materia nº 277/2023

ETR
7, ] PREFEITURA
É ITABIRITO
as
PROJETO DE LEI Nº 272, de 23 de novembro de 2023.
Denomina o Centro de Apoio Psicossocial de Álcool e
Drogas Nícia Francisca Gonzaga, localizada à Rua
Araújo Lima, nº 131, Centro, nesta cidade.
Art. 1º - Fica denominada como “Centro de Apoio Psicossocial de Álcool e Drogas
Nícia Francisca Gonzaga” a edificação localizada à Rua Araújo Lima, nº 131, Centro,
nesta cidade.
Art. 2º - O Executivo de Itabirito determinará a colocação de placa com a
nomenclatura e a devida comunicação desta lei ao SAAE, CEMIG, Correios e demais
órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 28 de novembro de 2023.
ud,
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
ÁREA misisito
Cpo
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Exmo. Sr. Presidente,
Senhores Vereadores,
Pelo presente, encaminho à análise de V. Exa. e dos nobres
Edis, a fim de ser submetido à deliberação dessa Augusta Câmara Municipal, o Projeto de
Lei anexo, que “denomina o Centro de Apoio Psicossocial de Álcool e Drogas Nícia
Francisca Gonzaga, localizado à Rua Araújo Lima, nº 131, Centro, nesta cidade”.
Na oportunidade, o Município de Itabirito pretende homenagear
a Sra. Nícia Francisca Gonzaga. A homenageada nasceu em 03/12/1961 e faleceu em
31/10/2018.
Nascida e criada em Itabirito, Nícia era de família católica,
dedicada ao máximo em tudo que fazia, gostava de tudo muito organizado, ao mesmo
tempo que gostava da tranquilidade de ficar em casa, amava a companhia da família e
amigos. Trabalhou alguns anos na VDL - Siderúrgica de Itabirito, e depois passou a
trabalhar no CAPS.
O CAPS era o lugar que aquecia o seu coração, o lugar que ela
amava e onde se doava ao máximo — sendo reconhecida pelo bom coração, honestidade,
competência e humanidade.
Assim, fica denominado o Centro de Apoio Psicossocial de
Álcool e Drogas Nícia Francisca Gonzaga. Com a denominação do mencionado
estabelecimento, a Prefeitura Municipal perpetuará o nome desta destacada cidadã, o
que, ao mesmo tempo, representa uma justa homenagem aos seus familiares.
Com tais considerações, Senhor Presidente, sobretudo em face
da relevância da matéria tratada nesta proposição, espero que essa Egrégia Câmara
conceda o seu apoio ao presente projeto de lei, apreciando-o em regime de urgência e
aprovando-o com a maior brevidade possível.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e, por seu
intermédio, aos seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta
consideração.
Atenciosamente,
Lodo
Orlandd Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
itabirito.mg.gov.br
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l 1 PREFEITURA
ITABIRITO
Taro
Itabirito, 23 de novembro de 2023.
Ofício nº 477/2023-GP
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Senhor Presidente,
Pelo presente, encaminhamos à análise de V.
Exa. e dos nobres Edis, a fim de ser submetido à deliberação dessa Augusta Câmara
Municipal, o Projeto de Lei anexo, que “denomina o Centro de Apoio Psicossocial de
Álcool e Drogas Nícia Francisca Gonzaga, localizado à Rua Araújo Lima, nº 131, Centro,
nesta cidade”.
Senhor Presidente, em face da relevância da
matéria tratada nesta proposição, esperamos que essa Egrégia Câmara conceda o seu
apoio ao presente Projeto de Lei, apreciando-o e aprovando-o em regime de urgência.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e,
por seu intermédio, aos seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta
consideração.
Atenciosamente,
do
OrlandolAmorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
A Sua Excelência o Senhor RECEDCIDO
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS para ZU ll dQsmora 16 4L
Presidente da Câmara Municipal de
ITABIRITO — MG.
EAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO