materia nº 278/2023

PREFEITURA
ITABIRITO
PROJETO DE LEI Nº 97 q de 24 de novembro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
contribuição à Sociedade Beneficente São Camilo -
Hospital São Vicente de Paulo de Itabirito e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder contribuição, na
importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a Sociedade Beneficente São
Camilo, inscrita no CNPJ sob nº 60.975.737/0037-62, com sede na rua Emídio Quites, nº
100, Bairro Praia, Itabirito, Estado de Minas Gerais, para incremento de infraestrutura
operacional básica, visando à aquisição de equipamentos completos de videocirurgia,
para atender às necessidades do centro cirúrgico.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta lei serão efetuadas em conformidade com
os recursos orçamentários vigentes, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito
adicional suplementar, se necessário.
81º - A dotação orçamentária relacionada aos recursos dispendidos em razão desta
lei será a seguinte:
02 — Prefeitura Municipal
009 — SESA — Sec. de Saúde — Fdo. Mun. Saúde
001 — Fdo. Mun. Saúde e Sua Gestão
10.302.1002.1036 — Despesas de Capital nas Especialidades Médicas
4.4.50.41.00.00 — Contribuições
Fonte: 2708 TR CFEM
82º - A abertura de crédito será realizada com superávit financeiro, conforme
legislação vigente.
83º - Fica autorizada a suplementação dos créditos autorizados neste artigo, caso
seja necessária.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itabirito, d de novembro de 2023.
La.
Orlando, Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
DER O SE
ARMA reaginito
Ts
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Srs. Vereadores,
Dirijo-me a Vossa Excelência e aos Excelentíssimos
Edis dessa Casa para encaminhar o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder contribuição, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), à
Sociedade Beneficente São Camilo, visando a aquisição de equipamentos completos de
videocirurgia para atender às necessidades do centro cirúrgico do Hospital São Vicente
— de Paulo (HSVP) — Itabirito, conforme projetos anexos (docs. j.).
Salienta-se que o objetivo da ação, objeto deste Projeto
de Lei, é auxiliar o Hospital São Vicente de Paulo de Itabirito na aquisição de
equipamentos para realização de cirurgia minimamente invasiva, que utiliza pequenas
incisões e instrumentos especiais para realização de procedimentos cirúrgicos, tais como
laparoscopia, cirurgia endoscópica ou de incisão mínima.
Como abordagem minimamente invasiva, a videocirurgia
apresenta vantagens amplamente reconhecidas e descritas na literatura científica em
termos de maior precisão e melhor visualização das cavidades, oferecendo maior
segurança em procedimentos diagnósticos e terapêuticos diversos, menor resposta
inflamatória sistêmica ao trauma cirúrgico, melhor controle da dor pós-operatória, com
menor necessidade de medicações analgésicas, menor incidência de infecção de ferida
operatória, de hérnia incisional e de aderências peritoneais, recuperação funcional mais
rápida com diminuição do tempo de hospitalização e retorno mais precoce do paciente às
atividades diárias e melhor resultado cosmético.
Sabe-se, que a Constituição brasileira estabelece que "a
saúde é um direito de todos e um dever do estado”. Tendo em vista regulamentar esse
artigo, a Lei 8.080/1990, que dispõe sobre as diretrizes do SUS, Sistema Único de Saúde,
garante o acesso universal da população aos serviços de saúde.
Nesse sentido, a porcentagem de atendimentos
realizados pelo Hospital São Vicente de Paulo de Itabirito ao Sistema Único de Saúde —
SUS alcança 70%, não só dos munícipes residentes em Itabirito, mas de toda a região,
que é atendida com serviços médicos de excelência pelo hospital.
Atualmente, o Hospital São Vicente de Paulo de Itabirito
conta, além da maternidade, com as seguintes especialidades: Anestesiologia, Cirurgia
Geral, Clínica Médica, Dermatologia, Fonoaudiologia, Ginecologia/Obstetrícia,
Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Psicologia, Proctologia
Radiologia, Urologia, Psiquiatria, Odontologia/cirurgia buço maxilo.
ESET RE
e ITABIRITO
Já em termos operacionais, os dados mostram que o
hospital conta hoje com 62 (sessenta e dois) leitos, 9 (nove) consultórios, 3 (três) salas de
cirurgia e 1 (um) de parto, além de 5 (cinco) salas de exames.
Não obstante os esforços da Sociedade Beneficente São
Camilo para dotar o Hospital São Vicente de Paulo de Itabirito de algumas técnicas e
procedimentos mais modernos, existem, por parte da entidade, lacunas e gargalos a
serem superados.
Isso porque, após a pandemia do coronavírus - maior
crise sanitária em 100 anos - e de todas as dificuldades de ordem econômica dela
advindas, direta e indiretamente, foi necessário um esforço concorrente, de parte dos
gestores do hospital e das equipes médicas e de saúde em garantir o acolhimento e o
— tratamento de grande parte da população e, sobretudo, aquela mais carente, no que toca
ao acesso a serviços médicos, frente a uma doença que ainda era, em boa parte,
desconhecida.
Do ponto de vista financeiro, a situação do hospital
agravou-se por conta deste contexto conjuntural, uma vez que também houve drástica
redução nas receitas, em razão: (i) da suspensão de boa parte dos procedimentos
eletivos; (ii) do incremento do número de atendimentos, mormente aqueles vinculados ao
SUS.
O repasse da contribuição à Sociedade Beneficente São
Camilo para concretude do presente projeto visa: (i) sanar o obsoletismo de alguns
equipamentos de infraestrutura básica do Hospital São Vicente de Paulo de Itabirito; e (ii)
suprir uma defasagem tecnológica do hospital, ao incrementar os aos pacientes acolhidos
na instituição.
Ademais, trará os seguintes resultados imediatos: (i)
supressão do obsoletismo de alguns equipamentos de infraestrutura básica, com o
aumento da capacidade de realização de cirurgias minimamente invasivas; (ii) ampliação
da capacidade operacional, com diminuição das ocorrências de transferências de
pacientes para outras instituições, o que causa transtorno para os pacientes, além de
custos mais elevados.
Destarte, a concessão da contribuição no valor de
R$1.000.000,00 (um milhão de reais) à Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São
Vicente de Paulo de Itabirito, para incremento de infraestrutura operacional básica,
visando a aquisição de equipamentos completos de videocirurgia para atender às
necessidades do centro cirúrgico, irá beneficiar a toda comunidade local, na medida em
que viabilizará um salto elevado na magnitude da capacidade operacional do hospital,
seja do ponto de vista qualitativo, mas também do ponto de vista quantitativo de suas
atividades, permitindo dar vazão à demanda das cirurgias, reduzindo consideravelmente o
tempo de espera para realização dos procedimentos, ampliando a capacidade
operacional da instituição.
DE sad
EMI rrasiniro
Destacamos, ainda, que o repasse da contribuição deste
projeto será oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, que utilizará do superávit
financeiro do exercício de 2022.
Com tais considerações, Senhor Presidente, sobretudo
em face da relevância da matéria tratada nesta proposição, espero que essa Egrégia
Câmara conceda o seu apoio ao presente projeto de lei, apreciando-o em regime de
urgência e aprovando-o com a maior brevidade possível.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e, por seu
intermédio, aos seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta
consideração.
— Atenciosamente,
Orlando, Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
PRECE TO SED
vi PREFEITURA
Aral ITABIRITO
Itabirito, 24 de novembro de 2023.
Ofício nº 478/2023-GP
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Senhor Presidente,
Pelo presente, encaminhamos à análise de V.
Exa. e dos nobres Edis, a fim de ser submetido à deliberação dessa Augusta Câmara
— Municipal, o Projeto de Lei anexo, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
contribuição à Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Vicente de Paulo de
Itabirito e dá outras providências”.
Senhor Presidente, em face da relevância da
matéria tratada nesta proposição, esperamos que essa Egrégia Câmara conceda o seu
apoio ao presente Projeto de Lei, apreciando-o e aprovando-o com a maior brevidade
possível.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e,
por seu intermédio, aos seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta
consideração.
tenciosamente,
ud.
Orlandg Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
RECEBIDO
A Sua Excelência o Senhor
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS para d4 tt Ga Znora (EL
Presidente da Câmara Municipal de o
ITABIRITO — MG. TAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
E
é
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
PROJETO
ISIÇÃO DE TORRES DE VIDEOCIRURGIA PA PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS MINIMAMENTE INVASIVOS NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE
=itcitatuuo MinttnAciv iNvAS VOS NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE
PAULO (HSVP) - ITABIRITO
DIRETORIA HSVP
Diretora Administrativa: Rosângela Aparecida Carvalho Tama 1 4
Diretora Técnica: Dra. Adriana B. Andrade Fonseca — CRM-MG 21554; RQE 13344
Diretor Clínico: Dr. Zolder Marinho Silva — CRM-MG 64504; RQE 44069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABISITO
RECEBEMOS
Itabirito, Agosto de 2023 sesbio 5 R
(37) CE 4057
1O/OA e 520080
Ê GABINETE
À Ueauo Ares dê minto
AQUISIÇÃO DE TORRES DE VIDEOCIRURGIA PARA PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS MINIMAMENTE INVASIVOS NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE
PAULO (HSVP) - ITABIRITO
PROJETO SUBMETIDO AO PATROCÍNIO INSTITUCIONAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ÁFSI iraBiRITO
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Hana Ce
declarado como entidade de utilidade pública pela lei estadual 2.382 de 17/06/1961.
Durante sua existência, o HSVP vivenciou momentos de grande dificuldade. Ao
tempo de sua criação, nos anos 40 do século passado, o HSVP vivia, em grande
parte, graças à contribuição individual de algumas pessoas da comunidade de
Itabirito. Em grave crise financeira, no início dos anos 90, foi então doado à
Sociedade Beneficente São Camilo. Esta solução, viabilizada pela coordenação do
então Arcebispo de Mariana (MG) Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, garantiu
a continuidade de suas atividades e sua manutenção até a atualidade.
Neste 30 anos de administração Camiliana, o HSVP ampliou consideravelmente seu
portfólio de atuação e conta, com além da maternidade, as seguintes
especialidades: Anestesiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Dermatologia,
Fonoaudiologia, Ginecologia/Obstetrícia, Oftalmologia, Oriopedia,
Otorrinolaringologia, Pediatria, Psicologia, Proctologia, Radiologia, Urologia,
Psiquiatria, Odontologia/cirurgia buco maxilo.
Em termos operacionais, os dados mais atualizados mostram que o HSVP conta
hoje com 62 leitos, 9 consultórios, 3 salas de cirurgia e 1 de parto além de 5 salas de
exames.
Nos últimos anos, todas as atividades do hospital têm crescido de forma quantitativa.
No quadro abaixo, segue um resumo dos quantitativos para o ano de 2022:
3609 301
80603
Tipo atendimento
cirurgias
exames diagnósticos
Consultas eletivas e de
urgência / emergência
Ressalte-se que a porcentagem de atendimentos ao SUS alcança 70%.
benefícios no intra- e pós-operatório em termos de segurança e morbidade cirúrgica.
A relação custo-efetividade da cirurgia minimamente invasiva já foi amplamente
demonstrada na literatura em diversas especialidades. Nesse contexto, é prevista
redução de custos globais, sobretudo ao se considerar o menor índice de
complicações pós-operatórias e o período de afastamento do paciente de suas
atividades laborais.
A despeito de possuir um corpo clínico altamente qualificado em termos de
capacitação técnica em procedimentos minimamente invasivos, há significativo
déficit no número de procedimentos dessa naiureza no HSVP.
O equipamento utilizado para a cirurgia minimamente invasiva trata-se de uma torre
de vídeo acoplada a diversos sistemas e com instrumental! próprio. Atualmente, a
instituição conta com apenas uma torre. Este equipamento, além de estar
ultrapassado, possui configuração não adequada, com partes oriundas de vários
fabricantes e tem apresentado constantes defeitos. Face a essa situação e ao
aumento do número de cirurgias, muitos procedimentos têm sido postergados. A
demora no processo de manutenção agrava esta situação. A câmera, por exemplo,
apresentou defeito e devido à dificuldade de sua manutenção, o hospital recorreu a
um empréstimo de equipamento junto a outra instituição. Como consequência
deste quadro, há filas para agendamento de cirurgias, com tempo de espera de
quatro a cinco meses. Com os novos equipamentos, esta fila praticamente será
encerrada, pois haverá condições técnicas de dar vazão às cirurgias demandadas.
Por mês, em termos quantitativos, são realizadas, em média, 18 cirurgias. Como as
novas torres, espera-se atingir um patamar ótimo de 50 - 60 cirurgias mensais,
podendo atingir quantitativo maior, caso necessário. Hoje, as especialidades que se
utilizam desta técnica no HSVP são: cirurgia geral, urologia, ginecologia,
otorrinolaringologia e ortopedia, sendo que ouiras especialidades poderão, mais à
frente, serem implementadas na instituição (e.g. cirurgia torácica, coloproctologia),
etc.
O investimento na aquisição de duas torres completas de videocirurgia com
tecnologia de ponta está em consonância com o planejamento estratégico
institucional e com as políticas públicas de saúde do município, de forma a garantir
6. 01 (um) Insuflador de CO2 eleirônico, fluxo com ajuste de gás no paciente de
O a 30L/min ou superior e ajuste de pressão na cavidade de no máximo
30mmHg, com fornecimento de alarmes audiovisuais e acompanhado de
mangueiras e cabos para conexão aos circuitos do paciente e do insuflador
para o cilindro de COZ.
7. Sistema de Gravação integrado ao equipamento, que permita a captura e
transferência de fotos e vídeos por Pen-Drive ou HD externo; gravação de
vídeo em resolução mínima de 720p e fotos em alta definição com resolução
mínima de 1080p;
8. 01 (um) | Laparoscópio (Endoscópio Rígido) para | cirurgias
videolaparoscópicas; otimizados para sistemas de imagem 4K; ocular grande
angular com diâmeiro máximo de 10 mm; visão foro oblíqua de 30º; dotados
de sistema com lentes cilíndricas; material autoclavéável e do mesmo
fabricante dos cabos de luz e fonte de luz, acompanhado de uma caixa de
esterilização.
Todo o material deve ser fornecido em conjunto e todos os itens devem ser
compatíveis entre si. A empresa deverá garantir manutenções corretivas e
preveniivas dos equipamentos da torre sem qualquer ônus ao hospital, assim como
disponibilizar assistência técnica para substituição de peças e acessórios, quando
necessário.
5. ORÇAMENTO
Torre de videocirurgia 500.000,00 2
(completa)
CUSTO TOTAL (R$) 1000.000,00
6. RESULTADOS ESPERADOS
Neste ano de 2022, o HSVP deu início à oferta destes procedimentos minimamente
invasivos para os pacientes do SUS, mesmo que ainda de forma limitada, por conta
das razões anteriormente expostas nas justificativas. Como os novos equipamentos,
a instituição dará um salto elevado da sua capacidade operacional, fazendo com
que Itabirito se tome parte do seleto grupo de cidades do país nas quais estes
procedimentos são oferecidos de forma ampla para os pacientes da rede pública.
Esse processo não pode parar. Cem os novos equipamentos, a cidade elevará seu
patamar de eficiência em atenção médica à saúde, melhorando a qualidade de vida
de seus habitantes.
e
Hospital São Vicente de Paulo
especiais para a realização de procedimentos cirúrgicos. A partir dos primeiros relatos de sua utilização,
essa técnica foi gradativamente incorporada ao arsenal terapêutico de diferentes especialidades
cirúrgicas. O desenvolvimento tecnológico, com repercussão na qualidade e variedade cada vez
maiores dos equipamentos e instrumentais, aliado ao desenvolvimento técnico dos cirurgiões
determinaram uma evolução muito rápida do método, que rapidamente alcançou o atual status de
“padrão-ouro” no tratamento de diversas doenças, incluindo procedimentos eletivos de alta
complexidade e urgências. A adaptação da videocirurgia como padrão-ouro terapêutico pode ser citada
nas especialidades de cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo, ginecologia, urologia, cirurgia
pediátrica, cirurgia torácica, ortopedia e traumatologia, neurocirurgia, cirurgia de cabeça e pescoço,
otorrinolaringologia, entre outras.
Como abordagem minimamente invasiva, a videocirurgia apresenta vantagens amplamente
reconhecidas e descritas na literatura cientifica em termos de: maior precisão e melhor visualização das
cavidades, oferecendo maior segurança em procedimentos diagnósticos e terapéuticos diversos; menor
resposta inflamatória sistêmica ao trauma cirúrgico; melhor controle da dor pós-operatória, com menor
necessidade de medicações analgésicas; menor incidência de infecção de ferida operatória, de hérnia
incisional e de aderências peritoneais; recuperação funcional mais rápida com diminuição do tempo de
hospitalização e retorno mais precoce do paciente às atividades diárias; e melhor resultado cosmético.
A videocirurgia requer a disponibilidade de aparelhos e materiais específicos de alta tecnologia, e,
portanto, de alto custo; não obstante, as despesas diretamente relacionadas à aquisição do
equipamento são compensadas pelos inúmeros
benefícios no intra- e pós-operatório em termos de segurança e morbidade cirúrgica. A relação custo-
efetividade da cirurgia minimamente invasiva já foi amplamente demonstrada na literatura em diversas
especialidades. Nesse contexto, é prevista redução de custos globais, sobretudo ao se considerar o
menor índice de complicações pós-operatórias e o período de afastamento do paciente de suas
atividades laborais.
A despeito de possuir um corpo clínico altamente qualificado em termos de capacitação técnica em
procedimentos minimamente invasivos, há significativo déficit no número de procedimentos dessa
natureza no HSVP.
O equipamento utilizado para a cirurgia minimamente invasiva trata-se de uma torre de vídeo acoplada
a diversos sistemas e com instrumental próprio. Atualmente, a instituição conta com apenas uma torre.
Este equipamento, além de estar ultrapassado, possui configuração não adequada, com partes
oriundas de vários fabricantes e tem apresentado constantes defeitos. Face a essa situação e ao
aumento do número de cirurgias, muitos procedimentos têm sido postergados. A demora no processo
de manutenção agrava esta situação. A câmera, por exemplo, apresentou defeito e devido à dificuldade
de sua manutenção, o hospital recorreu a um empréstimo de equipamento junto a outra instituição.
Como consequência deste quadro, há filas para agendamento de cirurgias, com tempo de espera de
quatro a cinco meses. Com os novos equipamentos, esta fila praticamente será encerrada, pois haverá
condições técnicas de dar vazão às cirurgias demandadas. Por mês, em termos quantitativos, são
realizadas, em média, 18 cirurgias. Como as novas torres, espera-se atingir um patamar ótimo de 50 -
60 cirurgias mensais, podendo atingir quantitativo maior, caso necessário. Hoje, as especialidades que
se utilizam desta técnica no HSVP são: cirurgia geral, urologia, ginecologia, otorrinolaringologia e
ortopedia, sendo que outras especialidades poderão, mais à frente, serem implementadas na instituição
(e.g. cirurgia torácica, colo Proctologia), etc.
O investimento na aquisição de duas torres completas de videocirurgia com tecnologia de ponta está
em consonância com o planejamento estratégico institucional e com as políticas públicas de saúde do
município, de forma a garantir
[D Hospital sã & Paulo
Rospitel São Vicente de Paulo
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otimizados para sistemas de imagem 4K; ocular grande angular com diâmetro máximo de 10
mm, visão foro oblíqua de 30º; dotados de sistema com lentes cilindricas; material autoclavável
e do mesmo fabricante dos cabos de luz e fonte de luz, acompanhado de uma caixa de
esterilização.
Todo o material deve ser fornecido em conjunto e todos os itens devem ser compatíveis entre si. A
empresa deverá garantir manutenções corretivas e preventivas dos equipamentos da torre sem
qualquer ônus ao hospital, assim como disponibilizar assistência técnica para substituição de peças e
acessórios, quando necessário.
3.4 Descrição das metas a serem atingidas
* Aquisição de duas Torres de Videocirurgias com Ótica (Completas) e instrumentais.
4. METODOLOGIA DE TRABALHO
4.1 Forma de execução das atividades ou dos projetos e de cumprimento das metas a eles atreladas
Adquirir equipamentos clínicos, através da realização de cotação de preços no mercado, com no
mínimo três empresas, respeitando os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, em
concordância com o Decreto nº 6.170, de 25.07.2007 e suas alterações.
4.2 - Definição dos parâmetros a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas.
Processo análogo;
Contrato de prestação de serviço;
Prestação de contas através de documentos fiscais.
5. PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS PARA EXECUÇÃO DA PARCERIA
[ Fonte de Recursos [ Valor Total Anual
Governo Federal
Governo Estadual [
| Governo Municipal | R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) 1
Doações ou Contribuições
Individuais
Empresas Privadas |
Outros [ ]
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SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO
PROJETO
AQUISIÇÃO DE TORRES DE VIDEOCIRURGIA PARA PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS MINIMAMENTE INVASIVOS NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE
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PAULO (HSVP) - ITABIRITO
DIRETORIA HSVP
Diretora Administrativa: Rosângela Aparecida Carvalho TE Buss Doc] Qx q
Diretora Técnica: Dra. Adriana B. Andrade Fonseca — CRM-MS 21554: RQE 13344
Diretor Clínico: Dr. Zolder Marinho Silva — CRM-MG 64504; RQE 44069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITADISITO
RECEBEMOS
Itabirito, Agosto de 2023 SEPLAN Ron 9)
, SS SE223 Eb sd Pair, x
(317) 5561-4057 a ca
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Letra . [Morsigren mira)
Hospital São Vicente Paulo ao tempo de sua inauguração. Foto Cortesia |. Simões
Hospital São Vicente de Paulo atualmente. Foto: Divulgação São Camilo
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AQUISIÇÃO DE TORRES DE VIDEOCIRURGIA PARA PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS MINIMAMENTE INVASIVOS NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE
PAULO (HSVP) - ITABIRITO
PROJETO SUBMETIDO AO PATROCÍNIO INSTITUCIONAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
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AQUISIÇÃO DE TORRES DE VIDEOCIRURGIA COMPLETAS PARA
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS MINIMAMENTE INVASIVOS NO HOSPITAL
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SÃO VICENTE DE PAULO (HSVP) - ITABIRITO
1. DADOS INSTITUCIONAIS DO PROPONENTE
A Província Camiliana Brasileira (Sociedade Beneficente São Camilo) foi criada
a partir da vinda dos Camitianos, de Roma para o Brasil, fato que completa 100 anos
neste ano de 2022. Em 15 de setembro de 1922, os padres inocenis Radrizzani e
Eugênio Dalla Giacomo desembarcaram no Rio de Janeiro com destino a Mariana
(MG). Mais tarde, eles se deslocaram para São Paulo onde, de fato, teve início sua
missão evangelizadora e de assistência à saúde, com a criação de uma Paróquia
Hospitalar, isso já no ano de 1930. O foco da assistência à saúde foi previsto no
primeiro parágrafo do estatuto institucional: “Presiar assistência à saúde a quantos
demandarem os seus serviços, sem distinção de qualquer natureza no que se refere
à nacionalidade, raça, credo político e religioso”
Já em 1935, as acanhadas instalações da Paróquia Hospitalar deram espaço &
Policlínica São Camilo à época, uma edificação moderna e equipada, o que ampliou
o acesso da população carente aos serviços médicos.
De lá para os tempos atuais, airavés de esforços de muitos, a Província Camiliana
atua em vários estados da Federação, com diversas unidades hospitalares
implantadas e em funcionamento. Em Minas Gerais, está presente nas cidades de
Resplendor, Aimorés, Timóteo, Mariana e Itabirito (desde 1990).
Embora prioritariamente mantendo a missão prescrita pelos fundadores, de auxílio
aos enfermos, os Camilianos atuam em outras dimensões importantes da vida das
pessoas, especialmente nas atividades missionárias e de educação
O Hospital São Vicente de Paula de Itabirito (HSVP) foi fundado em 1937. Para
coordenar os trabalhos de sua construção foi constituída uma comissão 5 cidadãos
itabiritenses!. Sua administração ficou a cargo da Sociedade Vicentina tendo sido,
durante muitos anos, a única instituição de saúde do município de Itabirito. Foi
1*, Fizeram parte da Comissão Construtora os senhores José Bastos, Agostinho Rodrigues,
Hamilton Oliveira, Antônio Lima e Manoel Salvador.
C Suunim « EN
declarado como entidade de utilidade pública pela lei estadual 2.382 de 17/06/1961.
Durante sua existência, o HSVP vivenciou momentos de grande dificuldade. Ao
tempo de sua criação, nos anos 40 do século passado, o HSVP vivia, em grande
parte, graças à contribuição individual de algumas pessoas da comunidade de
ltabirito. Em grave crise financeira, no início dos anos 90, foi então doado à
Sociedade Beneficente São Camilo. Esta solução, viabilizada pela coordenação do
então Arcebispo de Mariana (MG) Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, garantiu
a continuidade de suas atividades e sua manutenção até a atualidade.
Neste 30 anos de administração Camiliana, o HSVP ampliou consideravelmente seu
portfólio de atuação e conta, com além da maternidade, as seguintes
especialidades: Anestesiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Dermatologia,
Fonoaudiologia, Ginecologia/Obstetrícia, Oftalmologia, Ortopedia,
Otorrinolaringologia, Pediatria, Psicologia, Proctologia, Radiologia, Urologia,
Psiquiatria, Odontologia/cirurgia buco maxilo.
Em termos operacionais, os dados mais atualizados mostram que o HSVP conta
hoje com 62 leitos, 9 consultórios, 3 salas de cirurgia e 1 de parto além de 5 salas de
exames.
Nos últimos anos, todas as atividades do hospital têm crescido de forma quantitativa.
No quadro abaixo, segue um resumo dos quantitativos para o ano de 2022:
Tipo atendimento ano 2022 média mensal
cirurgias
exames diagnósticos
Consultas eletivas e de
urgência / emergência
Ressalte-se que a porcentagem de atendimentos ao SUS alcança 70%.
2. OBJETO
O objeto deste projeto é a aquisição de equipamentos completos de videocirurgia
para atender às necessidades do Centro Cirúrgico do HSVP.
3. JUSTIFICATIVAS
A cirurgia minimamente invasiva, também conhecida como laparoscopia, cirurgia
endoscópica ou de incisão mínima, é definida como uma técnica cirúrgica que utiliza
pequenas incisões e instrumentos especiais para a realização de procedimentos
cirúrgicos. A partir dos primeiros relatos de sua utilização, essa técnica foi
gradativamente incorporada ao arsenal terapêutico de diferentes especialidades
cirúrgicas. O desenvolvimento tecnológico, com repercussão na qualidade e
variedade cada vez maiores dos equipamentos e instrumentais, aliado ao
desenvolvimento técnico dos cirurgiões determinaram uma evolução muito rápida do
método, que rapidamente alcançou o atual status de “padrão-ouro” no tratamento de
diversas doenças, incluindo procedimentos eletivos de alta complexidade e
urgências. A adapiação da videocirurgia como padrão-ouro terapêutico pode ser
citada nas especialidades de cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo,
ginecologia, urologia, cirurgia pediátrica, cirurgia torácica, ortopedia e traumatologia,
neurocirurgia, cirurgia de cabeça e pescoço, otorrinolaringologia, entre outras.
Como abordagem minimamente invasiva, a videocirurgia apresenta vantagens
amplamente reconhecidas e descritas na literatura científica em termos de: maior
precisão e melhor visualização das cavidades, oferecendo maior segurança em
procedimentos diagnósticos e terapêuticos diversos; menor resposta inflamatória
sistêmica ao trauma cirúrgico; melhor controle da dor pós-operatória, com menor
necessidade de medicações analgésicas; menor incidência de infecção de ferida
operatória, de hémia incisional e de aderências peritoneais, recuperação funcional
mais rápida com diminuição do tempo de hospitalização e retorno mais precoce do
paciente às atividades diárias, e melhor resultado cosmético.
A videocirurgia requer a disponibilidade de aparelhos e materiais específicos de alta
tecnologia, e, portanto, de alto custo; não obstante, as despesas diretamente
relacionadas à aquisição do equipamento são compensadas pelos inúmeros
benefícios no intra- e pós-operatório em termos de segurança e morbidade cirúrgica.
A relação custo-efetividade da cirurgia minimamente invasiva já foi amplamente
demonstrada na literatura em diversas especialidades. Nesse contexto, é prevista
redução de custos globais, sobretudo ao se considerar o menor índice de
complicações pós-operatórias e o período de afastamento do paciente de suas
atividades laborais.
A despeito de possuir um corpo clínico altamente qualificado em termos de
capacitação técnica em procedimentos minimamente invasivos, há significativo
déficit no número de procedimentos dessa natureza no HSvP.
O equipamento utilizado para a cirurgia minimamente invasiva trata-se de uma torre
de vídeo acoplada a diversos sistemas e com instrumenial próprio. Atualmente, a
instituição conta com apenas uma torre. Este equipamento, além de estar
ultrapassado, possui configuração não adequada, com partes oriundas de vários
fabricantes e tem apresentado constantes defeitos. Face a essa situação e ao
aumento do número de cirurgias, muitos procedimentos têm sido postergados. A
demora no processo de manutenção agrava esta situação. A câmera, por exemplo,
apresentou defeito e devido à dificuldade de sua manutenção, o hospital recorreu a
um empréstimo de equipamento junto a outra instituição. Como consequência
deste quadro, há filas para agendamento de cirurgias, com tempo de espera de
quatro a cinco meses. Com os novos equipamentos, esta fila praticamente será
encerrada, pois haverá condições técnicas de dar vazão às cirurgias demandadas.
Por mês, em termos quantitativos, são realizadas, em média, 18 cirurgias. Como as
novas torres, espera-se atingir um patamar ótimo de 50 - 60 cirurgias mensais,
podendo atingir quantitativo maior, caso necessário. Hoje, as especialidades que se
utilizam desta técnica no HSVP são: cirurgia geral, urologia, ginecologia,
Otorrinolaringologia e ortopedia, sendo que outras especialidades poderão, mais à
frente, serem implementadas na instituição (e.g. cirurgia torácica, coloproctologia),
etc.
O investimento na aquisição de duas torres completas de videocirurgia com
tecnologia de ponta está em consonância com o planejamento estratégico
institucional e com as políticas públicas de saúde do município, de forma a garantir
maior oferta, qualidade e segurança nos procedimentos cirúrgicos dos pacientes
atendidos na cidade.
4. DETALHAMENTO DO EQUIPAMENTO
O equipamento básico para execução de videocirurgia compreende torre de
vídeo com sistema de endoscopia rígida ótica acoplada a processador de imagem e
monitor de alta definição, fonte de luz e insuflador automático de gás carbônico,
além de instrumental próprio.
Como reguisitos mínimos, seguem enumerados:
1. 01 (uma) Estante Móvel (Rack) de Videocirurgia para armazenamento e
transporte dos equipamentos, contendo no mínimo 04 (quatro) prateleiras
com aliura ajustável para comportar todos os equipamentos do rack; suporte
para 01 (um) cilindro de CO2 de 4kg cheio; fixação para monitor de vídeo com
movimento pantográfico para posicionamento, e rodízios giratórios para
transporte;
2. 01 (um) Monitor de Alta Definição Tela Plana de alta resolução grau
cirúrgico/médico mínimo 4K; tela de LCD/LED tamanho mínimo de 27”
(polegadas); entradas de vídeo digitais compatíveis com resolução 4K e
processador de imagem com resolução mínima ou superior de imagem 4K
com 3840 x 2160 linhas;
3. 01 (uma) Cabeça de Câmera para Videocirurgia com console que tenha
capacidade de gerar e reproduzir imagens com resolução mínima compatível
com o processador fornecido, ajuste de foco por zoom ótico ou digital; deve
possibilitar balanço de branco automático, ajuste de brilho, modificação do
espectro de vermelho e possibilidade de gravação de fotos e vídeos;
4. 01 (uma) Fonte de Luz em LED comparável a 175w xenon com temperatura
de cor mínima de 5600K; expectativa de vida útil do LED de no mínimo
30.000h: ajuste do nível de luminosidade e indicador do nível de intensidade
luminosa;
5. 01 (um) Cabo de Luz de Fibra Ótica com diâmetro 4-5mm; no mínimo 230 cm
de comprimento; do mesmo fabricante da ótica e fonte de luz;
8. 01 (um) Insuflador de CO? eletrônico, fluxo com ajuste de gás no paciente de
O a 30L/min ou superior e ajuste de pressão na cavidade de no máximo
30mmHg, com fornecimento de alarmes audiovisuais e acompanhado de
mangueiras e cabos para conexão aos circuitos do paciente e do insuflador
para o cilindro de COZ,
7. Sistema de Gravação integrado ao equipamento, que permita a captura e
transferência de fotos e vídeos por Pen-Drive ou HD exismo; gravação de
vídeo em resolução mínima de 720p e fotos em alta definição com resolução
mínima de 1080p;
8. 01 (um) Laparoscópio (Endoscópio Rígido) para cirurgias
Videolaparoscópicas; otimizados para sistemas de imagem 4K: ocular grande
angular com diâmetro máximo de 10 mm; visão foro oblíqua de 30º; dotados
de sistema com lentes cilíndricas; material autoclavável e do mesmo
fabricante dos cabos de luz e fonte de luz, acompanhado de uma caixa de
esterilização.
Todo o material deve ser fornecido em conjunto e todos os itens devem ser
compatíveis entre si A empresa deverá garantir manutenções corretivas e
preventivas dos equipamentos da torre sem qualquer ônus ao hospital, assim como
disponibilizar assistência técnica para substituição de peças e acessórios, quando
necessário,
5. ORÇAMENTO
Equipamento custo unitário (R$)
Torre de videocirurgia 500.000,00 2
(completa)
6. RESULTADOS ESPERADOS
Neste ano de 2022, o HSVP deu início & cteria destes procedimentos minimamente
invasivos para OS pacientes do sus, mesmo que zinda de forma Emitada, por conta
das razões anteriormente expostas nas jusúficatvas. Como os novos equipamentos,
a instituição dará um ealto elevado da SUA capecicade cgeracional. fazendo com
que Itabirito se torne parte do seleto grupo de cidaces do pais nas quais estes
procedimentos são oferecidos de torma ampla para OS pacientes ca rede pública.
Esse processo nao pode parar. Com os novos equipamentos, & cidade elevará seu
patamar de esiciência em atenção médica à saúce, melhorando & qualidade de vida
de seus habitaniss.
6. RESULTADOS ESPERADOS
Neste ano de 2022, o HSVP deu início à oferia destes procedimentos minimamente
invasivos para os pacientes do SUS, mesmo que ainda de forma limitada, por conta
das razões anteriormente expostas nas justificativas. Como os novos equipamentos,
a instituição dará um salto elevado da sua capacidade operacional, fazendo com
que Itabirito se tome parte do seleto grupo de cidades do país nas quais estes
e Procedimentos são oferecidos de forma ampla para os pacientes da rede pública.
Esse processo não pode parar. Cem os novos equipamentos, a cidade elevará seu
patamar de eficiência em atenção médica à saúde, melhorando a qualidade de vida
de seus habitantes.
dem,
é ', SAOCAMILO
VW, 5
Hospital São Vicente de Paulo
PLANO DE TRABALHO
FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO
4-1. DADOS CADASTRAIS
1.1 — Dados Cadastrais da Instituição Proponente
O E POP
Nome da Instituição Proponente CNPJ E
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO 60.975.737/0037-62
Endereço CEP Telefone
RUA EMÍDIO QUITES, Nº100, BAIRRO PRAIA 35.450-236 31) 3562-4333
E-mail institucional
rosangela.carvalho()saocamilo-hsvp.com.br
BANCO Nº Agência Nº Conta Corrente
BRASIL 0849-4 59200-5
Nome do Responsável Legal da Instituição Proponente
| MATEUS LOCATELLI
Função RG E Telefoneiramal 1
PRESIDENTE 59.650.828-1 047.394.789-78 (31) 3562-4333 - RAMAL 1044
Nome do Responsável pela Execução do Objeto
ROSANGELA APARECIDA CARVALHO
2. CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO OU ATIVIDADE
2.4 Nome do ProgramaíServiço
AQUISIÇÃO DE TORRES DE VIDEOCIRURGIA COMPLETAS PARA PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS MINIMAMENTE INVASIVOS NA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
(HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO — ITABIRITO).
projeto
ns
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ITABIRITO
RUA EMÍDIO QUITES, Nº100, BAIRRO PRAIA, ITABIRITO - MG
3. CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMAISERVIÇO
3.4 Descrição detalhada do projeto ou atividade:
A cirurgia minimamente invasiva, também conhecida como laparoscopia, cirurgia endoscópica ou de
incisão mínima, é definida como uma técnica cirúrgica que utiliza pequenas incisões e instrumentos
Santin? V
2.2 Local | endereço onde serão executados os serviços e a infraestrutura disponível para execução do
PSA SÃOCAMILO :
Y,
“5 Hospital São Vicente de Paulo
especiais para a realização de procedimentos Cirúrgicos. A partir dos primeiros relatos de sua utilização,
essa técnica foi gradativamente incorporada ao arsenal terapêutico de diferentes especialidades
cirúrgicas. O desenvolvimento tecnológico, com repercussão na qualidade e Variedade cada vez
maiores dos equipamentos e instrumentais, aliado ao desenvolvimento técnico dos cirurgiões
determinaram uma evolução muito rápida do método, que rapidamente alcançou o atual status de
“padrão-ouro” no tratamento de diversas doenças, incluindo Procedimentos eletivos de alta
complexidade e urgências. A adaptação da videocirurgia como padrão-ouro terapêutico pode ser citada
nas especialidades de cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo, ginecologia, urologia, cirurgia
pediátrica, Cirurgia torácica, ortopedia e traumatologia, neurocirurgia, cirurgia de cabeça e pescoço,
otorrinolaringologia, entre outras.
Como abordagem minimamente invasiva, a videocirurgia apresenta vantagens amplamente
reconhecidas e descritas na literatura científica em termos de: maior precisão e melhor visualização das
cavidades, oferecendo maior segurança em Procedimentos diagnósticos e terapêuticos diversos; menor
resposta inflamatória sistêmica ao trauma cirúrgico; melhor controle da dor pós-operatória, com menor
A videocirurgia requer a disponibilidade de aparelhos e materiais específicos de alta tecnologia, e,
Portanto, de alto custo; não obstante, as despesas diretamente relacionadas à aquisição do
equipamento são compensadas pelos inúmeros
benefícios no intra- e pós-operatório em termos de Segurança e morbidade cirúrgica. A relação custo-
efetividade da cirurgia minimamente invasiva já foi amplamente demonstrada na literatura em diversas
especialidades. Nesse Contexto, é prevista redução de custos globais, sobretudo ao se considerar o
menor índice de complicações pós-operatórias e o período de afastamento do paciente de suas
atividades laborais.
ortopedia, sendo que outras especialidades poderão, mais à frente, serem implementadas na instituição
(e.g. cirurgia torácica, colo Proctologia), etc.
é '2 SÃOCAMILO
É, Hospital São Vicente de Paulo
maior oferta. i i irúrgi ! idos na cidade.
3.2 Razões da proposição e interesse público na sua realização:
O presente projeto visa, adquirir equipamentos completos de videocirurgia, para atender às
necessidades de modernização e ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital de labirito. Com a
abertura da UTI na unidade, ampliará consideravelmente O número de cirurgias de alta complexidade no
Hospital, e, portanto, a necessidade de modernização das técnicas cirúrgicas adotadas nos pacientes
deniro da instituição. A aquisição desses equipamentos permitirá esse feito trazendo melhorias nos
processos internos além de melhor conforto e praticidade aos pacientes, foco principal da nossa
instituição.
3.3 Descrição da realidade que será objeto da parceria, devendo ser demonstrado o nexo entre essz
realidade e as atividades ou projetos e metas a serem atingidas.
O equipamento básico para execução de videocirurgia compreende torre de vídeo com sistema de
endoscopia rígida ótica acoplada a processador de imagem e monitor de alta definição, fonte de luz e
insuflador automático de gás carbônico, além de instrumental próprio.
Como requisitos mínimos, seguem enumerados.
e 01 (uma) Estante Móvel (Rack) de Videocirurgia para armazenamento e transporte dos
equipamentos, contendo no mínimo 04 (quatro) prateleiras com altura ajustável para comportar
todos os equipamentos do rack; suporte para 01 (um) cilindro de COZ de 4kg cheio; fixação
para monitor de vídeo com movimento pantográfico para posicionamento, & rodízios giratórios
para transporte;
e 01 (um) Monitor de alta Definição Tela Plana de alta resolução grau cirúrgico/médico mínimo
4K; tela de LCD/LED tamanho mínimo de 27 (polegadas); entradas de vídeo digitais
compatíveis com resolução 4K e processador de imagem com resolução minima ou superior de
imagem 4K com 3840 x 2160 linhas;
e 3 01 (uma) Cabeça de Câmera para Videocirurgia com console que tenha capacidade de
gerar e reproduzir imagens com resolução mínima compatível com O processador fornecido,
ajuste de foco por zoom ótico ou digital, deve possibilitar balanço de branco automático, ajuste
de brilho, modificação do espectro de vermelho e possibilidade de gravação de fotos e videos,
o 4 01 (uma) Fonte de Luz em LED comparável a 475W xenon com temperatura de cor
mínima de 5600K; expectativa de vida útil do LED de no mínimo 30.000h; ajuste do nível de
luminosidade e indicador do nível de intensidade luminosa;
. 5 01 (um) Cabo de Luz de Fibra Ótica com diâmetro 4-5mm; no mínimo 230 cm de
comprimento; do mesmo fabricante da ótica e fonte de luz;
. 6. 01 (um) Insuflador de CO2 eletrônico, fluxo com ajuste de gás no paciente de 0 a
30L/min ou superior e ajuste de pressão na cavidade de no máximo 30mmkHg, com
fornecimento de alarmes audiovisuais e acompanhado de mangueiras e cabos para conexão
aos circuitos do paciente e do insuflador para O cilindro de CO2.
e 7. Sistema de Gravação integrado ao equipamento, que permita a captura e transferência
de fotos e vídeos por Pen-Drive ou HD externo; gravação de video em resolução mínima de
720p e fotos em alta definição com resolução mínima de 1080p;
8 01 (um) Laparoscópio ( Endoscópio Rígido) para cirurgias videolaparoscópicas;
empresa deverá garantir manutenções corretivas e preventivas dos equipamentos da torre sem
qualquer ônus ao hospital, assim como disponibilizar assistência técnica para substituição de peças e
acessórios, quando necessário.
3.4 Descrição das metas a Serem atingidas
* Aquisição de duas Torres de Videocirurgias com Ótica (Completas) e instrumentais.
4. METODOLOGIA DE TRABALHO
4.1 Forma de execução das atividades ou dos projetos e de cumprimento das metas a eles atreladas
Adquirir equipamentos clínicos, através da realização de cotação de Preços no mercado, com no
mínimo três empresas, respeitando os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, em
concordância com o Decreto nº 8.170, de 25.07.2007 e suas alterações.
4.2 - Definição dos parâmetros a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas.
Processo análogo;
Contrato de prestação de serviço;
Prestação de contas através de documentos fiscais.
5. PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS PARA EXECUÇÃO DA PARCERIA
Fonte de Recursos Valor Total Anual
Governo Federal
Governo Estadual
Governo Municipal R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
Doações ou Contribuições
Individuais
Empresas Privadas
Outros
é to, SAOCAMILO
UP? Sloan
Hospital São Vicente de Paulo
6. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
OBJETIVOS /METAS ATIVIDADES PERIODICIDADE DAS
Especificar os objetivos em Descrever, resumidamente, as ATIVIDADES
consonância com as atividades a atividades necessárias para atingir
serem desenvolvidas cada objetivo proposto
Cotação junto aos fornecedores
conforme especificação dos
equipamentos, realizar a análise do setembro de 2023 à Agosto de 2024
produto conforme a descrição,
atendendo as necessidades efetuar a
| compra.
Aquisição de equipamentos hospitalares.
7 - PLANO DE APLICAÇÃO | ORÇAMENTO
Planilha orçamentária detalha valores unitários e total, quantidades de equipamentos a serem adquiridos
presente no Anexo | do Plano de Trabalho.
8 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$)
META JUL AGO SET OUT NOV [O DEZ |
Exercício
2023 x X X X
META JAN FEV MAR [ ABR MAL TO JUNO
Exercício
META JUL AGO SET our | NY DEZ |
Exercício
2024 x
9 - OBSERVAÇÕES GERAIS
No ano de 2022, o HSVP deu início à oferta destes procedimentos minimamente invasivos para Os
pacientes do SUS, mesmo que ainda de forma limitada, por conta das razões anteriormente expostas
nas justificativas. Como os novos equipamentos, a instituição dará um salto elevado da sua
capacidade operacional, fazendo com que Itabirito se torne parte do seleto grupo de cidades do país
nas quais estes procedimentos são oferecidos de forma ampla para Os pacientes da rede pública.
Esse processo não pode parar. Com os novos equipamentos, a cidade elevará seu patamar de
eficiência em atenção médica à saúde, melhorando a qualidade de vida de seus habitantes.
Eta SÃOCAMILO
Hospital São Vicente de Paulo
ANEXO |
Planilha Orçamentária
—
META — AQUISIÇÃO DE TORRES DE VIDEOCIRURGIAS PARA
MINIMAMENTE INVASIVOS
PERIODOCIDADE | UNIDADE QUANT
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
BEM Á ADQUIR
VALOR
) VALOR TOTAL
UNITÁRIO
TORRE DE VIDEOCIRURGIA
COM ÓTICA (COMPLETA) E Eca pa UNIDADE 02 R$ 500.000,00 | R$ 1.000.000,00
INSTRUMENTAIS 9
- TOTAL
R$ 1.000.000,00
VALOR TOTAL DO PROJETO
R$ 1.000.000,00 Um milhão de reais.
UAM A
/ E “