materia nº 274/2024

ABM CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
INDICAÇÃO Nº914/2024
Senhor Presidente,
Indico a V. Exa. Nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja
feita a fiscalização e ação preventiva e corretiva sobre deslizamentos de
terra e alagamentos, pois todas as vezes que chove no Município,
ocorrem esses transtornos em toda a extensão da via pública na Rua
Manoel Bandeira no Bairro Novo Itabirito.
Justificativa: Conforme relataram moradores, quando chove no
município, ocorrem deslizamentos pela via pública, ocasionando
transtorno aos transeuntes, motoristas e nas residências e lotes do local.
A topografia da região propensa a deslizamentos de terra e alagamentos
representa um risco iminente para a segurança dos moradores e
transeuntes na Rua Manoel Bandeira no Bairro Novo Itabirito. As
condições climáticas adversas podem agravar essa situação, tornando
essencial a realização de ações preventivas. A ocorrência de
deslizamentos de terra e alagamentos pode causar danos significativos
à propriedade privada, além de representar uma ameaça à integridade
física dos residentes. A ação preventiva visa preservar vidas e minimizar
prejuízos materiais. A intervenção na Rua Manoel Bandeira alinha-se
com a responsabilidade ambiental, evitando o deslocamento de solo e a
degradação do ecossistema local. Ações corretivas e preventivas
contribuem para a sustentabilidade e preservação do meio ambiente. A
via pública em questão carece de manutenção adequada para prevenir
1] CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
a erosão do solo e a formação de instabilidades que levem a
deslizamentos e alagamentos. A ausência de intervenção pode agravar
a situação ao longo do tempo. O deslizamento de terra pode
comprometer a infraestrutura viária, incluindo o asfalto e a sinalização. A
fiscalização e intervenção preventiva garantirão a segurança dos
motoristas e pedestres que utilizam a Rua Manoel Bandeira. Ressalto a
importância de uma atuação célere e eficiente por parte da
administração municipal, visando mitigar os riscos associados aos
deslizamentos de terra e alagamentos para garantir a segurança e
qualidade de vida dos residentes do Novo Itabirito.
Sala de reuniões, 18 de março de 2024.
ANDERSON MART CONCEIÇÃO