Presidenis o material desporiivo necessário ao bom desempenho da função.
uso
Ruz Presidente Kennedy. 70, lj A, Centro, ltabirito/MG, CEP: 35.450-087
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. Luiza Mesquita Caldeira
REGISTRADORA INTERINA
Livro: AZá
Protocolo; 9904 Registr:
Nome: Associação Esportiva Tapajós
Ayt.S1º - Ao Diretor Social compete:
a) superintender os serviços gerais, da pare social de Associação;
b) organizar e dirigir as reuniões de caráter civico-cultural, festas e divertimentos, devidamente
autorizadas pela Diretoria;
c) organizar é dirigir jogos recreativos de salão, devidamente autorizados pela Diretoria;
d) propor à Diretosia, medidas que visem estreitar as relações entre cs sócios e o desenvolvimento social
da Associação;
&) propor à Diretoria a designação de comissões, quando se fonarem necessárias, ao desempenho de
sua função;
1) superintender a fiscalização da portaria, nos dias de festas sociais.
CAFÍTULO Vit
DO CONSELHO FISCAL
Art62º - O Conselho Fiscal, será composto de 03 (rés) membros efetivos e 03 (lrês) membros suplentes,
todos sócios, maiores de 18 anos, todos brasileiros, residentes no domicilio da associação, quando no
exercicio do cargo.
Art.63º - O Conselho Fiscal será elello, quadrienalmente pelo Conselho Deliberativo, juntamente com &
Diretoria, na primeira quinzena do mãs de dozambro e, empossado no primeiro dia úlil do mês ce janeiro
seguinte.
Art 84º - Ac Conselho Fiscal compete:
a) - reunir-se ordinariamente, uma vez por trimestre, para examinar os livros, documentos e belancetes.
Extraordinariamente, quando necessário, mediante convocação, da Assembléia Geral ou do Conselho
Deliberativo, do Presidente da Associação, ou de 2/3 (dois terços) dos associados quites, ou ainda, por
iniciativa da maicíia de sous próprios mémbros:
db) fiscalizar a contabilidade, bem como & tesouraria e os aios adminisirativos que se relacionam com as
finanças da Associação;
' c) convocar a Assembléia Gerel ou Consalha Deliberativo, quando ocorrem molivcs graves e urge
RY relacionados com a parte financeira da associação;
O
38 d) examinar am qualquer época, sempre que julgar necessário, o livro caixa e suz escrituração. f JR
&) dar parecer sobre o balanço, a prestação da contas e o relatório anual da Diretoria, apresentando-os Pd
zo Consalho Deiberelivo, devendo, ambos, relatório e parecer, ser discutidos e votados pelos dois di
ôrgãos;
D apinar sobre a concessão de créditos adicionais ao orçamento, iendo em vista Os recursos que os
suportarão;
8) dar parecer sobre o orçamento anual da Associação, cujo projeto deverá ser apresentado so Conselho,
até dia 30 do mês de novembro de cada ano e, de cujo veto cave recurso para Assembígia Geral ou para
o Conselho Deliberativo;
Tod SM. ada nobedio O 07 AM
o
nas
Rua Presidente Kennedy, 70,1) A, Centra, Itabirito/MG, CEP: 35.450-087
Fone: (31) 3561-8058 2 E-mail: cartoriomagalhacs Moutlook com
Funcionamento: 2º 2 6º feira das 9h às I2he 13h às 17h
| Nome: Associação Esportiva Tapajós
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itabirito/MG
Luizu Mesquita Caldeira
REGISTRADORA INTERINA
Protocolo: 9904 Registro: 592/av2 Livro: AZ4 Folha: 86. Data: 02/03/16 -
h) fiscalizar o cumprimento das deliberações do Conselho Superior de Desportos, de entidades superiores
ou outros órgãos, praticar os atos ds sua competência.
7) Denunciar à Assembléia Geral ou Conselho Deliberativo, eros administrativos cu quelquer violação da
lei ou do Estatuto, sugerindo as medidas a serem tomatas, inclusive para que possa, em cada caso.
exercer plenamente a sua função fiscalizadora;
) Não poderá ser membro do Conselho Fiscal, o ascendents, descendente, cônjuas, immão, padrasio e
enteado do Presidente e do Vice- Presidente da Associação.
81º - Para cumprimento do disposto na leira “d" deste artigo, serão iranqueados ao Conselho Fiscal os
livros e documentos que forem requisitados.
82º - O conselho terã o prazo de 15 (quinze) dias, para emitir parecer ou relatório sobre assunta a ele
submetido, podendo prorrogar este prazo para 30 (trinta) dias. Podendo ainda, solicãar consultoria
especializada pára tal; entretanto. expirado o prazo, caberá à Assembléia Geral ou ao Conselho
Deliberativo decidir sobre a matéria.
$3º - O balanço anual da AssoGação, elém do parecar imprescindível apresentado pelo Conselho fiscal,
deverá ser analisado e parecer emitido por Auditagem incependerite e ser publicado no último dia útil do
mês de abril do ano subsequente ao exercício estudado, Conforme preconiza a Lei 9615/98, alterada pela
Lei 10.572/03.
CAPÍTULO vit
DISPOSIÇÕES GERAIS
ArtBS? - A Associação poderá ser dissolvida somente por motivo de dificuldades insuperáveis, por
deliberação de, pelo menos 2/3 (dois terços). de sócios quites presentes a uma Assombléia Geral
extraordinária, convocada expressamente para este fim e cuja sessão, obrigatoriamente, deverá estar
presente o quorum estabelecido,
SÚNICO - Em casa de encerramento das atividades da entidade, seu palrimônio se destinará à entidade
congenere, legalmente constituida e portadora da titulo de utilidade pública estadual.
Art68º - O patrimônio da Associação será ilimitado e constará de:
a) bens móveis e imóveis, que possua ou venha 2 possuir, doados à Associação ou por ela adquiridos;
b) titulo de renda, receita de qualquer espécie, que possua ou verha a possuir.
Art&7º - A Associação festejará, condignamente, o seu aniversário , sempre que possivel, a juizo da j
Diretoria.
.
/ Um
y Art88º - A Associação podera promover reuniões destinadas a angariar recursos para O fomento de Ny
desporto. é: q
aí Artssº - Qualquer dependência(patrimônio) da Associação poderá ser usada por outras entidades, N
mediante condições estabelecidas pela Diretoria; reservando-se porêm, o direito de ingresso aos sócios N
quites com a Tesouraria do Clube.
responsáveis pela jóia, mensalidades e subscrição de titulo ou compromissos que tenham assumido, por
documento.
ria
2a
ArETO? - Os sócios não respondem peles obrigações contraídas pela Associação, sendo apenas IN
1213
Rua Presidente Kennedy, 70, 1) A, Centro. Itabsrito?MG, CEP:
Fone: (31) 3561-%
Funcionament
50-087
4 E-mail: canoriomagalhacs Doutlook com
2 2.6 Teia dus 9h às 12he 13hás 17h
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itabirito/MG
z Luiza Mesquita Caldeira
a REGISTRADORA INTERINA
ro: AZ4 | Folha:
Registro. Data: 02/03/16
Nome: Associação Esportiva Tapajós
e
Ka
peludo
Piul
sam
TE SovReRro
ArtTt? - A Associação lerá um regulamento intemo especial pare os deveres, diretos, Jogos e
divertimento dos sócios, etsborsco pela Diretoria, no qual será estabélecida à realização periódica de
provas esportivas entre os essacindos.
Vera ? JAA 3 de cod? DS e |
ATZ - Será crgerizada uma Divisto Feminino, com regulamentação especial, na qual serio = A
obrigato-iamente incentivadas tocas as mocaliiades pormíldas pele legislação esportiva vigente é, os 45
esportes úteis à cultura fisica ds mulher.
ArRTS? - A Associação deverá remeter anueimente à Liga, Um relatêrio sumério de suss principais 3
atividades. %
. a.
Act74º - Todo matorial de expediente da Associação, excetuendo-se aqueles do uso intemo, deverá SS
conter impresso o nome do clube, a data de sua fundação a qualidade necessária D sua Ientificação e, 3 sê
sum qualidade de fliado às Federações e Ligas e cutras entidades congêneres.
<
Art7Sº - À Associação deverá publicar, corigetoriamenta, dentro do primeiro semestre do ano imediato, o > E
eisiório anual de suas alividades, de sus reveils o despesa, no érgão de maior divulseção local, CD
remetondo césia do mesmo à Federação ou Liga a que setiver fiada,
5 Pos
Art7a" - À ENTIDADE NÃO DISTRIBUI LUCROS OU DIVIDENDOS, NEM CONCEDE REMUNERAÇÃO
OU PARCELA DO SEU PATRIMÔNIO, VANTAGENS OU BENEFÍCIOS, SOS NENHUMA FORMA, A o
DIRIGENTES, CONSELHEIROS, ASSOCIADOS OU INSTITUIDORES, QUE EXERCEBS SAND” 3
FUNÇÕES GRATUITAMENTE. &e
Gs E
PARÁGRAFO ÚNICO - O Conselho Deliberativo podecé autorizar » contatução de empregados =
remunerados, pela Diretoria. Ê,
2.
Ast TT: - Enquento & Associação não tiver o minimo de 200(duzentos) sácios regulaimenio aamvidos, | 5
pederá prescindir ds criação do Conselho Deliberativo Cesdo que as funções perlinenies à este órgão > Fá
zejam expccicas pela Assembléia Garal dos sócios. PE 3
roi ÉS
ArtZ8* - O Presents Estetulo, aprovado pelo poder competente, em sessão de 23 de Novembro de 2015, “$
entrará em vigor nasta data , a litulo precário, e em caráter definitivo , depois de devidemente em N
Cartório de Títulos o Documentos , na forma de Lei o apês ser aprovado pola Liga Desportiva Municipal E
de Itabirito a pela FedaraçãoYjinerra de Futaboi.
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PERNAS E DOCUMENTOS E CIVIS
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O referido é tado dou fé.
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a trois JE Cade Fe Se Pra crtamcmse dita atuies som gem
bis Sonuds dobre mia pasa 2 1
pr 5 MG, 23 de é NAN de 2022.
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f 6700 0,65. SUL SELO DE CONSULTA: FDPSD204
| Luiza Mesquita na PAM o A era
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Documento assinado com certificado digital em conformidade
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Pemba q ” com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá
EU ER o ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a
=» validação do documento digital estão disponíveis em:
correm teias sem e Bia hitps:/Avww.serpro gov.br/assinador-digital.
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. , SERPRO /SENATRAN