materia nº 108/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Requerimento Nº 108. / 2024
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à
secretaria competente, solicitando a notificação aos proprietários de
lotes/terrenos baldios, os quais encontram-se sem a devida manutenção de
limpeza e capina.
É do conhecimento geral que o nosso município vem enfrentando um
número alarmante de casos de dengue, uma situação que coloca em risco
a saúde da população. Os terrenos baldios que permanecem sem
manutenção, tornam-se locais propícios para o acúmulo de água parada e
o consequente desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti, vetor da
dengue, além de outras doenças como Zika e Chikungunya.
Nesse contexto, e considerando a urgência que o quadro exige, solicito que
esta secretaria tome as medidas cabíveis para notificar os proprietários
desses terrenos, exigindo que realizem a limpeza e a manutenção
adequadas de suas propriedades o mais breve possível. Esta ação é de suma
importância como medida preventiva para minimizar os locais de foco do
mosquito e, consequentemente, reduzir o risco de proliferação da dengue
entre os habitantes deste município.
Sala das Reuniões, em 25 de março de 2024.
Vereador
Dr. Edson