materia nº 476/2024

ÁFSI CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
INDICAÇÃO no4 1012024
Senhor Presidente,
Indico a V. Exa. Nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja
feita a retirada de entulho, conforme protocolo nº 3.946 do dia
18/03/2024 na Rua Francisco José de Carvalho, nº 365, Bairro São
José.
Justificativa: Conforme morador, o mesmo empacotou todo o entulho,
fez o protocolo e ligou várias vezes para a Prefeitura e ainda não obteve
nenhum retorno. A presença de entulho nas vias públicas representa um
risco à segurança pública, pois pode obstruir o tráfego de veículos e
pedestres, além de potencialmente atrair animais nocivos e causar
acidentes. O acúmulo de entulho pode servir como foco para a
proliferação de vetores de doenças, como ratos, baratas e mosquitos,
representando uma ameaça à saúde pública. A remoção do entulho é
essencial para reduzir esse risco. A presença de entulho em uma rua
prejudica a estética do ambiente urbano e pode afetar negativamente a
valorização das propriedades na região. A remoção do entulho
contribuirá para melhorar a aparência da rua e valorizar os imóveis
circundantes. A remoção de entulho das vias públicas pode ser uma
obrigação estabelecida pelo código de posturas municipais ou outras
regulamentações locais. Portanto, a solicitação de remoção de entulho
está em conformidade com as normas municipais. A presença de
entulho em uma rua pode causar desconforto e insatisfação entre os
ÁERI CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
moradores locais. Ao remover o entulho, a Prefeitura demonstra seu
compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade.
Sala de reuniões, 15 de Abril de 2024.
ANDERSON MARTI CONCEIÇÃO
APRO a
Em 10) a4