materia nº 10/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº10/2023
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA
HONORÁRIA À MARIA LUIZA MAIA OLIVEIRA.
A Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Cidadania Honorária à Maria Luiza Maia
Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º A homenagem de que trata este artigo será entregue em sessão solene
da Câmara Municipal de Itabirito.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
1 Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itabirito, em 03 de julho de 2023.