materia nº 223/2024

| CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
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INDICAÇÃO nº95/9 2024
Senhor Presidente,
Indico a V. Exa. Nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja
feita a fiscalização e ação preventiva e corretiva sobre deslizamentos de
terra em toda a extensão da via pública na Rua Algemiro Mapa no Bairro
Jardim das Acácia.
Justificativa: Conforme relataram moradores, a Prefeitura
Municipal retirou terra de um local próximo para utilizar na construção da
creche do bairro. Sendo assim, quando chove ocorrem, deslizamentos
pela via pública, ocasionando transtorno aos transeuntes, motoristas e
nas residências e lotes abaixo do local. A topografia da região propensa
a deslizamentos de terra representa um risco iminente para a segurança
dos moradores e transeuntes na Rua Algemiro Mapa. Condições
climáticas adversas podem agravar essa situação, tornando essencial a
realização de ações preventivas. A ocorrência de deslizamentos de terra
pode causar danos significativos à propriedade pública e privada, além
de representar uma ameaça à integridade física dos residentes. A ação
preventiva visa preservar vidas e minimizar prejuízos materiais. A
intervenção na Rua Algemiro Mapa alinha-se com a responsabilidade
ambiental, evitando o deslocamento de solo e a degradação do
ecossistema local. Ações corretivas e preventivas contribuem para a
sustentabilidade e preservação do meio ambiente. A via pública em
questão carece de manutenção adequada para prevenir a erosão do
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cá
solo e a formação de instabilidades que levem a deslizamentos. A
ausência de intervenção pode agravar a situação ao longo do tempo. O
deslizamento de terra pode comprometer a infraestrutura viária,
incluindo o asfalto e a sinalização. A fiscalização e intervenção
preventiva garantirão a segurança dos motoristas e pedestres que
utilizam a Rua Algemiro Mapa. Ressalto a importância de uma atuação
célere e eficiente por parte da administração municipal, visando mitigar
os riscos associados aos deslizamentos de terra e garantir a segurança
e qualidade de vida dos residentes do Bairro Jardim das Acácias.
Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a esta solicitação
e coloco-me à disposição para fornecer informações adicionais, se
necessário.
Sala de reuniões, 11 de março de 2024.