materia nº 1728/2023

lES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
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INDICAÇÃO 1728 12023
Senhor Presidente,
Indico a V. Exa., nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, que providencie através da Secretaria Competente, a
instalação de novas lixeiras nos Bairros: São Mateus, Liberdade
e Adão Lopes.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento
às reivindicações feitas pelos moradores da localidade, que
necessitam de providências para melhorar as condições de limpeza
na localidade, haja vista que as lixeiras existentes não comportam o
lixo de toda a vizinhança. Assim, o lixo é depositado também à beira
das calçadas e rua, favorecendo a aproximação de animais, o mau
cheiro e a proliferação de insetos. Logo, a instalação de novas lixeiras
possibilitará o depósito correto do lixo, de modo a proporcionar um
ambiente agradável a toda a população.
Nesta senda, destaca-se que ao Município compete executar
a política de saneamento básico, assegurando o sistema de limpeza
urbana e a coleta, o tratamento e a destinação final do lixo urbano,
consoante os preceitos legais, sendo, ainda, dever do Poder Público
a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado a toda
população.
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Ta. À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
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Visando proporcionar melhores condições de vida e um
meio ambiente limpo e sustentável à população, solicito a efetivação
de tais providências.
Itabirito, 27 de novembro de 2023.
Fábio Pra o da Fonseca
Vereador
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