materia nº 187/2024

À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
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Requerimento Nº Rica / 2024
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja enviado ofício à
secretaria Competente, solicitando uma fiscalização na empresa VDL,
localizada Av. Queiroz Junior, nº 3575, Bairro Usina Esperança, devido a
problemas ambientais que estão afetando as residências dos bairros
proximos.
Nos últimos meses, os moradores das casas próximas à empresa têm
enfrentado sérios transtornos devido à emissão de resíduos de pó
provenientes da chaminé da mencionada empresa, como pode ser
claramente observado na foto em anexo. Essa situação tem causado
impactos negativos na qualidade de vida dos residentes, bem como
possíveis riscos à saúde pública.
Após uma análise preliminar, identificamos que existe a possibilidade da
falta de filtro na chaminé da empresa. Entendemos que é responsabilidade
das autoridades competentes garantir o cumprimento das normas
ambientais e de segurança, além de proteger os direitos dos cidadãos
afetados por atividades industriais que possam gerar danos ac meio
ambiente e à saúde.
Portanto, solicitamos que uma fiscalização “seja realizada para verificar a
veracidade desta denúncia e, se confirmada, que as devidas medidas
corretivas sejam tomadas imediatamente. Exigimos que a empresa VDL seja
notificada e orientada a instalar o filtro adequado na chaminé, de modo a
minimizar ou eliminar a emissão de resíduos poluentes para o ambiente.
Sala das Reuniões, em 29 de abril de 2024.
a
Vereador
Dr. Edson