materia nº 494/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa. nos termos regimentais, solicito que envie um ofício à
Secretaria Municipal de Educação que seja realizado um estudo para avaliar a
possibilidade de alteração na escala de trabalho dos funcionários dos Centros
Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) deste município.
Atualmente, os CEMEIs operam em horário administrativo, o que muitas vezes
causa dificuldades para os pais e responsáveis quando os feriados caem em dias
úteis, especialmente nas terças e quintas-feiras. Quando a Prefeitura decreta
ponto facultativo emendando com feriados, as empresas e comércios em nossa
região geralmente não seguem essa prática, o que deixa muitos pais em uma
situação complicada, pois não têm com quem deixa seus filhos.
Essa situação tem causado preocupação e dificuldades financeiras para muitas
famílias que não têm condições de pagar alguém para cuidar de seus filhos
durante esses dias. Portanto, pensamos que uma solução possível seria a adoção
de uma escala de trabalho de 12x36 para os funcionários dos CEMEIs.
Entendemos que essa mudança requer uma análise detalhada para avaliar suas
previsões e impactos, incluindo a capacidade de atendimento, custos e o bem-
estar dos próprios funcionários. Portanto, solicitamos que a Secretaria de
Educação realize um estudo aprofundado sobre esta proposta, levando em
consideração os interesses das famílias, dos funcionários e a qualidade do
atendimento prestado pelas unidades.
Estamos cientes de que a implementação de qualquer alteração na escala de
trabalho dos funcionários dos CEMEIs requer um processo cuidadoso e uma
consulta às partes interessadas. No entanto, acreditamos que esta questão é de
extrema importância para a nossa comunidade e merece ser investigada.
Sala das Reuniões, em 04 de Setembro de 2023. )
Vereador
Dr. Edson
PROTOCOLO
para O/ OG dos
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RECEBIDO POR