materia nº 221/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
INDICAÇÃO NS dj2024
Senhor Presidente,
Indico a V. Exa. Nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja
feita a fiscalização e ação preventiva contra a dengue, em lote com alta
vegetação, avançando sobre o passeio e também com lago de água
parada na Rua Brasil, Bairro de Lourdes - atrás do supermercado EPA
Justificativa: A limpeza de lotes dentro do município,
especialmente quando há alta vegetação e água parada, pode ser
fundamentada em diversos aspectos relacionados à saúde pública,
segurança, preservação ambiental e prevenção de riscos. Os passeios
em torno do lote estão repletos de alta vegetação, dificultando a
passagem de pedestres e visualização de motoristas. Áreas com alta
vegetação e água parada podem se tornar criadouros propícios para
mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya.
A limpeza reduz a proliferação desses vetores, contribuindo para a
saúde da população. A vegetação seca pode aumentar o risco de
incêndios, especialmente em períodos de clima quente e seco. A
limpeza reduz a quantidade de material inflamável, diminuindo o
potencial de incêndios e protegendo propriedades e vidas. A limpeza
adequada pode ser realizada de forma a preservar a biodiversidade,
removendo apenas vegetação excessiva e não essencial, enquanto
protege árvores e plantas importantes para o ecossistema local. A
remoção de água parada e vegetação próxima a córregos e rios
mr
ÁES) CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Es
contribuem para a prevenção de inundações, garantindo o fluxo
adequado da água e reduzindo os riscos de alagamentos em áreas
urbanas. Lotes limpos melhoram a estética da cidade, promovendo um
ambiente mais agradável e valorizando as propriedades circunvizinhas.
Muitos municípios possuem legislações que exigem a manutenção e
limpeza de propriedades para garantir a segurança e a salubridade do
ambiente. A limpeza de lotes pode ser uma medida em conformidade
com essas normas. A limpeza de lotes contribui para a proteção de
vidas e bens, demonstrando responsabilidade social por parte dos
proprietários e do poder público. Portanto, a limpeza de lotes é uma
medida multifacetada que abrange aspectos de saúde, segurança, meio
ambiente e ordenamento urbano, visando o bem-estar da comunidade e
a sustentabilidade do ambiente local.
Sala de reuniões, 11 de março de 2024.
ANDERSON MA CONCEIÇÃO