materia nº 472/2023

4 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
REQUERIMENTO Nº 1221 2023
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, solicito que envie um ofício à
Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a previsão da
contratação/renovação do contrato com as clínicas conveniadas para a
realização de exames.
Gostaria de expressar minha preocupação em “relação aos problemas
recentes relatados por cidadãos usuários das Unidades Básicas de Saúde
(UBSs) sob minha representação parlamentar, que enfrentam atrasos
significativos na realização de exames médicos de caráter simples, como,
por exemplo, os exames de sangue. Esses atrasos parecem estar
relacionados à cláusula de encerramento do contrato com as clínicas
conveniadas responsáveis por tais procedimentos.
É de conhecimento geral que a realização de exames médicos é
fundamental para o diagnóstico precoce de doenças, permitindo assim que
medidas preventivas e tratamentos específicos sejam adotados em tempo
hábil. O atraso na realização desses exames pode ter consequências para a
saúde dos pacientes, levando a possíveis consequências que poderiam ter
sido evitadas com um diagnóstico antecipado.
Diante disso, venho por meio desta solicitar informações planejadas sobre
o status atual da renovação do contrato com as clínicas conveniadas para a
realização de exames médicos. Em particular, gostaria de receber as
seguintes informações:
e Qual é o status atual das negociações e planos para a renovação do
contrato com as clínicas conveniadas?
e Existe um cronograma previsto para a renovação dos contratos e, se
sim, quais são os dados previstos para a conclusão das negociações?
e Quais medidas estão sendo tomadas para minimizar os impactos dos
atrasos na realização de exames sobre a saúde dos pacientes?
e Comoo órgão responsável está garantindo que a população continue
tendo acesso aos exames médicos necessários, considerando a
rescisão do contrato anterior?
Como representante dos interesses da população, consideramos essencial
que sejam tomadas medidas para evitar a interrupção dos serviços de saúde
essenciais e garantir que os pacientes possam realizar os exames médicos
de saúde que são evidentes sem demora.
Sala das Reuniões, em 28 de Agosto de 2023.
dor Comaho fimo
Vereador
Dr. Edson
PROTOCOLO