materia nº 45/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Requerimento Nº MA. / 2024
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja enviado ofício à secretaria
Competente, solicito a prestação de informações detalhadas sobre todos os
gastos realizados pelo município relacionados pavimentação asfáltica do trecho
MG-30 até a Ponte da Japonesa que conecta o município de Itabirito ao
município de Ouro Preto.
O objetivo desta solicitação é esclarecer dúvidas que emergiram na
comunidade sobre o financiamento e execução da mencionada obra,
especificamente:
1. Se a Prefeitura Municipal de Itabirito financiou integralmente as
despesas relacionadas à pavimentação asfáltica do trecho em questão,
ou;
2. Se houve contribuições de terceiros, incluindo, mas não se limitando a,
apoio financeiro ou em serviços por parte de empresas privadas. Em caso
afirmativo, solicita-se também informações sobre quais empresas
contribuíram para a realização da obra e a natureza exata de sua
contribuição (financeira, técnica, etc.).
Adicionalmente, caso existam, seria de grande valia receber cópias ou resumos
de quaisquer acordos, contratos ou documentações que oficializem tais
parcerias ou contribuições.
A transparência nas ações governamentais é de suma importância para a
construção de uma sociedade informada e participativa. Assim, agradeço
antecipadamente pela atenção e pela disposição em fornecer os
esclarecimentos solicitados, reforçando o compromisso com a gestão
transparente e eficaz.
Sala das Reuniões, em 26 de fevereiro de 2024.
&
Vereador
Dr. Edson